PF suspeita que Domingos Brazão se beneficiou com vazamento de operação policial em 2019

 De acordo com as investigações, ex-conselheiro do TCE teria relações com agentes e acesso privilegiado a informações antecipadas

A Polícia Federal suspeita que Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, tenha se beneficiado com o vazamento de operações policiais. De acordo com as investigações, Brazão teria relações com agentes e teria sido beneficiado com essas informações antecipadas.

Um dos casos que está sob investigação é a ligação do conselheiro com Jomar Bittencourt Júnior, o Jomarzinho, que é filho do policial federal aposentado Jomar Bittencourt. Jomarzinho é suspeito de ser um dos vazadores da operação que prendeu Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, em 2019.

Na véspera da prisão, dia 11/9, por volta das 23h, uma mensagem de texto chegou ao celular de Jomar Bittencourt Júnior:

“Vai ter operação Marielle. Amanhã. Pelo que me falaram vão até prender Brazão e Rivaldo Barbosa. Não sei se é verdade. Entendeu”, escreveu o PM.

Os dois nomes são de suspeitos presos no dia 24 de março na operação Murder Inc, da Polícia Federal, do Gaeco, do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral da República: o delegado Rivaldo Barbosa e Brazão, sobrenome dos irmãos Domingos e Chiquinho (deputado federal) – a mensagem não especifica a qual dos dois se refere.

Lessa e Queiroz foram presos pela Delegacia de Homicídios no dia 12 de março, quase um ano após a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Após receber a mensagem, Jomarzinho remeteu a outro personagem que até então não havia aparecido na cena do crime: Maxwell Simões Corrêa, o Suel. Há suspeita de que amigos de Ronnie Lessa também tenham recebido a mensagem.

Naquele ano, apenas Lessa e Élcio de Queiroz foram presos. Não houve qualquer ação contra Brazão ou Rivaldo. Oficialmente, o nome de Domingos Brazão aparece meses depois na denúncia da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em setembro de 2019.

Em julho de 2023, quando Suel foi preso na operação Élpis, Jomarzinho foi alvo de busca e apreensão determinada pela Justiça. Apesar da mensagem errar os alvos, ela adiantava a operação que prenderia Lessa e Élcio no dia seguinte.

O risco de vazamento levou a Delegacia de Homicídios a antecipar a operação, em alguns minutos. A prisão de Ronnie Lessa aconteceu pouco depois das 5h daquele dia 12 de março de 2019. O ex-policial se preparava para fugir de casa no condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio.

Jomar Júnior é filho do policial federal aposentado Jomar Bittencourt. Bittencourt pai foi candidato a cargos eletivos nos anos de 2002, 2004, 2012, 2018. Na última campanha, dividiu chapa na coligação da família Brazão.

A reportagem não encontrou a defesa de Jomarzinho para falar sobre o caso.

Prisões

Até o momento, as mortes da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, já levou, em diferentes momentos, 6 pessoas para a prisão:

• Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado;
• Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e vereador à época do crime;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio que comandou, por um período, as investigações.
• Ronnie Lessa, policial reformado
• Élcio de Queiroz, ex-policial
• Maxwell Simões Corrêa, o Suel, ex-bombeiro

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Seis dias após mandar soltar, Moraes determina nova prisão de coronel da PM do Distrito Federal, acusado de omissão nos atos golpistas

 Quando PM foi solto, a alegação era a de que ele não ofereceria mais riscos por estar na reserva; mas ele continua na ativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu sua decisão de seis dias atrás e ordenou novamente a prisão do coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusado de omissão diante dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

A prisão do militar ocorreu nesta quarta-feira (3), conforme informado pela sua defesa. A revogação da liberdade de Casimiro foi baseada na alegação de que ele teria se transferido para a reserva remunerada, o que, segundo o entendimento inicial, não representaria risco à instrução criminal. Entretanto, o réu permanece em atividade na corporação.

O coronel está detido no 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Ceilândia, cumprindo o mandado de prisão expedido pelo STF. Anteriormente, Casimiro havia sido preso em agosto de 2023, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de omissão e outros crimes relacionados aos atos antidemocráticos.

Na mesma decisão, o STF expediu alvará de soltura para outros dois coronéis da PMDF, Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira, concedendo-lhes liberdade. O ministro Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre o pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares Rafael Pereira Martins e Jorge Eduardo Naime, os quais aguardam a resposta do órgão.

A defesa de Casimiro está analisando os fundamentos da decisão e planeja se manifestar no processo. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo nem à justificativa do decreto prisional”, afirmou um dos advogados do coronel.

Fonte: Agenda do Poder com informações de Metrópoles

Após ministros chegarem a acordo, Petrobras mudará de posição e pagará dividendos extras para acionistas

 Esses recursos totalizam cerca de R$ 43,9 bilhões; aproximadamente R$ 13 bilhões serão destinados à União

Em uma reunião realizada nessa quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, chegaram a um acordo para o pagamento dos dividendos extraordinários da Petrobras, que haviam sido retidos pelo conselho de administração em março. A informação é de Malu Gaspar, em O Globo.

O consenso entre os ministros foi alcançado durante um encontro na Casa Civil, que também contou com a participação de alguns auxiliares. O CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, já foi informado sobre a decisão.

Embora a decisão precise ser oficialmente ratificada pelo presidente Lula, a expectativa dentro da Petrobras é de que os pagamentos sejam liberados, dada a unidade demonstrada pelos três ministros. O próximo passo será a aprovação na reunião do conselho da empresa agendada para 19 de abril.

Na última deliberação do conselho, a retenção dos recursos foi aprovada por 6 votos a 4, com Prates se abstendo. Na ocasião, o presidente Lula afirmou ter tido “uma conversa séria com a administração da Petrobras” e rejeitou a pressão do mercado por dividendos.

A mudança de direção representa uma vitória para Haddad sobre Costa e Silveira, que argumentavam a favor da retenção dos recursos, temendo que a empresa enfrentasse dificuldades para financiar seu plano de investimentos sem eles.

Os dividendos extras, totalizando cerca de R$ 43,9 bilhões, incluiriam aproximadamente R$ 13 bilhões destinados à União, o que contribuiria significativamente para os esforços de Haddad em cumprir a meta fiscal de 2024.

Lula deverá se reunir com o presidente da Petrobras nesta sexta-feira (5).

Fonte: Agenda do Poder com informações da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo

Após uma caçada de 51 dias, polícia prende dois fugitivos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN) (veja vídeo da captura)

 A fuga dos detentos, que ocorreu na madrugada de quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, desencadeou uma operação conjunta entre as forças de segurança federais, estaduais e até de estados vizinhos

Após uma intensa busca de 51 dias, as autoridades conseguiram capturar os dois presos que haviam fugido da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36, ambos naturais do Acre, foram recapturados nesta quinta-feira (4) no estado do Pará.

A fuga dos detentos, que ocorreu na madrugada de quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, desencadeou uma operação conjunta entre as forças de segurança federais, estaduais e até de estados vizinhos. Desde então, uma intensa caçada foi realizada, mobilizando recursos como helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Os fugitivos, conhecidos por estarem envolvidos em guerras de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas no Acre, têm conexões com o Comando Vermelho, uma das principais quadrilhas do país. A busca contou com equipes utilizando cães farejadores, drones e reforço policial nas fronteiras do estado, além do acionamento da Interpol.

No dia seguinte à fuga, vestígios como pegadas e objetos que supostamente pertenciam aos fugitivos foram encontrados, auxiliando na investigação do trajeto percorrido por eles. A Polícia Federal agora investiga se houve alguma facilitação na fuga, incluindo a possibilidade de a obra em andamento na penitenciária ter contribuído para o plano de fuga da dupla.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Conab: aumento na produção de carnes deve manter preços baixos

Previsão é de alta 3,9% na produção de carnes bovina, suína e e de aves

© Mapa/iStock

Um aumento de 3,9% na produção das carnes bovina, suína e de aves deve assegurar o abastecimento do mercado brasileiro em 2024 e manter os preços em patamares mais baixos, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A avaliação foi divulgada pela instituição com o quadro de suprimento de carnes para 2024.

A estimativa é que o Brasil alcance a produção de 30,88 milhões de toneladas neste ano, com disponibilidade de 21,12 milhões de toneladas destinadas a abastecer o mercado interno. “Além desse aumento na produção, os preços dos insumos para alimentação animal estão menores para o criador. Essa combinação de fatores tende a sustentar os preços das carnes em patamares mais baixos para os brasileiros e as brasileiras”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Da estimativa total de produção, cerca de 10 milhões de toneladas deverão ser de carne bovina, com 6,6 milhões de toneladas disponibilizadas para o Brasil. No caso da carne suína, devem ser produzidos este ano 5,55 milhões de toneladas, das quais 4,22 milhões de toneladas serão para consumo dos brasileiros. Já a avicultura de corte tem estimativa de produção de 15,4 milhões de toneladas e poderá disponibilizar para o mercado interno 10,3 milhões de toneladas.

A exportação desses produtos também tem projeção de crescimento, de 6,6% para a carne suína, de 0,9% para a carne de frango e 15,7% para a carne bovina.

Para a produção de ovos, também informada pelo quadro de suprimentos da Conab, a expectativa é que este ano haja um recorde com a produção de 41,1 bilhões de unidades para consumo, que deve atender à expectativa de disponibilidade interna de 200,2 unidades por habitante do país.

Fonte: Agência Brasil

Ex-jogador Léo Moura pode ser obrigado a desocupar mansão no Rio

 O ex-esportista e sua mulher são locatários do imóvel, leiloado por conta de dívidas do proprietário

Camila e Léo Moura (Foto: Divulgação (luigigalvaoph))

 A Justiça pode obrigar o ex-jogador do Flamengo Léo Moura a desocupar a mansão onde mora, num condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (4) pela coluna de Ancelmo Gois, a empresa Leman Medicamentos e Cia. acionou a Justiça do Rio para que o ex-atleta e sua família deixem o imóvel imediatamente.

Léo Moura e sua mulher, Camila, são locatários da mansão, leiloada por conta de dívidas do proprietário, em setembro de 2023.

O ex-jogador afirmou ter sido pego de surpresa com o leilão e tem se negado a sair do imóvel.

Léo Moura e sua mulher disseram ter direito sobre o imóvel. O Judiciário não decidiu sobre os pleitos.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Ancelmo Gois

Sindicalistas rebatem fake news sobre o PL dos motoristas por aplicativos

 'Não é justo dizer que o projeto vai complicar a vida dos trabalhadores', afirmou o Sindicato dos Motoristas Particulares por Aplicativos do Rio Grande do Sul

(Foto: ABr)

247, com informações da CUT - A presidenta do Sindicato dos Motoristas Particulares por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade, afirmou que o Projeto de Lei Complementar (PLC) dos motoristas de carros particulares por aplicativos.

"Não havia nada até agora, não tínhamos nenhum direito e nenhum poder de negociação e agora teremos, por isso, não é justo dizer que o projeto vai complicar a vida dos trabalhadores", disse.

De acordo com a dirigente, é mentira que os motoristas terão de pagar 27,5% de previdência sobre eles ganharem. "O motorista vai pagar somente 7,5% sobre 25% do líquido que ganha. Os outros 20% quem paga é a plataforma. Ou seja, o motorista, vai pagar 7,5% sobre R$ 8,03".

A sindicalista disse não haver "chance de as plataformas saírem do Brasil. Elas participaram da mesa de trabalho e deixaram claro que não farão isso". "Isso porque o Brasil é um dos maiores mercados no mundo para elas. Se saírem, a concorrência tomará o lugar e isso as plataformas não querem".

Fonte: Brasil 247

Saldo positivo da balança comercial dobra nos dois primeiros meses do ano, diz Banco Central

 De acordo com as estatísticas, as exportações ficaram acima das importações em US$ 7,77 bilhões

(Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

O saldo positivo da balança comercial de bens no Brasil dobrou nos dois primeiros meses do ano. De acordo com informações divulgadas pelo Banco Central, as exportações ficaram acima das importações em US$ 7,77 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano. O superávit foi de US$ 3,13 bilhões no mesmo período de 2023.

As importações também tiveram alta. Saíram de US$ 41,17 bilhões para US$ 43,37 bilhões, apontaram as estatísticas.

Na agropecuária, o Brasil se destaca em produtos como soja, milho não moído, algodão em bruto, café e madeira em bruto. Na indústria extrativa, os destaques são óleos brutos de petróleo, minério de ferro e minério de alumínio.

Fonte: Brasil 247

 

Após ato na Paulista, Bolsonaro prepara nova manifestação no Rio de Janeiro para se defender das investigações do STF

 

Manifestação está sendo organizada pelo pastor-empresário Silas Malafaia

Silas Malafaia, Jair e Michelle Bolsonaro (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

 

Após reunir apoiadores em um ato na Avenida Paulista, no final de fevereiro, Jair Bolsonaro (PL) está se preparando para realizar uma nova manifestação para se defender das investigações das quais é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o evento será realizado na Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio. O novo ato, que também está sendo organizado pelo pastor-empresário Silas Malafaia, está marcado para o dia 21 de abril, um domingo. “Será uma grande manifestação em defesa do Estado Democrático de Direito”, disse Malafaia.

No final de março, Malafaia fez novas ameaças ao Poder Judiciário, ao dizer que ele e Jair Bolsonaro têm "vídeos-bomba" gravados, para serem divulgados caso sejam presos.Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de ruptura institucional previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Bolsonaro está inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter questionado, sem provas, a segurança do sistema eleitoral brasileiro contra fraudes.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar, da revista Veja

 

Ex-jogador está foragido por dívida de pensão alimentícia

 

O valor gira em torno dos R$ 700 mil

Willians (Foto: Divulgação / Flamengo)

 

Ex-jogador que teve passagens por times como Flamengo, Corinthians, Internacional e Cruzeiro, o ex-volante Willians está sendo considerado foragido pela Justiça por falta de pagamento de pensão alimentícia. A mãe da criança processou o ex-esportista. O valor gira em torno dos R$ 700 mil. A informação é da Record.

Atualmente, o ex-jogador mora em Portugal com a outra mulher e a filha. De acordo com o portal Metrópoles, a defesa de Willians confirmou que existe débito em aberto, mas questionou o valor apresentado.

Ex-jogador espera receber pagamentos atrasados de alguns clubes por onde passou para pagar a dívida. O ex-volante venceu o Campeonato Brasileiro de 2009. Ele jogou na Udinese, da Itália, e se aposentou em 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações da Record e do Metrópoles

Juiz suspende julgamento de ex-policial réu pelo assassinato de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT

O júri começou nesta quinta (4), mas foi suspenso após a defesa do réu Jorge Guaranho pedir adiamento

 

Marcelo Arruda (à esq.) e Jorge Guaranho (Foto: Reprodução)

 O juiz Hugo Michelini remarcou para o dia 2 de maio o júri popular do ex-policial penal Jorge Guaranho, réu por homicídio duplamente qualificado pela morte de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

O júri teve início às 9h desta quinta (4), mas foi suspenso às 9h50, após a defesa de Guaranho pedir adiamento.

O crime aconteceu em 9 de julho de 2022. Marcelo comemorava o aniversário de 50 anos com temática do PT quando foi baleado pelo ex-policial bolsonarista.

Inicialmente, serão ouvidas as cinco testemunhas indicadas pela acusação e, depois, as cinco indicadas pela defesa.

Fonte: Brasil 247

Ruralistas e evangélicos articulam nome de Pedro Lupion para sucessão de Arthur Lira no comando da Câmara

 

Nome de Pedro Lupion Lupion é visto como consenso por ruralistas e evangélicos, dois setores políticos ligados diretamente ao bolsonarismo e à extrema direita

Deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)

As duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados, formadas por ruralistas e evangélicos, estão se articulando para lançar o nome do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) para a sucessão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, Lupion, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem sido considerado um nome de consenso entre as bancadas, principalmente por sua independência em relação ao Planalto. Além disso, a proximidade do parlamentar com Jair Bolsonaro (PL) tem contribuído para a sua aceitação, com o ex-mandatário já tendo discutido o assunto diretamente com Lupion.

A escolha de Lupion agrada tanto aos ruralistas quanto aos evangélicos, dois setores políticos ligados diretamente ao bolsonarismo e à extrema direita. Sua possível eleição poderia reduzir a influência de Lira nos próximos anos, ao mesmo tempo em que estabelece uma conexão entre esses setores e o governo.

Ainda conforme a reportagem, parte da bancada evangélica ainda tem dúvidas sobre apoiar completamente o nome do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos). Desde o governo Bolsonaro, há indisposição de algumas lideranças evangélicas com influência na bancada com Pereira,como o pastor-empresário Silas Malafaia, o que abre espaço para a candidatura de Lupion. 

“Dentre os ruralistas que tentam viabilizar o nome de Lupion, a estratégia é fazer com que a união de frentes parlamentares que levou a um grupo em defesa da reforma tributária feche com seu nome”, destaca a CNN.

Para que o plano de lançar Lupion como candidato à presidência da Câmara se concretize, será necessário convencer não apenas as lideranças políticas, mas especialmente Arthur Lira, que até o momento não demonstrou preferência por nenhum dos nomes colocados.

Apesar de Elmar Nascimento, líder do União Brasil, ser visto como o preferido de Lira, o presidente da Câmara também tem demonstrado simpatia pelos nomes de Marcos Pereira e Dr. Luizinho (PP), correligionário de Lupion. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Caio Junqueira na CNN Brasil

 

 

Ministra da Saúde troca chefia de gabinete

 Nísia Trindade nomeia José Guerra para otimizar gestão na pasta

Nísia Trindade (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou uma nova alteração na estrutura da pasta, visando fortalecer a gestão e promover melhorias na condução das atividades cotidianas. José Guerra, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi nomeado como o novo chefe de gabinete, destaca o Metrópoles.

A escolha de Guerra, com experiência prévia no gabinete de Jaques Wagner (PT-BA) no Senado e de Ana Moser no Ministério do Esporte, reflete a busca por profissionais capacitados e com expertise em administração pública. Seu papel será fundamental na otimização dos processos internos e na coordenação das atividades estratégicas do Ministério.

Esta mudança segue outras substituições realizadas por Nísia Trindade desde que assumiu o cargo, incluindo a substituição de dois secretários e um diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro. O objetivo central dessas alterações é garantir uma gestão eficaz e alinhada com as demandas do setor de saúde pública no país.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Fazenda espera conseguir cerca de R$ 12 bilhões de dividendos da Petrobras

 

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta resolver disputa interna na estatal e uma das consequências poderá ser o reforço do caixa do Tesouro Nacional

Fernando Haddad e Petrobrás (Foto: ABr)

 

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou pessoalmente na disputa interna da Petrobras e pode conseguir um reforço significativo para o caixa do Tesouro Nacional. Fontes ligadas ao governo e a estatal ouvidas pela CNN Brasil avaliam que “se for solucionado o imbróglio dos dividendos extras, a Petrobras vai colaborar com pelo menos R$ 12 bilhões a mais para contas do governo até o meio do ano, um recurso que não está previsto no Orçamento”.

O valor corresponde aos 20% que o Tesouro teria direito como acionista majoritário da estatal No total, especula-se que a Petroleira poderia pagar mais de R$ 60 bilhões aos seus acionistas até o final de junho. O montante representaria um significativo reforço para o caixa da União, que sofreu uma perda cerca de R$ 12 bilhões após o Congresso rejeitar a Medida Provisória que reonerava a folha de pagamento.

Até o momento, o governo ainda não chegou a uma decisão sobre o pagamento dos dividendos extraordinários, mas a expectativa é que a diretoria da Petrobras apresente em breve os relatórios que embasariam o pagamento de pelo menos parte destes dividendos, sem prejudicar os investimentos futuros da empresa, justificativa dada pelo conselho de administração para vetar a distribuição dos recursos.

A participação ativa de Haddad nas discussões dentro da Petrobras foi evidente quando ele indicou Rafael Dubeux para o conselho, em substituição a Sergio Rezende, ligado ao presidente Lula (PT). Em entrevista à CNN, o ministro expressou sua intenção de atuar como "pacificador" e "mediador".

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

 

Apucarana repassa novos tênis e meias aos alunos da rede municipal de educação

 

A Prefeitura de Apucarana distribuiu hoje (4/4) novos tênis e meias aos 12,6 mil alunos da rede municipal de educação. Na semana passada, os estudantes já receberam uniformes de verão e inverno. A iniciativa da administração visa garantir que todas as crianças apucaranenses tenham as mesmas condições para estudar, brincar e praticar esportes.

O prefeito Junior da Femac destacou que é necessário um planejamento minucioso para a aquisição dos produtos via licitação. “Não é fácil comprar calçados do tamanho certo para cada pezinho, pois as crianças crescem rapidamente. Além disso, nós precisamos ter tênis em estoque caso os meninos e meninas troquem de número ao longo do ano. Então, a ação que estamos realizando hoje é fruto de um imenso trabalho da nossa equipe”, disse.

“Os modelos dos calçados variam de acordo com a faixa etária dos estudantes. Assim como no ano passado, os bebês estão recebendo pares de meia com solado emborrachado. Já as crianças das turmas de Infantil 2, 3, 4 e 5 serão contempladas com tênis com fechamento em velcro e um par de meias de algodão. E os alunos do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos vão ganhar tênis com cadarços e um par de meias de algodão,” detalhou a secretária Marli Fernandes.

Em relação aos uniformes, distribuídos na última semana, cada estudante dos 24 CMEIs e 36 Escolas Municipais foi contemplado com duas camisetas de manga curta, uma camiseta de manga longa, uma bermuda, uma calça e uma jaqueta.

“Todos os produtos distribuídos aos nossos alunos são de qualidade máxima. O que as crianças serão no futuro depende dos talentos e das escolhas de cada uma delas. Mas nós estamos fazendo a nossa parte, que é dar as melhores condições possíveis para que todas possam desenvolver suas potencialidades,” concluiu o prefeito.

Participaram também da cerimônia na Escola Municipal Augusto Weyand, a vereadora Jossuela Pirelli, os secretários municipais Ivan Silva (Iddeplan), Gerson Canuto (Agricultura), Emídio Bachiega (Saúde), José Airton Deco de Araújo (Aserfa), Danilo Acyoli (Assuntos Estratégicos), Denise Canesin (Mulher e Assuntos da Família) e Tom Barros (Esportes), e os superintendentes Adan Lenharo, Ana Paula Cunha, Ana Karine Vieira, Marcos Bueno, Tenente-Coronel Marcos José Fácio, Eliana Rocha, Ana Paula Nazarko e Odarlone Orente.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)

 Termina também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos no TSE

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro. 

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer. 

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Quem pode se filiar

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira aqui como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

Prazo final de registro de partido

O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Janela partidária

Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.

Fonte: TSE