sábado, 20 de abril de 2024

Geração de empregos e ganhos salariais impulsionaram recorde da renda no Brasil

 Para 2024, a tendência de aumento do número de empregos deve se manter, segundo a Confederação Nacional da Indústria


Luiz Inácio Lula da Silva posa para foto com trabalhadoras e trabalhadores das obras da Ferrovia Transnordestina, no Distrito Suassurana, Iguatu - CE
Luiz Inácio Lula da Silva posa para foto com trabalhadoras e trabalhadores das obras da Ferrovia Transnordestina, no Distrito Suassurana, Iguatu - CE (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Agência Gov – Os números positivos divulgados pela Pnad Contínua do IBGE nesta sexta (19) tiveram forte impulso do crescimento do emprego e da renda do trabalho. Os valores resultantes do trabalho tiveram aumento real per capita de 7,2% em 2023. A média salarial, já descontada a inflação, foi de R$ 2.979 no ano passado, maior que os R$ 2.780 registrados em 2022. A média considera todos os ocupantes dos domicílios brasileiros que têm a partir de 14 anos e trabalham.

O fortalecimento da renda do trabalho resultou, em 2023, em uma massa mensal de rendimento de R$ 295,6 bilhões, o maior valor da série histórica da Pnad Contínua. Esse valor representa um crescimento de 11,7% em relação a 2022 (R$ 264,6 bilhões) e de 8,8% ante 2019 (R$ 271,7 bilhões). 

Mais empregos e melhores salários 

Além do salário mínimo, que em 2023 teve aumento real de 1,41%, atingindo R$ 1.302, os demais vencimentos do trabalho estão crescendo. Ao longo do ano passado, 77% das negociações coletivas conquistaram, em média, reajustes salariais de 1,12% acima do INPC, segundo o Dieese.

Em 2024, a tendência de valorização salarial se ampliou. Ainda segundo o Dieese, em março deste ano 85% das negociações coletivas obtiveram, em média, aumentos reais de 85,7%, ainda não captados pela mais recente pesquisa do IBGE. 

Cresceu também o número de pessoas com trabalho em 2023. De acordo com a Pnad Contínua, a proporção da população com rendimento habitualmente recebido do trabalho passou de 44,5%, ou 95,2 milhões de pessoas nos domicílios, em 2022, para 46,0%, ou 99,2 milhões, em 2023. No ano passado, o desemprego chegou ao nível mais baixo em quase dez anos, com 7,5% no trimestre encerrado em novembro, a menor taxa da série histórica de pesquisa, divulgada pelo IBGE em janeiro. 

Para 2024, a tendência de aumento do número de empregos deve se manter, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), cuja pesquisa Sondagem Industrial, divulgada no último mês de março, mostra o índice de evolução no emprego em 50,4 pontos, dois acima da média para este período do ano. A pesquisa mede a expectativa do setor. 

“O aumento considerável da massa de rendimento do trabalho em 2023, comparando com o ano anterior, se deve tanto à expansão da população ocupada quanto à elevação do rendimento médio do trabalho. Em 2023, em relação a 2022, tinha 4 milhões a mais de pessoas ocupadas com rendimento do trabalho. Com essa expansão, a massa de rendimentos do trabalho também superou o valor de 2019, até então o ano com o maior valor da série da Pnad Contínua”, explica Gustavo Geaquinto, analista do IBGE. 

Portanto, embora a ampliação dos valores e do alcance de programas sociais como o Bolsa Família, que saltou de 16,9% dos domicílios em 2022 para 19,0% em 2023, tenham respondido por boa parte do aumento da renda média dos domicílios brasileiros no ano passado, não são o único fator.  

Associados ao trabalho, as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS também ajudaram a elevar o rendimento dos domicílios brasileiros, ao registrarem média mensal 6,6% superior à de 2022 – R$ 2.408, contra R$ 2.258. Outro efeito da elevação do salário mínimo, âncora de mais de 70% desses benefícios.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

 


Governo considera que aprovação da PEC que aumenta salário de juízes representa sério risco para estabilidade fiscal

 Líder do governo afirmou que prioridades na próxima semana serão os projetos do fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a regulamentação da reforma tributária

Depois da extensa reunião de quase três horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (19), o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, expressou preocupação com a possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reintroduz o benefício do quinquênio para juízes e promotores. Este benefício concederia um acréscimo de 5% ao salário a cada cinco anos de serviço público, com um limite máximo de 30%.


Guimarães destacou que, em sua visão, a aprovação desta PEC representaria um sério risco para a estabilidade fiscal do país e dos estados. Ele compartilhou suas preocupações durante o encontro, afirmando que a medida não tem justificativa sólida. Ele ressaltou que o presidente Lula não comentou especificamente sobre o assunto, deixando claro que sua opinião era pessoal.


Além do presidente Lula e do deputado Guimarães, participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social), bem como os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).


Guimarães afirmou que o conflito entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Padilha “não foi tratado” na reunião.


— O Padilha está disposto a conversar com Lira.


Para o líder do governo, a votação sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco, atrapalhou a pauta da Câmara.


— O que aconteceu essa semana foi a pauta desde a votação do Brazão, mas tudo dentro da normalidade. Nada que signifique crise com governo.


Guimarães também defendeu que sempre é preciso ter sintonia com o presidente da Câmara.


O líder do governo na Câmara afirmou que as prioridades da votação da próxima semana serão o projeto que estabelece o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a apresentação dos projetos de regulamentação da reforma tributária.


— O central do governo é apressar a regulamentação da reforma tributária e votar o Perse.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Sem citar Musk e Bolsonaro, Moraes critica ‘irresponsáveis mercantilistas ligados a redes sociais com políticos brasileiros extremistas’ que atacam a soberania brasileira

 Presidente do TSE discursou no evento que marcou a criação do Museu da Democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reagiu aos ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter). Em meio às críticas direcionadas a suas decisões em inquéritos sobre investidas antidemocráticas e milícias digitais, Moraes caracterizou a ofensiva como uma união entre “irresponsáveis mercantilistas” e “políticos brasileiros extremistas”.


Durante a formalização da criação do Museu da Democracia, em cerimônia que contou com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes, Moraes destacou a importância de combater o abuso de poder econômico das redes sociais.


O ministro ressaltou que a Justiça Eleitoral está habituada a enfrentar mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia, bem como políticos que preferem submeter-se a ordens estrangeiras em detrimento do desenvolvimento nacional. Ele enfatizou que a Justiça Eleitoral não se deixa abalar por tais ataques.


O evento foi realizado no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no Rio de Janeiro, escolhido como sede do museu por ter sido palco de importantes manifestações populares ao longo da história do país. As obras expostas no museu remeterão aos pilares da democracia, incluindo participação popular e liberdade de imprensa, além de fazer menção aos eventos do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.


O destaque da exposição inaugural será uma obra do renomado artista plástico Vik Muniz, que reconstitui a fachada do Congresso Nacional com os cacos de vidro estilhaçados durante os ataques.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Carlos Slim, dono da Claro, anuncia investimentos de R$ 40 bi no Brasil nos próximos 5 anos em redes 5G e internet por fibra

 Anúncio foi feito após reunião do presidente Lula com Slim, fundador Grupo América Móvil (AMX)

O dono da Claro, Carlos Slim, afirmou que vai investir mais de R$ 40 bilhões na rede de infraestrutura de internet no Brasil, nos próximos 5 anos. Ele disse que será usado o máximo possível de investimentos, inclusive as debêntures incentivadas, liberadas pelo Ministério das Comunicações no início do ano.


– Estamos pensando em algo acima de R$ 40 bilhões nos próximos cinco anos, basicamente para 5G e rede de internet por fibra – disse Slim.


As debêntures incentivadas são títulos privados voltados ao financiamento de projetos de infraestrutura. Elas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura.


Os investidores contam com isenção ou redução de imposto de renda sobre os lucros obtidos. A Claro conseguiu no início do ano autorização para emitir o valor máximo de R$ 5,6 bilhões em debêntures.


O dono da Claro foi questionado sobre a possibilidade de adquirir a Oi, que entrou em recuperação judicial nesta sexta-feira. Slim negou que tenha interesse em comprar a companhia.


Carlos Slim disse ser favorável à regulação das big techs, discussão que pode ser retomada no Congresso Nacional do país.


Para ele, as grandes empresas que ganham dinheiro com a navegação e comércio on-line podem dar retorno aos consumidores, seja com pagamento de taxas ao governo ou com descontos diretos.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

Polícia pedirá quebra do sigilo bancário do idoso levado morto à agência bancária; suspeita é de que outros 3 bancos foram procurados

 Obtenção de acesso às informações da vítima, incluindo dados pessoais, transações financeiras, saldos, extratos e investimentos, auxiliará construção de um perfil detalhado


A polícia investiga se Érika de Souza Vieira Nunes, sobrinha do idoso encontrado morto ao ser levado a um banco para sacar R$ 17 mil, tentou solicitar empréstimos em outros três bancos diferentes. O delegado Fábio Luiz da Silva Souza, responsável pela 34ª DP (Bangu), afirmou que solicitará à Justiça do Rio de Janeiro a quebra do sigilo bancário de Paulo Roberto Braga, de 68 anos.


A obtenção de acesso às informações e ao histórico bancário da vítima, incluindo dados pessoais, transações financeiras, saldos, extratos e investimentos, auxiliará na construção de um perfil detalhado de Paulo Roberto.


Segundo o delegado, há uma sequência de imagens dentro do shopping que sugerem que o idoso já estava aparentemente morto quando chegaram ao local. No entanto, Érika teria levado o idoso para dentro do banco, fingindo conversar com ele e segurando sua cabeça, na tentativa de ludibriar as pessoas.


Érika está detida sob acusação de tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. Sua defesa afirma que o idoso chegou vivo ao banco. Durante a audiência de custódia, a juíza Rachel Assad da Cunha classificou a ação como “repugnante e macabra” e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.


O corpo de Paulo Roberto será sepultado no Cemitério de Campo Grande neste sábado (20), mas o horário ainda não foi definido.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Barroso afirma que liberdade de expressão está sendo usada como justificativa para defesa de interesses econômicos

 ‘Muitas vezes o que há é o interesse comercial de obter mais cliques, mais acessos, mais engajamento pela difusão do ódio’ – disse o presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a liberdade de expressão vem sendo usada recentemente como justificativa para a defesa de interesses econômicos. Ele não mencionou quais seriam os beneficiados. A declaração, feita nesta sexta-feira (19) durante encerramento do Legal G20, ocorre em meio ao tensionamento entre o Supremo e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que vem atacando o ministro Alexandre de Moraes.


— Há um incentivo perverso para disseminação do ódio, da desinformação e das teorias conspiratórias. E muitas vezes se invoca a liberdade de expressão quando o que há é o interesse comercial de obter mais cliques, mais acessos, mais engajamento pela difusão do ódio — afirmou o ministro em evento organizado pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB), com a presença de representantes de juristas de outros países.


Na visão do magistrado, as redes sociais estão sendo utilizadas como principal meio de disseminação dos ideais defendidos pelo que chama de “populistas autoritários” que elegem “as supremas cortes como seus adversários”, que teriam uma interlocução com a população sem mediação de instituições democráticas.


— O que se vê hoje é uma articulação global extremista, de extrema-direita, que se utiliza das plataformas digitais para espalhar ódio, disseminar desinformação, teorias conspiratórias e destruir reputações — afirmou o ministro.


Além de Barroso, o evento Legal G20 reuniu entidades jurídicas de outras 19 maiores economias do mundo, além de representantes da União Africana e da União Europeia. Ainda participou do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias.


No centro das discussões no STF, a regulamentação de ferramentas de inteligência artificial voltou a ser defendida por Barroso no evento. O presidente da Corte afirma que a delimitação do uso é fundamental para “proteger os direitos fundamentais” e a democracia.


— Toda humanidade está preocupada em como regular a inteligência artificial para proteger os direitos fundamentais, para proteger a democracia e para ter uma governança que dê a ela transparência — afirma o magistrado, explicando que a ferramenta já é usada na Corte para otimizar burocracias: — A seleção de processos, agrupamento de temas, enquadramento de temas de repercussão geral já é feito por inteligência artificial. E, em breve, a inteligência artificial vai fazer a primeira minuta das decisões.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

Lula autoriza distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras para os acionistas

 Haddad já afirmou em diferentes ocasiões que o pagamento dos dividendos não prejudicaria os planos de investimentos da empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta sexta-feira (19) o governo votar a favor da distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras. Isso representará um montante de aproximadamente R$ 6 bilhões para os cofres da União, que é o acionista controlador da empresa estatal. A decisão de Lula foi tomada hoje à tarde após a análise de que essa medida não afetará o plano de investimentos da companhia.


Os outros 50% dos dividendos estarão reservados para uma nova avaliação pelo Conselho de Administração nos próximos meses. Segundo um representante do governo ouvido pela Folha de S. Paulo, a decisão de Lula em apoiar a distribuição inicial dos dividendos não exclui a possibilidade de pagar a outra metade posteriormente.


Inicialmente, a proposta da diretoria da Petrobras era distribuir 50% dos R$ 43 bilhões de lucro adicional obtido em 2024 sob a forma de dividendos extraordinários, o que significaria uma receita extra de R$ 12,59 bilhões para a União. No entanto, essa proposta foi rejeitada no Conselho de Administração com amplo apoio dos representantes do governo. Na ocasião, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve.


Essa decisão desencadeou um aumento nas divergências entre Prates e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que defendia a retenção dos dividendos. Prates passou a enfrentar críticas internas dentro do governo, com especulações sobre sua substituição no cargo. Embora tenha sido alvo de pressão no início do mês, nos últimos dias a pressão sobre ele diminuiu, garantindo sua permanência na liderança da estatal.


A garantia da distribuição dos dividendos é uma questão relevante para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), que pretende utilizar os recursos para fortalecer o caixa do governo e alcançar a meta de déficit zero em 2024. Ele interveio na discussão para tentar resolver o impasse. Haddad já afirmou em diferentes ocasiões que o pagamento dos dividendos não prejudicaria os planos da empresa.


Diante da crise, Lula solicitou informações adicionais sobre as consequências da distribuição dos dividendos para a Petrobras. A Fazenda atuou como intermediária na discussão, apresentando documentos com dados que indicam que não há risco para o plano de investimentos ou para o caixa da empresa.


Na semana passada, os ministérios da Casa Civil e de Minas e Energia recuaram e passaram a apoiar a distribuição parcial dos dividendos. O governo levará a proposta de distribuição de dividendos diretamente à assembleia de acionistas, agendada para o dia 25 de abril.


Os acionistas minoritários da companhia preferiam a distribuição integral dos valores, mas acredita-se que não irão se opor ao pagamento de metade.


O governo avalia que o desfecho sobre os dividendos cria condições favoráveis para a Petrobras negociar com a União e encerrar litígios tributários bilionários. A equipe econômica espera assinar um acordo para renegociar dívidas estimadas atualmente em quase R$ 60 bilhões por meio de uma transação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal, o que também contribuirá para reforçar o caixa do governo.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.  

Presidente da comissão que publicou relatório com decisões sigilosas de Alexandre de Moraes é aliado ultraconservador de Trump

 Deputado do Republicano, Jim Jordan se autodenomina um dos ‘membros mais conservadores’ do Congresso americano

O presidente da comissão encarregada da divulgação do relatório contendo decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um aliado de Donald Trump e se autodenomina “um dos membros mais conservadores” do Congresso dos Estados Unidos. Jim Jordan, deputado do Partido Republicano, preside a Comissão de Judiciário do Congresso. Recentemente, o grupo publicou um documento na última quarta-feira (17) que alega a existência de censura no Brasil e inclui despachos que estavam sob sigilo tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


A comissão foi criada em 1813 e tem a responsabilidade de supervisionar o Departamento de Justiça americano e examinar propostas legislativas. Jordan lidera o grupo desde o ano passado.


Originário de Ohio, o congressista de 60 anos cursou economia na Universidade de Wisconsin, onde se destacou como campeão do torneio universitário de luta livre. Possui graduação em direito pela Universidade da Capital, em Columbus, Ohio, e mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Ohio.


Ele está no Congresso dos EUA desde 2007 e foi um dos fundadores do Freedom Caucus, do qual foi o primeiro presidente. O grupo reúne parlamentares da vertente mais conservadora do Partido Republicano e defende posições mais à direita em assuntos como política fiscal e imigração. Jordan mantém uma relação próxima com Donald Trump, que o presenteou com a Medalha Presidencial da Liberdade em 2021 e o apoiou em sua campanha para a presidência da Câmara no ano passado.


De acordo com a comissão encarregada de investigar os eventos de 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, sede do Legislativo americano, o congressista desempenhou um papel significativo nos planos do ex-presidente para reverter o resultado eleitoral que deu a vitória a Biden.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.  

“Tio Paulo”, que foi levado morto a agência bancária, será enterrado neste sábado, 4 dias após falecer

 Polícia segue apurando o caso

Será enterrado neste sábado (20), no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, o idoso que foi levado morto para atendimento em um banco em Bangu na última terça.


Um vídeo feito por funcionários da agência mostra o momento em que a sobrinha de Paulo Roberto, Érika de Souza Vieira Nunes, tenta liberar um empréstimo de R$ 17 mil na frente do idoso morto.


Érika está presa por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. A defesa dela alega que o idoso chegou vivo ao banco, mas a polícia afirma que ele já estava morto. Imagens de câmeras de segurança de um shopping perto do banco e da entrada da agência mostram o idoso aparentemente já desacordado.


Um motorista de aplicativo e um mototaxista dizem que o idoso estava vivo ao entrar no carro que os conduziu para o local.


O laudo do IML informou que o idoso morreu entre 11h30 e 14h30 e, por isso, não é possível precisar se foi antes ou depois de chegar ao guichê. A causa da morte foi por broncoaspiração de conteúdo estomacal e falência cardíaca.


O médico do Samu que atendeu seu Paulo no banco relatou que havia livores cadavéricos na parte de trás da cabeça do idoso, que geralmente aparecem duas horas após a morte.


De acordo com a Polícia Civil, a presença dos livores cadavéricos encontrados no corpo mostram que Paulo Roberto tinha mancha de sangue na nuca, indicando que o idoso não morreu sentado. Livores são acúmulos de sangue decorrentes da interrupção da circulação que, neste caso, acumularam na nuca. Isso indica que o idoso deve ter morrido deitado.


O caso segue sob apuração. A polícia investiga se Érika tentou empréstimo em outros três bancos diferentes.


Nesta quinta-feira (18), a advogada que representa Érika entrou com um pedido de habeas corpus, na 2ª Vara Criminal de Bangu, para que ela responda em liberdade durante as investigações.


a defesa alega que Érika tem uma filha de 14 anos que depende de cuidados especiais. “A ora acusada é pessoa íntegra, idônea de bons antecedentes, não pretende se furtar à aplicação da lei penal, nem atrapalhar as investigações, já que possui residência fixa”, diz um trecho do documento.


Os advogados da mulher sustentam que “a prisão preventiva não é justa” porque Érika “sempre se pautou na honestidade e no trabalho”.

No pedido de habeas corpus, a defesa destacou ainda que “não existem mais fundamentos para a manutenção da prisão” da dona de casa, “uma vez que os indícios se baseiam apenas em um clamor público de que Érika havia levado um cadáver até o banco para tentar aplicar um golpe do empréstimo, o que não é verdade”.


O portal g1 teve acesso a fotos em que Paulo Roberto aparece vivo internado com pneumonia na UPA de Bangu. Na última segunda-feira (15), ele recebeu alta da unidade.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.