quarta-feira, 10 de abril de 2024

Novo Atlas do IBGE coloca o Brasil no centro do mundo


O mapa destaca ainda os países que compõem o G20 e aqueles que possuem representação diplomática brasileira

Novo Atlas do IBGE
Novo Atlas do IBGE (Foto: Divulgação)


Agência Gov – O IBGE divulgou nesta terça-feira, 9, a publicação "Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20: caderno desigualdades - primeiras análises", estudo que buscou promover a articulação entre as agendas do G20 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A análise dos dados confirma a distância entre os países do G20 e os objetivos propostos para 2023. No entanto, entre os dados que confirmam avanços no caso brasileiro, está a queda da taxa de mortalidade causada por consumo de água não-tratada. Em 2000, essa taxa era, em média, de 7,2%, caindo para 4,4% em 2022.

Ainda nesta terça, na Casa G20 - Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro (RJ),  o IBGE lançou a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar do IBGE , referência para estudantes de todo o país, com dados geográficos, cartográficos e estatísticos. O mapa-múndi, elaborado pelo IBGE, traz como novidade o Brasil no centro do planeta. O mapa destaca ainda os países que compõem o G20 e aqueles que possuem representação diplomática brasileira. A nova edição do Atlas traz outras informações básicas sobre o Brasil, como população e área. 

A divulgação destes produtos foi feita em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, Instituto Estadual do Ambiente, órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, além do G20 Brasil e Rio 2030, promovido pela Autoridade do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.

Agenda ODS e G20

O Instituto tem realizado um esforço de produção dos indicadores globais para o monitoramento da Agenda 2030 no País, de forma colaborativa com as demais instituições produtoras de dados oficiais, e tendo representação em diversos grupos internacionais sobre o tema.

A coordenadora do Projeto ODS na Presidência do IBGE, Denise Kronemberger, explica que a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas. O produto resultante desse esforço colaborativo é a Plataforma ODS Brasil , que disponibiliza atualmente um conjunto de 125 indicadores para o acompanhamento da Agenda 2030 no Brasil.

“Os indicadores seguem as metodologias e padrões internacionalmente estabelecidos e são calculados com os dados nacionais oficiais produzidos regularmente. Com essa publicação, o IBGE traz para o debate as sinergias existentes entre a Agenda 2030 e o G20, fornecendo um primeiro conjunto de informações que possam subsidiar as discussões sobre o tema das desigualdades, que se darão no âmbito dos grupos de trabalho e forças-tarefas, bem como no G20 Social e na própria Cúpula, a ser realizada em novembro”, diz Kronemberger.

A publicação traz sete indicadores globais dos ODS, que apresentam um retrato das desigualdades entre países do G20, através da informação mais recente disponível para a maioria dos países. Na sequência, há 17 indicadores produzidos para Brasil e Grandes Regiões, relativos a sete ODS, que mostram a importância da desagregação de dados quando revelam desigualdades nas mais variadas dimensões (renda, gênero, cor ou raça, grupos de idade, pessoas com deficiência e desigualdades regionais).

Índia, Brasil e Indonésia têm as maiores proporções de pessoas abaixo da linha de pobreza

O indicador ODS 1.1.1, “Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza internacional”, revela que entre os países do G20 que possuem informação na Base Global de Indicadores ODS, considerando a linha de pobreza de U$ 2,15/dia, Índia (12,9%), Brasil (5,8%) e Indonésia (2,5%) apresentaram as maiores proporções de pessoas em situação de pobreza, em 2021. Houve decréscimo em 2022 no Brasil (3,5%) e Indonésia (2,5%). Não há dados de 2022 para Índia. O indicador também deixa visíveis as disparidades: em 2021, enquanto a Índia possuía 12,9% da população abaixo da linha de pobreza internacional, a proporção na França era de 0,1%, e de 0,2% nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Em relação ao acesso à educação (ODS 4), o estudo mostra que, em 2021, nenhum país do G20, que produz o indicador alcançou a cobertura universal de conclusão do ensino médio, considerando as pessoas de 20 a 22 anos de idade. Nos EUA, a taxa alcançou 94,58%; enquanto no México era 59,53% e no Brasil, 73,37%.

México, África do Sul e Argentina têm maior representação de mulheres nos parlamentos

O indicador 5.5.1, “Proporção de assentos ocupados por mulheres em parlamentos nacionais, indica que México (50%), África do Sul (46,72%) e Argentina (44,95%) são os países do G20 com a maior representação de mulheres nos parlamentos nacionais. Em vários países, a distância para uma representação igualitária é maior: Japão (9,68%), Brasil (14,81%) e Índia (14,94%). Já em relação ao indicador 5.5.2, “Proporção de mulheres em posições gerenciais”, entre os países que dispõem do indicador, o Brasil (38,8%) ocupa a terceira posição, atrás apenas de Rússia (46,2%) e EUA (41,4%).

Os indicadores do ODS 8 (crescimento econômico) revelam que a taxa de informalidade na Índia, Indonésia, África do Sul, Turquia e Alemanha é maior entre as mulheres. Enquanto na Índia a taxa é de 91,32% para as mulheres, na Alemanha é de 4,61%.

Já a taxa de desocupação é maior entre a população de 15 a 24 anos em todos os países do G20 que apresentam informação para o indicador. Entre as mulheres dessa faixa etária, os maiores valores ocorrem na África do Sul (53,85%), na Arábia Saudita (26,41%), na Itália (25,81%) e na Turquia (25,71%). Entre a população de 25 anos ou mais de idade, as maiores taxas são observadas para homens (24,73%) e mulheres na (27,42%) África do Sul e para mulheres na Arábia Saudita (13,98%). As maiores diferenças na taxa de desocupação por sexo nessa faixa etária ocorrem na Arábia Saudita (12,13p.p.), Turquia (3,57 p.p.) e Brasil (3,43 p.p.).

Em 2021, número de assassinatos foi o maior em duas décadas, afetando mais os homens

No caso do ODS 16 (Promoção da paz), de acordo com o último relatório da ONU para os ODS, 2021 foi o ano que apresentou o maior número de homicídios intencionais no mundo em relação às duas últimas décadas. Entre os 15 países do G20 com informações sobre o número de vítimas de homicídio, África do Sul, México e Brasil apresentaram os maiores valores em 2021. As vítimas de homicídios são bem maiores entre os homens. Na África do Sul foram registradas 72,04 vítimas homens/100 mil habitantes, enquanto no Japão o valor foi 0,25, também para os homens. A taxa global foi de 5,8/100 mil, também em 2021, sendo que 9,3 para homens e 2,2 para mulheres. No Brasil, as vítimas de homicídios intencionais são sobretudo homens jovens. A maior taxa em 2022 foi encontrada no grupo de homens com 20 a 24 anos (99,1 por 100 mil habitantes).

Desigualdade no Brasil afeta mais os jovens e a população da área rural

A publicação traz também um estudo da desigualdade enfocando o caso brasileiro. O ODS 1 (erradicação da pobreza), mostra que no Brasil a pobreza monetária está concentrada nas pessoas mais jovens, com até 17 anos de idade (46,6% abaixo da linha da pobreza). A proporção da população abaixo da linha nacional de pobreza, segundo a situação do domicílio, é maior na área rural, 38,7% ante 15,3% da área urbana. Já o Índice de Pobreza Multidimensional Não Monetário mostra que, apesar da redução, a pobreza é concentrada nas regiões Norte (5,2%) e Nordeste (4,3%).

Morte por suicídio aumenta em todas as regiões

Quanto ao ODS 3 (saúde e bem-estar), houve redução da taxa de mortalidade de nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida, entre 2000 e 2022, em todas as regiões do Brasil. O Nordeste e o Norte apresentaram as maiores reduções da taxa de mortalidade em menores de cinco anos. Em 2000, o Nordeste tinha a maior taxa de mortalidade (41,2); em 2022, o posto foi ocupado pela região Norte (19,7).

Já em relação à taxa de mortalidade por suicídio, na população com cinco anos ou mais, houve aumento em todas as regiões, com maior crescimento no Nordeste (171,6%) – passando de 2,6 para 7,1 óbitos por cem mil habitantes.  No total Brasil, o aumento correspondeu a 79,9% - saindo de 4,3, em 2000, para 7,8 óbitos por cem mil habitantes, em 2021. Entre 2020 e 2021, também se observa crescimento de 11,2%.

Crianças e idosos são as maiores vítimas da falta de saneamento

Houve ainda redução de 38,9% da taxa de mortalidade por doenças atribuídas a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene e das desigualdades regionais (indicador 3.9.2), embora estas permaneçam marcantes. No Nordeste a taxa caiu de 9,8 em 2020 para 5,5 em 2021, no Norte, a taxa caiu de 7,7 para 4,8. Em 2022, 79,2% dos óbitos atribuídos a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene ocorreram entre idosos de 60 anos ou mais.

Indicadores de educação refletem desigualdades regional e de renda

Quanto ao ODS 4 (Educação de qualidade), em 2022, 89,8% das pessoas de 17 a 19 anos haviam concluído o ensino fundamental. Entre os 20% da população com os maiores rendimentos, a taxa de conclusão do ensino fundamental chegou a 97,1% e, entre os 20% da população com os menores rendimentos, essa taxa foi de 81,6%. Em 2022, 95,9% das pessoas de cinco anos de idade frequentavam escola no Brasil. A região Norte apresentou o menor percentual (89,9%), enquanto a região Sudeste o maior (97,0%).

Mulheres dedicam o dobro do tempo dos homens aos afazeres domésticos

Para o ODS 5 (Igualdade de gênero), os indicadores mostraram que as mulheres dedicam o dobro do tempo em trabalho doméstico não remunerado e cuidados do que os homens. Essas diferenças também aparecem na desagregação por grupos de idade, sendo que as mulheres entre 50 e 59 anos dedicam 13,3% do seu tempo nesta atividade, enquanto para as de 14 a 29 anos a proporção é de 4,5%. Para as mulheres pretas ou pardas a proporção é maior (12,2%). Em relação à participação das mulheres em posições gerenciais, pouco se avançou em 11 anos, alcançando 39,3% em 2022. As mulheres brancas representam 67,7% das posições gerenciais ocupadas por mulheres.

No ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico), a taxa de informalidade das pessoas com deficiência é maior nas regiões Norte e Nordeste, onde mais da metade das pessoas de 15 anos ou mais de idade ocupadas se encontram nessa situação (69% e 64,9% respectivamente). Por outro lado, na região Sul, a taxa alcança 46,3% para pessoas com deficiência, embora a desigualdade permaneça como nas demais regiões (29,6% para pessoas sem deficiência). O rendimento médio por hora é menor entre as pessoas com deficiência (R$ 11,7) e as mulheres (R$ 14,2), com valores menores que o total nacional (R$ 15,7).

Maioria se sente insegura nas ruas

O ODS 16 revela os eventos relacionados à busca pela paz. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 mostra que mais mulheres, pessoas pretas ou pardas e moradores de áreas urbanas reportaram ter sido vítimas de violência nos 12 meses que antecederam a pesquisa (indicador 16.1.3). Pessoas pretas foram as maiores vítimas, com 20,6% delas reportando violência.

O indicador Proporção da população que se sente segura quando caminha sozinha na área onde vive se (16.1.4) mostra que uma minoria se sentia segura em 2021 (48,3%), com forte diferença por sexo (41,1% das mulheres se sentiam seguras, contra 55,1% dos homens), por cor ou raça (46,7% das pessoas pretas ou pardas contra 50,5% das pessoas brancas) e Grandes Regiões, com a menor proporção de pessoas se sentindo seguras na região Norte (39,6%).

Atlas e mapa-múndi

O IBGE divulgou também a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar, publicação que reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, diversidade ambiental do Brasil e de mais de 180 países.

Com mais de 200 mapas, dentre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição conta com uma versão digital para download ( https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102069.pdf ) no portal do Instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. O maior diferencial são os mapas com o Brasil no centro do mundo. No caso brasileiro, destaque para os mapas que ilustram os territórios indígenas e quilombolas, e as distribuições desses grupos étnicos nesses espaços, objetos de investigação no Censo Demográfico 2022. Estão presentes, ainda, informações a respeito das ecorregiões terrestres, aspectos da cobertura e uso da terra, bem como sobre as espécies ameaçadas de extinção.

Assim como as edições anteriores do Atlas, a nova está em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação. Reformulado e atualizado, o Atlas desta vez possui uma quantidade maior de QR Codes, que levam o leitor a gráficos interativos, vídeos e links para conteúdos complementares.

Nesta terça-feira também foi lançado o mapa-múndi elaborado pelo IBGE, com o Brasil no centro da projeção e com marcação dos países que compõem o G20, dos que possuem representação diplomática brasileira, além de informações básicas sobre o Brasil, como população e área, entre outros dados. Para baixar o mapa, acesse o link https://educa.ibge.gov.br/images/mapas/pdf/mundo-paises-g20.pdf .

Relatório de Gestão 2023 mostra as atividades do IBGE 

O IBGE disponibilizou à sociedade o Relatório de Gestão 2023, após efetuar uma série de mudanças no formato da publicação. O documento é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) junto aos órgãos da administração federal, sendo produzido anualmente e divulgado na página do IBGE na internet. Essa divulgação precisava ser feita até 31 de março. O relatório de 2023 enviado ao TCU pode ser acessado aqui .

A produção do Relatório de Gestão 2023, sob responsabilidade da Coordenação de Planejamento e Gestão, começou em dezembro do ano passado. Desde então, questões relacionadas à elaboração do texto foram discutidas em reuniões com integrantes de diretorias, coordenações gerais e unidades vinculadas diretamente à presidência. Pela primeira vez, o relatório será também multimídia. Além das versões impressa e digital, a sociedade poderá acessar o conteúdo de forma interativa, em formato de e-book. No caso da versão impressa, de forma inédita, será utilizado material reciclado na produção. Haverá ainda um vídeo institucional sobre a publicação. Os aperfeiçoamentos implementados na formatação do documento foram feitos sob supervisão do CDDI CCS, orientado pela presidência, sempre buscando a modernização das ações de comunicação do Instituto.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

 

PT avalia acionar o CNJ contra relator do pedido de cassação de Sergio Moro

 

Possibilidade será debatida pela executiva do PT do Paraná, que também se prepara para recorrer da absolvição do senador e ex-juiz suspeito junto ao Tribunal Superior Eleitoral

Sergio Moro (à esq.) e Luciano Carrasco Falavinha
Sergio Moro (à esq.) e Luciano Carrasco Falavinha (Foto: ABr | Reprodução)

 

O PT do Paraná está considerando a possibilidade de abrir uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator do pedido de cassação do senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, a opção será debatida pela executiva estadual do partido, que também se prepara para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a absolvição de Moro.

O julgamento da cassação foi concluído na Corte estadual, nesta terça-feira (9), com cinco votos a favor do senador e dois contrários. O desembargador Falavinha foi o primeiro a votar, elaborando um parecer pela manutenção do mandato do senador e refutando as alegações de abusos de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso de caixa dois em sua pré-campanha eleitoral de 2022.

A reação contra a posição de Falavinha começou na semana passada, com a abertura do julgamento. Segundo a reportagem, “a avaliação entre quadros do PT no estado é de que o relator teria politizado o caso ao tecer críticas ao partido. Ele sugeriu que a sigla estava tentando impedir Moro de participar da vida política, o que incomodou filiados e repercutiu em conversas privadas no TRE paranaense”.

Apesar da intenção do PT local, observadores próximos a Falavinha veem poucas chances de que o CNJ acolha um pedido contra ele em relação ao caso de Moro. “Isso porque o tom duro dele nesse julgamento não teria sido uma exceção para prejudicar o partido, mas a regra de conduta do magistrado, conhecido pelo rigor”, ressalta Lauro Jardim.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo

 

Liberado por Musk, Allan dos Santos incita violência e diz que Moraes será "sacrificado"

 

Foragidos pelo STF, os bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio reapareceram no X após terem perfis liberados por Elon Musk

Allan dos Santos
Allan dos Santos (Foto: Reprodução/Youtube)

 

Considerados foragidos pelo STF, os bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio reapareceram no X após terem perfis liberados por Elon Musk e não perderam a oportunidade de lançar novas frases violentas. Allan, que mora nos EUA atualmente, chegou a citar o “sacrifício de Moraes” durante uma live promovida na rede nesta terça-feira (9).

“Minha aposta é que o próprio sistema vai sacrificar o Alexandre de Moraes, para se manter ileso. Se eu estivesse numa roda de esquerdistas aqui e agora, se eles não estivessem sendo gravados e ao vivo, todos eles iam concordar comigo”, disse. 

Saiba mais- Após Elon Musk anunciar que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma, Allan dos Santos fez uma transmissão ao vivo para quase 10 mil usuários do X entre 22h e 23h deste domingo, em sua conta oficial do canal "Terça Livre". O extremista é foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021 e hoje vive nos EUA.

De acordo com informações de Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, ao longo dos minutos em que ficou no ar, Allan proferiu diversos xingamentos a Moraes e declarou que retomará as atividades do "Terça Livre" em território estadunidense, prometendo transmissões diárias. Também sugeriu que, em futuras lives, trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro.

Fonte: Brasil 247

"Lula poderá ser o último bastião de uma ideia de mundo baseada na democracia", diz Walfrido Warde

 

Advogado vê riscos para a democracia em casos de vitórias de Donald Trump, nos Estados Unidos, e Marine Le Pen, na França

Walfrido Warde
Walfrido Warde (Foto: Reprodução)


O advogado Walfrido Warde diz que a guerra declarada pelo bilionário Elon Musk contra o STF e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está relacionada a um fenômeno maior: a ascensão global da extrema direita, em confronto com a democracia liberal. "Se Donald Trump vencer nos EUA e Marine Le Pen na França, o presidente Lula será, gostem ou não dele, com seus acertos e desacertos, o último bastião político de uma ideia de mundo baseada na democracia e na alteridade de pensamento e de discurso", postou Warde, no X. "Isso explica o embate de escala global que já se trava e que tem como ponto de fuga o nosso STF, que, nesse caso, tende a se tornar primeira e última linha de defesa jurídico-política dessa ideia de mundo. O Brasil, portanto, é o olho do furacão", acrescentou. Saiba mais:

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos no inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da empresa.

Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet disse que é preciso esclarecer se Musk tem poderes para determinar a publicação de postagens.

"O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Elon Musk detém, nos temos dos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor", afirmou Gonet.

Mais cedo, Moraes negou pedido da rede X para isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.

No último final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon Musk. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais contra a plataforma.

Fonte: Brasil 247

 

Decreto de Lula prorroga isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália

 

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a extensão do benefício

Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão
Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)


Pela terceira vez, o governo braisleiro prorroga a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá para abril de 2025. Essa é a terceira vez que o governo adia a medida.

De acordo com G1, decreto do presidente Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), oficializou a extensão do benefício para os cidadãos desses países. Sem o ato de Lula, os viajantes vindos dessas três nações precisariam ter visto brasileiro a partir da quarta-feira (10). 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas

 

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores

Trânsito em São Paulo
Trânsito em São Paulo (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)


Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas da vítima dos acidentes com veículos e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

 

Marielle: PL deve ter maioria contra a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

 

A bancada do PL se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para discutir o tema, mas não chegou a um comum acordo

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

 

Por conta do regimento interno, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Ele é considero suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e está detido desde o dia 24 de março.

De acordo com omjornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles, “o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, está dividido sobre a manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão, mas deve formar maioria contra a prisão do deputado preso por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. A bancada do PL se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para discutir o tema, mas não chegou a um comum acordo. A maioria dos deputados, segundo apurou a coluna, irá votar contra a manutenção da prisão para mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal, em especial ao ministro Alexandre de Moraes”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Caso Marielle: líder da União Brasil diz que votará na Câmara por soltura de Chiquinho Brazão

 

Deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)


 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (10) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ).

 Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), afirmou que se posicionará pela soltura de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assasssinato de Marielle Franco, detido desde o dia 24 de março. 

"O meu voto é que não há previsão legal de prisão preventiva para parlamentar. Vou votar pela Constituição. Cada deputado vota com a sua consciência", afirmou ele, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo

Projeções em reportagem do G1 indicam que os parlamentares devem votar para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão na CCJ. No entanto, deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão que, segundo eles, não respeitou os procedimentos previstos na Constituição. Deputados disseram à reportagem que, se há duas semanas havia segurança pela manutenção da prisão com ampla maioria, agora a votação está dividida.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Folha de S. Paulo

Caso Marielle: CCJ da Câmara retoma análise de prisão de Chiquinho Brazão

 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Por conta do regimento interno, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Ele é considero suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e está detido desde o dia 24 de março. 

Projeções em reportagem do G1 indicam que os parlamentares devem votar para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão na CCJ. No entanto, deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão que, segundo eles, não respeitou os procedimentos previstos na Constituição. Deputados disseram à reportagem que, se há duas semanas havia segurança pela manutenção da prisão com ampla maioria, agora a votação está dividida.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Julgamento de Moro: PT diz que vai recorrer ao TSE

 

De acordo com o partido, a decisão do TRE-PR "desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilíbrio da disputa"

Arilson Chiorato (à esq.) e Sergio Moro
Arilson Chiorato (à esq.) e Sergio Moro (Foto: Divulgação)

 O PT afirmou que vai aguardar "a publicação dos votos" do julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e vai "preparar o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, onde espera "a reversão da decisão". De acordo com a legenda, a posição do TRE-PR "desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilíbrio da disputa".

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu não cassar o mandato do ex-juiz, acusado de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. 

Em nota, o presidente do PT-PR, Arilson Chiorato, disse que a legenda "mantém a segurança sobre os argumentos e provas que lastreiam a ação eleitoral pela cassação do mandato do ex-juiz Sergio Moro e seus suplentes".

"Respeitamos a decisão do TRE-PR, mas discordamos. Até mesmo os votos contrários à cassação deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro.
A conclusão desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilíbrio da disputa, como entende há muito a jurisprudência".

Fonte: Brasil 247

Apesar de conseguir maioria no TRE-PR contra cassação, Moro pode perder o mandato; entenda

 

Um caso semelhante ocorreu com Dallagnol; Por 6 a 0, desembargadores paranaenses rejeitaram três pedidos de impugnação. No entanto, o TSE cassou o seu mandato

(Foto: TRE/PR | Jefferson Rudy/Agência Senado)

  

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria, nesta terça-feira (9), contra a cassação do ex-juiz suspeito e atual senador Sergio Moro (União-PR). O placar ficou 5 a 2 pela manutenção do mandato do atual senador e ex-juiz suspeito. Os desembargadores Anderson Ricardo Fogaça, Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Sigurd Roberto Bengtsso, Guilherme Frederico Hernandes Denz também votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram favoravelmente à cassação. Apesar da definição quanto ao resultado prático do julgamento, ainda há o voto do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

Apesar de o ex-juiz suspeito vibrar nas redes sociais com o resultado, Moro ainda tem um caminho caudaloso pela frente. Independente do placar no fórum, outra instância pode anular a decisão. O resultado do julgamento será questionado por meio de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como já anunciou o PT. E os ministros que integram a Corte em Brasília poderão reverter a decisão dos magistrados do Paraná.

Um caso semelhante ocorreu com a cassação de Deltan Dallagnol. Por 6 a 0, os desembargadores paranaenses rejeitaram três pedidos de impugnação. No entanto, o TSE cassou o mandato do deputado lavajatista. 

As ações contra Moro - No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Fonte: Brasil 247

Fluminense derrota Colo-Colo por 2 a 1 pela Copa Libertadores

 


Jogando em Porto Alegre, Grêmio é superado pelo Huachipato


Em uma partida na qual não teve uma boa atuação, o Fluminense contou com o faro de gol do argentino Germán Cano e com uma boa atuação de Marquinhos para derrotar o Colo-Colo por 2 a 1, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e assumiu a liderança do Grupo A da Copa Libertadores.

Com os três pontos conquistados na partida disputada em casa, o Tricolor das Laranjeiras chegou aos 4 pontos, um a mais do que a equipe chilena, que superou o Cerro Porteño (Paraguai) na primeira rodada da fase de grupos da competição.

Jogando na condição de mandante, a equipe de Fernando Diniz fez um bom início de partida, controlando as ações e sendo ofensivo. Assim, logo aos 4 minutos, Marquinhos recebeu na ponta esquerda, cortou para o meio e bateu colocado para marcar um golaço. Porém, a vantagem do Tricolor durou pouco, pois, aos 18 minutos, o atacante Paiva apareceu livre na área, após cobrança de escanteio de Leo Gil, para fazer de cabeça.

A partir daí o confronto ficou aberto, com oportunidades de lado a lado até o intervalo. No início da etapa final, aos 4 minutos, Marquinhos voltou a brilhar, mas desta vez ao levantar a bola na área com precisão para o atacante argentino Germán Cano subir sozinho de cabeça para marcar o gol da vitória. Aos 33 minutos a equipe chilena chegou a igualar com gol de Zavala, mas o lance foi anulado por causa de toque de mão de Paiva.

Três minutos depois o Fluminense ficou com um homem a mais, após o lateral Wiemberg ser expulso ao tomar o segundo cartão amarelo da partida. Mas, mesmo com a vantagem numérica, o Tricolor sofreu até o último minuto para segurar a sua primeira vitória na Copa Libertadores.

Agora a equipe das Laranjeiras se concentra na sua estreia no Brasileiro, a partir das 21h (horário de Brasília) do próximo sábado (13) no estádio do Maracanã. O próximo compromisso pela Libertadores será no dia 23 de abril, contra o Cerro Porteño em Assunção.

Tropeço do Grêmio

Quem teve uma jornada para esquecer foi o Grêmio, que, mesmo jogando em Porto Alegre, foi derrotado pelo Huachipato (Chile) por 2 a 0 no jogo de número 500 de Renato Gaúcho como técnico da equipe do Rio Grande do Sul. Após este resultado, o Tricolor Gaúcho permanece na lanterna do Grupo C sem ponto algum.

O Huachipato conseguiu construir a vitória com dois gols na etapa inicial, de Loyola aos 12 minutos e de Montes aos 50. O próximo compromisso do Grêmio será a sua estreia no Brasileiro, no próximo domingo (14) contra o Vasco no estádio de São Januário.

Fonte: Agência Brasil

Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

 


Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.

O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Fonte: Agência Brasil