sexta-feira, 5 de abril de 2024

Após três anos, governo relança Caderneta de Saúde da Criança

 


Uma das novidades é o controle das vacinas contra a covid-19

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. O documento que, entre as principais atribuições, faz o acompanhamento do calendário de vacinação, ficou três anos sem ser elaborado e distribuído para unidades de saúde espalhadas pelo país.

A cartilha traz novidades como a atualização do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que inclui as doses contra a covid-19, disponível para bebês a partir dos seis meses de idade. Além disso, o ministério prepara uma integração com o aplicativo Meu SUS Digital.

Além de ser um guia para famílias e cuidadores controlarem o ciclo vacinal de crianças, a caderneta, também chamada de Passaporte da Cidadania, traz orientações para reduzir a mortalidade infantil e promover o desenvolvimento saudável dos menores de idade.

“Orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, orienta sobre as vacinas, sobre todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde, da cidadania”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A ministra Nísia reforçou a importância de a caderneta voltar a ser publicada depois de três anos de interrupção. A retomada do processo de elaboração, impressão e logística se iniciou em março do ano passado. Para ela, o lançamento representa “a retomada de um direito da criança e das famílias”.

“Estamos tão felizes com o lançamento desta edição depois de três anos que as famílias não contaram com essa contribuição tão importante para a orientação dos seus cuidados com as crianças que chegam e têm que ser bem acolhidas”.

A Caderneta da Criança teve a impressão e distribuição suspensas durante a pandemia de covid-19. A empresa com a qual o ministério havia firmado contrato, na época, alegou dificuldades para conseguir matéria-prima e, eventualmente, entrou em situação de desativação, o que causou o rompimento do contrato.

Rio de Janeiro (RJ), 05/04/2024 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante lançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança: Passaporte da Cidadania, no Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Flamengo, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 05/04/2024 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante lançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil


Caderneta

O livreto é dividido em duas partes. A primeira é direcionada para família e cuidadores. "É a forma que o ministério tem de se comunicar com essas famílias, transmitir informações com base em evidências científicas", explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonia Venancio.

A parte inicial traz ainda informações sobre amamentação, prevenção de acidentes e a importância do afeto, por exemplo.

O calendário de vacinação segue o determinado pelo PNI, prevendo, por exemplo, doses de vacinas contra a meningite (ACWY), tríplice viral (que combate sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, HPV e a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza).

A segunda parte da caderneta é direcionada para profissionais de saúde, sendo um instrumento que apoia o trabalho das equipes de atenção primária, como registro de consultas e do desenvolvimento das crianças. A coordenadora Sonia Venancio acrescentou que o ministério vai fornecer qualificação online para os agentes aproveitarem melhor o material.

Além disso, a caderneta permite um acompanhamento intersetorial, ou seja, profissionais de outras áreas, como a educação, também podem fazer registros no livreto.

O Ministério da Saúde providenciou 6,5 milhões de Passaportes da Cidadania, o suficiente para todos os bebês nascidos no país em dois anos. O investimento foi de R$ 17.980 milhões.

Metade dos exemplares será distribuída no primeiro semestre de 2024, sendo que para os Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), toda a carga será recebida já até junho. Esses distritos são unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas.

O ministério faz a caderneta chegar à população por meio das secretarias de Saúde de cidades capitais e pelas secretarias estaduais de Saúde, que as reenviam para os demais municípios. A coordenadora Sonia Venancio detalhou que a entrega foi priorizada nos estados do Norte e Nordeste, que apresentam piores índices de saúde das crianças. No Nordeste, todos os estados já receberam a carga do primeiro semestre.

Os livretos podem ser acessados também pelo site do ministério. São versões para meninas e para meninos.  

Centenário do IFF

O lançamento foi no Rio de Janeiro, durante cerimônia de homenagem ao Instituto Fernandes Figueira (IFF), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que completa 100 anos.

Entre os presentes, o pequeno Apolo Aguiar dos Santos, de apenas 11 dias de vida. Filho de Aline de Oliveira e Hugo Teixeira, ele nasceu sob os cuidados do IFF. Os pais receberam um exemplar da caderneta. O bebê é gêmeo de Adonis, que não pôde ser levado, por estar recebendo cuidados de saúde.

Fundado em 1924, Instituto Fernandes Figueira é referência nacional no cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente. Além de atendimentos, o IFF se dedica à formação profissional e pesquisas científicas. Em 2006, o instituto foi reconhecido pelo Ministério da Educação como hospital de ensino.

Desde 2010, o IFF tem a atribuição de órgão auxiliar do Ministério da Saúde, com a responsabilidade de desenvolver, coordenar e avaliar as ações integradas, direcionadas à área da saúde em âmbito nacional. A instituição abriga o Centro de Referência Nacional da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH).

Dengue

A ministra Nísia Trindade comentou sobre a situação da epidemia de dengue no país. Ela reconheceu que alguns estados apontam declínio do número de casos, mas ressaltou que ainda é preciso ter reforço de cuidados, como o combate a focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, e atendimento aos infectados, principalmente com a forma grave da dengue.

Fonte: Agência Brasil

STF já tem placar de 8 x 0 contra tese de Forças Armadas como poder moderador

 Ministra Cármen Lúcia destacou ainda a incompatibilidade de um “superpoder” militar acima dos demais

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para uma decisão unânime contra a tese que atribui um suposto poder moderador às Forças Armadas. Com o voto mais recente da ministra Cármen Lúcia, já são 8 votos a zero para afirmar que a Constituição não respalda intervenções militares nos três Poderes.

Cármen Lúcia seguiu a linha do relator, Luiz Fux, ao afirmar que é preciso “afastar qualquer interpretação que confira às Forças Armadas a condição de poder constitucional, menos ainda o de inexistente poder moderador da República brasileira”.

“A ideia de que o Estado democrático de Direito, instituído pela Constituição da República de 1988, pudesse ter os poderes constitucionais tutelados por poder militar, armado e não eleito, não se compadece com os termos nem com os objetivos postos no sistema fundamental”, declarou.

Cármen destacou ainda a incompatibilidade de um “superpoder” militar acima dos demais, carecendo de legitimidade democrática para tal função.

O julgamento está em curso até o próximo dia 8, podendo ser suspenso por pedido de vista para análise mais detalhada ou destaque, que levaria o caso ao plenário físico.

A controvérsia gira em torno do artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas na defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.

Segundo investigações da Polícia Federal sobre a trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados distorceram tal dispositivo para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Até o momento, além de Fux e Cármen Lúcia, votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Ainda se manifestarão Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

O processo foi apresentado ao Supremo pelo PDT em 2020.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

“Só quem pode responder se Prates fica ou sai da Petrobras é o presidente Lula”, diz Paulo Pimenta

 

Ministro da Secom destaca importância da estabilidade na estatal e espera solução rápida para polêmica

Ministro Paulo Pimenta
Ministro Paulo Pimenta (Foto: Agência Brasil)

 Em entrevista concedida ao programa Estúdio i da GloboNews nesta sexta-feira (5), o Ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, abordou a controvérsia em torno da suposta troca de comando na Petrobras. Em meio a especulações sobre a permanência ou saída do atual presidente da estatal, Jean Paul Prates, Pimenta afirmou categoricamente: "só quem pode responder se Prates fica ou sai da Petrobras é o presidente Lula".

Pimenta destacou que o problema envolvendo a Petrobras vai além de uma questão de comunicação, ressaltando que a controvérsia atual, amplificada pelas redes sociais, não é benéfica para ninguém, inclusive para o mercado financeiro. O ministro expressou sua esperança de que uma solução seja encontrada rapidamente para estabilizar o ambiente e enfatizou que o presidenteLula se dedicará diretamente a essa questão.

“O problema da Petrobras e de toda essa polêmica que está acontecendo è muito mais do que um problema de comunicação. Evidente que toda essa polêmica, que hoje em dia até as redes sociais ajudam muito para todo tipo de especulação - veja aí a bolsa - que não é boa pra ninguém”, pontuou o ministro.

O retorno do presidente Lula de uma viagem nesta sexta-feira foi mencionado por Pimenta como uma oportunidade para lidar de forma direta com a situação. Ele enfatizou a importância da Petrobras como uma empresa crucial para a indústria brasileira, descrevendo-a como a "locomotiva" do setor. Pimenta encerrou a entrevista reiterando a confiança nas decisões que serão tomadas pelo presidente Lula, destacando que acertos na gestão da Petrobras foram fundamentais para o país.

Fonte: Brasil 247

 

MTE atualiza "Lista Suja" do trabalho escravo e inclui 248 empregadores

 

O número representa a maior inclusão de empregadores já registrada na história

Trabalho escravo
Trabalho escravo (Foto: Reuters/Adriano Machado)

 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta sexta-feira (5) a atualização da "Lista Suja", um documento que consta o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Nesta edição, foram adicionados 248 empregadores, representando a maior atualização já registrada na história. Com a inclusão, a lista passa a contar com 645 nomes.

Segundo o MTE, as atividades econômicas que apresentaram o maior número de empregadores inclusos nesta atualização são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12). 

A atualização da lista ocorre semestralmente e busca trazer transparência aos processos administrativos decorrentes de ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.

Fonte: Brasil 247

 

"Seu servilismo é humilhante", diz Alberto Fernández após reunião de Milei com militares dos EUA

 

Ex-presidente argentino apontou que o líder atual, ao se apresentar "disfarçado de soldado" ao lado de uma autoridade militar dos Estados Unidos, "envergonhou a nação"

Alberto Fernández, Javier Milei e Laura Richardson
Alberto Fernández, Javier Milei e Laura Richardson (Foto: Reprodução)

 O ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, criticou veementemente o presidente atual, o ultradireitista Javier Milei, após sua reunião com autoridades militares dos Estados Unidos. Em um tweet, Fernández expressou sua preocupação com o "servilismo humilhante" demonstrado por Milei durante o encontro.

A reunião, que ocorreu na noite de quinta-feira (4), entre Milei e Laura Richardson, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, foi vista como uma tentativa do presidente argentino de aproximação com os EUA e afastamento da China. No entanto, as ações de Milei foram duramente criticadas.

O ex-presidente argentino apontou que Milei, ao se apresentar "disfarçado de soldado" ao lado de uma autoridade militar dos Estados Unidos, "envergonhou a nação e expressou submissão desnecessária a uma potência estrangeira". Fernández alertou que as ações de Milei também representam uma "provocação aos países vizinhos e uma quebra dos laços comerciais e culturais construídos ao longo dos anos".

"O Presidente argentino, ao falar de “expansões territoriais”, disfarçado de soldado ao lado de uma autoridade do exército dos Estados Unidos, nos enche de vergonha como Nação.  Proferiu um discurso desnecessário que expressa a submissão argentina a uma nação estrangeira. As suas palavras são também uma provocação às nossas nações vizinhas irmãs e a todos os países com os quais temos fortes laços comerciais e culturais. Receio que o Presidente da Argentina não tenha tomado nota do fim da guerra fria ou da geopolítica que se observa hoje no mundo. Seu servilismo é humilhante. Acho que ninguém pediu tanto por isso. Nem as autoridades dos Estados Unidos", escreveu Fernández por meio da rede social X (antigo Twitter).

As críticas de Fernández vêm em um momento de crescente preocupação sobre as relações internacionais da Argentina. A visita de Laura Richardson à cidade mais ao sul do país alimentou especulações sobre os interesses dos Estados Unidos no projeto de um Polo Logístico Antártico em Ushuaia, uma iniciativa que anteriormente interessava à China.

Fonte: Brasil 247

 

Alunos de colégios cívico-militares são prejudicados com fabricação errada de 95 mil peças de uniformes

 

A empresa responsável pela fabricação dos uniformes, a Triunfo, assinou dois contratos com o governo estadual em 2021, totalizando um valor de R$ 45 milhões

Colégio cívico-militar do Paraná
Colégio cívico-militar do Paraná (Foto: Reprodução)

 

Alunos de colégios cívico-militares do estado do Paraná estão enfrentando problemas devido à fabricação inadequada de uniformes: cerca de 95 mil peças foram confeccionadas no tamanho errado, tornando-as impraticáveis para uso pelos estudantes, informa o portal g1. Os uniformes, que deveriam ser entregues aos alunos, estão atualmente parados no estoque da Secretaria de Estado de Educação (Seed).

A denúncia sobre o caso foi feita pelo deputado Requião Filho (PT), que revelou que a empresa responsável pela fabricação dos uniformes, a Triunfo, assinou dois contratos com o governo estadual em 2021, totalizando um valor de R$ 45 milhões para a entrega de 1 milhão de peças de uniformes. No entanto, a fabricação incorreta das peças resultou em uma situação problemática para os estudantes e para a gestão educacional.

Em fevereiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o governo e a empresa para tentar solucionar o problema. No entanto, os uniformes continuam sem condições de uso para os alunos. O TAC estipulou que a Triunfo deve entregar 33 mil unidades em seis meses, em troca de não responder a processos administrativos e evitar o pagamento de multas previstas nos contratos anteriores.

Durante uma reunião, gravada em vídeo, antes da assinatura do TAC, o governo expressou preocupações com as irregularidades nos uniformes. A Triunfo inicialmente se recusou a assinar o acordo, alegando que não era responsável pelo erro nas peças. No entanto, posteriormente, a empresa concordou em assinar o TAC, admitindo um descumprimento parcial do contrato.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), por sua vez, que não houve desperdício de recursos públicos. Confira a nota emitida pelo órgão após o caso ter sido noticiado pela RPC, emissora filiada da Globo no Paraná:

"A data da reunião mostrada na reportagem [da RPC] também não foi informada de forma correta, pois ocorreu em 02/06/23 e não, em janeiro como citado, sugerindo que 'o Estado teria ficado inerte frente ao descumprimento de prazos', o que não aconteceu.

Também não ficou claro na reportagem que, enquanto o processo contra a empresa não tiver transitado em julgado, isto é, concluído, a legislação não proíbe o Estado de contratar a empresa, que permanece habilitada a participar do processo licitatório"

Apesar das falhas na entrega dos uniformes anteriores, a Triunfo assinou novos contratos com o governo estadual no valor de R$ 40 milhões para fornecer uniformes para as escolas cívico-militares por um período de um ano.

DENÚNCIA NO TCE - As irregularidades levaram a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) a protocolar uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), nesta quinta-feira (4), solicitando fiscalização e medidas cautelares para suspender os contratos com as empresas envolvidas.

De acordo com a deputada, a entrega de uniformes gratuitos era uma promessa do governador Ratinho Jr. usada, inclusive, para convencer pais e alunos a serem favoráveis à implantação do modelo cívico-militar. “Os estudantes estão todo esse tempo sem uniformes, sendo que muitos só votaram para aprovar o modelo cívico-militar porque tiveram promessa que teriam acesso às peças”.

Fonte: Brasil 247 com informação do portal G1

 

Poupança tem depósitos de R$1,3 bi em março após 2 meses de saques

 

Em janeiro, a poupança havia registrado retirada de 20,149 bilhões de reais, seguida de saques de 3,824 bilhões de reais em fevereiro

Moedas de real
Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

SÃO PAULO (Reuters) - A caderneta de poupança registrou depósitos líquidos de 1,339 bilhão de reais em março depois de dois meses de saques, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira.

Em janeiro, a poupança havia registrado retirada de 20,149 bilhões de reais, seguida de saques de 3,824 bilhões de reais em fevereiro.+++

Em março, houve entrada de 341,1 milhões de reais no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), enquanto a poupança rural registrou depósitos de 997,9 milhões de reais.

O Banco Central embarcou em um ciclo de afrouxamento monetário que tirou a taxa básica de juros Selic do pico de 13,75% para os atuais 10,75%, mas sinalizou novo corte de meio ponto percentual apenas em junho -- e não necessariamente no encontro seguinte, de julho. Isso ocorreu em função do aumento da incerteza.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Os cinco maiores tabus do futebol brasileiro

 

Conheça os tabus mais famosos entre clássicos regionais

(Foto: Unsplash)


Quando falamos sobre futebol, um assunto que é popular e que causa muitos questionamentos são os maiores tabus do futebol brasileiro. Um tabu no futebol é uma expressão usada para descrever uma situação onde um time ou jogador enfrenta uma série de resultados negativos.

Também pode ser uma falta de sucesso em uma determinada circunstância, seja contra um adversário específico, em um determinado local ou em relação a uma competição, ao longo de um período de tempo significativo e de grandes apostas.

Essas sequências de resultados podem variar em duração e intensidade, mas geralmente são marcadas por uma série de derrotas consecutivas ou pela incapacidade de obter sucesso contra um determinado clube, estádio ou em um campeonato.

Os tabus no futebol são parte da cultura e da história do esporte, e muitas vezes se tornam parte da rivalidade entre clubes e seleções nacionais. Eles geram expectativas adicionais, tensão e interesse por trás de cada encontro entre as equipes envolvidas. 

O rompimento de um tabu muitas vezes é celebrado como um momento significativo na história do futebol e pode marcar uma mudança de dinâmica entre os times.

Existem vários tipos de tabus no futebol, e eles podem se manifestar de diferentes maneiras. Um dos tipos mais comuns é aquele em que um clube enfrenta dificuldades contra um determinado adversário. 

Por exemplo, um time pode ter uma série de resultados negativos contra um rival local ou uma equipe historicamente menos forte. Esse tipo de tabu pode ser alimentado pela rivalidade entre os clubes, pela pressão da torcida ou por fatores psicológicos que afetam o desempenho do elenco.

Outro tipo comum de tabu é aquele relacionado a performance de uma time em um determinado estádio. Por exemplo, um time pode ter dificuldades para obter sucesso em jogos disputados em um estádio, seja por causa das condições do gramado, do clima, ou da atmosfera criada pela torcida adversária.

Esses tabus podem ser especialmente desafiadores devido ao fator psicológico de jogar em um ambiente onde a equipe tem um histórico negativo.

Além disso, os tabus também podem estar relacionados a competições específicas. Por exemplo, um clube pode ter dificuldades para avançar além de uma determinada fase em um determinado torneio, como a Liga dos Campeões da UEFA ou a Copa do Mundo. 

Esse tipo de tabu pode ser influenciado por uma série de fatores, incluindo a qualidade dos adversários, o formato da competição, ou até mesmo o histórico da equipe em competições anteriores.

É importante notar que os tabus no futebol podem ser tanto positivos quanto negativos. Por exemplo, um time pode desfrutar de um tabu positivo onde mantém uma série de bons resultados contra um adversário específico ou em um certo estádio. 

Da mesma forma, um tabu negativo pode representar uma oportunidade para a equipe quebrar uma sequência de resultados ruins e virar o jogo a seu favor, o que acaba atraindo muitos telespectadores e uma grande popularidade em plataformas de esporte bet.

Conheça os maiores tabus do futebol brasileiro

1. Remo x Paysandu

Conhecido como o maior tabu da história dos clássicos no futebol, o fato ganhou popularidade devido à incrível conquista do Clube do Remo, que alcançou uma impressionante marca de 33 jogos consecutivos sem perder para seu maior rival, o Paysandu.

2. Santos x Corinthians

O clássico entre Santos e Corinthians é marcado por um dos tabus mais populares do futebol brasileiro. Por décadas, o Santos manteve uma notável sequência invicta contra seu rival, o Corinthians — foram 22 partidas —, alimentando a rivalidade entre os clubes.

Esse tabu se tornou uma parte da história do futebol paulista, gerando grandes expectativas a cada novo encontro entre as duas equipes, tendo como destaque o rei do futebol, Pelé.

3. Grêmio x Internacional

O confronto entre os dois times foi marcante por anos, onde o Grêmio manteve uma notável sequência invicta contra seu rival, gerando uma tensão entre os dois clubes gaúchos — no total, foram 17 partidas invictas.

4. Bahia x Vitória

O confronto entre os times é marcado por um tabu que consiste em uma sequência de 17 clássicos do Bahia contra seu maior adversário, o Vitória, criando uma rivalidade acirrada entre os dois clubes baianos — foram oito vitórias e nove empates.

5. Corinthians na Libertadores

Um dos tabus mais famosos é o do Corinthians no campeonato da Libertadores. Durante décadas, o time, um dos maiores clubes do país, enfrentou uma série de dificuldades em conquistar o título da Copa Libertadores da América, o mais prestigioso torneio de clubes da América do Sul.

Apesar de sua rica história e por ser um dos maiores tabus do futebol brasileiro, o Corinthians lutou para superar os desafios enfrentados na competição. No ano de 2012, após anos de espera e expectativa, o time finalmente quebrou o tabu ao conquistar o título inédito do torneio.

Fonte: Brasil 247

 

Impostômetro atinge R$ 1 trilhão em impostos pagos pelo brasileiro 21 dias antes que em 2023

 

Valor engloba tudo que foi arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal

Painel do impostômetro em São Paulo (Reprodução/ACSP)

O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, registrou, sexta-feira (5), às 12h00, R$ 1 trilhão de arrecadação tributária. Este é o montante pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início deste ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Este ano a marca foi atingida vinte e um dias antes, isso significa que houve um crescimento expressivo na arrecadação de 21,7%. Segundo análise do economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, esse aumento da arrecadação pode ser atribuída a alta da inflação, pois uma parte considerável da tributação é baseada nos preços dos produtos, além do avanço econômico, que, no início do ano, foi maior do que se esperava.

Outros fatores que impulsionaram esse crescimento foram as arrecadações atípicas da Receita Federal e o aumento do ICMS sobre produtos como gasolina, diesel e gás ocorrido em dez estados.

Ruiz de Gamboa, relata que olhando para o resto do ano, “é esperado um menor crescimento da arrecadação, se não houver mais aumentos nas alíquotas de impostos, devido à expectativa de menor inflação e de desaceleração da atividade econômica”.

Para o presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, o atingimento da marca de R$ 1 trilhão, representa um efetivo aumento na arrecadação de tributos.

“Essa situação se reflete, com certeza, pelas políticas monetárias do governo atual, que está, desde o início da gestão, se esforçando em aumentar suas receitas, para fazer frente ao grande déficit público, que tivemos até esse momento”, completa João Eloi.

Fonte: Bem Paraná com Assessoria de Imprensa

MPF move ação contra Brigada do Exército de Juiz de Fora por homenagem ao golpe de 1964

 

MPF requer alterações na denominação e na memória histórica da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, alegando que referência a março de 1964 promove valores antidemocráticos

(Foto: Gisele Federicce)

 

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União em relação à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha do Exército em Juiz de Fora. A controvérsia gira em torno do nome "Brigada 31 de Março", que faz referência ao golpe militar de 1964. O MPF alega que essa homenagem perpetua valores antidemocráticos e contribui para doutrinar gerações de agentes públicos. Eles requerem a revogação dos atos de homenagem, a retirada do nome de sites e documentos oficiais, bem como a remoção do monumento com a data das dependências do Exército em até 30 dias, destaca o jornal Tribuna de Minas.

Além disso, o MPF pede que a União elimine expressões como "Revolução democrática" de sites e documentos oficiais, substituindo-as por uma abordagem que reconheça o caráter ilícito do golpe militar de 1964 e as conclusões da Comissão Nacional da Verdade sobre violações de direitos humanos durante a ditadura. Propõe também a criação de um curso para militares da brigada, abordando aspectos históricos e impactos do golpe de 1964, e a instauração de um espaço de memória para informar às gerações futuras sobre os eventos ocorridos na data mencionada.

O Comando do Exército se manifestou, afirmando que a intenção do nome e dos materiais relacionados é reverenciar o 31 de março de 1964, evitando rotulá-lo como golpe militar. Em comunicado, ressaltou que os eventos da época representam um fato histórico e que “a Força não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos pois esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Tribuna de Minas

Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro



Dívida bruta está em 75,5% do PIB


As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses - encerrados em fevereiro - as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Esferas de governo

Em fevereiro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 57,821 bilhões ante resultado negativo de R$ 39,238 bilhões em fevereiro de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Já os governos estaduais registraram superávit no mês de fevereiro de R$ 7,486 bilhões, ante superávit de R$ 7,542 bilhões em fevereiro do ano passado. Os governos municipais tiveram resultado positivo de R$ 1,160 bilhão em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 4,305 bilhões para esses entes.

No total, os governos regionais - estaduais e municipais - tiveram superávit de R$ 8,646 bilhões em fevereiro de 2023 contra resultado positivo de R$ 11,847 bilhões no mesmo mês do ano passado.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais - excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras - tiveram superávit primário de R$ 483 milhões no mês de fevereiro, contra superávit de R$ 938 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 65,166 bilhões em fevereiro deste ano, um ligeiro aumento em relação aos R$ 64,153 bilhões registrados em fevereiro de 2023. Já de janeiro para fevereiro de 2024, houve uma redução significativa. No primeiro mês do ano, os gastos com juros foram de R$ 79,914 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grande variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em janeiro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês de janeiro, a conta de swaps teve perdas de R$ 10 bilhões, enquanto em fevereiro ficou praticamente estável, com perdas de R$ 0,4 bilhões. Além disso, o mês de fevereiro é mais curto, com três dias a menos, portanto, menos dias para acumular juros, o que também explica essa redução em relação a janeiro.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 113,858 bilhões contra o resultado negativo de R$ 90,606 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 1,015 trilhão, ou 9,24% do PIB, o maior déficit nominal para o período de 12 meses desde janeiro de 2021. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores. 

Dívida pública

A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,693 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 60,9% do PIB. Em janeiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 60,1% (R$ 6,565 trilhões).

Em fevereiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 8,301 trilhões ou 75,5%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,210 trilhões ou 75,1% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Fonte: Agência Brasil