sábado, 27 de abril de 2024

Lula na Embraer: 'Nosso trabalho é fazer o Brasil gostar de si mesmo'

 

“Um país que tem uma Embraer, tem um ITA, tem uma cidade como São José dos Campos, uma Azul, não pode pensar pequeno”, disse o presidente

Lula
Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)


Agência Gov – Com um quepe de comandante de avião sobre a cabeça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no final da tarde desta sexta (26) de cerimônia em hangar da Embraer, em São José dos Campos (SP), quando a fabricante de aeronaves entregou um modelo E 2 para a companhia aérea Azul.

“Um país que tem uma Embraer, tem um ITA, tem uma cidade como São José dos Campos, uma Azul, não pode pensar pequeno”, disse o presidente. “Se a gente sonhar pequeno, nem lembra do sonho de manhã. As coisas grandes são resultado de muita coragem”, completou Lula, durante sua fala, que encerrou a cerimônia.

Lula se referiu à parceria entre a fabricante de aviões e ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - dois projetos nascidos de iniciativa estatal – que impulsionam o polo regional de São José dos Campos. A Azul, por sua vez, é a maior cliente da Embraer no Brasil.

O quepe de comandante que Lula ostentava foi um presente do presidente da Azul, John Rodgerson, que discursou antes. O executivo afirmou que, além do avião que a empresa recebeu nesta sexta, a Azul vai adquirir outras 13 “dessas lindas aeronaves” nos próximos três anos. “Vamos investir R$ 3 bilhões só em aviões”, disse. Dirigindo-se a Lula, antes de presentear o presidente com o quepe, Rodgerson disse: “Você é o comandante deste país”. A primeira-dama Janja Lula da Silva recebeu um quepe de comissária de bordo.

Bem-humorado, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que São José dos Campos faz parte da “Grande Pindamonhangaba”, cidade da qual foi prefeito na década de 1970. Citando de memória diversos modelos de aviões que já foram produzidos pela Embraer, disse: “Desde criança acompanhei este orgulho que é o ITA, a Embraer”, Alckmin disse que projetos lançados este ano pelo governo federal, como o Nova Indústria Brasil, e a reforma tributária, que propõe desoneração das exportações, vai fazer o país crescer fortemente nos próximos anos. “Nas asas da Embraer e da Azul vão voar os melhores sonhos deste país”.

Reforçando o otimismo, o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou que a empresa vai investir R$ 2 bilhões em 2023. “O apoio estratégico do governo é fundamental para nos garantir igualdade de oportunidade na disputa com fabricantes internacionais”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou a cerimônia para pedir apoio do setor à aprovação das leis complementares da reforma tributária. "Nossa reforma oferece um forte estímulo para a aviação regional, com alíquotas diferenciadas. Hoje, conversando aqui, recebi algumas propostas de aprimoramento, que vamos estudar”.

O ministro de Portos e Aeroportos, também presente, afirmou que o governo Lula vai ampliar o número de aeroportos em todas as regiões do país. E pediu uma mudança de comportamento por parte das companhias aéreas brasileiras. “Nos Estados Unidos, cerca de 40% dos aviões são feitos pela Boeing. Na França, 40% são produzidos pela Airbus. E, aqui no Brasil, apenas 12% dos aviões são fabricados pela Embraer. Precisamos mudar isso”.

Sobre este tema, Lula afirmou que seu governo está empenhado em mudar a visão dos brasileiros sobre o próprio Brasil. O presidente discorreu sobre a necessidade de investimentos na estrutura turística brasileira. “Não adianta fazer reservas florestais se a gente fechar a porta e não deixar ninguém entrar”. Disse ainda que o governo está empenhado em mudar a mentalidade de parte do empresariado que ainda resiste a consumir produtos nacionais.

“Precisamos encontrar um jeito de fazer este país deixar de ser eternamente em desenvolvimento e se tornar rico”, disse. Ao afirmar que é necessária uma mudança de comportamento, Lula afirmou: “Nosso trabalho é fazer o Brasil gostar de si mesmo”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

 

Filho de Anderson Leonardo, do Molejo, faz homenagem emocionante após morte do pai

 

"Pra sempre estarei no teu colo. Te amo muito, e pode ter certeza que o teu filho está aqui pra seguir tudo aquilo que me foi ensinado por ti", disse Leozinho Bradock

(Foto: Reprodução/Instagram)

 Leozinho Bradock, filho de Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, usou as redes sociais para homenagear o pai, que faleceu nesta sexta-feira (26), devido a um câncer inguinal. “Tô no teu colo hoje, sempre, e pra sempre. Essa é a minha sensação. Te amo eternamente”, escreveu o cantor e multi-instrumentista na legenda de uma foto em que aparece ainda criança nos braços do pai.

Pouco depois, e,e atualizou o texto: "Pra sempre estarei no teu colo. Te amo muito, e pode ter certeza que o teu filho está aqui pra seguir tudo aquilo que me foi ensinado por ti. Papai é Pelé!". Além de Leozinho, Anderson também é pai de Rafael Molejinn, de 28 anos, que integra o Grupo Surpreender, Alessa Cristyne, de 30, e de Alice, a caçula, que completa 4 anos em maio.

Anderson nasceu no Rio de Janeiro, em agosto de 1972. Ele passou a integrar o Molejo na década de 80. A música “Caçamba” foi responsável por colocar a canção no topo dos sucessos. Em seguida, outras canções como Brincadeira de Criança, Dança da Vassoura, Cilada e Paparico também estouraram e são executadas até hoje.

Fonte: Brasil 247

União coloca pressão em assembleia de acionistas de Eletrobras para tentar ampliar poder de decisão

 

A União, detentora de 43% do capital da empresa após a privatização no governo Jair Bolsonaro, viu seus poderes de voto limitados a uma fatia de 10%

Eletrobrás
Eletrobrás (Foto: Reuters / Pilar Olivares)

 

A Assembleia de Acionistas da Eletrobras, realizada de forma híbrida nesta sexta-feira, foi palco de embates entre representantes da companhia e do governo, BNDES e Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Segundo o jornal O Globo, os representantes do governo solicitaram à Eletrobras informações sobre quais instituições do "grupo União" estavam participando da assembleia e qual seria o volume de ações de cada uma dessas entidades, alegando a necessidade de transparência no processo de votação. No entanto, a companhia se recusou a fornecer tais informações, alegando confidencialidade.

Ivo Timbó, representante da União e procurador da Fazenda Nacional, expressou sua perplexidade diante da falta de clareza sobre a caracterização da União pela empresa, questionando se esta era considerada como um "ente político" ou como parte de um "grupo". A União, detentora de 43% do capital da empresa após a privatização no governo Jair Bolsonaro (PL), viu seus poderes de voto limitados a uma fatia de 10%. Os representantes do governo destacaram a importância de compreender como os votos de cada instituição seriam contabilizados, considerando que a União, como ente político, tem um peso de votação restrito.

Tiago Tadeu Silva, representante do BNDES, e Matheus Assis, representante da Previ, endossaram as preocupações da União, solicitando transparência sobre a contabilização dos votos do grupo União.

No entanto, o presidente da mesa negou os pedidos, alegando questões de confidencialidade, e afirmou que as informações seriam disponibilizadas de forma privada para cada participante. Esta recusa gerou novos questionamentos por parte dos representantes da União, que expressaram a necessidade de fiscalizar a atuação da companhia e entender como os votos estavam sendo computados.

O presidente da mesa explicou que fazem parte do "grupo União" diversas entidades, incluindo a União Federal, BNDES, BNDESPar, FND, FGHAB, Bancos do Nordeste, BB DTVM, Caixa DTVM, Petros e Previ. No entanto, a proporção ajustada do grupo União não ultrapassaria os 10%.

A votação da pauta revelou a oposição entre o governo e a empresa, com a União rejeitando a proposta de destinação de resultados e a fixação da remuneração global anual dos administradores. A Eletrobras havia informado que irá distribuir R$ 1,296 bilhão em dividendos referentes a 2023, 39% maiores do que os R$ 863,4 milhões pagos em 2022.. Além disso, os indicados da União para o Conselho Fiscal não foram aprovados.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

 

CUT apoia suspensão da desoneração da folha

 

Presidente da CUT, Sérgio Nobre, aponta que a desoneração “não estabeleceu nenhum tipo de garantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos”

A CUT completa 40 anos
A CUT completa 40 anos (Foto: Roberto Parizotti/CUT)


Da Rede Brasil Atual O presidente da CUT, Sérgio Nobre, usou as redes sociais nesta sexta-feira (26) para criticar a lei que o Congresso Nacional aprovou no final do ano passado prorrogando a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e de pequenos municípios até 2027.

Para o dirigente, a proposta “não estabeleceu nenhum tipo de garantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos, enquanto o incentivo fiscal vigorasse”. Nesse sentido, Nobre afirmou que a central apoia a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou a medida.

O Congresso, no entanto, derrubou o veto presidencial. O Planalto ainda tentou outras alternativas para reonerar gradualmente os setores, que encontraram resistência no Congresso. O governo então decidiu judicializar a questão.

Ontem o ministro Cristiano Zanin, do STF, atendendo a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), concedeu uma liminar suspendendo a desoneração. Hoje, outros três ministros, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, endossaram a suspensão, em votação no plenário virtual.

Ao mesmo tempo, conforme havia anunciado o seu presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado recorreu ao próprio STF da decisão liminar, com o objetivo de manter os benefícios aos empresários. Na petição, a Casa afirma que os benefícios fiscais aos 17 setores não trazem prejuízos para as contas públicas do país. E argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões.

Contudo, com placar de 4×0 – a dois votos de formar maioria pela derrubada da desoneração – é improvável que o recurso do Senado prospere.

Fazenda aponta ineficácia da desoneração

Enquanto a disputa se desenrola no STF, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo que questiona a eficácia da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado.

“Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas essenciais, pode-se concluir que a prorrogação irrestrita do modelo de desoneração contraria o interesse público”, diz o documento.

Com a desoneração, os 17 setores mais intensivos em mão de obra ficaram com alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta, em vez do recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de pagamento. A medida surgiu ainda em 2012. Desde então, foi repetidamente prorrogada e ampliada.

Nesse sentido, o estudo contesta a eficácia da política como forma de estimular a criação de empregos. “Apenas um grupo de setores desonerados pela política (…) apresentou dinâmica do emprego e rendimento superior ao grupo de não desonerados. Este grupo abarca 32 classes CNAE que estão desoneradas desde 2012, ao passo que 229 outras classes desoneradas, estratificadas em outros três grupos de acordo com o período de entrada e vigência da política, apresentaram dinâmica pior do que a do grupo de não desoneradas”, cita a SPE.

O estudo traz uma tabela que revela a evolução do número de vínculos formais no Brasil, entre 2015 e 2021. Nesse período, os setores beneficiados pela desoneração permaneceram praticamente estáveis. Por outro lado, o restante da economia que não conta com o benefício fiscal teve desempenho superior na geração de empregos.

Desse modo, a houve redução gradual da participação dos setores desonerados na evolução do número de empregos formais.

Para a SPE, o atual sistema brasileiro de desoneração da folha de pagamentos não encontra paralelo com nenhuma outra experiência internacional bem-sucedida em termos de geração de empregos formais. O estudo aponta dois modelos mais exitosos. O primeiro inclui uma política de desoneração linear, abrangendo todos os setores, mas durante período limitado. A segunda linha abrange políticas focalizadas em determinados segmentos da população, como o de mão de obra menos qualificada ou o de jovens que ingressam no mercado de trabalho, por exemplo, com períodos de maior duração. O atual modelo em vigor, no entanto, não adota nenhum desses critérios.

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual

 

Lula diz que Haddad merece o Nobel de Economia

 

Presidente fez os elogios em razão dos programas Desenrola e Acredita

Fernando Haddad e Lula
Fernando Haddad e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)


Da Rede Brasil Atual – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teceu ontem (26) uma série de elogios a empresários e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A declaração emocionada aconteceu enquanto destacava os feitos econômicos de seu governo em inauguração de uma indústria de insulina em Nova Lima (MG).

Em um momento de destaque, Lula expressou sua confiança plena na equipe econômica. Então, sugeriu que Haddad e sua equipe merecem o Prêmio Nobel de Economia. Isso em virtude dos programas governamentais de sucesso: o Desenrola e o Acredita.

O Desenrola apresenta uma possibilidade histórica de livrar os brasileiros, particularmente os mais pobres, de suas dívidas. Os acordos envolvem grandes abatimentos das dívidas e a cessão dos juros. Já o Acredita envolve a concessão de crédito para microempreendedores e habitações populares.

“Essa semana, o Haddad me apresentou uma proposta econômica. Nós já tínhamos criado uma coisa chamada Desenrola. Eu já tinha falado para o Haddad: ‘Se o Desenrola der certo, o pessoal que discute o Prêmio Nobel vai ter que entregar o prêmio para tua equipe”, afirmou Lula, enaltecendo o potencial transformador das políticas implementadas.

Emocionado – Em um momento de emoção, o presidente compartilhou uma história pessoal. Então, chorou ao mencionar sua bisneta que enfrenta diabetes. “Sabe quem vai te agradecer pelo resto da vida? A minha bisneta, que tem diabetes tipo 1. Ela vive com o aparelho no ombro e com o celular. Para cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para a mãe ou o pai aplicar a insulina nela. Já faz parte da vida dela”, revelou.

Indústria nacional – A defesa da indústria nacional também ocupou lugar de destaque no discurso presidencial. “Um país soberano precisa de uma indústria nacional forte, sobretudo na área da saúde. A gente tem que produzir aquilo que falta para esse país. Aqui em Minas Gerais, por exemplo, a gente perdeu o Henfil e o Betinho porque a gente não tinha remédio para hemofilia”, afirmou Lula, ressaltando a importância da produção interna para garantir a autonomia e a soberania do país.

O evento marcou a inauguração da fábrica de insulina, um empreendimento da empresa Biomm com 12 mil metros quadrados de área construída e um investimento de R$ 800 milhões. Trata-se de um marco significativo para a saúde pública no país. Segundo informações governamentais, a produção da fábrica terá capacidade para atender 1,9 milhão de pacientes, sinalizando um avanço concreto na garantia do acesso a medicamentos essenciais para a população brasileira.

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual

Lobão diz que se afastou da política por se considerar uma "nulidade"

 

 "Eu detesto política, detesto militantes, seja da direita, seja da esquerda. Poxa, estou com 66 anos e não vou ficar aqui gastando minha vida com inutilidades", disse o músico

Lobão
Lobão (Foto: Divulgação)

 

O cantor e compositor Lobão disse que se afastou da política por se considerar uma “nulidade” e que a sua posição neste sentido “não vai alterar um milímetro da realidade”. "Eu me afastei absolutamente de política porque eu tive um insight epifânico em relação a que eu sou uma nulidade, minha opinião não vai alterar um milímetro da realidade. Eu detesto política, detesto militantes, seja da direita, seja da esquerda. Poxa, estou com 66 anos e não vou ficar aqui gastando minha vida com inutilidades, coisas que não têm saída”, disse Lobão ao jornal O Estado de S. Paulo

“Quero desenvolver minhas potencialidades, que eu acho que é a missão de qualquer ser humano. Se todo mundo pensasse que, antes de qualquer coisa, você tem que melhorar a si mesmo, não teríamos um monte de cretinos, idiotas, querendo modificar a vida dos outros, policiando, cancelando”, completou.

Ainda segundo ele, “a expectativa é a mãe da decepção, então eu não tenho expectativa simplesmente para não decepcionar. Se o Brasil é esse atoleiro, que seja, sabe? Eu quero, antes de mais nada, viver a minha aventura. O que eu posso fazer e posso modificar, geralmente são coisas internas, ou seja, me tornar uma pessoa melhor. Agora, essa coisa de ficar reclamando do mundo, isso evaporou de mim, nem me irrito mais”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

 

Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões

Em São José dos Campos, Lula acompanhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2, produzido pela companhia, para a Azul Linhas Aéreas

Lula durante visita nesta sexta-feira (26) ao hangar da fábrica da Embraer, em São José dos Campos

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (26) o hangar da fábrica da Embraer, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde acompanhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2, produzido pela companhia, para a Azul Linhas Aéreas. A agenda também incluiu uma visita às instalações do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), principal centro de formação aeroespacial do país, na mesma cidade.

"Estamos investindo cerca de R$ 2 bilhões neste ano, e gerando mais de 900 empregos diretos em nossas fábricas no Brasil", anunciou o presidente da empresa, Francisco Gomes Neto.

A Embraer é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, líder no segmento de aeronaves com até 130 lugares e jatos executivos. Tem cerca de 19 mil empregados, com presença em todos os continentes. Neto ainda destacou que a empresa contratou 1,5 mil novos funcionários em pouco mais de um ano, retomando a força de trabalho que tinha antes da pandemia de covid-19.

O presidente Lula destacou a trajetória bem-sucedida da Embraer. "Eu estou numa empresa que sempre foi motivo de orgulho para esse país", afirmou. "É preciso sonhar grande. Se o Ozíres [Silva, fundador da Embraer] não tivesse pensando grande, a gente não tinha a Embraer. Sem o brigadeiro Montenegro [fundador do ITA], a gente não tinha o ITA. As coisas grandes são resultado de muita coragem, não é com covardia. Quero que vocês saibam que esse momento para mim é muito histórico", acrescentou.

Criada pelo Estado brasileiro em 1969, a Embraer já fabricou e vendeu mais de 8 mil aviões, que transportam cerca de 145 milhões de passageiros por ano em todo o mundo. Apesar de privatizada desde 1994, o governo detém poder final em decisões estratégicas da companhia. Além de fabricar aviões comerciais e de uso privado, a empresa fabrica aeronaves militares, como cargueiro KC-390 e o Super Tucano, além de aviões agrícolas.

AVIAÇÃO REGIONAL - Durante o evento, o CEO da companhia Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, anunciou a compra de 13 novos jatos da Embraer este ano, que vão se somar à frota de 60 aviões comerciais nacionais, especialmente para emprego na aviação regional, onde a companhia é líder. Ao todo, os investimentos somam R$ 3 bilhões.

"Quando a Azul foi fundada, em 2008, foram 50 milhões de passageiros transportados por todas as empresas no Brasil. Só este ano, a Azul vai transportar 35 milhões", comparou o empresário. A companhia aérea é a principal cliente da Embraer na aviação brasileira, concentrando quase a totalidade das compras no setor.

Segundo a Azul, o E2 da Embraer tem capacidade para 136 passageiros, e é a maior e mais moderna aeronave fabricada no Brasil. "O equipamento é o modelo de corredor único mais eficiente atualmente no mercado, oferecendo uma economia de até 25% de emissões de CO2. A Azul já opera atualmente 20 aeronaves do mesmo modelo.

EXPANSÃO - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu a necessidade de expandir o mercado nacional de fabricação de aviões para outras companhias aéreas.

"Dos 100% da aviação dos EUA, 50% são com aviões da Boeing [empresa norte-americana]. Na França, dos 100% da aviação, 41% são de aviões da Airbus [empresa francesa]. E, no Brasil, dos 100% da aviação brasileira, apenas 12% são de aviões da Embraer", afirmou. Segundo ele, em pouco mais de um ano, o Brasil aumentou em 15% o número de passageiros transportados e prevê que, nos próximos anos, o país possa chegar a 140 milhões de passageiros transportados por ano.

Ao comentar o potencial do setor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre os estímulos da reforma tributária para a aviação comercial regional. "A reforma tributária prevê um fortíssimo estímulo para a aviação regional. Temos um país continental e a gente precisa compreender que o Brasil precisa de mais serviços aéreos", comentou.

AGENDA - Antes do evento na fábrica da Embraer, Lula visitou um laboratório de pesquisa e desenvolvimento aeroespacial do ITA e esteve com estudantes do instituto, mantido pela Aeronáutica, na inauguração de um alojamento estudantil com capacidade para 80 alunos.

Pela manhã, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Lula participou da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm. A unidade terá capacidade de produção do para suprir a demanda nacional do hormônio no país, utilizado no tratamento de diabetes. De São José dos Campos, Lula seguiu para a capital paulista, onde passa o fim de semana. A previsão é que retorne no domingo para Brasília.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Senado entra com recurso no STF contra decisão de Cristiano Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

 Decisão de apelar da sentença foi anunciada anteriormente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

O Senado protocolou, na noite desta sexta-feira (26), recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, que acatou a solicitação do governo e suspendeu a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras. A decisão de apelar da sentença foi anunciada anteriormente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).


No recurso, os advogados do Senado alegam, em primeiro lugar, que a decisão monocrática de Zanin, submetida hoje ao plenário, não respeitou os preceitos legais e não consultou o Congresso e a Procuradoria-Geral da República (PGR). “A legislação que rege o processo constitucional de controle concentrado por meio das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) nunca previu a possibilidade de concessão de medida cautelar por decisão monocrática do relator”, afirma o Senado na petição.


Por conta dessas questões técnicas, os advogados do Senado solicitam a anulação da decisão liminar de Zanin e a concessão de um novo prazo legal para que os interessados na ação (como as duas Casas do Congresso e a Presidência da República) possam se manifestar.


Além disso, em termos de mérito, a Advocacia do Senado afirma que o artigo 113 da Constituição, citado pela Advocacia-Geral da União na ação proposta ao STF, “não requer a identificação de fontes de compensação” fiscal para medidas com renúncia, como é o caso da desoneração fiscal criticada por Pacheco.


A Casa rejeita o argumento do governo de que a lei da desoneração é inconstitucional porque não previu o impacto financeiro da medida. Isso ocorre porque, segundo o Senado, existe um “claro espaço fiscal” para acomodar essa medida sem risco de prejudicar o interesse público.


“Portanto, é claramente equivocada a alegação de que a lei em questão de alguma forma impôs uma despesa excessiva ou desproporcional ao Executivo, ou que possa resultar no ‘esvaziamento do regime fiscal’ da União”.


“O único objetivo é garantir que o Congresso Nacional seja devidamente informado sobre o impacto orçamentário e financeiro de uma proposta que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita. Portanto, trata-se de um requisito formal”, acrescenta.


Os advogados do Senado também citaram uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No julgamento de outra ação relacionada a uma das prorrogações da desoneração de 17 setores, Lewandowski argumentou que a extensão do benefício não se enquadra “evidentemente, no conceito de novo benefício”.


Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

"Reforma tributária se compara com implementação do Plano Real no Brasil", diz Haddad

O titular da pasta enviou a proposta da reforma ao Congresso nesta quarta-feira (24). Pacheco promete sua regulamentação ainda neste ano

Fernando Haddad
Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25), em um evento voltado para profissionais do direito tributário em São Paulo, que a reforma tributária se compara com a implementação do Plano Real no Brasil, em 1994, e outros eventos econômicos que mudaram o cenário fiscal no país. 

“Eu compararia a reforma tributária a eventos como o Real, às reservas cambiais e à redução da dívida pública na primeira década dos anos de 2000. São coisas que começaram a enxergar o pobre no orçamento público”, disse o ministro da Fazenda, de acordo com a CNN Brasil, que destacou que estes eventos mudam a cara e reconfiguram o país.

O titular da pasta enviou a proposta da reforma ao Congresso nesta quarta-feira (24). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promete a regulamentação da reforma tributária ainda neste ano

“Otimismo”-   Haddad disse estar otimista em relação à aprovação pela Câmara dos Deputados, até julho, da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Em uma análise do texto proposto, Haddad destacou que a nova fórmula visa substituir um sistema considerado "cumulativo, pouco transparente e injusto, que penaliza os mais pobres"."Os tributos no Brasil são cumulativos. No fim, ninguém sabe quanto paga de imposto sobre o que consome. O sistema é ineficiente e pouco transparente. A nova formulação dá visibilidade para o brasileiro, ele saberá quanto está pagando", disse o ministro à coluna da jornalista Daniela Lima, do G1.

Haddad ressaltou que, a longo prazo, a regulamentação da tributação sobre o consumo abre caminho para a taxação dos super-ricos, buscando um modelo mais equitativo e alinhado com práticas adotadas por países desenvolvidos. "No Brasil, proporcionalmente à renda, os pobres pagam mais imposto do que os ricos. Essa reforma prepara terreno para que nós nos aproximemos do que fazem os países desenvolvidos, que taxam de maneira mais justa os mais ricos", ressaltou. 

Plano Real - O plano foi um programa econômico implementado no Brasil em 1994 com o objetivo principal de controlar a hiperinflação que assolava o país na época. Foi concebido e executado durante o governo do presidente Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda e liderado por uma equipe de economistas renomados, como Gustavo Franco e Pérsio Arida.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Daniela Lima, do G1

 


Com ingressos esgotados, Vasco recebe Criciúma pelo Brasileirão


Duelo às 16h, em São Januário, terá transmissão da Rádio Nacional


O Vasco recebe o Criciúma na tarde deste sábado (27) em São Januário com casa cheia. A torcida cruzmaltina esgotou os 18 mil ingressos para o duelo da quarta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Gigante da Colina quer voltar a vencer, após duas derrotas seguidas (Bragantino  e Fluminense). Já o adversário catarinense soma dois empates, com Juventude e Atlético-MG. O duelo, a partir das 16h (horário de Brasília), será transmitido na Rádio Nacional, com narração de Rodrigo Campos, os comentários de Waldir Luiz e a reportagem de Rafael Monteiro. na competição, contra o Criciúma.

 

Com a semana toda para treinar, o técnico Ramón Díaz deve ter a volta do chileno Gary Medel. Recuperando-se de lesão, o francês Dimitri Payet ainda é dúvida. No ataque, o jovem da base, Rayan, vem pedindo passagem. Quem também busca uma vaga entre os titulares é Hugo Moura. O volante, ex-Flamengo, vai fazer a primeira partida no caldeirão vestindo a camisa vascaína.

“Já joguei contra o Vasco em São Januário, a torcida empurrando o tempo todo, gritando. Todo, isso é muito difícil para o adversário. Tenho certeza que nessa temporada vamos colocar o clube em o seu melhor lugar. Vamos dar o nosso máximo, fazer o melhor para dar alegria torcedor vascaíno”, afirmou Moura.

Fora dos gramados, o Vasco também tem novidades, com a chegada de Pedro Martins como novo diretor de futebol. O executivo teve trabalho recente no Cruzeiro e chega ao clube carioca para ocupar o lugar deixado por Alexandre Mattos. Os conselheiros do Vasco também elegeram Paulo Salomão para ocupar a segunda cadeira do Conselho Administrativo da SAF. O dirigente afirmou que, apesar de querer transparência, vê poucas chances de conseguir a abertura do contrato com a SAF, já que a justiça tende a considerar este contrato como sigiloso.

Pelo lado do Criciúma, o treinador Claudio Tencati ganhou um reforço no finalzinho da canela de transferências, o atacante Alano, que veio por empréstimo do Goiás.

“Vinha treinando normalmente no meu clube anterior, agora é deixar tudo na mão do professor. A hora que ele se sentir à vontade de me escalar para ajudar o clube, estarei disposto”, garantiu Alano.

Fonte: Agência Brasil

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio


Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. 

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Fonte: Agência Brasil

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha


Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida


O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada. 

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade. 

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

"O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito", justificou Zanin.

Mais cedo, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão. 

Fonte: Agência Brasil