sábado, 6 de abril de 2024

Governo de extrema-direita do Equador invade embaixada do México e prende ex-vice-presidente

 

Militares são vistos ao lado de fora da Embaixada do México em Quito, em 5 de abril de 2024. Foto: Karen Toro/Reuters

Na sexta-feira (5), a Polícia do Equador invadiu a Embaixada do México em Quito e prendeu o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, condenado a seis anos de prisão por suspeita corrupção em um caso envolvendo a Odebrecht. Glas havia recebido asilo político do governo mexicano.

Segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência, Jorge Glas Espinel, que é vítima de lawfare, foi detido e está agora à disposição das autoridades competentes.

As cenas mostradas pela mídia local revelaram a entrada de agentes na embaixada, que estava cercada por policiais e militares do lado de fora, num esforço para deter o ex-vice-presidente, de acordo com reportagem da Agência France Presse.

A invasão da embaixada por parte do governo de extrema-direita de Daniel Noboa provocou a suspensão das relações diplomáticas entre México e Equador.

A crise diplomática entre os dois países teve início quando o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, fez comentários considerados “infelizes” sobre as eleições equatorianas de 2023. Na ocasião, Obrador comparou o assassinato de um candidato equatoriano à violência eleitoral no México. Segundo o G1, isso levou o Equador a declarar a embaixadora mexicana “persona non grata”.

No dia seguinte à declaração, o governo mexicano anunciou que havia concedido asilo político a Jorge Glas, que estava na embaixada desde dezembro de 2023. Em resposta, o Equador acusou o México de violar acordos de asilo político e pediu permissão para prender Glas dentro da embaixada. Jorge Glas enfrenta acusações de desvio de fundos públicos destinados à reconstrução de vilarejos costeiros após um terremoto devastador em 2016.

Andrés Manuel López Obrador, presidente do México, e Daniel Noboa, presidente do Equador. Foto: reprodução

Até que, durante a noite de sexta-feira, a polícia invadiu a Embaixada do México em Quito, arrombando as portas externas. A ação levou o México a suspender imediatamente as relações diplomáticas com o Equador.

Em resposta, o encarregado da Embaixada do México no Equador, Roberto Canseco, afirmou que houve um “atropelo ao direito internacional”. “Como criminosos, invadiram a Embaixada do México no Equador. Isso não é possível. Não pode ser. É uma loucura”, disse Canesco.

Nas redes sociais, o presidente mexicano afirmou que a “violação do direito internacional e da soberania” de seu país seria passível do fim da relação diplomática. “Instruí o nosso chanceler a emitir uma declaração sobre este ato autoritário, proceder legalmente e declarar imediatamente a suspensão das relações diplomáticas com o governo do Equador”, escreveu López Obrador.

Fonte: DCM

PGR não pede prisão preventiva de Bolsonaro por estada em Embaixada


Bolsonaro de camiseta, sério, em imagem em preto e brancoJair Bolsonaro em imagens registradas por cãmeras de segurança na Embaixada da Hungria no Brasil – Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) submeteu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente à permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se abrigado durante o Carnaval na embaixada da Hungria em Brasília: não há o pedido de prisão, apesar de reunirem-se as circunstâncias jurídicas que o autorizariam.

O documento foi encaminhado ao Supremo nesta quinta-feira (4), em resposta a uma solicitação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, após esclarecimentos fornecidos pelo ex-mandatário sobre os motivos que o levaram a passar dois dias na representação diplomática do país europeu. Com informações do Globo.

Uma investigação da Polícia Federal foi iniciada para determinar se Bolsonaro buscava asilo político na embaixada e se isso poderia ser interpretado como uma tentativa de fuga. Conforme reportado pelo jornal O Globo, Paulo Gonet, procurador-geral da República, expressou nos bastidores sua opinião de que não havia necessidade de prisão preventiva, contrariando pedidos de parlamentares do PT e do PSOL feitos na semana anterior.

A visita de Bolsonaro à embaixada húngara ocorreu quatro dias após a apreensão de seu passaporte pela PF, em uma operação que investiga suas atividades relacionadas a um suposto golpe de Estado planejado após as eleições de 2022, segundo divulgado pelo jornal norte-americano The New York Times.

Alexandre de Moraes com expressão séria, de cabeça baixa, lendo papeisAlexandre de Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro – Agência Brasil

Os advogados do politico do Partido Liberal justificaram sua estadia na embaixada argumentando que, apesar de não estar mais no cargo, ele mantém uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, incluindo reuniões com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.

A defesa do ex-presidente classificou como “ilógica” a suposição de que Bolsonaro buscasse refúgio político na Hungria, governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, um de seus aliados. Eles afirmaram que as medidas cautelares impostas por Moraes, como a proibição de sair do país e a entrega do passaporte, tornavam essa suposição altamente improvável.

Além disso, a defesa mencionou em sua resposta ao ministro que o ex-presidente sempre informou o magistrado antecipadamente quando deixava o país, devido às investigações em curso em pelo menos cinco inquéritos na Corte. Isso foi evidenciado, por exemplo, em sua viagem à Argentina para a posse de Javier Milei, ocorrida em dezembro do ano passado.

Fonte: DCM

Jovem Pan pede desculpas após associar Cappeli a fuga de Mossoró e leva invertida: “Não é brincadeira”


Ricardo Cappelli, presidente da ABDI. Foto: reprodução

 Nesta sexta-feira (5), a Jovem Pan News emitiu um pedido de desculpas público a Ricardo Cappelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por associá-lo erroneamente à fuga de detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em diferentes plataformas de divulgação. No entanto, ele não aceitou a retratação afirmando que “jornalismo não é brincadeira”.

Na ocasião, o veículo bolsonarista usou uma foto de Cappelli com a chamada: “Diretor que comandava presídio de Mossoró no dia da fuga é demitido”.

A retratação da Jovem Pan ocorreu após Cappelli anunciar sua intenção de entrar com um processo judicial contra a emissora, indignado com a utilização de sua foto, em vez da imagem do responsável pela unidade prisional.

Em uma postagem nas redes sociais, o presidente da ABDI fez fortes críticas ao veículo, chamando-o de “organização criminosa” e anunciando medidas legais. “A Jovem Pan virou uma organização criminosa. Resolveram agora produzir uma fake news utilizando uma foto minha. Serão processados”, declarou.

Diante da repercussão negativa, a Jovem Pan divulgou um pedido de desculpas em seu canal de televisão, site e redes sociais, esclarecendo o equívoco e lamentando o erro. A retratação ressaltou que Ricardo Cappelli não tem qualquer envolvimento com o ocorrido e reiterou o compromisso da emissora com a verdade.

“Ontem, ao informar a demissão de Humberto Gleydson Fontinele do cargo de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a Jovem Pan News, em seu perfil no X, o antigo Twitter, publicou, de forma equivocada, uma foto de Ricardo Cappelli”, explicou a emissora em um texto de “errata”.

“A Jovem Pan News esclarece que Ricardo Capelli não tem qualquer relação com o episódio. A Jovem Pan lamenta o erro, pede desculpa ao senhor Ricardo Capelli e reforça o compromisso com a verdade”.

Ao tomar conhecimento do pedido de desculpas da Jovem Pan, Cappelli reagiu nas redes sociais, indicando que não deve desistir do processo que pretende mover contra a emissora.

“‘Sinceras desculpas’. Errata. Depois do dano e do necessário combate, enviam ‘sinceras desculpas’. A informação de qualidade é um bem público fundamental indissociável da democracia. Jornalismo não é brincadeira”, escreveu em suas redes sociais.

Fonte: DCM

Ex-carcereiro de Lula em Curitiba tem encontro no Planalto e deve passar a fazer parte da segurança pessoal do presidente

 Essa foi a primeira reunião entre os dois desde que Lula foi eleito

O ex-carcereiro do presidente Lula no período em que ficou preso em Curitiba, o agente da Polícia Federal Jorge Chastalo, se encontrou há poucas semanas com o presidente no Palácio do Planalto. Essa foi a primeira reunião entre os dois desde que Lula foi eleito.


Segundo a jornalista, Bela Megale, Lula e Chastalo já tinham conversado por telefone em algumas ocasiões. O presidente chegou a consultá-lo sobre o cenário político do Peru, quando o policial foi adido da PF no país, e lhe telefonou para desejar feliz aniversário. A última vez que Lula e Chastalo se viram pessoalmente foi em um churrasco, em 2019.


O motivo da conversa, desta vez, foi a possibilidade de o policial trabalhar na equipe de segurança presidencial, em Brasília. Desde janeiro, Chastalo retornou ao Brasil e voltou a atuar em Curitiba. As tratativas para que ele seja realocado para a capital federal já envolvem a cúpula da PF.


Chastalo pode ser o segundo ex-carcereiro de Lula a integrar a equipe de segurança do presidente.


O agente da PF Paulo Rocha conhecido como Paulão trabalha com Lula desde da campanha, como revelou a coluna.


Em 2022, Chastalo declarou publicamente que votaria no petista e disse que fez a escolha “com todo vigor do seu peito”.


Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Bela Megale

TV Brasil transmite estreia da seleção feminina na Copa SheBelieves

 



Brasileiras encaram Canadá em torneio de preparação para a Olimpíada

A seleção feminina de futebol estreia neste sábado (6) na Copa SheBelieves, torneio amistoso realizado nos Estados Unidos que serve de preparação para a Olimpíada de Paris (França). As brasileiras encaram o Canadá no Estádio Mercedes-Benz, na cidade de Atlanta, a partir das 16h30 (horário de Brasília). A TV Brasil transmite a partida ao vivo com narração de Luciana Zogaib e comentários de Marília Arrigoni e da ex-jogadora Joice Barros, coordenadora do projeto Daminhas da Bola, do Rio de Janeiro.

Mais cedo, às 13h30, no mesmo estádio, as anfitriãs estadunidenses enfrentam o Japão. Os vencedores das partidas decidem o título na próxima terça-feira (9), em horário a definir. Quem perder nos jogos deste sábado disputa o terceiro lugar, também na terça.

O Brasil volta a campo quase um mês após o vice da Copa Ouro, que também foi disputada nos Estados Unidos. Na decisão, o Brasil foi superado pelas donas da casa no Estádio Snapdragon, em San Diego, por 1 a 0. Para observar mais atletas, o técnico Arthur Elias conta, na Copa SheBelieves, com apenas dez remanescentes da competição anterior (eram nove, mas Julia Bianchi foi chamada para o lugar de Luana, liberada por motivos pessoais). Entre as novidades estão as voltas das atacantes Marta e Cristiane.

O Canadá, coincidentemente, foi o primeiro adversário de Arthur no comando da seleção feminina. Em outubro do ano passado, o Brasil superou as rivais por 1 a 0, fora de casa, no Estádio Montreal, com gol da atacante Debinha. Em 11 duelos à frente da equipe canarinha, o técnico tem oito vitórias e três derrotas, com 24 gols marcados e nove sofridos.

O retrospecto entre brasileiras e canadenses é equilibrado, com vantagem para a seleção da América do Norte, que venceu 12 vezes. O Brasil levou a melhor em dez oportunidades. Houve, ainda, oito empates. As equipes se enfrentaram nas quartas de final da Olimpíada de Tóquio (Japão) em 2021. Após um 0 a 0 no tempo normal, o Canadá triunfou na disputa de pênaltis por 4 a 3, caminhando para a conquista da medalha de ouro.

“Não sabemos exatamente quais serão as maiores dificuldades na partida, mas sabemos que [o Canadá] é uma equipe que varia a sua altura de marcação e tem jogadoras velozes nas beiradas do campo. Nessa preparação para os Jogos Olímpicos, acredito que é de muita riqueza enfrentar uma equipe do porte do Canadá”, avaliou Arthur, que deseja variar a escalação nos compromissos que terá na SheBelieves.

“O foco segue sendo avaliar com bastante critério e justiça, dando oportunidades às jogadoras que vieram nessa convocação”, finalizou o treinador, que vai escalar o Brasil com: Lorena; Antônia, Thais Ferreira, Lauren e Tamires; Duda Sampaio, Yaya e Angelina; Cristiane, Gabi Portilho e Marta.

Esta será a quarta participação brasileira na Copa SheBelieves, que é realizada desde 2016. Em 2019, na estreia, a seleção comandada por Vadão ficou na quarta e última posição. Dois anos depois, dirigida por Pia Sundhage, a equipe canarinha foi vice-campeã, ficando atrás das anfitriãs estadunidenses. Em 2023, o Brasil alcançou o terceiro lugar.

Fonte: Agência Brasil

Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

 


Transferência ocorreu nas fronteiras com Paraná e Mato Grosso do Sul

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio. 

Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS). 

De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país. 

A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro.

Os detidos serão agora levados para prisões em diversos estados do Brasil onde irão cumprir a pena.  

Fonte: Agência Brasil

PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

 


Ex-presidente permaneceu no local entre os dias 12 e 14 de fevereiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque está em segredo de Justiça.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para a procuradoria opinar sobre as explicações de Bolsonaro para o episódio.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro disse que é "ilógico" considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

Hospedagem

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Fonte: Agência Brasil

Sâmia lembra seis meses do assassinato do irmão e cobra respostas para o crime

 

"Seis meses depois, não sabemos mais nada sobre o caso. Nada. Nenhuma revelação, nenhuma pista", disse ela

A deputada federal Sâmia Bomfim e os médicos alvos de atentado no Rio de Janeiro
A deputada federal Sâmia Bomfim e os médicos alvos de atentado no Rio de Janeiro (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Reprodução)

Por Sâmia Bomfim, no X – Há 06 meses o Brasil acordava com a notícia de que 3 médicos haviam sido mortos a tiros na Barra da Tijuca. Nunca sai da minha cabeça a lembrança de abrir o celular e ver a foto do meu irmão. Uma dor absurda, impossível, insustentável. Por que? Executado... meu irmão? Seis meses depois, não sabemos mais nada sobre o caso. Nada. Nenhuma revelação, nenhuma pista, prova... Vocês devem ter visto na TV no dia seguinte: caso encerrado. Para quem?

Com a resolução do crime que matou Marielle, está ainda mais evidente pro país que as instituições que deveriam proteger as pessoas são, na verdade, parte do problema da violência, das chacinas, da dor que dilacera a vida de tanta gente. Todos os dias eu acordo frustrada porque não é tudo só um pesadelo. Ninguém merece passar por isso. As milícias precisam ter fim. Todos os responsáveis por ela precisam ser responsabilizados.

Essa foi uma das últimas fotos que ele tirou, junto com Perseu, que também foi morto, e Daniel, o único sobrevivente. Marcos chegaria minutos depois. Conversavam sobre a vida, planos profissionais e pessoais. Se encontraram para passar o fim de semana num Congresso internacional de ortopedia. Meu irmão falava desse Congresso há mais de um ano. Ele queria muito ir.

Diego era um cara incrível. Muito inteligente, dedicado, carinhoso, atencioso. É muito emocionante encontrar seus amigos, seus pacientes, todos falam dele com um enorme carinho. Ele se formou pelo FIES. Fez residência em ortopedia, especialização em pé, tornozelo, reconstrução óssea. Sempre mandava uma foto todo orgulhoso de uma cirurgia que tinha feito. Contava que ela mudaria a vida daquela pessoa. Era muito emocionante vê-lo realizando seus sonhos. Poucos dias antes, disse que finalmente estava engatando na profissão. Estava feliz no namoro. Tinha acabado de se mudar pro AP novo, fazia 3 meses. O último móvel chegou semana passada...

O luto é uma dor que não passa, um buraco que nunca se fecha. Você convive. A vida segue, mas a perda, a saudade e a dor continuam.

Fonte: Brasil 247

Haddad diz que Alemanha será parceira estratégica do Brasil na transição energética

 

"A Alemanha enxerga o Brasil, sim, como fornecedor de energia limpa”, disse o ministro

Fernando Haddad
Fernando Haddad (Foto: Reuters/Adriano Machado)


Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (5) que vê a Alemanha como um parceiro promissor do Brasil no âmbito da transição energética e do desenvolvimento sustentável, ao participar do evento Phenomenal World para a América Latina, na capital paulista.

A questão do desenvolvimento baseado no equilíbrio ecológico tem sido apresentada pelo governo federal como uma prioridade diplomática desde o lançamento, em dezembro, do Plano de Transformação Ecológica, apresentado por Haddad na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).

“A Alemanha está também sofrendo a ameaça de um crescimento da extrema direita. Mas hoje é o país que, do meu ponto de vista, olha para a América do Sul, em geral, e para o Brasil, em particular, com um tipo de apetite que é benéfico para os dois lados. Enxerga o Brasil, sim, como fornecedor de energia limpa”, disse o ministro.

“E o Brasil vai poder ser um grande fornecedor de energia limpa para o mundo, mas pode também ser um parceiro que se reindustrializa ou neoindustrializa, como queiram, a partir de premissas novas, de economia socialmente sustentável, ambientalmente sustentável e economicamente sustentável”, acrescentou.

China e Estados Unidos

A declaração sobre a Alemanha ocorre após o ministro dizer que o Brasil não está “no radar” dos Estados Unidos e da China “como o Brasil pretende estar”. “Quando nós observamos os discursos desses países em relação ao Brasil, é um discurso que subestima, de certa maneira, o potencial de um país como o Brasil, com as peculiaridades que o Brasil tem e com o potencial inovador que o Brasil tem demonstrado, inclusive do ponto de vista institucional”.

O ministro ressalvou, no entanto, que não vê menosprezo de China e Estados Unidos em relação ao Brasil. “Não há em nenhum momento da conversa com o [presidente da China] Xi Jinping ou com [o presidente dos Estados Unidos], Joe Biden, com o presidente Lula, algum tipo de menosprezo pelo Brasil, [como se fosse] uma potência de segunda categoria, em nenhum momento. Mas a questão da subestimação do potencial de parceria me parece notável”, afirmou.

Haddad lembrou ainda que o país já realizou uma série de parcerias estratégicas com a Alemanha na década de 1970 e que o país europeu tomou a recente decisão, por razões de política interna, de abrir mão da energia nuclear e passar a olhar com mais atenção para o desenvolvimento sustentável.


Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Pimenta diz que "em poucas horas Petrobras terá um cenário de estabilidade"

O ministro lembrou que as bolsas estarão fechadas no fim de semana -- o que pode resultar em menos oscilações no mercado para a empresa

Ministro Paulo Pimenta
Ministro Paulo Pimenta (Foto: Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira que a Petrobras contará com um ambiente de "estabilidade" nas próximas horas ou nos próximos dias, em meio à polêmica envolvendo eventual troca de comando da estatal.

O ministro avaliou ainda, em entrevista à GloboNews, que qualquer afirmação sobre mudanças na presidência da Petrobras "é muito mais especulação e chute do que propriamente baseada em elementos concretos e objetivos".

"Eu sinceramente acho que em poucas horas, em poucos dias, a gente vai estar com um cenário de estabilidade para a Petrobras poder se preocupar com aquilo que é a atenção principal dela", disse o ministro na entrevista.

Pimenta lembrou que as bolsas estarão fechadas no fim de semana -- o que pode resultar em menos oscilações no mercado para a empresa --, e ponderou que a "melhor receita é ter cautela".

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se envolver de forma "mais direta" na busca de uma solução para a situação.

Duas fontes do governo disseram à Reuters na quinta-feira que a demissão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, era provável nos próximos dias, ao passo que pessoas ligadas ao CEO da estatal acreditavam que ele teria fôlego para passar por mais esta "fritura", a depender de Lula.

As conversas sobre eventual saída do executivo ganharam força após entrevista nesta semana do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em meio a debates sobre o pagamento de dividendos extraordinários pela empresa.

Dois nomes teriam sido cotados para assumir a vaga, segundo essas duas fontes: o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e Bruno Moretti, secretário especial da Casa Civil da Presidência e integrante do conselho de administração da Petrobras.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 


Termina neste sábado prazo para filiação a partido, afastamento de cargos e registro de federações

 

Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições

 

Sede do TSE
Sede do TSE (Foto: Divulgação)

 Este sábado (6) é uma data importante para partidos e candidatos, já que vencem prazos com efeito direto na validade das candidaturas.

Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo se encerra neste sábado. 

Este sábado é ainda a data-limite para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O mecanismo das federações partidárias será aplicado pela primeira vez em uma eleição municipal neste ano. Em 2022, o sistema já tinha sido usado para eleições gerais. 

A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só.

Ao contrário das coligações, as federações não poderão ser desfeitas depois da disputa eleitoral. Elas podem ser usadas tanto nas eleições majoritárias (prefeitos) quanto nas proporcionais (vereador).

Termina também neste sábado o prazo do afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.

Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito – dependem do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.

O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.

Devem se afastar do serviço público até este sábado, por exemplo, candidatos a vereador que ocupem as funções de:magistrados, secretários estaduais, defensores públicos e reitores de universidades públicas.

Também neste sábado quem ocupa a chefia do Poder Executivo – no caso das eleições deste ano, os prefeitos – deverá renunciar ao mandato se quiser concorrer a vereador.

A renúncia não é necessária se um prefeito, em primeiro mandato atualmente, quiser concorrer à reeleição para o mesmo cargo.

Fonte: Brasil 247