quarta-feira, 10 de abril de 2024

Flamengo enfrenta Palestino no Maracanã pela Copa Libertadores

 



Rádio Nacional transmite partida a partir das 21h30 desta quarta


Três dias após conquistar o título do Campeonato Carioca, o Flamengo retorna ao Maracanã, mas agora para buscar a sua primeira vitória na atual edição da Copa Libertadores da América. E o compromisso desta quarta-feira (9), que terá transmissão da Rádio Nacional a partir das 21h30 (horário de Brasília), será diante do Palestino (Chile).

Após empatar em 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia) fora de casa pela primeira rodada da competição continental, o Rubro-Negro tem pela frente o adversário perfeito para vencer a primeira pela Libertadores, um Palestino que ocupa a lanterna do Grupo E após ser goleado por 4 a 0 pelo Bolívar (Bolívia).

Para esta partida o técnico Tite não deve ter maiores problemas para escalar sua equipe, repetindo a formação que derrotou o Nova Iguaçu na segunda partida da decisão do Campeonato Carioca no último domingo (7): Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Flamengo e Palestino com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

TJ suspende multa de R$16 mi por obra em mansão de Neymar em Mangaratiba

 

A decisão desta terça-feira de suspender a multa foi tomada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, da 6ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro.

 

(REUTERS) – A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de cerca de 16 milhões de reais aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba relativa a construção de um lago artificial na mansão do jogador Neymar em um condomínio na cidade de Mangaratiba, informou a Justiça fluminense.

A multa milionária ao atleta tinha sido aplicada após a constatação de supostas irregularidades em uma obra na mansão do jogador, em meados de 2023. Segundo a prefeitura local, entre as irregularidades havia “a prática de infrações ambientais na obra de construção de um lago artificial na mansão“.

A decisão desta terça-feira de suspender a multa foi tomada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, da 6ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro.

Na decisão, a desembargadora atesta que os autos do relatório de vistoria emitido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), órgão responsável pelo licenciamento das referidas atividades, apontam “ser inexigível o licenciamento para a hipótese e, ainda, que não estavam presentes as situações relatadas nos autos de infração”.

A desembargadora cita em sua decisão, entre outros pontos, que “no momento da vistoria não foi identificado nenhum tipo de tubulação para captação de água do rio Furado” e que “para atividade de rega de jardins é cabível a inexigibilidade de outorga, desde que respeitado os princípios da resolução Inea 84”.

Ela destacou ainda que “as intervenções realizadas no lago ora existente não causaram impacto ambiental que ensejaria o procedimento de licenciamento ou eventual controle ambiental no âmbito deste Instituto Estadual do Ambiente”. A multa tinha sido aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, cidade do sul fluminense.

Fonte: Agenda do Poder com Reuters

 

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz


Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados", destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

"Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia", acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

"O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego."

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

"Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo", disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

Fonte: Agência Brasil

Novo Atlas do IBGE coloca o Brasil no centro do mundo


O mapa destaca ainda os países que compõem o G20 e aqueles que possuem representação diplomática brasileira

Novo Atlas do IBGE
Novo Atlas do IBGE (Foto: Divulgação)


Agência Gov – O IBGE divulgou nesta terça-feira, 9, a publicação "Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20: caderno desigualdades - primeiras análises", estudo que buscou promover a articulação entre as agendas do G20 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A análise dos dados confirma a distância entre os países do G20 e os objetivos propostos para 2023. No entanto, entre os dados que confirmam avanços no caso brasileiro, está a queda da taxa de mortalidade causada por consumo de água não-tratada. Em 2000, essa taxa era, em média, de 7,2%, caindo para 4,4% em 2022.

Ainda nesta terça, na Casa G20 - Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro (RJ),  o IBGE lançou a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar do IBGE , referência para estudantes de todo o país, com dados geográficos, cartográficos e estatísticos. O mapa-múndi, elaborado pelo IBGE, traz como novidade o Brasil no centro do planeta. O mapa destaca ainda os países que compõem o G20 e aqueles que possuem representação diplomática brasileira. A nova edição do Atlas traz outras informações básicas sobre o Brasil, como população e área. 

A divulgação destes produtos foi feita em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, Instituto Estadual do Ambiente, órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, além do G20 Brasil e Rio 2030, promovido pela Autoridade do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.

Agenda ODS e G20

O Instituto tem realizado um esforço de produção dos indicadores globais para o monitoramento da Agenda 2030 no País, de forma colaborativa com as demais instituições produtoras de dados oficiais, e tendo representação em diversos grupos internacionais sobre o tema.

A coordenadora do Projeto ODS na Presidência do IBGE, Denise Kronemberger, explica que a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas. O produto resultante desse esforço colaborativo é a Plataforma ODS Brasil , que disponibiliza atualmente um conjunto de 125 indicadores para o acompanhamento da Agenda 2030 no Brasil.

“Os indicadores seguem as metodologias e padrões internacionalmente estabelecidos e são calculados com os dados nacionais oficiais produzidos regularmente. Com essa publicação, o IBGE traz para o debate as sinergias existentes entre a Agenda 2030 e o G20, fornecendo um primeiro conjunto de informações que possam subsidiar as discussões sobre o tema das desigualdades, que se darão no âmbito dos grupos de trabalho e forças-tarefas, bem como no G20 Social e na própria Cúpula, a ser realizada em novembro”, diz Kronemberger.

A publicação traz sete indicadores globais dos ODS, que apresentam um retrato das desigualdades entre países do G20, através da informação mais recente disponível para a maioria dos países. Na sequência, há 17 indicadores produzidos para Brasil e Grandes Regiões, relativos a sete ODS, que mostram a importância da desagregação de dados quando revelam desigualdades nas mais variadas dimensões (renda, gênero, cor ou raça, grupos de idade, pessoas com deficiência e desigualdades regionais).

Índia, Brasil e Indonésia têm as maiores proporções de pessoas abaixo da linha de pobreza

O indicador ODS 1.1.1, “Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza internacional”, revela que entre os países do G20 que possuem informação na Base Global de Indicadores ODS, considerando a linha de pobreza de U$ 2,15/dia, Índia (12,9%), Brasil (5,8%) e Indonésia (2,5%) apresentaram as maiores proporções de pessoas em situação de pobreza, em 2021. Houve decréscimo em 2022 no Brasil (3,5%) e Indonésia (2,5%). Não há dados de 2022 para Índia. O indicador também deixa visíveis as disparidades: em 2021, enquanto a Índia possuía 12,9% da população abaixo da linha de pobreza internacional, a proporção na França era de 0,1%, e de 0,2% nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Em relação ao acesso à educação (ODS 4), o estudo mostra que, em 2021, nenhum país do G20, que produz o indicador alcançou a cobertura universal de conclusão do ensino médio, considerando as pessoas de 20 a 22 anos de idade. Nos EUA, a taxa alcançou 94,58%; enquanto no México era 59,53% e no Brasil, 73,37%.

México, África do Sul e Argentina têm maior representação de mulheres nos parlamentos

O indicador 5.5.1, “Proporção de assentos ocupados por mulheres em parlamentos nacionais, indica que México (50%), África do Sul (46,72%) e Argentina (44,95%) são os países do G20 com a maior representação de mulheres nos parlamentos nacionais. Em vários países, a distância para uma representação igualitária é maior: Japão (9,68%), Brasil (14,81%) e Índia (14,94%). Já em relação ao indicador 5.5.2, “Proporção de mulheres em posições gerenciais”, entre os países que dispõem do indicador, o Brasil (38,8%) ocupa a terceira posição, atrás apenas de Rússia (46,2%) e EUA (41,4%).

Os indicadores do ODS 8 (crescimento econômico) revelam que a taxa de informalidade na Índia, Indonésia, África do Sul, Turquia e Alemanha é maior entre as mulheres. Enquanto na Índia a taxa é de 91,32% para as mulheres, na Alemanha é de 4,61%.

Já a taxa de desocupação é maior entre a população de 15 a 24 anos em todos os países do G20 que apresentam informação para o indicador. Entre as mulheres dessa faixa etária, os maiores valores ocorrem na África do Sul (53,85%), na Arábia Saudita (26,41%), na Itália (25,81%) e na Turquia (25,71%). Entre a população de 25 anos ou mais de idade, as maiores taxas são observadas para homens (24,73%) e mulheres na (27,42%) África do Sul e para mulheres na Arábia Saudita (13,98%). As maiores diferenças na taxa de desocupação por sexo nessa faixa etária ocorrem na Arábia Saudita (12,13p.p.), Turquia (3,57 p.p.) e Brasil (3,43 p.p.).

Em 2021, número de assassinatos foi o maior em duas décadas, afetando mais os homens

No caso do ODS 16 (Promoção da paz), de acordo com o último relatório da ONU para os ODS, 2021 foi o ano que apresentou o maior número de homicídios intencionais no mundo em relação às duas últimas décadas. Entre os 15 países do G20 com informações sobre o número de vítimas de homicídio, África do Sul, México e Brasil apresentaram os maiores valores em 2021. As vítimas de homicídios são bem maiores entre os homens. Na África do Sul foram registradas 72,04 vítimas homens/100 mil habitantes, enquanto no Japão o valor foi 0,25, também para os homens. A taxa global foi de 5,8/100 mil, também em 2021, sendo que 9,3 para homens e 2,2 para mulheres. No Brasil, as vítimas de homicídios intencionais são sobretudo homens jovens. A maior taxa em 2022 foi encontrada no grupo de homens com 20 a 24 anos (99,1 por 100 mil habitantes).

Desigualdade no Brasil afeta mais os jovens e a população da área rural

A publicação traz também um estudo da desigualdade enfocando o caso brasileiro. O ODS 1 (erradicação da pobreza), mostra que no Brasil a pobreza monetária está concentrada nas pessoas mais jovens, com até 17 anos de idade (46,6% abaixo da linha da pobreza). A proporção da população abaixo da linha nacional de pobreza, segundo a situação do domicílio, é maior na área rural, 38,7% ante 15,3% da área urbana. Já o Índice de Pobreza Multidimensional Não Monetário mostra que, apesar da redução, a pobreza é concentrada nas regiões Norte (5,2%) e Nordeste (4,3%).

Morte por suicídio aumenta em todas as regiões

Quanto ao ODS 3 (saúde e bem-estar), houve redução da taxa de mortalidade de nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida, entre 2000 e 2022, em todas as regiões do Brasil. O Nordeste e o Norte apresentaram as maiores reduções da taxa de mortalidade em menores de cinco anos. Em 2000, o Nordeste tinha a maior taxa de mortalidade (41,2); em 2022, o posto foi ocupado pela região Norte (19,7).

Já em relação à taxa de mortalidade por suicídio, na população com cinco anos ou mais, houve aumento em todas as regiões, com maior crescimento no Nordeste (171,6%) – passando de 2,6 para 7,1 óbitos por cem mil habitantes.  No total Brasil, o aumento correspondeu a 79,9% - saindo de 4,3, em 2000, para 7,8 óbitos por cem mil habitantes, em 2021. Entre 2020 e 2021, também se observa crescimento de 11,2%.

Crianças e idosos são as maiores vítimas da falta de saneamento

Houve ainda redução de 38,9% da taxa de mortalidade por doenças atribuídas a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene e das desigualdades regionais (indicador 3.9.2), embora estas permaneçam marcantes. No Nordeste a taxa caiu de 9,8 em 2020 para 5,5 em 2021, no Norte, a taxa caiu de 7,7 para 4,8. Em 2022, 79,2% dos óbitos atribuídos a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene ocorreram entre idosos de 60 anos ou mais.

Indicadores de educação refletem desigualdades regional e de renda

Quanto ao ODS 4 (Educação de qualidade), em 2022, 89,8% das pessoas de 17 a 19 anos haviam concluído o ensino fundamental. Entre os 20% da população com os maiores rendimentos, a taxa de conclusão do ensino fundamental chegou a 97,1% e, entre os 20% da população com os menores rendimentos, essa taxa foi de 81,6%. Em 2022, 95,9% das pessoas de cinco anos de idade frequentavam escola no Brasil. A região Norte apresentou o menor percentual (89,9%), enquanto a região Sudeste o maior (97,0%).

Mulheres dedicam o dobro do tempo dos homens aos afazeres domésticos

Para o ODS 5 (Igualdade de gênero), os indicadores mostraram que as mulheres dedicam o dobro do tempo em trabalho doméstico não remunerado e cuidados do que os homens. Essas diferenças também aparecem na desagregação por grupos de idade, sendo que as mulheres entre 50 e 59 anos dedicam 13,3% do seu tempo nesta atividade, enquanto para as de 14 a 29 anos a proporção é de 4,5%. Para as mulheres pretas ou pardas a proporção é maior (12,2%). Em relação à participação das mulheres em posições gerenciais, pouco se avançou em 11 anos, alcançando 39,3% em 2022. As mulheres brancas representam 67,7% das posições gerenciais ocupadas por mulheres.

No ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico), a taxa de informalidade das pessoas com deficiência é maior nas regiões Norte e Nordeste, onde mais da metade das pessoas de 15 anos ou mais de idade ocupadas se encontram nessa situação (69% e 64,9% respectivamente). Por outro lado, na região Sul, a taxa alcança 46,3% para pessoas com deficiência, embora a desigualdade permaneça como nas demais regiões (29,6% para pessoas sem deficiência). O rendimento médio por hora é menor entre as pessoas com deficiência (R$ 11,7) e as mulheres (R$ 14,2), com valores menores que o total nacional (R$ 15,7).

Maioria se sente insegura nas ruas

O ODS 16 revela os eventos relacionados à busca pela paz. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 mostra que mais mulheres, pessoas pretas ou pardas e moradores de áreas urbanas reportaram ter sido vítimas de violência nos 12 meses que antecederam a pesquisa (indicador 16.1.3). Pessoas pretas foram as maiores vítimas, com 20,6% delas reportando violência.

O indicador Proporção da população que se sente segura quando caminha sozinha na área onde vive se (16.1.4) mostra que uma minoria se sentia segura em 2021 (48,3%), com forte diferença por sexo (41,1% das mulheres se sentiam seguras, contra 55,1% dos homens), por cor ou raça (46,7% das pessoas pretas ou pardas contra 50,5% das pessoas brancas) e Grandes Regiões, com a menor proporção de pessoas se sentindo seguras na região Norte (39,6%).

Atlas e mapa-múndi

O IBGE divulgou também a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar, publicação que reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, diversidade ambiental do Brasil e de mais de 180 países.

Com mais de 200 mapas, dentre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição conta com uma versão digital para download ( https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102069.pdf ) no portal do Instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. O maior diferencial são os mapas com o Brasil no centro do mundo. No caso brasileiro, destaque para os mapas que ilustram os territórios indígenas e quilombolas, e as distribuições desses grupos étnicos nesses espaços, objetos de investigação no Censo Demográfico 2022. Estão presentes, ainda, informações a respeito das ecorregiões terrestres, aspectos da cobertura e uso da terra, bem como sobre as espécies ameaçadas de extinção.

Assim como as edições anteriores do Atlas, a nova está em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação. Reformulado e atualizado, o Atlas desta vez possui uma quantidade maior de QR Codes, que levam o leitor a gráficos interativos, vídeos e links para conteúdos complementares.

Nesta terça-feira também foi lançado o mapa-múndi elaborado pelo IBGE, com o Brasil no centro da projeção e com marcação dos países que compõem o G20, dos que possuem representação diplomática brasileira, além de informações básicas sobre o Brasil, como população e área, entre outros dados. Para baixar o mapa, acesse o link https://educa.ibge.gov.br/images/mapas/pdf/mundo-paises-g20.pdf .

Relatório de Gestão 2023 mostra as atividades do IBGE 

O IBGE disponibilizou à sociedade o Relatório de Gestão 2023, após efetuar uma série de mudanças no formato da publicação. O documento é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) junto aos órgãos da administração federal, sendo produzido anualmente e divulgado na página do IBGE na internet. Essa divulgação precisava ser feita até 31 de março. O relatório de 2023 enviado ao TCU pode ser acessado aqui .

A produção do Relatório de Gestão 2023, sob responsabilidade da Coordenação de Planejamento e Gestão, começou em dezembro do ano passado. Desde então, questões relacionadas à elaboração do texto foram discutidas em reuniões com integrantes de diretorias, coordenações gerais e unidades vinculadas diretamente à presidência. Pela primeira vez, o relatório será também multimídia. Além das versões impressa e digital, a sociedade poderá acessar o conteúdo de forma interativa, em formato de e-book. No caso da versão impressa, de forma inédita, será utilizado material reciclado na produção. Haverá ainda um vídeo institucional sobre a publicação. Os aperfeiçoamentos implementados na formatação do documento foram feitos sob supervisão do CDDI CCS, orientado pela presidência, sempre buscando a modernização das ações de comunicação do Instituto.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

 

PT avalia acionar o CNJ contra relator do pedido de cassação de Sergio Moro

 

Possibilidade será debatida pela executiva do PT do Paraná, que também se prepara para recorrer da absolvição do senador e ex-juiz suspeito junto ao Tribunal Superior Eleitoral

Sergio Moro (à esq.) e Luciano Carrasco Falavinha
Sergio Moro (à esq.) e Luciano Carrasco Falavinha (Foto: ABr | Reprodução)

 

O PT do Paraná está considerando a possibilidade de abrir uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator do pedido de cassação do senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, a opção será debatida pela executiva estadual do partido, que também se prepara para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a absolvição de Moro.

O julgamento da cassação foi concluído na Corte estadual, nesta terça-feira (9), com cinco votos a favor do senador e dois contrários. O desembargador Falavinha foi o primeiro a votar, elaborando um parecer pela manutenção do mandato do senador e refutando as alegações de abusos de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso de caixa dois em sua pré-campanha eleitoral de 2022.

A reação contra a posição de Falavinha começou na semana passada, com a abertura do julgamento. Segundo a reportagem, “a avaliação entre quadros do PT no estado é de que o relator teria politizado o caso ao tecer críticas ao partido. Ele sugeriu que a sigla estava tentando impedir Moro de participar da vida política, o que incomodou filiados e repercutiu em conversas privadas no TRE paranaense”.

Apesar da intenção do PT local, observadores próximos a Falavinha veem poucas chances de que o CNJ acolha um pedido contra ele em relação ao caso de Moro. “Isso porque o tom duro dele nesse julgamento não teria sido uma exceção para prejudicar o partido, mas a regra de conduta do magistrado, conhecido pelo rigor”, ressalta Lauro Jardim.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo

 

Liberado por Musk, Allan dos Santos incita violência e diz que Moraes será "sacrificado"

 

Foragidos pelo STF, os bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio reapareceram no X após terem perfis liberados por Elon Musk

Allan dos Santos
Allan dos Santos (Foto: Reprodução/Youtube)

 

Considerados foragidos pelo STF, os bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio reapareceram no X após terem perfis liberados por Elon Musk e não perderam a oportunidade de lançar novas frases violentas. Allan, que mora nos EUA atualmente, chegou a citar o “sacrifício de Moraes” durante uma live promovida na rede nesta terça-feira (9).

“Minha aposta é que o próprio sistema vai sacrificar o Alexandre de Moraes, para se manter ileso. Se eu estivesse numa roda de esquerdistas aqui e agora, se eles não estivessem sendo gravados e ao vivo, todos eles iam concordar comigo”, disse. 

Saiba mais- Após Elon Musk anunciar que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma, Allan dos Santos fez uma transmissão ao vivo para quase 10 mil usuários do X entre 22h e 23h deste domingo, em sua conta oficial do canal "Terça Livre". O extremista é foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021 e hoje vive nos EUA.

De acordo com informações de Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, ao longo dos minutos em que ficou no ar, Allan proferiu diversos xingamentos a Moraes e declarou que retomará as atividades do "Terça Livre" em território estadunidense, prometendo transmissões diárias. Também sugeriu que, em futuras lives, trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro.

Fonte: Brasil 247

"Lula poderá ser o último bastião de uma ideia de mundo baseada na democracia", diz Walfrido Warde

 

Advogado vê riscos para a democracia em casos de vitórias de Donald Trump, nos Estados Unidos, e Marine Le Pen, na França

Walfrido Warde
Walfrido Warde (Foto: Reprodução)


O advogado Walfrido Warde diz que a guerra declarada pelo bilionário Elon Musk contra o STF e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está relacionada a um fenômeno maior: a ascensão global da extrema direita, em confronto com a democracia liberal. "Se Donald Trump vencer nos EUA e Marine Le Pen na França, o presidente Lula será, gostem ou não dele, com seus acertos e desacertos, o último bastião político de uma ideia de mundo baseada na democracia e na alteridade de pensamento e de discurso", postou Warde, no X. "Isso explica o embate de escala global que já se trava e que tem como ponto de fuga o nosso STF, que, nesse caso, tende a se tornar primeira e última linha de defesa jurídico-política dessa ideia de mundo. O Brasil, portanto, é o olho do furacão", acrescentou. Saiba mais:

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos no inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da empresa.

Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet disse que é preciso esclarecer se Musk tem poderes para determinar a publicação de postagens.

"O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Elon Musk detém, nos temos dos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor", afirmou Gonet.

Mais cedo, Moraes negou pedido da rede X para isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.

No último final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon Musk. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais contra a plataforma.

Fonte: Brasil 247

 

Decreto de Lula prorroga isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália

 

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a extensão do benefício

Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão
Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)


Pela terceira vez, o governo braisleiro prorroga a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá para abril de 2025. Essa é a terceira vez que o governo adia a medida.

De acordo com G1, decreto do presidente Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), oficializou a extensão do benefício para os cidadãos desses países. Sem o ato de Lula, os viajantes vindos dessas três nações precisariam ter visto brasileiro a partir da quarta-feira (10). 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas

 

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores

Trânsito em São Paulo
Trânsito em São Paulo (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)


Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas da vítima dos acidentes com veículos e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

 

Marielle: PL deve ter maioria contra a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

 

A bancada do PL se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para discutir o tema, mas não chegou a um comum acordo

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

 

Por conta do regimento interno, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Ele é considero suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e está detido desde o dia 24 de março.

De acordo com omjornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles, “o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, está dividido sobre a manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão, mas deve formar maioria contra a prisão do deputado preso por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. A bancada do PL se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para discutir o tema, mas não chegou a um comum acordo. A maioria dos deputados, segundo apurou a coluna, irá votar contra a manutenção da prisão para mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal, em especial ao ministro Alexandre de Moraes”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Caso Marielle: líder da União Brasil diz que votará na Câmara por soltura de Chiquinho Brazão

 

Deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)


 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (10) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ).

 Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), afirmou que se posicionará pela soltura de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assasssinato de Marielle Franco, detido desde o dia 24 de março. 

"O meu voto é que não há previsão legal de prisão preventiva para parlamentar. Vou votar pela Constituição. Cada deputado vota com a sua consciência", afirmou ele, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo

Projeções em reportagem do G1 indicam que os parlamentares devem votar para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão na CCJ. No entanto, deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão que, segundo eles, não respeitou os procedimentos previstos na Constituição. Deputados disseram à reportagem que, se há duas semanas havia segurança pela manutenção da prisão com ampla maioria, agora a votação está dividida.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Folha de S. Paulo

Caso Marielle: CCJ da Câmara retoma análise de prisão de Chiquinho Brazão

 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Por conta do regimento interno, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Ele é considero suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e está detido desde o dia 24 de março. 

Projeções em reportagem do G1 indicam que os parlamentares devem votar para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão na CCJ. No entanto, deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão que, segundo eles, não respeitou os procedimentos previstos na Constituição. Deputados disseram à reportagem que, se há duas semanas havia segurança pela manutenção da prisão com ampla maioria, agora a votação está dividida.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1