Novo PAC investirá R$ 10 bilhões em creches e escolas de tempo integral

Investimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) e deve gerar 600 mil vagas em todo o País

       Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções), lançado no último mês, conta com 2.678 obras em andamento, com um investimento total do programa de R$ 10,6 bilhões. Ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (17/4), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, detalhou o trabalho da autarquia e do Governo Federal para o fortalecimento da educação no País.

“O PAC novo, lançado há pouco mais de um mês, vai criar novas 685 escolas de tempo integral. Acreditamos muito na educação de tempo integral, isso traz o investimento de quase R$ 6 bilhões e tem potencial de gerar mais 200 mil vagas. Outra demanda que é muito importante são as creches, nós teremos 1.178 creches, um investimento de R$ 4 bilhões que deve gerar 400 mil novas vagas em todo o País”, afirmou a presidente do FNDE.

Fernanda Pacobahyba destacou ainda a aquisição de 1.500 ônibus escolares, totalizando R$ 711 milhões investidos. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural e regiões de difícil acesso em 1,5 mil municípios.

Durante a entrevista, a presidente do FNDE fez também um balanço das obras entregues pelo Governo Federal em 2023. “Encerramos 631 obras espalhadas pelos mais diversos rincões do País. Foram obras na educação infantil, novas creches, novas escolas, escolas de tempo integral, quadras esportivas, tudo aquilo para o crescimento da educação básica brasileira. Essas entregas propiciam um incremento de vagas para 123 mil estudantes em todas as regiões do Brasil”, afirmou.

“Toda comunidade que recebe um novo equipamento da educação básica passa a ser uma comunidade profundamente impactada positivamente. Isso é importante para que o Brasil não perca a janela de oportunidade do desenvolvimento das nossas crianças”, reforçou a presidente do FNDE.

Fonte: Agência Gov

Frente fria: temperaturas em SP, RJ, RS e PR caem de 3°C a 5°C nesta quinta

 

Frente fria se aproxima para esta semana. (Foto: Reprodução)

Nesta quinta-feira (18), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), está previsto um declínio de 3°C a 5°C nas temperaturas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Uma frente fria avança na região Sudeste, trazendo instabilidade climática. Alertas também são emitidos para o Nordeste e Norte do país.

O Inmet adverte para possíveis quedas bruscas de temperatura, particularmente no Sul, onde Porto Alegre poderá registrar a mínima nacional, com 12°C, enquanto Curitiba terá a máxima na região, atingindo 24°C. O mesmo fenômeno afetará São Paulo e Rio de Janeiro, com as temperaturas em queda, podendo haver pancadas de chuva nessas regiões.

Minas Gerais e Espírito Santo permanecem com temperaturas amenas e céu nublado, ainda não impactados pela frente fria em movimento. O Inmet emitiu alertas laranjas para regiões como Salvador e áreas que se estendem do Mato Grosso até Roraima, com previsão de chuvas intensas, ventos fortes e riscos diversos.

Em Salvador, as temperaturas também apresentarão queda, variando entre 25°C e 31°C, com o alerta laranja para chuvas intensas mantido. No Nordeste, a presença da Zona de Convergência Intertropical trará pancadas de chuva com trovoadas em estados como Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. No Norte, há atenção especial para Roraima devido à possibilidade de chuvas significativas após dias de seca e altas temperaturas.

Fonte: DCM

Ex-deputado Wladimir Costa é preso pela PF por crimes eleitorais no PA

 

Wladimir Costa (Solidariedade-PA). Foto: reprodução

Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal (PF) prendeu o ex-deputado federal pelo estado do Pará, Wladimir Costa (Solidariedade), por crimes eleitorais, no Aeroporto Internacional de Belém (PA).

Costa, ao desembarcar em Belém, foi interceptado pelas autoridades e conduzido ao sistema prisional estadual, conforme informações do Metrópoles.

A prisão preventiva foi solicitada pela PF devido à prática recorrente de crimes eleitorais, incluindo violência política contra uma deputada federal através das redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará também determinou a remoção das postagens nas redes sociais que resultaram no mandado de prisão. Costa teve seu mandato cassado em 2017 por abuso de poder econômico e despesas ilícitas durante a campanha eleitoral de 2014.

Fonte: DCM

Partido de Bolsonaro entra com pedido de cassação do deputado Glauber Braga após discussão com influenciador do MBL

 O parlamentar empurrou o youtuber para fora da Câmara e, já no exterior, deu um chute no influenciador

O PL, partido de Jair Bolsonaro, protocolou hoje (17) uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A ação é motivada por uma discussão entre o parlamentar e o influenciador Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), que foi provocar o deputado.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver o parlamentar empurrando o youtuber. Já fora da Câmara deu um chute nas pernas do influenciador. O grupo foi conduzido para o Departamento de Polícia Legislativa (Depol), onde o psolista também discutiu com o deputado federal Kim Kataguiri (União – SP) e precisou ser contido pelos policiais.

Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara, já haviam anunciado ontem que o partido entraria com a representação.

Agora, o pedido precisa ser encaminhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Conselho de Ética da Casa, que seguirá com os trâmites para dar seguimento ou não à solicitação.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Raízen investirá US$ 600 milhões na renovação de refinaria na Argentina

 

Empresa está interessada em aumentar a participação da Argentina e do Brasil no mercado mundial de biocombustíveis

(Reuters) - Executivos da Raízen disseram nesta quarta-feira (17) à Argentina que a empresa investirá 600 milhões de dólares nos próximos quatro anos para modernizar sua refinaria no país, informou o Ministério das Relações Exteriores argentino.

A alta cúpula da Raízen se reuniu na quarta-feira com a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, no Brasil, e disse que a empresa estava interessada em aumentar a participação da Argentina e do Brasil no mercado mundial de biocombustíveis, de acordo com uma declaração do Ministério das Relações Exteriores da Argentina.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Estudo sobre índice de letalidade no Brasil revela que para cada policial morto em 2022 foram assassinados 251 civis

 Sociólogo diz que média brasileira reflete o abuso do uso da força policial, indicando que ela está sendo utilizada não para preservar vidas, mas para matar civis

Estudo realizado em nove países da América Latina e Caribe revelou que, em 2022, para cada policial morto em serviço no Brasil, 251 civis foram assassinados pela polícia. Esta proporção mais que dobrou em comparação com 2020, quando 114 civis morreram para cada agente de segurança assassinado. Os dados estão na 3ª edição do Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe, divulgado nesta terça-feira (16). Este índice no Brasil representa o maior registrado na história do monitor, que analisa 12 indicadores de uso e abuso da força na região.

Em números absolutos, 5.619 civis foram mortos por policiais no Brasil em 2022, enquanto o país registrou 22 mortes de policiais em serviço no mesmo período.

Especialistas atribuem essa alta letalidade policial ao aumento de lideranças políticas radicais como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que durante seu governo defendeu a ampliação do excludente de ilicitude e a flexibilização das políticas de controle de acesso a armas, incentivando o uso da força policial como um elemento de popularidade.

O Brasil supera todos os países analisados em taxa de civis mortos em relação ao número de agentes de segurança, com 11,28 civis mortos para cada 1.000 policiais. Em segundo lugar estão Trinidad e Tobago (5,96) e Jamaica (5,77).

Para Ignacio Cano, sociólogo do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, essa média brasileira reflete o abuso do uso da força policial, indicando que ela está sendo utilizada não para preservar vidas, mas para matar civis.

Comparando as mortes cometidas por policiais em relação ao total de homicídios em 2022, o Brasil (11,8%) fica atrás apenas de El Salvador (15%), ambos superando o limite considerado aceitável por estudiosos, que é de 10%.

O estudo visa traçar padrões regionais de letalidade policial, analisando países com cenários similares em violência e buscando estabelecer comparações entre eles.

Destaca-se o exemplo da Colômbia, que obteve sucesso na redução da violência e implementou reformas na força policial, resultando em valores relativamente baixos na maioria dos indicadores.

Os dados do estudo foram coletados a partir de bancos de dados públicos oficiais e de números produzidos pela imprensa. Em alguns países, como Chile, Peru, Venezuela, Brasil e Jamaica, não foi possível obter dados oficiais.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Comitê da Câmara dos EUA divulga decisões de Moraes para atacar Biden

O ministro Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

 O Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Estados Unidos, liderado por deputados republicanos, divulgou um relatório sobre suposta “censura do governo brasileiro” ao X, antigo Twitter, além de outras plataformas como Facebook e Instagram.

O documento, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”, denuncia uma “censura forçada” pelo governo brasileiro.

A comissão é presidida pelo republicano Jim Jordan, um apoiador fervoroso do ex-presidente Donald Trump e considerado um expoente da extrema-direita norte-americana. A maioria dos membros do comitê faz oposição ao governo do presidente Joe Biden.

O relatório apresenta 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo a remoção de perfis das plataformas, muitas delas emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sigilosos no STF.

Das conclusões do relatório, 49 referem-se a 25 petições ou inquéritos no STF, enquanto os demais casos são do TSE ou de tribunais regionais. O texto destaca que, em 2019, o STF teria ampliado seus poderes, permitindo atuar como investigador, promotor e juiz simultaneamente em certos casos.

O relatório alega que Moraes, munido desses “novos e extraordinários poderes”, teria atacado críticos ao divulgar decisões sigilosas. Isso respalda a afirmação de Elon Musk sobre uma “ditadura do judiciário” no Brasil, em alinhamento com os bolsonaristas.

A maior parte das decisões de Moraes divulgadas no relatório dos deputados republicanos são ordens, fundamentadas em investigações, a plataformas de redes sociais, como o X, determinando a remoção de postagens e suspensão de perfis de extremistas investigados em inquéritos, como o das milícias digitais, e acusados de incitar a violência e golpe de Estado, espalhar informações falsas e fazer ameaças contra autoridades.

Vale destacar que a divulgação das decisões judiciais determinando a remoção dos conteúdos por parte dos congressistas dos EUA ocorre após o dono da X Corp, Elon Musk, prometer divulgar ordens de Moraes contra perfis em sua rede social.

“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira”, disse o bilionário no começo deste mês.

Fonte: DCM

Oposição pressiona Lira a pautar PEC que criminaliza porte de drogas

 Projeto foi aprovado pelo Senado em reação a julgamento do STF, que está a um voto de descriminalizar a maconha

A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza porte e posse de drogas.

A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado na terça-feira (16) por ampla maioria, em reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

Agora, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do centrão aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.

Deputados do PT e do PSol, por sua vez, demonstram pessimismo em conversas reservadas. A avaliação é que, fora os parlamentares de partidos de esquerda, siglas de centro que integram a base aliada podem fortalecer o apoio à proposta.

A proposta coloca no texto da Constituição Federal que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância, proibição que existe hoje apenas em lei. Se aprovado na Câmara, o texto será promulgado pelo Congresso, pois emendas constitucionais não precisam de sanção do presidente.

Há uma avaliação de que o Congresso é mais conservador nas chamadas pautas de costume. O próprio governo enxerga isso e exige um alinhamento maior de sua base em votações de matérias consideradas prioritárias, como as da área econômica.

Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes disse à reportagem que ele e outros líderes levarão ao presidente da Câmara um pedido por celeridade no rito da PEC na Casa.

“A PEC tem ampla maioria de apoio na Câmara, assim como teve no Senado. Isso por si só já é motivo para que tenha uma tramitação rápida. Ela é também uma demanda da sociedade, apesar de ser uma pauta que o governo insiste em ser contra”, disse.

“O Brasil espera que seja um processo rápido. É uma matéria que foge das questões do dia a dia do governo e dos próprios partidos que integram a sua base. Quando se trata de drogas ou de temas como esse, o deputado não se sensibiliza se o seu partido está na base ou não. É uma coisa muito maior. Vai ter uma tramitação rápida sim”, continuou Côrtes.

Os parlamentares mais alinhados ideologicamente ao governo, por sua vez, consideram a proposta um retrocesso e pressionam para que Lira deixe a matéria na gaveta e não tenha pressa na análise no caso.

O temor de governistas é que a nova regra leve a uma maior superlotação nos presídios. O cenário é visto como perigoso porque a pressão sobre o sistema penitenciário pode aumentar ainda mais com a possível derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que restringe as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas.

A análise da matéria ocorre no momento em que há um acirramento na relação entre Judiciário e Legislativo. Também pesa os atritos recentes de Lira com o governo federal.

Nas palavras de um líder do centrão, a decisão do prazo de análise da matéria se dará pelo humor do alagoano. Segundo ele, se dependesse do clima desta semana, a tramitação será rápida.

Apesar disso, há lideranças do centrão e da base aliada do governo que atuam para baixar a fervura do momento. Eles afirmam que o tema ainda não foi tratado no colégio de líderes e que é possível contornar o clima de insatisfação.

Cabe a Lira despachar a PEC à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve analisar a admissibilidade da matéria. Se aprovada, o presidente irá designar uma comissão especial para tratar do mérito da proposta — há um prazo de 40 sessões para votar a proposta, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras sessões.

No plenário, são necessários 308 votos (de 513) para aprovação do texto, em dois turnos de votação.

A PEC foi aprovada no Senado em primeiro turno por 53 votos a 9 e, em segundo turno, por 52 a 9 — 3 votos a mais que os 49 necessários para a aprovação de mudanças na Constituição.

Fonte: agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Missão do Brasil na Colômbia tem maior encontro empresarial dos dois países

 

Fórum Empresarial Colômbia-Brasil reúne mais de 500 empresários de lado a lado para impulsionar exportações e investimentos

Lula e Gustavo Petro na Colômbia (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Gov - Nessa quarta-feira (17/04), em Bogotá, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro participam do Fórum Empresarial Colômbia-Brasil, realizado pelo Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a ProColombia. O Fórum reúne empresários dos maiores e mais promissores setores econômicos de Brasil e Colômbia, com destaque para temas de tecnologia e serviços, nova indústria e transição energética e segurança alimentar.

Na abertura do fórum, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, sublinhou o caráter estratégico do evento para as relações entre Brasil e Colômbia.  “Estamos vivendo aqui um momento histórico, que só é possível pelo entendimento dos presidentes Petro e Lula, e cabe à ApexBrasil junto com MRE, MDIC e Procolombia trabalhar, em conjunto, para aproveitar as grandes oportunidades dos dois mercados”. Viana comentou ainda que, segundo estudos da Inteligência de Mercado da Agência, a Colômbia apresenta mais de 1.500 oportunidades para exportações brasileiras.

Segundo Carmen Caballero, presidente da Procolombia, “temos a oportunidade de unir a região e o mundo precisa dela. Juntos podemos fazer da América do Sul uma potência. Para isso precisamos aumentar o comércio entre Brasil e Colômbia. Temos que aumentar as exportações e o turismo”.

O secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, participa do evento e terá uma fala em seu encerramento, ao lado dos presidentes dos dois países. Também participaram da abertura  o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli, o presidente do Sebrae, Décio Lima,  o  secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do MRE, Laudemar Aguiar Neto, entre outras autoridades brasileiras.

Comércio bilateral - Para aumentar participação do Brasil no comércio mundial, o governo brasileiro, por meio de MDIC, ApexBrasil e MRE, têm realizado, desde o ano passado, encontros estratégicos com diferentes países para discutir e aprofundar parcerias, atrair investimentos e promover as exportações do Brasil. Em 2023, as exportações brasileiras bateram recordes históricos, registrando o valor de US$ 339, 7 bilhões, e o primeiro trimestre de 2024 apresenta números também históricos, tendo o Brasil exportado US$ 78,3 bilhões.

Com relação à América do Sul, a região foi, em conjunto, o terceiro principal destino das exportações brasileiras em 2023. O perfil dos produtos exportados também mostra a importância da região, já que, são nesses mercados, que os produtos de maior valor agregado encontram compradores.

A Colômbia é o terceiro principal parceiro do Brasil na região, com uma corrente de comércio que, em 2023, chegou a US$ 6,1 bilhões, patamar abaixo do potencial das relações entre economias do porte de Brasil e Colômbia.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

Petrobras aprova retomada de fábrica de fertilizantes no Paraná fechada por Bolsonaro

 Fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, antiga Fafen-PR, é considerada importante para a agricultura e também para a economia da região

Fafen-PR (Foto: FUP)

(Reuters) - A diretoria da Petrobras aprovou, por unanimidade, medidas iniciais para a revitalização e futura retomada das operações da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, que está hibernada desde 2020, afirmou a companhia na noite desta quarta-feira (18). 

Situada ao lado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Ansa possui capacidade de produção de 720 mil toneladas/ano de ureia e 475 mil toneladas/ano de amônia, além de 450 mil m³/ano do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32).

Segundo a Petrobras, a diretoria aprovou a negociação com ex-empregados, e junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos termos da contratação; e o início dos trâmites para contratação de serviços de manutenção e materiais críticos relativos à retomada da fábrica.

Além disso, foi recomendado que a Ansa realize trabalhos de campo, buscando a otimização do escopo da parada programada e avaliação da integridade dos equipamentos.

"A diretoria de processos industriais também já iniciou os estudos para reativar a unidade de produção de ARLA 32 e o trading de fertilizantes nitrogenados, ureia pecuária e industrial, com vistas a voltar ao mercado e se antecipar ao início da produção", acrescentou a estatal.

CAMPOS - Em comunicado separado, a diretoria da companhia disse na véspera que aprovou a cessão da totalidade de sua participação nos campos de Cherne e Bagre, em águas rasas na Bacia de Campos, para a Perenco. A produção dos dois campos foi interrompida em março de 2020 e as respectivas plataformas estão hibernadas desde então.

O valor a ser recebido pela Petrobras com a operação é de 10 milhões de dólares, sendo 1 milhão de dólares pagos na data de assinatura do contrato para a cessão dos ativos e o restante no fechamento da transação, sujeito aos ajustes previstos no contrato.

Fonte: Brasil 247

Lula na abertura da Feira Internacional do Livro de Bogotá: "leitura nos coloca no lugar do outro"

 

O Brasil é o país convidado de honra da 36ª edição do evento, que segue até 2 de maio na capital colombiana

Lula na Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 

Com uma representação robusta de 29 escritores brasileiros, acompanhados por uma delegação de 90 convidados e mais de 50 intelectuais, o Brasil assume o papel de país homenageado na 36ª edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O evento de abertura, ocorrido nesta quarta-feira (17) na Colômbia, foi marcado pela presença do presidente Lula (PT). "A literatura não conhece fronteiras. Livros têm o poder extraordinário de nos transportar para outras realidades, ampliar horizontes e nos colocar no lugar do outro", exaltou o presidente em seu discurso, ressaltando a importância do evento para a aproximação cultural entre as nações.

Com duração até 2 de maio, a FILBo é reconhecida como o maior evento editorial e cultural da Colômbia, esperando atrair um público estimado em mais de 600 mil pessoas. Sob o lema "Ler a Natureza", a feira não apenas celebra o intercâmbio cultural entre Brasil e Colômbia, mas também promove um aprofundamento das relações bilaterais.

O presidente brasileiro destacou o alerta presente no lema desta edição da FILBo, salientando a urgência em superar a dicotomia entre o mundo humano e o mundo natural, conforme expresso pelo líder indígena Aílton Krenak, presente na feira e recentemente empossado como o primeiro indígena em mais de um século a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

Além disso, o presidente enfatizou a representatividade da literatura brasileira contemporânea, dando voz aos setores historicamente marginalizados, como os povos indígenas e afrodescendentes. Autores como Luciany Aparecida, Daniel Munduruku, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Eliane Marques, Geovane Martins e Jefferson Costa compõem a delegação brasileira, contribuindo para a diversidade cultural presente na feira.

Em um gesto de reciprocidade, Lula anunciou que a Colômbia será homenageada na Bienal do Livro de São Paulo, programada para setembro deste ano. Além do presidente Lula, a abertura do evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do ministro colombiano da Cultura, Juan David Correa.

Com um pavilhão de 3 mil metros quadrados, o Brasil oferece aos visitantes uma imersão na diversidade cultural e nos biomas do país, destacando-se a Amazônia. O espaço servirá como palco para exposições de obras de autores brasileiros, além de sediar uma extensa programação cultural sob a curadoria da poetisa Stephany Borges.

Esta é a terceira vez que o Brasil é homenageado na FILBo, após as edições de 1995 e 2012. A presença brasileira na feira resulta de uma colaboração interministerial entre o Ministério da Cultura, o Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Guimarães Rosa, a Embaixada do Brasil em Bogotá, a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto de Cultura Brasil Colômbia.

Fonte: Brasil 247

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90

© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte; Agência Brasil

 

Allan dos Santos teria se passado pelas FARC no Twitter para sugerir ligação com o PT

 

A página falsa foi amplamente divulgada por bolsonaristas, incluindo a deputada Bia Kicis e o falecido Olavo de Carvalho.

Allan dos Santos (Foto: Reprodução/Youtube)

O blogueiro Allan dos Santos, que encontra-se foragido nos EUA, teria se passado pelas FARC no Twitter para sugerir uma ligação entre o grupo e o PT, segundo denunciam internautas na rede social. De acordo com o jornalista Leandro Demori, no ICL Notícias, um relatório de 541 páginas, publicado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos sobre supostos “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, revela crimes praticados pela milícia digital bolsonarista e extremistas, como o blogueiro em questão.

Allan dos Santos teria criado uma conta chamada "farc_server" para sugerir uma ligação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) com o PT, inclusive indicando que o grupo se referia ao presidente Lula (PT) como “comandande”. A página foi amplamente divulgada por bolsonaristas, incluindo a deputada Bia Kicis e o falecido Olavo de Carvalho. O próprio Allan dos Santos teria também divulgado em seu perfil um vídeo falso de integrantes das FARC favoráveis a Lula.

Além disso, de acordo com Demori, o documento também revela que Allan dos Santos foi pego telefonando diversas vezes para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com “palavras de agressivas e de ordem”, “colocando em risco a segurança pessoal do ministro e de sua família”.

Fonte: Brasil 247 com informações do ICL Notícias