segunda-feira, 29 de abril de 2024

Delegado preso no caso Marielle pede a Moraes para prestar depoimento à PF

 Ele está preso por, segundo as investigações, ter atuado para proteger os mandantes do crime

O delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele está preso por, segundo as investigações, ter atuado para proteger os mandantes dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.


Na petição, Barbosa afirma que, embora tenha havido a determinação do magistrado à autoridade policial para que ouvisse os investigados tão logo fossem realizadas as prisões, isso ainda não ocorreu.


Além do delegado, foram alvos dos mandados cumpridos em 24 de março o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Todos negam os crimes.


No documento, o delegado pede também que seja ouvida sua mulher, Érika Andrade de Almeida Araújo, e solicita a revogação das medidas cautelares imposta a advogada. Para a PF, ela teria em seu nome empresas de fachada que teriam auxiliado em suposta lavagem de dinheiro e atuado como “testa de ferro” de Barbosa.


A defesa também enviou ao STF documentos e afirmou não haver “qualquer lastro probatório ou ao menos indiciário” no sentido de que tenha havido práticas ilícitas na prestação dos serviços realizados pelas empresas de Erika, tampouco que sua evolução patrimonial tenha relação com rendas ilegais.


Em um acordo de delação premiada firmado com a PF e a Procuradoria-Geral da República, o ex-policial militar Ronnie Lessa relatou que, no segundo trimestre de 2017, Chiquinho, então vereador do Rio, demonstrou “descontrolada reação” à atuação de Marielle para “apertada votação do projeto de Lei à Câmara número 174/2016”. 



Com o projeto, ele e o irmão buscariam a regularização de um condomínio inteiro na região de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, sem respeitar o critério de área de interesse social, visando obter o título de propriedade para especulação imobiliária.


Nos depoimentos, Lessa ainda relatou que Barbosa foi uma peça-chave para que os homicídios fossem consumados a mando dos Brazão. Ao delegado, caberia garantir uma espécie de imunidade aos envolvidos, ou seja, de alguma forma o inquérito que se sucederia não poderia chegar nos responsáveis pela empreitada criminosa. 


O ex-PM está preso desde 2019 sob a acusação de ser o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, em março de 2018, na Região Central do Rio.


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios


Carga tributária atual é alta e regressiva, destaca vice-presidente


O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.

“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]  foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.

Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%..”

Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”

Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.

Fonte: Agência Brasil

Luana, jogadora da seleção, é diagnosticada com Linfoma de Hodgkin

 

Em rede social, meio-campista comunicou que iniciará quimioterapia

A meio-campista da seleção brasileira feminina de futebol, Luana Bertolucci, revelou nesta segunda-feira (29) que foi diagnosticada com Linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer que ser origina no sistema linfático. Em comunicado em rede social, a jogadora de 30 anos disse que recebeu o diagnóstico após exames detalhados e que iniciará o tratamento de quimioterapia no Orlando Health Cancer Institute. 

"Como atleta profissional já passei por muitos desafios dentro e fora de campo. Sempre enfrentei tudo com coragem e determinação e dessa vez não será diferente. Após realizar exames detalhados nas últimas semanas, fui diagnosticada com Linfoma de Hodgkin. Farei tratamento de quimioterapia e conto com o apoio e as orações de vocês. Quero também agradecer o apoio da minha família e dos amigos que têm me fortalecido nesse momento. Agradeço à seleção brasileira e também ao Orlando Pride pelo apoio incondicional. Peço também respeito à minha privacidade nesse momento. Vamos juntos, disse a jogadora em comunicado oficial no Instagram

Ex-jogadora do Corinthians, Luana foi contratada pelo Orlando Pride (Estados Unidos), mesmo clube da atacante Marta, em dezembro do ano passado. Em sua primeira temporada na nova casa, jogou apenas três partidas. O clube manifestou apoio à brasileira nas redes sociais e logo se criou uma rede de solidariedade à atleta, com publicações de solidariedade de vários outros times da América do Norte, como Chicago Red Stars, Washington Spirit, e  Angel City FC, entre outros.

"Lutamos nossas batalhas juntos, dentro e fora do campo, e os atletas e funcionários do Orlando Pride estarão lado a lado com Luana e unidos em nosso apoio a ela durante todo esse processo", disse a gerente-geral Haley Carter,  que reforçou o apoio também em sua conta pessoal no X. 

Luana defendeu a seleção brasileira em duas Copas do Mundos. A última convocação ocorreu em 15 de março, para disputar o o torneio SheBelieves, nos Estados Unidos. No entanto, 19 dias depois, a meio-campista foi cortada por motivos pessoais, sendo substituída por Julia Bianchi. 

Fonte: Agência Brasil 

Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março

 

Informação foi divulgada hoje pelo Tesouro Nacional


aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).

O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.

Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

O último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de março, projetou déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Para cumprir a meta fiscal, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

Receitas

No último mês, as receitas líquidas subiram 12,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 8,3%.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 9,9% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Um dos destaques foi o aumento de R$ 2,6 bilhões do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de R$ 4,3 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia.

Ainda contribuiu para o resultado o aumento de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

Também houve elevação de R$ 1,9 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente da variação positiva na produção industrial e da redução nominal das compensações tributárias; e crescimento de R$ 3,7 bilhões de arrecadação líquida para a Previdência, fruto da combinação dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 3,3% acima da inflação na mesma comparação. A maior alta foi provocada pelo pagamento de dividendos de R$ 3,7 bilhões da Caixa e da Petrobras ao Tesouro Nacional, que não pagaram rendimentos em março de 2023. No entanto, o crescimento de receita foi parcialmente compensado pela queda de R$ 2,7 bilhões em Demais Receitas.

Despesas

No mês passado, as despesas totais subiram 8,4% em valores nominais e 4,3% após descontar a inflação.

Turbinadas por gastos com saúde, as despesas obrigatórias com controle de fluxo subiram R$ 1,2 bilhões acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ainda tiveram alta gastos com a Previdência Social (R$ 4,1 bilhões) e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 1,4 bilhão), reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo.

Entretanto, as elevações de despesa foram contrabalanceadas pela redução de R$ 1,9 bilhão em pagamentos para Abono e Seguro Desemprego, que decorre da alteração do cronograma de pagamento do abono em 2024.

Fonte: Agência Brasil

Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV


Pacientes com papilomatose respiratória deverão ser imunizadas

Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o HPV. A inclusão, de acordo com o Ministério da Saúde, foi motivada por publicações que demonstram os benefícios da vacina como tratamento auxiliar para a doença, indicando redução no número e no espaçamento de recidivas em pacientes imunizados.

A vacina contra o HPV, no caso de pacientes com papilomatose respiratória recorrente, será ofertada mediante apresentação de prescrição médica. Para pacientes menores de 18 anos de idade, é necessário apresentar também um documento com o consentimento dos pais ou de responsáveis.

Doença

De acordo com a pasta, a papilomatose respiratória recorrente é uma doença pouco frequente, em geral benigna, mas que pode causar grave comprometimento clínico e psicológico nas pessoas afetadas. O quadro acomete tanto crianças como adultos.

Causada pela infecção pelo próprio HPV, sobretudo pelos tipos 6 e 11, a doença caracteriza-se pela formação de verrugas, geralmente na laringe, mas que podem se estender para outras partes do sistema respiratório.

O tratamento é cirúrgico, para remoção das verrugas das cordas vocais e da laringe. “Mesmo com uso concomitante de medicamentos que podem ser associados ao procedimento, as recorrências são frequentes, sendo necessários repetidos procedimentos cirúrgicos”, destacou o ministério.

“Nos quadros de pior evolução em crianças, as recidivas são mais agressivas e o prognóstico é pior. Dessa forma, o tratamento, na maioria das vezes, é extremamente custoso, doloroso e, muitas vezes, ineficaz”, diz a pasta.

Dose única

Desde fevereiro, a estratégia de vacinação contra o HPV no país passou a ser feita em dose única, substituindo o modelo de duas doses. A proposta, segundo a pasta, é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus, inclusive a papilomatose respiratória recorrente.

O esquema dose única contra o HPV foi embasado por estudos de eficácia e segue as recomendações mais recentes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Quem pode se vacinar

A imunização contra o HPV no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos de idade; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o ministério anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de 5 em 5 anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

Infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, o câncer de colo de útero segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Fonte: Agência Brasil

Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela


Dois novos casos foram registrados

Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em áreas onde há transmissão ativa do vírus.

Em nota, a pasta destacou que a agilidade é importante para que futuros surtos de febre amarela no país sejam evitados e para que ações de resposta sejam prontamente executadas caso haja necessidade.

O comunicado ressalta que a doença é facilmente evitável por meio de vacina, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as idades. A cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil, entretanto, está abaixo do recomendado.

Casos

Nos últimos seis meses, quatro casos foram registrados no país – um em Roraima, um no Amazonas e dois em São Paulo. Desse total, três pacientes morreram.

Os dois casos mais recentes foram identificados em um homem de 50 anos, morador da região entre Águas de Lindóia e Monte Sião, que morreu; e em outro, de 28 anos, no município de Serra Grande, que já está curado.

Áreas endêmicas

De acordo com o ministério, a febre amarela é classificada como endêmica apenas na região amazônica, mas, de tempos em tempos, o vírus reaparece em outras áreas. A maior parte dos casos ocorre entre dezembro e maio.

“Surtos ocorrem quando o vírus encontra condições favoráveis para a transmissão, como altas temperaturas, baixas coberturas vacinais e alta densidade de vetores e hospedeiros”, destacou a pasta.

A partir de 2014, o vírus reemergiu na Região Centro-Oeste e se espalhou, nos anos seguintes, para as demais regiões do país. Entre 2014 e 2023, foram registrados 2.304 casos de febre amarela em humanos e 790 mortes pela doença.

Recomendações

Entre as recomendações do ministério estão o alerta para que equipes de vigilância e de imunização intensifiquem as ações nas áreas afetadas, com ampliação para municípios vizinhos; a notificação do adoecimento ou morte de macacos; e a atenção a sintomas de febre leve e moderada em pessoas não vacinadas.

Vacinação

A pasta recomenda ainda que seja utilizada a estratégia da busca ativa de pessoas não vacinadas nas regiões de ocorrência de casos. Na última sexta-feira, 150 mil doses extras da vacina contra febre amarela foram disponibilizadas ao estado de São Paulo.

“Também foi feita a recomendação para o livre acesso à vacina nas unidades de saúde, sem a necessidade de agendamento prévio”, informou a nota. “Em mensagem enviada aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também coloca à disposição equipes de apoio a investigação epidemiológica dos casos.”

Vacinação febre amarela

Vacinação febre amarela - Ministério da Saúde

Fonte: Agência Brasil

Motoristas das categorias C, D e E têm até 3ªfeira para fazer exame


Teste toxicológico é obrigatório em todo o país


Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E - com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano - terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.

O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.

O diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, disse à Agência Brasil que a exigência salva vidas no trânsito.

“O exame toxicológico é uma política pública de eficácia comprovada na redução de acidentes e mortes no trânsito. Estudos mostram redução de mais de 30% em acidentes fatais depois da sua implementação”, observou.

Para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda não regularizaram a situação em todo o Brasil. Para os condutores com CNHs que vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

Infração

O exame laboratorial é exigido até mesmo para quem não estiver dirigindo nestas categorias. Caso esses motoristas não façam o teste até esta terça-feira (30), podem ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal  a partir de 1º de maio, conforme sanções previstas no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A não realização do exame no período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a uma multa automática de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Essas multas são apelidadas de multas de balcão porque estão associadas ao não cumprimento de uma obrigação administrativa, diferentemente das infrações cometidas na direção do veículo automotor.

Verificação

Os motoristas podem consultar se precisam ou não fazer o teste no portal de serviços da secretaria. Basta informar CPF, data de nascimento e data de validade da CNH nos espaços indicados para ter o detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.

Outra forma de acesso às informações é o aplicativo da carteira digital de trânsito. Na área do condutor, o motorista também pode verificar se o exame toxicológico está em dia. No caso de o prazo ter vencido, o condutor deve buscar um dos laboratórios credenciados e fazer a coleta para a realização do exame toxicológico, em laboratórios especializados credenciados pela Senatran.

Camille Lages, diretora de Comunicação da ABTox, celebrou a disponibilização da página para consulta. “Essa ferramenta que o governo trouxe é muito importante para que os motoristas consultem se estão adimplentes com o exame toxicológico porque muitos deles não têm a carteira de habilitação digital baixada no celular e precisam dessa ferramenta para poder cumprir a obrigação até 30 de abril,” esclarece.

Não é necessária receita médica para fazer o exame, apenas a habilitação do condutor (CNH).

Exame

O exame toxicológico deve ser realizado pelos motoristas no momento da renovação da CNH nas categorias C, D ou E a cada dois anos e meio pelos condutores profissionais. Deve ser realizado independentemente da idade do condutor. Os motoristas com mais de 70 anos não precisam renovar o teste toxicológico antes do vencimento da CNH, que tem validade de três anos.

O teste laboratorial de amostras de cabelo, pele ou unha identifica se houve uso abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta (larga janela de detecção). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as substâncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.

O exame toxicológico não existe no modelo autoteste, portanto, é vedada a coleta da própria amostra para análise. O procedimento tem que ser feito por um laboratório, exclusivamente, em postos de coleta para garantir a segurança dos resultados. A coleta rápida -aproximadamente de 10 a 15 minutos - é classificada pelos laboratórios como não invasiva, não infectante e indolor.

Atualmente, são 17 laboratórios credenciados na Senatran, que formam a rede de coleta com mais de 13 mil unidades espalhadas em mais de cinco mil municípios em todo o país. O exame pode detectar pelo menos 12 substâncias: Acetilmorfina (heroína); Anfepramona; Anfetamina; cocaína e derivados (crack, merla); Codeína; Femproporex; Mazindol; MDA; MDMA; Metanfetamina; Morfina; e maconha e derivados (skunk, haxixe).

O preço médio do exame toxicológico é R$ 135 e pode variar conforme a região do país. Os exames exigidos pela Senatran, em geral, são  custeados pelos motoristas autônomos, mas podem ser bancados por empregadores.

Os laboratórios credenciados devem inserir o resultado no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renash) para controle dos órgãos de trânsito. No entanto, os laudos são sigilosos e entregues somente aos examinados. Portanto, não podem ser divulgados, por exemplo, ao empregador do motorista profissional.

Categorias da CNH

Os motoristas da categoria C dirigem veículos maiores como caminhões, caminhonetes e vans de carga, além dos carros, picapes e vans de carga. A categoria D da CNH permite a condução de veículos automotores e elétricos, destinados ao transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, como vans, micro-ônibus e ônibus.

Na categoria E, habilitados podem dirigir ônibus articulados; caminhões tracionando carretas; veículos com trailers e demais modelos de veículos automotores.

Fonte: Agência Brasil

Com várias atividades, Apucarana realiza a 4ª edição da CorriDown


Com corridas de 3 e 6 quilômetros, caminhada, ginástica, dança, alongamento e brincadeiras, foi realizado como sucesso nesse domingo pela manhã (28/04), no Parque do Lago Jaboti, em Apucarana, o 4º CorriDown, festival de inclusão promovido pela Associação Download de Apoio à Síndrome de Down e com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.

Realizada anualmente no município o evento teve a presença do prefeito Junior da Femac, dos vereadores Luciano Molina, Rodrigo Lievore, o Recife, e Jossuela Pirelli; dos secretários municipais Tom Barros (esportes), Gerson Canuto (agricultura) e Juliano Dalla Costa (assistência social); do superintendente de Esportes, José Marcelino da Silva, o Grillo; da presidente da Associação Download de Apoio à Síndrome de Down, Fabíola Acosta; da diretora técnica científica da entidade e presidente da Federação Paranaense de Associações de Síndrome de Down (FEPAS), Liana Lopes Bassi e demais autoridades.

“Foi uma bela manhã de inclusão e de muita festa, um dia lindo para a prática esportiva e de lazer, com todos se divertindo bastante nesse evento que entrou em sua quarta edição”, destaca o prefeito Junior da Femac, que entregou medalhas a todos os participantes.

“A CorriDown é um evento de grande importância para a sociedade e que mostra o quanto se faz importante a inclusão. Parabéns a todos os envolvidos”, frisa o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes.

“Estamos bem felizes com o resultado da CorriDown, chamando a atenção que a responsabilidade da inclusão não é da pessoa com deficiência, mas a sociedade tem que se abrir para o diferente, rever os seus preconceitos e os rótulos com relação aos deficientes, abrindo espaços para a participação de todos”, disse Liana.

“Nesse ano graças a Deus, além do dia lindo e maravilhoso as pessoas vieram prestigiar a nossa atividade. Foram muitos inscritos pelo site e pessoalmente também, com muita movimentação das famílias, agradecendo a todos que ajudaram a realizar esse evento que cresce a cada ano na cidade”, comenta Fabíola, que destacou que nos dias 22, 23 e 24 de novembro, Apucarana sediará o Congresso Paranaense de Síndrome de Down, promovido pela FEPAS.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucaranenses são destaques no 2º Troféu ABP de Atletismo em Foz do Iguaçu


 As jovens atletas Madelaine Gomes da Silva e Gabrielly Eduarda dos Santos de Souza, de 15 anos, que pertencem à equipe das categorias de base da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana e que representaram a Seleção Brasileira, fizeram bonito nesse sábado (27/04), no Complexo Esportivo Costa Cavalcante, em Foz do Iguaçu, na 2ª edição do Troféu ABP Internacional de Atletismo Sub-20. A competição, que foi realizada com várias provas, reuniu atletas da Argentina, Brasil e Paraguai.

Madelaine conquistou a medalha de ouro no salto em altura com 1,64m, recorde da competição e sendo a melhor marca da atleta na atual temporada, enquanto Gabrielly faturou a medalha de prata na prova de 1.500m.

Na prova de salto em altura a segunda colocada foi Jazmín Danna Anahir, da Argentina, seguida pela brasileira Maria Eduarda Ferreira de Oliveira. Já na prova de 1.500m, a campeã foi Sabrina Pena, do Brasil, com a paraguaia Giovana Riveros ficando com a medalha de bronze.

A Seleção Brasileira foi à campeã geral com 633 pontos ganhos. O Paraguai obteve a segunda colocação com 183 e a Argentina ficou em terceiro lugar com 133 pontos.

“É uma alegria enorme ver essas duas meninas brilhando no atletismo. Elas têm colocado Apucarana em evidência, sendo destaques nas últimas competições e agora honraram a Seleção Brasileira conseguindo duas valiosas medalhas em Foz do Iguaçu, com as atletas competindo com o apoio total do prefeito Junior da Femac”, destaca o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes.

As duas atletas, que realizam durante a semana os treinamentos nas pistas dos complexos Lagoão e do Estação do Cidadania, também se destacaram na última quinta-feira (25/04), em Apucarana, pela fase municipal dos 70º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), conseguindo a classificação para a fase macrorregional da competição.

Madelaine, que estuda no Colégio Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, garantiu vaga no salto em distância e nos 400m e Gabrielly, do Colégio Alberto Santos Dumont, foi campeã das provas de 400m e 800m. A macrorregional dos JEP´s está marcada de 12 a 16 de junho em Apucarana.

As atletas apucaranenses ainda vão representar a Seleção Paranaense nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB´s) Sub-18, competição que ocorrerá de 17 a 25 de maio em Aracaju-SE.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Educação de Jovens, Adultos e Idosos está com matrículas abertas


 Apucarana está com matrículas abertas para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A modalidade tem como público-alvo pessoas, a partir dos 15 anos até idosos, que não aprenderam a ler e a escrever ou não concluíram seus estudos na idade adequada. Se você conhece alguém nesta situação, preencha o formulário a seguir: https://abre.ai/ejaapucarana.

A primeira etapa da EJAI, referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), é ofertada na Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes, na Vila Formosa. “As aulas acontecem no período noturno, para facilitar a participação dos estudantes que trabalham durante o dia. A Autarquia Municipal de Educação oferece gratuitamente materiais didáticos, uniformes, tênis e merenda para os alunos da EJAI. O transporte escolar também é assegurado para quem mora há mais de dois quilômetros da escola polo,” afirma a secretária de educação, Marli Fernandes.

Já os estudantes que pretendem cursar os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) ou o Ensino Médio devem entrar em contato com o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Linda Miyadi (CEEBJA-Apucarana). Os telefones são (43) 3423-2840 e (43) 99641-9791.

“A educação é um instrumento poderoso, que contribui para melhorar a qualidade de vida da população e abrir as portas do mercado de trabalho. Por isso, se você conhece alguém que, por um motivo ou outro, parou de estudar, incentive essa pessoa a procurar a Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes,” pediu o prefeito Junior da Femac.

Os documentos necessários para a realização da matrícula na Educação de Jovens, Adultos e Idosos são: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Identidade (RG), Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência atualizado (preferencialmente a fatura de energia elétrica) e o Histórico Escolar (se houver).

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes, pelo telefone/Whats App: (43) 3308-1652.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Cobertura vacinal da gripe passa de 30% em Apucarana


 A estratégia da Prefeitura de Apucarana de ofertar a vacina contra gripe aos sábados em vários pontos estratégicos foi bem aceita pela população. A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) aplicou no último sábado 616 doses, contribuindo para elevar a cobertura da vacinação da campanha nacional contra a influenza para 33,35% no município.

“O percentual de Apucarana está acima do Paraná, de 25,34%, e do Brasil, de 25,88%. Vamos repetir essa mobilização em mais três finais de semana com a oferta de vacinas sempre aos sábados em UBSs, CMEIs, Ginásio Lagoão e no comércio. É uma estratégia que visa ampliar os índices de imunização da população, atendendo principalmente a quem tem dificuldade de acesso ao imunizante durante a semana”, afirma o prefeito Junior da Femac.

Durante a semana as doses da vacina contra a gripe estão à disposição da população de segunda-feira a sexta-feira, de 8h30 as 16h30, em 25 unidades básicas de saúde. As gestantes e puérperas também têm acesso ao imunizante na Casa da Gestante.

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, acrescenta que o Ginásio Lagoão também está ofertando a vacina contra a gripe todos aos dias da semana, de 12h30 as 17h30. “Na UBS Bolivar Pavão, no Jardim América, as atividades da sala de vacinas retornaram ao expediente normal, de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 16h30. Nos finais de semana também ofertará a doses das 12h30 as 17h30”, informa Bachiega.

A campanha nacional da gripe tem como população-alvo pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, profissionais de saúde, educação e segurança, entre outros grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Prefeito vistoria pavimentação na Estrada André Berezoski

 A Prefeitura de Apucarana concluiu a primeira etapa da pavimentação asfáltica na Estrada Professor André Berezoski, entre o Contorno Sul/BR-376 e a região do aterro sanitário.  O trecho de cerca de 800 metros lineares foi executado com recursos e equipe própria da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O prefeito Junior da Femac vistoriou a obra, acompanhado dos vereadores Rodrigo Lievore, Luciano Facchiano e Tiago Cordeiro. “É uma importante via que dá acesso ao aterro sanitário, a chácaras e empresas instaladas nesta região, registrando a circulação de veículos pesados. Nesta região da cidade, tem muitas empresas e isso mostra a força do desenvolvimento de Apucarana”, reitera Junior da Femac, acrescentando que a estrada também dá acesso à Terra Norte Engenharia Ambiental e ao Cemitério Ucraniano.

O prefeito Junior da Femac lembra ainda que, no final do ano passado, o trecho que agora foi pavimentado já havia recebido a iluminação de LED. “O serviço abrangeu a colocação dos cabos da rede, braços de luz e luminárias. Foram colocadas 29 luminárias de LED com a potência de 120 watts, garantindo maior segurança para os moradores e trabalhadores desta região”, frisa Junior da Femac.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano, afirma que foi feito um asfalto com estrutura reforçada no local. “Como é uma via que tem tráfego de caminhões por conta das empresas instaladas  nesta região da cidade, foi feita uma base de brita graduada e colocada uma espessa camada, de 10 centímetros, de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente”, detalha Toshio.

Fonte: Prefeitura de Apucarana