quarta-feira, 10 de abril de 2024

PARANÁ: Após reforma geral, DER/PR libera ponte do Rio Vermelho, entre Porecatu e Alvorada do Sul

 Foram feitos reparos localizados no pavimento e a limpeza e substituição de todas as juntas de dilatação; nova sinalização vertical e instalação de dispositivos de segurança; e recomposição dos pontos de erosão nos aterros dos acessos à ponte, inclusive com execução de novas lajes de transferência em ambas cabeceiras.

DER PONTE RIO VERMELHAApós reforma geral, DER/PR libera ponte do Rio Vermelho, entre Porecatu e Alvorada do Sul (Foto: DER)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), liberou nesta terça-feira (09) o tráfego de veículos na ponte sobre o Rio Vermelho, na PR-090, limite entre Porecatu e Alvorada do Sul, na região Norte. A ponte estava interditada desde 26 de fevereiro, para uma reforma geral, tendo sido liberada dois dias antes do prazo previsto.

Foram feitos reparos localizados no pavimento e a limpeza e substituição de todas as juntas de dilatação; nova sinalização vertical e instalação de dispositivos de segurança; e recomposição dos pontos de erosão nos aterros dos acessos à ponte, inclusive com execução de novas lajes de transferência em ambas cabeceiras.

Também foram feitos reparos e recuperação das estruturas de concreto sob a pista e nos passeios para pedestres; recuperação dos guarda-corpos avariados ou destruídos, incluindo nova caiação destes dispositivos; limpeza, desobstrução e recomposição do sistema de drenagem de águas; pintura da estrutura da ponte com nata de cimento; entre outros.

A interdição foi necessária para evitar danos ao concreto novo, que pode ser prejudicado pela vibração causada pelos veículos passando pelo tabuleiro, durante a fase de cura. A ponte ainda vai passar por serviços de conservação do pavimento e reforço de sinalização horizontal, em ocasião futura, sem necessidade de bloqueios do tráfego.

EXTENSÃO – A ponte sobre o Rio Vermelho tem 812,70 metros de extensão, com 10,30 metros de largura. São duas faixas de rolamento com 3,30 metros cada, acostamentos de 0,84 m e calçadas de 0,90 m.

A obra está incluída em contrato que contempla 16 obras de arte especiais (pontes, passa-gado e viaduto) em rodovias administradas pelo Escritório Regional Vale do Tibagi da Superintendência Regional Norte do DER/PR. É um investimento de R$ 13.330.835,37, com cerca de R$ 2,9 milhões dedicados para esta ponte, especificamente.

Neste mapa é possível verificar a localização da ponte e das demais estruturas, na aba CP 202/2022 (uma referência ao edital de licitação).


Fonte: AEN

Malafaia usa inteligência artificial em VÍDEO para atacar Moraes em inglês


Pastor Silas Malafaia. Foto: Reprodução

 O pastor Silas Malafaia compartilhou nesta terça-feira (9) uma versão em inglês do seu vídeo criticando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou inteligência artificial (IA) para converter sua voz para o inglês. “Versão em inglês do meu vídeo em que provo que Alexandre de Moraes é um ditador. Para o mundo assistir”, escreveu o pastor no X (antigo Twitter).

A declaração ocorreu após Moraes abrir um inquérito para investigar o bilionário Elon Musk, dono do X. Neste final de semana, o empresário atacou o ministro e sugeriu que iria desobedecer ordens judiciais contra a rede social.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Glauber diz que deputado bolsonarista fica “de joelho” para Musk em briga na Câmara

 

Montagem de fotos de Gilvan da Federal e Glauber Braga durante brigaGilvan da Federal e Glauber Braga durante briga – Reprodução/Redes Sociais

Nesta terça-feira (9), o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) disse a Gilvan da Federal (PL-ES) que “não adianta usar a bandeira do Brasil, mas abaixar a cabeça para o Elon Musk” durante uma discussão acalorada na Câmara dos Deputados.

A confusão começou com o debate sobre uma moção de louvor justamente ao bilionário, que é dono do X/Twitter. Os parlamentares da oposição, que eram maioria, defendiam a aprovação do requerimento, mas o único representante da base governista se posicionou contra.

“O senhor acredita que no gabinete de quem hoje é senador e na época era deputado estadual estava lá a esposa e a mãe de um matador do escritório do crime? O senhor acredita que no Rio de Janeiro teve um outro matador que recebeu grana para executar uma vereadora eleita chamada Marielle Franco, e que era vizinho do ex-presidente da República?”, indagou Braga.

Gilvan da Federal se revoltou com as declarações do colega e o acusou de desviar o foco do debate ao mencionar a família Bolsonaro, chamando o deputado de “palhaço”. “O deputado que acaba de me chamar de palhaço vai ter que ouvir. Estou falando exatamente da moção. Não adianta colocar a bandeira do Brasil nas costas e ficar de joelho para o bilionário, para que tenha a soberania brasileira sendo atacada”, rebateu o integrante do PSOL.

Fonte: DCM

Em Blumenau (SC) há 63 células neonazistas, diz estudo enviado à ONU

 

Grupo de homens sem camisa em pé, perto de agente e de símbolos nazistasNúmero de movimentos neonazistas no Brasil aumentou – Reprodução

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu um alerta à Organização das Nações Unidas (ONU), destacando um aumento significativo nos movimentos neonazistas no Brasil, com especial atenção para o estado de Santa Catarina. Com informações da Mídia Ninja.

O relatório do CNDH aponta para um cenário alarmante de expansão desses grupos, acompanhado por um aumento no discurso de ódio, especialmente direcionado às mulheres, à população negra e à comunidade LGBTQIAPN+.

O documento revela casos preocupantes em Santa Catarina, incluindo a descoberta de um grupo que estava envolvido na comercialização de artefatos nazistas.

Além disso, um estudo conduzido pela antropóloga e especialista no tema, Adriana Dias, recentemente morta, destaca que Blumenau, uma cidade com 365 mil habitantes, abriga surpreendentes 63 células neonazistas. Esse número é particularmente impactante quando comparado aos 96 grupos identificados na capital paulista, que tem uma população de 12 milhões de habitantes.

Vista aérea da cidade de BlumenauBlumenau abriga surpreendentes 63 células neonazistas – Reprodução

O CNDH está tomando medidas proativas para enfrentar essa situação preocupante. Eles decidiram acionar a ONU, buscando incluir o Brasil em um relatório sobre formas contemporâneas de racismo que está sendo preparado pela organização. Este relatório será apresentado durante a 56ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, programada para ocorrer entre junho e julho deste ano.

Diante da gravidade da situação, o CNDH está organizando uma comitiva que irá a Santa Catarina nesta quarta-feira (10). O objetivo principal é ouvir possíveis vítimas, autoridades locais e especialistas. O itinerário da visita incluirá cidades como Blumenau e Florianópolis, onde os casos de atividades neonazistas têm sido mais evidentes.

Fonte: DCM

Após absolvição pelo TRE-PR, CNJ julga em abril a atuação de Moro na Vara da Lava-Jato

 

Correição, conduzida pelo ministro do STJ Luís Felipe Salomão, aponta para uma “gestão caótica” dos recursos da Lava Jato na 13ª Vara Federal sob a administração de Moro

Sergio Moro
Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

Após ser absolvido no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderia resultar na cassação de seu mandato, o senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR) terá que enfrentar o processo referente à correição realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuou como juiz titular durante os tempos da Operação Lava Jato. 

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o julgamento está previsto para esta quarta-feira (10), "embora haja possibilidade de ser adiado para sessões subsequentes, já que o caso está no final da lista de processos a serem julgados. Contudo, a expectativa é que o veredicto seja anunciado ainda em abril”.

A correição, conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta para uma “gestão caótica” na 13ª Vara Federal sob a administração de Moro, especialmente no que diz respeito ao controle dos recursos resultantes dos acordos de delação e de leniência da Lava Jato firmados com o Ministério Público Federal (MPF) e homologados pelo Judiciário. 

Um dos pontos destacados é a ausência de um inventário que registre o destino de itens apreendidos, como obras de arte, além da incapacidade de identificar a destinação de diversos bens,como obras de arte, e de recursos confiscados no exterior.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já


População lotou ruas em defesa de eleições diretas e fim da ditadura


Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.

Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.

Brasília (DF) 10/04/2024 - Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já
Foto: Claudio Tavares / ISA

Rio de Janeiro - Adriana Ramos fala sobre o comício da Candelária - Foto Claudio Tavares / ISA

“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.

Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.

Brasília (DF) 10/04/2024 - Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já
Foto: Livia Sá Baião/Arquivo Pessoal

Rio de Janeiro - Lívia Sá Baião fala sobre o comício da Candelária - Foto Livia Sá Baião/Arquivo Pessoal

“Aquele momento foi um marco na minha vida. Lembro muito da emoção de estar lá, de participar daquele momento, ouvir aqueles líderes falando” disse Lívia. “Ouvi o Brizola, o Tancredo Neves. A gente estava ali em um momento crucial”.

O jornalista Alceste Pinheiro também esteve no Comício da Candelária, mas como manifestante. Ele lembra que ficou na Avenida Rio Branco, onde ouvia os discursos, mas não tinha uma visão tão completa como a das pessoas que ficaram de frente para o palanque.

Rio de Janeiro (RJ), 09/04/2024 – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas, ocorrido em 10 de abril de 1984. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas - Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“Mas lembro dos ônibus superlotados, da cidade toda se movimentando naquela direção. Lembro do êxtase e da confiança das pessoas, do sentido dos discursos, muito bem preparados, bem armazenados na memória, do que se cantou. Lembro do que se gritou: Diretas Já! O Povo quer votar!”.

Cobertura jornalística

O fotógrafo Rogério Reis trabalhava na revista Veja em 1984. Às vésperas do comício, a revista percebeu que o evento prometia ser grandioso, por causa do número de doações espontâneas feitas para os organizadores em uma conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

“Esse foi o primeiro sinal que a gente teve, uma semana antes, de que o público estava disposto a colaborar para um grande evento, com produção de faixas e todo o material que envolve um grande comício”, disse o fotógrafo.

Outro sinal era o fato de o governador fluminense à época ser o gaúcho Leonel Brizola, afinado com a proposta das Diretas Já. Ele se dispôs a interditar toda a Avenida Presidente Vargas para que o evento pudesse ocorrer. Foram colocados balões iluminados com gás hélio.

A revista escalou três fotógrafos para acompanhar o evento: um faria fotos aéreas de um helicóptero alugado, outro ficaria em frente ao palanque e o terceiro, que era Rogério Reis, circularia mais solto entre a multidão, para fazer aspectos de comportamento.

Brasília (DF) 10/04/2024 - Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já
Foto: Rogério Reis/Arquivo Pessoal

Brasília - Comício da Candelária 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já - Foto Rogério Reis/Arquivo Pessoal

“Eu classifico como uma das coberturas que raramente você, como jornalista, está acostumado a vivenciar. A gente tem certo distanciamento das cenas. Mas, nesse processo de abertura, vi muito profissional trabalhando emocionado. Como ocorreu também na chegada dos exilados. Lembro que na chegada do (Miguel) Arraes (deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964) no (aeroporto do) Galeão, tinha muito repórter e fotógrafo trabalhando chorando”.

Comício

Por volta das 16h do dia 10 de abril, começou o Comício da Candelária. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras, faixas e cartazes, vibravam com os discursos de diferentes líderes da oposição ao regime militar, e cantavam em coro músicas dos artistas presentes.

Fafá de Belém conduziu o Hino Nacional e a música Menestrel das Alagoas, que virou um dos hinos da Diretas Já. Em seguida, foi libertada uma pomba branca, que saiu voando, assustada com a multidão. Milton Nascimento levou o público às lágrimas ao interpretar Nos bailes da vida. O advogado Sobral Pinto, aos 90 anos de idade, leu o que se tornaria o artigo 1º da Constituição Brasileira: “Todo poder emana do povo”.

Durante seis horas, diferentes personalidades alternaram-se no palco. Entre os políticos estavam Leonel Brizola (PDT-RJ), Franco Montoro (PMDB-SP), Tancredo Neves (PMDB-MG), Ulisses Guimarães (PMDB-SP), Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), que dividiram o mesmo palanque.

Brasília (DF) 10/04/2024 - Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já
Foto: Vidal da Trindade/CPDoc JB

Rio de Janeiro - O cantor Milton Nascimento no comício da Candelária - Foto Vidal da Trindade/CPDoc JB

Entre os artistas, Chico Buarque, Maria Bethânia, Lucélia Santos, Cidinha Campos, Chacrinha, Cristiane Torloni, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, Paulinho da Viola, Bruna Lombardi, Maitê Proença, Walmor Chagas. Também havia famosos como o jogador de futebol Reinaldo, o cartunista Henfil, a apresentadora Xuxa e a atleta de vôlei Isabel. E na apresentação principal, a voz do “locutor das diretas”, o radialista esportivo Osmar Santos.

Luta por democracia

O evento na Candelária era parte de uma série de manifestações de rua que tomaram conta do país em 1983 e 1984. Os governos militares começam a enfrentar crises econômicas mais agudas na década de 70, com endividamento externo e inflação alta. Na gestão de Ernesto Geisel (74-79) fala-se pela primeira vez em abertura política, mesmo que “lenta e gradual”. Na gestão de João Batista Figueiredo (79-85) são restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais. Em 1982, a oposição conquista o governo de nove estados, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresenta emenda à Constituição, assinada por 199 congressistas, para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985. Nos meses seguintes, muitos atos públicos foram feitos em defesa da pauta. O primeiro comício com articulação centralizada ocorreu em Goiânia, com 5 mil pessoas, em 15 de junho.

Cidades de todas as regiões do país passam a ter manifestações. O destaque é para a chamada Caravana das Diretas, em fevereiro de 1984, que percorre cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 24 de fevereiro, Belo Horizonte registra até ali o maior público de um comício, cerca de 400 mil pessoas. Esse número só seria superado pelo comício do Rio de Janeiro, na Candelária, e pela passeata de São Paulo, que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú. Ambos, ocorridos em abril, ultrapassaram a marca de 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda essa mobilização popular, semanas depois, em 25 de abril, é votada a Emenda Dante de Oliveira no Congresso. A derrota vem por diferença de 22 votos. O primeiro presidente da República depois da ditadura militar, Tancredo Neves, seria escolhido por eleição indireta no Colégio Eleitoral.

Frustração

Já naquela época, o jornalista Alceste Pinheiro acreditava que a emenda constitucional não passaria, por todas as circunstâncias e pressões que existiam de vários lados. Havia os que não queriam a aprovação e os que preferiam adiar para uma situação que, politicamente, fosse mais favorável.

“Eu achava isso e falava para algumas pessoas. Mas, entre as pessoas da minha relação, todas tinham esperança muito grande de que a emenda passaria. Eu desconfiava. Mesmo assim, fui à Cinelândia quando se votou a emenda, que foi derrotada. Foi absolutamente distinto do que ocorreu na Candelária”, disse Alceste.

Para quem alimentou por meses a esperança de que poderia escolher finalmente o ocupante do cargo mais alto do país, a euforia deu lugar à frustração.

“Foi uma grande decepção quando a Emenda Dante Oliveira foi rejeitada na Câmara, poucos dias depois do comício. Fiquei arrasada. E aí deu no que deu. Só tivemos eleições em 1989”, disse Lívia de Sá.

“Uma mobilização daquele tamanho e, no final, a emenda não foi aprovada? Foi um balde de água fria, de mostrar um limite da mobilização da sociedade. Mas, sem dúvida, tinha esse entendimento de que a gente estava entrando em nova época. Com mais demandas e mais possibilidades de participação da sociedade”, afirmou Adriana Ramos, que hoje é ambientalista.

Legado democrático

Para o historiador Charleston Assis, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante olhar além dos objetivos imediatos do movimento das Diretas Já e entender o significado mais amplo dele no contexto de redemocratização do país.

Assis lembra que apenas três anos antes aconteceu o atentado do Riocentro, em que um grupo de militares tentou intimidar, ferir e matar jovens em um show para retardar a abertura política. A tentativa terminou em fracasso, mas mostrou os perigos que esse grupo representava. Assim, voltar às ruas e pedir eleições diretas para presidente era um ato de coragem e de resistência ao silêncio imposto pela ditadura.

Brasília (DF) 10/04/2024 - Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já
Foto: Vidal da Trindade/CPDoc JB

Rio de Janeiro - Políticos como Leonel Brizola e Tancredo Neves no comício da Candelária - Foto Vidal da Trindade/CPDoc JB

“O movimento das Diretas Já tem inúmeros ganhos. Essa emergência popular vai fazer com que o povo se torne um ator político muito decisivo. A partir daquele momento, as demandas não podem mais ser ignoradas. O país vai ter conquistas como a ampliação da rede de proteção social, do acesso à casa própria, mais tarde do acesso à universidade pela juventude preta e indígena. Isso tudo estava ali nos anos 80, e a luta pelas Diretas trazia uma série de sonhos coletivos desse povo enquanto nação”, diz o historiador.

Charleston entende que, por causa das recentes tentativas de golpe de Estado e do fortalecimento de discursos retrógrados, lembrar da mobilização popular da década de 1980 é importante para valorizar as conquistas sociais das últimas décadas.

“É muito necessário que a gente rememore essa campanha por conta daquilo que ela traz de oposição ao autoritarismo e de defesa da democracia. A ditadura militar foi uma tragédia social, política e econômica. Basta lembrar que nossa dívida externa passou de R$ 3 bilhões em 1964 para R$ 100 bilhões no fim do governo militar. As Diretas Já mostraram que o povo brasileiro se colocou decididamente contra a ditadura e a rejeitou em bloco”.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo enfrenta Palestino no Maracanã pela Copa Libertadores

 



Rádio Nacional transmite partida a partir das 21h30 desta quarta


Três dias após conquistar o título do Campeonato Carioca, o Flamengo retorna ao Maracanã, mas agora para buscar a sua primeira vitória na atual edição da Copa Libertadores da América. E o compromisso desta quarta-feira (9), que terá transmissão da Rádio Nacional a partir das 21h30 (horário de Brasília), será diante do Palestino (Chile).

Após empatar em 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia) fora de casa pela primeira rodada da competição continental, o Rubro-Negro tem pela frente o adversário perfeito para vencer a primeira pela Libertadores, um Palestino que ocupa a lanterna do Grupo E após ser goleado por 4 a 0 pelo Bolívar (Bolívia).

Para esta partida o técnico Tite não deve ter maiores problemas para escalar sua equipe, repetindo a formação que derrotou o Nova Iguaçu na segunda partida da decisão do Campeonato Carioca no último domingo (7): Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Flamengo e Palestino com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

TJ suspende multa de R$16 mi por obra em mansão de Neymar em Mangaratiba

 

A decisão desta terça-feira de suspender a multa foi tomada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, da 6ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro.

 

(REUTERS) – A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de cerca de 16 milhões de reais aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba relativa a construção de um lago artificial na mansão do jogador Neymar em um condomínio na cidade de Mangaratiba, informou a Justiça fluminense.

A multa milionária ao atleta tinha sido aplicada após a constatação de supostas irregularidades em uma obra na mansão do jogador, em meados de 2023. Segundo a prefeitura local, entre as irregularidades havia “a prática de infrações ambientais na obra de construção de um lago artificial na mansão“.

A decisão desta terça-feira de suspender a multa foi tomada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, da 6ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro.

Na decisão, a desembargadora atesta que os autos do relatório de vistoria emitido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), órgão responsável pelo licenciamento das referidas atividades, apontam “ser inexigível o licenciamento para a hipótese e, ainda, que não estavam presentes as situações relatadas nos autos de infração”.

A desembargadora cita em sua decisão, entre outros pontos, que “no momento da vistoria não foi identificado nenhum tipo de tubulação para captação de água do rio Furado” e que “para atividade de rega de jardins é cabível a inexigibilidade de outorga, desde que respeitado os princípios da resolução Inea 84”.

Ela destacou ainda que “as intervenções realizadas no lago ora existente não causaram impacto ambiental que ensejaria o procedimento de licenciamento ou eventual controle ambiental no âmbito deste Instituto Estadual do Ambiente”. A multa tinha sido aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, cidade do sul fluminense.

Fonte: Agenda do Poder com Reuters

 

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz


Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados", destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

"Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia", acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

"O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego."

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

"Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo", disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

Fonte: Agência Brasil