segunda-feira, 15 de abril de 2024

Salário maternidade: “influenciadores" são acusados de golpe nas redes com assessoria para gestantes proibida

 

INSS denunciou prática e destacou que somente as próprias gestantes devem pedir o auxílio, sem intermediários

(Foto: Reprodução)


Nos últimos dias, influenciadores digitais e artistas, como no caso da Vih Tube, têm sido criticados nas redes sociais por divulgar empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade, algo que é proibido. 

O INSS denunciou a prática e destacou que somente as próprias gestantes devem pedir o auxílio, sem intermediários: O órgão alerta que esses canais não são oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados das pessoas. 

O INSS ainda destaca que não utiliza intermediários para a concessão de benefícios, nem cobra multas ou valores adiantados para que sejam liberados.

A única forma legal e correta de pedir o benefício é pelo Meu INSS – no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares –, ou ainda pelo telefone 135. O pedido será analisado e o interessado ou a interessada deve acompanhar o andamento também pelo Meu INSS ou pelo 135.

Fonte: Brasil 247

 

Governo apresenta nesta segunda-feira meta para o orçamento próximo ano

 

Depois de aprovar uma série de medidas arrecadatórias em 2023, o Ministério da Fazenda observou um aumento das receitas nos dois primeiros meses do ano

Simone Tebet
Simone Tebet (Foto: Washington Costa/MPO)

 

Com objetivo de traçar bases para o Orçamento do próximo ano, o Ministério do Planejamento e Orçamento apresenta, nesta segunda-feira (15), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, o novo Marco Fiscal, que indica a regra de controle dos gastos públicos. Depois de aprovar uma série de medidas arrecadatórias em 2023, o Ministério da Fazenda observou um aumento das receitas nos dois primeiros meses do ano.

De acordo com apuração do Metrópoles, o governo propôs um ajuste gradual das contas públicas, com déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023; déficit zero (receitas iguais às despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) em 2024; superávit de 0,5% em 2025; e superávit de 1% em 2026, com algumas margens de tolerância (as chamadas “bandas”).

A reportagem ainda indica que, no caso do superávit previsto para o ano que vem, a margem de tolerância é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Apesar do indicativo, a meta em si será apresentada no projeto que vai nesta segunda ao Congresso. Existe a possibilidade de que a meta estipulada fique em 0,25% do PIB, ainda dentro da banda, portanto. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Frigoríficos começam a divulgar rastreio de animais na Amazônia

 

A medida irá colocar importantes sanções para que não siga a nova diretriz

Funcionários no frigorífico da BRF em Marau, no Rio Grande do Sul.
Funcionários no frigorífico da BRF em Marau, no Rio Grande do Sul. (Foto: MPT-RS/Divulgação)

 

Os principais frigoríficos brasileiros começaram a atender uma norma de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançada em maio passado para garantir que os animais abatidos não tenham passado por áreas desmatadas na Amazônia. De acordo com portal Reset, a adesão das instituições financeiras é voluntária e  21 bancos aderiram à normativa, entre eles instituições relevantes no crédito ao agronegócio, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Sicredi.

A medida irá colocar importantes sanções para que não siga a nova diretriz: A empresas que não fizerem o rastreamento completo de suas cadeias de fornecimento não poderão mais receber crédito a partir de janeiro de 2026.

Fonte: Brasil 247

Juros altos devem favorecer os mais ricos, mesmo no governo Lula 3

 

Ganho das classes mais abastadas é consequência da política monetária de Roberto Campos Neto

 

Lula e Roberto Campos Neto
Lula e Roberto Campos Neto (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Adriano Machado/Reuters)


Nos próximos anos, o Brasil não deve testemunhar um fenômeno semelhante ao registrado nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010, quando houve uma significativa migração de membros das classes D/E para a classe C. De acordo com projeções da consultoria Tendências, os maiores beneficiários devem ser os estratos mais ricos da sociedade, especialmente a classe A. Esse cenário se desenha em meio a uma conjuntura marcada por taxas de juro elevadas e limitações fiscais para ampliar programas de transferência de renda aos menos favorecidos, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

Essa previsão reflete uma realidade onde os ganhos de capital dos mais privilegiados, sejam empresários ou indivíduos com investimentos, desempenham um papel preponderante. Mesmo com expectativas de possível redução da taxa básica de juro, a Selic, que atualmente se encontra em 10,75% ao ano, as perspectivas indicam que permanecerá em patamares relativamente altos. Essa tendência é influenciada não apenas por questões internas, mas também pela manutenção de juros elevados em países como os Estados Unidos, devido a preocupações com inflação.

A dinâmica da economia brasileira, aliada às pressões externas, contribui para que investimentos conservadores ofereçam retornos atrativos, superando até mesmo a inflação. Em contraponto, as despesas com juros da dívida pública continuam a representar uma fatia expressiva do orçamento, tornando ainda mais desafiador para o governo destinar recursos para políticas de redistribuição de renda.

Enquanto isso, as projeções apontam para um cenário menos favorável para as classes D/E, cujo crescimento da massa de renda tende a ser mais modesto nos próximos anos. A expectativa é de índices de correção menos generosos para programas como o Bolsa Família, em virtude das restrições fiscais enfrentadas pelo governo Lula 3. Essa realidade contrasta com o período entre 2003 e 2010, quando o país se beneficiou de uma conjunção de fatores favoráveis, incluindo reformas estruturais, crescimento global robusto e aumento dos preços das commodities.

Nesse contexto, a classe A desponta como a principal beneficiária, com previsões de aumento significativo na massa de renda real. Por outro lado, a classe D/E tende a experimentar um crescimento mais contido. O analista de macroeconomia da Tendências, Lucas Assis, ressalta que as condições que impulsionaram a migração de milhões de pessoas para a classe C nos anos 2000 não se repetem, o que impacta diretamente na capacidade do governo de promover a ascensão social.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Fla marca no fim e vence Atlético-GO na estreia do Brasileirão


De La Cruz (foto) abriu o placar de falta e Pedro fez o 2º de pênalti


Em um jogo repleto de polêmicas, o Flamengo bateu o Atlético-GO por 2 a 1, neste domingo (14), no estádio Serra Dourada, em Goiânia e largou bem no Campeonato Brasileiro de 2024. De La Cruz e Pedro fizeram os gols do Rubro-Negro carioca, enquanto Luiz Fernando marcou para o Dragão, que terminou o jogo com dois jogadores e o técnico Jair Ventura expulsos. A partida teve transmissão da Rádio Nacional, com estreia da uma equipe 100% feminina, com: Luciana Zogaib na narração, Brenda Balbi e Rachel Motta nos comentários, além de Verônica Dalcanal no plantão.

O primeiro lance a causar debate foi a expulsão do técnico do Atlético por reclamação, com menos de 15 minutos de jogo. Até o comandante do Flamengo, Tite, pareceu se incomodar com o rigor no lance com o colega.

Na reta final da primeira etapa, o zagueiro Alix Vinicius foi mais um a deixar o campo mais cedo. Ele foi expulso por falta em Pedro quando era o último homem na defesa da equipe goiana.

Nos acréscimos, veio o primeiro gol. E foi com estilo: o uruguaio De La Cruz cobrou falta com categoria, no ângulo direito do gol defendido por Ronaldo, que ficou parado. Flamengo 1 a 0.

Na segunda etapa, mesmo com um jogador a menos, o Dragão foi à luta e empatou aos 17. Maguinho cruzou e Luiz Fernando completou de cabeça para igualar.

O Atlético teve a chance de virar quando Léo Pereira trombou com Luiz Felipe dentro da área e a arbitragem marcou pênalti. No entanto, Shaylon desperdiçou a chance, acertando a trave.

Quando parecia que a cota de lances controversos estava esgotada, aos 54 minutos, novo lance para gerar discussão. Maguinho foi afastar a bola e acabou acertando Bruno Henrique com o braço. Depois de revisão, a arbitragem marcou nova penalidade e expulsou o jogador do Dragão. Na cobrança, Pedro deslocou o goleiro Ronaldo e fez o gol da vitória, confirmada apenas após 63 minutos de segundo tempo.

Na próxima rodada, o Flamengo recebe o São Paulo, na quarta (17), às 21h30, enquanto o Atlético-GO visita o Botafogo, no dia seguinte, no mesmo horário.

Vasco bate Grêmio em jogo com arbitragem confusa

Não foi apenas em Goiânia que a arbitragem assumiu papel relevante no desenrolar de uma partida. Em São Januário, o Vasco derrotou o Grêmio por 2 a 1 em duelo que contou com dois lances com participação capital do VAR, um para cada lado. Porém, nenhum deles em um gol que tenha de fato acontecido.

Logo no começo, uma novidade. O árbitro Flávio Rodrigues de Souza consultou o VAR para analisar se houve ou não pênalti em Rossi, do Vasco. Ele anunciou a decisão (não houve) para todo o estádio ouvir, através do sistema de som.

O Vasco abriu 2 a 0 na primeira etapa com duas finalizações em que o autor do gol não deixou a bola encostar no chão antes de finalizar. Primeiro, David anotou após bola afastada pela defesa. Depois, Matheus Carvalho pegou de primeira depois de escanteio cobrado pela direita.

Ainda na primeira etapa, a primeira não-marcação polêmica: em jogada com Diego Costa dentro da área, a bola resvalou no braço aberto de Lucas Piton. No entanto, o árbitro o lance como involuntário e não apontou pênalti.

No segundo tempo, o Vasco reclamou penalidade em lance que Galdames foi derrubado na área por Rodrigo Ely. No entanto, o VAR não chamou Flávio Rodrigues de Souza para fazer uma análise própria e nada foi marcado.

Aos 22, o Grêmio diminuiu após o zagueiro Gustavo Martins completar para o gol após cruzamento pelo lado esquerdo. O Grêmio tentou aplicar uma pressão para empatar, mas não obteve resultado.

Na próxima partida, os dois times compromissos na quarta-feira às 19h: o Grêmio será o anfitrião diante do Athletico Paranaense e o Vasco duela com o Bragantino, fora de casa.

Furacão goleia Cuiabá; Timão e Galo ficam no 0 a 0

Será difícil algum time terminar a primeira rodada do Brasileirão de 2024 à frente do Athletico Paranaense. Jogando em casa, o Furacão não tomou conhecimento do Cuiabá e aplicou 4 a 0. A partida estava praticamente resolvida depois dos 45 minutos iniciais, nos quais a equipe do Paraná marcou três vezes, com Pablo, Canobbio e Leo Godoy. No segundo tempo, Mastriani deu números finais ao tranquilo triunfo do Athletico.

Já na Neo Química Arena, mais de 44 mil pessoas presenciaram o empate em 0 a 0 entre Corinthians e Atlético-MG. O Galo jogou o segundo tempo inteiro com um atleta a menos, já que o argentino Rodrigo Battaglia foi expulso pelo segundo cartão amarelo no fim da primeira etapa. No entanto, o Timão não conseguiu tirar proveito da superioridade numérica.

Fonte: Agência Brasil

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril


Caixa pagará neste mês R$ 4 bilhões


Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte/EBC


arte saque pasep

Saque Pasep - Arte/Agência Brasil


Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Bolsonaro gastou mais de R$ 8 mil em dinheiro público com passagem para ir a evento trumpista

 Já o deputado bolsonarista Zé Trovão, que o acompanhou, não usou a cota parlamentar para pagar a viagem

O deputado Eduardo Bolsonaro teve sua passagem para o evento trumpista CPAC, em Washington, nos Estados Unidos, paga com a cota parlamentar da Câmara dos Deputados, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. No evento, que ocorreu em março deste ano, Eduardo fez discurso contra o Supremo Tribunal Federal.

A passagem para Washington saiu por US$ 1.500 – ou seja, com o valor de conversão da data e as taxas de embarque, custou R$ 8.180 aos cofres públicos. O deputado comprou o bilhete no dia 7 de março, apenas quatro dias antes do embarque.

A viagem para o evento trumpista não consta como compromisso em missão oficial, mas, ainda assim, foi paga com o dinheiro da cota parlamentar de Eduardo. A passagem aparece no sistema da Câmara dos Deputados como um “reembolso” ao filho do ex-presidente.

Um dos deputados que acompanhou Eduardo no evento trumpista foi Zé Trovão. O parlamentar, diferentemente de Eduardo Bolsonaro, não pagou a passagem com a cota parlamentar.

Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Guilherme Amado, no Metrópoles

Governo brasileiro avalia que Israel provocou Irã para envolver EUA na guerra

 Na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, ficou claro que nem estadunidenses e nem iranianos querem um confronto

O ataque de Israel contra o consulado iraniano em Damasco, há 15 dias, e que gerou a resposta do Irã neste fim de semana foi a estratégia encontrada por Benjamin Netanyahu para tentar atrair de volta para a guerra o governo de Joe Biden.

Segundo o jornalista Jamil Chade, do portal UOL, é essa a análise que circula entre a cúpula do governo brasileiro, que acredita que não existia interesse nem de estadunidenses e nem de iranianos para que um confronto fosse estabelecido.

Nas últimas semanas, de olho em sua própria eleição, Joe Biden endureceu o discurso com Israel diante da ofensiva sobre Gaza. Além de alertas públicos, o governo estadunidense não vetou, pela primeira vez desde o início do conflito, uma resolução no Conselho de Segurança pedindo cessar-fogo. O gesto foi considerado como um divisor de águas e um sinal claro da distância que existia entre os líderes dos dois países.

Nas horas seguintes ao voto, Netanyahu cancelou o envio de uma delegação oficial de seu governo para conversas na Casa Branca.

Ainda que as armas dos EUA continuassem a fluir para os israelenses, a mudança de tom por parte de Biden criou uma tensão extra sobre Netahyanu, já duramente pressionado domesticamente e cada vez mais isolado no cenário internacional.

A avaliação interna no governo, portanto, é a de que os israelenses sabiam que precisavam “reconvocar” os estadunidenses para um engajamento na proteção de Israel e, acima de tudo, não deixar Netanyahu sozinho neste momento.

Para isso, precisavam de um novo fato e um envolvimento que deslocasse a lógica da guerra. O alvo, portanto, era o Irã, visto pelos EUA de fato como uma ameaça.

Ao atacar o consulado, os israelenses sabiam que haveria uma resposta por parte de Teerã e que, se isso ocorresse, os EUA teriam de voltar a se comprometer com a segurança de Israel.

Se Biden foi em rede nacional para deixar claro o apoio dos EUA ao seu aliado e se os militares do país ajudaram a interceptar os mísseis iranianos, os bastidores marcaram uma forte pressão por parte da Casa Branca para que Netanyahu não respondesse aos mísseis.

O recado foi claro ao líder israelense: os EUA não irão se envolver numa ofensiva contra o Irã.

Na reunião de emergência do Conselho de Segurança, no domingo, a profunda desavença entre as potências foi evidente. Mas, nos discursos, também ficou claro que nem estadunidenses e nem iranianos querem um confronto.

Robert Wood, embaixador dos EUA, afirmou que os estadunidenses “não buscam um conflito” e que a última coisa que a região precisa é de uma nova guerra. A delegação iraniana respondeu no mesmo tom, indicando que se mostrou “moderada” ao aceitar o papel dos militares dos EUA para interceptar seus mísseis, sem que isso tenha significado que uma nova guerra estaria sendo iniciada entre Teerã e Washington.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio

 Desde outubro, 13 voos de resgate foram realizados na região

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio. O órgão emitiu uma nota no início da tarde deste domingo (14), horas depois de o Irã atacar Israel com drones e mísseis.

No comunicado, a FAB afirmou estar “preparada e pronta” para atender a qualquer pedido de resgate, desde que acionada pelas autoridades competentes. “Para isso, mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”, destaca o texto.

A FAB também informou que a permanente preparação possibilita a atuação em qualquer hora. “Não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidades, sendo esta prontidão ininterrupta para agir em apoio à sociedade”, conclui o comunicado.

Desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em outubro do ano passado, a Operação Voltando em Paz da FAB fez 13 voos que trouxeram cerca de 1,5 mil pessoas ao Brasil, entre cidadãos brasileiros e parentes próximos. Do total de voos, três repatriaram pessoas que viviam na Faixa de Gaza.

Fonte: Agência Brasil.

Começa nesta segunda-feira julgamento que pode levar Trump à prisão

 Ele é acusado de esconder pagamento feito a uma atriz pornô com a qual supostamente teve um caso extraconjugal; ao todo, ex-presidente dos EUA responde a 34 acusações

Começa nesta segunda-feira (15) o primeiro dos quatro casos criminais em que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é réu.

Ele é acusado por esconder contabilmente os pagamentos que fez à atriz pornô Stormy Daniels, algo que teria acontecido em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.

No total, são 34 acusações, cada uma delas punível com até 4 anos de prisão.

Donald Trump declarou-se inocente e afirma que ele é vítima de uma “caça às bruxas” dos democratas para impedi-lo de voltar à Casa Branca.

Ele é o único pré-candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais e disputará com Joe Biden, atual presidente dos EUA, do Partido Democrata. As eleições ocorrem em 5 de novembro.

No pior dos cenários para ele, Trump pode ser condenado à prisão, uma situação inédita na política estadunidense.

O julgamento deve começar às 9h30 na hora local (10h30 no horário de Brasília), em Nova York. As sessões devem ocorrer até as 16h30, de segunda até a próxima quarta (17).

Entenda a acusação

Segundo a acusação, o republicano pagou US$ 130 mil (R$ 660 mil na cotação atual) na reta final da campanha presidencial de 2016 à ex-atriz pornô Stormy Daniels para que ela se mantivesse em silêncio sobre uma relação sexual extraconjugal que os dois tiveram em 2006 (Trump sempre negou que tenha tido um caso com Stormy Daniels).

Essas ações em si não são crimes, mas a promotoria afirma que Trump maquiou esse pagamento como se fosse um desembolso ao seu advogado. Ou seja, o ex-presidente está sendo julgado por esconder esse valor nos registros fiscais.

A promotoria afirma que esse dinheiro, na verdade, era uma despesa de campanha, já que o propósito final do pagamento era impedir que uma informação que pudesse atrapalhá-lo na reta final nas eleições de 2016. Portanto, para a acusação, Trump escondeu um gasto de campanha e deve ser julgado também por isso.

Quem fez o pagamento foi Michael Cohen, então advogado pessoal de Trump —e hoje adversário dele.

Como havia um grupo de pessoas envolvidas no esquema, também há acusação de conspiração.

Foi “uma conspiração para fraudar a eleição presidencial e mentir em documentos comerciais para encobri-la”, segundo o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg. Em Nova York, os promotores são eleitos para o cargo; ele é do Partido Democrata, adversário de Trump.

A defesa afirma que Trump fez os pagamentos porque estava sendo extorquido.

A acusação, no entanto, diz que essa era uma prática recorrente de Trump, já que ele usou esse mesmo esquema outras duas vezes — para pagar um porteiro e uma outra mulher com quem ele teria tido uma relação.

Para os promotores, os eleitores estadunidenses foram enganados quando venceu as eleições presidenciais de 2016 contra Hillary Clinton.

Processo zumbi

Esse processo já foi descrito como “zumbi”, por estar há muito tempo no limbo na Promotoria de Manhattan. Dos quatro casos em Trump é réu, esse é considerado pelos especialistas o mais fraco.

No entanto, o processo pode representar um problema nas eleições. Já os outros processos foram adiados e dificilmente serão julgados antes das eleições, no dia de 5 de novembro.

Os advogados de Trump tentaram adiar esse processo também –eles pediram até mesmo o afastamento do juiz Juan Merchan do caso, mas até agora não tiveram sucesso.

Se tudo correr conforme o previsto, o julgamento terá início na segunda-feira com a escolha dos 12 membros do júri, etapa que pode durar até duas semanas.

Estes cidadãos, que serão mantidos em anonimato por razões de segurança, selarão o destino do bilionário republicano no final de um processo que pode durar entre seis e oito semanas.

Perguntas e respostas

O advogado brasileiro Cássio Casagrande, que é professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense, explica abaixo alguns pontos desse julgamento.

Qual é a principal alegação da promotoria contra Trump? “É a acusação de fraude contábil. Na verdade, quem pagou o dinheiro para Stormy Daniels foi o advogado dele, Michael Cohen, e ele reembolsou Cohen como se fosse honorário advocatício, maquiando o pagamento. Esse dinheiro foi usado como despesa de campanha, não declarada. Se o objetivo era comprar o silêncio da Stormy Daniels para que ela não revelasse os fatos. Isso foi um gasto de campanha não contabilizado, uma ilegalidade”.

Por que há 34 acusações diferentes? “Em um mesmo processo, pode haver mais de uma acusação. No caso dele, há uma única ação, mas com múltiplas condutas criminosas, por isso as múltiplas acusações”.

Por que são tantas? “Nos EUA, é muito comum que a promotoria e a defesa façam acordo. O acusado reconhece infrações em troca de uma pena menor. Promotores tendem a adicionar acusações para aumentar a pena e pressionar o acusado. Trump parece não querer esse acordo, então o promotor está considerando todas as possíveis acusações criminais”.

Por que o crime está sendo julgado em Nova York? “O gasto eleitoral não declarado ocorreu em Nova York, por isso a competência é lá”.

A promotoria exagera em suas acusações nos EUA? “Sim, mas os processos são julgados pelo júri, que decide se há culpa. Muitos casos acabam em acordo antes do júri. Quanto ao exagero da promotoria, se o advogado de defesa for bom, pode mostrar a fragilidade da denúncia”.

O caso será transmitido? “Não, mas é público. As pessoas podem assistir, e a imprensa tem acesso. Será interessante ver como Trump se sairá”.

Esse caso é frágil? “A prova é difícil. Não diria que o caso é frágil, mas a prova não é fácil devido à necessidade de provar a ligação com a campanha eleitoral. É importante ver as provas apresentadas aos jurados para mostrar o dolo eleitoral”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.