sábado, 30 de março de 2024

Irmãos Brazão podem ter executado Marielle para intimidar Freixo, aponta a Polícia Federal

 Chiquinho e Domingos Brazão já tinham um relacionamento ruim com o Psol, que piorou após a CPI das Milícias, presidida pelo então deputado estadual Marcelo Freixo

Marcelo Freixo e Marielle Franco
Marcelo Freixo e Marielle Franco (Foto: Divulgação/Marcelo Freixo)

A Polícia Federal (PF) mapeou mais hipóteses para o assassinato de Marielle Franco, informa o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Além da disputa imobiliária em área dominada pela milícia, outros fatores teriam feito a família Brazão supostamente encomendar a execução da vereadora. De acordo com o relatório da PF, a animosidade de Chiquinho e Domingos Brazão com membros do Psol remonta ao período em que estavam vinculados ao MDB. Durante os anos em que o partido governou o Rio de Janeiro, enfrentou uma forte oposição do Psol.

Um dos pontos de tensão foi a CPI das Milícias, presidida pelo então deputado estadual do Psol, Marcelo Freixo, para investigar as perigosas conexões entre o crime organizado e a política carioca. Essa investigação revelou vínculos entre vereadores, deputados estaduais e grupos paramilitares, incluindo a Comunidade de Rio das Pedras, associada aos Brazão.

A indicação de Domingos Brazão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também gerou controvérsia. A oposição do Psol argumentou contra sua nomeação, alegando que não foram respeitados os procedimentos formais, e conseguiu suspender temporariamente a nomeação através de uma liminar. Marielle Franco, então assessora de Marcelo Freixo, participou ativamente da mobilização contra essas nomeações e contra o MDB. Acredita-se que isso tenha contribuído para a decisão dos Brazão de eliminar Marielle, visando intimidar Freixo.

A PF também destacou a atuação de Laerte Lima da Silva, infiltrado no Psol pelo grupo dos Brazão, que teria fornecido informações distorcidas sobre as atividades políticas de Marielle, superdimensionando suas ações e influência. “Ronnie Lessa relatou que foi durante a primeira reunião com os irmãos Brazão, por volta de setembro de 2017, ocasião em que restou acertada a execução de Marielle Franco, que surgiram as primeiras falas sobre a motivação do crime, que dão conta de que a vítima teria sido posta como um obstáculo aos interesses dos irmãos, sendo certo que tal percepção decorreria de informações oriundas de Laerte Lima da Silva. O colaborador [Lessa] narrou que Domingos Brazão passou a ser mais específico sobre os obstáculos que a vereadora [Marielle] poderia representar. São feitas referências a reuniões que a vereadora teria mantido com lideranças comunitárias da região das Vargens, na Zona Oeste Rio de Janeiro, para tratar de questões relativas a loteamentos de milícia. Então, mencionou-se que, por conta de alguma animosidade, haveria um interesse especial da vereadora em efetuar este combate nas áreas de influência dos Brazão, dado que seria oriundo das ações de infiltração de Laerte”, apontou o relatório da PF.

No último domingo, Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos e posteriormente transferidos para presídios federais após ação conjunta da PF, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles


Governo Lula quer cota para mulheres no comando de estatais

 

Plano está sendo elaborado pela ministra Esther Dweck

Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) durante o balanço dos dados de inscrição do "Enem dos Concursos", em Brasília.
Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) durante o balanço dos dados de inscrição do "Enem dos Concursos", em Brasília. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está planejando introduzir uma política de cotas para promover a presença de mulheres em cargos de liderança dentro das empresas estatais. Sob a supervisão do Ministério de Gestão e Inovação, chefiado por Esther Dweck, foram iniciadas conversas com diversas estatais para discutir a implementação dessa medida. A proposta inicial é estabelecer uma cota mínima de participação feminina nas diretorias das empresas, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

De acordo com um levantamento conduzido pelo Ministério, a representatividade das mulheres em cargos de liderança nas empresas estatais aumentou significativamente nos últimos anos. No fim do governo anterior, a participação feminina nas diretorias estava em 14%, mas subiu para 21,49% até dezembro de 2023, após um ano da gestão petista. Além disso, nos conselhos de administração, a presença feminina também cresceu, passando de 20% para 24%.

Essa iniciativa busca promover a equidade de gênero nos ambientes corporativos, refletindo o compromisso do governo Lula com a igualdade de oportunidades. Através da introdução de uma cota mínima para mulheres em cargos de liderança, o objetivo é garantir uma representação mais equilibrada e diversificada, promovendo uma cultura organizacional mais inclusiva e representativa.

A proposta de estabelecer cotas para mulheres em empresas estatais é parte de um esforço mais amplo do governo para promover a igualdade de gênero em diversos setores da sociedade. Com essa medida, espera-se não apenas aumentar a representatividade feminina em cargos de liderança, mas também estimular uma mudança cultural que valorize e reconheça o potencial das mulheres em todas as esferas profissionais.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo

Política industrial impulsionou investimentos da indústria automobilística, afirma presidente da Anfavea

 

Governo Lula já atraiu R$ 107 bilhões em novos projetos

Lula recebe representantes da BYD
Lula recebe representantes da BYD (Foto: Ricardo Stuckert / PR)


O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, enfatizou que a mudança na política industrial, a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um papel crucial na decisão das montadoras de realizar investimentos significativos no Brasil. Segundo Leite, as medidas adotadas pelo governo atual, como o programa Mover e a taxação da importação de veículos elétricos, estabeleceram diretrizes claras que impulsionaram esses investimentos. Ele sublinhou que tais ações não têm uma inclinação protecionista, mas sim visam fortalecer a indústria nacional. As observações foram feitas durante uma entrevista concedida ao jornal O Globo.

A Anfavea estima que as montadoras investirão aproximadamente R$ 107 bilhões no país até 2032, o que promete impulsionar o setor automotivo e potencialmente gerar novos postos de trabalho. Leite enfatizou que as iniciativas governamentais recentes forneceram um ambiente mais previsível e favorável para os investimentos, o que antes estava comprometido pela incerteza em relação à abertura total do mercado. Ele ressaltou que o Brasil precisa de regras claras para atrair e manter investimentos no setor.

Ao destacar que as medidas adotadas não são uma barreira ao livre comércio, Leite afirmou que a busca por uma indústria automotiva nacional forte é fundamental para o país. Ele observou que, apesar dos desafios, o Brasil tem potencial para retomar os patamares de vendas de veículos do início da década passada. No entanto, o presidente da Anfavea também ressaltou que ainda é cedo para estimar quantos novos empregos serão gerados com esses investimentos.

Por fim, Leite destacou que o programa Mover e outras iniciativas não são uma forma de protecionismo, mas sim uma maneira de garantir que o país seja competitivo no mercado global. Ele ressaltou a importância de garantir que as regras sejam seguidas por todos os participantes do mercado, evitando distorções causadas por subsídios em outros países.

Fonte: Brasil 247

 

Tebet: Banco Central não pode ver Selic a 9% como limite para o ciclo de corte de juros

 

“Não pode ser o piso”, afirma a ministra do Planejamento. “À medida que a inflação está menor do que estava no passado, é óbvio que dá [para diminuir mais a taxa]”

Simone Tebet
Simone Tebet (Foto: Washington Costa/MPO)

 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), em entrevista à CNN Brasil, afirmou que o Banco Central não pode considerar uma taxa Selic de 9% ao ano como o limite para o atual ciclo de corte de juros. Tebet ressaltou que "não pode ser o piso", ao ser questionada se vê 9% como o mínimo a que o BC conseguiria chegar em 2024.

Os comentários da ministra surgem em meio à expectativa do mercado em relação à política monetária, após o Banco Central cortar a taxa básica de juros pela sexta vez consecutiva em março, reduzindo-a para 10,75%. No entanto, o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou um ritmo de queda menor, sugerindo mais claramente apenas mais um corte de 0,5 ponto percentual. Embora o mercado trabalhe com a possibilidade de novos cortes de 0,25 ponto percentual a partir de junho e um piso em torno de 9% para a Selic em 2024, Tebet argumenta que há espaço para mais reduções. "À medida que a inflação está menor do que estava no passado, é óbvio que dá, sob pena de continuarmos tendo os maiores juros reais do mundo", destacou.

A ministra enfatizou o compromisso do governo com a sustentabilidade das contas públicas e a segurança jurídica, fatores que, segundo ela, fornecem suporte para as futuras decisões do Banco Central. Ela também expressou otimismo quanto ao cumprimento da meta de déficit fiscal zero em 2024, afirmando que o governo está focado em revisar gastos e evitar novas despesas.

No que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Tebet não confirmou a meta de 0,5% de superávit para 2025, indicando que o governo irá analisar diferentes propostas em conjunto com a equipe econômica antes de apresentar o projeto ao Congresso Nacional até 15 de abril. O governo havia delineado um ajuste gradual das contas públicas, com déficit de 0,5% em 2023, zero em 2024, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, como parte do novo arcabouço fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Zelensky cobra mais dinheiro dos EUA e diz que se não houver apoio suas tropas irão recuar

 

Estamos tentando encontrar uma maneira de não recuar", disse o presidente ucraniano

Volodymyr Zelensky
Volodymyr Zelensky (Foto: POOL/REUTERS)


Reuters – O presidente Volodymyr Zelensky disse em uma entrevista publicada na sexta-feira que se a Ucrânia não receber a ajuda militar prometida dos EUA, bloqueada por disputas no Congresso, suas forças terão que recuar "em pequenos passos".

"Se não houver apoio dos EUA, isso significa que não teremos defesa aérea, nem mísseis Patriot, nem bloqueadores para guerra eletrônica, nem projéteis de artilharia de 155 milímetros", disse Zelensky ao Washington Post.

"Isso significa que voltaremos, recuaremos, passo a passo, em pequenas etapas", disse ele. "Estamos tentando encontrar uma maneira de não recuar".

A escassez de munições, disse ele, significa que "você tem que fazer com menos". Como? É claro, recuando. Tornar a linha de frente mais curta. Se ela se romper, os russos poderão ir para as grandes cidades".

O presidente norte-americano Joe Biden pediu que a Câmara dos Representantes dos EUA, controlada pelos republicanos, endossasse o pacote de ajuda militar e financeira, mas o presidente da Câmara, Mike Johnson, tem adiado a questão há meses, citando prioridades domésticas.

Zelensky disse a Johnson em uma conversa telefônica na quinta-feira que a aprovação do pacote era vital.

As forças russas capturaram a cidade oriental de Avdiivka no mês passado e obtiveram pequenos ganhos desde então, mas as linhas de frente pouco mudaram em meses.

Em sua entrevista, o presidente ucraniano disse que a Ucrânia estava compensando a escassez de mísseis com armamentos e sistemas de defesa aérea produzidos internamente, "mas isso não é suficiente".

Após mais de dois anos de guerra, a Rússia intensificou os ataques à rede de energia e a outras infraestruturas nas últimas semanas. As tropas ucranianas não conseguiram avançar, e Zelensky disse que Kiev pretendia realizar ataques a alvos na Rússia, incluindo refinarias de petróleo.

Ele disse que a reação de Washington à onda de ataques ucranianos "não foi positiva", mas que Kiev estava usando seus próprios drones.

"Usamos nossos drones. Ninguém pode nos dizer que não podemos", disse ele ao jornal. "Se não há defesa aérea para proteger nosso sistema de energia e os russos o atacam, minha pergunta é: por que não podemos responder a eles?", disse ele.

"A sociedade deles tem que aprender a viver sem gasolina, sem diesel, sem eletricidade. Quando a Rússia parar com essas medidas, nós pararemos."

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Direita celebra postagem do MTST sobre Jesus Cristo e esquerda tenta explicar a ironia


Movimento social fez postagem com a frase "bandido bom é bandido morto", numa alusão ao bolsonarismo

Postagem do MTST sobre Cristo
Postagem do MTST sobre Cristo (Foto: Reprodução X)


Uma postagem nas redes sociais feita pelo MTST, movimento social de trabalhadores sem-teto ligado ao deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, está sendo distorcida e celebrada pela direita. No post, o MTST postou a imagem de Jesus Cristo crucificado, ao lado da frase "bandido bom é bandido morto", numa alusão à violência bolsonarista.

O post, que contém ironia, está sendo usado pela direita para sugerir que a esquerda teria associado Cristo ao crime. Foi o que fizeram, por exemplo, figuras da direita, como Fabio Wajngarten e Nikolas Ferreira.



Em contraposição a eles, influenciadores de esquerda tentam explicar o significado da postagem:

Em São Paulo, Guilherme Boulos e o atual prefeito, Ricardo Nunes, devem disputar uma eleição acirrada, em que temas morais serão acionados pela direita. Nas pesquisas, há um empate técnico entre os dois.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Em Camburiú, Bolsonaro lida com indiferença do público e vira meme: ‘Faltou capim’


Montagem de fotos de Bolsonaro com apoiadores em praia de Balneário CamboriúBolsonaro com apoiadores em praia de Balneário Camboriú – Reprodução/Redes Sociais

 Nesta sexta-feira (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com o prefeito de Balneário Camboriú (SC), Fabrício Oliveira (PL). A visita do ex-chefe do Executivo coincide com o feriado de Páscoa, celebrado no domingo (31). Porém, o que tem repercutido nas redes sociais é a pequena quantidade de pessoas que prestigiou o político.

O ex-chefe de governo e sua esposa, Michelle Bolsonaro, chegaram à cidade na quinta-feira (28). Hoje, Bolsonaro foi visto desfrutando de um passeio de jet ski na Praia Central, onde interagiu com apoiadores e tirou fotos.

Nas redes sociais, o “fracasso de público” deu o que falar. “O Gado não foi porque tem muita areia e não tinha capim?”, questionou PC Canhoto. “Nem nesse chiqueiro conseguiu reunir público”, debochou outro usuário do X/Twitter identificado como Lion. “De repente a sombra e a cafonice espantaram o público”, apostou Taufer.

Confira:

Fonte: DCM

EUA declaram apoio à formação de um novo governo palestino

 

Miller destacou que os EUA "esperam trabalhar com o novo gabinete para promover a paz, segurança e prosperidade"

Matthew Miller
Matthew Miller (Foto: Departamento de Estado EUA)


TASS – O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Matthew Miller, afirmou em comunicado que os Estados Unidos apoiam a formação de um novo governo palestino. "Recebemos com satisfação a nomeação de um novo gabinete da Autoridade Palestina (AP) para servir ao povo palestino", disse.

Miller destacou que os EUA "esperam trabalhar com o novo gabinete para promover a paz, segurança e prosperidade" e espera "que este novo governo implemente reformas críveis". Ele enfatizou que o novo gabinete é essencial para estabelecer estabilidade na região.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, aprovou anteriormente o novo gabinete liderado por Mohammad Mustafa, ex-presidente do Fundo de Investimento da Palestina (FIP). 

A agenda do gabinete inclui fornecer ajuda aos palestinos, principalmente aos moradores da Faixa de Gaza, bem como reconstruir o enclave sitiado e os territórios palestinos na Cisjordânia.

Fonte: Brasil 247 com TASS

Le Monde destaca divergências entre Macron e Lula após visita de três dias do presidente francês

 

Jornal francês destaca que Macron não conseguiu mudar a posição brasileira em temas como Ucrânia e Gaza

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron (Foto: Ricardo Stuckert / PR)


Durante uma visita oficial de três dias ao Brasil, o presidente francês, Emmanuel Macron, expressou seu desejo de fortalecer os laços entre França e Brasil. Os momentos formais da visita incluíram um almoço no ministério das relações exteriores e a troca de honrarias entre Macron e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, por trás das cortesias e sorrisos, questões complexas emergiram, destacando as diferenças entre os líderes, segundo destacou o jornal francês Le Monde, em sua cobertura sobre a visita.

Em particular, temas delicados como a crise na Ucrânia e o conflito em Gaza revelaram divergências entre Macron e Lula. Enquanto Macron não excluiu a possibilidade de enviar tropas à Ucrânia em resposta aos ataques russos, Lula enfatizou a importância da negociação como meio de buscar a paz. Essas posições distintas evidenciaram os desafios enfrentados no diálogo entre os dois países.

Além disso, a discussão sobre a possível participação do presidente russo em eventos futuros, como o G20 em novembro, ressaltou as diferenças de abordagem entre os líderes. Macron enfatizou a necessidade de consenso antes de confirmar a presença de Vladimir Putin, enquanto Lula expressou a importância de manter o diálogo com a Rússia.

A visita de Macron ao Brasil sublinhou a complexidade das relações internacionais e os desafios inerentes ao diálogo entre países com perspectivas e interesses diversos. Apesar dos esforços para fortalecer os laços bilaterais, a divergência em questões geopolíticas cruciais ilustra as limitações do diálogo entre a França e um país fundamental no Sul global, segundo destacou o jornal francês.

Fonte: Brasil 247 com informações do Le Monde

 

Chico Vigilante cobra prisão de Silas Malafaia após ameaças ao STF

 

Empresário da fé ameaçou soltar vídeos comprometedores em caso de prisão de Jair Bolsonaro

Chico Vigilante
Chico Vigilante (Foto: Divulgação)

 

O deputado distrital Chico Vigilante levantou sua voz em defesa das instituições democráticas, condenando veementemente as recentes ameaças proferidas pelo pastor empresário da fé, Silas Malafaia, contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma declaração pública, o deputado expressou sua preocupação com a gravidade das ameaças e exigiu ação imediata por parte das autoridades competentes.

O deputado Chico Vigilante destacou a importância do respeito às instituições democráticas e à independência do Judiciário, pilares fundamentais para o funcionamento saudável de uma sociedade democrática. Ele instou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a agir com urgência, dando um prazo de 24 horas para que Silas Malafaia apresente qualquer evidência que sustente suas alegações.

Em sua declaração, Vigilante foi claro ao enfatizar que a provocação por parte de Malafaia não pode ser tolerada e exigiu que medidas cabíveis sejam tomadas, incluindo a possibilidade de prisão imediata do pastor empresário da fé. Ele reiterou que nenhuma forma de ameaça ou desrespeito às instituições democráticas pode ser aceita em uma sociedade que preza pela democracia e pelo Estado de Direito.

"É com grande preocupação que observo as recentes declarações do pastor empresário da fé Silas Malafaia em relação ao Supremo Tribunal Federal. A ameaça feita por ele é extremamente grave e não pode ser tolerada", postou Vigilante.

"Por isso, peço ao ministro Alexandre de Moraes que determine que, em 24 horas, Silas Malafaia apresente os vídeos comprometedores que ele alega possuir. Caso contrário, medidas cabíveis devem ser tomadas, incluindo a sua prisão imediata. A democracia e o respeito às instituições são fundamentais para o bom funcionamento do nosso país. Não podemos permitir que ameaças e desrespeito sejam tolerados", acrescentou.

Fonte: Brasil 247

Quem era Edneia Fernandes, mãe de seis filhos assassinada pela PM de Tarcísio

 Cabeleireira, Edneia foi baleada na cabeça quando estava em uma praça na cidade de Santos

Edneia Fernandes Silva

Uma mulher de 31 anos morreu após ser baleada na cabeça durante uma operação policial em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo a Folha de S. Paulo, Edneia Fernandes foi atingida na noite de quarta-feira (27), quando estava em uma praça da cidade. Ela chegou a ser socorrida por transeuntes, mas faleceu um dia após a internação em um hospital local. Com a morte dela, sobe para 55 o número de óbitos em três meses da ação policial na Baixada Santista.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), policiais militares realizavam patrulhamento na área quando avistaram dois homens em uma motocicleta e tentaram abordá-los. Os suspeitos, no entanto, teriam ignorado a ordem de parada e supostamente dispararam contra os policiais, desencadeando uma troca de tiros. Neste momento, Edneia Fernandes, mãe de seis filhos, teria sido baleada. A versão da polícia, porém, é contestada por testemunhas que afirmaram à TV Globo que houve apenas um disparo que teria sido feito quando três motos da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) passaram pelo local.

De acordo com o jornal O Globo, Edneia era mãe de seis filhos. Nas redes sociais, ela costumava postar fotos das crianças e frases de cunho religioso. A vítima era Cabeleireira e também trabalhou como designer de sobrancelhas.

Uma comadre de Edneia lamentou a morte em postagem no Facebook: "comadre, prometo nunca te esquecer. Te amamos. Estou sem acreditar (...) Por que logo com você, isso?".

Fonte: Brasil 247

 

Para 63% dos brasileiros, data do golpe de 64 deve ser 'desprezada', aponta o Datafolha

 

De acordo com o levantamento, 28% veem motivos para celebrar o início da ditadura militar. Em cinco anos, cresceu o número de pessoas que nutrem desprezo pela data

(Foto: Reprodução)

 

Pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada pela Folha de S. Paulo revela que a maioria dos brasileiros deseja que a data que marcou o início dos 21 anos de ditadura militar no país, em 31 de março de 1964, seja desprezada. Os resultados apontam que 63% dos entrevistados entre os dias 19 e 20 de março deste ano compartilham dessa visão, enquanto apenas 28% veem motivos para celebrar o evento histórico. Além disso, 9% não souberam responder à pergunta.

O levantamento evidencia uma mudança significativa na opinião dos brasileiros desde a última pesquisa sobre o assunto, realizada em abril de 2019. Na ocasião anterior, 36% dos entrevistados afirmaram que a data deveria ser celebrada, enquanto 57% sugeriram que deveria ser desprezada, e 7% não souberam opinar.

Os resultados da pesquisa também revelam uma divisão marcante entre os diferentes grupos políticos. Dos entrevistados que se identificaram como bolsonaristas, 58% acreditam que a data deve ser desprezada, enquanto 33% a veem como motivo de celebração. No entanto, quando se trata de eleitores do PL, partido de Jair Bolsonaro, os números mudam ligeiramente, com 51% defendendo o desprezo à data e 39% optando pela celebração.

Entre os petistas, a tendência é ainda mais clara, com 68% desejando o desprezo à data do golpe e apenas 26% apoiando o elogio ao 31 de março. Para aqueles que se declaram neutros na polarização política brasileira, 60% defendem o desprezo à data, enquanto 26% acreditam que ela deve ser celebrada.

A pesquisa também revela uma homogeneidade notável nos demais estratos socioeconômicos, com uma exceção destacada: os 2% mais ricos da amostra, que ganham dez salários mínimos ou mais por mês, são os que mais defendem o desprezo à data, com 80%, em comparação com os 20% que apoiam a celebração.

O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 147 cidades, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Neste ano, o presidente Lula (PT) determinou que o governo não realize manifestações em memória dos 60 anos do golpe. Lula, que se destacou nacionalmente por liderar greves como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, teve sua história marcada pela resistência ao regime militar, tendo sido inclusive preso por sua atuação. A decisão de não permitir que o governo faça movimentos ou eventos em memória ao Golpe Militar foi justificada como uma medida para evitar a polarização política no país. Em uma reunião no início de março, o presidente expressou aos seus auxiliares próximos que o objetivo era impedir que a data fosse usada para "conflagrar o ambiente político". O Ministério dos Direitos Humanos, liderado por Silvio Almeida, havia planejado um evento no Museu da República, em Brasília, para homenagear os perseguidos pelo regime militar, porém, diante da determinação de Lula, o evento foi cancelado.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Oposição reage com PEC à possível ampliação do foro privilegiado pelo STF

 

Oposição quer retomar tramitação de PEC que limita a prerrogativa a apenas cinco autoridades: o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF

(Foto: ABr)

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de alterar o entendimento atual sobre o foro especial para autoridades, o que poderia ampliar as situações em que políticos têm seus processos analisados pela Corte. Seis anos após restringir o foro especial, o STF está agora a um voto de mudar esse cenário. Enquanto isso, parlamentares de oposição querem retomar a tramitação de uma PEC que limita o foro privilegiado, segundo o jornal O Globo.

Os debates começaram em dois julgamentos distintos, realizados de forma simultânea no plenário virtual do STF. No entanto, as votações foram interrompidas a pedido do presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso. O ministro Gilmar Mendes é o relator nos dois casos e defende a permanência dos processos de autoridades com foro por prerrogativa de função na Corte mesmo após o término de seus mandatos. Segundo sua proposta, os casos seriam analisados em instâncias inferiores somente se o crime tivesse sido cometido antes da posse no cargo público. Essa medida visa eliminar o que tem sido chamado de "elevador processual". Barroso, tem até 90 dias para devolver o processo, permitindo que o julgamento seja retomado.

Essa mudança no entendimento poderia ter impacto, por exemplo, em casos como os que envolvem Jair Bolsonaro (PL), cujos pedidos de investigação relacionados à sua atuação no cargo foram remetidos à Justiça Federal de primeira instância após o término do mandato.

Se essa nova interpretação for adotada, a mesma regra deverá ser aplicada em ações envolvendo autoridades com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como governadores, e nos tribunais de segunda instância, como é o caso dos deputados estaduais.

Atualmente, o entendimento do STF, definido em 2018, restringe o foro apenas a casos de deputados e senadores que tenham cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Anteriormente, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo que anteriores ao mandato, eram transferidos para o tribunal.

A possibilidade de o STF ampliar o alcance do foro privilegiado foi alvo de críticas por parte de parlamentares da oposição, que defendem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar a prerrogativa apenas a cinco autoridades: o presidente da República, o vice-presidente, e os presidentes da Câmara, do Senado e do próprio STF. A PEC já foi aprovada no Senado em 2017 e por uma comissão especial da Câmara no ano seguinte, porém, desde então, não avançou mais no Congresso.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

 

México e Argentina reafirmam 'respeito mútuo' após trocas de insultos entre presidentes

 Chanceleres dos dois países conversaram para colocar panos quentes nas tensões

Javier Milei
Javier Milei (Foto: Reuters/Ammar Awad)

Sputnik Brasil - A ministra das Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, conversou nesta sexta-feira (29) com sua homóloga argentina, Diana Mondino, para reafirmar o "respeito mútuo", após a recentes trocas de farpas entre os presidentes dos dois países, Andrés Manuel López Obrador e Javier Milei.

"Tive uma agradável conversa com a Ministra (das Relações Exteriores) da Argentina Diana Mondino onde afirmamos nossa relação bilateral de cooperação e respeito mútuo (…) Lamento que o portal Política Online distorça a realidade com afirmações errôneas", escreveu a chanceler mexicana em mensagem da rede social X, veiculada pelo Ministério das Relações Exteriores do país norte-americano.

A mensagem reafirma a posição divulgada pela representação mexicana no país sul-americano, a respeito de um artigo de jornal que sugere uma suposta expulsão de pessoal diplomático argentino do México.

"A Embaixada do México na Argentina nega enfaticamente o artigo do Politics Online que sugere um conflito entre nossos países e a suposta expulsão de pessoal diplomático', disse horas antes a delegação diplomática em Buenos Aires. A mensagem foi replicada pelo próprio presidente argentino.

López Obrador havia respondido na véspera a Milei, a quem considera um homem que “não é preciso”, ou seja, é fraco nas suas capacidades, e o considera um “facho” ou fascista, que não pode ser tomado como modelo. "Milei afirmou que sou ‘ignorante’ porque o chamei de ‘facho conservador’. Ele tem razão: ainda não entendo como os argentinos, sendo tão inteligentes, votaram em alguém que não é preciso”, escreveu o chefe de Estado mexicano".

López Obrador declarou em sua conta da plataforma X que Milei despreza o povo argentino e criticou a sua polêmica com o Papa Francisco, a quem durante a campanha presidencial chamou de "imbecil" e "representante do mal", mas com quem depois se encontro em fevereiro passado, no Vaticano. Por sua vez, Milei disse: "é um elogio que uma pessoa ignorante como López Obrador fale mal de mim, isso me exalta”, durante uma entrevista à rede de televisão CNN em espanhol.

López Obrador também interveio na polêmica pública entre o presidente argentino e o seu homólogo colombiano, Gustavo Petro. A Colômbia expulsou o corpo diplomático da Argentina na última quarta-feira (27), devido às declarações de Milei sobre o Petro também a CNN.

Ele declarou "não se pode esperar muito de alguém que foi um assassino terrorista", referindo-se ao presidente colombiano. O embaixador da Colômbia em Buenos Aires, Camilo Romero, publicou no dia seguinte uma mensagem no X (antigo Twitter) na qual garantia que toda vez que Milei fosse questionado sobre Petro, ele "responderia com insultos".

A tensão diplomática começou no ano passado, com a vitória de Milei na Argentina, depois de Petro lamentar a vitória da "extrema direita" no país sul-americano. Milei se referiu a Petro como um "comunista assassino". Em 29 de dezembro, o presidente mexicano descreveu o discurso do líder argentino em prol do ultraliberalismo de "hipócrita".

Em maio de 2023, durante as eleições presidenciais colombianas, Milei declarou em uma entrevista que López Obrador era "patético" por dar o seu apoio ao então candidato colombiano Petro.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil