Medida foi negociada com a relatora da proposta, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e servirá para dar mais tempo de negociação à matéria
BRASÍLIA (Reuters) - O
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira que o
governo vai retirar o regime de urgência da tramitação do projeto de lei sobre
a reoneração da folha de salários no Congresso Nacional.
"Sim, vai retirar", disse Haddad em entrevista a
jornalistas na saída da Fazenda.
Mais cedo, Haddad se reuniu com a relatora da proposta, deputada
Any Ortiz (Cidadania-RS), que havia dito a repórteres quando saía do ministério
que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo
de negociação à matéria.
"Nós conversamos sobre a retirada da urgência por
parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor
de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar...
eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência
desse projeto", afirmou a deputada.
Segundo ela, sem a urgência, não há necessidade, em um primeiro
momento, de apresentar o relatório sobre a proposta, que fica sem prazo
delimitado para negociação e votação. A deputada, contudo, destacou que seu
relatório vai no sentido de manter a desoneração até 2027, mas pode também
apresentar os próximos passos que devem ser tomados a partir de 2028.
"O ministro disse que vai retirar urgência e aí pra
votar e discutir mais uma vez a questão da reoneração da folha, não tem um
prazo colocado... o governo retirando a urgência não tem porque a gente
apresentar um relatório."
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), prorrogou por 60 dias apenas uma parte da Medida Provisória 1.202,
mas disse estar aberto a discutir a proposta do governo para a reoneração.
Antes da MP editada no fim do ano passado, o governo já
havia tentado revogar a desoneração da folha a partir de um veto presidencial,
que foi derrubado pelos parlamentares. Para a deputada, a desoneração não está
retirando recursos do governo, contudo a perda tributária com este ano é
estimada em ao menos 12 bilhões de reais.
Fonte: Brasil 247 com Reuters