segunda-feira, 29 de abril de 2024

"Operação Mensageiro" do Gaeco prende 15º prefeito em Santa Catarina

O deputado estadual Emerson Stein (MDB) foi alvo de mandado de busca e apreensão

Gaeco
Gaeco (Foto: Divulgação/Ministério Público)

 A 5ª fase da Operação Mensageiro, deflagrada nesta segunda-feira (29), prendeu o prefeito e o vice-prefeito de São João do Itaperiú, Clézio José Fortunato (MDB) e Jaime Antônio de Souza (PL). O deputado estadual Emerson Stein (MDB) foi alvo de mandado de busca e apreensão, assim como outros 18 investigados. 

A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), investiga um esquema de fraude em licitações, corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro nos setores de iluminação pública, abastecimento de água e coleta de lixo no estado.

Iniciada em 2022, a ação já resultou na prisão de pelo menos 15 chefes do executivo municipal em Santa Catarina. Nesta segunda-feira, ainda foram cumpridos outros quatro mandados de prisão preventiva.

As ordens que deram início à 5ª fase da Operação Mensageiro estão vinculadas a infrações supostamente cometidas em uma localidade do Vale do Itapocu e outra na Região da Foz do Rio Itajaí. Esta nova fase teve “sigilo cinco” determinado, o nível mais elevado determinado pela Justiça de Santa Catarina.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Padilha diz que governo deseja votar Perse no Senado ainda nesta semana

 

O ministro procurou minimizar a tensão na relação entre o Executivo e o Congresso

Alexandre Padilha
Alexandre Padilha (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil)


BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo federal desejar votar o projeto sobre o Perse no Senado ainda nesta semana.

Em entrevista a jornalistas após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha procurou minimizar a tensão na relação entre o Executivo e o Congresso neste momento.

Ele afirmou que é natural Haddad defender a saúde das contas públicas assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defender decisões dos parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Agrishow: Alckmin nega relaciomento ruim com o agro e reafirma propostas que beneficiam o setor

 

O vice-presidente afirmou que o governo federal foi "muito bem" recebido na cerimônia de abertura do evento

Geraldo Alckmin
Geraldo Alckmin (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

 

O Agrishow, uma das principais feiras do agronegócio no Brasil, recebeu no domingo (28) o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), para a cerimônia de abertura. Sobre a participação do governo federal nesta edição do evento, Alckmin afirmou que foram "muito bem recebidos" e negou qualquer resistência do setor em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista à CNN, o vice-presidente declarou que a atual gestão está beneficiando os produtores, destacando o programa voltado para a recuperação de pastos degradados. A iniciativa promete aumentar a produção sem causar desmatamento.

Alckmin ainda ressaltou os esforços para replicar o sucesso do plano Safra, que atingiu recordes em 2023. Atualmente, um projeto no Senado propõe a depreciação acelerada para dois anos de maquinários agrícolas, como consequente queda em impostos.

O tema dos combustíveis também foi abordado, com destaque para a concentração de biodiesel no combustível, que deverá alcançar 15% até 2025, e a lei do combustível do futuro, que está em análise pelo Senado.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

 

Petrobras pode retomar em meados de 2025 operação de fertilizantes no Paraná

 

Diretor-executivo de Processos Industriais e Produtos da estatal, William França, afirmou que a unidade precisa de investimentos voltados para manutenção e atualização

(Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)


Reuters - A unidade de fertilizantes nitrogenados da Petrobras no Paraná, que está hibernada, pode voltar a operar em meados de 2025, se todos os processos correrem dentro do previsto, disse nesta segunda-feira o diretor-executivo de Processos Industriais e Produtos da estatal, William França.

Em entrevista durante um evento no Rio de Janeiro, ele afirmou que a unidade precisa receber investimentos para voltar a operar, e que a companhia pretende fazer licitação para contratar a empresa responsável por obras de atualização da fábrica.

"Tem que olhar linhas, reatores, bombas, compressores. Não tem data para a licitação porque ainda não fechamos a desibernação. Se tudo correr bem, a retomada da operação será em junho de 2025", disse ele.

A Petrobras tem estado sob pressão do governo para voltar a investir no segmento de fertilizante, já que o país é uma potência agrícola. Contudo, a competitividade externa de produtos importados é um desafio para a companhia.

"Sobre o investimento, não podemos falar porque a unidade vai ser objeto de uma licitação, é um investimento razoável. Vai ser como na manutenção das refinarias. Não vai ser uma obra, é uma manutenção de uma unidade que está ali hibernada e bem cuidada."

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Nos EUA, comitiva brasileira pela democracia terá reuniões com Bernie Sanders e Departamento de Estado

 

Grupo tem a liderança da senadora Eliziane Gama, relatora da CPI do 8/1, e junta deputados, senadores e representantes da sociedade civil

Bernie Sanders
Bernie Sanders (Foto: Reprodução)

 

No próximo dia 1º de maio, uma delegação de deputados, senadores e representantes de entidades de direitos humanos do Brasil terá um encontro em Washington D.C para discutir o terrorismo bolsonarista de 8 de janeiro de 2023, informa o colunista Jamil Chade, do UOL. Sob a liderança da senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPI do 8/1, o grupo se reunirá com o senador democrata Bernie Sanders e representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Esta reunião é parte de uma "troca de informações entre parlamentares americanos e brasileiros sobre o avanço da extrema direita e as ameaças desses grupos tanto para os EUA como para o Brasil", diz Chade. Além de Sanders, a comitiva brasileira também se encontrará com o deputado Jamie Raskin e outros membros da Comissão do Congresso Americano que apurou a invasão ao Capitólio por apoiadores radicais do ex-presidente Donald Trump.

O grupo brasileiro é composto por uma variedade de representantes políticos e da sociedade civil, incluindo o senador Humberto Costa (PT) e os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL), Rogério Correia (PT), Jandira Feghali (PCdoB) e Rafael Brito (MDB-AL). Além deles, o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, também fará parte da delegação. O Washington Brazil Office está apoiando a missão.

Fonte: Brasil 247 com informações do colunista Jamil Chade, do UOL

Advogado Roberto Bertholdo sugere que Silvinei Vasques estaria prestes a delatar Bolsonaro

 Declaração vem após a defesa do ex-diretor-geral da PRF reclamar da prisão de seu cliente

Roberto Bertholdo
Roberto Bertholdo (Foto: Reprodução Youtube)

 

O advogado Roberto Bertholdo foi às redes sociais sugerir que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques estaria prestes a delatar Jair Bolsonaro no caso da trama golpista em 2022. 

A indicação vem após a defesa de Vasques reclamar da prisão de seu cliente. Os advogados apresentaram nesta segunda-feira (29) um novo pedido de revogação de sua prisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CNN Brasil, eles questionam os motivos de sua prisão e estabelecem uma comparação com o caso de Jair Bolsonaro. Argumentam que se a justificativa da Polícia Federal para manter Vasques preso é evitar interferências na produção de elementos probatórios, então o mesmo critério deveria ser aplicado ao ex-mandatário. 

Bertholdo afirmou que a declaração da defesa pode ser uma indicação de que Vasques não estaria mais aguentando a prisão. "O PASSARINHO VAI CANTAR? O ex-diretor PRF disse que 'se está preso, Jair Bolsonaro também deveria estar'. Ele tem um jeitão meio estranho, meio que fundamentalista, mas será que a prisão está amolecendo ele e ele estaria próximo a colaborar? Acho que não aguenta mais de 3 meses guardado! Como eu disse, está com um jeitão!", escreveuo advogado em suas redes sociais. 

Vasques encontra-se detido há quase nove meses. Ele é investigado em um inquérito que apura a conduta da corporação durante as blitze realizadas nas rodovias no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, particularmente no Nordeste, em locais onde o então candidato e atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentava vantagem eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

 


Defesa de Silvinei Vasques diz a Moraes que, se ex-PRF está preso, Bolsonaro também deveria

 Vasques é investigado no inquérito das blitze feitas pela corporação no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um novo pedido de revogação de prisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silvinei Vasques está preso desde 9 de agosto do ano passado e teve dois pedidos de liberdade negado.


Na nova petição, os advogados de Vasques questionam o motivo da prisão e comparam o caso com o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).


À época, a Polícia Federal argumentou, no pedido de prisão, que o objetivo de manter Vasques sem liberdade seria permitir que a “produção de elementos probatórios possa ocorrer de forma clara, precisa e eficaz, sem qualquer interferência do mesmo em sua produção, sendo mais que conveniente, de suma importância para a instrução criminal”.


“Se o argumento fosse válido, a Polícia Federal teria pedido a prisão do ex-presidente da República pelo mesmo fundamento. Isso porque se o requerente poderia influenciar no ânimo de alguma testemunha, mesmo sendo pobre e um mero servidor público aposentado, com muito mais razão poderia o ex-presidente”, dizem os defensores de Silvinei.


A defesa também questiona a possível influência dele fora da cadeia e diz que Bolsonaro teria mais. “Nenhuma influência poderia ter o requerente, ao contrário do ex-presidente que, além de influência política, possui patrimônio considerável.”


Silvinei Vasques também usa da aposentadoria para conseguir liberdade, pois este mês o ministro Moraes soltou coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal – presos pelo 8 de janeiro – com base na aposentadoria deles e que não teriam, em tese, influência sobre subordinados.


O pedido enviado ao Supremo ainda não foi respondido e não há prazo para o ministro decidir.


O ex-diretor da PRF Silvinei Vasques está preso há quase nove meses investigado no inquérito das blitze feitas pela corporação no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, em especial no Nordeste, com bloqueios em rodovias de cidades onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria vantagem contra Bolsonaro (PL).


A reportagem procurou a defesa do ex-presidente Bolsonaro e não obteve resposta. O espaço segue aberto.


Fonte; Agenda do Poder com informações da CNN Brasil.

Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, anuncia que tem tumor no esôfago

 Mujica indicou que as opções de tratamento, como quimioterapia ou cirurgia, são pouco prováveis devido a sua condição imunológica

Ex-presidente do Uruguai e uma das principais referências da esquerda latino-americana, Pepe Mujica, de 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29) que está enfrentando um tumor no esôfago.


O comunicado sobre sua condição de saúde foi feito em entrevista coletiva pelo próprio Mujica, que deixou a Presidência em 2015. Ele revelou que o diagnóstico foi realizado na última semana durante exames de rotina.


Apesar de sua habitual resiliência, o ex-presidente uruguaio também expressou preocupação com sua saúde. Mujica indicou que as opções de tratamento, como quimioterapia ou cirurgia, são consideradas pouco prováveis devido a uma condição imunológica que carrega desde a juventude e que afeta o funcionamento de seus rins.


“Já enfrentei a morte diversas vezes em minha vida, mas sempre fui protegido. Desta vez, parece que ela vem com a foice em punho”, afirmou Mujica, diante das bandeiras do MPP (Movimento Participação Popular), que lidera. “Veremos o que o futuro nos reserva.”


O ex-presidente, que se dedica à agricultura em sua residência, afirmou que continuará engajado em suas atividades enquanto sua saúde permitir. Sua médica pessoal, Raquel Pannone, não forneceu detalhes sobre seu estado de saúde ou possíveis planos de tratamento, considerando o recente diagnóstico do tumor.


Mujica, conhecido por sua trajetória como ex-guerrilheiro tupamaro, foi eleito presidente do Uruguai em 2009, tornando-se o mais velho a ocupar o cargo na história do país sul-americano. Desde que deixou a Presidência em 2015, ele atuou como senador, renunciando a este cargo em 2020 devido à pandemia de coronavírus e mencionando sua doença autoimune e crônica, sobre a qual nunca detalhou publicamente.


Ao longo dos anos, Mujica continuou a ser uma voz ativa na política latino-americana, participando de campanhas de figuras de esquerda e centro-esquerda na região. Ele desempenhou um papel destacado na campanha presidencial de Lula (PT) em 2022, quando o petista derrotou Jair Bolsonaro (PL).


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Brasil registra recorde de 1.888 mortes por dengue este ano e 3,9 milhões de casos prováveis

 Apesar desses dados, o painel de monitoramento aponta para uma tendência de queda nos casos da doença

De acordo com os dados mais recentes do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, o Brasil já contabiliza 1.888 mortes confirmadas pela dengue este ano. É o maior registro da série histórica mantida pela pasta da Saúde desde 2000.


A incidência da dengue atingiu um patamar crítico, com 3,9 milhões de casos prováveis da doença reportados em todo o país. O coeficiente de incidência, atingindo 1.931 casos por 100 mil habitantes, supera por larga margem o patamar de 300 casos por 100 mil habitantes estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para considerar uma situação como epidemia.


Apesar desses dados, o painel de monitoramento aponta para uma tendência de queda nos casos de dengue. Os números da última semana epidemiológica representam menos da metade dos casos registrados na semana anterior, sugerindo uma possível estabilização da situação.


Além das 1.888 mortes confirmadas, há ainda 2.218 óbitos em investigação, destacando a gravidade da crise em curso. São Paulo lidera o triste ranking de mortes, com 448 casos registrados, seguido por Minas Gerais (299), Distrito Federal (288), Paraná (215) e Goiás (137).


A incidência da doença é mais pronunciada nas regiões Sudeste (2.916), Centro-Oeste (2.871) e Sul (2.316), refletindo a distribuição geográfica dos casos pelo país.


Na tentativa de combater a propagação da doença, o Ministério da Saúde ampliou a distribuição da vacina contra a dengue para 625 novos municípios na semana passada, expandindo assim a imunização para um total de 1.330 cidades em todo o país.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Ministério Público denuncia por homicídio doloso e pede prisão de motorista de Porsche que causou colisão em São Paulo

 Essa é a terceira vez que a Promotoria endossa o pedido de prisão feito pela Polícia Civil

O Ministério Público (MP) formalizou, nesta segunda-feira (29), junto à Justiça, a denúncia contra o condutor do Porsche envolvido em um acidente fatal no último mês, em São Paulo. O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia o veículo de luxo no momento do incidente, foi acusado pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. O MP solicitou ainda a prisão preventiva do denunciado.


Essa é a terceira vez que a Promotoria endossa o pedido de prisão feito pela Polícia Civil contra o motorista do Porsche. Atualmente em liberdade, Fernando é apontado pela promotora Monique Ratton como uma influência potencial sobre as testemunhas do caso, o que justifica a necessidade de sua prisão para garantir a integridade do processo.


A decisão sobre a prisão de Fernando caberá ao juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri. Anteriormente, a Justiça havia negado dois pedidos de prisão contra o empresário, um temporário e outro preventivo.


O acidente ocorreu em 31 de março deste ano na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste da capital paulista, e foi registrado por câmeras de segurança. As imagens revelam o Porsche transitando a 156,4 km/h antes de colidir na traseira de um Sandero a 114,8 km/h, segundo dados da Polícia Técnico-Científica. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.


Além do excesso de velocidade, testemunhas relataram à Polícia Civil que Fernando havia ingerido bebidas alcoólicas momentos antes de assumir a direção do veículo. A promotora Monique Ratton acusa o empresário de homicídio doloso qualificado, por ter assumido o risco de matar, e lesão corporal gravíssima, pela gravidade dos ferimentos causados a Marcus Vinicius Machado Rocha, passageiro do Porsche durante o acidente.


Marcus sofreu fraturas costais e foi submetido a uma cirurgia para retirada do baço e colocação de drenos nos pulmões, permanecendo internado por dez dias. Apesar de já ter recebido alta, o estudante de medicina enfrentou graves consequências físicas em decorrência do acidente.


Os policiais militares que atenderam a ocorrência dispensaram Fernando sem submetê-lo ao teste do bafômetro, após a mãe do empresário, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, argumentar que o levaria pessoalmente ao hospital, alegando ferimentos na boca. No entanto, não houve busca por assistência médica.


O MP não responsabilizou criminalmente a mãe de Fernando, apesar de relatos de sua participação na fuga do local do acidente. O 30º Distrito Policial, responsável pela investigação, também não indiciou Daniela pelo crime.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Bolsonaro e Michelle voltam a pedir indenização de Lula por acusação de que móveis do Alvorada desapareceram

 O casal alega que, antes de acusar, Lula deveria ter solicitado uma investigação técnica sobre o desaparecimento dos itens

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro, voltaram a pedir reparação por danos morais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O casal busca uma indenização de R$ 20 mil, alegando que Lula os acusou de se apropriarem indevidamente de móveis do Palácio da Alvorada.


A petição inicial foi protocolada no Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 10 de abril. Anteriormente, um pedido similar foi rejeitado pela juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que argumentou que a pretensão de indenização e retratação deveria ser direcionada à União.


A disputa em torno do paradeiro dos móveis do Palácio da Alvorada começou em janeiro do ano passado, quando a primeira-dama Janja expressou preocupação com o estado de conservação do palácio e mencionou a ausência de móveis “originais” do local. Lula também comentou sobre a condição do Alvorada no início de seu mandato, lamentando a falta de alguns móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores.


Em resposta, Michelle Bolsonaro afirmou nas redes sociais que todos os móveis estavam armazenados nos depósitos do Palácio da Alvorada.


A defesa do casal argumenta que Lula ultrapassou os limites aceitáveis ao expressar suas opiniões e que suas declarações foram difamatórias. Eles destacam que, antes de acusar os Bolsonaros de se apropriarem dos móveis, Lula deveria ter solicitado uma investigação técnica sobre o desaparecimento dos itens.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

MST invade sede do Incra em Alagoas em protesto contra novo superintendente que tem aval de Lira

 Movimento diz que indicado representa a continuação do bolsonarismo

Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram nesta segunda-feira (29) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. O protesto ocorreu em repúdio à nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como novo superintendente, após a demissão de Wilson Cesar de Lira Santos, primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).


A indicação de Nascimento, feita com o aval de Lira, gerou controvérsias, com o MST alegando que sua nomeação representa a “continuidade do bolsonarismo”. Antes de assumir o cargo no Incra, Nascimento ocupava o cargo de diretor-presidente da Naturagro, entidade com sede em Maceió que representa beneficiários do programa nacional de reforma agrária.


O MST afirma que havia firmado um acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para a nomeação de José Ubiratan como superintendente.


A demissão de Wilson Cesar de Lira Santos neste mês foi vista como uma tentativa de atender aos pedidos do MST, que vinha demandando sua exoneração desde o ano passado. Segundo informações do colunista Lauro Jardim, membros do governo agiram para minimizar o desgaste com o presidente da Câmara: o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, visitou pessoalmente a residência oficial de Lira para explicar a situação, enquanto Rui Costa fez contato telefônico com o deputado.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Ministra da Saúde, Nísia Trindade testa positivo para Covid-19

 Ela está enfrentando apenas sintomas leves da doença, como tosse e coriza, e cumpre o protocolo de isolamento de cinco dias

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi diagnosticada com Covid-19 durante o fim de semana. A confirmação do diagnóstico veio após novos testes, informa Igor Gadelha, no Metrópoles.


De acordo com seus assessores, a ministra está enfrentando apenas sintomas leves da doença, como tosse e coriza, e está cumprindo o protocolo de isolamento de cinco dias antes de realizar uma nova testagem.


Antes de ser diagnosticada com Covid-19, Nísia Trindade participou de pelo menos dois eventos ao lado do presidente Lula no final da semana passada. Na quinta-feira (25), esteve presente na cerimônia de sanção do projeto de lei que modificou a Lei Orgânica da Saúde, ocorrida no Palácio do Planalto. Já na sexta-feira (26), acompanhou o presidente em uma visita à planta de produção de insulina da Biomm, localizada em Nova Lima (MG).


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles