Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

Nesta sexta-feira (19), é lembrado o Dia dos Povos Indígenas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19).

“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas [...], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.

“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.

Quatro anos depois, tornou-se a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o comando do inédito Ministério dos Povos Indígenas, criado no início da atual gestão federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana Time a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu à Agência Brasil.

Agência Brasil: Ministra, evidentemente, o futuro não está dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos indígenas brasileiros estarão organizados política e socialmente? Qual o futuro dos povos indígenas?

Sonia Guajajara: Falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade. Não há, por exemplo, como pensarmos em soluções para a emergência climática global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos indígenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos indígenas, costumo responder que, hoje, nós é que estamos em condições de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solidárias e a terem uma maior consciência sobre a importância de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.

Agência Brasil: Por isso a senhora tem dito que o propósito do ministério é construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribuição e a importância das culturas indígenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?

Sonia: Exato. Os povos indígenas deram e dão uma enorme contribuição para a [construção de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territórios indígenas existentes no país. Defendo uma tomada de consciência política, ecológica e ambiental em relação ao que representa a presença indígena. Porque as pessoas só vão respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Daí a importância de os estabelecimentos de ensino, da educação básica às universidades, acolherem os estudantes indígenas, inclusive por meio de cotas, e também os nossos sábios e nossas lideranças, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.

Agência Brasil: Vou insistir na primeira pergunta. Indígenas como a senhora ocuparam espaços antes inacessíveis, não só institucionais, como o ministério, a presidência da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territórios, acampamentos e áreas retomadas, contudo, não só os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as ameaças aos territórios já homologados. Como pensar o futuro dos povos indígenas neste contexto?

Sonia: Estamos, sim, em um momento de protagonismo indígena. Representantes ocuparam espaços e cargos estratégicos, trazendo nossas cosmovisões inclusive para dentro das instituições. Esta é uma forma de aldear o Estado e a política. Agora, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com indígenas à frente da Funai, podendo conduzir a saúde indígena e ocupando os espaços de participação, podemos promover mais diálogo e, juntos, construirmos uma política indigenista adequada às nossas realidades.

Agência Brasil: Que outras ações são importantes além dessa consolidação da participação política indígena junto às instituições?

Sonia: A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900 mil indígenas. Já no Censo 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas identificaram-se como indígenas. É uma mostra de que a população indígena vem crescendo, de que há muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem indígenas, ao contrário do período em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valorização da cultura indígena. Acredito que a tendência é a população indígena crescer cada vez mais. E a [homologação] dos territórios é fundamental para que isso aconteça, já que o controle dos territórios fortalece a cultura e a identidade dos povos indígenas e nos possibilita avançarmos na implementação de outras políticas públicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante da invisibilidade e desvalorização da presença indígena, precisamos avançar muito e rápido. No ano passado, homologamos oito novas terras indígenas. É quase o mesmo número de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarcações saiam ainda este ano. E também para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação territorial. Simultaneamente, temos olhado para os indígenas em contexto urbano, que precisam de políticas voltadas às suas realidades.

Agência Brasil: O que é mais desafiador do ponto de vista político: lidar com a crise humanitária que afeta os yanomami, expulsando os invasores da área indígena já homologada, ou encontrar uma solução para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territórios exíguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?

Sonia: Acho que não há uma situação mais desafiadora que outra. São realidades diferentes que demandam a mesma urgência [do Poder Público]. Há, no país, indígenas [vivendo] em contato [com não indígenas] há 400, 500 anos. Há os de contato mais recente. Há os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais há alguns que não têm contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo território. São realidades diversas e não coloco nenhuma dessas situações como prioritárias. Temos territórios demarcados invadidos pela exploração ilegal de madeira, de minério, pela grilagem, e áreas não demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiowá que permanecem acampados ou em [áreas] retomadas, em meio a conflitos. São desafios que precisamos enfrentar. Diante da correlação de forças entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avanço da] pauta indígena, é, de fato, uma conjuntura política um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado não indígenas das áreas homologadas e seguimos dialogando, implementando ações para avançarmos na regularização fundiária, inclusive em Mato Grosso do Sul.

Agência Brasil: Durante a sessão da Comissão de Anistia que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades krenak, guarani e kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do ministério leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras violações a senhora estava se referindo?

Sonia: Olha, são tantas as histórias de violações e de violência contra os povos indígenas. Há exemplos como o da Cadeia Krenak, instalada em Resplendor [MG], para onde indígenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condições de indígenas postas à prova. Muitos povos indígenas foram forçados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso não pode mais se repetir.

Agência Brasil: O Ailton Krenak diz que, se houver futuro, ele será ancestral. A senhora concorda?

Sonia: Sim. O futuro é ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos indígenas, respeito à relação desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planetária. Isso significa que, enquanto os direitos indígenas estiverem ameaçados, a biodiversidade estará ameaçada. E a humanidade inteira estará em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos e a cultura indígena como parte fundamental da garantia de futuro.

Agência Brasil: Nesse aspecto, qual o papel da juventude indígena?

Sonia: É fundamental que a juventude indígena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valorização de nossas identidades. Os jovens têm feito isso assumindo diferentes formas de protagonismo, inclusive na comunicação. Há jovens usando as redes sociais para mostrar que nós, indígenas, não estamos só nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Também podemos estar nas universidades, no Parlamento, ministérios, em debates globais. É, também, um papel fundamental.

Fonte: Agência Brasil

Ex-deputado cassado, Dallagnol pede socorro a Elon Musk

 

Dallagnol diz ter sido injustiçado no processo de cassação de seu mandato e se alia ao bilionário de extrema direita que vem fazendo ataques à soberania brasileira

Deltan Dallagnol (Foto: Reprodução)

 

Ex-coordenador da Lava Jato e deputado federal cassado, Deltan Dallagnol (Novo) agora pede ajuda ao bilionário de extrema direita Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), para fazer pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) - e principalmente sobre o ministro das duas Cortes Alexandre de Moraes.

Em um "textão", Dallagnol se apresenta como "promotor-chefe no caso Lava Jato, que levou Lula à prisão", em um processo fraudulento e que tinha como objetivo principal um projeto de poder e de enriquecimento ilícito por parte dos procuradores. A prisão injusta do presidente Lula (PT) já foi classificada como "um dos maiores erros judiciários da história do país" pelo ministro do STF Dias Toffoli, sendo fruto de uma "armação". Ainda nas palavras do ministro, tal "armação" foi "o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos. (...) Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter 'provas' contra inocentes”.

É justamente nos "ataques às instituições", citados por Toffoli, que reside o ponto central do recado de Dallagnol a Musk. Ao longo do texto, ele pede que o bilionário, que vem fazendo acusações graves contra o governo Lula (PT) e contra o Judiciário brasileiro, dê repercussão à cassação de seu mandato, relatada por ele como injusta e baseada em uma suposta perseguição, como forma de pressionar ainda mais o STF e o sistema de Justiça.

Fonte: Brasil 247

 

 

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

© Divulgação Ministério da Saúde

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema. 

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas. 

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Fonte: Agência Brasil

Prefeita que jogou livros no lixo mente ao dizer que obras fazem parte de programa do governo Lula

 

O projeto Mundoteca é da iniciativa privada e captou recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, sendo executado entre 2019 e 2023 

 Juliana Maciel (PL), prefeita bolsonarista de Canoinhas, no interior de Santa Catarina, publicou um vídeo em suas redes sociais dizendo que o PT, através de sua gestão federal, propaga apelo à livros “trazem desenhos e textos de cunho sexual”.

“Mais uma vez, o governo do PT faz esse tipo de coisa. ‘Bota’ o adolescente, ‘bota’ a criança, induz a coisa que não é dos valores do que a gente acredita, não é o que a família quer que ele aprenda, não é o que realmente uma criança ou até um adolescente precisa ler numa biblioteca”, diz a prefeita no vídeo.

O livros jogados no lixo são: Um Guia Inusitado Para Crianças Descoladas (Seguinte, 2018), de Zep e Hélène Bruller, e As Melhores do Analista de Bagé, de Luis Fernando Verissimo (Objetiva, 2007).

No entanto, nota divulgada pelo governo federal desmente a narrativa criada pela extremista.

Leia o comunizado oficial da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula:

Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal.

Em nota, a produtora cultural explica como funciona a Mundoteca:

“Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”

De acordo com a nota, ainda, a unidade do projeto de onde se originou o factóide desinformativo era de gestão da própria prefeitura do município:

“A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato,  não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal.”

Vale ressaltar que o Governo Federal não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação. 

Além disso, o artigo 216-A da Constituição Federal preconiza o Sistema Nacional de Cultura organizado em regime de colaboração de forma descentralizada e participativa e institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. 

Dentre os princípios desse sistema, está a autonomia dos entes federados como princípio dessa política. O dispositivo constitucional também prevê que Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias. Dessa forma, a prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca.

Fonte: Brasil 247

Bailarina se demite após comentário racista de Ratinho sobre o seu cabelo: "olhares hostis" (vídeo)

 

Apresentador disse que o cabelo black power de Cíntia é uma "peruca". Para piorar ainda mais a humilhação, o apresentador diz que viu um piolho na mulher.

(Foto: Reprodução)

 

A bailarina Cintia Mello pediu demissão do Programa do Ratinho, do SBT, após o apresentador da atração fazer uma piada com seu cabelo. Por meio de um vídeo no Instagram, postado nesta quinta (18), ela explicou a decisão após nove anos no balé e disse que recebeu “olhares hostis de algumas pessoas” no diário.

Em um programa exibido recentemente,o apresentador disse que o cabelo black power de Cíntia é uma "peruca". Para piorar ainda mais a humilhação, o apresentador diz que viu um piolho na mulher. 

“Eu decidi me desligar do Programa do Ratinho. Alguns dias atrás eu fui tragada por uma situação que eu não escolhi passar. Fui pega de surpresa para uma brincadeira inoportuna”, disse ela. 

“Eu tinha esperança de que algo acontecesse. Uma conversa pessoalmente, ou uma nota, ou até um esclarecimento público… porque meu constrangimento foi público. Mas nada aconteceu. E o pior: recebi olhares hostis de algumas pessoas, como se eu tivesse culpa de tudo aquilo que estava acontecendo”, relatou.

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Fonte: Brasil 247

Prefeita bolsonarista joga livros infantis no lixo e ataca o PT (vídeo)

 

Para Juliana Maciel (PL), o governo Lula tenta "induzir crianças e adolescentes a coisas que a família não quer que ele aprenda"

Juliana Maciel (Foto: Reprodução )

 

A prefeita de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL), publicou nas redes sociais um vídeo em que ela joga livros infantis dentro de uma lata de lixo e afirmou que as publicações são "porcarias".

De acordo com a chefe do Executivo municipal, os exemplares teriam sido doados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de "induzir crianças e adolescentes a coisas que a família não quer que ele aprenda".

"O governo do PT faz esse tipo de coisa. Bota na cabeça do adolescente, da criança, induz, coisas que não são dos valores que a gente acredita", disse a prefeita. Ela publicou no Instagram as imagens dela jogando os livros no lixo.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Juliana Maciel (@julianamaciel_oficial)

Fonte: Brasil 247

Lula planeja convocar reunião de emergência com núcleo político do governo nesta setxa

 

Governo quer traçar estratégia para reagir à possível aprovação de "pautas-bomba" no Congresso Nacional

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 

Em meio a um cenário de turbulências políticas e tensões com o Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) estuda convocar uma reunião de emergência com integrantes-chave da área política do governo. O encontro, previsto para ocorrer nesta sexta-feira (19), segundo Julia Duailibi, do g1, poderá anteceder a cerimônia em comemoração ao Dia do Exército, agendada para as 10h, em Brasília.

Entre os participantes deverão estão Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado; José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional; Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais; Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social; e Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que estava nos Estados Unidos, antecipou seu retorno ao Brasil e também é esperado na reunião.

A convocação de Lula para a reunião surge em meio à crise no Congresso e ao avanço das chamadas "pautas-bomba", que têm preocupado o Palácio do Planalto. Entre as principais inquietações do governo está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio e a tensa relação com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Lira tem expressado críticas à articulação política do governo e chegou a qualificar Padilha como "incompetente" durante uma coletiva de imprensa. O presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

O governo não demonstra preocupação com pautas de costume que também avançam no Congresso, mas tem como foco principal evitar a aprovação das "pautas-bomba", que poderiam ter impactos fiscais significativos nas contas públicas.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Toffoli pode afastar novamente juiz da Lava Jato e reconduzir Eduardo Appio ao posto

O ministro avalia tomar a medida porque existem decisões do STF que a 13ª Vara Federal de Curitiba ainda não cumpriu

Eduardo Appio e Dias Toffoli (Foto: Reprodução/Justiça Federal | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli poderá restaurar o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, atualmente titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Ambos enfrentam a possibilidade de serem afastados de suas funções por Toffoli, que acompanha de perto a investigação conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a conduta dos magistrados, informa Bela Megale, do jornal O Globo.

Toffoli sinalizou a interlocutores que pode tomar medidas contra os juízes, incluindo o restabelecimento do afastamento imposto por Salomão, mas derrubado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (16). O ministro avalia tomar a medida porque existem decisões do STF que a primeira instância ainda não cumpriu.

Toffoli também está considerando a possibilidade de reintegrar o juiz Eduardo Appio à 13ª Vara Federal de Curitiba. Danilo Pereira Júnior assumiu a Vara da Lava Jato em Curitiba no ano passado, sucedendo Appio, que foi afastado após uma representação do desembargador Marcelo Malucelli. Este último acusou Appio de ter ligado para seu filho e o ameaçado, após uma decisão relacionada a Rodrigo Tacla Duran. No final do ano passado, Toffoli restaurou as decisões de Appio na 13ª Vara, derrubando uma medida do TRF-4 que havia anulado todos os seus atos

Agora, o ministro aguarda o desenrolar dos procedimentos disciplinares que devem ser instaurados contra Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior na próxima sessão do CNJ para decidir os próximos passos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Explosões em aeroporto a 450 km de Teerã são de mísseis israelenses, diz TV americana. Irã ativa sistemas de defesa

 TV americana noticiou o ataque; ainda não há confirmações de danos ou vítimas

A rede de TV norte-americana ABC informou na noite desta quinta-feira (16) que Israel realizou um ataque contra o Irã, conforme citado por um oficial dos Estados Unidos. Segundo a emissora, mísseis israelenses atingiram o território iraniano.

O Irã reportou uma explosão de origem desconhecida no noroeste da cidade de Isfahã, terceira maior do país, segundo a emissora americana CNN, citando o noticiário iraniano. As explosões ocorrem após a emissora americana ABC News reportar que mísseis israelenses teriam atingido um local no Irã, citando um oficial americano em anonimato. Não há, ainda, confirmação de qualquer ataque em andamento por parte do Irã e de Israel até o momento.

Segundo a agência de notícias estatal iraniana, a Irna, os sistemas de defesa aérea iranianos foram ativados em diferentes províncias do país, mas sem entrar em detalhes sobre o que teria causado os disparos.

O governo de Israel já havia declarado que tomaria uma ação militar em resposta ao ataque ocorrido no sábado (13), quando mais de 300 mísseis e drones iranianos foram lançados contra Israel.

Uma agência de notícias do Irã relatou explosões na região do Aeroporto de Isfahan, situado a 450 km de Teerã. A causa dessas explosões ainda é desconhecida. A mídia iraniana também informou a suspensão de voos em diversas cidades.

Até o momento, não há detalhes sobre a extensão do ataque ou os locais específicos dos bombardeios.

Anteriormente, o governo de Israel estava em discussão sobre o timing e a escala do ataque. Conforme o canal israelense Channel 12, Israel buscava realizar uma ação para “punir” o Irã sem desencadear uma guerra regional.

Por sua vez, o Irã declarou que responderia com uma ofensiva ainda mais intensa caso sofresse um contra-ataque. O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, alertou em uma conversa com o emir do Catar que qualquer ação contra os interesses do país resultaria em uma resposta severa.

A escalada da crise entre Irã e Israel teve início em 1 de abril, quando um ataque israelense matou um comandante sênior da Guarda Revolucionária do Irã e outras seis pessoas na Síria. O bombardeio atingiu o consulado do Irã em Damasco e foi conduzido por aeronaves militares.

Um dia após o ataque, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, prometeu vingança e afirmou que Israel se arrependeria do ataque. Nos dias seguintes, houve crescente especulação sobre uma possível resposta do Irã, com preocupação manifestada pelo governo dos Estados Unidos diante da ameaça.

A resposta do Irã ocorreu em 13 de abril, quando mais de 300 drones e mísseis foram lançados contra Israel em um ataque sem precedentes. As Forças de Defesa de Israel afirmaram ter interceptado 99% dos projéteis, com auxílio dos Estados Unidos, Reino Unido e Jordânia.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90

© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos (kg).

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Mateo Ponte marca e Botafogo vence a primeira no Brasileiro

 

Alvinegro superou o Atlético-GO por 1 a 0 no Nilton Santos

© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

O Botafogo alcançou a sua primeira vitória na edição 2024 do Campeonato Brasileiro. O triunfo foi alcançado na noite desta quinta-feira (18) no estádio Nilton Santos sobre o Atlético-GO. O lateral uruguaio Mateo Ponte marcou o único gol do confronto, que teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

Com os três pontos alcançados em casa o Alvinegro de General Severiano terminou a 2ª rodada da competição na 11ª posição. Já o Dragão aparece na vice-lanterna, sem ponto algum.

A equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge não teve vida fácil mesmo atuando em casa. E a vitória foi pelo placar mínimo. O lance capital aconteceu aos 33 minutos do primeiro tempo, quando Luiz Henrique avançou pela direita e cruzou rasteiro para a entrada da área, onde Mateo Ponte chegou batendo de primeira para superar o goleiro Ronaldo.

Agora a equipe de General Severiano se prepara para receber o Juventude no próximo domingo (21) a partir das 18h30 no Nilton Santos. No mesmo dia e horário, mas no Estádio Antonio Accioly, o Atlético-GO recebe o São Paulo.

Fonte: Agência Brasil