O bilionário acusa Elon Musk de usar a
toga para supostamente perseguir desafetos e de promover censura no Brasil
Alexandre de Moraes e Elon Musk (Foto: Reuters)
O bilionário Elon
Musk voltou a dar demonstrações da instrumentalização de sua plataforma de rede
social, o X (antigo Twitter), para interesses próprios e, em postagens nesta
quarta-feira (17), atacou novamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes. Recentemente, Musk já havia feito uma série de provocações
ao magistrado, ameaçando inclusive descumprir decisões judiciais proferidas
pelo tribunal em relação ao X no Brasil.
"As ações de censura contra representantes eleitos
exigidas por Alexandre [de Moraes] violam a legislação brasileira. A lei
quebrou a lei", escreveu Musk.
Desta vez, Musk compartilhou postagens que acusam Moraes de usar
a toga para "atingir críticos de todo o espectro político, muitas vezes
contornando os processos legais tradicionais" e de promover censura
durante a campanha eleitoral de 2022, quando foi necessário determinar a
exclusão de publicações nas redes e o bloqueio de certos perfis para coibir a
disseminação de fake news.
São citados como supostos 'perseguidos' por Moraes: Jair
Bolsonaro (PL), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e os comunicadores
bolsonaristas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, entre outros.
Quem assina o documento é Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht; ele acusa o juiz de atuar indevidamente num processo que o envolve
Danilo Pereira Júnior, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (que já teve como antecessores Sergio Moro e Gabriela Hardt, no auge da Lava-Jato), ficou pouco mais de 24 horas afastado do cargo no início da semana por uma decisão de Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, revertida no dia seguinte pelo CNJ.
Na quarta-feira (17), entretanto, Salomão já recebeu uma outra reclamação disciplinar contra o magistrado, com um pedido para que ele seja novamente retirado de suas funções, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO.Quem assina o documento é Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht no exterior. Ele hoje vive na Espanha.
A Salomão, Tacla Duran relata que Pereira Júnior estaria atuando indevidamente num processo que o envolve.
Isso porque a mesma ação já foi analisada pelo magistrado quando, no ano passado, ele foi convocado como substituto para compor quóruns em segunda instância do TRF-4 (PR, SC e RS). E, agora, no último dia 10, Pereira Júnior teria proferido decisões no mesmo caso, em primeira instância. A duplicidade é, em tese, vedada pelo Código Penal.
Numa das ocasiões em que Pereira Júnior atuou pela 8ª Turma do TRF-4 , o colegiado analisou o restabelecimento da prisão de Tacla Duran, em descumprimento, na visão de Salomão, de decisões proferidas por Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli no STF. Tacla Duran tinha um “salvo conduto” que o TRF-4 ignorou.
Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, desembargadores que analisaram o tema, estão afastados por causa desse julgamento. Pereira Júnior também foi, mas o CNJ anulou a decisão de Salomão.
Além da atuação indicada como duplicada e indevida, Salomão recebeu uma segunda reclamação sobre o juiz. Tacla Duran diz que, embora o STF tenha requerido quase um ano atrás que a 13ª Vara entregasse à Corte a íntegra do processo que o envolve, o envio foi feito com um trecho a menos. O pedido foi refeito pelo STF em março, mas Pereira Júnior, conforme narra Tacla Duran a Salomão, ainda não o teria cumprido.
Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo
A ampliação, entretanto, ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando
A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde publicou nessa quinta-feira (17/4), uma nota técnica na qual aponta uma estratégia temporária para vacinação contra dengue das doses com validade até 30 de abril de 2024. Dessa forma, a pasta decidiu liberar a ampliação das faixas etárias no Sistema Único de Saúde (SUS).
As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos. Contudo, a ampliação da faixa etária ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando.
Uma segundo nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação.
O Ministério da Saúde reforça que seja priorizada a faixa etária de 10 a 14 anos, público para os quais já estavam liberadas as doses desde o início de março. Apesar disso, a baixa adesão fez com que doses estocadas nos municípios se aproximassem da validade.
A segunda dose será garantida para o público que tomar a vacina nesta antecipação.
De acordo com a pasta, não é possível quantificar as doses disponíveis com esta data de validade, uma vez que já foram distribuídas e as aplicações não são informadas imediatamente ao ministério. Os dados podem demorar dias ou semanas para serem repassados para o sistema federal.
“De maneira excepcional, a ampliação da vacinação será permitida nas unidades de saúde durante a jornada de trabalho, preferencialmente para a população entre seis e 16 anos de idade. Esta estratégia poderá ser ampliada até o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga”, decidiu o Ministério para as vacinas com vencimento até 30 de abril.
A pasta ainda pediu que seja intensificada nos estados e municípios a comunicação em prol da vacinação e as estratégias para atrair o público para a imunização.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Evento também deve ser usado para ampliar visibilidade de Ramagem, pré-candidato à prefeitura do Rio
O ato convocado para o próximo domingo (21), em Copacabana (RJ), em apoio a Jair Bolsonaro (PL) terá como objetivo retrucar a ideia de envolvimento dele com a “minuta do golpe” – que embasa uma das linhas de investigação da PF (Polícia Federal) contra o ex-presidente.
Para aliados, o episódio recente que pôs em lados opostos o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve se tornar combustível para a mobilização da manifestação política.
O clima, desta vez, é outro. Para interlocutores de Bolsonaro, ele está menos pressionado em comparação com o momento em que houve o ato na avenida Paulista, em fevereiro.
Primeiro, pela distância temporal de operações da PF e desgastes no Judiciário. Segundo, porque há o que chamam de aumento de críticas na sociedade civil à atuação de Moraes, em especial impulsionadas na esteira do caso de Musk.
Ainda que o empresário não tenha brigado com o ministro do STF por causa do ex-presidente, o episódio foi visto por aliados como uma vitória para Bolsonaro e sua militância, por desgastar Moraes.
A grande preocupação no ato do dia 21, segundo organizadores, será tentar desfazer o que eles chamam de “maior fake news da história”: a minuta de golpe.
A PF investiga documentos que buscavam embasar juridicamente um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022, por meio de decretação de estado de sítio ou GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
“Será uma continuação do que foi a Paulista”, disse o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), em referência ao ato de fevereiro.
Naquela ocasião, Bolsonaro disse, em seu discurso, buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. A estratégica mudou para a próxima manifestação.
“Agora vamos focar nessa suposta minuta do golpe. A gente está achando que o enredo da minuta, essa grande fake news, conseguiu chegar na boca do povo”, afirmou. “Até o nosso pessoal começou a escrever ‘minuta de golpe’. Sinal de que colou. Mas nunca existiu isso”, completou.
A linha de defesa reforçada nos discursos de domingo será a mesma que Bolsonaro vem usando nos últimos meses: não há golpe se as possibilidades aventadas estão previstas na Constituição; e o texto sequer foi implementado. Ficou só no campo das ideias, e isso não é crime, dizem.
“Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência”, disse o ex-presidente no ato de fevereiro.
A apuração da PF sugere que o entorno de Bolsonaro elaborou textos legais e fez reuniões com intuito de impedir a posse do então eleito Lula (PT). A trama culminou com os ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro do ano passado.
O que aliados do ex-presidente querem é tirar do léxico bolsonarista o termo “minuta de golpe” – o que, para eles, reforça a tese dos investigadores. “Vamos desmistificar essa fake news”, diz o pastor Silas Malafaia, organizador do ato.
O religioso será um dos oradores. Também discursarão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os deputados Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), e os senadores Magno Malta (PL-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Como no ato anterior, foram convidados governadores de direita: Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Jorginho Mello (PL-SC) e Romeu Zema (Novo-MG).
Dois que não estiveram na Paulista são esperados: Cláudio Castro (PL-RJ) e Ratinho Jr (PSD-PR). Eles poderão discursar, se quiserem, segundo Malafaia.
O evento deve ser usado para ampliar a exposição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), pré-candidato à prefeitura da cidade. Ele não discursará, mas terá papel de destaque ao lado de Bolsonaro, seu principal cabo eleitoral.
O ato ocorrerá nos mesmos moldes do evento em São Paulo. A expectativa é que dure uma hora e meia. Além disso, serão usados dois carros de som: só um com microfone e o outro levará parlamentares aliados. Faixas e cartazes serão proibidos, assim como ataques diretos ao STF.
A expectativa dos organizadores é que a manifestação seja menor do que a de São Paulo, por não ser a primeira e porque o Rio é uma cidade menor do que a capital paulista.
A atmosfera desta vez também é diferente. Em fevereiro, o ato foi convocado dias depois de uma operação que apreendeu o passaporte do ex-presidente. Agora, Bolsonaro está viajando em clima de campanha eleitoral pelo país.
Na última vez, interlocutores do ex-presidente entraram em contato com ministros da corte para prometer um ato sem ataques. Desta vez, eles não veem necessidade de conversa.
Além disso, o embate com Musk é visto como uma vitória para a militância bolsonarista. O empresário ameaçou desbloquear contas suspensas pela Justiça e xingou Moraes de “ditador”.
“Episódio do Elon Musk é combustível para o ato, até mesmo porque ele é defensor da liberdade, independentemente de quem ele seja, deixou de ser ou vai ser. É uma pessoa que está se colocando do lado certo da história, e com certeza vai ser mencionado lá no ato”, disse Nikolas Ferreira.
O deputado adiantou que, em seu discurso, vai tratar “do que está acontecendo no país”, pedir para os apoiadores se manterem firmes e falar de “liberdade em redes sociais”.
No último ato, o custeio coube apenas a Malafaia. Agora, cerca de 25 deputados e senadores vão desembolsar milhares de reais para alugar a estrutura de carros de som e telões no domingo.
Jorge Seif já criticou diversas vezes o STF e chegou a pedir impeachment do presidente da Corte
O senador Jorge Seif (PL-SC) tem feito gestos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante do julgamento que pode culminar na cassação de seu mandato, informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO. O parlamentar e ex-secretário da Pesca da gestão Jair Bolsonaro tem sinalizado que não falará mais do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da corte eleitoral, se tiver o mandato preservado.
Seif tem acompanhado seus advogados nas visitas a magistrados do TSE e adotou uma postura “cordial”, segundo ministros.
Em pronunciamentos no Senado, o parlamentar já criticou diversas vezes a atuação do STF e acusou o tribunal de intervir nas atribuições do Congresso. O senador disse, por exemplo, que os “594 parlamentares eleitos pelo povo” estariam sendo “suprimidos por 11 ministros”. Também afirmou que o Senado “não pode ser um espectador passivo desse sequestro de poderes”.
No ano passado, Seif leu, em uma coletiva de imprensa, ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um pedido de impeachment do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, protocolado por ele e outros membros da oposição. A base do pedido, que não prosperou, foi a fala do magistrado sobre “derrotar o bolsonarismo”.
O julgamento do TSE que pode levar à cassação do mandato de Seif estava previsto para começar na terça-feira, mas foi adiado por causa da ausência do relator do caso, Floriano Azevedo.
Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo
Ministro brasileiro reiterou a proposta apresentada pelo país na reunião do G20 em São Paulo como um ponto de partida para as discussões
Durante a semana de reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil promoveu um evento sobre a proposta de taxação de super ricos, uma das prioridades brasileiras na presidência do G20.
O painel, intitulado “novos desafios na tributação internacional”, foi organizado em colaboração com a França, representada pelo ministro das Finanças, Bruno Le Maire. Participaram do evento a diretora do FMI, Kristalina Georgieva, e o ministro das Finanças do Quênia, Njuguna Ndung’u. A economista Esther Duflo, defensora da proposta, assistiu da plateia.
Durante o evento, o ministro brasileiro reiterou a proposta apresentada pelo país na reunião do G20 em São Paulo como um ponto de partida para as discussões. Ele mencionou que a alíquota de 2% de imposto sobre as fortunas dos mais ricos do mundo é menor que o ritmo de crescimento da renda desses indivíduos, estimado entre “5% a 10%”.
O potencial de arrecadação a partir da adoção da medida poderia ser direcionado para desafios globais, como combate à fome e resposta à crise climática.
O ministro destacou a necessidade de cooperação internacional na implementação da proposta para evitar uma guerra fiscal entre os países.
Além do G20, o Brasil busca promover um consenso em torno de uma nova convenção-quadro da ONU sobre o tema, funcionando como uma espécie de “COP da tributação”.
A tributação dos super ricos será tema da próxima reunião da trilha de finanças do G20, agendada para julho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir uma declaração conjunta do bloco sobre tributação internacional para dar respaldo político à iniciativa.
Le Maire expressou seu apoio à proposta brasileira, defendendo a criação de um imposto corporativo mínimo comum e trabalhando em outros pilares, como transparência e troca de informações entre os países. Ele destacou a vontade política presente no momento para avançar com a proposta.
Georgieva concordou com os ministros, enfatizando a necessidade de novas fontes de financiamento para combater desafios globais, como pobreza e crise climática. Ela mencionou que uma alíquota de 15% de imposto corporativo mínimo pode gerar US$ 150 bilhões de arrecadação ao ano, enquanto o combate à evasão fiscal e brechas tributárias pode resultar em outros US$ 200 bilhões.
A diretora do FMI também destacou a importância da precificação de carbono como uma forma de combate à crise climática e mitigação de seu impacto negativo sobre os mais vulneráveis. Ela defendeu a inclusão de setores como transporte, aviação e fretes nesses esquemas.
Em seu pronunciamento, Georgieva ressaltou que seguir a proposta brasileira não é apenas moralmente correto, mas também necessário para evitar um crescimento econômico menor devido à sabotagem da integração da economia global.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.
Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, antecipando o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS para o fim de abril e de maio. Os primeiros pagamentos terão início na próxima semana.
Além de aposentados e pensionistas, terão direito ao pagamento antecipado segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O pagamento será feito em duas parcelas:
A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho).
Na hipótese de o benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor proporcional do abono anual.
O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. No ano passado, os depósitos foram feitos em maio e junho.
Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.
O Flamengo assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro após derrotar o São Paulo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (17) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 2ª rodada da competição que foi transmitida pela Rádio Nacional.
Após triunfar em sua casa, diante de mais de 48 mil torcedores, o Rubro-Negro chegou aos seis pontos na classificação da competição nacional. Já o Tricolor ficou na vice-lanterna sem ponto algum.
Logo aos 12 minutos do primeiro tempo, um dos principais jogadores do Flamengo na temporada, o atacante Everton Cebolinha sentiu um problema físico e foi substituído por Luiz Araújo. E foi justamente o ponta formado no São Paulo que abriu o placar, com um belo chute colocado que morreu no canto direito do gol defendido pelo goleiro Rafael.
A equipe da Gávea manteve o domínio na etapa final e, após um momento de pressão intenso, ampliou sua vantagem logo aos 8 minutos, quando o uruguaio De la Cruz aproveitou rebote dado pelo goleiro Rafael em chute de Pedro para marcar. O São Paulo ainda conseguiu descontar com Ferreira aos 33 minutos, mas a equipe comandada pelo técnico Tite mostrou solidez defensiva para segurar o resultado.
Triunfo colorado
A outra equipe com 100% de aproveitamento no Brasileiro é o Internacional, que foi até a Arena Barueri e derrotou o Palmeiras por 1 a 0 graças a um gol do atacante Wesley. Com este resultado o Colorado tem os mesmos seis pontos do Flamengo, mas ocupa a vice-liderança da competição por ter marcado um gol a menos até aqui no torneio.
Botafogo e Atlético-GO medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (18) no estádio Nilton Santos, em busca dos seus primeiros pontos do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.
Buscando a sua primeira vitória na competição nacional, o Glorioso deve ter algumas mudanças em sua equipe titular. Uma delas é certa, a saída do zagueiro argentino Alexander Barboza, que foi expulso na derrota de 3 a 2 para o Cruzeiro no último domingo (14). Uma possibilidade é de que Bastos ganhe uma oportunidade na posição.
Com isso, o Botafogo pode iniciar a partida com a seguinte formação: Gatito Fernández; Ponte, Lucas Halter, Bastos e Hugo; Luiz Henrique, Tchê Tchê, Danilo Barbosa e Óscar Romero; Júnior Santos e Tiquinho Soares.
Em entrevista coletiva após o revés para a Raposa, o técnico português Artur Jorge afirmou que o objetivo nesta quarta é trabalhar para conseguir os primeiros pontos na competição: “O que vamos procurar trabalhar nos próximos dias é preparar e recuperar a equipe. O Marçal jogou 45 minutos e não conseguia jogar mais. Também temos alguns jogadores que estão em deficit de condição física. Vamos trabalhar para conseguir os primeiros três pontos na competição”.
Do outro lado do gramado estará um Atlético-GO que também busca a primeira vitória na competição. Derrotado por 2 a 1 pelo Flamengo em pleno Serra Dourada, o Dragão terá de lidar com desfalques na defesa para buscar os três pontos fora de casa.
A equipe goiana não poderá contar com sua dupla de zaga titular, pois Alix Vinicius está suspenso e Adriano Martins machucado. E o lateral-direito Maguinho está suspenso. Outro ausente após expulsão diante do Flamengo é o técnico Jair Ventura.
Considerando essas ausências, uma possível escalação do Atlético-GO para o confronto com o Alvinegro é: Ronaldo; Bruno Tubarão, Luiz Felipe, Pedro Henrique e Guilherme Romão; Rhaldney, Gabriel Baralhas e Shaylon; Alejo Cruz, Emiliano Rodríguez e Luiz Fernando.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Botafogo e Atlético-GO com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:
As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.
Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A decisão representou uma vitória para o
governo Lula
(Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
Senadores aprovaram nesta
quarta-feira (17) o projeto de lei (81 de 2024) que isenta o IRPF (Imposto de
Renda de Pessoas Físicas) para quem recebe até 2 salários mínimos por mês. A
decisão representou uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
O autor da proposta foi o líder do Governo na Câmara,
deputado federal José Guimarães (PT-CE). A proposta era uma das prioridades da
gestão petista no Congresso e foi relatada na comissão pelo líder do Governo no
Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
De acordo com a proposta, o teto da faixa
de isenção seja de R$ 2.259,20. O governo dará um desconto simplificado de 25%
na próxima alíquota a ser paga na tabela do IR, o que representa R$ 564,80 a
mais na faixa de isenção. Ficarão isentas de pagar o Imposto de Renda as
pessoas que recebem até R$ 2.824, o correspondente a 2 salários mínimos (R$
1.412).
