Novo mapa-múndi do IBGE coloca Brasil no centro do mundo e indica que Malvinas são argentinas

 A decisão do IBGE de incluir as Malvinas como parte do território argentino está em linha com a posição do Itamaraty

No novo formato de mapa-múndi lançado pelo IBGE nesta semana, o Brasil ocupa o centro da Terra, uma mudança simbólica que tira a visão eurocêntrica predominante. Além disso, o mapa indica as Ilhas Malvinas como parte do território argentino, uma decisão que reflete a posição adotada pelo governo brasileiro em relação à soberania do arquipélago.

As Ilhas Malvinas, embora sob domínio britânico, são alvo de disputa entre a Argentina e o Reino Unido. O presidente argentino, Javier Milei, recentemente reiterou a reivindicação da soberania argentina sobre as ilhas.

A decisão do IBGE de incluir as Malvinas como parte do território argentino está em linha com a posição do Itamaraty, que defendeu a legitimidade dos direitos argentinos sobre o arquipélago e a retomada das negociações bilaterais entre argentinos e britânicos.

Essa posição do Brasil remonta a 1833, quando a embaixada brasileira em Londres recebeu instruções para apoiar o protesto argentino contra a ocupação das Ilhas pelo Reino Unido.

O governo brasileiro, alinhado com a Argentina, busca criar um ambiente de confiança para retomar as negociações bilaterais, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas sobre o tema.

Sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o tema das Ilhas Malvinas gerou polêmica, especialmente após o governo autorizar que aviões militares britânicos em rota para as ilhas pousassem em aeroportos brasileiros, o que desagradou os argentinos. O deputado federal Eduardo Bolsonaro também causou controvérsia ao se referir ao arquipélago como “Falklands”, nome britânico.

Apesar dos apelos da Argentina para a retomada das negociações, o Reino Unido considera a questão resolvida. O arquipélago, palco de disputas desde a guerra de 1982, permanece sob domínio britânico.

O novo mapa-múndi entregue ao presidente Lula pelo IBGE reflete uma mudança significativa na representação global, afastando-se da visão eurocêntrica predominante e posicionando o Brasil de forma central, simbolicamente reforçando sua relevância no contexto mundial.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Ministério do Esporte repudia atos de racismo envolvendo escolas em Brasília

 

Além de atletas, esporte educacional deve formar cidadãos, diz a pasta

André Fufuca (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - Em nota de repúdio publicada neste sábado (13), o Ministério do Esporte condenou atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre alunos de duas escolas particulares de Brasília. O comunicado cita a indignação e a tristeza causadas por  relatos de insulto racistas direcionados a jovens atletas.

“São profundamente perturbadores e contrários aos valores de igualdade, respeito e diversidade que defendemos”, diz o texto. “É inaceitável que episódios de discriminação racial persistam em nossa sociedade, especialmente em um ambiente tão importante para o desenvolvimento social e pessoal como o esporte escolar.”

Na nota, o ministério reforça que o esporte educacional, além de atletas, deve formar cidadãos e configura ferramenta poderosa para transmitir valores como respeito, solidariedade, trabalho em equipe e jogo limpo. “Para construirmos uma sociedade saudável, é crucial que o esporte e a escola sejam espaços onde todos se sintam bem-vindos e valorizados”.

“Além disso, é fundamental que atletas, torcedores, árbitros, dirigentes, educadores e todos os envolvidos no universo esportivo atuem de forma ética e responsável”, destacou a pasta, ao citar que, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, instituiu um grupo de trabalho de combate ao racismo no intuito de lançar o Plano Nacional Esporte sem Racismo.

“Neste momento, expressamos nossa solidariedade aos estudantes e suas famílias, afetados por este lamentável episódio. Reforçamos nosso compromisso em trabalhar incansavelmente para erradicar o racismo e todas as formas de discriminação do esporte e da sociedade. Não pouparemos esforços nessa luta.”

Entenda - No último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ao Colégio Galois para uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Durante o jogo, os estudantes foram vítimas de preconceito social e injúria racial, conforme relato da diretora da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, Inês Alves Lourenço.

“Na ocasião, os alunos do Colégio Galois proferiram diversas palavras ofensivas aos alunos da Escola Fátima, tais como ‘macaco’, ‘filho de empregada’ e ‘pobrinho’, tornando o ambiente inóspito e deixando nossos alunos abalados”, disse. “Vale salientar que, embora diversos responsáveis estivessem no local, nenhuma providência efetiva e adequada foi adotada pelos prepostos do Colégio Galois que estavam presentes nas instalações do ginásio.”

Em nota, o diretor do Colégio Galois, Angel Andres, lamentou o que avaliou como “comportamento reprovável” dos alunos de sua instituição e concordou com a diretora do Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, ao afirmar que “o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola, onde os alunos devem ser ensinados a valorizar a diversidade e a promover o entendimento mútuo”.

“Pudemos apurar que, no intervalo do jogo, o professor do Galois que acompanhava os atletas foi comunicado pelo juiz da partida e pelo treinador da sua instituição a respeito de atitudes lamentáveis de alguns alunos que estavam na torcida. Nosso professor questionou o juiz do por quê não ter interrompido o jogo imediatamente após os insultos. Em seguida, nosso professor conversou com a torcida e o segundo tempo transcorreu normalmente.”

“Estamos identificando os responsáveis para aplicação das devidas medidas disciplinares e educativas. Ademais, estamos organizando atos de conscientização e contrição. Pedimos desculpas pelo ocorrido e agradecemos a preocupação, que também é nossa, com a boa formação e educação de crianças e jovens.”

Fonte: Brasil 247

 

Venezuela confirma reunião com Estados Unidos e diz que acordo sobre sanções e migração foi violado

 

A Venezuela confirmou que se reuniu com autoridades dos EUA no início desta semana e alegou que o governo Biden violou um acordo entre as partes mediado pelo Catar

Jorge Rodriguez (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria/File Photo)

Sputnik - Ontem (12), foi ventilado em vários portais que autoridades dos Estados Unidos e da Venezuela reuniram-se secretamente com no México nesta semana, conforme noticiado.

Mais tarde, ainda na sexta-feira (12), Caracas confirmou a reunião ocorrida na terça-feira (9) e disse que as partes revisaram suas discussões sobre sanções e migração que aconteceram no ano passado em Doha, no Catar.

"Apontamos o fracasso da administração norte-americana em cumprir o calendário acordado para o levantamento das sanções", afirmou Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e negociador-chefe do presidente Nicolás Maduro, em uma postagem no X (antigo Twitter).

Rodríguez também disse que o governo venezuelano foi "enfático" com as autoridades estadunidenses ao "rechaçar qualquer forma de ingerência nos assuntos da Venezuela".

"Expressamos o consenso unânime da sociedade venezuelana em exigir o levantamento absoluto de todas as sanções contra a Venezuela que afetam nosso direito de uma vida plena e que agridem o direito internacional e a carta das Nações Unidas", declarou Rodríguez sobre a reunião.

Os Estados Unidos tinham aliviado sanções petrolíferas ao país sul-americano em outubro, após uma reunião em Barbados, na qual o governo Maduro assinou um acordo com a oposição assumindo o compromisso de realizar eleições presidenciais livres.

Caracas argumenta que suspendeu o direito de concorrer da candidata de oposição Maria Corina Machado por ela fazer parte de um "complô de corrupção" gerado na gestão de Juan Guaidó, motivo pelo qual Machado já havia sido inabilitada em 2021. A ação fez Washington ameaçar o país dizendo que voltaria com as sanções.

Se as sanções forem restabelecidas, a Venezuela poderá perder um total de US$ 2 bilhões (R$ 10,2 bilhões) em receitas petrolíferas até ao final de 2024.

Fonte: Brasil 247

Musk se vincula de vez ao fascismo e fará live conjunta com Bolsonaro

 

Após ataques à soberania nacional brasileira, o bilionário agora escancara sua ligação com a extrema direita

Bolsonaro e Elon Musk (Foto: Alan Santos/PR | Reuters) 

Após atacar a soberania nacional brasileira e desafiar o Judiciário, ameaçando descumprir ordens judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, o bilionário Elon Musk escancara sua ligação com a extrema direita e se vincula definitivamente com o fascismo ao fazer uma live com Jair Bolsonaro (PL).

O anúncio da live foi feito pela senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-PL) por meio de rede social. De acordo com a divulgação da parlamentar, o evento ocorrerá neste sábado (13) às 21h30, por meio do Instagram do ex-ocupante do Palácio do Planalto. 

A situação entre Musk e o Brasil escalou no domingo (7), quando o bilionário passou a ameaçar descumprir as decisões do ministro e o provocou a renunciar ou sofrer impeachment. O empresário, dono do X, antigo Twitter, também compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger, que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil.

As tensões atingiram um novo patamar quando Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, além de abrir uma investigação por obstrução à Justiça, incluindo possíveis envolvimentos em organização criminosa e incitação ao crime. Diante das ameaças de Musk, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a empresa de Musk desobedeça qualquer decisão do STF, incluindo a reativação de perfis cujo bloqueio foi determinado pelo tribunal.

Para além do X, outra empresa de Musk, a Starlink, está envolvida em uma polêmica relacionada à proteção das terras indígenas e ao acesso à internet. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recentemente ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, um pedido que impacta diretamente a Starlink e outras provedoras de internet. O pedido da AGU visa uma liminar para que as empresas suspendam o acesso à internet móvel via satélite dentro da terra indígena ianomâmi, exceto para equipamentos utilizados por órgãos de Estado. O objetivo é combater o garimpo ilegal, que tem sido uma ameaça crescente para a região.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu equipamentos da Starlink em diversos garimpos ilegais na região amazônica nos últimos 12 meses. Apenas de abril de 2023 a março de 2024, foram encontrados pelo menos 32 dispositivos da Starlink em áreas de mineração ilegal. Recentemente, uma operação da Polícia Federal na terra indígena dos ianomâmis resultou na apreensão de 24 antenas da Starlink, utilizadas pelos garimpeiros para comunicação.

Fonte: Brasil 247

 

Ao contrário de Musk, diretor global do X já disse que "a internet não é mundo sem leis no Brasil"

 

Em 2015, o brasileiro Renato Leite publicou artigo em que defendia que 'produtos e serviços providos por empresas estrangeiras devem respeitar a legislação brasileira 

Renato Leite (Foto: Divulgação)

 O brasileiro Renato Leite, atual diretor global de privacidade do X (antigo Twitter), adotou posições no passado que contrastam com a postura do dono da plataforma, Elon Musk, que recentemente agrediu a soberania nacional brasileira e ameaçou descumprir decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um artigo publicado na revista Conjur em 2010, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, Leite abordou os impactos da minirreforma eleitoral na internet, enfatizando a importância de agir dentro do direito da liberdade de expressão sem violar o ordenamento jurídico ou os direitos de terceiros. "Pode-se agir dentro do direito da liberdade de expressão, bem como absorver todas as informações produzidas por outros internautas. Mas, as garantias de liberdade não podem esbarrar em nenhum ordenamento jurídico ou colidir com direitos de terceiros". Ele destacou a necessidade de respeitar as leis mesmo em um ambiente virtual, citando "milhares de decisões no Brasil demonstrando que, de fato, a Internet não é mundo sem Leis no Brasil e isso não poderia ser diferente no processo democrático eleitoral".

Já em 2015, em um artigo intitulado "Quando é preciso regular?", publicado no "Jota", Leite e Rony Vainzof discutiram os desafios da legislação diante da rápida evolução tecnológica. Eles enfatizaram a importância de garantir que as empresas estrangeiras que fornecem produtos e serviços inovadores cumpram a legislação brasileira. "Importante ponderar que direitos sempre vêm com deveres, e tais produtos e serviços inovadores, invariavelmente providos por empresas estrangeiras, devem respeitar a legislação brasileira, garantido aos seus usuários segurança, privacidade, respeito aos direitos humanos, ao código de defesa do consumidor e ao ordenamento jurídico tributário, dentro de um ambiente de concorrência livre, leal e proporcional".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Requião anuncia que é pré-candidato a prefeito pelo Mobiliza

 

Requião esteve por dois anos filiado ao PT, partido pelo qual concorreu ao governo do Estado em 2022

Requião (Franklin de Freitas)

Curitiba tem mais um pré-candidato a prefeito. Nesta sexta-feira (12) à noite o ex-governador Roberto Requião anunciou em entrevista ao jornalista Esmael Morais que é pré-candidato pelo Mobiliza, partido ao qual se filiou em 5 de abril. Requião esteve por dois anos filiado ao PT, partido pelo qual concorreu ao governo do Estado em 2022, numa dobradinha com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 27 de março passado ele anunciou sua desfiliação do PT, depois de ter sido preterido na composição do governo Lula  e de muitas críticas suas à atual administração.

Ao blog do Esmael, o ex-governador disse decidiu se filiar ao Partido Mobiliza após se sentir “imobilizado” dentro do Partido dos Trabalhadores.  Disse que saiu pela falta de diálogo e pela discordância com decisões como a venda de empresas públicas e a falta de consulta sobre questões importantes para o Paraná. Uma dessas questões caras ao ex-governador é a concessão do pedágio, tema que foi muito explorado na campanha de 2022 e que Requião enfrentou nos seus governos, entre 2003 e 2009. A modelagem proposta pelo governador Ratinho Junior (PSD), adversário de Requião na última eleição, acabou sendo acatada pelo governo Lula e implantada no estado recentemente.

Requião aproveitou a entrevista para dizer que os atuais pré-candidatos à prefeitura não têm projetos e lembrou sua própria experiência como prefeito de Curitiba nos anos 1980. E ainda se colocou aberto a possível alianças com outros partidos na disputa deste ano.

Fonte: Bem Paraná com informações do blog da Martha Feldens

Felipe Neto critica Greenwald por defesa de Musk: “Trata a gente como vira-lata”

Felipe Neto em entrevista ao Uol. Foto: reprodução

 O youtuber Felipe Neto, um dos alvos das supostas denúncias feitas pelo “Twitter Files”, criticou o jornalista estadunidense Glenn Greenwald por sua defesa ao bilionário Elon Musk e à “liberdade de expressão” irrestrita que eles defendem com base na legislação dos Estados Unidos.

“O Glenn pega a visão Chomskyniana em relação à imprensa, em relação à liberdade de expressão literária e tenta aplicar isso nas redes sociais. Eu discordo disso completamente do Glenn e acho que ele tenta importar para o Brasil a legislação norte-americana de uma maneira que trata a gente como vira-lata”, disse o influenciador.

Para contextualizar a visão do jornalista, Neto afirmou que era próximo ao viúvo de David Miranda (PSOL-RJ), mas que a defesa de Noam Chomsky era outra. “O Chomsky trazia uma visão libertária em relação à liberdade de expressão que era muito para literatura, para livro. Ele dizia que nenhum livro deveria ser censurado. Ele ficou muito marcado por defender que um livro que negava o holocausto pudesse ter o direito de ser publicado”.

“Quem disse que a gente quer a Constituição norte-americana? Por que o Glenn não está lá na Europa também?”, questionou o youtuber. “É no mínimo hipócrita e no máximo criminoso você alegar que o Brasil precisa tentar copiar outros modelos para permitir que as pessoas sejam nazistas, por exemplo”.

Na sequência, a jornalista Fabíola Cidral, que comandava a entrevista ao lado de Cris Fibe e Thais Bilenky, perguntou a Felipe qual seria o limite da liberdade de expressão e quando um perfil deveria ser excluído das redes sociais, exemplificando com os casos de desinformações que causaram mortes durante a pandemia de Covid-19.

“Nós temos no mundo duas liberdades fundamentais: a física, com o direito de ir e vir, que pode ter sanções, cerceamentos dos mais variados, e a liberdade digital. A minha defesa, aí é uma visão minha, é que nós temos que ter para o ambiente digital o mesmo grau de complexidade que nós temos no mundo físico”, iniciou mencionando as palestras que deu em entidades sobre Unesco e ONU sobre o tema.

“No mundo físico, se esse cara cometeu um crime, a gente avalia: ‘o que vamos fazer agora?’ Existem ‘trocentas’ possíveis sentenças para essas pessoas, que pode ir desde pagamento de multa até a restrição de liberdade”, argumentou.

Por fim, Felipe Neto usou o caso do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, como exemplo de pessoas que não poderiam ter direito ao uso das redes sociais. Em um caso emblemático, ele relacionou a parada cardíaca de um jogador dinamarquês, Christian Eriksen, ao uso da vacina, sendo que o jogador sequer foi imunizado, sendo considerado um “antivax”.

“Eu acho que o banimento eterno para se comunicar de maneira digital tem que ser o extremo do extremo. Agora existem os extremos do extremo dos extremos. Me desculpa, mas o Allan dos Santos não tem condição de frequentar a internet”, explicou.

Veja a entrevista de Felipe Neto completa:

Fonte: DCM

Erika Hilton terá participação no show de Ludmilla no Coachella, nos EUA

 

Erika Hilton e Ludmilla. Foto: reprodução

 A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) terá uma participação especial no show da cantora Ludmilla no Coachella, nos Estados Unidos, o maior festival de música pop do mundo, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A parlamentar gravou uma mensagem que será exibida no telão durante a apresentação da brasileira.

“A mensagem que eu carrego é uma mensagem política, mostrando que nós não toleraremos nenhum tipo de intolerância, de ódio, de impossibilidade de ocupação dos nossos corpos nos espaços, e a Ludmilla é essa artista que vem abrindo esses espaços”, disse Erika.

Esta será a primeira vez que a cantora se apresentará no evento, que reúne artistas de todo o mundo. O show está agendado para as 18h30.

Fonte: DCM

Milionário, Bolsonaro continua recebendo Pix de apoiadores até hoje; veja valores

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

 Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuam a realizar transferências via Pix para demonstrar apoio ao ex-capitão. Pessoas próximas ao ex-mandatário afirmaram que as contribuições chegam a uma média diária de R$ 100, conforme informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Essas doações persistem mesmo após Bolsonaro ter arrecadado um total de R$ 17,2 milhões em uma campanha realizada por seus apoiadores para quitar multas judiciais. Ao todo, foram realizadas 769 mil transações entre 1º de janeiro e 4 de julho de 2023.

A quantia foi detalhada em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apresentado durante a CPI dos Atos Golpistas no ano anterior.

Com doações diárias de cerca de R$ 100, Bolsonaro recebe aproximadamente R$ 3,1 mil por mês em sua conta, sem qualquer dedução de impostos, representando pouco mais de dois salários mínimos, atualmente estabelecidos em R$ 1.412.

Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

Ainda segundo o colunista, o ex-chefe do Executivo já utilizou aproximadamente um terço dos R$ 17,2 milhões, equivalente a R$ 5,7 milhões, para o pagamento dos honorários advocatícios de sua defesa.

Bolsonaro explicou que optou por antecipar o pagamento de sua defesa devido ao receio de que seus ativos financeiros fossem bloqueados por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Dessa forma, assegura que, em caso de bloqueio, os honorários de seus advogados já estejam quitados.

Quanto ao restante do montante, cerca de R$ 12 milhões, o ex-presidente afirma que estão investidos.

Fonte: DCM

Doria é condenado pelo STF a pagar R$ 103 mil a Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música

 O incidente remonta a agosto de 2017, quando Doria protagonizou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, na capital paulista

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, João Doria (sem partido), teve seu recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e agora terá que desembolsar cerca de R$ 103 mil em indenizações aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais devido ao uso indevido de uma música.

O incidente remonta a agosto de 2017, quando Doria protagonizou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, na capital paulista.

Doria havia interposto um recurso extraordinário no Supremo após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recusou o pedido, considerando que o recurso foi protocolado após o prazo legal estabelecido para tal. “Dessa forma, ele (o recurso) é inadmissível, uma vez que foi interposto fora do prazo estipulado”, conforme documento oficial.

Questionado sobre a decisão, o ex-governador afirmou que não pretende recorrer. “Não houve intenção deliberada de utilizar a música de Arnaldo Antunes e Marisa Monte. A decisão judicial será acatada e não haverá recurso de nossa parte. Reiteramos nossa confiança nas decisões judiciais e respeito pelo trabalho musical desses dois grandes artistas brasileiros”, declarou.

Em 2018, os músicos moveram uma ação contra Doria exigindo uma indenização de R$ 220 mil pelo uso não autorizado da música “Ainda Bem”. O ex-prefeito havia incluído um trecho de 45 segundos da canção de Marisa e Arnaldo em um vídeo, posteriormente compartilhado em suas redes sociais, incluindo Facebook, Instagram e Youtube.

Na ação, os artistas alegaram ter enviado uma notificação extrajudicial ao então prefeito da capital paulista exigindo a retirada imediata do conteúdo e esclarecendo ao público que a música havia sido utilizada sem autorização dos autores e proprietários. Em novembro do mesmo ano, Marisa emitiu uma nota pública afirmando que Doria levou dois meses para responder, alegando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea durante as filmagens.

Na época, Doria gravou um vídeo argumentando que “não houve nenhuma intenção deliberada de uso indevido” da música e que o advogado de Marisa Monte telefonara para a prefeitura exigindo R$ 300 mil em indenização. “Eu gravei o vídeo falando sobre o campo de futebol e nem percebi que havia música, nem mesmo de quem era a música que estava tocando, e a compartilhei nas redes sociais”, explicou o ex-prefeito.

Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil

“Com certeza absoluta, estarei nas urnas em 2026”, avisa Eduardo Cunha

 Cunha disse que impediu que a presidência da Câmara continuasse a ser, nas palavras dele, “uma assistente de governo”

Investigado, preso, cassado, condenado, depois absolvido, derrotado nas eleições de 2022, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer voltar a ocupar uma cadeira no plenário em 2026.

Mesmo sem mandato, ele se mantém ativo nos bastidores de Brasília, em articulação de projetos de lei e estratégias para políticos do seu grupo.

“Com certeza absoluta estarei nas urnas em 2026, só não sei por onde. Não sei se será São Paulo, Rio de Janeiro, e por qual partido será ainda”, disse com exclusividade ao CNN Entrevistas, deste sábado (13). Ao avaliar o quadro político do Rio, Cunha pondera que não irá atrapalhar a carreira da filha, Danielle Cunha (União-RJ), deputada de primeiro mandato.

Cunha disse que impediu que a presidência da Câmara continuasse a ser, nas palavras dele, “uma assistente de governo”. A gestão de Cunha rendeu superpoderes ao Legislativo, o que, para ele, pode significar o título de presidente mais poderoso da Câmara, desde a redemocratização. “É a história que tem que julgar, no tempo. Mas você pode dizer o seguinte, você foi muito poderoso, você derrubou uma presidente da República”, destacou.

Cunha foi alvo de mais de dez operações da Polícia Federal. Na entrevista à CNN, rebate um a um dos casos. Chegou a ser condenado por corrupção, lavagem de dinheiro, com penas superiores a 15 anos. Após romper com o governo e conduzir o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, perdeu muitos apoios porque foi pego pela Lava Jato. Cunha foi cassado em novembro de 2016 em um processo iniciado no Conselho de Ética da Câmara por ter ocultado a existência de contas bancárias no exterior.

Após absolvições e processos anulados, que recomeçaram a ser analisados na justiça eleitoral, Cunha está diante de um novo momento político e jurídico.

“A Vaza Jato (divulgação de conversas confidenciais de integrantes da Operação Lava Jato) trouxe muitos detalhes, na qual a minha defesa só teve acesso recentemente.

Estou fazendo uma perícia dos HDs e para mostrar a má fé daquela quadrilha dos procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro. Há muitas coisas pendentes de julgamento. Mas esse HD vai comprovar todas as manipulações feitas contra mim. Não houve investigação. Houve ali uma manipulação”, disse.

Apesar de cassado, Cunha obteve liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que liberou sua candidatura nas eleições de 2022. A inelegibilidade, porém, ainda é uma questão em aberto porque há dúvidas sobre a contagem do prazo. Se levado em consideração o tempo que restava para concluir o mandato, mais o período de 8 anos que a lei prevê de inelegibilidade, acabaria em 2027. Mas há quem defenda que a contagem inicie a partir do momento da cassação. No caso de Cunha, como ocorreu em 2016, a punição acabaria em setembro agora de 2024.

Fonte: Agenda do Poder

Voa Brasil: programa poderá beneficiar 1,5 milhão de brasileiros que nunca entraram em um avião

 Voa Brasil é direcionado a aposentados do INSS que recebem até 2 salários mínimos ou estudantes contemplados com bolsa do ProUni

O Ministério de Portos e Aeroportos projeta que cerca de 1,5 milhão de brasileiros têm a chance de realizar sua primeira viagem de avião através do Voa Brasil — um programa que será lançado na próxima quarta-feira (17) pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Costa Filho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Este programa disponibilizará passagens aéreas por R$ 200.

O Voa Brasil é direcionado a aposentados do INSS que recebem até 2 salários mínimos ou estudantes contemplados com bolsa do ProUni. A elegibilidade para o benefício está restrita aos indivíduos que atendam a esses critérios e que não tenham adquirido passagens aéreas nos últimos 12 meses.

De acordo com o ministério, os dados dos brasileiros aptos para o programa, que nunca experimentaram voar de avião, foram compilados através do cruzamento de informações do INSS, Ministério da Educação e Polícia Federal.

O programa não implica subsídios para as passagens, mas é resultado de um compromisso estabelecido com as companhias aéreas, as quais se comprometem a disponibilizar assentos que estimam ficarem ociosos. Em fevereiro, por exemplo, a taxa média de ocupação das três principais companhias no mercado doméstico foi de 77,7%. Assim, os bilhetes do programa serão retirados dessa margem de 12,3% de ociosidade média. Embora o número exato de bilhetes por companhia não tenha sido definido, o governo estima que o programa possa resultar na emissão de 5 milhões de bilhetes a R$ 200 “nos primeiros meses”.

Apresentado pelo governo como “o maior programa de inclusão de novos passageiros no modal aéreo”, o Voa Brasil, contudo, não deverá alterar substancialmente os grandes indicadores do setor. O principal movimento de inclusão de passageiros na aviação brasileira ocorreu a partir de 2002, com a adoção da política de desregulamentação tarifária, substituindo um período em que o governo controlava os preços das passagens e a quantidade de aeronaves das companhias.

O fim do controle tarifário e de oferta resultou em um crescimento expressivo do setor, com taxas superiores às da economia: quase 200% em uma década, o que incluiu a classe C nos aeroportos. O número de passageiros transportados aumentou de 33 milhões em 2002 para 85 milhões em 2011. A tarifa média real caiu 43%, de R$ 486,75 para R$ 276,25, conforme dados da Anac.

A partir de 2016, entretanto, devido à crise econômica seguida pela pandemia e pela alta no preço dos combustíveis, a demanda ficou estagnada. No ano passado, o setor transportou 91,4 milhões de passageiros, com uma tarifa média de R$ 636,32.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo