sexta-feira, 5 de abril de 2024

Lula: 'esse é o ano de entregar as promessas. Vamos fazer isso no Brasil inteiro. Precisamos melhorar a vida do povo'

Presidente discursou durante a cerimônia de assinatura das ordens de serviço para construção de encostas em Recife

Jader Filho, Lula e João Campos
Jader Filho, Lula e João Campos (Foto: Reprodução/YT)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (5) que o objetivo dos políticos este ano deve ser entregar as promessas feitas em 2023, que serviu principalmente para reconstruir a capacidade necessária para a realização de obras públicas. 

'É muito importante que os prefeitos tenham os recursos para fazer as obras necessárias', afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura das ordens de serviço para construção de encostas em Recife, ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, e do prefeito da capital pernambucana, João Campos

'Muitas vezes cuidar de uma encosta é algo visualmente feio, mas é algo extraordinário porque salva vidas. As obras não devem ser todas grandiosas. Vamos evitar assim que muita gente morra e perca seus pertences', acrescentou Lula.

O presidente também defendeu maior autonomia para prefeituras e estados realizarem as obras em prol da população, afirmando ser necessário "mudar o jeito de governar esse país".

"Nossa missão é cuidar do povo e fazer que o dinheiro chegue na ponta".

Em seu discurso, Lula também exaltou Campos, dando uma série de dicas ao prefeito. "Não é o discurso que vai arrumar o dinheiro, e sim o projeto. Tragam um projeto bom", afirmou Lula. 

"João aprendeu com pai e a mãe, se formou engenheiro e tem um futuro político excepcional. Sabe que tem que trabalhar e fazer as coisas corretamente. A gente não pode mentir para o povo. Sempre seja verdadeiro, mesmo quando tiver que dizer não", acrescentou. 

Por fim, o presidente afirmou que "esse é o ano de entrega. Vamos fazer isso no Brasil inteiro, entregar as coisas que prometemos. Precisamos melhorar a vida do povo". 

Fonte: Brasil 247

 


PF faz investigação contra financiadores dos fugitivos de Mossoró (RN)

 

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento foram recapturados pela PF e pela PRF -Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) está intensificando suas investigações para identificar os responsáveis pela fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

O foco central do inquérito é encontrar os “padrinhos” por trás da fuga, ou seja, os membros do crime organizado que financiaram e coordenaram os esconderijos e o plano de fuga dos detentos, Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 36.

De acordo com informações obtidas pela PF, um grupo externo foi responsável por fornecer grande parte dos esconderijos e organizar o transporte dos fugitivos.

Até o momento, oito pessoas suspeitas de envolvimento com a fuga estão sob custódia, mas a polícia acredita que ainda há “patrocinadores” por trás do crime que precisam ser identificados e detidos.

Os investigadores estão dedicando esforços para mapear os membros do crime organizado que apoiaram os fugitivos durante os 51 dias em que estiveram foragidos. Os oito celulares apreendidos durante a operação policial são considerados peças-chave para o avanço das investigações.

Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Foto: Depen/Divulgação

Na última ação policial, realizada na última quinta-feira (5), os dois fugitivos e outras quatro pessoas envolvidas na fuga foram detidos. O grupo tentou escapar em três carros e chegou a evadir um bloqueio da Polícia Militar, mas foi capturado.

As investigações revelaram que os fugitivos tentavam escapar para o exterior, embora o destino exato não tenha sido divulgado. Durante os primeiros dias após a fuga, eles permaneceram em uma área próxima à penitenciária, onde uma grande operação de busca foi conduzida, envolvendo mais de 600 agentes da Força Nacional e forças-tarefa locais.

A polícia também descobriu que os fugitivos passaram seis dias viajando de barco pesqueiro entre o Ceará e o Pará. Suas movimentações foram rastreadas até Belém, onde foram finalmente recapturados.

Após a fuga, o ministro Ricardo Lewandowski ordenou o reforço da segurança na penitenciária de Mossoró e revisão dos procedimentos de segurança em todas as penitenciárias federais.

Fonte: DCM

Minuta do Golpe elaborada por aliados de Bolsonaro deturpa conceito de tese orientada por Lewandowski

 Autor definiu ‘princípio da moralidade institucional’, usado na minuta, em doutorado na USP com orientação do atual ministro da Justiça

A minuta de decreto de estado de sítio encontrada pela Polícia Federal com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), cita cinco vezes um conceito detalhado em tese defendida na Faculdade de Direito USP há mais de duas décadas: o “princípio da moralidade institucional”.

Autor do trabalho, o professor de direito constitucional Hamilton Rangel Junior diz ver como uma ironia do destino a menção ao seu objeto de estudo justamente no âmbito de investigações sobre a trama golpista do bolsonarismo.

Motivo: o orientador do trabalho foi justamente o professor Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça do presidente Lula (PT).

A orientação de Lewandowski teve um caráter principalmente de aval ao trabalho, diz Rangel Junior, hoje docente na Uninove e atuante em casos de arbitragem.

Segundo ele, a orientadora original do seu doutorado, do departamento de direito administrativo, ficou desconfortável em continuar no posto à medida que o trabalho se aproximou mais da teoria constitucional.

Ele decidiu então procurar Lewandowski, que leu o texto e aceitou a orientação da tese, aprovada pela banca em 2000 com o título “Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988”.

“O ministro foi muito generoso em aceitar a orientação, e é uma honra ter tido sua chancela”, diz Rangel Junior.

O trabalho depois virou livro, “Princípio da Moralidade Institucional” (ed. Juarez de Oliveira, 2001), hoje esgotado.

A minuta encontrada com Cid não menciona qualquer referência bibliográfica. Mas a tese de Rangel Junior é a mais antiga a mencionar o princípio da moralidade institucional e também a mais citada, com 16 referências, segundo o Google Acadêmico.

Quando a minuta veio a público, o professor disse ter suspeitado que quem a escreveu havia lido seu trabalho. “É um dos poucos que enfrentam o tema com esse foco e precisão.”

O reencontro com o conceito, no entanto, foi uma decepção, segundo ele. “Nunca tinha visto uma distorção tão requenguela do que estudamos, e para justificar ideologias totalmente despropositadas.”

O decreto de estado de sítio foi encontrado pela Polícia Federal no celular de Cid e, posteriormente, na sala usada por Bolsonaro na sede do PL.

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que defende o ex-presidente, afirma que se trata de cópia encaminhada por ele mesmo para que seu cliente conhecesse o material apreendido com o ex-ajudante de ordens.

O texto detalhava uma possibilidade de realizar um golpe “dentro das quatro linhas” da Constituição — mantra repetido por Bolsonaro nas crises contra o Judiciário.

Após elencar uma série de críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e mencionar o princípio da moralidade institucional, previa a declaração de estado de sítio e de Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

O estado de sítio amplia o poder do presidente da República, que passa a poder suspender direitos fundamentais como o de liberdade de reunião.

Mas, de acordo com a Constituição, precisa de autorização do Congresso e só pode ser usado em caso de guerra ou de instabilidades extremas não resolvidas com o estado de defesa.

Nenhuma das hipóteses se aplicaria à derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022, e esse é só um dos equívocos graves da minuta, diz Rangel Júnior.

Entre os erros mais evidentes, diz, está o do próprio conceito de princípio da moralidade institucional, que ele definiu em seu trabalho como um princípio constitucional advindo de outros três: o da subsidiariedade estatal, da autonomia privada e da autonomia individual.

Em termos correntes, segundo ele, o princípio da moralidade institucional diz que é proibido pela Constituição que o interesse individual entre em conflito com o de grupos privados a que o indivíduo pertence (como uma empresa ou um partido, por exemplo) e com o de toda a sociedade — o interesse privado ou individual não poderia, portanto, sobrepor-se ao interesse público.

A minuta de decreto de estado de sítio, por sua vez, diz que o princípio da moralidade institucional “não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional”.

Como argumentos, cita o fato de Alexandre de Moraes presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mesmo com uma relação próxima com o então candidato a vice-presidente na chapa de Lula Geraldo Alckmin; além de decisões do tribunal como a rejeição de denúncia — repleta de fragilidades — sobre irregularidades na inserção de propaganda eleitoral no rádio.

Usar a justificativa da moralidade institucional com a finalidade de reverter o resultado das urnas é contraditório, diz Rangel Júnior.

“Estão usando o interesse privado de determinada ideologia para entrar em conflito com a ordem constitucional estabelecida, ou seja, com o interesse público”, afirma.

Ele cita ainda outros erros, como a associação de Tomás de Aquino (1225-1274) com o Iluminismo, que aparece cinco séculos depois.

Critica também a menção a Aristóteles e diz que imputam ao jurista alemão Otto Bachof (1914-2006) algo que ele não disse, ou seja, que normas constitucionais poderiam ser consideradas inconstitucionais diante de um direito “acima da Constituição”, como diz o texto encontrado no celular de Cid.

“O que Bachof considera é a possibilidade de princípios constitucionais entrarem em conflito entre si”, afirma Rangel Junior.

“O único ponto em que [o texto de decreto de sítio] acerta é que o princípio da moralidade institucional serve para punir qualquer situação de conflito de interesses que não esteja muito clara na legislação”, diz.

Rangel Junior afirma não conhecer ninguém do chamado “núcleo jurídico” da trama golpista sob Bolsonaro, como o advogado Amauri Feres Saad.

Segundo a PF, Saad apresentou ao então presidente, junto com o assessor Filipe Martins, decreto que previa a prisão de diversas autoridades, entre as quais Moraes, o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Rangel Junior diz que, como advogado, Saad deveria ter vergonha de ter seu nome associado à minuta. “Usam o princípio da moralidade institucional para praticar a mais pura imoralidade”, afirma.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

MPF pede que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal

 

Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota solicitando que a pasta apresente os motivos que levaram a suspensão da nota técnica

Fachada do Ministério da Saúde
Fachada do Ministério da Saúde (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)


Em solicitação ao Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota socilitando que a pasta apresente os motivos que levaram a suspensão da nota técnica sobre aborto legal. De acordo com portal Jota, o documento, revogado na última quinta-feira (29), revisava as diretrizes do governo Bolsonaro que impuseram o limite de 21 semanas e 6 dias para a interrupção legal da gravidez.

A nota técnica foi publicada, mas teve seus efeitos suspensos no dia seguinte, após uma série de críticas de bolsonaristas, que inclusive deturparam o conteúdo sobre o aborto legal. Em posicionamento, o governo federal afirmou que o documento não havia sido analisado “por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica”. 

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Jota

Presidente de confederação de tiro é alvo de operação da PF contra tráfico internacional de armas


A organização informou que investiga uma quadrilha suspeita de traficar armas de fogo entre o Brasil e os Estados Unidos

(Foto: Reprodução)

 Fernando Humberto Henrique Fernandes, fundador da Confederação de Tiro e Caça do Brasil, foi alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira, 4.  Tenente do Exército, ele está foragido desde 2015, quando foi condenado a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de calúnia.

Reportagem do jornal Estado de S.Paulo resgata que, em 2020, Fernando Humberto foi testemunha de defesa do ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL). 

A organização informou que investiga uma quadrilha suspeita de traficar armas de fogo entre o Brasil e os Estados Unidos.  A polícia indica ainda que a investigação, que foi iniciada com base em informações da Receita Federal, revelou que o grupo investigado importava material bélico de forma irregular e contratou uma empresa do ramo de efeitos cinematográficos para armazenar clandestinamente os armamentos, sob a premissa de estar lidando com materiais de efeito não lesivo destinados ao serviço de show pirotécnico, de maneira que não levantasse suspeita sobre a atividade criminosa.

O advogado Ary Brandão de Oliveira, responsável pela defesa de Fernando Humberto, afirmou que ele possui permissão do governo dos Estados Unidos para comercializar armas entre os dois países. Ary também disse que o fundador da confederação tem dupla cidadania americana e estava nos EUA durante a operação da PF.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Chanceler israelense volta a agredir presidente Lula e pode levar o Itamaraty a romper relações


Israel Katz se aproveitou de lapso verbal para insultar o presidente Lula; ONU decidiu hoje que Israel deve responder por crimes contra a humanidade

Chanceler israelense, Israel Katz
Chanceler israelense, Israel Katz (Foto: REUTERS/Eduardo Munoz)

 

Logo depois de Israel ser condenado na ONU por crimes contra a Humanidade, como vem sendo denunciado pelo presidente, o chanceler israelense  Israel Katz voltou a agredir Lula em suas redes sociais nesta sexta-feira (5) e pode levar o Itamaraty a romper relações com o país. 

A postagem de Katz ocorreu após Lula ter um lapso verbal durante um discurso público: ele citou 12 milhões de crianças palestinas mortas, mas os números oficiais do Ministério da Saúde de Gaza, apontam que a guerra causou a morte de 12.300 crianças.

O lapso verbal foi suficiente para o israelense atacar o presidente (postagem abaixo): “Deveria haver uma lei que obrigasse toda pessoa que deseja se tornar presidente a aprender a contar”, atacou o chanceler. 

Saiba mais - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou na sexta-feira uma resolução apelando a que Israel seja responsabilizado por possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, embora Israel a tenha rejeitado como um “texto distorcido”.

Vinte e oito países votaram a favor, 13 abstiveram-se e seis opuseram-se à resolução, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. A adoção fez com que vários representantes do Conselho aplaudissem e aplaudissem.

A resolução sublinhou “a necessidade de garantir a responsabilização por todas as violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos, a fim de acabar com a impunidade”.

Fonte: Brasil 247

 


Desempenho em “V” das ações da Petrobras levou CVM a abrir investigação sobre notícias

 

Primeiro, o papel desabou com aumento de rumores de saída de Prates e, em seguida, saltou com possível volta de dividendos extraordinários

Ação da Petrobras desaba e salta 5%, em uma hora
Ação da Petrobras desaba e salta 5%, em uma hora (Foto: Clear Trader)


InfoMoney As ações da Petrobras (PETR4) passaram por alta volatilidade, nesta quinta-feira (5), variando quase 5% para baixo, com notícia de que haveria troca do CEO, e, em seguida, disparando quase 5%, com reportagem informando que os dividendos extraordinários voltariam.

Tudo isso aconteceu aconteceu entre as 11h20 e a 12h20. Dessa forma, os papéis preferencias da Petrobras oscilaram entre a máxima de R$ 39,48 e a mínima de R$ 37,43, apenas na sessão de ontem. Ao final do pregão, terminaram em queda de 1,41%, cotadas a R$ 37,88.

Isso não passou desapercebido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que instaurou, nesta quinta-feira, um processo administrativo para supervisionar “notícias, fatos relevantes e comunicados” relacionados à Petrobras, conforme site do órgão regulador.

O processo foi aberto na Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 da CVM.

Desempenho em “V” das ações da Petrobras (PETR4) - Primeiro, o papel desabou com aumento de rumores de saída de Prates e, em seguida, saltou com possível volta de dividendos extraordinários, mas foi derretendo ao longo da tarde.

O que aconteceu com as ações da Petrobras? - Fontes disseram nesta quinta-feira à Reuters que a demissão do atual presidente-executivo da petrolífera, Jean Paul Prates, é provável nos próximos dias. Mais cedo, a CNN Brasil noticiou, citando fontes, que a demissão de Prates é iminente.

O jornal O Globo também disse que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Rui Costa, da Casa Civil, concordaram sobre pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras.

Petrobras nega qualquer decisão sobre dividendos - Depois do encerramento do pregão, a Petrobras divulgou um comunicado ao mercado, afirmando, em relação à notícia sobre o pagamento de dividendos extraordinários, “que não há decisão tomada quanto à distribuição de tais valores.”

E segue: “Conforme Fato Relevante de 07/03/2024, o Conselho de Administração (CA) da Petrobras propôs à Assembleia Geral Ordinária que o valor de R$ 43,9 bilhões referente ao lucro remanescente do exercício de 2023 seja integralmente destinado para a reserva de remuneração do capital. A competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da Assembleia Geral de Acionistas, que será realizada no dia 25/04/2024.”

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato o pedido da Reuters para comentar a abertura de processo pela CVM. 

Fonte: Brasil 247 com Reuters 

 

Anvisa proíbe álcool líquido 70%: entenda as razões de saúde e segurança

 

Segundo especialistas, a versão do álcool em gel é considerada mais segura para uso

Álcool em gel
Álcool em gel (Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasil)

 

Abril é o último mês para mercados e farmácias venderam o álcool líquido 70%. A partir do dia 30 deste mês, a presença do produto nas prateleiras voltará a ser proibida. Somente o produto em gel continua liberado.

A Anvisa havia permitido a venda do álcool líquido para o público geral por causa da pandemia de Covid-19, mas esse prazo terminou no dia 31 de dezembro do ano passado. O período que vai até o fim deste mês serve apenas para esgotar os estoques dos estabelecimentos comerciais.

Tanto o álcool líquido quanto sua forma em gel atuam como desinfetantes eficazes; no entanto, a versão em gel é considerada mais segura para uso. Isso ocorre porque o gel queima apenas na superfície, minimizando o risco de acidentes, ao passo que o álcool líquido possui um potencial explosivo mais alto e pode causar acidentes mais graves, incluindo queimaduras sérias, especialmente em ambientes domésticos e entre indivíduos vulneráveis, como bebês e crianças.

O Conselho Federal de Química (CFQ) destaca que a eficácia na eliminação de fungos, bactérias e vírus depende mais da concentração do álcool do que de sua forma (líquido ou gel). Recomenda-se o uso de álcool a 70% para a desinfecção de superfícies e objetos e como antisséptico para a pele, dada sua eficácia balanceada entre segurança e poder desinfetante. Para a higienização das mãos, a versão em gel é preferível, pois se distribui mais uniformemente, evapora menos rapidamente e, frequentemente, inclui ingredientes que hidratam a pele, prevenindo o ressecamento. A pele ressecada é mais suscetível a pequenas fissuras que podem facilitar a entrada de microrganismos nocivos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

 

Jovem Pan dispara fake news e diz que Cappelli é diretor de presídio em Mossoró demitido

 

Cappelli usou suas redes sociais para anunciar que processo contra o grupo de comunicação

Ricardo Cappelli
Ricardo Cappelli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Justiça em exercício e atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli, usou suas redes sociais para anunciar que processo contra o grupo de comunicação da Jovem Pan, após uma matéria vinculada em seu portal dizer que ele era o diretor do presídio em Mossoró (RN) que foi demitido pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A identidade real do diretor do presídio federal é Humberto Gleydson Fontinele, que estava afastado desde fevereiro, após a fuga de dois detentos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, recapturados nesta quinta-feira.

Fonte: Brasil 247

Lula sanciona o "SUS da Cultura", que define a gestão do setor no país

 


Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estado e municípios

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.  

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

"O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação".

"Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública", explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

"A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil", disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

"Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS".

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

"Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira", destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. 

Fonte: Agência Brasil

Lula ignora críticas, elogia trabalho de Rui Costa na Casa Civil e refere-se a ele como ‘uma espécie de primeiro-ministro’

 Declaração marca a primeira vez que Lula comenta publicamente sobre desempenho de Rui Costa

O presidente Lula (PT) elogiou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante um evento nesta quarta-feira (4) em Pernambuco, referindo-se a ele como “uma espécie de primeiro-ministro” dentro do governo. Os comentários acontecem em meio a investigações sobre supostas irregularidades durante o mandato de Rui Costa como governador da Bahia.

Apesar das críticas contra o comandante da Casa Civil, Lula optou por ignorá-las e enaltecer o ministro. Durante evento em Pernambuco, o ex-presidente destacou a competência de sua equipe ministerial, com ênfase especial em Rui Costa, que foi governador da Bahia por oito anos e agora ocupa a posição de chefe da Casa Civil, desempenhando um papel fundamental na interlocução com os governadores nos pleitos junto ao governo federal.

– Eu tenho um conjunto de ministros que é muito competente. Esse aqui, que é o chefe da Casa Civil, é como se fosse o primeiro-ministro Rui Costa. [Ele] foi governador da Bahia por 8 anos, foi chefe da Casa Civil, é o cara que mais atende [os governadores] com os pedidos lá em Brasília -disse Lula.

Essa declaração marca a primeira vez que Lula comenta publicamente sobre Rui Costa desde que as suspeitas contra o ministro vieram à tona. Segundo relatos, a Polícia Federal encontrou indícios ligando Rui Costa a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia na Bahia.

Em resposta às acusações, Rui Costa negou veementemente qualquer envolvimento, declarando que nunca discutiu com intermediários a compra de respiradores ou qualquer outro equipamento de saúde durante sua gestão como governador da Bahia. Ele também ressaltou ter ordenado uma investigação para apurar os responsáveis pelo desvio dos recursos destinados à aquisição desses equipamentos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

Lewandowski diz que Lula parabenizou pela captura de fugitivos e que durante este tempo não houve interferência política

 ‘Ele está claramente muito contente, não apenas com o êxito do ministro, mas das forças de segurança do país’, disse ministro

O ministro da Justiça e Segurança Nacional, Ricardo Lewandowski, declarou nesta quinta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o felicitou pela captura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

— Recebi uma ligação do presidente Lula, nos parabenizando. (Ele) está claramente muito contente, não apenas com o êxito do ministro, mas das forças de segurança do país — expressou Lewandowski.

O ministro relatou que durante todo o período em que os criminosos estiveram em fuga, “não houve interferências [do presidente Lula] de nenhum lado, muito menos interferências políticas”.

Lula telefonou de Caruaru (PE), onde realizou compromissos no dia de hoje. Após 51 dias em fuga, eles foram recapturados hoje em Marabá, no Pará.

A busca por Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36, ambos do Acre, começou na manhã da quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, e persistiu até esta quinta-feira.

O Ministério da Justiça informou que os fugitivos foram detidos em uma operação conjunta das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

— Foram detidos a cerca de 1.600 quilômetros do local da fuga, o que evidencia que claramente foram auxiliados por criminosos externos e tiveram assistência de seus cúmplices das organizações criminosas às quais pertenciam — declarou Lewandowski.

Com informações de O Globo.