Jovem Pan dispara fake news e diz que Cappelli é diretor de presídio em Mossoró demitido

 

Cappelli usou suas redes sociais para anunciar que processo contra o grupo de comunicação

Ricardo Cappelli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Justiça em exercício e atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli, usou suas redes sociais para anunciar que processo contra o grupo de comunicação da Jovem Pan, após uma matéria vinculada em seu portal dizer que ele era o diretor do presídio em Mossoró (RN) que foi demitido pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A identidade real do diretor do presídio federal é Humberto Gleydson Fontinele, que estava afastado desde fevereiro, após a fuga de dois detentos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, recapturados nesta quinta-feira.

Fonte: Brasil 247

Lula sanciona o "SUS da Cultura", que define a gestão do setor no país

 

Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estado e municípios

© Ricardo Stuckert/PR

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.  

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

"O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação".

"Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública", explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

"A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil", disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

"Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS".

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

"Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira", destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. 

Fonte: Agência Brasil

Lula ignora críticas, elogia trabalho de Rui Costa na Casa Civil e refere-se a ele como ‘uma espécie de primeiro-ministro’

 Declaração marca a primeira vez que Lula comenta publicamente sobre desempenho de Rui Costa

O presidente Lula (PT) elogiou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante um evento nesta quarta-feira (4) em Pernambuco, referindo-se a ele como “uma espécie de primeiro-ministro” dentro do governo. Os comentários acontecem em meio a investigações sobre supostas irregularidades durante o mandato de Rui Costa como governador da Bahia.

Apesar das críticas contra o comandante da Casa Civil, Lula optou por ignorá-las e enaltecer o ministro. Durante evento em Pernambuco, o ex-presidente destacou a competência de sua equipe ministerial, com ênfase especial em Rui Costa, que foi governador da Bahia por oito anos e agora ocupa a posição de chefe da Casa Civil, desempenhando um papel fundamental na interlocução com os governadores nos pleitos junto ao governo federal.

– Eu tenho um conjunto de ministros que é muito competente. Esse aqui, que é o chefe da Casa Civil, é como se fosse o primeiro-ministro Rui Costa. [Ele] foi governador da Bahia por 8 anos, foi chefe da Casa Civil, é o cara que mais atende [os governadores] com os pedidos lá em Brasília -disse Lula.

Essa declaração marca a primeira vez que Lula comenta publicamente sobre Rui Costa desde que as suspeitas contra o ministro vieram à tona. Segundo relatos, a Polícia Federal encontrou indícios ligando Rui Costa a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia na Bahia.

Em resposta às acusações, Rui Costa negou veementemente qualquer envolvimento, declarando que nunca discutiu com intermediários a compra de respiradores ou qualquer outro equipamento de saúde durante sua gestão como governador da Bahia. Ele também ressaltou ter ordenado uma investigação para apurar os responsáveis pelo desvio dos recursos destinados à aquisição desses equipamentos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

Lewandowski diz que Lula parabenizou pela captura de fugitivos e que durante este tempo não houve interferência política

 ‘Ele está claramente muito contente, não apenas com o êxito do ministro, mas das forças de segurança do país’, disse ministro

O ministro da Justiça e Segurança Nacional, Ricardo Lewandowski, declarou nesta quinta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o felicitou pela captura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

— Recebi uma ligação do presidente Lula, nos parabenizando. (Ele) está claramente muito contente, não apenas com o êxito do ministro, mas das forças de segurança do país — expressou Lewandowski.

O ministro relatou que durante todo o período em que os criminosos estiveram em fuga, “não houve interferências [do presidente Lula] de nenhum lado, muito menos interferências políticas”.

Lula telefonou de Caruaru (PE), onde realizou compromissos no dia de hoje. Após 51 dias em fuga, eles foram recapturados hoje em Marabá, no Pará.

A busca por Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36, ambos do Acre, começou na manhã da quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, e persistiu até esta quinta-feira.

O Ministério da Justiça informou que os fugitivos foram detidos em uma operação conjunta das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

— Foram detidos a cerca de 1.600 quilômetros do local da fuga, o que evidencia que claramente foram auxiliados por criminosos externos e tiveram assistência de seus cúmplices das organizações criminosas às quais pertenciam — declarou Lewandowski.

Com informações de O Globo.

Após recaptura pela Polícia Federal de Marabá, fugitivos de Mossoró decidem ficar em silêncio durante depoimento

 Dupla foi presa na BR-222, na altura de Marabá, no Pará, em uma emboscada montada pela Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal

Depois de serem recapturados nesta quinta-feira (4), os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró ficaram em silêncio no depoimento feito à Polícia Federal de Marabá (PA). Após a oitiva, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram transferidos ontem à noite para a unidade de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde fugiram no dia 14 de fevereiro.

A dupla foi presa na BR-222, na altura de Marabá, no Pará, em uma emboscada montada pela Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Os fugitivos estavam a bordo de um comboio de três carros com outros quatro comparsas, que também foram detidos e ficarão na PF de Marabá. Mendonça carregava um fuzil na hora que foi abordado, mas não reagiu à prisão.

A PF aponta que a dupla estava recebendo ajuda de integrantes do Comando Vermelho, facção criminosa a qual Nascimento e Mendonça são filiados. Os dois protagonizaram uma fuga inédita no sistema penitenciário federal, o que elevou o status deles no mundo do crime organizado.

Segundo as investigações, a facção nascida no Rio de Janeiro passou a acionar células que atuam no Ceará e no Rio Grande do Norte para fornecerem apoio financeiro e logístico aos fugitivos.

Conforme o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Nascimento e Mendonça pretendiam fugir do país – por isso, foram de Mossoró ao Pará em um trajeto de mais de 1.600 quilômetros. O plano era atravessar as estradas amazônicas em direção à Bolívia.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Bolsonaro é chamado de ladrão por clientes de restaurante em Goiânia (vídeo)

 

Em um restaurante, o extremista foi recebido por vaias e gritos de “ladrão” por populares que estavam no local

Ex-presidente Jair Bolsonaro na porta da sua casa em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Bolsonaro visitou o estado de Goiás nesta quinta-feira (5) para confirmar a pré-candidatura de Gustavo Gayer à Prefeitura da capital Goiânia, mas a sua recepção não foi tão calorosa como o esperado. 

Em um restaurante, o extremista foi recebido por vaias e gritos de “ladrão” por populares que estavam no local. 

Veja:

Fonte: Brasil 247

 

Governo quer câmeras com sensor térmico e de tremor em presídios para prevenir novas fugas

 5 penitenciárias federais atualizarão sistema de monitoramento por vídeo para evitar episódios como o ocorrido em Mossoró

O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia, afirmou que as cinco penitenciárias federais contarão com um novo sistema de monitoramento por vídeo para evitar novas fugas como a que ocorreu em 14 de fevereiro na unidade de Mossoró (RN).

Segundo Garcia, o governo federal prepara uma licitação para adquirir câmeras que tenham sensor sísmico e térmico capazes de detectar escavações na parede e movimentações no escuro. Atualmente, os equipamentos só têm sensor de movimento.

— O mais importante é a contratação de um novo sistema de monitoramento, com câmeras novas com perfil mais adequado para unidades modernas. Essa é uma solução que vai trazer de volta o sistema penitenciário federal à qualidade que sempre teve — disse o secretário ao GLOBO.

Palco da fuga inédita, a penitenciária de Mossoró possuía 124 câmeras inoperantes — segundo Garcia, todas elas serão trocadas até o final de abril. Recapturados nesta quinta-feira, os presos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram após abrir um buraco na luminária da cela, escalar o telhado e depois acessar um canteiro de obras, onde acharam uma ferramenta para cortar o gradil que cercava a penitenciária.

Só uma câmera registrou a evasão da dupla, e as imagens de má qualidade não serviram para alertar os policiais penais. A fuga só foi percebida em uma conferência feita pelos vigilantes na manhã do dia 14 de fevereiro.

Mais grave do que a falta de câmeras, para Garcia, foi o fato de os policiais penais terem ficado pelo menos 30 dias sem fazer as revistas diárias nas celas de Nascimento e Mendonça.

A explicação dada pelos guardas não convenceu o secretário.

— Inicialmente, quando eu fui à unidade no primeiro dia, me foi apontado uma justificativa que não corresponde, de falta de efetivo, o que não é o caso. Quando você não observa o protocolo abre possibilidade para isso acontecer — disse Garcia. — Quando tem revista diária não tem espaço para ninguém cavar parede e retirar vergalhão. É impossível [uma fuga] desde que sejam cumpridos todos os protocolos.

Em função da falta de revistas diárias e de outras quebras de procedimento, como a não fiscalização das ferramentas utilizadas na obra, a corregedoria da Senappen abriu procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra dez servidores. Outros 17 assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometem a não cometer as infrações e a passar por um curso de reciclagem.

O secretário disse ainda que a apuração administrativa não detectou dolo nem suspeita de corrupção da parte de algum policial penal, mas não descartou que isso possa ser levantado na investigação conduzida pela PF.

— A investigação administrativa aponta que não houve [facilitação proposital na fuga]. Isso pode mudar no inquérito policial em curso — afirmou ele.

Muralhas

Como um ato simbólico de que o sistema penitenciário federal continua forte, os dois fugitivos foram encaminhados de volta para o presídio federal de Mossoró.

Segundo Garcia, a unidade passou a ter reforço na escolta externa enquanto as muralhas ainda não foram construídas, o que deve começar em julho deste ano.

Para ele, as estruturas à prova de armas de guerra servem mais para prevenir um resgate de presos do que uma fuga.

— Essas muralhas não tem efeito inibidor para fuga, mas para os resgates. Em função do perfil dos presos que nós temos, é preciso elevar o nível de segurança das unidades — afirmou ele.

Atualmente, os presídios federais abrigam desde chefes de facções criminosas, como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milicianos, a integrantes de grupos de matadores e um espião russo.

— Nós fazemos um trabalho profissional, de pessoas que entendem do negócio. Essa tarefa não pode ser dada a amadores nem para principiantes. Tem que trabalhar com muito profissionalismo — afirmou o secretário.

Procurador de Pernambuco e ex-secretário de segurança pública do Espírito Santo, Garcia foi nomeado oficialmente no cargo no dia da fuga dos dois detentos. Ele recebeu o ofício enquanto voava a Mossoró para conhecer a unidade penitenciária e acompanhar os trabalhos de recaptura que levaram 51 dias.

— O que eu posso dizer é que o sistema penitenciário hoje não é igual ao do dia da fuga. Passou por revisão de protocolos. O evento em si foi ruim porque maculou a imagem do sistema penitenciário federal e nos surpreendeu. Mas foi um fato isolado em Mossoró. Quem trabalha com o sistema penitenciário não pode relaxar nem descumprir os procedimentos de segurança — concluiu ele.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Apucarana cadastra agricultores para Programa de Aquisição de Alimentos

 Agricultores de Apucarana têm até o dia 19 deste mês para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As inscrições devem ser feitas no Centro Social Urbano (CSU) do Parque Bela Vista, juntamente com protocolo de documentação específica exigida.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui como finalidades básicas a promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar. O chamamento é para adesão à modalidade “Doação Simultânea”, que permite a aquisição de alimentos “in natura” ou processados oriundos da agricultura familiar. “Um programa que estimula a articulação entre a produção da agricultura familiar, combate à insegurança alimentar e nutricional e promove o desenvolvimento da economia local”, diz o prefeito Júnior da Femac.

O Escritório Local do IDR-Paraná e a Secretaria Municipal de Agricultura de Apucarana irão auxiliar os agricultores interessados, na elaboração da “Proposta de Venda” e na emissão do “Extrato da DAP/CAF”. Entre outros documentos exigidos para cadastro estão fotocópias do RG e CPF.

Serviço: Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente no Centro Social Urbano, de segunda a sexta-feira, pelo telefone 3308-1450.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais terá início no próximo domingo

O Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais de Apucarana, edição de 2024, terá início no próximo final de semana. O prefeito Junior da Femac, a secretária de educação Marli Fernandes e o secretário de esportes Tom Barros convidam a população para acompanhar a primeira etapa da competição, que será realizada no domingo (7/4), a partir das 9 horas, no distrito de Pirapó – com largadas em frente à Escola Vereador José Ramos de Oliveira.

“O Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais visa despertar nas crianças o interesse pela prática do atletismo, que é a base para muitas outras modalidades esportivas. Os alunos amam participar das provas, tanto que a quantidade de inscritos cresce a cada edição. Por isso, desde o ano passado, nós ampliamos o número de etapas do projeto, de quatro para cinco,” disse o prefeito Junior da Femac.

Quatrocentos e trinta atletas devem participar da primeira etapa da competição, no próximo domingo, no Pirapó. Eles são estudantes das escolas municipais Professor Alcides Ramos, Papa João XIII, José Idésio Brianezi, Presidente Médici, Professora Maria Madalena Côco, Professora Marta Pereira da Silva, João Batista, Professor Wilson de Azevedo e Vereador José Ramos de Oliveira.

“O esporte é um grande aliado da educação, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, motor e social das crianças. Eu convido os pais e a comunidade apucaranense a juntarem-se a nós no domingo para incentivarmos e torcermos pelos nossos estudantes. Será uma grande festa!”, convidou a secretária Marli Fernandes.

O secretário Tom Barros destacou que o Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais vem revelando muitos talentos. “Essa competição é de grande relevância para o esporte em nossa cidade. Além de contribuir para a qualidade de vida das crianças, ela também tem nos ajudado a descobrir novos talentos. Neste início de ano, nós tivemos três atletas, que começaram neste maravilhoso projeto, capitaneado pelo professor José Marcelino da Silva, o Grilo, convocados para a Seleção Paranaense de Atletismo”, afirmou.

Outras três etapas preliminares devem ser realizadas no entorno do Lago Jaboti (26 de maio), na Vila Orizzi (30 de junho) e no Jardim América (4 de agosto), contemplando os estudantes das 36 escolas municipais de Apucarana. Já a grande final do circuito deve ocorrer na Praça Rui Barbosa, em data a ser definida.

Fonte: Prefeitura de Apucarana 

Paraná recebe 6.724 imunizantes contra a dengue para a região de Apucarana

 O público-alvo da região contempla 23.897 crianças de 10 a 14 anos. As doses poderão ser retiradas pelos municípios na 16ª RS a partir da tarde desta sexta-feira (05).

Paraná recebe 6.724 imunizantes contra a dengue para a região de Apucarana (Foto: SESA)

O Paraná recebeu nesta quinta-feira (4) 6.724 novas doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes, que fazem parte da segunda remessa enviada pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estado, serão distribuídos entre os 17 municípios pertencentes à 16ª Regional de Saúde de Apucarana. O público-alvo da região contempla 23.897 crianças de 10 a 14 anos. As doses poderão ser retiradas pelos municípios na 16ª RS a partir da tarde desta sexta-feira (05).  

A ampliação e inclusão da região de Apucarana no esquema vacinal foi anunciada durante uma transmissão ao vivo realizada na semana passada pela pasta federal.

“Depois que fizemos um pedido formal ao Ministério da Saúde para que pudéssemos estender a vacinação contra a dengue para outros municípios, o Paraná foi atendido e a 16ª Regional de Saúde de Apucarana também vai receber a vacina. É uma importante conquista ao Estado, visto que essa é a região que tem hoje o maior foco da epidemia da dengue”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O quantitativo enviado para os municípios foi determinado por meio da Nota Técnica 39/2024 . Apucarana irá receber 2.291 doses, e Arapongas, 2.187. As demais vão para Bom Sucesso (130), Borrazópolis (126), Califórnia, (143), Cambira (176), Faxinal (313), Grandes Rios (91), Jandaia do Sul (337), Kaloré (66), Marilândia do Sul (155), Marumbi (83), Mauá da Serra (210), Novo Itacolomi (47), Rio Bom (47), Sabáudia (163) e São Pedro do Ivaí (159).

Com intervalo de três meses entre as aplicações, todos os imunizantes recebidos nesta etapa são direcionados para a aplicação da primeira dose (D1). As vacinas para a D2 serão encaminhadas num segundo momento.

“Essas doses serão descentralizadas o mais rápido possível e a partir de sexta já estarão à disposição dos municípios e a vacinação vai ocorrer da melhor forma possível”, completou o secretário.

COBERTURA – Em fevereiro, o Paraná recebeu 35.025 doses da Qdenga, imunizante produzido pela farmacêutica Takeda, que foram destinadas exclusivamente para 30 municípios: 21 da 17ª Regional de Saúde de Londrina, com 23.064 doses, e nove da 9ª RS de Foz do Iguaçu, com 11.961. De acordo com o último levantamento da Sesa, a 9ª RS e a 17ª RS já aplicaram 19.694 vacinas contra dengue, isso representa 56% das doses recebidas.

DADOS – O novo boletim divulgado pela Sesa nesta terça-feira (2) mostra que o Estado possui 159.357 casos confirmados, sendo 23.702 registrados na 16ª RS. Com relação às mortes, são 77 registradas em todo Estado, sendo 15 na região de Apucarana.  

Fonte: AEN

PARANÁ: Entre janeiro e março, Receita Estadual arrecadou R$ 3,71 bilhões com o IPVA 2024

 No total, a Receita Estadual do Paraná lançou neste ano R$ 6,42 bilhões em IPVA, com valores que incidem sobre uma frota tributada composta por 4,7 milhões de veículos.

Entre janeiro e março, Receita Estadual arrecadou R$ 3,71 bilhões do IPVA 2024 (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

A Receita Estadual do Paraná elaborou um balanço dos pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2024, com dados compilados até o dia 1º de abril. Conforme os registros, os proprietários de veículos do Estado já recolheram R$ 3,71 bilhões referentes ao imposto. Deste total, R$ 2,33 bilhões correspondem a pagamentos integrais, enquanto os pagamentos parcelados totalizaram R$ 1,38 bilhão.

No mesmo período do ano passado, R$ 3,48 bilhões referentes ao IPVA do exercício haviam sido pagos, indicando um crescimento nominal de 6,6% no valor recolhido em 2024. Neste ano, os proprietários que optaram pelo pagamento à vista até o dia 23 de janeiro tiveram desconto de 6% sobre o valor do imposto.

No que diz respeito aos municípios, aqueles que lideram o ranking de recolhimento do IPVA no exercício de 2024 até o momento são Curitiba, com um montante de R$ 933,59 milhões pagos, seguido por Londrina (R$ 214,91 milhões), Maringá (R$ 197,16 milhões), Cascavel (R$ 142,45 milhões), Ponta Grossa (R$ 114,83 milhões), São José dos Pinhais (R$ 103,43 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 81,08 milhões). A lista completa pode ser acessada  AQUI .

No total, a Receita Estadual do Paraná lançou neste ano R$ 6,42 bilhões em IPVA, com valores que incidem sobre uma frota tributada composta por 4,7 milhões de veículos.

ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%. São tributados aqueles fabricados nos últimos 20 anos – no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

GUIAS – Assim como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores, as guias do IPVA não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerar as guias de recolhimento (GR-PR) por meio dos canais oficiais como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos.

CUIDADOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão "pr.gov.br", ou utilizar o app da Receita Estadual.

Segue o calendário da quarta parcela do IPVA 2024, com vencimento em abril, de acordo com o final da placa:

1 e 2 – 17/04

3 e 4 – 18/04

5 e 6 – 19/04

7 e 8 – 22/04

9 e 0 – 23/04

Fonte: AEN

Limões, laranjas e tangerinas: citricultura ocupa 54% da área da fruticultura no Paraná

 Os municípios de Paranavaí (Noroeste do Estado), Cerro Azul (Região Metropolitana de Curitiba) e Altônia (Noroeste) lideram, respectivamente, os cultivos de laranjas, tangerinas e limões. Os dados mais recentes do Deral, de 2022, mostram que o Paraná cultivou aproximadamente 29 mil hectares de frutas cítricas.

Principal atividade da fruticultura, citricultura ocupa 54% da área plantada no Paraná (Foto: SEAB)

A citricultura é a principal atividade da fruticultura no Paraná, respondendo por 53,7% da área de 55,2 mil hectares com frutas no Estado. Os municípios de Paranavaí (Noroeste do Estado), Cerro Azul (Região Metropolitana de Curitiba) e Altônia (Noroeste) lideram, respectivamente, os cultivos de laranjas, tangerinas e limões. As informações estão no Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 29 de março a 4 de abril. O documento é preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Os dados mais recentes do Deral, de 2022, mostram que o Paraná cultivou aproximadamente 29 mil hectares de frutas cítricas. Elas representam 63,4% do volume de 1,3 milhão de toneladas produzidas na fruticultura. A laranja é cultivada em 20,8 mil hectares, e Paranavaí responde por 18,7% dos volumes colhidos. A tangerina ocupa 6,9 mil hectares, sendo 57,4% das frutas extraídas de Cerro Azul; já a área destinada ao cultivo de limão é de 1,3 mil hectares e oferta a partir do mês de maio, com Altônia recolhendo 67,8% do total.

De acordo com o engenheiro agrônomo Paulo Andrade, a laranja, com intensificação da safra a partir de julho, tem grande parte da produção destinada ao processamento industrial, transformada em suco concentrado e subprodutos encaminhados ao mercado externo, além do suco "pronto para beber" dirigido ao mercado nacional. A comercialização de frutas frescas é focada no consumo interno, local e regional.

A tangerina, com início de colheitas modestas em abril, se destina ao mercado "in natura", é uma fruta com oferta concentrada em 10 semanas do ano, tem alta perecibilidade e baixa vida de prateleira. Segundo Andrade, a produção de suco é uma realidade buscada pelos citricultores do Vale do Ribeira, visando o fornecimento – via transformação agroindustrial – de um produto diferenciado, o que representaria um novo nicho de mercado para os produtores.

MILHO E SOJA – Com o calor intenso no Paraná, aliado a poucas chuvas, as condições de lavoura do milho segunda safra 2023/24 tiveram uma piora significativa nesta semana. Segundo o Deral, 81% dos 2,4 milhões de hectares plantados têm condição boa no campo, enquanto 17% têm condição mediana. Em relação à soja, a colheita chegou nesta semana a 93% dos 5,7 milhões de hectares plantados nesta safra. Já no mercado os preços permanecem estáveis nos últimos meses.

TRIGO – Apesar de o zoneamento já permitir o plantio de trigo em alguns municípios do Paraná, especialmente na região Norte, não há registro de semeadura até o momento. Com os trabalhos podendo se estender nesses municípios até, no mínimo, o final de maio, a intensificação dos tratores a campo ainda deve demorar algumas semanas para acontecer. 

BOVINO DE CORTE – Durante o mês de março, a arroba do boi-gordo foi comercializada, em média, a R$ 228,11 no Paraná, correspondendo a uma queda de aproximadamente 1,4% em relação a fevereiro. Apesar da pequena variação no comparativo entre os últimos dois meses, o produto já acumula queda de 16,4% em um ano.

FRANGO E OVOS – Segundo a Embrapa Suínos e Aves, o custo de produção do frango vivo no Paraná atingiu em fevereiro de 2024 o valor de R$ 4,38/kg, uma redução de 0,23% em relação ao mês anterior (R$ 4,39/kg) e uma diminuição de 19,93% em comparação com fevereiro de 2023, cujo valor foi de R$ 5,47/kg.

Sobre os ovos, o boletim destaca o levantamento de março do Deral sobre os preços do produto. O preço nominal médio do ovo tipo grande ao produtor no Paraná foi de R$ 149,46 por caixa de 30 dúzias. Isso representa uma queda de 0,51% em relação a fevereiro (R$ 150,26) e uma elevação de 3,4% em comparação a março de 2023 (R$ 144,49).

Fonte: AEN