Governo prepara programa de crédito "Acredita" para movimentar economia

 O programa será um pacote que inclui crédito para empreendedores, renegociação de dívidas e aumento de recursos para financiamento de habitação

Moedas de 1 real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal prepara um pacote para aumentar a oferta de crédito no país que vai desde medidas para financiamento da casa própria até crédito para micro, pequenos e médios empreendedores e famílias que fazem parte do Cadastro Único, em uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fomentar a economia em meio a temores de desaceleração.

O programa, chamado "Acredita", será um pacote que inclui crédito para empreendedores, renegociação de dívidas e aumento de recursos para financiamento de habitação, em um conjunto de medidas para colocar recursos na economia. Com aprovação em queda, o presidente tem a preocupação de melhorar "a sensação de bem estar da população", disse uma fonte.

O pacote envolve bancos públicos e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O lançamento deveria ter ocorrido na segunda-feira, mas a cerimônia foi cancelada porque Lula não ficou satisfeito com os valores apresentados e também quer prazos maiores de pagamento, segundo a fonte.

"O presidente quer juros mais baixos, ficando no mínimo 50% mais baixo do que os praticados hoje", disse à Reuters o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A pasta está no centro do programa, já que um dos alvos centrais são microempreendedores individuais (MEIs) que estão hoje no Cadastro Único, feito pelo governo para mapear famílias na linha da pobreza.

Segundo Dias, dos 15,5 milhões de MEIs no país, 4,6 milhões são do cadastro único e metade destes, do Bolsa Família.

"São pessoas que empreendem, mas tem renda muito baixa. Outra parte, cerca de 8 milhões do Cadastro Único, estão na informalidade", explica o ministro.

"Mais de 80% deste público não consegue acesso à crédito na rede bancária e agora contará com fundo garantidor, facilidade para legalizar o negócio, qualificação e assistência técnica", disse o ministro.

Haverá linhas de crédito para MEIs e pequenos empresários apoiadas por um fundo garantidor, o que permitiria, de acordo com o ministro, a redução dos juros, como quer Lula.

O desenho inclui ainda uma versão do programa Desenrola, de negociação de dívidas, para e MEIs e pequenos empresários. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o programa deve ter 7 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Operações para as renegociações, e pode gerar 35 bilhões em crédito para refinanciamento.

O governo trabalha ainda com uma proposta de securitização da carteira imobiliária de bancos para que as instituições possam liberar mais crédito imobiliário no mercado, para responder à demanda de Lula por mais financiamento para casa própria para além do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda até 8 mil reais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo anunciará medidas econômicas na próxima segunda-feira, citando ações na área de crédito que poderiam aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Ministério da Defesa estuda alistamento feminino nas Forças Armadas a partir de 2025

 A proposta em análise, diferentemente do alistamento compulsório masculino, sugere que o alistamento feminino aos 18 anos seja voluntário

Exército (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

 O Ministério da Defesa do Brasil anunciou que está realizando estudos para viabilizar o ingresso de mulheres em funções de combate nas Forças Armadas a partir de 2025, informa a CNN Brasil. Este movimento representa uma mudança na estrutura tradicional das forças, marcando um possível fim da restrição de gênero em papéis combatentes.

Atualmente, as mulheres representam uma parcela de aproximadamente 34 mil militares, em um total de 360 mil. Desde o início do ingresso feminino nas Forças Armadas em 1980, por iniciativa da Marinha, seguida pela Força Aérea em 1982 e pelo Exército em 1992, suas funções foram majoritariamente restritas a áreas como saúde, logística e manutenção de material bélico.

A proposta em análise, diferentemente do alistamento compulsório masculino, sugere que o alistamento feminino aos 18 anos seja voluntário. A previsão, segundo portaria assinada pelo ministro José Múcio Monteiro, é que o primeiro grupo de mulheres alistadas inicie sua formação nas Forças em 2026.

Este estudo ganha ainda mais relevância após um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) onde o Exército apontou a "fisiologia feminina" como um fator limitador para o ingresso de mulheres em funções de combate. A Procuradoria-Geral da República contestou essa visão, com a procuradora-geral interina Elizeta Ramos declarando inexistir "fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares".

Fonte: Brasil 247

 

Lula é recebido pelo presidente da Colômbia e debate desmatamento, crime organizado e clima antes de encontro com empresários

 O presidente brasileiro mencionou o uso de urnas eletrônicas nas duas nações, frisando que ‘na Colômbia, assim como no Brasil, as forças progressistas reconhecem que as urnas e a democracia são o caminho a seguir’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido na Casa de Nariño, em Bogotá, pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, na tarde de hoje (17). Durante almoço oferecido por Petro, Lula declarou que ambos os países trabalharão em conjunto para fortalecer a luta contra o desmatamento, a mineração ilegal, o crime organizado e as mudanças climáticas.

O encontro entre Lula e Petro abordará questões como a crise diplomática entre México e Equador, o processo eleitoral venezuelano e a cooperação no combate ao desmatamento na Amazônia Legal, entre outros temas. Após a reunião, está prevista uma declaração à imprensa.

O presidente brasileiro também mencionou o uso de urnas eletrônicas nas duas nações, destacando que “na Colômbia, assim como no Brasil, as forças progressistas reconhecem que as urnas e a democracia são o caminho a seguir”.

Lula chegou à capital colombiana na noite de terça-feira, marcando sua segunda visita ao país desde o início de seu mandato, sendo a primeira ocorrida em julho do ano passado.

Tanto a Colômbia quanto o Brasil estão entre os países da região que condenaram a invasão da embaixada do México pela polícia do Equador, que resultou na prisão do ex-vice-presidente Jorge Glas em 5 de abril. Glas havia se refugiado na embaixada mexicana em Quito em dezembro, evitando um mandado de prisão por suposta corrupção. O incidente levou o governo mexicano a romper relações diplomáticas com o Equador, pois o ex-vice-presidente estava asilado em uma missão diplomática, considerada inviolável pelas normas internacionais.

Outro tema a ser discutido no encontro entre Lula e Petro é a crise política na Venezuela, especialmente após a candidata da oposição Corina Yoris ter sido vetada de se inscrever para as eleições no país, previstas para 28 de julho. Tanto Lula quanto Petro defendem que isolar Maduro não resolverá as questões políticas do país.

A disputa territorial entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo também deve ser abordada na reunião. Essa região, rica em petróleo, atualmente é considerada um novo estado venezuelano por Maduro. As crises na Venezuela afetam tanto o Brasil quanto a Colômbia, países que compartilham fronteiras com o país vizinho.

Além de se encontrar com Petro, o presidente brasileiro participou de uma reunião com cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos durante tarde. À noite, Lula encerrará sua visita participando da inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá, na qual o Brasil será homenageado como convidado de honra. O evento, com duração de duas semanas, receberá aproximadamente 600 mil visitantes.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Definidos os 16 confrontos de ida e volta da 3ª fase da Copa do Brasil

Esta etapa, com 32 times, ocorrerá no período de 1º a 22 de maio

© Thiago Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Foram definidos nesta quarta-feira (17) os 16 confrontos e mandos de campo da terceira fase (ida e volta) da Copa do Brasil. O sorteio ocorreu na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Os jogos ocorrerão de 1º a 22 de maio.

Além dos 20 times classificados na fase anterior, outros 12 ingressam na terceira etapa do torneio. É o caso do Atlético-MG, Palmeiras, Bragantino, Grêmio, Fluminense, Botafogo, Flamengo, São Paulo, Athletico-PR, Ceará, Goiás e Vitória.

Atual campeão da Copa do Brasil, o São Paulo estreia fora de casa contra o Águia de Marabá-PA. Entre os duelos regionais, estão Internacional x Juventude; Palmeiras x Botafogo-SP; Ceará x CRB; e Cuiabá x Goiás. No Rio de Janeiro, Flamengo e Botafogo farão o jogo da volta em casa: o Rubro-Negro contra o Amazonas, e Alvinegro contra o Vitória, recém-campeão baiano.

Só avançarão às oitavas de final do torneio os times com maior soma no placar agregado (resultados das partidas de ida e volta). Em caso de empate, a classificação sairá após cobrança de pênaltis. Os clubes que passarem de fase receberão prêmio de R$ 3,5 milhões, concedido pela CBF.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Google Brasil defende liberdade de expressão, mas ressalta limites: ‘não inclui homofobia, racismo e crime de ódio’

 “A internet não é um espaço onde vale qualquer coisa”, salientou Coelho.

Durante o Web Summit Rio 2024, evento de tecnologia e inovação realizado nesta quarta-feira (17) no Riocentro, o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, reiterou o compromisso da empresa com a liberdade de expressão. Contudo, enfatizou que esse direito não deve abranger práticas como homofobia, racismo e crimes de ódio.

“O exercício da cidadania pressupõe a liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão não inclui homofobia, racismo e o crime de ódio”, afirmou Fábio durante sua participação no evento.

A declaração do executivo ocorre em meio a recentes ameaças e ataques proferidos pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à suspensão de perfis nessa plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou uma investigação sobre a conduta de Musk em um novo inquérito e incluiu o empresário entre os investigados em uma investigação pré-existente sobre milícias digitais.

“Empresas, plataformas, estão sujeitas ao arcabouço legal do país. Decisões em primeira instância podem ser discutidas, mas quando chega na suprema corte, no Supremo Tribunal Federal, essa decisão tem que ser cumprida. A internet não é um espaço onde vale qualquer coisa”, salientou Coelho.

No painel intitulado “Aproveitando a IA para um futuro melhor”, Fábio Coelho discutiu também as estratégias do Google no combate à desinformação. Ele ressaltou a importância de todas as empresas lidarem responsavelmente com questões relacionadas à disseminação de notícias falsas, destacando os esforços da empresa para valorizar conteúdos de qualidade e remover rapidamente aqueles de baixa qualidade com o auxílio de algoritmos.

“O contraditório é importante. Deixar as pessoas ter opinião é super importante, mas aquilo que são realmente fake news tem que ser removidas da internet”, concluiu o presidente do Google Brasil, destacando o papel do cidadão na não disseminação de informações falsas.

Fonte: agenda do Poder com informações do g1

APUCARANA: Audiência pública de atualização do Plano Diretor lota auditório do CREA

 

O primeiro dia de audiência pública para discussão e atualização do Plano Diretor do Município de Apucarana, realizado na noite desta terça-feira (16), foi bastante produtivo. O anfiteatro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA) recebeu lotação máxima.

Os participantes, na sua maioria engenheiros, arquitetos, empresários da construção civil e de imobiliárias, participaram ativamente das discussões, apresentando questionamentos e sugestões. Também participaram vereadores e secretários municipais, além do prefeito Junior da Femac.

Os trabalhos de apresentação e de coordenação do debate foram conduzidos pelas engenheiras civis Caroline Moreira e Larissa Miras Moreno, ambas da Secretaria de Obras; e pelo diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), Dr. Ivan Silva.

O prefeito Júnior da Femac se manifestou entusiasmado com o primeiro dia da audiência pública. “Essa é uma discussão muito importante que fazemos com a casa cheia, e a contribuição dos profissionais da engenharia, da arquitetura, empresários e empreendedores”, diz Junior da Femac. Ele enfatiza ainda que o plano diretor é uma ferramenta que direciona o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade.

Ele assinala que se hoje Apucarana tem a internet 5G, é por que foram adotadas as providências necessárias, incluindo a legislação pertinente. “Se hoje atraímos novos empreendimentos é por que criamos um ambiente favorável. E, da mesma forma, com relação ao Plano Diretor, é preciso atualizar e melhorar nossas leis de forma democrática, discutindo e aprimorando as regras”, avalia o prefeito.

As propostas de atualização do Plano Diretor de Apucarana foram apresentadas – no primeiro dia – pela engenheira Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Obras. “A atualização do Plano Diretor está aberta a sugestões e questionamentos e a participação foi intensa no primeiro dia. Nosso foco é criar um ambiente favorável aos empreendimentos e, ao mesmo tempo, oferecer mais qualidade de vida aos apucaranenses”, cita Larissa.

A secretária de obras, engenheira Caroline Moreira, destaca que as propostas que estão sendo apresentadas durante nestes dois dias de audiências públicas no CREA, já foram avaliadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), no Grupo Técnico Permanente, e em uma oficina pública, além de ser analisada pela Procuradoria Jurídica do Município.

O diretor presidente do Idepplan, Dr. Ivan Silva, lembra que a legislação em vigor foi revisada em dezembro de 2020. “Agora a abordagem é mais ampla com uma atualização geral, que passa pelo crivo da sociedade e profissionais ligados à engenharia e arquitetura, além de empresários da construção civil e do segmento imobiliário”, argumenta Ivan Silva, acrescentando que a legislação determina que os planos diretores sejam atualizados a cada 10 anos.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: São José e Canadá são campeões na fase municipal dos JEP`s

 

As equipes do Colégio São José no handebol feminino “A” e no basquetebol feminino “B” e do Colégio Canadá no basquetebol feminino “A’ foram campeãs nessa quarta-feira (17/04), em Apucarana, pela fase municipal dos 70º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), competição promovida pela Secretaria de Esportes da Prefeitura, em parceria com o Núcleo Regional de Educação (NRE).

“Nessa quarta-feira mais três equipes foram campeãs nos jogos. Estamos chegando à reta final das modalidades coletivas com o basquetebol e o handebol terminando amanhã. O voleibol terá a última rodada da fase de classificação nessa quinta, com as finais ocorrendo na próxima segunda. Já na próxima semana iniciam as modalidades de tênis de mesa, xadrez e atletismo, com a competição contando com o incentivo do prefeito Junior da Femac”, destaca Tom Barros, secretário municipal de Esportes.

No Complexo Esportivo Áureo Caixote, pela manhã, o time de handebol feminino “A” do Colégio São José, com o comando da professora Marta Valentim, conquistou o título ao vencer a equipe do Colégio Izidoro Luiz Cerávolo pela contagem de 19 a 2. Na rodada de abertura da modalidade realizada nessa terça-feira (16/04) na mesma praça esportiva o São José havia derrotado o Colégio Mater Dei por 25 a 1.

No período da tarde, no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio do Colégio São José, foram conhecidos os campeões do basquetebol feminino “A” e “B”. Na primeira partida decisiva no basquetebol feminino “A”, o Colégio Canadá, da técnica Sônia Delgado Bueno, obteve a primeira colocação ao derrotar o Colégio São José pelo placar de 42 a 5. Em seguida, no basquetebol feminino “B”, o São José, treinado pela professora Lourdes da Cruz, ganhou a medalha de ouro ao bater o Canadá por 10 a 8.

A fase municipal foi iniciada no dia 5 de abril e terá o seu término no próximo dia 25 com a realização da modalidade de atletismo (masculino e feminino), na pista do Complexo Esportivo Lagoão. Na 70ª edição dos JEP`S estão participando 21 estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município pelas classes “A” e “B”.

Os melhores colocados de cada modalidade se classificam para a fase macrorregional dos JEP´s de 12 a 16 de junho também em Apucarana.

Os resultados nesta quarta-feira (17/04) foram os seguintes: Basquetebol -São José 83 x 22 Polivalente (M-A), Canadá 52 x 17 Glorinha (M-A), Glorinha 30 x 8 Mater Dei (M-B), Canadá 42 x 5 São José (F-A), Canadá 27 x 4 São José (M-B) e Canadá 8 x 10 São José (F-B).

Handebol – Izidoro Luiz Cerávolo 5 x 12 Mater Dei (M-A), São José 19 x 2 Izidoro Luiz Cerávolo (F-A), São José 21 x 7 Glorinha (M-A) e Tadashi Enomoto 1 x 12 Mater Dei (M-B).

Vôlei – Polivalente 0 x 2 Vale do Saber (F-A), São José 2 x 0 Mater Dei (F-B), José Canale 0 x 2 São José (F-A), Polivalente 2 x 1 Vale do Saber (F-B), Canadá 2 x 0 Nossa Senhora da Alegria (F-B), Três Reis 0 x 2 Mater Dei (F-A), São José 3 x 2 José de Anchieta (M-B), Glorinha 2 x 0 José Canale (M-A), Três Reis 2 x 0 Nilo Cairo (F-B), José de Anchieta 2 x 0 Glorinha (F-B) e Heitor Furtado 2 x 1 Cerávolo (M-A).

Programação nesta quinta-feira (18/04)

Basquetebol – Colégio São José

08h00 – Mater Dei x Canadá (M-B)

09h15 – São José x Glorinha (M-A)

10h30 – Polivalente x Canadá (M-A)

13h00 – Glorinha x São José (M-B)

Handebol – Complexo Áureo Caixote

08h00 – São José x Mater Dei (M-A)

09h00 – Glorinha x Cerávolo (M-A)

10h00 – Mater Dei x São José (M-B)

11h00 – Cerávolo x São José (F-B)

13h30 – Cerávolo x Mater Dei (F-A)

Voleibol – Complexo Estação Cidadania

08h00 – Vale do Saber x Glorinha (F-A)

09h00 – Glorinha x Tadashi Enomoto (F-B)

10h00 – São José x José de Anchieta (F-A)

11h00 – Vale do Saber x São José (F-B)

13h00 – Polivalente x Mater Dei (F-B)

14h00 – Três Reis x Nossa Senhora da Alegria (F-B)

15h00 – Cerávolo x Três Reis (M-A)

Voleibol – Colégio Nilo Cairo

08h00 – Mater Dei x Cerávolo (F-A)

09h00 – José Canale x Polivalente (M-A)

10h00 – Nilo Cairo x Canadá (F-B)

11h00 – José de Anchieta x São José (M-B)

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Junior da Femac empossa Conselho Municipal de Política Cultural

Em solenidade realizada na sala das cerejeiras, no Cine Teatro Fênix, o prefeito Junior da Femac empossou hoje aos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Apucarana. O grupo é composto por 14 membros, entre titulares e suplentes,  7 deles representando a sociedade civil e 7 o poder público.  O mandato tem duração de dois anos.

Conselheiro representante do setor de teatro, Benedito Cândido da Silva, destacou o quando Apucarana tem evoluído nos setores da arte e cultura. “Esse conselho, com o apoio da gestão municipal, tem que tornar mais visível à produção cultural de nossa cidade. Apucarana tem muito o que mostrar para o mundo todo nesta área”, afirmou Benedito Cândido.

“Este conselho está em os 3 mais estratégicos por ser de uma área responsável por colocar sorriso no rosto dos apucaranenses. Vocês tem um grande desafio e podem constar com a minha gestão no que for preciso para promover a cultura em nossa cidade”, assegurou Junior da Femac.

O prefeito disse que Apucarana chega aos 80 anos sendo uma cidade com identidade cultural cada vez mais definida. “O conselho vai trazer novas ideias para que a cultura de nosso município ganhe cada vez mais força e visibilidade”, complementou Junior da Femac.

A secretária municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística, Maria Agar, deu boas vindas aos novos conselheiros. “Essas 14 pessoas fazem parte de um importante conselho deliberativo e participativo da sociedade de Apucarana. Esse conselho delibera sobre as questões culturais como, por exemplo,  as leis federais que nos chegam com recursos, sobre o destino dessas verbas. Auxilia muito na organização financeira cultural”, explicou Maria Agar.

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Na prática, traduz-se no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

A principal missão do CMPC é atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Contribuinte de Apucarana poderá renegociar débitos municipais no “Justiça no Bairro”

 

A Prefeitura de Apucarana divulgou nesta quarta-feira (17/04) a relação de débitos tributários municipais que poderão ser negociadoss durante nova edição do Programa Justiça no Bairro, que acontece entre os dias 9 e 11 de maio, junto ao ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão).

Durante o mutirão, que é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Prefeitura de Apucarana e Serviço Social do Comércio (Sesc),  poderão ser parcelados ou reparcelados débitos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas municipais como coleta de lixo, vigilância sanitária, alvarás (Licença de Verificação de Localização e Funcionamento), Imposto sobre Serviços (ISS) e Simples Nacional, desde que sejam débitos vencidos anteriores ao ano do exercício (2024), incluindo ajuizados (com processo judicial em andamento) e débitos não ajuizados inscritos na Dívida Ativa. “Poderão requerer adesão ao parcelamento o proprietário, cônjuge, filho, genitores (pai/mãe) ou procurador devidamente autorizado”, esclarece Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.

Para dar entrada na negociação ou renegociação, informa a secretária, a pessoa deve comparecer ao guichê de atendimento, junto ao Complexo Lagoão, na data do programa (9 a 11 de maio) portando os documentos exigidos (ver quadro). “De acordo com a legislação vigente, os créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos em dívida ativa, poderão ser parcelados em até 48 parcelas mensais, iguais e sucessivas, ou reparcelados, no máximo em duas oportunidades, sendo que no primeiro reparcelamento em até 36 parcelas mensais e sucessivas e, em caso de uma segunda renegociação do mesmo débito, em até 24 parcelas mensais e sucessivas”, explica Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.

Além de renegociação de débitos municipais, no “Justiça no Bairro” o cidadão poderá resolver uma série de outras questões com o poder público municipal e Poder Judiciário. Também está aberto inscrição, junto aos CRAS, até o dia 30 de abril, para interessados em participar do casamento civil coletivo gratuito. A lista completa da feira de serviços do programa está disponível no portal da prefeitura na internet, no endereço https://www.apucarana.pr.gov.br. “Durante os três dias serão disponibilizados de forma gratuita cerca de 50 serviços. Um grande mutirão de cidadania e responsabilidade social, encabeçado pela primeira vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo, que aproxima os serviços da Justiça e da Prefeitura do cidadão”, frisa o prefeito Júnior da Femac.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS?

* PARCELAMENTO POR PROCURAÇÃO

1. Documento pessoal do Proprietário e do Procurador (RG e CPF ou CNH)
2. Procuração ou Autorização expressa (contendo n° de docs. e assinado conforme documento)

* PARCELAMENTO (CÔNJUGE RESPONSÁVEL)

1. Certidão de Casamento (ou Certidão de óbito do Cônjuge)
2. Documento pessoal do Cônjuge e Responsável (RG e CPF ou CNH)

* PARCELAMENTO (IMÓVEL EM NOME DO DONO ANTERIOR)

1. Contrato de Compra e Venda e/ou Escritura
2. Matrícula atualizada do Imóvel (Registro de Imóveis)
3. Documento pessoal do Comprador (RG e CPF ou CNH)
4. Documento pessoal do Vendedor, caso não esteja o contrato com Firma Reconhecida.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

NOTA OFICIAL – Autarquia Municipal de Educação (AME)

 Com relação ao acidente ocorrido com um ônibus de empresa terceirizada, a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana (AME) informa que no momento do acidente, o veículo transportava vinte e sete estudantes do Colégio Estadual Polivalente, era conduzido por motorista também contratado pela mesma empresa terceirizada.

O atendimento foi feito por quatro ambulâncias do SAMU de Apucarana e três ambulâncias do Corpo de Bombeiros (Siate) de Apucarana. Onze estudantes foram encaminhados para o Hospital da Providência e outros nove estudantes para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os vinte estudantes apresentaram ferimentos leves. Os demais estudantes e o motorista do veículo não sofreram ferimentos. A Autarquia Municipal de Educação, por meio da Procuradoria Jurídica do Município, instaurou nesta quarta-feira, 17 de abril, procedimento administrativo para apurar as causas do acidente, bem como apurar as responsabilidades por parte da empresa ou do motorista, por eventual imprudência ou negligência.

A empresa apresentou os documentos exigidos pela lei e pelo contrato para a prestação de serviços. A AME informa que já notificou a empresa terceirizada para que afaste imediatamente o motorista que conduzia o veículo acidentado, enquanto os fatos estiverem sendo apurados.

A AME afirma ainda que serão tomadas as providências cabíveis para a responsabilização dos envolvidos neste lamentável acidente ocorrido nesta data.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Relator da CPI das Apostas, Romário negocia patrocínio com 'bet' e diz 'não ter problema'

 

 "Já estou avisando que não tem impedimento. Isso é uma coisa à parte", alega o senador

Romário (Foto: Arthur Lyrio/AFC)

 

 O senador Romário (PL-RJ), relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas no Senado, está ao mesmo tempo negociando um patrocínio para o América-RJ, clube carioca do qual é dirigente, com empresas do setor investigado. O senador afirmou à Folha de S. Paulo não enxergar conflito de interesses entre os negócios do clube de futebol e sua função investigativa em relação às chamadas bets: "se essa Bet estiver na linha de que é uma dessas empresas que têm feito mal ao futebol brasileiro, tenha participação direta ou indireta em alguma dessas manipulações, vai pagar igual aos outros. Não tem problema em relação a isso".

"Ainda não tem contrato, mas a gente está procurando e pode existir essa possibilidade. Mas, antecipadamente, já estou avisando que não tem impedimento. Isso é uma coisa à parte", complementou, garantindo ainda que se houver necessidade de convocar um representante da empresa patrocinadora para prestar depoimento à CPI, "se tiver que vir aqui, vai vir, por bem ou por mal, na dor ou no amor".

A primeira sessão da comissão, marcada para esta quarta-feira (17), já desperta grande expectativa. O primeiro dirigente a ser convidado para prestar esclarecimentos aos senadores será o presidente do Botafogo, John Textor. Textor, que anteriormente fez acusações, sem apresentar provas, de fraude em uma partida entre Palmeiras e Botafogo pelo Campeonato Brasileiro de 2023, é aguardado com ansiedade pelos membros da CPI.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética

Colegiado sorteou outros três parlamentares para cumprir a função

© Agência Câmara

Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018.

“[A lista tríplice] não vingou, digamos assim, é porque suas excelências retiraram os nomes, declinaram da nobilíssima função, que alguns consideram arriscada, não sei porquê”, destacou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que presidiu o colegiado na sessão de hoje.

Bruno Ganem informou que não poderia relatar o caso por causa das tarefas de pré-candidatura para as eleições municipais de outubro deste ano. Por sua vez, o deputado Ricardo Ayres disse que desistiu por já ter sido escolhido para relatar outro processo por quebra de decoro parlamentar. Já Gabriel Mota não justificou a recusa. O processo contra Brazão pode levar à cassação do mandato do parlamentar, que está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).  

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara votou por manter a prisão de Brazão com 277 votos contra 129 e 28 abstenções. Ayres e Ganem votaram para manter a prisão de Brazão e Mota não compareceu à votação.

Com a desistência dos parlamentares, foram sorteados novos nomes: as deputadas Jack Rocha (PT- ES), Rosângela Reis (PL-MG) e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Desses, apenas Rosângela votou pela libertação de Brazão. Agora, caberá ao presidente do Conselho de Ética, o deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA), escolher um nome da nova lista sorteada. 

O deputado que presidia a sessão, Chico Alencar, disse esperar que, agora, possa sair um nome para relatar o caso. “Roguemos, mandemos energias para que ninguém decline”, disse o deputado, acrescentando que “a gente tem a convicção de que esses não declinarão da tarefa”.

Arquivamentos

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda arquivou, nesta quarta-feira, as representações por quebra de decoro parlamentar contra quatro parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), General Girão (PL-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Salles, por exemplo, foi acusado de quebra de decoro pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por fazer a defesa da ditadura civil-militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Por sua vez, Girão foi acusado de quebra de decoro pelo PSOL por ameaçar “dar um soco” em outro parlamentar. 

Já Sâmia Bomfim foi acusada de quebra de decoro pelo Partido Liberal (PL) por “ataques à honra” dos parlamentares do PL durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por último, o Conselho analisou o pedido contra Lindebergh por ele ter chamado outra parlamentar de terrorista.

Todos os quatro relatores que analisaram essas representações votaram pelo arquivamento dos casos, posição que foi seguida pela maioria do Conselho.  

Fonte: Agência Brasil

Dívida pública vai ser contida com crescimento da economia, diz Gleisi

Presidente do PT defendeu a revisão da meta fiscal e criticou o posicionamento da mídia corporativa

Gleisi Hoffmann (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

 A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, lançou duras críticas ao posicionamento da mídia conservadora em relação à recente mudança na meta fiscal proposta pelo governo. Hoffmann acusou veículos como a Folha de S.Paulo e o Jornal O Globo de promoverem uma visão "retrógrada" da política fiscal, favorecendo os interesses dos especuladores em detrimento do país.

Em sua declaração, Hoffmann afirmou que a revisão da meta fiscal era previsível e necessária para manter a economia no caminho do crescimento e sustentar os investimentos públicos e privados. Ela destacou que o crescimento econômico é uma variável crucial frequentemente ignorada pela mídia conservadora, enfatizando que é impulsionando o Produto Interno Bruto (PIB) que se reduz eficazmente o peso da dívida pública sobre as contas do governo.

A líder petista criticou a suposta obsessão da mídia por taxas de juros cada vez maiores, sugerindo que isso serviria apenas aos interesses financeiros, em vez de contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Hoffmann também expressou descontentamento com a falta de ênfase dada ao estímulo ao investimento privado como parte essencial da recuperação econômica.

As críticas de Hoffmann surgem em meio a uma proposta do governo para revisar a trajetória das contas públicas, adiando o ajuste fiscal para o próximo mandato presidencial. Segundo a proposta, a meta fiscal seria zero para o ano de 2025, o que representa uma mudança em relação às promessas anteriores de alcançar um superávit já no próximo ano.

Fonte: Brasil 247