quarta-feira, 24 de abril de 2024

Lira veta projeção de frases pró-demarcação de terras durante ato indígena em Brasília

 Mensagens que seriam projetadas no Congresso “contrariam” entendimento da Casa e poderiam ser “ofensivas”, disse o presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vetou frases em defesa da demarcação de terras e lemas que o movimento indígena pretendia projetar no Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (23).


Lira autorizou que fosse projetado “o futuro é ancestral”, palavra de ordem do movimento que acabou virando o nome do novo álbum do DJ Alok.


Por outro lado, dentre as mensagens barradas, estão “demarcação é democracia”, “futuro indígena é demarcação já” e “o Brasil é terra indígena”, um dos mais conhecidos lemas do movimento.


Todas essas frases tratam da questão territorial e têm algum teor de crítica à lei do marco temporal — tese da bancada ruralista de quem Lira é aliado. Ele não autorizou nenhum lema referente a esse tema.


O movimento decidiu alterar algumas das frases barradas, mas manteve, por exemplo, motes pedindo a demarcação dos territórios, como “o Brasil é terra indígena”.


Procurado pela reportagem, Lira, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que vetou as frases por entender que elas vão contra uma lei aprovada pelo Congresso e que poderiam ser ofensivas.


“As fachadas dos edifícios da Câmara dos Deputados não podem ser utilizadas para projeção de qualquer conteúdo que conflite com a própria posição da Casa”, afirmou.


A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso em uma reação direta do Legislativo ao STF (Supremo Tribunal Federal), que havia decidido contra a tese. Por esse entendimento, devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, na data da promulgação da Constituição.


Para ruralistas, o critério serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica para indígenas e proprietários. Já indígenas defendem que seu direito às terras é anterior ao Estado brasileiro e, portanto, não pode estar restrito a uma data — esse também foi o entendimento do Supremo.


Em outubro, o presidente Lula (PT) vetou esse ponto da tese, mas a medida foi derrubada pelo Legislativo e a norma foi promulgada.


O presidente da Câmara também proibiu o movimento de exibir a palavra de ordem “aldear a política”, que se tornou um importante mote dos indígenas em busca de consolidar bancadas dentro da política nacional, estadual e federal, e foi usado como bandeira nas últimas eleições.


“Sobre ‘aldear’, o mesmo que ‘indigenizar’ a política, entende-se como termo com potencial de ofender outros espectros político-sociais não incluídos no referido grupo, considerando a pluralidade social representada pela Câmara dos Deputados”, completou o deputado, na nota.


As projeções são um dos três principais atos planejados durante o Acampamento Terra Livre, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e que acontece até a sexta-feira (26), em Brasília.


“De fato, houve, sim, um corte, uma censura, de algumas frases. Nós substituímos essas palavras, até porque a nossa mensagem central é justamente trazer a opinião pública para a discussão em torno da tese do marco temporal”, afirmou o coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Dinamam Tuxá.


“Isso abre um debate muito importante, tendo em vista que nós falamos de democracia, de liberdade de expressão. Na verdade, representa um processo de enfraquecimento da própria democracia. Nossas mensagens, em nenhum momento, afrontam o Congresso, o Executivo ou qualquer outro poder. Pelo contrário, reforçam o que está previsto no texto constitucional”, completa.


O acampamento tem como tema central a demarcação dos territórios e como uma de suas principais reivindicações, o freio em projetos do Congresso que atendem interesses da bancada ruralista.


O principal alvo é o marco temporal. Por isso, o lema do Acampamento Terra Livre deste ano é “nosso marco é ancestral”, crítica direta à tese ruralista. Na última segunda (22), o movimento lançou uma carta com reivindicações aos três Poderes.


A insatisfação do movimento indígena não se limita, no entanto, ao Congresso — que entendem ser o principal motor das pautas do agronegócio e, portanto, de interesses contrários aos direitos dos povos.


As críticas vão também contra o governo Lula. O ponto alto da crise se deu na última quinta-feira (18), quando Lula demarcou duas novas terras indígenas, mas recuou de outras quatro.


Antes, no entanto, a relação já estava desgastada, o que fez com que o movimento indígena decidisse não convidar o presidente para o ato.


Além disso, lideranças criticam que a pauta indígena virou moeda de troca no Congresso, e veem que o governo não se esforçou para lutar contra a aprovação do marco temporal, nem pela manutenção de seus vetos.


Afirmam que o Ministério dos Povos Indígenas está sem força dentro da Esplanada, em comparação com outras pastas.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Lula nomeia conselheiros para Anatel e ANAC; veja quem são

 Nomeações foram feitas nesta quarta-feira

Lula nomeou nesta quarta-feira os indicados para integrar os conselhos diretores e consultivos da Anatel e da Anac.


Assumem no conselho diretor da Anatel: Cristina Camarate Silveira Leão Quinalia, como primeira substituta; Daniel Martins d’Albuquerque, como segundo substituto, e Vinicius Oliveira Caram Guimarães, como terceiro substituto.


Já no Conselho Consultivo Anatel, Paloma Rocillo Rolim do Carmo vai representar os usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga de Igor Rodrigues Britto.


Fabrício da Mota Alves vai representar o Senado na vaga de Fábio Veras de Souza, enquanto Natália Morato Camargos representa a Câmara dos Deputados na vaga de David Bezerra Ribeiro Soares. E Gil Pinto Loja Neto vai representar o Poder Executivo. Todos têm mandato até 16 de fevereiro de 2027.


Para compor a diretoria colegiada da Anac, o presidente nomeou Mariana Olivieri Caixeta Altoé para como primeira substituta. Roberto José Silveira Honorato assume como segundo substituto e Adriano Pinto de Miranda , como terceiro substituto.


Fonte: Agenda do Poder

Plenário determina que PSL devolva R$ 765 mil aos cofres públicos

 Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018

Na sessão desta terça-feira (23), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício 2018. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que determinou à agremiação o recolhimento de R$ 765.585,50 aos cofres públicos. O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada e com recursos próprios da legenda.

Segundo o relator, o conjunto de irregularidades totalizou R$ 788.462,58, montante que equivale a 8,17% do total de recursos do Fundo Partidário (R$ 9.645.319,78) recebidos pela sigla em 2018. Por entender que o percentual de irregularidades foi baixo e por não haver indícios de má-fé ou óbice à fiscalização, Ramos Tavares votou pela aprovação, com ressalvas, das contas do PSL.

Entenda o caso

O julgamento das contas de 2018 do PSL foi iniciado no dia 16 de abril deste ano com o voto do relator e manifestação do ministro Raul Araújo, que sugeriu alterações pontuais. Um pedido de vista da ministra Edilene Lôbo suspendeu a análise do caso pelo Plenário.

Naquela ocasião, devido à insuficiência de documentação que comprovasse a regularidade da movimentação de recursos públicos e a necessária vinculação com a atividade partidária, o relator considerou inconsistentes 12 despesas pagas pela agremiação com dinheiro do Fundo Partidário.

Entre elas, estão:

  • débitos na conta bancária que movimenta os recursos do Fundo com divergência ou ausência de informações no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e sem respaldo em documentação idônea (R$ 100.501,86);
  • gastos irregulares com passagens aéreas, hospedagens e locação de veículos sem comprovação do vínculo com atividade partidária (R$ 86.705,53);
  • despesas indevidas com reembolsos (R$ 162.527,59);
  • repasse de recursos a diretório suspenso (R$ 6.037,00);
  • despesas irregulares com táxi (R$ 17.050,87); e
  • não atendimento ao repasse mínimo de 20% do Fundo à Fundação Instituto de Inovação & Governança, mantida pelo PSL (R$ 114.324,33).

Ele destacou o repasse de R$ 6 mil ao Diretório Regional do PSL em Sergipe, que estava impedido de receber cotas do Fundo. Além disso, o ministro observou que a adoção reiterada de reembolso a pessoas físicas mediante apresentação de documentos fiscais emitidos com dados partidários sem que houvesse a emissão de comprovante idôneo é rechaçada pela jurisprudência do TSE.

Quanto às irregularidades referentes ao recebimento de recursos de fonte vedada e de origem não identificada, o ministro enfatizou que:

  • ao arrecadar recursos via internet, o recebimento de crédito de empresa prestadora de serviço de arrecadação, sem o esclarecimento quanto à origem dos valores, não afasta a configuração de recursos de fonte vedada, precisamente de pessoa jurídica. A irregularidade totalizou R$ 2.713,10, valor que deve ser ressarcido aos cofres públicos;

  • a documentação apresentada pela legenda, em confronto com informações prestadas pelas instituições financeiras, não possibilita atestar a origem de supostas doações de pessoas físicas no valor de R$ 128.872,86, que também deve ser destinado ao erário.

Ajuste

Na sessão, o relator adaptou seu voto para acolher a sugestão apresentada pelo ministro Raul Araújo, na sessão da última terça-feira (16), e determinar que a legenda faça ajuste no demonstrativo de obrigações a pagar no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), com o objetivo de possibilitar ao TSE a fiscalização da quitação das dívidas nos exercícios futuros.

Fonte: TSE

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6


Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90


A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Abril 2024
Arte Agência Brasil
Arte/Agência Brasil


Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Lula confirma presença no 1º de Maio unificado das centrais sindicais


Lula de perfil, falando para multidão, com microfone na mãoNo ano passado, Lula também participou do 1º de Maio das centrais no Vale do Anhangabaú – Foto: Ricardo Stuckert

 As oito centrais sindicais que organizam a celebração do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, confirmaram nesta terça-feira (23) a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento vai ocorrer no estacionamento da Neo Química Arena, o Itaquerão, na zona leste da cidade de São Paulo.

Pelo sexto ano consecutivo, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB
Intersindical e Pública realizam o ato do 1º de Maio de forma unificada. Será um momento de celebração, com uma série de shows confirmada, mas também de “reflexão”.

O tema deste ano é “Por um Brasil Mais Justo” e destaca as pautas como emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores e servidoras públicos, salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres e aposentadoria digna. A expectativa das entidades é reunir cerca de 50 mil pessoas no evento que terá início às 10h.

Inicialmente, as centrais farão um ato político, com as falas de lideranças sindicais e convidados que representam o movimento popular e a sociedade civil organizada. Do mesmo modo, parlamentares, lideranças partidárias, ministros e autoridades do governo federal, incluindo o presidente Lula, também devem participar.

Festival Cultura e Direitos

Assim, após o ato político, o palco no Itaquerão vai dar lugar ao Festival Cultura e Direitos. As centrais confirmaram hoje a lista de artistas que irão participar: Paula Lima, Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua – Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gaviões da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles, Doce Encontro. Sérgio Loroza e Pameloza comandam a apresentação do festival.

O acesso do público será pelo Portão do Estacionamento Oeste. Os participantes deverão passar por detectores de metais, além da revista em bolsas e mochilas. Nesse sentido, objetos cortantes, perfurantes, rígidos, fogos de artifício, latas, garrafas (inclusive plásticas) estão proibidos.

A entrada de ambulantes no espaço reservado ao público está proibida. Vendedores credenciados vão servir as bebidas diretamente em copos (assim como ocorre em estádios de futebol). E não será permitida bebida alcoólica dentro do estacionamento do estádio.

Servidores e motoristas de aplicativos

Na semana passada, em entrevista coletiva que anunciou o 1º de Maio unificado, as centrais sindicais também manifestaram apoio à luta dos servidores federais da educação. Professores e técnicos das universidades e Institutos Federais estão em greve desde o último dia 15. Eles reivindicam reajuste salarial e orçamentário, reestruturação de carreira e pela revogação de normas aprovadas nos governos anteriores, de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O governo negocia com as categorias, mas não pretende atender as reivindicações por reajuste salarial neste ano. Na última sexta (19), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) dobrou a proposta, ampliando para 9% a oferta de reajuste salarial, mas somente para o ano que vem.

Outra pauta quente é o projeto de lei dos aplicativos (PLP 12/2024). Um grupo de trabalho, decretado no 1º de maio do ano passado por Lula, envolvendo empresas e trabalhadores, tem atuado para regulamentar o trabalho dos motoristas por aplicativo.

Publicado originalmente em Rede Brasil Atual

Brasil retorna ao ranking dos 25 países mais atrativos para investimento


Painel mostra variação de mercado na B3 — Foto: reprodução

 O Brasil retornou ao ranking global como um dos países mais atrativos para investimentos, de acordo com o Índice de Confiança para Investimento Estrangeiro Direto, conduzido anualmente pela consultoria Kearney.

A pesquisa, realizada em janeiro deste ano, posicionou o Brasil em 19º lugar entre os 25 países mais bem avaliados por executivos das principais empresas do mundo. Comparativamente, em 2022, o Brasil ocupava a 22ª posição, enquanto em 2023 não apareceu na lista.

O índice avalia as perspectivas de investimento dos empresários para os próximos três anos, refletindo que uma posição melhor no ranking indica uma maior probabilidade de os executivos aplicarem recursos no país.

Os entrevistados são líderes de empresas com receitas anuais iguais ou superiores a US$ 500 milhões, com sede em 30 países e abrangendo todos os setores.

Painel mostra variação de mercado na B3, em São Paulo. — Foto: Amanda Perobelli/ReutersPainel mostra variação de mercado na B3, em São Paulo. — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Apesar da pesquisa ter sido realizada no início do ano, eventos posteriores influenciaram as percepções dos investidores, como o aumento das tensões entre Israel e Irã, mudanças na perspectiva de redução de juros nos Estados Unidos e atualizações sobre a meta fiscal do governo brasileiro.

Os Estados Unidos mantiveram sua liderança no ranking como a principal economia mundial, ocupando o primeiro lugar há 12 anos. O Canadá ficou em segundo lugar, seguido pela China, Reino Unido e Alemanha.

Em uma recente viagem a Lisboa, Portugal, o ministro Renan Filho destacou que o governo brasileiro pretende investir cerca de R$ 80 bilhões até 2026, com expectativa de que os investimentos do setor privado possam dobrar esse montante.

Ele apontou a ferrovia Transnordestina, em construção há 15 anos, como chave para essa expansão. Esses dados foram citados pela consultoria Kearney durante a apresentação de projetos a investidores europeus.

Confira o ranking completo:

  1. EUA
  2. Canadá
  3. China (inclui Hong Kong)
  4. Reino Unido
  5. Alemanha
  6. França
  7. Japão
  8. Emirados Árabes Unidos
  9. Espanha
  10. Austrália
  11. Itália
  12. Singapura
  13. Suíça
  14. Arábia Saudita
  15. Suécia
  16. Nova Zelândia
  17. Portugal
  18. Índia
  19. Brasil
  20. Coreia do Sul
  21. México
  22. Taiwan
  23. Polônia
  24. Argentina
  25. Dinamarca
Fonte: DCM

Caso Marielle: mandantes seguem em presídios federais e optam por isolamento


Chiquinho Brazão é conduzido por agentes policiais. (Foto: Cristiano Mariz)

 Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa, um mês após serem presos por suposta participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, permanecem em penitenciárias federais e optam por isolamento nas celas. A decisão de permanecer isolados se dá enquanto aguardam diligências da Polícia Federal (PF) e uma posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a investigação que levou à prisão deles.

Os irmãos Brazão e Barbosa foram presos após a emissão de mandados de prisão preventiva em 24 de abril. Segundo as investigações da PF, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e Chiquinho, deputado federal, são suspeitos de serem os mandantes do homicídio da parlamentar, enquanto Rivaldo, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, teria agido para protegê-los. Após a prisão, Domingos foi levado para Porto Velho (RO), Chiquinho para Campo Grande (MS), e Barbosa permaneceu no presídio federal de Brasília.

Os três estão alojados em celas individuais de seis metros quadrados. Embora tenham direito a duas horas diárias de banho de sol coletivo, optaram por permanecer em isolamento. Eles já tiveram encontros com seus advogados e começaram a receber visitas de familiares, que passaram pelos procedimentos burocráticos necessários para autorização. Cada cela dispõe de cama, sanitário, pia, chuveiro e mesa, com energia elétrica para chuveiros e lâmpadas ativadas em horários determinados.

A prisão dos suspeitos desencadeou uma série de ordens judiciais para coleta de depoimentos e análise de material apreendido. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou à PF que colhesse depoimentos dos investigados e outras pessoas que tiveram interação com eles em relação aos crimes em apuração. A PGR aguarda um relatório parcial da PF sobre as investigações para emitir uma manifestação e possível denúncia ao STF.

Fonte: DCM

Bolsonaro encontra prefeita que gravou vídeo jogando livros no lixo em SC

 

Mauricio José Eskudlark, Jair Bolsonaro, Juliana Maciel e Jorginho Mello. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou nesta terça-feira (23) com a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel, durante um evento do Partido Liberal em Florianópolis (SC). Na última quinta-feira (18), a prefeita gravou um vídeo jogando livros no lixo e os chamou de “porcarias”.

O encontro foi compartilhado nas redes sociais por Juliana, que comemorou estar com “seu time”. A prefeita postou uma foto ao lado de Bolsonaro, do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do deputado estadual Maurício José Eskudlark.

“Vocês imaginam qual era o assunto com o nosso eterno presidente Jair Bolsonaro? Hoje estive com o ex mais amado do Brasil”, escreveu a prefeita na legenda. “Esse é o meu time. Esse é o PL”, acrescentou.

Os livros jogados no lixo por Juliana foram “As melhores do analista de Bagé”, de Luís Fernando Veríssimo, e “Aparelho sexual e cia”, de Philippe Chappuis, o Zep, e Helene Bruller. As obras estavam em uma biblioteca de Marcílio Dias, em Canoinhas.

Fonte; DCM

Indígenas rendem garimpeiros na Terra Yanomami e entregam os criminosos para a Força Nacional

 Invasores foram rendidos na região de Homoxi, uma das mais atingidas pelo garimpo ilegal; eles serão levados para a sede da PF em Boa Vista nesta quarta-feira (24), segundo Ministério dos Povos Indígenas

Um grupo de 12 garimpeiros foi capturados por indígenas, nesta terça-feira (23), na Terra Yanomami, segundo a Urihi Associação Yanomami (UAY). Os indígenas entregaram os invasores para agentes da Força Nacional que estão no território.


Os garimpeiros foram rendidos em uma área conhecia como “Malária”, na região de Homoxi, uma das mais atingidas pelo garimpo no território, que fica entre Roraima e o Amazonas.

No vídeo é possível ver o grupo de invasores, 10 homens e duas mulheres, chegando a pé ao local onde havia uma equipe da Força Nacional. Em seguida, os indígenas aparecem com flechas e espingardas.


“[Eles] fizeram isso pelo fato de que estavam presenciando o seu único meio de consumir água ser contaminado por mercúrio, em razão da presença dos garimpeiros na localidade”, afirmou a associação em ofício enviado ao Ministério Público Federal, Casa de Governo, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Polícia Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).


À reportagem, o MPI informou que os garimpeiros estão sob escolta da Força Nacional e, na manhã desta quarta-feira (24), serão levados, de aeronave, para a sede da PF em Boa Vista. A reportagem também procurou os demais órgãos citados, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.


Com 9,6 milhões de hectares, a Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil em extensão territorial e enfrenta uma crise sem precedentes devido ao avanço do garimpo ilegal, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.


No documento sobre a captura dos garimpeiros, assinado pelo presidente Júnior Hekurari, a Urihi cobrou mais rapidez nas operações de retirada dos invasores, especialmente nas áreas mais isoladas. Na avaliação da associação, as operações se tornam ineficientes se não forem acompanhadas de monitoramento e estratégias específicas nos pontos de entrada do território.


“As operações já executadas estão muito aquém da necessidade de proteção exigida para frear uma nova expansão do garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, destacando-se que ainda é possível detectar a presença de invasores nas referidas regiões com episódios de violências”.


Aos órgãos federais, a Urihi pediu uma articulação conjunta para retirada imediata dos invasores do local, preservando a integridade física da população, e dos Yanomami que capturaram os criminosos.


Terra Yanomami


A Terra Yanomami está em emergência de saúde desde janeiro de 2023, quando o governo federal começou a criar ações para atender os indígenas, como o envio de profissionais de saúde e cestas básicas. Além de enviar forças de segurança a região para frear a atuação de garimpeiros.


Mesmo com o enfrentamento, um ano após o governo decretar emergência, o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem na região.


O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estima que cerca de sete mil garimpeiros ilegais continuam em atividade no território. O número de invasores diminuiu 65% em um ano, se comparado ao início das operações do governo federal, quando havia 20 mil invasores no território.


Em março deste ano, 600 indígenas, entre pacientes e acompanhantes, estavam vivendo na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), na capital Boa Vista. O local recebe os indígenas que estão com doenças mais graves e precisam receber atendimento de saúde dos hospitais na capital.


No dia 4 de abril, o Instituto Socioambiental em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um estudo que mostra que indígenas de nove comunidades da Terra Indígena Yanomami têm alto nível de contaminação por mercúrio. A pesquisa aponta que 94% dos indígenas que participaram da pesquisa estão contaminados pelo metal pesado.


Para combater a permanência dos invasores no território, as forças de segurança do governo federal deflagraram a operação Catrimani II. A nova fase de retirada de garimpeiros ocorre após a instalação da Casa de Governo em Roraima, que tem o objetivo de monitorar e enfrentar a crise Yanomami.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.