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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Gleisi após decisão da Câmara sobre Chiquinho Brazão no caso Marielle: 'o próximo passo é a denúncia e julgamento dos mandantes'

A presidente do PT afirmou que a "bancada bolsonarista precisa se explicar porque votou para liberação do deputado". "Essa gente está sempre flertando com o errado"

Gleisi Hoffmann (à esq.) e Marielle Franco

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta quarta-feira (10) a importância de Câmara dos Deputados manter a prisão de Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ), que vai seguir na cadeia, apontado por investigadores como um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), morte por integrantes do crime organizado em março de 2018 na região central do Rio.

De acordo com a parlamentar, "o próximo passo é a denúncia e julgamento dos mandantes, para que ninguém fique impune pelo assassinato de Marielle e Anderson". "Importante decisão da Câmara de manter a prisão preventiva do deputado Brazão. A bancada bolsonarista precisa se explicar porque votou para liberação do deputado. Essa gente está sempre flertando com o errado", escreveu a parlamentar em uma de suas redes sociais.

Chiquinho Brazão. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A ex-vereadora foi assassinada em um lugar sem câmeras no município do Rio. Antes do homicídio, dois milicianos responsáveis pelo crime perseguiram por cerca de três a quatro quilômetros o carro onde Marielle estava.

O ex-policial militar Élcio Queiroz admitiu que dirigiu o veículo de onde partiram os tiros contra a então parlamentar, em 2018. De acordo com o delator, outro ex-PM, Ronnie Lessa, foi quem efetuou os disparos. Os dois estão presos.

O deputado Chiquinho Brazão foi detido no mês passado junto com Domingos Brazão, irmão do parlamentar e ex-conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RJ). Também foi preso Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.

marielle-franco-ronnie-lessa-elcio-queiroz Da esq. para a dir.: Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. Foto: Mídia NINJA | Reprodução

Segundo a Polícia Federal, o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, que está preso, atuou na "vigilância" e "acompanhamento" da ex-parlamentar. Queiroz afirmou que o sargento da PM Edmilson da Silva de Oliveira, o Macalé, assassinato em 2021, foi quem apresentou a Lessa o "trabalho" de matar a ex-vereadora.

O delator Élcio Queiroz disse que o mecânico Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como "Orelha", foi procurado por Suel para se desfazer do carro usado no homicídio. A delação apontou que Orelha tinha uma agência de automóveis e foi dono de um ferro velho. Conhecia pessoas que trabalham com peças de carros.

Fonte: Brasil 247

Gestão de Nísia na Saúde é marcada por avanços em várias frentes

lvo do centrão, ministra tem sido alvo de ataques na mídia e no Congresso

Nísia Trindade (ao microfone) junto com outras lideranças em Brasília

O Ministério da Saúde sob a gestão da ministra Nísia Trindade tem alcançado significativos avanços em diferentes áreas. Uma série de programas e iniciativas têm sido implementados, visando aprimorar o atendimento e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

No início desta semana, foi lançado um novo ciclo integral de cuidado, com foco na qualificação da assistência na atenção primária e na ampliação do acesso a especialistas da área. Destaque também para o programa SUS Digital, que busca integrar dados de saúde de todos os brasileiros, proporcionando uma gestão mais eficiente e integrada.

Um dos pontos de destaque é a reformulação do Saúde da Família, que passará por uma grande reconstrução, com o objetivo de aumentar o número de equipes e expandir sua atuação por todo o território nacional. Essas medidas têm como propósito fortalecer o cuidado oferecido à população e reduzir o tempo de espera pelo atendimento médico.

Entre os resultados já alcançados, destaca-se o aumento nas coberturas vacinais de 13 das 16 principais vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, houve uma expressiva ampliação do Programa Farmácia Popular do Brasil, beneficiando milhões de brasileiros e garantindo o acesso a medicamentos essenciais.

Outro avanço notável é a redução das filas de cirurgias eletivas, resultado do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), que tem demonstrado que o progresso é possível mesmo diante de desafios. O investimento na área dobrou, demonstrando o compromisso do governo em garantir o acesso a procedimentos cirúrgicos essenciais.

O programa Mais Médicos também foi retomado com sucesso, aumentando em 85% o número de médicos em atividade nos municípios mais pobres. Além disso, o Brasil Sorridente recebeu investimentos expressivos, proporcionando mais acesso a serviços de saúde bucal em todo o país.

A ampliação do Telessaúde e a destinação de recursos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a saúde são outras iniciativas que contribuem para a melhoria do sistema de saúde brasileiro. O objetivo é garantir uma cobertura mais ampla e eficiente dos serviços de saúde em todo o território nacional.

Por fim, a retomada de obras paralisadas e o investimento no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) demonstram o compromisso do governo em garantir infraestrutura adequada e serviços de emergência de qualidade para toda a população. Esses avanços refletem o empenho da gestão de Nísia Trindade em promover uma saúde mais acessível e de qualidade para todos os brasileiros.

Fonte: Brasil 247

Programa “Voa Brasil”, que promete passagens aéreas de até R$ 200, já tem data para “decolar”; confira

Nesta primeira etapa serão beneficiados aposentados federais que não tenham viajado nos últimos doze meses e alunos do ProUni

Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou para o dia 17, quarta-feira que vem, a data oficial do programa do Governo Lula que promete oferecer passagens aéreas de até R$ 200, para cada trecho.

De acordo com apuração de Lauro Jardim, em sua coluna no jorna O Globo, “nesta primeira etapa serão beneficiados aposentados federais que não tenham viajado nos últimos doze meses e alunos do ProUni. Neste dia já estarão disponíveis o site e o aplicativo do programa participarão do "Voa Brasil" a Gol, Latam e Azul (que representam 98% dos voos domésticos)”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bancos promovem mutirão de negociação financeira

O Banco Central esclareceu que o mutirão não é recomendado para todos. Veja quem pode participar das negociações

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira.

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.

Fonte: Brasil 247

Haddad confirma que governo vai retirar urgência de projeto da reoneração da folha

Medida foi negociada com a relatora da proposta, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e servirá para dar mais tempo de negociação à matéria

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira que o governo vai retirar o regime de urgência da tramitação do projeto de lei sobre a reoneração da folha de salários no Congresso Nacional.

"Sim, vai retirar", disse Haddad em entrevista a jornalistas na saída da Fazenda.

Mais cedo, Haddad se reuniu com a relatora da proposta, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que havia dito a repórteres quando saía do ministério que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo de negociação à matéria.

"Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar... eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto", afirmou a deputada.

Segundo ela, sem a urgência, não há necessidade, em um primeiro momento, de apresentar o relatório sobre a proposta, que fica sem prazo delimitado para negociação e votação. A deputada, contudo, destacou que seu relatório vai no sentido de manter a desoneração até 2027, mas pode também apresentar os próximos passos que devem ser tomados a partir de 2028.

"O ministro disse que vai retirar urgência e aí pra votar e discutir mais uma vez a questão da reoneração da folha, não tem um prazo colocado... o governo retirando a urgência não tem porque a gente apresentar um relatório."

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias apenas uma parte da Medida Provisória 1.202, mas disse estar aberto a discutir a proposta do governo para a reoneração.

Antes da MP editada no fim do ano passado, o governo já havia tentado revogar a desoneração da folha a partir de um veto presidencial, que foi derrubado pelos parlamentares. Para a deputada, a desoneração não está retirando recursos do governo, contudo a perda tributária com este ano é estimada em ao menos 12 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Tripulantes incendeiam avião interceptado pela Força Aérea Brasileira

A aeronave partiu da Bolívia e é suspeita de transportar drogas

Avião interceptado pela FAB em Mato Grosso

Tripulantes colocaram fogo em um avião bimotor, que fez um pouso forçado no município de Rondolândia (MT), a 1.600 quilômetros (km) de Cuiabá (MT), após ser interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB), nesta quarta-feira (10). A aeronave partiu da Bolívia e é suspeita de transportar drogas. Dois aviões de defesa aérea A-29 Super Tucano foram acionados para fazer a interceptação.

O piloto não cumpriu a ordem de mudar a rota e fazer pouso obrigatório em Cacoal (RO). Após ser alertado com um tiro de aviso, o avião fez um pouso forçado em um terreno de difícil acesso perto de Rondolândia.

A aeronave, modelo Seneca, matrícula PT-RQY, estava com o certificado de aeronavegabilidade vencido e não tinha permissão para voar, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte: Brasil 247

Pimenta estreia no BlueSky e endossa apoio incondicional ao STF

Ministro da Secom repercutiu publicação do avogado-geral da União, Jorge Messias, na rede social concorrente do X: "não vamos transigir um milímetro na defesa da nossa Pátria"

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, é mais uma autoridade a entrar para a rede social BlueSky. Na noite desta quarta-feira (10), o ministro estreou sua conta e fez um post expressando apoio incondicional ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma publicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Em sua postagem, Pimenta declarou: "Juntos na luta em defesa da democracia, soberania e justiça social. Não vamos transigir um milímetro na defesa da nossa Pátria e da liberdade do nosso povo. Viva o Brasil!!"

A adesão de Pimenta ao BlueSky ocorre em meio a uma crescente migração de usuários da rede social X, de Elon Musk, para a BlueSky, motivada pelos ataques do empresário ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à soberania nacional brasileira.

Na publicação de estreia de Pimenta, ele endossa a postura de apoio ao STF, defendida por Messias em sua própria estreia na plataforma. A movimentação de autoridades políticas brasileiras para o BlueSky surge como uma resposta às investidas de Musk, que tem liderado uma campanha de fake news contra as instituições brasileiras e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A BlueSky foi concebida pelo ex-CEO do Twitter, Jack Dorsey, como uma alternativa comprometida com a comunicação não violenta, o combate às fake news e o respeito aos direitos humanos.

Fonte: Brasil 247

Caso Marielle: Por 277 a 129, Câmara mantém prisão preventiva de Chiquinho Brazão

Plenário acompanhou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Eram necessários 257 votos para evitar a soltura do parlamentar

A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contra a prisão e 28 abstenções. Para manter a prisão preventiva, são necessários os votos da maioria absoluta da Câmara (257 votos).

O deputado foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi seguida pela 1ª Turma do STF.

O Plenário acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado, é acusado de mandante do crime o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado.

O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

Gleisi estreia no BlueSky e reforça que redes sociais precisam “respeitar as regras, a democracia e a Constituição do Brasil”

A BlueSky foi concebida como uma alternativa comprometida com a comunicação não violenta, o combate às fake news e o respeito aos direitos humanos.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, é mais uma liderança política a entrar para a rede social BlueSky. Na manhã desta quinta-feira (10), ela estreou sua conta e fez uma postagem defendendo o respeito das operadoras das redes sociais com a Constituição Brasileira.

“Prestação de um serviço não pode transformar-se na imposição de vontade. Quem opera no Brasil tem de respeitar as regras, a democracia e sua Constituição. Ameaças não tiram nossa liberdade, nem podem penalizar seguidores por suas posições”, disse ela.

A BlueSky foi concebida pelo ex-CEO do Twitter, Jack Dorsey, como uma alternativa comprometida com a comunicação não violenta, o combate às fake news e o respeito aos direitos humanos.

Fonte: Brasil 247

Pesquisa Quaest mostra aprovação e avaliação do governo de Lula em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás

Minas Gerais foi o estado que apresentou o maior índice de avaliação positiva do governo e do presidente Lula

Uma pesquisa conduzida pela Quaest e encomendada pela Genial Investimentos, divulgada nesta quinta-feira (11), revelou a aprovação e a avaliação do governo do presidente Lula (PT) nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás. A pesquisa, realizada entre os dias 4 e 7 de abril, ouviu eleitores com 16 anos ou mais em cada estado.

Na maior economia do país, São Paulo, onde 1.656 eleitores foram entrevistados, a pesquisa mostra um cenário de empate técnico dentro da margem de erro 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos em relação à aprovação do presidente. Quanto à avaliação do governo, 37% dos entrevistados classificaram a gestão como negativa, enquanto 32% a consideraram positiva e 29% como regular.

Em Minas Gerais, foram ouvidos 1.506 eleitores, e novamente a pesquisa aponta um empate técnico, desta vez com uma ligeira vantagem numérica para a aprovação do presidente, que chega a 52%. Minas Gerais também apresentou o maior índice de avaliação positiva do governo, com 34%. No entanto, 35% dos entrevistados avaliaram a gestão como negativa, enquanto 30% a consideraram regular. A margem e erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos

No Paraná, onde 1.121 eleitores foram entrevistados, Lula enfrenta sua maior desaprovação entre os quatro estados pesquisados. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A avaliação do governo Lula no estado mostra que 41% dos entrevistados o consideram negativo, enquanto 30% o avaliam de forma positiva e 27% como regular.

Em Goiás, onde 1.127 eleitores foram ouvidos, a pesquisa indica um empate técnico entre aprovação e desaprovação, com uma ligeira vantagem numérica para os entrevistados que desaprovam. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

A avaliação do governo em Goiás mostra que 40% dos entrevistados o consideram negativo, enquanto 32% o avaliam de forma positiva e 27% como regular. A aprovação, contudo, está em situação de empate técnico, com 49% de aprovação contra 50% de desaprovação.

Fonte: Brasil 247

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Sâmia Bomfim: 'defender soltura de Chiquinho Brazão é ter medo que ele abra a boca'

"Soltar Chiquinho Brazão significa defender a si mesmo", afirmou a deputada

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) defendeu nesta quarta-feira (10) que o deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ), apontado por investigadores da Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL).

"Soltar Chiquinho Brazão significa defender a si mesmo. É ter medo que ele abra a boca", disse a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados.

Deputados favoráveis ao relaxamento da prisão de Brazão argumentaram que a CCJ não julga o crime em si, mas os aspectos legais da prisão. O deputado José Medeiros (PL-MT), por exemplo, afirmou que a Câmara tem uma instância para o julgamento político da questão, que é o Conselho de Ética.

“Nós não podemos aqui endossar qualquer decisão que relativize a lei, como foi feito com o deputado Daniel Silveira, que está hoje preso. A corte deste País pode muito, mas pode dentro dos limites constitucionais estabelecidos. Nós não podemos fazer qualquer decisão aqui sobre achismos, e eu li esse material todo. Nós não temos elementos que corroborem o arcabouço, o roteiro”, afirmou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), por outro lado, se manifestou favoravelmente à manutenção da prisão e disse que ainda há muito a ser descoberto. “O caso não está encerrado de modo algum. Há mais mandantes provavelmente. E a teia de relações espúrias pode contaminar o Brasil inteiro”, argumentou.

O deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) defendeu o relaxamento da prisão. “Eu fui um dos deputados que subi na tribuna para falar sobre a covardia pela qual a Marielle foi morta”, disse. “Mas não podemos aceitar ser alvo de uma instituição que, na hora e do jeito que quer, lance a mão e prenda deputados ao bel prazer.”

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) disse que não há perseguições. “Neste caso, não há conluio, não há um ânimo do ministro Alexandre de Moraes ou da 1ª Turma inteira do STF para dizer que está perseguindo um parlamentar, não há”, declarou.

Para Rubens Pereira Júnior, houve o flagrante. “Obstrução de justiça é crime continuado. Quem obstrui, obstrui ontem, hoje e amanhã. É um crime permanente e, portanto, um flagrante permanente”, defendeu.

Por videoconferência na reunião da CCJ do dia 26 de março, Chiquinho Brazão disse que uma discordância simples que tinha com Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro ganhou “uma dimensão louca”. “A gente tinha um ótimo relacionamento. Só tivemos uma vez um debate onde ela defendia uma área de especial interesse, que eu também defendia”, afirmou. Marielle e Brazão tinham disputa sobre regularização de áreas no Rio de Janeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

Eduardo Bolsonaro é ironizado após defender Brazão: 'Jair não precisará de tanta burocracia para ser preso. Dará menos trabalho'

'O deputado do PL confessa que defende bandido', afirmou um internauta

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) apanhou nas redes sociais após defender a soltura de Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ), apontado por investigadores da Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL).

Na rede social X, um dos internautas disse que Jair Bolsonaro (PL) também será preso. "Seu pai não vai precisar de tanta burocracia. Vai te dar menos trabalho", afirmou. Outra pessoa escreveu: "eita como é bom defender bandido, Bananinha". De acordo com outro perfil, o deputado do PL "confessa que defende bandido".

A postagem de Eduardo que gerou polêmica foi a seguinte: "- Deputado Daniel Silveira foi preso sem estar em flagrante > votei contra sua prisão - Deputado Brazão foi preso sem estar em flagrante > votarei contra sua prisão - Deputada Flor de Lis só foi presa após perder o mandato".

Fonte: Brasil 247

Felipe Neto compartilha lista de parlamentares que votaram a favor de Brazão: 'solto, ele tem seríssimo risco de fuga'

O influenciador sugeriu que o deputado pode ser morto se não continuar preso e, em consequência, investigadores terão mais dificuldades de obter mais detalhes do caso Marielle

Chiquinho Brazão (círculo) e Felipe Neto

O youtuber Felipe Neto divulgou nesta quarta-feira (10) a lista dos parlamentares que votaram pela soltura de Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) na Câmara dos Deputados.

"Aqui está a lista de deputados que votaram para soltar Chiquinho Brazão, alegando tecnicalidades, na CCJ. São os mesmos q normalmente repetem que 'bandido bom é bandido morto'. Brazão, solto, tem seríssimos riscos de fuga e obstrução de justiça, além de poder ser morto", escreveu o influenciador na rede social X.

O deputado foi preso após ser apontado por investigadores como um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), morta por integrantes do crime organizado em um lugar sem câmeras na região central do Rio.

Fonte: Brasil 247

Supremo julgará ação que pode abrir caminho para que atividades do X (antigo Twitter) sejam suspensas no Brasil

Os ministros analisarão se é constitucional derrubar uma plataforma e qual o alcance do Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar este mês o julgamento de uma ação que poderá servir de brecha para que as atividades do X (antigo Twitter) sejam suspensas no Brasil. No caso, a ação versa sobre a suspensão do WhastApp.

Os ministros analisarão se é constitucional derrubar uma plataforma e qual o alcance do Marco Civil da Internet.

O caso está pautado para o plenário virtual no próximo dia 19, por iniciativa do vice-presidente da Corte, Edson Fachin.

Nessa ação, os ministros poderão decidir se o Judiciário pode bloquear o funcionamento de uma plataforma, em caso de irregularidades e descumprimento de ordena judiciais.

A possibilidade do bloqueio é uma forma de “deixar a porta aberta” para uma eventual medida similar para o X, em meio aos ataques do bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, que vem ofendendo o ministro Alexandre de Moraes, pedindo seu impeachment, além de ameaçar não cumprir determinações do STF.

O processo, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi ajuizada por conta das decisões judiciais em diferentes tribunais de Justiça que determinaram a suspensão do WhatsApp, após a empresa informar que não poderia fornecer os dados requisitados pelos magistrados por conta da segurança da criptografia.

Esse processo chegou a ser pautado em junho do ano passado pelo plenário físico, em conjunto com os dois outros casos que tratam do artigo 19 do Marco Civil.

Em 2020, quando o caso começou a ser analisado, o relator, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade dos bloqueios dos aplicativos de mensagens. Na época, Fachin chegou a ser acompanhado pela ministra Rosa Weber, hoje aposentada, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Agora, com a retomada do julgamento, é possível um cenário em que haja maioria pela constitucionalidade das medidas, em uma corrente liderada justamente por Moraes. O julgamento virtual vai até o dia 26.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo