Reforma Tributária: produtos da cesta básica têm impostos zerados em projeto apresentado pelo governo; veja a lista

 Arroz, feijões, leite, café e óleo de soja estão entre os produtos apontados no texto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (24) o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. O projeto lista os produtos da cesta básica nacional, que terão imposto zerado.

Produtos da cesta básica terão imposto zerado:

• Arroz;
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Manteiga;
• Margarina;
• Feijões;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos;
• Café;
• Óleo de soja;
• Farinha de mandioca;
• Farinha de trigo;
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
• Açúcar;
• Massas;
• Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal);
• Ovos;
• Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas;
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes.

Outros produtos terão redução de 60% na alíquota:

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Mel natural;
• Mate;
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais grãos esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do código;
• Tapioca e seus sucedâneos;
• Óleos vegetais e óleo de canola;
• Massas alimentícias;
• Sal de mesa iodado;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar;
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.

Pela Emenda Constitucional, cinco tributos sobre consumo em vigor hoje serão unidos e substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Após a cobrança e pagamento pelos contribuintes, esse imposto vai se dividir em dois, um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins;
• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O imposto vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro. No modelo do IVA, os impostos não são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

‘Imposto do pecado’ vai taxar cigarros, bebidas alcóolicas e açucaradas, veículos poluentes, extração de petróleo, minério e gás

 Texto já aprovado da PEC indica necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei; é o que o governo começou a enviar ao Legislativo

O governo federal, em acordo com os estados, propôs que o imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, seja aplicado em cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes e na extração de minério de ferro, petróleo e gás natural. Essa sugestão está inserida no projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo entregue hoje no Congresso.

A intenção é que produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente sejam tributados com uma alíquota mais elevada em comparação com outros itens da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, menciona o texto do projeto.

Ainda não se pode afirmar que a aplicação do imposto do pecado resultará em aumento na carga tributária em comparação com o sistema atual, no qual esses produtos já são taxados de forma mais elevada.

De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que representa 85% das fabricantes nacionais, uma lata de cerveja atualmente tem cerca de 56% de impostos federais e estaduais.

Por sua vez, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% e 83% do preço total.

Segundo informações da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre automóveis varia entre 37% e 44% do valor do veículo.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

• Vinho, entre 44% (nacional) e 58% (importados);
• vodka e wiskie: 67%;
• cachaça: quase 82%;
• refrigerantes: cerca de 45%.

Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária – aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.

Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.

Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.

Além desse projeto, disse ele, haverá outros dois:

• um sobre a transição na distribuição da receita (para os estados e municípios) e com questões relativas a contencioso administrativo;
• um para tratar das transferências de recursos aos fundos de desenvolvimento regional e de compensações de perdas dos estados.

O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025. Com o término dessa fase, poderá ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – com cobrança não cumulativa.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Reforma Tributária prevê descontos de até 60% para serviços das áreas de saúde e de educação; veja a lista abaixo

 Texto entregue pelo Ministro da Fazenda detalha setores e produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Fernando Haddad apresentou nesta quarta-feira (24) o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. O texto entregue pelo ministro da Fazenda detalha setores e produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.

Veja a lista dos serviços de educação com desconto:

• Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola;
• Ensino Fundamental;
• Ensino Médio;
• Ensino Técnico de Nível Médio;
• Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;
• Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais;
• Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil;
• Ensino de línguas nativas de povos originários;
• Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer das etapas de educação tratadas neste anexo.

Veja os serviços de saúde com desconto:

• Serviços cirúrgicos;
• Serviços ginecológicos e obstétricos;
• Serviços psiquiátricos;
• Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva;
• Serviços de atendimento de urgência;
• Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores;
• Serviços de clínica médica;
• Serviços médicos especializados;
• Serviços odontológicos;
• Serviços de enfermagem;
• Serviços de fisioterapia;
• Serviços laboratoriais;
• Serviços de diagnóstico por imagem;
• Serviços de bancos de material biológico humano;
• Serviços de ambulância;
• Serviços de assistência ao parto e pós-parto;
• Serviços de psicologia;
• Serviços de vigilância sanitária;
• Serviços de epidemiologia;
• Serviços de vacinação;
• Serviços de fonoaudiologia;
• Serviços de nutrição;
• Serviços de optometria;
• Serviços de instrumentação cirúrgica;
• Serviços de biomedicina;
• Serviços farmacêuticos;
• Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Homem tenta invadir prédio de advogado de Bolsonaro em São Paulo; ele quis se passar por sobrinho de Wajngarten

 Ele foi avisado pelo porteiro e desceu, mas quando chegou o rapaz já havia fugido

Um homem tentou invadir nesta tarde o prédio de Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, no fim desta tarde (24), em São Paulo. O suspeito tentou se passar por sobrinho do ex-secretário de Comunicação Social do governo Bolsonaro.

Segundo informações do jornalista Lauro Jardim, do Globo, Wajngarten estava em seu apartamento no momento. Ele foi avisado pelo porteiro e desceu imediatamente. Mas quando chegou o rapaz já havia fugido.

Wajngarten acionou as Polícias Civil e Militar e vai registrar um novo boletim de ocorrência. Isso porque é a segunda vez que o episódio acontece em menos de um mês.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo

Datafolha: 8% dos brasileiros são ‘terraplanistas’ e ainda acreditam que o globo terrestre é plano

 No grupo que declarou ter votado em Lula, 7% sustentam a ideia de um planeta plano. Entre os apoiadores de Bolsonaro, 8% mantêm a crença na Terra plana

Pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta quarta-feira (24) revela que 90% dos cidadãos brasileiros têm a convicção de que o globo terrestre tem formato esférico, enquanto 8% sustentam a teoria de que a Terra é plana, e 3% optaram por não opinar. Os resultados do levantamento, realizado entre os dias 8 e 11 de abril, permanecem consistentes em relação aos índices obtidos no estudo realizado em julho de 2019 sobre o mesmo assunto.

A adesão à teoria do “terraplanismo” é praticamente equitativa entre os eleitores tanto de Lula quanto de Bolsonaro, conforme aponta a pesquisa mais recente. Dentro do grupo que declarou ter votado Em Lula na última eleição presidencial, 90% acreditam que a Terra é redonda, em comparação com 7% que sustentam a ideia de um planeta plano. Por sua vez, entre os apoiadores de Bolsonaro, 91% afirmam concordar com a visão de um mundo esférico, enquanto 8% mantêm a crença na Terra plana.

Os resultados da pesquisa indicam uma maior propensão à crença na forma esférica da Terra entre os brasileiros com maior grau de instrução e maior renda média, em oposição aos menos escolarizados e mais pobres.

No segmento da população que concluiu o ensino superior, 94% estão convictos da esfericidade do planeta, em contraponto aos 85% entre os menos instruídos. Essa convicção também é compartilhada por 94% dos entrevistados pertencentes às classes A e B, enquanto esse índice cai para 87% no grupo das classes D e E.

O Datafolha conduziu 2.008 entrevistas em 113 municípios, no período de 8 a 11 de abril. A margem de erro estimada para a pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Câmara Deputados decide adiar votação dos vetos de Lula após reunião de Lira com lideranças partidárias; 32 vetos estavam na pauta

 Lira havia afirmado que a Casa estava preparada para examinar vetos, porém, aguardava decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

O Congresso optou por adiar a sessão destinada à análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo, conforme líderes da Câmara ouvidos pelo g1. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Inicialmente, a sessão estava prevista para ocorrer na noite deste mesmo dia.

Anteriormente, Lira havia afirmado que a Casa estava preparada para examinar os vetos de Lula, porém, aguardava uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Congresso. Durante o encontro, Lira também expressou preocupação com o calendário mais restrito deste ano devido às eleições municipais em outubro, indicando que seria desfavorável adiar a sessão conjunta de deputados e senadores.

O horário agendado para a sessão era às 19h, com 32 vetos em pauta. No entanto, líderes da base governista já estavam articulando o adiamento da votação. Isso se deve ao fato de que estão em jogo questões sensíveis para a execução do orçamento, especialmente relacionadas à liberação de emendas parlamentares.

Em caso de derrota, o governo será obrigado a seguir um cronograma para a liberação dessas emendas, o que envolve gastos indicados por deputados e senadores para investimentos em suas bases eleitorais. Apesar da promessa do governo de liberar R$ 20,5 bilhões em emendas até junho, alguns parlamentares reclamam que os recursos não estão sendo disponibilizados conforme o combinado.

Entre os vetos em questão está o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas indicadas pelas comissões do Congresso, que não são de execução obrigatória. O governo se posicionou favorável a recompor aproximadamente R$ 3 bilhões desse montante, o que resultaria em um valor menor para essa modalidade de indicação, totalizando cerca de R$ 14 bilhões.

Na terça-feira (23), Lula negou que o governo enfrente problemas de articulação política no Congresso.

Parte superior do formulário

Está na pauta da sessão, projeto que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

Após votação no Congresso, o governo retomou duas possibilidades para o preso em regime semiaberto, que não tenha cometido crime grave ou hediondo:

• visitar a família;
• participar de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.
• 
  

Durante a votação, os parlamentares podem derrubar esses dois tipos de saidinha.

Outras leis podem ser alteradas, de acordo com a decisão dos parlamentares na sessão de vetos:

• a que taxa apostas esportivas;
• flexibilização do registro de agrotóxicos;
• programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público;
• a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens;
• Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil;
• há ainda na pauta vetos da gestão Jair Bolsonaro, que rejeitou, por exemplo o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos.
• 
  

Quando uma proposta é aprovada por Câmara e Senado, cabe à Presidência avaliar se torna a matéria lei, para que comece a valer. O presidente pode sancionar apenas uma parte do texto e rejeitar as demais.

Após o veto, uma nova rodada de votação acontece no Congresso, em que os parlamentares decidem se concordam ou não com as alterações promovidas pelo Executivo.

Lira afirmou que estuda a possibilidade de que os projetos que regulamentam a reforma tributária sejam discutidos em dois grupos de trabalho. O formato de tramitação, no entanto, ainda não foi definido.

Nós ainda nem discutimos se vão ser dois relatores. Tem deputados pedindo para que criem ali dois núcleos sem ser comissão especial, como se fossem dois grupos de trabalho, para dar oportunidade a mais parlamentares de participar dessa discussão como relatores”, afirmou Lira. “Não está definido, eu não tenho ainda a decisão sobre isso”, disse.

Segundo Lira, a ideia é trabalhar para que em 60, 70 dias os projetos de regulamentação da reforma cheguem ao plenário.

“Não podemos deixar essa legislação sem regulamentação. É importante que aconteça este ano ainda”.

Questionado se o adiamento da votação no Senado do projeto do DPVAT, que contém um dispositivo para abrir espaço de R$ 15 bilhões em despesas, interferiria nas votações dos vetos, Lira disse que não e que essa narrativa foi construída pelo líder do governo no COngresso, senador Randolfe Rodrigues.

O governo pretende usar esse espaço, com a aprovação do projeto no Senado, para recompor bloqueios ao Orçamento e pagar parte da recomposição das emendas de relator, vetadas pelo presidente Lula.

“As dificuldades do Senado em votar o dpvat ou facilidades eu penso que não podem interferir nessa discussão até porque estamos já em maio para apreciar vetos a um orçamento sancionado em fevereiro”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Lula usa gravata para homenagear cachorro e cobra que Gol preste contas por morte de Joca (veja o vídeo)

 O presidente explicou que escolheu a gravata com o desenho de cachorro em homenagem ao Joca como uma forma de “protesto”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (24) que a empresa aérea Gol e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) precisam prestar contas pela morte do cachorro Joca, um golden retriever que deveria ter sido embarcado em Guarulhos (SP) rumo a Sinop, no Mato Grosso, mas foi levado por engano para Fortaleza (CE). O animal acabou transportado de volta para São Paulo, onde chegou morto.

O erro no transporte foi da Gollog, empresa da Gol. Usando uma gravata em homenagem ao pet, o presidente afirmou que é preciso “prestar contas” e “fiscalizar” o transporte aéreo de animais.

“Eu acho que a Gol tem que prestar contas, acho que a Anac tem que fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil”, afirmou Lula.

O presidente explicou usar a gravata com o desenho de cachorro em homenagem ao Joca como uma forma de “protesto”.

“A minha gravata, ela tem um desenho um cachorrinho. Eu coloquei de manhã em protesto ao que aconteceu com o cachorro de um cidadão que mandou o seu cachorro para Sinop, no Mato Grosso. Esse cachorro ao invés de ser embarcado para Sinop, ele foi embarcado para o Ceará. Quando chegou no Ceará descobriram que não era para lá, mandaram de volta e o cachorro morreu, porque ficou oito horas sem tomar água, preso, dentro do avião”, disse o presidente.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Aliados de Bolsonaro ficam decepcionados com número de apoiadores presentes no ato realizado em Copacabana

 De acordo com organizadores do ato, escolha da data foi considerada “infeliz”, já que a manifestação ocorreu durante um feriado na cidade

Aliados de longa data de Jair Bolsonaro ficaram decepcionados com a quantidade de apoiadores presentes no evento realizado no último domingo, no Rio. De acordo com os organizadores do ato, a escolha da data foi considerada “infeliz”, já que a manifestação ocorreu durante um feriado na cidade, segundo informações da colunista Bela Megale, do Globo.

A concentração em Copacabana contou com a presença de 32,7 mil pessoas, representando apenas 18% do público presente em São Paulo, em fevereiro, e metade do comparecimento registrado no evento de 7 de setembro de 2022. Esses dados foram calculados pelo grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, sob coordenação de Pablo Ortellado e Márcio Moretto.

O horário das 10h foi alvo de críticas devido ao forte calor. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a comentar sobre a dificuldade de realizar um ato naquela hora em uma praia tão movimentada. No entanto, publicamente, a orientação é minimizar qualquer sentimento de frustração.

A preocupação com a possível baixa adesão ao evento em Copacabana foi discutida em reuniões com Bolsonaro poucos dias antes do ato.

Alguns auxiliares demonstraram receio de que o local estivesse vazio, mas o ex-presidente estava confiante em sua capacidade de mobilizar multidões.

Fonte: Agenda do Poder com informações da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo