Professores das federais param a partir de hoje; veja quais universidades e institutos estão envolvidos

 

Professores se mobilizam por reajustes salariais e revogação de medidas restritivas impostas pelo governo de Jair Bolsonaro

Greve dos professores (Foto: José Cruz/ Agência Brasil )

 

Os docentes das universidades e institutos federais iniciam uma greve nesta segunda-feira (15). Eles reivindicam um aumento salarial de 22%, que seria distribuído em três parcelas iguais de 7,06% cada.

Em contrapartida, o governo federal propôs aumentar o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1000, além de um aumento de 51% no valor per capita da Saúde Suplementar e um reajuste na assistência pré-escolar, que passaria de R$ 321 para R$ 484,90.

Entretanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) não apenas exige o reajuste salarial, mas também solicita que os benefícios sejam equiparados aos dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Adicionalmente, o sindicato reivindica a revogação de atos normativos estabelecidos durante gestões governamentais anteriores.

"Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas", disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), conforme citado pela Folha de S. Paulo. 

Em comunicado oficial, o Ministério da Educação (MEC) declarou que suas equipes estão ativamente envolvidas nas negociações nacionais, bem como nas mesas de negociação específicas para técnicos e docentes, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além disso, o MEC participa da mesa setorial dedicada a discutir as condições de trabalho.

"O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores", diz a nota do governo do presidente Lula. 

Instituições ligadas à Andes que anunciaram greve nesta segunda-feira:

• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
• Instituto Federal do Piauí (IFPI);
• Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
• Universidade Federal de Brasília (UnB)
• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
• Universidade Federal do Cariri (UFCA)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
• Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
• Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Já estão em greve:

• FURG (Universidade Federal do Rio Grande, desde o dia 8
• IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul – campus de Rio Grande), desde o dia 8
• IFSULDEMINAS (Instituto Federal do Sul de Minas Gerais), desde o dia 10

Com deflagração/indicativo de greve após 15/4:

• Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
• Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
• Universidade Federal de Sergipe (UFS);
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
• Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Com indicativo/construção de greve aprovada sem data de deflagração:

• Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
• Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Universidade Federal do Piauí (UFPI)
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
• Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Em estado de greve:

• Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
• Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
• Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
• Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
• Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Parque da Redenção ganha linha do transporte coletivo aos domingos

 

No próximo domingo (21/04), uma linha de ônibus passará a atender os visitantes do Parque da Redenção. A Viação Apucarana Ltda (VAL) – acolhendo pedido da Prefeitura e da Mitra Diocesana - vai disponibilizar ônibus com saída às 14h20 do terminal urbano, tendo paradas na Barra Funda e Vila Regina e retornando às 17h30.

O prefeito Junior da Femac afirma que a Mitra Diocesana fez a solicitação junto à Superintendência de Trânsito, Transporte e Inovação. “O superintendente Carlos Mendes se reuniu com a direção da Val, que é a detentora do serviço de transporte coletivo urbano, e reforçou a demanda existente”, explica Junior da Femac.

De acordo com o prefeito, aos finais de semana – especialmente aos domingos à tarde – o Parque da Redenção costuma receber grande número de visitantes. “Todo o domingo, a partir das 15 horas, é rezado o terço na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, além da visitação que acontece às estações da Via Sacra e Santa Ceia”, pontua Junior da Femac.

O Parque da Redenção é administrado pela Mitra Diocesana e, conforme Marcos Bueno, coordenador voluntário do parque, o transporte coletivo vai garantir mais tranqüilidade para os visitantes. “Muitas senhoras que não possuem carro ou não dirigem tinham dificuldades para visitar o parque. O ônibus da VAL vai garantir o transporte até o local, com comodidade e segurança”, reforça Bueno.

Bueno afirma que um dos locais mais visitados é a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. “Além do terço que é rezado no local, as pessoas vão até lá para fazer pedidos e procurar por graças. Também levam para casa e para enfermos a água benta da fonte que existe no local”, completa Bueno.

MISSAS – A Mitra Diocesana também, eventualmente, realiza missas no Parque da Redenção. “A intenção é que isso ocorra aos domingos e também em datas especiais, como nesta terça-feira, dia 16, data consagrada à Santa Bernadette de Soubirous”, afirma o coordenador do Parque da Redenção, observando que – como a missa é ao ar livre e está prevista para as 19 horas – ela acontecerá somente se as condições climáticas forem favoráveis.

Em 1958, foram registradas aparições de Nossa Senhora em Lourdes, na França, à jovem Bernadette Soubirous. De acordo com a Igreja Católica, tudo começou quando Bernadette estava buscando lenha e viu uma senhora vestida de branco, com o rosário em mãos. Ela imediatamente começou a rezar, e logo percebeu que se tratava de uma aparição da Virgem Santíssima.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura 

 

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025; alta é de 6,37% sobre valor atual

 Além disso, LDO que será apresentada nesta segunda-feira terá meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira (15) terá meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado, informa o colunista Gerson Camarotti, do portal g1.

Um dos fatores para essa revisão é a projeção do salário mínimo – que voltou a ter ganho real, acima da inflação. A LDO vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais.

O valor inclui, além da recomposição da inflação prevista, o fator de “ganho real” baseado no PIB. Esse número pode ser alterado se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.

A LDO serve como um “guia” para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.

Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar.

O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional.

A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.

Essa projeção é justamente um dos fatores que impactam na revisão do superávit previsto anteriormente.

Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Gerson Camarotti, do G1

Como o financiamento coletivo vai funcionar nas Eleições Municipais 2024?

 A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:

• páginas na internet;
• aplicativos eletrônicos; e
• outros recursos similares.

A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.

Quando começa?

A partir do dia 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Contudo, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles atenderem às exigências definidas na norma:

• requerimento do registro de candidatura;
• inscrição do CNPJ da campanha;
• abertura de conta bancária específica para esse tipo de operação; e
• emissão de recibos eleitorais.

Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

As taxas cobradas pelas plataformas que realizarem a “vaquinha virtual” serão custeadas por candidatas, candidatos e partidos políticos. Consideradas despesas de campanha eleitoral, as cotas deverão ser lançadas na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.

E se o candidato desistir do registro de candidatura?

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Posso pagar com PIX?

Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024.

Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Mas é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A pessoa doadora é identificada?

Para prestar o serviço, as empresas e entidades interessadas em desenvolver o financiamento coletivo devem cumprir uma série de requisitos, como a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com o nome completo, o número de inscrição no CPF, o valor das quantias doadas, a forma de pagamento e as datas das respectivas contribuições.

As plataformas devem estar cadastradas no TSE. Essa etapa deve ser realizada exclusivamente por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal na internet.

Quem pode doar?

Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro, cartão ou PIX.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.

É importante destacar que o candidato e a agremiação não são isentos da responsabilidade de arrecadação pelas entidades de financiamento coletivo. Ambos respondem solidariamente pelas doações oriundas de fonte vedada, cabendo a eles aferir a licitude dos recursos que financiam a campanha.

Fonte: TSE

Malafaia volta a ameaçar Moraes e confessa que ato no Rio será para atacar STF: "vai chegar sua hora"

O pastor-empresário evangélico Silas Malafaia fez novas ameaças ao Poder Judiciário

Silas Malafaia (Foto: Abr)

O pastor-empresário evangélico Silas Malafaia fez novas ameaças ao Poder Judiciário, desta vez dizendo que a manifestação bolsonarista marcada para o dia 21 de abril tem como meta principal aumentar o tom de ameaças contra o STF.

“Alexandre de Moraes, eu digo, vai chegar sua hora, ou pela justiça divina, ou pela pressão do povo brasileiro. Eu convoco o povo no dia 21 de abril”, disse o empresário extremista em um vídeo postado em suas redes.

Fonte: Brasil 247

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

 

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

- Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

- Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente. 

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

- Período de recursos: de 13 a 17 de maio

- Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Boulos adere ao movimento de migração do X, de Elon Musk, para o BlueSky

 

Desde que Elon Musk passou a atacar o Brasil, cada vez mais usuários têm migrado para a nova rede

Guilherme Boulos (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

 Deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol-SP) é mais um a ingressar na rede social BlueSky, que chega ao Brasil para confrontar o X, antigo Twitter, de Elon Musk, que recentemente fez ataques à soberania nacional brasileira.

"Oi! Tem alguém aí? Cheguei, me contem como funcionam as coisas por aqui", publicou Boulos nesta segunda-feira (15), em sua primeira postagem. 

Saiba mais sobre o Bluesky – Concebida por Jack Dorsey, fundador do Twitter, posteriormente adquirido por Musk, a rede Bluesky preza pela comunicação não violenta, pelo combate às fake news e pelo respeito aos direitos humanos. O Bluesky está rapidamente ganhando destaque como uma alternativa ao X. Desenvolvido em paralelo com o Twitter, Bluesky apresenta uma abordagem descentralizada, com uma interface de usuário semelhante ao Twitter, porém com características distintas, como escolha algorítmica, design federado e moderação específica da comunidade.

O projeto Bluesky foi anunciado por Dorsey em 2019, quando ele ainda liderava o Twitter. Na época, Dorsey revelou planos de financiar uma equipe independente para desenvolver um padrão descentralizado para mídias sociais. Entretanto, com a compra do Twitter por Elon Musk, o Bluesky tornou-se completamente independente da plataforma, desassociando-se do Twitter desde o final de 2022.

Diferentemente do Twitter, o Bluesky utiliza um framework de código aberto desenvolvido internamente, conhecido como Protocolo AT. Essa abordagem proporciona transparência para pessoas fora da empresa sobre o desenvolvimento e a construção da plataforma. Com essa arquitetura, o Bluesky busca oferecer aos usuários mais liberdade e controle sobre sua experiência em redes sociais.

Apesar de sua independência do Twitter, o Bluesky ainda mantém sua semelhança com a popular plataforma de microblogging. Os usuários podem criar perfis com identificadores como @username.bsky.social e publicar posts de até 256 caracteres, que podem incluir fotos. O aplicativo também oferece recursos familiares, como retweets, curtidas e a capacidade de seguir outros usuários.

Fonte: Brasil 247

 

‘Não compactuei com o negacionismo’, diz Adriana Araújo sobre demissão da Record

Jornalista, Adriana Araújo. Foto: Divulgação

 Adriana Araújo, após 15 anos na Record, foi demitida em março de 2021, durante um período de crise global devido à pandemia.

A demissão da apresentadora veio após uma série de desentendimentos internos, principalmente relacionados à sua postura crítica em relação ao negacionismo.

“Para mim, não era possível compactuar com nenhum tipo de negacionismo”, disse em entrevista à Folha. “Expus internamente as minhas críticas, e isso gerou um processo de afastamento do Jornal da Record e, depois, a demissão.”

A posição afastou a jornalista primeiro do Jornal da Record, seguido da demissão.

Adriana acabou contratada pela Band poucos meses após deixar a emissora do bispo Macedo.

Na nova emissora, teve a oportunidade de apresentar o programa “Boa Tarde São Paulo” e, mais recentemente, estreou na bancada do “Jornal da Band”.

Também realizou um desejo antigo ao entrar para o mundo do rádio com o programa “Entre Nós” na BandNews FM.

Fonte: DCM

Gleisi rebate Mirian Leitão e fala sobre o que viu na China: ‘Prosperidade e inclusão’

Presidente do PT Gleisi Hoffmann. Foto: Divulgação

 Por Gleisi Hoffmann

Li a coluna da jornalista Míriam Leitão, por quem tenho respeito, apesar de divergências, que fala sobre nossa visita à China e questiona o momento dessa viagem e de minhas declarações, tendo em vista a ofensiva da extrema-direita com seus argumentos mentirosos sobre comunismo e uma ditadura no Brasil.

Logo de início deixa claro, corretamente, que o PT governou o Brasil sempre de forma democrática. Essa visita já estava programada faz tempo, desde a vinda ao Brasil, em setembro do ano passado, do dirigente do comitê Central do PCCh, Li Xi.

Alguns esclarecimentos são necessários para que se entenda o processo e a importância dessas relações para o nosso país:

1. Há 40 anos PT e PCCh têm relações políticas. Há 50 anos, Brasil e China retomaram relações diplomáticas e em 1993 firmaram uma parceria estratégica, aprofundando suas relações políticas e comerciais. Isso tem sido vital para a economia de nosso país e sucesso de nossas exportações. Hoje a China é o nosso principal parceiro comercial, graças à política determinada do presidente Lula a partir de seu primeiro mandato.

2. Nunca seguimos o processo político chinês de governança, o que não nos impede de avaliarmos de maneira positiva o que ele trouxe à China, seu desenvolvimento célere em 40 anos, saindo de uma economia praticamente feudal para a grande potência mundial que é hoje. Estão construindo o modelo socialista a partir de sua realidade e sustentando um país com 1,4 bilhão de habitantes.

3. Não existe um modelo acabado de socialismo, é uma construção a partir da realidade, cultura e condições políticas de cada país. O PT defende o socialismo democrático, a ser construído de acordo com nossa realidade, condições e vantagens competitivas. Ao fim e ao cabo, o que queremos é que o povo brasileiro seja considerado nesse processo, saindo da miséria e pobreza, tendo condições dignas de vida. Para isso precisamos ser ousados, como foram os chineses, sempre considerando a nossa realidade.

Gleisi com Li Xi, secretário do Partido Comunista da China. Foto: Divulgação

4. O que vi na China foi uma sociedade próspera, que cresce, inclui a população e influencia o mundo. Com grandes investimentos na indústria, infraestrutura e tecnologia. Eles têm um planejamento para o desenvolvimento do país. Sim é o Partido Comunista quem governa, de forma planejada e organizada. E isso vem dando certo para a maioria do povo chinês.

5. Aqui, somos histórica e culturalmente diferentes. Temos diversidade partidária e de opiniões, mas isso não impede de planejarmos um modelo de desenvolvimento que corresponda às dimensões, à potencialidade e às necessidades do Brasil. Os chineses têm como meta, por exemplo, o investimento de 10% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento. E nós, qual é a meta q nos move?

6. Somos grandes, importantes na geopolítica, e nos tratamos como pequenos, amedrontados por um debate conjuntural, que se não enfrentarmos nos levará a derrota no desenvolvimento do país. É preciso ousadia da elite brasileira para fazer do Brasil uma potência. E ele pode e deve ser.

7. O PT chega até aqui sem esconder suas posições, talvez por isso chegamos. Disputando idéias e defendendo causas, e isso com o DNA democrático, que foi uma das causas fundantes da nossa existência.

8. Há muito preconceito sobre a vida no Oriente. Os ocidentais nutrem uma prepotência enorme em relação ao que conhecem pouco. Não precisamos copiar ninguém, apenas reconhecer o sucesso alheio e ver quais ensinamentos nos proporcionam.

9. O agronegócio brasileiro e o setor de minérios sabem muito bem o que a China representa para seus interesses. Se acham que é uma ditadura a ser combatida podiam começar por encerrar as relações comerciais que têm com o país governado pelo Partido Comunista. Ao fim ao cabo, esses setores de tanto sucesso no Brasil, estão alimentando e incentivando a governança chinesa.

Fonte: DCM

Janja diz que busca mudar estereótipos de primeiras-damas e recebe autonomia de Lula

 

A primeira-dama Janja da Silva. Foto: Claudio Kbene/PR

Janja da Silva, esposa do presidente Lula, afirmou que desde a campanha eleitoral buscava redefinir o papel da primeira-dama, escapando do estereótipo tradicional de anfitriã de eventos de caridade e visitas a instituições filantrópicas.

As declarações foram feitas em uma matéria da BBC sobre primeiras-damas. “Minha função é de articuladora, envolvendo-me em discussões sobre políticas públicas. Podemos estar em diferentes ambientes e dialogar com públicos distintos quando necessário”, afirma Janja.

Ela menciona um episódio em que foi criticada por ter ido ao Rio Grande do Sul durante fortes chuvas que assolaram o estado — alguns opositores argumentaram que, por não possuir cargo público, a primeira-dama estaria ultrapassando seus limites.

“[Lula] me concede total autonomia para fazer o que faço”, enfatiza, salientando a ausência de uma hierarquia entre ela e o presidente. Para ela, trata-se de fazer escolhas. “É uma questão de romper com o molde ao qual as primeiras-damas são frequentemente confinadas”, explica.

Fonte: DCM

Quanto custa uma eleição? No Paraná, disputas municipais vão movimentar mais de R$ 300 milhões

 Campanhas para prefeito e vereador movimentaram R$ 270 milhões no estado em 2020, mas agora partidos terão orçamento ainda mais generoso

No Paraná, eleição mobilizará 8,5 milhões de pessoas (Franklin de Freitas)

A democracia não tem preço, mas tem custo. E uma das despesas mais relevantes envolve, justamente, a realização de eleições periódicas, como a que ocorrerá no segundo semestre deste ano, quando serão definidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 399 municípios paranaenses. Um pleito que mobilizará 8,5 milhões de eleitores e movimentará mais de R$ 300 milhões apenas no Paraná. Já a nível nacional, o montante a ser gasto chega aos bilhões.

Na última eleição municipal, realizada em 2020, os partidos e seus candidatos informaram, em prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terem gastado um total de R$ 6,79 bilhões com as campanhas políticas em 5.568 cidades brasileiras. O Paraná foi o quarto estado com mais despesas no pleito (R$ 270 milhões), atrás apenas de São Paulo (R$ 786 milhões), Minas Gerais (R$ 497 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 303 milhões). Só em Curitiba, os gastos com as disputas pelo cargo de prefeito e por uma cadeira na Câmara Municipal somaram R$ 41 milhôes.

Para 2024, no entanto, é de se esperar que o montante investido cresça expressivamente em relação ao pleito anterior, uma vez que o orçamento à disposição será bem mais generoso.

Para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições, os partidos políticos contam, principalmente, com duas fontes de recursos públicos: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas Leis nº 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015. O Fundo Partidário, por sua vez, é mais antigo. Instituído em 1995 pela Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), durante muito tempo foi a única fonte de recurso público dividida entre os partidos e, além de financiar campanhas, também serve para o custeio de atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.

Em 2020, as campanhas de prefeito e vereador tiveram à disposição R$ 2 bilhões apenas do Fundo Eleitoral. Já para 2024 o Congresso Nacional, ao aprovar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantiu R$ 4,9 bilhões para abastecer as campanhas – valor quase 150% superior ao disponibilizado anteriormente.

Também foi incrementado o Fundo Partidário, composto por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral e outros recursos que eventualmente forem atribuídos por lei. Há quatro anos, os partidos receberam, em média, quase R$ 79,5 milhões por mês desta fonte. Em 2024, nos três primeiros meses do ano, o montante disponibilizado mensalmente às siglas supera os R$ 100 milhões, entre duodéscimos e multas.

Recursos públicos cobrem mais da metade dos gastos

Em 2020, o custo de R$ 6,79 bilhões do pleito foi pago, em sua maioria, com recursos públicos: R$ 5,3 bilhões, o equivalente a 78,1% do total de despesas pagas em todo o país. No Paraná, as receitas públicas serviram para o pagamento de 67,9% dos gastos (R$ 183,5 milhões) e, em Curitiba, esse porcentual foi de 74,2% (R$ 30,4 milhões).

As receitas privadas, por sua vez, pagaram R$ 1,4 bilhão dos gastos com campanha eleitoral no Brasil naquele ano, R$ 85,4 milhões no Paraná e R$ 10,2 milhões em Curitiba. Esses recursos são originados de pessoas físicas (doações) e dos recursos próprios de candidatos (patrimônio pessoal).

Até a eleição municipal de 2016, as campanhas eleitorais no Brasil eram financiadas principalmente por recursos supostamente privados, através de doações de empresas. No entanto, em 2015, na esteira de escândalos de corrupção como a Operação Lava Jato, o STF decidiu proibir as doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas, Uma decisão que levou à criação do Fundo Eleitoral.

Desde então, as campanhas eleitorais são majoritariamente financiadas com recursos públicos (sendo ainda permitidas, por exemplo, doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos à disposição dos candidatos).

Fonte: Por Rodolfo Luís Kowalski no Bem Paraná