segunda-feira, 15 de abril de 2024

Gleisi rebate Mirian Leitão e fala sobre o que viu na China: ‘Prosperidade e inclusão’


Presidente do PT Gleisi Hoffmann. Foto: Divulgação

 Por Gleisi Hoffmann

Li a coluna da jornalista Míriam Leitão, por quem tenho respeito, apesar de divergências, que fala sobre nossa visita à China e questiona o momento dessa viagem e de minhas declarações, tendo em vista a ofensiva da extrema-direita com seus argumentos mentirosos sobre comunismo e uma ditadura no Brasil.

Logo de início deixa claro, corretamente, que o PT governou o Brasil sempre de forma democrática. Essa visita já estava programada faz tempo, desde a vinda ao Brasil, em setembro do ano passado, do dirigente do comitê Central do PCCh, Li Xi.

Alguns esclarecimentos são necessários para que se entenda o processo e a importância dessas relações para o nosso país:

1. Há 40 anos PT e PCCh têm relações políticas. Há 50 anos, Brasil e China retomaram relações diplomáticas e em 1993 firmaram uma parceria estratégica, aprofundando suas relações políticas e comerciais. Isso tem sido vital para a economia de nosso país e sucesso de nossas exportações. Hoje a China é o nosso principal parceiro comercial, graças à política determinada do presidente Lula a partir de seu primeiro mandato.

2. Nunca seguimos o processo político chinês de governança, o que não nos impede de avaliarmos de maneira positiva o que ele trouxe à China, seu desenvolvimento célere em 40 anos, saindo de uma economia praticamente feudal para a grande potência mundial que é hoje. Estão construindo o modelo socialista a partir de sua realidade e sustentando um país com 1,4 bilhão de habitantes.

3. Não existe um modelo acabado de socialismo, é uma construção a partir da realidade, cultura e condições políticas de cada país. O PT defende o socialismo democrático, a ser construído de acordo com nossa realidade, condições e vantagens competitivas. Ao fim e ao cabo, o que queremos é que o povo brasileiro seja considerado nesse processo, saindo da miséria e pobreza, tendo condições dignas de vida. Para isso precisamos ser ousados, como foram os chineses, sempre considerando a nossa realidade.

Gleisi com Li Xi, secretário do Partido Comunista da China. Foto: Divulgação

4. O que vi na China foi uma sociedade próspera, que cresce, inclui a população e influencia o mundo. Com grandes investimentos na indústria, infraestrutura e tecnologia. Eles têm um planejamento para o desenvolvimento do país. Sim é o Partido Comunista quem governa, de forma planejada e organizada. E isso vem dando certo para a maioria do povo chinês.

5. Aqui, somos histórica e culturalmente diferentes. Temos diversidade partidária e de opiniões, mas isso não impede de planejarmos um modelo de desenvolvimento que corresponda às dimensões, à potencialidade e às necessidades do Brasil. Os chineses têm como meta, por exemplo, o investimento de 10% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento. E nós, qual é a meta q nos move?

6. Somos grandes, importantes na geopolítica, e nos tratamos como pequenos, amedrontados por um debate conjuntural, que se não enfrentarmos nos levará a derrota no desenvolvimento do país. É preciso ousadia da elite brasileira para fazer do Brasil uma potência. E ele pode e deve ser.

7. O PT chega até aqui sem esconder suas posições, talvez por isso chegamos. Disputando idéias e defendendo causas, e isso com o DNA democrático, que foi uma das causas fundantes da nossa existência.

8. Há muito preconceito sobre a vida no Oriente. Os ocidentais nutrem uma prepotência enorme em relação ao que conhecem pouco. Não precisamos copiar ninguém, apenas reconhecer o sucesso alheio e ver quais ensinamentos nos proporcionam.

9. O agronegócio brasileiro e o setor de minérios sabem muito bem o que a China representa para seus interesses. Se acham que é uma ditadura a ser combatida podiam começar por encerrar as relações comerciais que têm com o país governado pelo Partido Comunista. Ao fim ao cabo, esses setores de tanto sucesso no Brasil, estão alimentando e incentivando a governança chinesa.

Fonte: DCM

Janja diz que busca mudar estereótipos de primeiras-damas e recebe autonomia de Lula

 

A primeira-dama Janja da Silva. Foto: Claudio Kbene/PR

Janja da Silva, esposa do presidente Lula, afirmou que desde a campanha eleitoral buscava redefinir o papel da primeira-dama, escapando do estereótipo tradicional de anfitriã de eventos de caridade e visitas a instituições filantrópicas.

As declarações foram feitas em uma matéria da BBC sobre primeiras-damas. “Minha função é de articuladora, envolvendo-me em discussões sobre políticas públicas. Podemos estar em diferentes ambientes e dialogar com públicos distintos quando necessário”, afirma Janja.

Ela menciona um episódio em que foi criticada por ter ido ao Rio Grande do Sul durante fortes chuvas que assolaram o estado — alguns opositores argumentaram que, por não possuir cargo público, a primeira-dama estaria ultrapassando seus limites.

“[Lula] me concede total autonomia para fazer o que faço”, enfatiza, salientando a ausência de uma hierarquia entre ela e o presidente. Para ela, trata-se de fazer escolhas. “É uma questão de romper com o molde ao qual as primeiras-damas são frequentemente confinadas”, explica.

Fonte: DCM

Quanto custa uma eleição? No Paraná, disputas municipais vão movimentar mais de R$ 300 milhões

 Campanhas para prefeito e vereador movimentaram R$ 270 milhões no estado em 2020, mas agora partidos terão orçamento ainda mais generoso


No Paraná, eleição mobilizará 8,5 milhões de pessoas (Franklin de Freitas)

A democracia não tem preço, mas tem custo. E uma das despesas mais relevantes envolve, justamente, a realização de eleições periódicas, como a que ocorrerá no segundo semestre deste ano, quando serão definidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 399 municípios paranaenses. Um pleito que mobilizará 8,5 milhões de eleitores e movimentará mais de R$ 300 milhões apenas no Paraná. Já a nível nacional, o montante a ser gasto chega aos bilhões.

Na última eleição municipal, realizada em 2020, os partidos e seus candidatos informaram, em prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terem gastado um total de R$ 6,79 bilhões com as campanhas políticas em 5.568 cidades brasileiras. O Paraná foi o quarto estado com mais despesas no pleito (R$ 270 milhões), atrás apenas de São Paulo (R$ 786 milhões), Minas Gerais (R$ 497 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 303 milhões). Só em Curitiba, os gastos com as disputas pelo cargo de prefeito e por uma cadeira na Câmara Municipal somaram R$ 41 milhôes.

Para 2024, no entanto, é de se esperar que o montante investido cresça expressivamente em relação ao pleito anterior, uma vez que o orçamento à disposição será bem mais generoso.

Para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições, os partidos políticos contam, principalmente, com duas fontes de recursos públicos: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas Leis nº 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015. O Fundo Partidário, por sua vez, é mais antigo. Instituído em 1995 pela Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), durante muito tempo foi a única fonte de recurso público dividida entre os partidos e, além de financiar campanhas, também serve para o custeio de atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.

Em 2020, as campanhas de prefeito e vereador tiveram à disposição R$ 2 bilhões apenas do Fundo Eleitoral. Já para 2024 o Congresso Nacional, ao aprovar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantiu R$ 4,9 bilhões para abastecer as campanhas – valor quase 150% superior ao disponibilizado anteriormente.

Também foi incrementado o Fundo Partidário, composto por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral e outros recursos que eventualmente forem atribuídos por lei. Há quatro anos, os partidos receberam, em média, quase R$ 79,5 milhões por mês desta fonte. Em 2024, nos três primeiros meses do ano, o montante disponibilizado mensalmente às siglas supera os R$ 100 milhões, entre duodéscimos e multas.

Recursos públicos cobrem mais da metade dos gastos


Em 2020, o custo de R$ 6,79 bilhões do pleito foi pago, em sua maioria, com recursos públicos: R$ 5,3 bilhões, o equivalente a 78,1% do total de despesas pagas em todo o país. No Paraná, as receitas públicas serviram para o pagamento de 67,9% dos gastos (R$ 183,5 milhões) e, em Curitiba, esse porcentual foi de 74,2% (R$ 30,4 milhões).

As receitas privadas, por sua vez, pagaram R$ 1,4 bilhão dos gastos com campanha eleitoral no Brasil naquele ano, R$ 85,4 milhões no Paraná e R$ 10,2 milhões em Curitiba. Esses recursos são originados de pessoas físicas (doações) e dos recursos próprios de candidatos (patrimônio pessoal).

Até a eleição municipal de 2016, as campanhas eleitorais no Brasil eram financiadas principalmente por recursos supostamente privados, através de doações de empresas. No entanto, em 2015, na esteira de escândalos de corrupção como a Operação Lava Jato, o STF decidiu proibir as doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas, Uma decisão que levou à criação do Fundo Eleitoral.

Desde então, as campanhas eleitorais são majoritariamente financiadas com recursos públicos (sendo ainda permitidas, por exemplo, doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos à disposição dos candidatos).

Fonte: Por Rodolfo Luís Kowalski no Bem Paraná

Entidades realizam protestos contra PEC de Pacheco que criminaliza usuário de droga

 

PEC 45/2023 propõe alteração no artigo 5º da Constituição Federal, para criminalizar a posse e o porte de entorpecentes e drogas, independentemente da quantidade

Plantas de cannabis dentro de estufa da Universidade Federal de Viçosa (MG)18/08/2021
Plantas de cannabis dentro de estufa da Universidade Federal de Viçosa (MG)18/08/2021 (Foto: REUTERS/Washington Alves)

 

Organizações da sociedade civil realizam protesto nesta segunda-feira (15) em frente ao Senado Federal, em Brasília, a partir das 12h, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que propõe alteração no artigo 5º da Constituição Federal, para criminalizar a posse e o porte de entorpecentes e drogas, independentemente da quantidade. Segundo os manifestantes, em um país onde milhões de pessoas já fizeram o uso de maconha, a medida, se aprovada, pode levar à criminalização de um em cada cinco brasileiros.

A PEC 45/2023, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve ser votada na terça-feira (16) e vai na contramão do que o mundo está adotando em políticas de drogas, pautadas, sobretudo, na redução de danos, assistência social e integração comunitária e respeito aos direitos humanos. Estudos internacionais mostram que a criminalização do uso de drogas não conduz à redução do consumo e tende a aumentar a violência. Essas experiências levaram cerca de 60 países a fazerem declarações na Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecendo os impactos negativos que as abordagens repressivas trazem para a sociedade como o encarceramento em massa da população, a letalidade policial, além de agravar os problemas de saúde pública e gerar custos significativo para os cofres públicos.

Para Fran Silva, fundadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), uma das organizações que articula o ato em Brasília, a PEC 45/2023 representa um retrocesso frente à política atual de drogas no país, que desde 2006 despenaliza o usuário de drogas. Ela argumenta que a medida atingirá ainda mais a população negra e periférica, que superlota as cadeias do nosso país em nome da guerra às drogas.

“Essa PEC reforçaria o racismo estrutural no país porque vai impactar a vida dos brasileiros de maneira diferente. Mais pessoas serão presas, teremos mais estigmatização no país e menos condições de cuidar da saúde das pessoas que fazem uso de droga. O orçamento público será também ainda mais sequestrado, uma vez que haverá uma decisão constitucional sobre o comportamento do estado brasileiro. A medida, por fim, é inconstitucional por violar diretamente princípios fundamentais da nossa Constituição”, disse.

Logo após o protesto em frente ao Senado, as organizações da sociedade civil e especialistas participam de uma sessão de debates com senadores sobre a PEC 45/2023. A audiência terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, no canal do Senado do Youtube.

Fonte: Brasil 247

União Brasil vai expulsar o deputado Chiquinho Brasão nesta terça-feira

 

O partido não quer ser contaminado pelas graves acusações que pesam contra o deputado

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)


Da Agenda do Poder – A Comissão Executiva Nacional vai se reunir na próxima terça-feira, em Brasília, para analisar a possibilidade de expulsão do deputado Chiquinho Brasão do partido.

Fontes do partido garantem a expulsão do parlamentar fluminense é dada como certa. O partido não quer ser contaminado pelas graves acusações que pesam contra o deputado.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agenda do Poder

Senado deve votar nesta terça PEC que criminaliza porte de drogas, independentemente da quantidade

 

Proposta avança em meio a debate sobre descriminalização e enfrenta críticas de entidades de direitos humanos

(Foto: Freepik)

 

Nesta terça-feira (16), o Senado Federal votará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe tornar crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A medida surge em um contexto de debate intenso sobre a descriminalização e enfrenta críticas de diversas entidades de direitos humanos.

A PEC, de autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propõe também a distinção entre traficante e usuário, prevendo penas alternativas à prisão para os consumidores. Essa distinção já está presente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006, mas a proposta busca reforçá-la na Constituição.

A discussão ganha destaque em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para uso pessoal, interrompido em março. O debate na Corte conta com cinco votos favoráveis à descriminalização, mas ainda há divergências sobre critérios objetivos para definir o que é uso pessoal e as consequências jurídicas para essa prática, destaca o G1.

No Senado, a aprovação da PEC em dois turnos pode influenciar o julgamento do STF, obrigando a Corte a revisar o tema central. A proposta, se aprovada, determinará, por meio da Constituição, que não haja tratamento diferenciado por tipo ou quantidade de substância, reforçando a posição de criminalizar tanto o consumo quanto o tráfico.

Críticos da proposta argumentam que ela representa um retrocesso, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos e à saúde pública. Entidades como a Comissão Arns e mais de 70 organizações da sociedade civil têm se manifestado contra a PEC, classificando-a como inconstitucional e um reforço ao racismo estrutural.

Antes da votação, o Senado realizará uma sessão de debates sobre a proposta, agendada para segunda-feira (15), com a participação de especialistas como o médico Drauzio Varella e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A expectativa é que a PEC seja aprovada, mas o tema segue dividindo opiniões e gerando intensos debates no âmbito político e jurídico do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

 

Ala do TSE pode já ter maioria para cassar o mandato do bolsonarista Jorge Seif

 

Senador é acusado de cometer abuso de poder econômico em sua campanha de 2022

Jorge Seif
Jorge Seif (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

 

Na terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento da ação que acusa o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) de cometer abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral de 2022. A ala alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem indicado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do parlamentar, conforme informações obtidas por Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A ação, movida pela Coligação Bora Trabalhar, acusa Seif de utilizar recursos da varejista Havan, de Luciano Hang, e sua equipe de funcionários para promover sua candidatura, configurando abuso de poder econômico. A frota aérea da empresa teria sido mobilizada em favor da campanha do senador.

Embora tenha sido absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) no ano passado, o cenário no TSE parece mais desafiador para Seif. A ala composta por Moraes, Floriano Azevedo, André Ramos Tavares e a vice-presidente, Cármen Lúcia, forma maioria e detém o controle sobre as votações no plenário, indicando uma possível cassação.

No campo jurídico, a defesa do senador busca diferenciar o caso de outras situações semelhantes, como a cassação do prefeito de Brusque no ano passado, também por abuso de poder econômico relacionado à Havan. Na esfera política, Seif tem mobilizado aliados para evitar sua cassação, buscando apoio entre colegas parlamentares e até mesmo junto aos ministros da corte eleitoral.

Se a maioria dos ministros decidir pela cassação de Seif, novas eleições deverão ser convocadas para seu cargo, com aliados do ex-governador Raimundo Colombo, segundo colocado na disputa, esperando emplacar a tese de sua sucessão. Por sua vez, Seif tem reiterado sua inocência, confiando na Justiça brasileira, e sugeriu que, se cassado, os eleitores catarinenses deverão optar por outro candidato conservador: "vão trocar seis por meia dúzia”.

Fonte: Brasil 247

MST ocupa fazenda improdutiva na região de Campinas

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra afirma que a área, de 200 hectares, foi classificada como improdutiva pela proprietária já em 2015

Ocupação do MST no Pará
Ocupação do MST no Pará (Foto: Divulgação/MST)

Na manhã desta segunda-feira (15), cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Mariana, no município de Campinas (SP). A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás. O lema deste ano, com ações em todo o Brasil, é “Ocupar para o Brasil alimentar”.

A área, de aproximadamente 200 hectares, é administrada por uma empresa do setor imobiliário e seria improdutiva, tomada por pastagem degradada.

Em documento enviado à prefeitura de Campinas em 2015, no âmbito da revisão do Plano Diretor, a empresa Zezito Empreendimentos Ltda. declarou a impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local: "o desenvolvimento das atividades rurais para se manter é inviável nessa localidade, o que atualmente e tão somente gera prejuízos e despesas de grande monta". No mesmo documento, a proprietária diz almejar que a destinação da área seja para interesse social. O MST afirma que quer realizar, tão somente, o mesmo desejo: "reivindicamos que o terreno seja destinado para fins de reforma agrária, tornando-se, enfim, produtivo". A ocupação visa iniciar o reflorestamento da área e o plantio de alimentos saudáveis.

Fonte: Brasil 247

Salário maternidade: “influenciadores" são acusados de golpe nas redes com assessoria para gestantes proibida

 

INSS denunciou prática e destacou que somente as próprias gestantes devem pedir o auxílio, sem intermediários

(Foto: Reprodução)


Nos últimos dias, influenciadores digitais e artistas, como no caso da Vih Tube, têm sido criticados nas redes sociais por divulgar empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade, algo que é proibido. 

O INSS denunciou a prática e destacou que somente as próprias gestantes devem pedir o auxílio, sem intermediários: O órgão alerta que esses canais não são oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados das pessoas. 

O INSS ainda destaca que não utiliza intermediários para a concessão de benefícios, nem cobra multas ou valores adiantados para que sejam liberados.

A única forma legal e correta de pedir o benefício é pelo Meu INSS – no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares –, ou ainda pelo telefone 135. O pedido será analisado e o interessado ou a interessada deve acompanhar o andamento também pelo Meu INSS ou pelo 135.

Fonte: Brasil 247

 

Governo apresenta nesta segunda-feira meta para o orçamento próximo ano

 

Depois de aprovar uma série de medidas arrecadatórias em 2023, o Ministério da Fazenda observou um aumento das receitas nos dois primeiros meses do ano

Simone Tebet
Simone Tebet (Foto: Washington Costa/MPO)

 

Com objetivo de traçar bases para o Orçamento do próximo ano, o Ministério do Planejamento e Orçamento apresenta, nesta segunda-feira (15), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, o novo Marco Fiscal, que indica a regra de controle dos gastos públicos. Depois de aprovar uma série de medidas arrecadatórias em 2023, o Ministério da Fazenda observou um aumento das receitas nos dois primeiros meses do ano.

De acordo com apuração do Metrópoles, o governo propôs um ajuste gradual das contas públicas, com déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023; déficit zero (receitas iguais às despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) em 2024; superávit de 0,5% em 2025; e superávit de 1% em 2026, com algumas margens de tolerância (as chamadas “bandas”).

A reportagem ainda indica que, no caso do superávit previsto para o ano que vem, a margem de tolerância é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Apesar do indicativo, a meta em si será apresentada no projeto que vai nesta segunda ao Congresso. Existe a possibilidade de que a meta estipulada fique em 0,25% do PIB, ainda dentro da banda, portanto. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Frigoríficos começam a divulgar rastreio de animais na Amazônia

 

A medida irá colocar importantes sanções para que não siga a nova diretriz

Funcionários no frigorífico da BRF em Marau, no Rio Grande do Sul.
Funcionários no frigorífico da BRF em Marau, no Rio Grande do Sul. (Foto: MPT-RS/Divulgação)

 

Os principais frigoríficos brasileiros começaram a atender uma norma de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançada em maio passado para garantir que os animais abatidos não tenham passado por áreas desmatadas na Amazônia. De acordo com portal Reset, a adesão das instituições financeiras é voluntária e  21 bancos aderiram à normativa, entre eles instituições relevantes no crédito ao agronegócio, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Sicredi.

A medida irá colocar importantes sanções para que não siga a nova diretriz: A empresas que não fizerem o rastreamento completo de suas cadeias de fornecimento não poderão mais receber crédito a partir de janeiro de 2026.

Fonte: Brasil 247

Juros altos devem favorecer os mais ricos, mesmo no governo Lula 3

 

Ganho das classes mais abastadas é consequência da política monetária de Roberto Campos Neto

 

Lula e Roberto Campos Neto
Lula e Roberto Campos Neto (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Adriano Machado/Reuters)


Nos próximos anos, o Brasil não deve testemunhar um fenômeno semelhante ao registrado nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010, quando houve uma significativa migração de membros das classes D/E para a classe C. De acordo com projeções da consultoria Tendências, os maiores beneficiários devem ser os estratos mais ricos da sociedade, especialmente a classe A. Esse cenário se desenha em meio a uma conjuntura marcada por taxas de juro elevadas e limitações fiscais para ampliar programas de transferência de renda aos menos favorecidos, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

Essa previsão reflete uma realidade onde os ganhos de capital dos mais privilegiados, sejam empresários ou indivíduos com investimentos, desempenham um papel preponderante. Mesmo com expectativas de possível redução da taxa básica de juro, a Selic, que atualmente se encontra em 10,75% ao ano, as perspectivas indicam que permanecerá em patamares relativamente altos. Essa tendência é influenciada não apenas por questões internas, mas também pela manutenção de juros elevados em países como os Estados Unidos, devido a preocupações com inflação.

A dinâmica da economia brasileira, aliada às pressões externas, contribui para que investimentos conservadores ofereçam retornos atrativos, superando até mesmo a inflação. Em contraponto, as despesas com juros da dívida pública continuam a representar uma fatia expressiva do orçamento, tornando ainda mais desafiador para o governo destinar recursos para políticas de redistribuição de renda.

Enquanto isso, as projeções apontam para um cenário menos favorável para as classes D/E, cujo crescimento da massa de renda tende a ser mais modesto nos próximos anos. A expectativa é de índices de correção menos generosos para programas como o Bolsa Família, em virtude das restrições fiscais enfrentadas pelo governo Lula 3. Essa realidade contrasta com o período entre 2003 e 2010, quando o país se beneficiou de uma conjunção de fatores favoráveis, incluindo reformas estruturais, crescimento global robusto e aumento dos preços das commodities.

Nesse contexto, a classe A desponta como a principal beneficiária, com previsões de aumento significativo na massa de renda real. Por outro lado, a classe D/E tende a experimentar um crescimento mais contido. O analista de macroeconomia da Tendências, Lucas Assis, ressalta que as condições que impulsionaram a migração de milhões de pessoas para a classe C nos anos 2000 não se repetem, o que impacta diretamente na capacidade do governo de promover a ascensão social.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Fla marca no fim e vence Atlético-GO na estreia do Brasileirão


De La Cruz (foto) abriu o placar de falta e Pedro fez o 2º de pênalti


Em um jogo repleto de polêmicas, o Flamengo bateu o Atlético-GO por 2 a 1, neste domingo (14), no estádio Serra Dourada, em Goiânia e largou bem no Campeonato Brasileiro de 2024. De La Cruz e Pedro fizeram os gols do Rubro-Negro carioca, enquanto Luiz Fernando marcou para o Dragão, que terminou o jogo com dois jogadores e o técnico Jair Ventura expulsos. A partida teve transmissão da Rádio Nacional, com estreia da uma equipe 100% feminina, com: Luciana Zogaib na narração, Brenda Balbi e Rachel Motta nos comentários, além de Verônica Dalcanal no plantão.

O primeiro lance a causar debate foi a expulsão do técnico do Atlético por reclamação, com menos de 15 minutos de jogo. Até o comandante do Flamengo, Tite, pareceu se incomodar com o rigor no lance com o colega.

Na reta final da primeira etapa, o zagueiro Alix Vinicius foi mais um a deixar o campo mais cedo. Ele foi expulso por falta em Pedro quando era o último homem na defesa da equipe goiana.

Nos acréscimos, veio o primeiro gol. E foi com estilo: o uruguaio De La Cruz cobrou falta com categoria, no ângulo direito do gol defendido por Ronaldo, que ficou parado. Flamengo 1 a 0.

Na segunda etapa, mesmo com um jogador a menos, o Dragão foi à luta e empatou aos 17. Maguinho cruzou e Luiz Fernando completou de cabeça para igualar.

O Atlético teve a chance de virar quando Léo Pereira trombou com Luiz Felipe dentro da área e a arbitragem marcou pênalti. No entanto, Shaylon desperdiçou a chance, acertando a trave.

Quando parecia que a cota de lances controversos estava esgotada, aos 54 minutos, novo lance para gerar discussão. Maguinho foi afastar a bola e acabou acertando Bruno Henrique com o braço. Depois de revisão, a arbitragem marcou nova penalidade e expulsou o jogador do Dragão. Na cobrança, Pedro deslocou o goleiro Ronaldo e fez o gol da vitória, confirmada apenas após 63 minutos de segundo tempo.

Na próxima rodada, o Flamengo recebe o São Paulo, na quarta (17), às 21h30, enquanto o Atlético-GO visita o Botafogo, no dia seguinte, no mesmo horário.

Vasco bate Grêmio em jogo com arbitragem confusa

Não foi apenas em Goiânia que a arbitragem assumiu papel relevante no desenrolar de uma partida. Em São Januário, o Vasco derrotou o Grêmio por 2 a 1 em duelo que contou com dois lances com participação capital do VAR, um para cada lado. Porém, nenhum deles em um gol que tenha de fato acontecido.

Logo no começo, uma novidade. O árbitro Flávio Rodrigues de Souza consultou o VAR para analisar se houve ou não pênalti em Rossi, do Vasco. Ele anunciou a decisão (não houve) para todo o estádio ouvir, através do sistema de som.

O Vasco abriu 2 a 0 na primeira etapa com duas finalizações em que o autor do gol não deixou a bola encostar no chão antes de finalizar. Primeiro, David anotou após bola afastada pela defesa. Depois, Matheus Carvalho pegou de primeira depois de escanteio cobrado pela direita.

Ainda na primeira etapa, a primeira não-marcação polêmica: em jogada com Diego Costa dentro da área, a bola resvalou no braço aberto de Lucas Piton. No entanto, o árbitro o lance como involuntário e não apontou pênalti.

No segundo tempo, o Vasco reclamou penalidade em lance que Galdames foi derrubado na área por Rodrigo Ely. No entanto, o VAR não chamou Flávio Rodrigues de Souza para fazer uma análise própria e nada foi marcado.

Aos 22, o Grêmio diminuiu após o zagueiro Gustavo Martins completar para o gol após cruzamento pelo lado esquerdo. O Grêmio tentou aplicar uma pressão para empatar, mas não obteve resultado.

Na próxima partida, os dois times compromissos na quarta-feira às 19h: o Grêmio será o anfitrião diante do Athletico Paranaense e o Vasco duela com o Bragantino, fora de casa.

Furacão goleia Cuiabá; Timão e Galo ficam no 0 a 0

Será difícil algum time terminar a primeira rodada do Brasileirão de 2024 à frente do Athletico Paranaense. Jogando em casa, o Furacão não tomou conhecimento do Cuiabá e aplicou 4 a 0. A partida estava praticamente resolvida depois dos 45 minutos iniciais, nos quais a equipe do Paraná marcou três vezes, com Pablo, Canobbio e Leo Godoy. No segundo tempo, Mastriani deu números finais ao tranquilo triunfo do Athletico.

Já na Neo Química Arena, mais de 44 mil pessoas presenciaram o empate em 0 a 0 entre Corinthians e Atlético-MG. O Galo jogou o segundo tempo inteiro com um atleta a menos, já que o argentino Rodrigo Battaglia foi expulso pelo segundo cartão amarelo no fim da primeira etapa. No entanto, o Timão não conseguiu tirar proveito da superioridade numérica.

Fonte: Agência Brasil

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril


Caixa pagará neste mês R$ 4 bilhões


Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte/EBC


arte saque pasep

Saque Pasep - Arte/Agência Brasil


Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil