STF condena mais 8 bolsonaristas pelos atos golpistas de 8/1

Bolsonaristas durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com isso, o número total de condenações chega a 196.

Seis dos acusados receberam penas de 14 anos de prisão, enquanto os outros dois tiveram suas sentenças fixadas em 17 anos de reclusão.

Segundo Moraes, o grupo tentou “derrubar o governo” ao pedir intervenção militar. O ministro ressaltou que, como argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), trata-se de crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os advogados dos réus negaram a acusação de tentativa de golpe. A defesa alegou, entre outros pontos, a falta de individualização das condutas, a ineficácia dos atos para consumar o crime de golpe de Estado, a intenção de participar de um protesto pacífico e a ausência de evidências de uma ação coletiva criminosa.

Os bolsonaristas também foram condenados a pagar uma indenização mínima de R$ 30 milhões. O valor será quitado por todos os condenados, independentemente da duração de suas penas.

Na mesma sessão, houve um acréscimo da denúncia contra um dos acusados devido à descoberta de vestígios genéticos em um boné amarelo encontrado no plenário da Câmara dos Deputados. Inicialmente denunciado por instigação ao crime e associação criminosa, agora ele responderá pelas mesmas acusações dos outros condenados.

Apesar dos votos contrários de André Mendonça e Nunes Marques, a decisão prevaleceu sobre os demais ministros.

Fonte: DCM

Com piora no cenário internacional e mudança da meta para 2025, governo teme que BC interrompa ciclo de queda de juros

Avaliação da equipe de Lula é de que o BC não tem motivos para segurar os cortes. A economia brasileira apresenta crescimento, taxa de desemprego baixa e inflação controlada

Fernando Haddad (Foto: Reuters/Agustin Marcarian | Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Apesar de positivo, o cenário econômico brasileiro está passando por um momento de turbulência. A mudança da meta fiscal para 2025 e a crescente instabilidade internacional, que fez o dólar disparar nos últimos dias, estão entre os principais fatores que têm preocupado o governo Lula (PT) neste momento. A administração federal está atenta aos sinais do mercado e às possíveis repercussões nas políticas monetárias. A recente valorização do dólar desperta o temor de que o Banco Central interrompa o ciclo de queda de juros, informa Valdo Cruz, do g1.

Auxiliares do presidente Lula argumentam que a reação do mercado tem sido exagerada, destacando que a economia brasileira continua em uma fase positiva, com crescimento, baixa taxa de desemprego e inflação controlada. No entanto, há preocupações quanto a uma possível mudança de rumo do Banco Central, o que poderia impactar negativamente o atual cenário econômico favorável.

Apesar das incertezas, o governo mantém a expectativa de que o Banco Central reduza a taxa Selic na próxima reunião do Copom, programada para os dias 7 e 8 de maio. A previsão é de um corte de 0,50 ponto percentual, levando a taxa para 10,25%. Contudo, a partir da reunião seguinte, nos dias 18 e 19 de junho, há dúvidas sobre a continuidade do ciclo de redução, especialmente se a volatilidade do mercado persistir, com o dólar acima de R$ 5.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reconhece que o cenário internacional desfavorável pode influenciar as próximas decisões do Banco Central, mas ainda vê espaço para novas reduções na taxa de juros. Diante desse panorama, a mensagem dentro do governo é de cautela e serenidade.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

 

Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal

Proposta é reduzir a transmissão vertical do vírus durante amamentação

© Arquivo/MDS

O Ministério da Saúde ampliou o uso de testes para diagnóstico do vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) na rede pública. A tecnologia, a partir de agora, passa a ser utilizada também em gestantes, durante o pré-natal.

A incorporação do teste para gestantes foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta é reduzir a transmissão vertical (de mãe para filho) do vírus durante a amamentação.

A comissão considerou que o procedimento, feito por meio de exame de sangue, é eficaz e seguro e que a implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) utilizaria recursos já disponíveis, uma vez que os testes já são realizados fora do programa de triagem pré-natal.

Em nota, o ministério informou que as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta na rede pública.

Notificação compulsória

Desde fevereiro, infecções por HTLV em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical passaram a ser de notificação compulsória no Brasil. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado devem comunicar obrigatoriamente os casos ao ministério.

À época, a pasta informou que a inclusão do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública permite estimar o número de pessoas com o vírus e a quantidade de insumos necessários, além de qualificar a rede de atenção para atendimento dessa população.

Vírus

O HTLV, da mesma família do HIV, foi descoberto na década de 1980. O vírus infecta principalmente as células do sistema imunológico e possui a capacidade de fazer com que percam sua função de defender o organismo.

A infecção está associada a doenças inflamatórias crônicas como leucemia, linfoma de células T do adulto (ATLL) e mielopatia associada ao HTLV-1 (HAM). Outras manifestações como a dermatite infecciosa, uveíte, síndrome de sicca, ceratite intersticial, síndrome de Sjögren, tireoidite de Hashimoto, miosite e artrite, embora de menor gravidade, também são associadas ao vírus.

O tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. O paciente deve ser acompanhado nos serviços de saúde e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao vírus.

Números

A estimativa do governo federal é que mais de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV no Brasil. O vírus pode ser transmitido durante relações sexuais sem o uso de preservativo e pelo compartilhamento de seringas e agulhas.

O HTLV também pode ser transmitido verticalmente, de mãe para filho, sobretudo via amamentação e, de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto.

O ministério tem como meta eliminar a transmissão vertical do HTLV até 2030, objetivo alinhado às diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Fonte: Agência Brasil

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

Reunião estava prevista para esta quarta-feira

© Joédson Alves/Agência Brasil

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.

Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta pública foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Fonte: Agência Brasil

Policiais processam Eduardo Bolsonaro após serem chamados de “cachorrinhos do Moraes”

Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), deputado federal que está sendo processado por policiais. Reprodução

 O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná moveu uma ação judicial contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 15, devido a insultos proferidos contra a instituição.

Durante uma entrevista ao site Diário da Região, veiculada em março, o parlamentar se referiu à Polícia Federal como “cachorrinhos do Moraes”, em alusão ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Ele fez tais declarações enquanto defendia seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de conspirar contra a democracia brasileira.

Bolsonaro questionou o papel da Polícia Federal que, segundo ele, estaria cumprindo ordens de Alexandre de Moraes, e criticou o fato de Moraes estar envolvido em várias investigações mesmo após o término do mandato presidencial de Bolsonaro.

As declarações foram feitas no mesmo dia em que Bolsonaro foi indiciado no inquérito sobre a falsificação de cartões de vacinação, algo que Eduardo negou, argumentando que seu pai não teria motivo para falsificar tais documentos, dada a natureza oficial de suas viagens.

A investigação da PF aponta que Bolsonaro teria solicitado ao tenente-coronel Mauro Cid a falsificação do documento de imunização dele e de sua filha menor de idade, Laura.

O sindicato alega que as declarações de Eduardo Bolsonaro causaram constrangimento legítimo à corporação e argumenta que tais declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Após receber a ação, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva pediu que o sindicato demonstre sua legitimidade para entrar com uma ação no juizado especial civil.

Fonte: DCM

O que se sabe sobre o caso da mulher que levou um cadáver ao banco

Mulher levou cadáver à agência bancária para tentar realizar empréstimo. (Foto: Reprodução)

 A defesa da mulher presa por suspeita de levar um homem morto para fazer um empréstimo em um banco no Rio de Janeiro afirmou que a vítima estava viva quando chegou ao local.

O caso ocorreu na tarde de terça-feira (16). Na ocasião, a mulher levou o cadáver, em uma cadeira de rodas, para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária localizada em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

No momento em questão, ela chegou até mesmo a “conversar” com o cadáver numa tentativa de disfarçar a situação: “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, dizia a mulher em uma gravação capturada pelos funcionários que não acreditaram nela.

“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completou a mulher.

Idoso já estava morto

Apesar da mulher afirmar que levou o homem ainda com vida até a agência, os socorristas chamados para a agência bancária constataram que ele já estava morto quando chegou ao local.

Segundo relatos de um dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o idoso, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto há pelo menos duas horas.

O fato teria sido constatado pelo profissional após livores, manchas escuras que costumam aparecer após algum tempo da morte, serem encontrados no corpo do homem.

Identidade da mulher

A mulher foi identificada como Érika de Souza Vieira Nunes. Após o caso, ela foi encaminhada à delegacia, onde se defendeu afirmando que cuidava do tio, que estava debilitado. Apesar disso, Érika foi presa em flagrante e vai responder por furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver – ela deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (17).

Fonte: DCM

Brigas, racismo e homofobia: a trajetória de Davi Brito, vencedor do BBB 24

Davi Brito, vencedor do BBB 24. (Foto: Reprodução)

 Na terça-feira (16), Davi Brito foi anunciado como o campeão do BBB 24. O baiano embolsou o prêmio de R$ 2.9 milhões ofertado pela Globo com 60,52% dos votos. Em segundo lugar, ficou Matteus, com 24,5% da preferência do público. Já Isabelle ocupou a terceira colocação, somando 14,98%.

Desde o início da temporada, o motorista de aplicativo era o favorito para vencer o reality show, que começou no dia 8 de janeiro. Ele já entrou para o elenco oficial do programa sendo escolhido pelo público, que selecionou ele e Isabelle para completarem a casa mais vigiada do Brasil.

De lá pra cá, Davi se tornou protagonista do Big Brother Brasil 24 após muitos embates e diversas idas e vindas de paredões. Um dos momentos mais marcantes do brother no jogo aconteceu quando ele foi ao confessionário afirmar que se sentiu agredido por Wanessa Camargo e conseguiu a expulsão de sua maior rival no jogo.

Trajetória

Davi cresceu em meio a dificuldades financeiras e desde cedo trabalhou para ajudar em casa. Começou a vender água mineral e picolé aos oito anos, em Salvador.

Antes de entrar no BBB 24, Davi trabalhava como motorista de aplicativo. Ele afirmou que seu objetivo não era a fama, mas sim estabilizar a vida financeira da família e pagar uma faculdade de Medicina.

Vida amorosa

Apesar da pouca idade, Davi vive seu primeiro relacionamento sério com uma mulher de 41 anos. Ele revelou que se identifica com mulheres maduras, o que chamou atenção dos espectadores. O casal, inclusive, foi alvo de comentários preconceituosos após internautas saberem sobre a diferença de idade entre Davi e sua esposa.

Davi Brito e sua esposa, Mani Reggo. (Foto: Reprodução)

Dentro do programa, o brother foi alvo de muitos participantes, mas conquistou o público por ser injustamente perseguido em diversas situações. Entrou pelo “Puxadinho” e foi constantemente alvo de controvérsias, como uma briga onde suas roupas foram jogadas na piscina por Leidy Elin.

Nas redes sociais, falas polêmicas de Davi foram questionadas pelos internautas, como “Sou homem, não sou viado” e “A mulher, por ser mulher, tem que se colocar no lugar dela, para ter o respeito do homem”. Ele também enfrentou críticas por uma expressão considerada gordofóbica, “calma, calabreso”, que se tornou meme na internet.

Vitórias e derrotas na casa

No total, Davi enfrentou oito Paredões, sendo o líder uma única vez na reta final. Recebeu a maior porcentagem de votos para eliminação, 28,73%, em um Paredão contra Alane e Michel.

Além disso, venceu a última prova de resistência do programa, garantindo sua vaga na final. Ao longo da temporada, acumulou diversos prêmios, como R$ 10 mil, uma picape no valor de R$ 281,9 mil, videogames, celulares e bolsa de estudos.

Briga com MC Bin Laden

Davi, perto da reta final do programa, se envolveu em uma confusão com MC Bin Laden. O conflito com o funkeiro teria se iniciado após outro ex-participante, Lucas, ter mencionado um desentendimento anterior com Davi para Leidy Elin, gerando desconforto.

Desentendimento com Wanessa Camargo e expulsão

O ex-motorista de aplicativo também se envolveu em uma polêmica com Wanessa Camargo. Em uma noite de festa no reality, Davi foi acordado pela cantora após ela entrar no quarto em que ele estava. Embriagada, ela, acidentalmente, desferiu um soco na perna do participante. Depois disso, Davi ficou incomodado, foi até o confessionário e pediu para que a produção do programa revisasse imagens do ocorrido para determinar se a ação não caracterizaria expulsão.

Após isso a produção do reality optou por expulsar Wanessa – o que gerou enorme burburinho nas redes.

Fonte: DCM

Com 60,52% dos votos, Davi é o campeão do BBB 24

 

Davi em foto feita antes do confinamento – Divulgação/TV Globo

Davi é o campeão do BBB 24. O baiano embolsou o prêmio de R$ 2.9 milhões ofertado pela Globo com 60,52% dos votos. Em segundo lugar, ficou Matteus, com 24,5% da preferência do público. Já Isabelle ocupou a terceira colocação, somando  14,98%.

Desde o início da temporada, o motorista de aplicativo era o favorito para vencer o reality show, que começou no dia 8 de janeiro. Ele já entrou para o elenco oficial do programa sendo escolhido pelo público, que selecionou ele e Isabelle para completarem a casa mais vigiada do Brasil.

De lá pra cá, Davi se tornou protagonista do Big Brother Brasil 24 após muitos embates e diversas idas e vindas de paredões. Um dos momentos mais marcantes do brother no jogo aconteceu quando ele foi ao confessionário afirmar que se sentiu agredido por Wanessa Camargo e conseguiu a expulsão de sua maior rival no jogo.

Mais cedo, antes do resultado final, Raquel Brito, irmã do campeão, mostrou confiança na vitória dele e exaltou suas qualidades em entrevista ao gshow: Ele é autêntico, ele é do jeito que a Bahia é. Brasil, preto, gente debaixo. Ele é do jeito que o povo queria na televisão. Ele está trazendo a raiz do povo dentro dele. Ele merece o prêmio por isso, até porque ele veio de uma estrada de luta muito grande. O que mais motiva ele é o sonho dele. É o sonho dele de cursar Medicina e ele vai cursar”.

Fonte: DCM