sábado, 13 de abril de 2024

Milionário, Bolsonaro continua recebendo Pix de apoiadores até hoje; veja valores


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

 Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuam a realizar transferências via Pix para demonstrar apoio ao ex-capitão. Pessoas próximas ao ex-mandatário afirmaram que as contribuições chegam a uma média diária de R$ 100, conforme informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Essas doações persistem mesmo após Bolsonaro ter arrecadado um total de R$ 17,2 milhões em uma campanha realizada por seus apoiadores para quitar multas judiciais. Ao todo, foram realizadas 769 mil transações entre 1º de janeiro e 4 de julho de 2023.

A quantia foi detalhada em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apresentado durante a CPI dos Atos Golpistas no ano anterior.

Com doações diárias de cerca de R$ 100, Bolsonaro recebe aproximadamente R$ 3,1 mil por mês em sua conta, sem qualquer dedução de impostos, representando pouco mais de dois salários mínimos, atualmente estabelecidos em R$ 1.412.

Ex-presidente Jair BolsonaroJair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

Ainda segundo o colunista, o ex-chefe do Executivo já utilizou aproximadamente um terço dos R$ 17,2 milhões, equivalente a R$ 5,7 milhões, para o pagamento dos honorários advocatícios de sua defesa.

Bolsonaro explicou que optou por antecipar o pagamento de sua defesa devido ao receio de que seus ativos financeiros fossem bloqueados por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Dessa forma, assegura que, em caso de bloqueio, os honorários de seus advogados já estejam quitados.

Quanto ao restante do montante, cerca de R$ 12 milhões, o ex-presidente afirma que estão investidos.

Fonte: DCM

Doria é condenado pelo STF a pagar R$ 103 mil a Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música

 O incidente remonta a agosto de 2017, quando Doria protagonizou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, na capital paulista

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, João Doria (sem partido), teve seu recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e agora terá que desembolsar cerca de R$ 103 mil em indenizações aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais devido ao uso indevido de uma música.

O incidente remonta a agosto de 2017, quando Doria protagonizou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, na capital paulista.

Doria havia interposto um recurso extraordinário no Supremo após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recusou o pedido, considerando que o recurso foi protocolado após o prazo legal estabelecido para tal. “Dessa forma, ele (o recurso) é inadmissível, uma vez que foi interposto fora do prazo estipulado”, conforme documento oficial.

Questionado sobre a decisão, o ex-governador afirmou que não pretende recorrer. “Não houve intenção deliberada de utilizar a música de Arnaldo Antunes e Marisa Monte. A decisão judicial será acatada e não haverá recurso de nossa parte. Reiteramos nossa confiança nas decisões judiciais e respeito pelo trabalho musical desses dois grandes artistas brasileiros”, declarou.

Em 2018, os músicos moveram uma ação contra Doria exigindo uma indenização de R$ 220 mil pelo uso não autorizado da música “Ainda Bem”. O ex-prefeito havia incluído um trecho de 45 segundos da canção de Marisa e Arnaldo em um vídeo, posteriormente compartilhado em suas redes sociais, incluindo Facebook, Instagram e Youtube.

Na ação, os artistas alegaram ter enviado uma notificação extrajudicial ao então prefeito da capital paulista exigindo a retirada imediata do conteúdo e esclarecendo ao público que a música havia sido utilizada sem autorização dos autores e proprietários. Em novembro do mesmo ano, Marisa emitiu uma nota pública afirmando que Doria levou dois meses para responder, alegando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea durante as filmagens.

Na época, Doria gravou um vídeo argumentando que “não houve nenhuma intenção deliberada de uso indevido” da música e que o advogado de Marisa Monte telefonara para a prefeitura exigindo R$ 300 mil em indenização. “Eu gravei o vídeo falando sobre o campo de futebol e nem percebi que havia música, nem mesmo de quem era a música que estava tocando, e a compartilhei nas redes sociais”, explicou o ex-prefeito.

Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil

“Com certeza absoluta, estarei nas urnas em 2026”, avisa Eduardo Cunha

 Cunha disse que impediu que a presidência da Câmara continuasse a ser, nas palavras dele, “uma assistente de governo”

Investigado, preso, cassado, condenado, depois absolvido, derrotado nas eleições de 2022, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer voltar a ocupar uma cadeira no plenário em 2026.

Mesmo sem mandato, ele se mantém ativo nos bastidores de Brasília, em articulação de projetos de lei e estratégias para políticos do seu grupo.

“Com certeza absoluta estarei nas urnas em 2026, só não sei por onde. Não sei se será São Paulo, Rio de Janeiro, e por qual partido será ainda”, disse com exclusividade ao CNN Entrevistas, deste sábado (13). Ao avaliar o quadro político do Rio, Cunha pondera que não irá atrapalhar a carreira da filha, Danielle Cunha (União-RJ), deputada de primeiro mandato.

Cunha disse que impediu que a presidência da Câmara continuasse a ser, nas palavras dele, “uma assistente de governo”. A gestão de Cunha rendeu superpoderes ao Legislativo, o que, para ele, pode significar o título de presidente mais poderoso da Câmara, desde a redemocratização. “É a história que tem que julgar, no tempo. Mas você pode dizer o seguinte, você foi muito poderoso, você derrubou uma presidente da República”, destacou.

Cunha foi alvo de mais de dez operações da Polícia Federal. Na entrevista à CNN, rebate um a um dos casos. Chegou a ser condenado por corrupção, lavagem de dinheiro, com penas superiores a 15 anos. Após romper com o governo e conduzir o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, perdeu muitos apoios porque foi pego pela Lava Jato. Cunha foi cassado em novembro de 2016 em um processo iniciado no Conselho de Ética da Câmara por ter ocultado a existência de contas bancárias no exterior.

Após absolvições e processos anulados, que recomeçaram a ser analisados na justiça eleitoral, Cunha está diante de um novo momento político e jurídico.

“A Vaza Jato (divulgação de conversas confidenciais de integrantes da Operação Lava Jato) trouxe muitos detalhes, na qual a minha defesa só teve acesso recentemente.

Estou fazendo uma perícia dos HDs e para mostrar a má fé daquela quadrilha dos procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro. Há muitas coisas pendentes de julgamento. Mas esse HD vai comprovar todas as manipulações feitas contra mim. Não houve investigação. Houve ali uma manipulação”, disse.

Apesar de cassado, Cunha obteve liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que liberou sua candidatura nas eleições de 2022. A inelegibilidade, porém, ainda é uma questão em aberto porque há dúvidas sobre a contagem do prazo. Se levado em consideração o tempo que restava para concluir o mandato, mais o período de 8 anos que a lei prevê de inelegibilidade, acabaria em 2027. Mas há quem defenda que a contagem inicie a partir do momento da cassação. No caso de Cunha, como ocorreu em 2016, a punição acabaria em setembro agora de 2024.

Fonte: Agenda do Poder

Voa Brasil: programa poderá beneficiar 1,5 milhão de brasileiros que nunca entraram em um avião

 Voa Brasil é direcionado a aposentados do INSS que recebem até 2 salários mínimos ou estudantes contemplados com bolsa do ProUni

O Ministério de Portos e Aeroportos projeta que cerca de 1,5 milhão de brasileiros têm a chance de realizar sua primeira viagem de avião através do Voa Brasil — um programa que será lançado na próxima quarta-feira (17) pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Costa Filho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Este programa disponibilizará passagens aéreas por R$ 200.

O Voa Brasil é direcionado a aposentados do INSS que recebem até 2 salários mínimos ou estudantes contemplados com bolsa do ProUni. A elegibilidade para o benefício está restrita aos indivíduos que atendam a esses critérios e que não tenham adquirido passagens aéreas nos últimos 12 meses.

De acordo com o ministério, os dados dos brasileiros aptos para o programa, que nunca experimentaram voar de avião, foram compilados através do cruzamento de informações do INSS, Ministério da Educação e Polícia Federal.

O programa não implica subsídios para as passagens, mas é resultado de um compromisso estabelecido com as companhias aéreas, as quais se comprometem a disponibilizar assentos que estimam ficarem ociosos. Em fevereiro, por exemplo, a taxa média de ocupação das três principais companhias no mercado doméstico foi de 77,7%. Assim, os bilhetes do programa serão retirados dessa margem de 12,3% de ociosidade média. Embora o número exato de bilhetes por companhia não tenha sido definido, o governo estima que o programa possa resultar na emissão de 5 milhões de bilhetes a R$ 200 “nos primeiros meses”.

Apresentado pelo governo como “o maior programa de inclusão de novos passageiros no modal aéreo”, o Voa Brasil, contudo, não deverá alterar substancialmente os grandes indicadores do setor. O principal movimento de inclusão de passageiros na aviação brasileira ocorreu a partir de 2002, com a adoção da política de desregulamentação tarifária, substituindo um período em que o governo controlava os preços das passagens e a quantidade de aeronaves das companhias.

O fim do controle tarifário e de oferta resultou em um crescimento expressivo do setor, com taxas superiores às da economia: quase 200% em uma década, o que incluiu a classe C nos aeroportos. O número de passageiros transportados aumentou de 33 milhões em 2002 para 85 milhões em 2011. A tarifa média real caiu 43%, de R$ 486,75 para R$ 276,25, conforme dados da Anac.

A partir de 2016, entretanto, devido à crise econômica seguida pela pandemia e pela alta no preço dos combustíveis, a demanda ficou estagnada. No ano passado, o setor transportou 91,4 milhões de passageiros, com uma tarifa média de R$ 636,32.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Planalto avalia retaliações na Câmara e possíveis derrotas de pautas importantes para o desempenho da agenda do governo

 O presidente da Câmara declarou que o ministro de Relações Institucionais é ‘incompetente’ e seu ‘desafeto pessoal’; também anunciou que a próxima semana ‘vai ser agitada’

O adiantamento do julgamento do foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) e a atuação de aliados do governo Lula (PT) para sustentar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) intensificaram as tensões entre Câmara, Planalto e a corte.

Além disso, as críticas públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçaram as preocupações de membros do Palácio do Planalto de que a Casa possa impor derrotas ao governo.

Embora o Senado tenha liderado recentemente o embate contra o STF, desta vez a animosidade de parlamentares com o tribunal e também com o Planalto se concentra na Câmara.

Lira sempre demonstrou desconforto na relação com Padilha. Na quinta-feira (11), ele declarou que o ministro é “incompetente” e seu “desafeto pessoal”. Também anunciou que a próxima semana “vai ser agitada”.

Nesta sexta-feira (12), Padilha respondeu que não iria reagir aos ataques de Lira e afirmou que seu foco é continuar colaborando com o Congresso para aprovar pautas de interesse nacional.

Lula defendeu seu aliado, afirmando que Padilha é fundamental para lidar com o Congresso Nacional. Nos bastidores, membros do Planalto expressam preocupação de que acordos sejam descumpridos na análise de vetos presidenciais.

Uma sessão do Congresso está marcada para a próxima quinta-feira (18), na qual será discutido o veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares no Orçamento. Um acordo entre o ministro Rui Costa (Casa Civil) e líderes prevê a derrubada parcial desse veto, mantendo R$ 3,6 bilhões para os congressistas.

Contudo, há receio de que o veto seja derrubado integralmente, o que poderia gerar retaliações por parte do governo.

Líderes parlamentares garantem que vão trabalhar para diminuir a crise e evitar que isso afete a agenda legislativa, apesar das possíveis dificuldades em votações estratégicas para o Executivo.

Após o atrito com Padilha, o presidente da Câmara passou a negociar principalmente com Rui Costa, expressando preocupação com a interferência do Planalto em temas do interesse do Congresso e a demora na liberação de emendas.

A aprovação da prisão de Chiquinho Brazão pelo STF agravou ainda mais a situação. Lira e seus aliados tentaram reverter a decisão e libertar Brazão, mas a base do governo na Câmara agiu para confirmar a determinação da Suprema Corte, o que irritou o presidente da Casa.

Além disso, o centrão se uniu ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder às interferências consideradas indevidas do STF no Congresso. A decisão do ministro Luiz Fux de autorizar a abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também gerou irritação.

Lira indicou a intenção de avançar com a PEC que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. A maioria dos ministros do Supremo entende que em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial deve ser mantido mesmo após a saída da função. No entanto, o ministro André Mendonça solicitou mais tempo para análise, interrompendo o julgamento.

Para integrantes do centrão, magistrados de primeira instância possuem conexões políticas em seus estados e seriam mais suscetíveis a interferências.

Lira busca um meio termo para transferir processos de parlamentares aos Tribunais Regionais Federais ou ao Superior Tribunal de Justiça.

Ele também pode apoiar uma ação que eleva a idade mínima para ingresso no STF. Atualmente, é necessário ter 35 anos para ser ministro. Uma proposta no Senado sugere elevar essa idade para 50 anos, podendo receber apoio da Câmara.

Senadores também veem espaço para criar mandatos para novos ministros, ideia que conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No entanto, Lira é contra essa medida, considerando a definição de uma idade mínima como uma alternativa.

Pacheco tentou suavizar a tensão esta semana, enquanto o senador Flávio Bolsonaro avalia que os conflitos com o STF podem se tornar um tema nas próximas eleições nacionais.

Além disso, a OAB ampliou as críticas ao ministro Alexandre de Moraes e planeja apresentar uma proposta na Câmara que confronta suas decisões. Esse aumento da tensão entre a OAB e Moraes ocorre às vésperas das eleições da Ordem, que definirão os próximos conselheiros federais e estaduais da entidade.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Habilitação de 38 novas fábricas amplia exportações de carne para a China

 

Presidente Lula acompanhou, em Campo Grande, primeiro lote de proteína animal da JBS a ser enviado ao país asiático

Presidente Lula visita planta frigorífica em Campo Grande
Presidente Lula visita planta frigorífica em Campo Grande (Foto: Ricardo Stuckert)


Agência Brasil – Abrir novos mercados no comércio internacional e ampliar os canais já existentes tem sido uma das metas do Governo Federal desde o início de 2023. Nos últimos 15 meses, o Brasil celebrou a abertura de 105 novos mercados, em 50 países, mais que o dobro do registrado no mesmo período da gestão anterior, quando 50 mercados foram abertos em 24 países.

Como resultado desse processo, a China habilitou, no mês passado, 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil, o que fez com que o número de plantas saltasse de 107 para 145. Somadas, elas vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira no decorrer dos próximos 12 meses.

E nesta sexta-feira (12/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou em Campo Grande (MS) a finalização do primeiro lote para embarque de carne para o país asiático a partir das plantas recém-habilitadas. A carne foi despachada a partir de uma fábrica da JBS, empresa líder global em produção de alimentos à base de proteína. O presidente destacou que a habilitação dos novos frigoríficos faz parte da série de viagens internacionais que realizou desde o ano passado, citando encontros com 110 presidentes.

“E porque que é importante fazer essas reuniões? Por que quando eu volto, eu digo para meus ministros: ‘agora vocês preparam a bolsa de vocês, coloca o que o Brasil tem para vender embaixo do braço, e vá viajar o mundo’. Hoje, nosso fluxo de exportação e importação já ultrapassa os 560 bilhões de dólares. Se a gente tiver competência, se a gente trabalhar, a gente pode em mais 10 anos, chegar a 1 trilhão de dólares de comércio exterior, porque nós temos capacidade de vender, capacidade de produzir, qualidade, produtividade e temos mercado pra consumir também”, disse o presidente Lula.

Citando melhoras em índices econômicos, como o crescimento de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, no ano passado, a queda da inflação - em março, o IPCA, que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,16%, menor índice para o mês desde 2020 - e a política de valorização permanente do salário mínimo, o presidente afirmou que o governo tem que oferecer condições para as pessoas progredirem na vida. “A economia tem que funcionar como uma roda gigante. A hora que o trabalhador ganha mais, ele vira consumidor. A hora que ele vira consumidor, ele vai na loja, no supermercado, comprar. A hora que ele vai na loja, a loja vai encomendar da fábrica, a fábrica vai produzir mais, e aí é um círculo virtuoso de geração de oportunidades para todos nós”, explicou o presidente Lula.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que as viagens internacionais realizadas pelo presidente Lula geraram oportunidades e construção de acordos com outros países. E citou que o Brasil é reconhecido pela produção de qualidade, respeitando regras sociais e ambientais. “Ninguém no mundo produz com tanta sustentabilidade como os produtores brasileiros. Ningúem no mundo respeita mais o meio ambiente do que o produtor brasileiro. E isso é oportunidade de negócio", explicou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

 

'O Brasil está pronto para se tornar uma potência', diz Lula na Anfavea

 

 "Não há hipótese de o governo não fazer o que for necessário para o país voltar a crescer", disse Lula na Anfavea. O presidente fez elogio contundente ao ministro Alexandre Padilha

Lula na Anfavea
Lula na Anfavea (Foto: Ricardo Stuckert)


Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil está pronto para se tornar uma potência econômica. Lula participou nesta sexta (12/4) de cerimônia de inauguração da nova sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo.

“O Brasil tem uma oportunidade no século 21 que não teve no século 20. O país está pronto para se tornar uma potência. E não há hipótese de o governo não estar disposto a fazer o que for necessário para o país voltar a crescer, gerar mais empregos e mais renda. Este país pode virar uma grande potência econômica”, disse Lula, durante seu discurso.

Para o presidente, a necessidade de o planeta fazer a transição energética para uma matriz menos poluente é essa oportunidade. “Nós temos que tirar proveito disso”, completou. Lula afirmou estar cansado de o Brasil ser visto como um país em vias de desenvolvimento.

“Nós precisamos aprender a ser grandes. Isso é gerar sonho na cabeça do nosso povo. A gente não quer um país de gente que só ganhe salário mínimo, que viva do Bolsa Família, em que as pessoas tenham medo de se tornar inúteis com esta revolução digital. A gente quer um país em que as pessoas possam se transformar em cidadãos de classe média, do ponto de vista da formação, do ganho salarial”.

O presidente esteve acompanhado (na foto de abertura, da esquerda para a direita) dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (Justiça), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Fernando Haddad (Fazenda). E do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges.

No início da cerimônia, o presidente da Anfavea, Marcio Lima, havia afirmado que um discurso proferido por Lula em 2004, na antiga sede da associação, serviu de inspiração para o setor: “Aquela foi mais que uma fala, para nós foi um plano de ação, perseguido desde então pela nossa indústria”, disse Lima.

Naquele discurso, lembrou o dirigente da Anfavea, Lula destacou a importância da indústria automotiva e conclamou o setor à ousadia. “Saímos de uma produção média de 1,6 milhão de carros naquele período e chegamos a 3,4 milhões. E nós vamos voltar àquele patamar, tenha certeza”, completou Lima.

No palco da Anfavaea, um telão, postado atrás dos ministros que acompanharam Lula, exibia a frase “O Maior Ciclo de Investimentos da Indústria Automotiva”. O texto faz referência ao anúncio de investimentos de R$ 125 bilhões até 2033, feito pelas montadoras de veículos. “A razão de existirmos são os investimentos”, afirmou o presidente da Anfavea

“Eu duvido que houvesse alguém nesta sala, na USP, na Unicamp ou no Vaticano, dois anos atrás, que imaginava que a indústria automobilística fosse anunciar essa decisão de investir”, disse Lula. “Aconteceu alguma coisa: a indústria passou a ter confiança no Brasil, a ter segurança jurídica, estabilidade econômica e social. Isso é tudo o que interessa para quem quer investir e para quem quer trabalhar.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou para pedir apoio do setor automotivo para que a proposta de reforma tributária seja aprovada sem novas mudanças no Congresso. “É importante que a indústria esteja alerta para que a reforma não seja desvirtuada. A partir da semana que vem, o momento é de falar com os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para que a reforma tributária tenha celeridade”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, o presidente deve encaminhar uma mensagem ao Congresso, na próxima semana, pela votação da proposta de reforma tributária. Em sua fala, Lula reforçou o pedido, dirigindo-se à plateia e ao presidente da Anfavea: “Cada um de vocês aqui conhece alguns deputados. Não deixem o Haddad sozinho”.

Defesa de Padilha

Outro recado político que marcou a noite foi a defesa do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. “O Padilha está num cargo que parece o mais fácil, nos primeiros seis meses. Depois surgem as divergências”, comentou. E garantiu: “Só de teimosia, vai ficar muito tempo no cargo. Não tem ninguém mais preparado que ele para lidar com a adversidade no Congresso Nacional”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destacou que os investimentos anunciados pelo setor automotivo são reflexo de projetos do atual governo como o Nova Indústria Brasil e o Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Alckmin afirmou que o conjunto dos projetos propõe o desenvolvimento da indústria local a partir do conceito da descarbonização. “Podemos ser um exemplo para o mundo.”

Durante a cerimônia, o presidente da Anfavea já havia destacado o diálogo permanente com os sindicatos dos trabalhadores do setor como um elemento de construção de planos de investimentos. “Quantas rodadas de negociação para discutir acordos com os trabalhadores, e isso nos ensinou muito, aprendemos a nos respeitar.”

Moisés Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, lembrou de projetos negociados entre as empresas e os sindicatos em outros momentos, como o Proálcool, na década de 1970, e câmara setorial que, na década de 1990, deu origem aos chamados carros populares. “Aquela acordo resultou em estancar uma crise e a reestruturação das fábricas foi feita de forma negociada”, disse Selerges.

Segundo o sindicalista, o desafio atual vai exigir mais do que as propostas já apresentadas. “Falei ao Alckmin que o projeto Mover é muito bom, mas deve ser mais ousado, ir além das metas estabelecidas de investimentos em pesquisa, mas considerar também metas de produção, de vendas internas e de exportação”, afirmou o líder metalúrgico. “O Brasil deve estipular a meta de saltar de oitavo para sexto maior produtor de veículos automotores do mundo”, completou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

Governo Lula já abriu 105 novos mercados em 50 países para o agronegócio brasileiro

 Desde janeiro de 2023, o governo brasileiro garantiu uma significativa expansão do comércio sem o fechamento de nenhum mercado para o Brasil

Carlos Fávaro, Rui Costa, Geraldo Alckmin e Lula
Carlos Fávaro, Rui Costa, Geraldo Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 Desde janeiro de 2023, o governo brasileiro tem conquistado importantes avanços no campo da diplomacia comercial, abrindo as portas para o agronegócio nacional em 105 novos mercados distribuídos em 50 países ao redor do mundo. Essa significativa expansão ocorreu sem o fechamento de nenhum mercado para o Brasil no mesmo período, informa o jornal O Globo.

Segundo Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esses novos mercados não apenas representam a ampliação do comércio, mas também incluem locais que antes não importavam produtos brasileiros. Perosa ressalta que a retomada de uma diplomacia eficaz facilita a abertura de novos mercados, e um dos trunfos do Brasil é sua excelência no controle fitossanitário, aspecto fundamental para a exportação de alimentos.

Entre as prioridades destacadas pelo secretário estão o Sudeste Asiático e os países africanos. Ele destaca que a volta do Brasil ao cenário internacional facilitou as negociações com parceiros estrangeiros, permitindo acesso a mercados de diferentes tamanhos. Perosa enfatizou especialmente a abertura do mercado mexicano para a carne suína brasileira, considerando-a uma vitória de grande relevância.

Dentre os produtos brasileiros que ganharam novos mercados estão o algodão para o Egito, carnes bovina e suína para Cingapura, suco de açaí para a Índia, frango para Israel e Argélia, mamão para o Chile, arroz para o Quênia, pescados para Austrália, Egito e África do Sul, ovos para a Rússia, e café verde para a Zâmbia.

Apesar da importância dessas conquistas, o impacto delas na balança comercial ainda não foi calculado, informou o secretário. No entanto, dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que as exportações do agronegócio brasileiro alcançaram o recorde de US$ 166,5 bilhões no ano passado, representando um aumento de US$ 7,7 bilhões em relação a 2022.

Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), destaca a interação entre o setor privado e o governo na definição das prioridades de missões internacionais, o que tem sido fundamental para a abertura desses novos mercados. Santin lembra que o comércio internacional é um jogo de mão dupla e que é necessário permitir também que outros países exportem para o Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

 

Representante do X no Brasil renuncia ao cargo em meio a ataques de Musk à soberania nacional

 

Diego de Lima Gualda apresentou uma carta de renúncia após Moraes reafirmar que os representantes da empresa no Brasil seriam responsabilizados por eventuais violações

Elon Musk e Alexandre de Moraes
Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 

Na última quarta-feira (10), Diego de Lima Gualda, advogado e cientista político que ocupava o cargo de administrador do braço brasileiro do X, antigo Twitter, apresentou sua renúncia, conforme registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), informa a Folha de S. Paulo. A renúncia, datada dois dias antes, ocorreu em meio às crescentes tensões entre o dono da empresa, o multibilionário Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Até a noite desta sexta-feira (12), não havia sido designado um novo administrador para o X Brasil, deixando um vácuo de liderança na empresa.

A renúncia de Gualda ocorreu logo após Moraes negar um pedido da empresa para transferir a responsabilidade por possíveis descumprimentos de ordens judiciais para o X internacional. Os advogados da empresa argumentaram que a filial brasileira não possuía autoridade para tomar decisões relacionadas ao cumprimento de ordens judiciais, mas Moraes refutou esse argumento, afirmando que a empresa e seus representantes legais eram plenamente responsáveis perante a justiça brasileira.

Em sua decisão, Moraes citou Gualda, que assumiu o cargo em agosto de 2021, sucedendo Fiamma Zarife. O nome de Gualda foi mencionado nos chamados "Twitter Files - Brazil", uma série de postagens na plataforma feitas pelo jornalista e ativista Michael Shellenberger, que expuseram postagens no X com uma série de críticas a Moraes. Em uma das mensagens, datada de agosto de 2021, Gualda mencionou um "forte componente político" em uma investigação, sugerindo pressões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a plataforma. Depois da publicação do "Twitter Files", Musk passou a atacar publicamente Moraes e ameaçou reativar perfis bloqueados por ordens judiciais. Em resposta, o ministro incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e impôs multas e responsabilidades legais à empresa no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Após ofensiva contra Moraes, Elon Musk ataca Zanin e Dino

O bilionário segue atacando a soberania nacional e autoridades brasileiras

Elon Musk
Elon Musk (Foto: REUTERS/Michele Tantussi)

 Nesta sexta-feira (12), Elon Musk, proprietário do X, antigo Twitter, voltou a atacar a soberania nacional brasileira e autoridades do país, criticando a questionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato. As declarações de Musk surgem em meio a uma série de atritos entre o empresário e o Judiciário brasileiro. Recentemente, Musk anunciou sua intenção de desobedecer as determinações do ministro do STF Alexandre de Moraes, que incluem o bloqueio de contas de redes sociais no país.

Em uma postagem na página "The Incorrupt", que abordava a nomeação de Zanin para o STF, Musk questionou a decisão, levantando preocupações sobre falsos conflitos de interesse. A interação continuou com acusações à "conveniência" do Congresso Nacional na indicação de Zanin. Além disso, Musk criticou a indicação de Dino ao STF, após o ministro ter sido rotulado como "antigo aliado do partido comunista" pelo deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), relata o jornal O Globo.

A situação entre Musk e o Brasil escalou no domingo (7), quando Musk declarou sua intenção de publicar todo o conteúdo exigido por Moraes, desafiando as decisões do ministro e instando-o a renunciar ou sofrer impeachment. O empresário também compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger, que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil.

As tensões atingiram um novo patamar quando Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, além de abrir uma investigação por obstrução à Justiça, incluindo possíveis envolvimentos em organização criminosa e incitação ao crime. Diante das ameaças de Musk, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a empresa de Musk desobedeça qualquer decisão do STF, incluindo a reativação de perfis cujo bloqueio foi determinado pelo tribunal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 


PF envia aos EUA equipe para checar transações sobre o caso das joias e concluir mais um inquérito contra Bolsonaro

 

Viagem deve ocorrer ainda neste mês e é resultado da cooperação firmada entre autoridades brasileiras e estadunidenses

Joias e Jair Bolsonaro
Joias e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | REUTERS/Joe Skipper)

 

A Polícia Federal está intensificando suas investigações sobre as transações financeiras relacionadas às joias sauditas recebidas por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Uma equipe será enviada aos Estados Unidos, onde os itens teriam sido vendidos, para verificar essas operações, que envolvem o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid.

Com a expectativa de realizar a viagem ainda neste mês, os investigadores buscam concluir a parte brasileira da investigação após uma formalização de cooperação internacional com o governo dos EUA, informa a Folha de S. Paulo. O FBI já está colaborando com as autoridades brasileiras desde o ano passado, sob o acordo denominado Mutual Legal Assistance Treaties (MLAT), que visa facilitar a cooperação em investigações criminais transnacionais.

As joias em questão, enviadas pelo governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foram avaliadas em mais de R$ 5 milhões pela Receita Federal brasileira. Além disso, as investigações indicam que Bolsonaro e seus auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, ao menos outros quatro conjuntos de bens recebidos em viagens internacionais durante seu mandato.

A família Bolsonaro, assim como Mauro Cid, mantém contas bancárias nos Estados Unidos, o que levanta suspeitas sobre o uso dessas contas em transações relacionadas às joias. Além disso, tanto a loja quanto a leiloeira onde as joias foram negociadas estão localizadas no país norte-americano, o que reforça a importância da investigação para mapear todos os envolvidos nas transações.

Este inquérito sobre as joias será o segundo concluído pela PF que envolve Bolsonaro e seus aliados. Paralelamente, os investigadores também buscam encerrar uma investigação sobre uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT). Em outra frente, a PF já indiciou, em março deste ano, Bolsonaro, Mauro Cid, o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo