Exame constatou que ex-primeira-dama está infectada com o vírus da gripe A
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro cancelou sua participação em um evento do PL em Aracaju, após passar mal e sentir muitas dores. Ela recebeu atendimento médico, e os médicos constataram que Michelle está infectada com o vírus da gripe A.
Presidente nacional do PL Mulher, a ex-primeira-dama foi aconselhada a fazer repouso e ficar em isolamento durante uma semana.
Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil
A conduta dos policiais envolvidos está sendo investigada pela Corregedoria da PM por violar o protocolo de atendimento em casos de acidentes com vítimas
Vídeos capturados pelas câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na ocorrência do acidente com um Porsche, que resultou na morte de um motorista de aplicativo e ferimentos graves em um passageiro, revelam detalhes sobre a liberação do condutor do carro esportivo de luxo, Fernando Sastre de Andrade Filho, da cena do crime sem ter realizado o teste do bafômetro.
As imagens obtidas pela GloboNews oferecem uma perspectiva do momento em que os policiais do Batalhão de Trânsito da PM conversam com o empresário, sua mãe e outras testemunhas do acidente ocorrido na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. Tanto os vídeos quanto os áudios estão sob posse judicial.
Inicialmente, os policiais militares impediram a saída de Fernando e sua mãe, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, do local do acidente quando perceberam que estavam prestes a partir. Após coletar os dados do empresário, os agentes foram persuadidos por Daniela a permitir que ela levasse seu filho ao hospital sozinha, alegando que ele estava ferido.
Durante a conversa registrada pelas câmeras corporais, um dos policiais autoriza Fernando a acompanhar a mãe ao hospital.
“Seu nariz tá sangrando”, diz a mãe do para o filho, motorista do Porsche. Ela tinha ido ao local para ver como o empresário estava após ele bater o carro de luxo a mais de 100 km/h num Sandero. O limite para a via é de 50 km/h.
“Pode ir lá”, diz no áudio um dos policiais militares ao autorizar Fernando a ir com a mãe para o hospital.
PM – “A senhora vai levar ele pra qual hospital?”
Daniela – “São Luiz. Pro São Luiz.”
No entanto, contrariando a informação fornecida à polícia, Daniela não levou o filho para receber assistência médica. Assim, o motorista do Porsche partiu do local sem realizar o exame de bafômetro, que poderia confirmar se ele havia consumido álcool antes da colisão.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) destacou essa omissão por parte dos PMs no atendimento à ocorrência, evidenciando a falha em não conduzir o teste do bafômetro no condutor do Porsche.
Uma análise das imagens e diálogos capturados pelas câmeras dos policiais confirmou o erro cometido ao liberar Fernando sem verificar se ele havia ingerido álcool.
O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que dirigia o Sandero atingido pelo Porsche, veio a falecer posteriormente no hospital, enquanto o passageiro, Marcus Vinicius Machado Rocha, sofreu ferimentos graves, incluindo múltiplas fraturas e a remoção do baço em cirurgia.
A conduta dos policiais envolvidos está sendo investigada pela Corregedoria da PM por violar o protocolo de atendimento em casos de acidentes com vítimas. Paralelamente, a Polícia Civil está apurando as circunstâncias e possíveis responsabilidades pela morte do motorista de aplicativo e pelos ferimentos graves do passageiro do Porsche.
Fernando foi indiciado por homicídio doloso eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente, e responde ao processo em liberdade. Testemunhas afirmaram à investigação que o empresário havia consumido álcool antes do acidente, o que foi corroborado por registros de consumo em um bar. No entanto, Fernando negou essas alegações durante seu interrogatório na delegacia.
Laudos da Polícia Técnico Científica indicaram que o Porsche estava em alta velocidade no momento do acidente, transitando a 156,4 km/h, enquanto o limite da via é de 50 km/h. O veículo estava a 114,8 km/h no momento da colisão com o Sandero.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.
Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.
Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”
“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”
O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.
Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso.
Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS.
Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais progressiva a tributação brasileira, com os mais pobres pagando proporcionalmente menos impostos em relação aos mais ricos. O cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, sem que também sejam usufruídos pelos mais ricos.
A regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem estiver em uma dessas duas categorias será automaticamente incluído no programa.
O projeto de lei complementar também prevê a possibilidade de que o cashback seja estendido a outros produtos, com devolução de pelo menos 20% da CBS e 20% do IBS. O projeto, no entanto, não detalhou sobre quais itens o mecanismo poderia incidir. Os percentuais de ressarcimento poderão ser elevados, dependendo de lei ordinária.
No caso do gás encanado, água e esgoto, a devolução dos tributos será automática, por meio de descontos nas contas. Para os demais produtos, caberá à Receita Federal coordenar o ressarcimento, que deverão ser aproveitados em até dois anos após a compra.
Pelo texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar programas próprios de cashback. Alguns estados, como o Rio Grande do Sul, têm mecanismos de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras de alimentos à população de baixa renda.
O projeto, no entanto, veda que o mecanismo beneficie produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente sobre os quais incidirão o Imposto Seletivo. O governo propôs que a sobretaxação afete produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos e embarcações poluentes, petróleo, gás natural e minério de ferro.
Durante a tramitação da reforma tributária, no ano passado, o Senado incluiu o setor de saneamento no regime especial, que permitiria às empresas do segmento pagarem menos impostos. No entanto, na segunda votação na Câmara dos Deputados, o benefício caiu, para evitar o fatiamento da proposta e a necessidade de uma segunda votação no Senado.
Nos últimos meses, as empresas de saneamento pediram a inclusão das contas de água e esgoto no regime de cashback. As companhias argumentam que a devolução dos tributos ampliará o acesso à água encanada e esgoto pela população de menor renda.
Fonte: Agência Brasil
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.
Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:
Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.
Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.
Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Fonte: Agência Brasil
Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.
Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício.
Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.
Confira a lista das 18 profissões liberais que recolherão 30% a menos de imposto:
1. administradores;
2. advogados;
3. arquitetos e urbanistas;
4. assistentes sociais;
5. bibliotecários;
6. biólogos;
7. contabilistas;
8. economistas;
9. economistas domésticos;
10. profissionais de educação física;
11. engenheiros e agrônomos;
12. estatísticos;
13. médicos veterinários e zootecnistas;
14. museólogos;
15. químicos;
16. profissionais de relações públicas;
17. técnicos industriais;
18. técnicos agrícolas.
Esses profissionais recolherão 30% a menos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal sobre o consumo) como do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal).
A alíquota reduzida para profissionais liberais foi incluída na reforma tributária durante a tramitação no Senado, por meio de pressões principalmente de entidades de advogados. O benefício foi mantido na segunda votação na Câmara, para não provocar atrasos na aprovação da emenda constitucional no fim do ano passado.
Embora valha para a prestação de serviços por pessoas físicas, a redução do imposto sobre o consumo beneficiará principalmente as empresas, os escritórios e as clínicas que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas com alíquotas menores.
Fonte: Agência Brasil
Apucarana deverá ser um dos primeiros no Estado do Paraná a fazer a implantação do pagamento de precatórios por meio de acordos diretos com o credor. A medida deverá agilizar a quitação de dívidas em ações trabalhistas e cíveis, gerando ao Município um abatimento de até 40% do valor final.
O assunto foi debatido nesta semana, em Curitiba, com a desembargadora Joeci Machado Camargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Estiveram presentes, representando o Município, o procurador jurídico Rubens de França, e o superintendente da procuradoria, advogado Danylo Acioli.
A possibilidade dos acordos diretos, conforme Acioli, está baseada em recente resolução do Conselho Nacional de Justiça, editada em fevereiro deste ano. “Vamos supor que a pessoa tenha um crédito de R$ 100 mil junto à Prefeitura, chamado de precatório. Se a pessoa tiver interesse em receber imediatamente, essa dívida poderá baixar para até R$ 60 mil, sendo que neste exemplo foi estabelecido o deságio máximo previsto”, ilustra Acioli.
O abatimento irá depender de alguns fatores, como o tempo em que o credor já está na fila de espera. “Atualmente, o Município de Apucarana possui cerca de 700 precatórios e a fila de espera é de em torno de 5 anos. Os primeiros da fila logicamente terão um deságio menor em relação aos demais”, esclarece Rubens de França, procurador jurídico do Município.
A intenção é viabilizar o sistema através de depósitos judiciais, que deverão ser feitos mensalmente pelo Município a uma conta vinculada ao Tribunal de Justiça do Paraná. “Será aberto um edital e então a pessoa que tiver interesse no acordo se credencia”, completa França.
JUSTIÇA NO BAIRRO – Durante a audiência com a desembargadora, Acioli e França também relataram sobre o planejamento e as ações que estão sendo desenvolvidas visando à realização do Programa Justiça no Bairro, que acontecerá de 9 a 11 de maio no ginásio do Lagoão.
A desembargadora reforçou o convite aos interessados em participar do casamento coletivo. “Quero convidá-los para fazerem a inscrição até o dia 30 de abril. O casamento será no dia 11 de maio no Cine Teatro Fênix, mas as inscrições devem ser feitas antecipadamente. Por isso, procure o CRAS mais próximo da sua casa”, convoca a desembargadora Joeci Machado Camargo, que solicitou também doações de trajes para as noivas e os noivos, contribuindo para efetivar a cerimônia.
Acioli lembra que o Programa Justiça no Bairro irá ofertar cerca de 50 serviços gratuitos à população e entre eles está o casamento civil coletivo. A ação é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em parceria com o Sistema Fecomércio Paraná e a Prefeitura de Apucarana, dentro do Programa Justiça no Bairro.
Fonte: Prefeitura de Apucarana
Ines Gemilaki é flagrada sorrindo para câmera após cometer os homicídios. (Foto: Reprodução)
Um novo vídeo, divulgado pelo G1, exibe Ines Gemilaki, 48 anos, sorrindo e apontando uma arma para uma câmera de segurança após invadir uma casa em Peixoto de Azevedo, Mato Grosso. A invasão, ocorrida no domingo (21), resultou na morte de dois idosos e deixou um padre ferido. Nas imagens, Ines aparece saindo da casa, seguida por seu filho, Bruno Gemilaki Dal Poz, 28 anos, ambos armados. Bruno ainda aponta uma espingarda calibre 12 para a câmera e, aparentemente, faz um disparo.
No mesmo material, é possível ver Ines e Bruno fugindo do local do crime, carregando suas armas. A polícia prendeu Marcio Ferreira Gonçalves, marido de Ines, e seu cunhado, Eder Gonçalves Rodrigues, na terça-feira (23), em Alta Floresta. Ines e Bruno se entregaram à polícia e estão sob prisão preventiva, enfrentando acusações de duplo homicídio e associação criminosa.
Segundo a polícia, o ataque pode estar relacionado a um desacordo comercial sobre o aluguel da casa invadida. A investigação aponta que Ines e Bruno atiraram contra os ocupantes da casa, enquanto outras pessoas estavam presentes no local. O alvo principal seria o dono da casa, que não foi atingido durante o tiroteio.
Fonte: DCM
O ex-procurador Deltan Dallagnol. Foto: reprodução
Deltan Dallagnol (Novo), ex-procurador da Lava Jato, foi às redes sociais criticar uma charge publicada pela Folha de S.Paulo, ironizando o Power Point apresentado por ele com uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na última segunda-feira (22), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um recurso que buscava invalidar uma decisão condenatória contra Dallagnol. A sentença impôs o pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a defesa de Deltan apelaram ao Supremo contra a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com os juros, o valor da indenização ultrapassa os R$ 100 mil.
Após a repercussão da charge, o ex-procurador postou um vídeo criticando a imprensa. “Qual é a mensagem que a Folha passa com essa charge? Deboche, ironia, sarcasmo?”, questionou. “O jornal está tripudiando da minha situação (…) Eles acham que isso vai me parar?”.
Assista abaixo:
Fonte: DCM
