María Corina Machado, a líder da oposição na Venezuela, agradeceu na sexta-feira (29) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele ter se manifestado contra a ineligibilidade de Corina Yoris, uma aliada que María Corina indicou para concorrer às eleições presidenciais marcadas para este ano no país.
Em uma publicação na rede social X (o antigo Twitter), ela agradeceu não só a Lula, mas também aos presidente Emmanuel Macron (França) e Gustavo Petro (Colômbia) “por suas posições nas últimas horas em que afiram que a nossa luta é justa e democrática. Enquanto vemos como a preocupação internacional aumenta, faço um chamado para que os líderes democráticos do mundo se unam aos esforços dos presidentes e governos em exigir que o regime de Nicolás Maduro permita a inscrição de Corina Yoris como candidata nas próximas eleições presidenciais.
Ela afirmou que ficou claro que “não há razões políticas nem jurídicas que impedem que Corina Yoris possa ser candidata”. María Corina também disse que a ineligibilidade de Corina Yoris e também a própria impossibilidade de se candiatar são contrárias a eleições livres e justas.
Entenda as eleições na Venezuela
A Venezuela promove eleições no dia 28 de julho sob desconfiança da comunidade internacional de que o regime de Nicolás Maduro não assegure votações livres e democráticas — o que contraria um compromisso formal assinado em outubro de 2023.
Maduro concorre ao terceiro mandato consecutivo — o primeiro foi em 2012. A coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, disse que não conseguiu registrar a candidatura de Corina Yoris.
Em outubro, o governo Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados, segundo o qual haveria eleições democráticas na Venezuela.
O governo do Brasil manifestou seu apoio a ela ao afirmar que não havia motivos para barrar a candidatura de Yoris. O regime de Maduro reagiu dizendo que a nota brasileira parecia ter sido “ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”.
Além do Brasil, ao menos 11 países manifestaram preocupação com as eleições (Estados Unidos, Argentina, Colômbia, Chile, Equador, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai).
O atual regime político na Venezuela foi pressionado por diversos países a organizar eleições limpas. Os Estados Unidos retiraram sanções econômicas e voltaram a comprar petróleo da Venezuela, a Noruega mediou as negociações entre os membros do atual governo e a oposição, e representantes diplomáticos do Brasil também ajudaram nas discussões.
Depois de muita negociação, governo e oposição venezuelanos assinaram em outubro o Acordo de Barbados, que determinava que haveria eleições democráticas no país.
O acordo previa que todos os candidatos teriam condições de competir e garantias eleitorais.
Segundo observadores internacionais, a Venezuela não organiza eleições realmente competitivas há anos. O país com frequência inabilita candidatos da oposição, usa dinheiro do Estado nas campanhas e não permite um acesso igualitário aos canais de comunicação.
Com a proximidade das eleições, o regime chavista tem dado indícios de que pode não cumprir o acordo.
A primeira mostra disso foi a inabilitação da candidata María Corina Machado.
Quando a oposição resolveu participar das eleições, decidiu fazer prévias para lançar um único nome contra Nicolás Maduro.
María Corina Machado era a favorita. Em junho do ano passado, a Controladoria Geral a inabilitou a ocupar cargos públicos por 15 anos ao dizer que ela era acusada de corrupção durante seu mandato como deputada, entre 2011 e 2014 (o que ela nega).
Ela decidiu concorrer nas prévias mesmo assim – afinal, a Justiça poderia reverter a decisão da Controladoria.
Em outubro, María Corina venceu as prévias com 93% dos votos.
Os planos dela na Justiça, no entanto, não deram certo. Em janeiro deste ano, a Suprema Corte venezuelana manteve a decisão da Controladoria –ou seja, María Corina está inelegível.
Quando isso ocorreu, os EUA chegaram a impor novamente algumas das sanções que haviam retirado em 2023, quando foi assinado o Acordo de Barbados.
Pelas regras do Acordo de Barbados, as eleições deveriam ocorrer no segundo semestre. O regime respeitou esse prazo, mas marcou a votação relativamente cedo, no dia 28 de julho — dia do aniversário de Hugo Chávez.
Até o dia 25 de março era possível fazer inscrições. No entanto, as coligações podem trocar os candidatos até o dia 20 de abril.
Perto do prazo final das inscrições, María Corina nomeou uma outra mulher (com o mesmo nome) para concorrer em seu lugar: Corina Yoris.
Corina Yoris, de 80 anos, nunca foi política — era professora universitária e filósofa.
Ela surgiu no noticiário político no dia 22 de março, ao ser nomeada pela outra Corina como a candidata da oposição unida.
Só que Yoris não conseguiu se inscrever no sistema para registros de candidaturas. Na ocasião, afirmou que chegou a ir pessoalmente ao local, mas, mesmo assim, foi barrada.
Papel do Brasil
O Brasil foi um dos apoiadores do Acordo de Barbados.
Quando María Corina Machado foi impedida de participar, o governo brasileiro ficou em silêncio, mas o Ministério de Relações Exteriores se manifestou quando Corina Yoris foi impedida de concorrer.
O ministério publicou uma nota afirmando que “[o Brasil] observa que a candidata indicada pela Plataforma Unitária, força política da oposição, e sobre a qual não pairavam decisões judiciais, foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os acordos de Barbados. O impedimento não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial”.
O governo da Venezuela não gostou e, horas depois, publicou uma nota:
“O Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela repudia a declaração cinzenta e intrometida, redigida por funcionários do Itamaraty, que parece ter sido ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, onde são emitidos comentários carregados de profunda ignorância sobre a realidade política na Venezuela”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ficou surpreso com a decisão de proibir Corina Yoris.
Lula elogiou a decisão de María Corina Machado de indicar Yoris, “Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.
Nos próximos dias deve ocorrer uma reunião entre o embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, com representantes do governo brasileiro.
A embaixada da Venezuela ligou para o Palácio do Planalto solicitando a reunião.
Registros efetivos
Nicolás Maduro se registrou para concorrer à presidência novamente. O atual presidente da Venezuela fez um ato público no momento de se registrar, fazendo discursos para apoiadores.
Dois grupos de oposição conseguiram se registrar, mas ainda não se sabe se vão realmente concorrer. São eles:
- Edmundo Gonzáles, um ex-diplomata e membro da Mesa de la Unidad Democrática. De acordo com a agência de notícia Reuters, aliados afirmam que a ideia é reservar o lugar Gonzáles para um substituto em potencial.
- Manuel Rosales, governador da província de Zulia, do Um Nuevo Tiempo. Uma parte da oposição afirma que Rosales se aproximou do regime chavista. Ele mesmo afirmou que se registrou para que houvesse um candidato de oposição.
Dez outros candidatos de partidos menores foram registrados, mas na Venezuela são considerados aliados do governo.
Os partidos que conseguiram se registrar podem trocar os candidatos até o dia 20 de abril. Portanto, a oposição tem algumas semanas para negociar se Rosales e Gonzáles estarão na cédula ou se vão ceder seus lugares a outros.
Rosales disseque ele está disposto a ceder a vaga, caso a oposição tome uma decisão de forma unificada.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.
O advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Renato Menezes/AGU
