sexta-feira, 29 de março de 2024

Felipe Neto rebate pesquisa postada por Ciro Nogueira: “O método foi bizarro”

Ciro Nogueira e Felipe Neto. (Foto: Reprodução)

 Na quinta-feira (28), o influenciador digital Felipe Neto e o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas (PP), se envolveram em uma discussão no Twitter. O embate teve início quando Felipe Neto criticou o Instituto Paraná Pesquisas, responsável por uma pesquisa encomendada pelo PP sobre a intenção de votos para as eleições presidenciais de 2026.

Felipe Neto questionou a falta de transparência sobre a fonte da pesquisa, apontando supostas falhas no método utilizado: “Prezado Ciro Nojeira, faltou a informação da fonte da pesquisa. Quem fez?”, escreveu Felipe.

Ciro, por sua vez, respondeu, sugerindo que Felipe mudou suas opiniões ao longo do tempo, levando a uma troca de farpas entre os dois: “Eu nunca sei com qual Felipe Neto estou falando. Se com o antigo, com o atual, ou com o próximo. O antigo batia no Lula, o atual é petista de carteirinha, o próximo pode estar do meu lado. Então eu não vou bater boca com biruta de aeroporto”.

O influenciador digital defendeu sua trajetória e acusou o senador de ter mudado de posição política diversas vezes. Em resposta, Ciro Nogueira sugeriu que Felipe Neto seria adequado para representar o Centrão, um grupo político conhecido por suas alianças variáveis.


Fonte: DCM

VÍDEO: Leila Pereira leva trote e canta Roberto Carlos para seleção brasileira


Leila Pereira, presidente do Palmeiras. Foto: Divulgação/CBF

 A empresária e presidente do Palmeiras, Leila Pereira, passou pelo clássico trote dos novatos na seleção brasileira. Atuando como chefe de delegação nos últimos dois amistosos da Seleção na Europa, frente a Inglaterra e Espanha, ela foi alvo da brincadeira durante um jantar com a equipe.

Leila subiu em uma cadeira diante dos jogadores, que entoaram o coro “olê, olê, olê, olá, Leila, Leila”. Ela discursou sobre a relevância de sua presença no grupo. Em seguida, a dirigente do verdão participou da diversão e, sendo solicitada a cantar uma música, escolheu “Emoções”, de Roberto Carlos.

O momento descontraído recebeu aplausos dos jogadores e da comissão técnica da Seleção. Nas redes sociais, Leila compartilhou o vídeo do momento, expressando gratidão pela receptividade da equipe.

Primeira mulher eleita para o cargo de presidência do clube paulista, Leila também tornou-se a primeira mulher na história da seleção brasileira a liderar uma delegação.

Confira o vídeo:

Fonte: DCM

Web resgata VÍDEO de apoio do estuprador condenado Daniel Alves a Bolsonaro

 

Daniel Alves e Bolsonaro. Foto: Reprodução

Nas redes sociais, está viralizando um vídeo feito pouco antes das eleições presidenciais de 2022, em que o ex-jogador e condenado por estupro Daniel Alves apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado na ocasião.

Com uma camisa amarela da Seleção e sem mencionar o nome de Bolsonaro, o atleta pede que os eleitores votem com consciência no pleito. “Um slogan que eu adoro, que sou apaixonado. Mas não por ele ser escolhido por lado político. É ‘Brasil acima de tudo e Deus acima de todos’”, disse Alves.

Ele também se autodeclara “patriota” e pede que as pessoas coloquem a camisa canarinha, a qual foi símbolo dos bolsonaristas durante o período, para comparecer aos locais de votação.

“Você coloque sua camisa e sinta esse orgulho de ser brasileiro. Sinta esse orgulho de usar as cores que representamos. Existe uma coisa que está por cima de qualquer candidato, que é o amor pelo nosso país”, afirma o ex-jogador.

Confira o vídeo:

Fonte: DCM

Denúncia anônima do Caso Marielle pode ter sido fabricada, suspeita PF

 

Os irmãos Brazão, apontados como mandantes do homicídio de Marielle. Foto: Reprodução

O relatório da Polícia Federal sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes levantou dúvidas sobre uma denúncia anônima registrada na Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Essa denúncia foi crucial para direcionar a investigação contra os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos em março de 2019 sob suspeita de serem os responsáveis pelo crime.

Segundo a colaboração premiada de Lessa, a PF sugere que essa denúncia pode ter sido “orquestrada” em um momento em que o então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, comunicou aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão que havia perdido o controle sobre a investigação.

Chiquinho e Domingos Brazão foram presos, juntamente com Rivaldo barbosa, no último domingo (24) sob suspeita de encomendar o assassinato da vereadora.

Giniton Lages, responsável pela primeira fase do inquérito, também foi implicado, sendo alvo de busca e apreensão e indiciado por supostamente retardar a apuração.

Marielle Franco posando para foto com expressão séria, perto de plantasMarielle Franco foi assassinada há seis anos  Foto: Reprodução

A PF afirma que a denúncia anônima foi um ponto crucial na investigação, mas aponta contradições em relação aos relatos documentados e às ações subsequentes.

Além disso, a notificação anônima indicava Marcelo Siciliano como o mandante do crime, mas a PF vê isso como uma tentativa de desviar a atenção dos Brazão.

A denúncia coincide com o período em que Lessa afirma que Rivaldo Barbosa comunicou aos Brazão que não podia mais interferir nas investigações.

Houve também uma controvérsia em relação à identificação do veículo usado no crime, levantada por Giniton Lages durante o julgamento. A PF questiona essa explicação, sugerindo que uma série de erros teriam ocorrido na análise das imagens.

A notificação anônima sempre foi considerada fundamental por Giniton na identificação dos autores e ele alegou que a pressão sobre os círculos criminosos resultou em várias denúncias. Entre março e agosto de 2018, foram recebidas 190 denúncias anônimas sobre os executores.

Fonte: DCM

TRE-PR monta ‘operação de guerra’ para julgamento da cassação de Moro

 

Sergio Moro. Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que começará a julgar na próxima segunda (1) os pedidos para a cassação de Sergio Moro, adotou medidas preventivas para garantir a fluidez das sessões sobre o futuro do senador.

Os juízes foram informados sobre a atenção especial à disponibilidade de eletricidade na sede, em Curitiba, com geradores prontos para uso diante das oscilações na rede elétrica.

Além disso, há preocupação com a qualidade da conexão à internet, pois o julgamento será transmitido online, sendo esperado grande interesse. Embora 70 vagas tenham sido disponibilizadas para o público, a adesão tem sido baixa até o momento.

A segurança dos julgadores também está em foco, embora o clima seja considerado ameno. Juízes podem solicitar reforços logísticos e de segurança se sentirem ameaçados durante o julgamento.

Sergio Moro não deve comparecer pessoalmente às sessões e será representado por seus advogados, enquanto o PT e o PL serão representados por seus líderes estaduais.

Fonte: DCM

Apucarana está entre as 10 cidades que mais geraram empregos no Paraná no 1º bimestre


 O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, referente ao primeiro bimestre de 2024, acaba de apontar os municípios que mais geraram empregos no Paraná. Apucarana segue mantendo uma sequência positiva na avaliação do Caged, aparecendo em 10º lugar no Estado entre os 399 municípios do estado na geração de empregos.

No acumulado do bimestre, Apucarana aparece em 10º lugar no ranking paranaense. Os destaques são Curitiba (17.768), Londrina (3.081), Maringá (2.706), Cascavel (2.001), Araucária (1.557), Ponta Grossa (1.428), Toledo (1.418), São José dos Pinhais (1.312), Foz do Iguaçu (689), Apucarana e Francisco Beltrão (624) e Arapongas (610).

O prefeito Junior da Femac comemora o resultado e a boa sequência de Apucarana de Apucarana no Caged. “A nossa Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, junto com a Agência do Trabalhador, desempenha um papel importante neste trabalho, mediante uma ótima parceria com os empresários do comércio, da indústria e de serviços”, avalia Junior da Femac.

Segundo ele, com o Programa Portas Abertas a Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e a Agência do trabalhador, oferta cursos de capacitação gratuitos, conforme a demanda indicada pelos empresários. “Essa parceria é muito prática e contribui para suprir as carências das indústrias, do comércio e do setor de serviços”, enfatiza Junior da Femac.

O secretário de indústria, comércio e emprego, Edson Peres Estrope, cita que a gestão tem dado todo o respaldo na qualificação dos trabalhadores, dialogando de forma permanente com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços, além de outros segmentos organizados da economia apucaranense. “O nosso trabalho tem apresentado bons resultados na geração de empregos com o diálogo mantido com os empreendedores”, destaca Estrope.

O presidente da ACIA, Wanderlei Faganello, também comemora o resultado de Apucarana. “Estamos observando o bom desempenho da nossa cidade. Apucarana que está no mapa do emprego no Paraná e figura com destaque no saldo acumulado de 2024”, comenta Faganello.

O gerente da Agência do trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, avalia que o trabalho, desenvolvido sob a orientação do prefeito Junior da Femac, tem sido muito positivo. “Estamos levando a estrutura da Agência do Trabalhador para todos os setores produtivos, com uma busca ativa de trabalhadores para atender a demanda das empresas, além dos feirões de empregos em diversos setores”, menciona Neno Leiroz.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Constituição não abre espaço para intervenção militar, diz Luiz Fux

 

Voto do ministro do STF foi proferido durante julgamento sobre os limites constitucionais das Forças Armadas no âmbito do artigo 142 da Constituição

Ministro do STF Luiz Fux
Ministro do STF Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux destacou, nesta sexta-feira (29), durante o julgamento de uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes, que a Constituição não abre espaço para uma "intervenção militar constitucional" e tampouco "encoraja" qualquer tipo de "ruptura democrática".

“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição", destacou Fux em seu voto, de acordo com o jornal O Globo.

Ainda segundo ele, “é premente constranger interpretações perigosas, que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito, sob pena de incorrer em constitucionalismo abusivo".

A ação está sendo julgada por meio do plenário virtual e está programada para se estender até o próximo dia 8. O caso foi levado ao Supremo por meio de uma ação apresentada pelo PDT em 2020, questionando o emprego das Forças Armadas pelo presidente da República, especialmente com base no artigo 142 da Constituição.

O artigo estabelece que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

A discussão sobre o uso desse dispositivo constitucional surgiu após Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores defenderem a aplicação do artigo 142 para solicitar uma intervenção militar. Em um vídeo de uma reunião ministerial de abril de 2020, divulgado após decisão da Corte, o então mandatário aparece afirmando que "seria preciso fazer cumprir o artigo 142 da Constituição".

No entanto, o ministro Luiz Fux enfatizou que uma interpretação "originalista e histórica" do artigo 142 não permite qualquer entendimento que admita o emprego das Forças Armadas para a defesa de um Poder contra o outro. Ele ainda repudiou veementemente o "discurso que, sob o pretexto de interpretar o artigo 142 da Constituição, encoraja uma ruptura democrática".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Jean Paul Prates anuncia renovação da frota da Petrobras, com contratação de 200 embarcações

 "Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações", publicou o presidente da Petrobras, em um bom anúncio para a indústria naval brasileira

(Foto: ABR)

 Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates anunciou pelo X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (28) a intenção de renovar a frota naval da Petrobrás, com a contratação de 200 embarcações. "Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações, para atendimento de novas demandas e parte para renovar a frota com unidades mais modernas e mais sustentáveis", disse Prates.

"Os processos de contratação serão divulgados nos próximos dias", disse Prates, antecipando alguns aspectos: "na primeira licitação que visa à construção de novos barcos, a previsão é contratar 12 embarcações de apoio do tipo PSV (Plataform Supply Vessel, Embarcação de Suprimento às Plataformas). Também está prevista a contratação de navios de cabotagem, FPSOs, embarcações para execução de atividades submarinas e de poços, além da atividade de descomissionamento de plataformas".

Coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar salientou à TV 247, em entrevista nesta sexta-feira (29), a importância de garantir que as embarcações que serão adquiridas pela Petrobras sejam produzidas no Brasil. "Há uma grande preocupação nossa, que inclusive foi manifestada ao presidente Lula, de que essas embarcações, caso o edital da Petrobrás não tenha alguns cuidados, que nós tenhamos o risco dessas embarcações serem contratadas fora do país. Nós não queremos que isso aconteça".

Leia abaixo o conteúdo publicado pela Agência Petrobras, com mais detalhes sobre as contratações: 

A Petrobras autorizou processos de contratação de embarcações de apoio para a logística de exploração e produção, com objetivo de atender a demanda de curto prazo para os anos de 2025 e 2026. Também aprovou a contratação de novos barcos de apoio para as demandas de longo prazo, cujas especificações técnicas terão foco em novas soluções tecnológicas de eficiência e redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). Essas oportunidades marcam o início de uma série de contratações para atender ao Plano Estratégico da companhia.

A companhia estima que contratará cerca de 200 embarcações de apoio no período 2024-2028, tanto para a substituição de contratos vigentes, quanto para o incremento da frota. Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações, para atendimento de novas demandas e parte para renovar a frota com unidades mais modernas e mais sustentáveis.

Os processos de contratação serão divulgados nos próximos dias. Na primeira licitação que visa à construção de novos barcos, a previsão é contratar 12 embarcações de apoio do tipo PSV (Plataform Supply Vessel, Embarcação de Suprimento às Plataformas).

Também está prevista a contratação de navios de cabotagem, FPSOs, embarcações para execução de atividades submarinas e de poços, além da atividade de descomissionamento de plataformas.

“Estamos em contato permanente com o mercado fornecedor e estudando as melhores estratégias de contratação que permitam suprir a demanda da Petrobras, mantendo a competitividade dos processos. Estamos também comprometidos com o desenvolvimento do nosso mercado fornecedor local, promovendo iniciativas que possam criar oportunidades para a indústria nacional”, declarou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

Os projetos que serão implementados pela Petrobras aquecerão a demanda da indústria offshore nacional. De acordo com o Plano Estratégico 2024-2028+ da companhia, o investimento em todas as suas atividades, de US$ 102 bilhões, vai gerar 280 mil empregos diretos e indiretos por ano.

Mais oportunidades - Está prevista, até 2028, 14 novos navios-plataformas, em diferentes etapas de construção, com oportunidades para a indústria offshore brasileira. Atualmente, a companhia conduz, considerando o cenário 2028+, seis processos de contratação de navios-plataforma do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês). Quatro são relacionados a afretamento (aluguel) de plataformas e dois são para unidades próprias da Petrobras, com demandas para construção de módulos no Brasil, atividade alinhada com a vocação da indústria offshore nacional.

A Petrobras contará com uma frota de, aproximadamente, 25 navios-sonda em 2024, usados em atividades de pesquisa de petróleo. Até 2028, a companhia prevê que a sua frota chegue a 30 sondas.

Nas atividades submarinas, as novas contratações de embarcações para o período 2024-2027 já estão em fase avançada de negociação nos processos de contratação vigentes, além da avaliação de oportunidades de longo prazo para esse segmento.

Na atividade de cabotagem, ou seja, o transporte de carga feito por navios nos limites da costa brasileira, para a recomposição de frota, existem estudos para aquisição de novos navios além dos tradicionais processos competitivos de afretamento. A frota atual da Petrobras é de 26 navios, e estão sendo estudados mais dezesseis entre diversos tipos, com potencial para serem construídos no horizonte do plano 2024-2028.

Os navios-plataforma de produção encerram o seu ciclo produtivo por meio de uma atividade chamada descomissionamento, da qual faz parte a reciclagem sustentável de seus materiais. Essa atividade também gera demanda para a indústria nacional. Até 2028, a Petrobras prevê descomissionar 23 plataformas, sendo 9 fixas e 14 flutuantes.

A variedade de demandas da Petrobras abre muitas oportunidades para a indústria offshore brasileira. Neste sentido, a companhia vem apresentando sua carteira de projetos, desde o ano passado, em diversos fórum de fornecedores, para que o mercado se prepare para as encomendas futuras.

Fonte: Brasil 247

Agência de inteligência francesa alerta sobre risco de atentado "em massa" na abertura dos Jogos Olímpicos

 

Agência de inteligência francesa (DGSI) teria pedido que o “formato” da abertura dos Jogos Olímpicos seja revisto para evitar um eventual ataque coordenado em 26 de julho

(Foto: REUTERS / PHILIPPE WOJAZER)


RFI - Durante uma reunião nesta quinta-feira (28) com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, a agência de inteligência francesa (DGSI) teria pedido que o “formato” da abertura dos Jogos Olímpicos seja revisto, de acordo com informações da rádio francesa Europe 1.

“Temos que pensar em um plano B”, disse uma fonte da DGSI à Europe 1. Para o serviço de Inteligência francês, manter o desfile dos atletas no rio Sena na abertura dos Jogos Olímpicos seria muito arriscado, principalmente depois do atentado perto de Moscou, reivindicado pela filial na Ásia Central do grupo Estado Islâmico.

O serviço de contraterrorismo francês quer evitar um eventual ataque coordenado em 26 de julho, dia da abertura dos Jogos, diante das câmeras do mundo todo. A França elevou seu risco de atentado terrorista para o nível máximo depois do ataque na Rússia.

A agência de inteligência francesa teria constatado uma movimentação “fora do normal” entre os suspeitos que chegam de países como Cazaquistão, Quirguistão e Turcomenistão. O grande temor da DGSI, segundo a Europe 1, é o retorno do “terrorismo em massa” à França, qui inclui a utilização de carros-bombas que podem ser ativados à distância, por exemplo.

Sem contar a preocupação, já existente, com os chamados “lobos solitários”, indivíduos radicalizados que decidem cometer ataques sozinhos, como foi o caso recentemente do atentado perto da Torre Eiffel.

Durante a reunião, Darmanin agradeceu aos agentes da DGSI "pelo empenho, sobretudo neste ano olímpico em que o nosso país vai organizar o maior evento do mundo e uma cerimônia de abertura inédita”, em uma mensagem publicada na rede X, no final do encontro.

A polícia, as Forças Armadas e a Inteligência francesas "estarão prontas" para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos de Paris, afirmou o ministro do Interior francês na segunda-feira (25), depois que o plano Vigipirate foi elevado ao seu nível máximo.   

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Sena, já foi modificada levando em conta a segurança e terá metade dos espectadores em relação ao que foi inicialmente planejado.

No dia 5 de março, a diretora-geral de Segurança Interna, Céline Berthon, disse diante do Senado que "organizações terroristas que visam o Ocidente e, sem dúvida, à medida que o evento se aproxima, aproveitarão a oportunidade que representam os Jogos Olímpicos".  

As declarações foram feitas antes do ataque em uma sala de concertos perto de Moscou, que elevou o dispositivo Vigipirate ao seu nível máximo de "ataque de emergência", com 4.000 soldados adicionais, além dos 3.000 já destacados na França como parte da Operação Sentinela.

Países vão enviar reforços - Vários países estrangeiros, incluindo a Polônia, enviarão reforços militares e policiais para ajudar a garantir a segurança nos Jogos Olímpicos em Paris. "Várias nações vão enviar reforços em setores críticos, como cães farejadores”, informou o Ministério das Forças Armadas francês nesta quinta-feira (28), que não especificou quais países estão envolvidos na iniciativa.

Para garantir a segurança dos Jogos, quase 45.000 policiais e militares serão mobilizados na região parisiense para a cerimônia de abertura, dia 26 de julho. De acordo com os últimos dados, 18.000 soldados franceses foram mobilizados para os 19 dias de competição, além de cerca de 35.000 policiais e militares.  

Nesta quinta-feira, a Polônia anunciou sua participação. "As Forças Armadas polacas vão juntar-se à coligação internacional criada pela França para apoiar a preparação e a segurança dos Jogos Olímpicos de Verão de 2024", disse Wladyslaw Kosiniak-Kamysz na rede social X, sem especificar o número de soldados.

Segundo ele, o reforço inclui "cães farejadores" que terão a missão de "deteção de explosivos e operações de contraterrorismo". Segundo o porta-voz do Estado-Maior polonês, Joanna Klejszmit, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas francesas, Thierry Burkhard, visitou a Polônia nesta quinta-feira.   

A França solicitou no início de janeiro "46 parceiros estrangeiros" e "quase 2.185 reforços de forças de segurança interna", disse o Ministério do Interior à AFP nesta quinta-feira.

Durante a última Copa do Mundo de Rugby, policiais britânicos vieram para a França, e um total de 160 oficiais europeus participaram do evento. A Alemanha já indicou que enviará policiais para a Olimpíada.

O objetivo é "levar em conta a experiência do espectador, responder ao desafio de capacidade dos Jogos e reforçar a cooperação internacional", segundo o Ministério do Interior. A necessidade de cães farejadores detectarem, em particular, materiais explosivos, é essencial durante os Jogos Olímpicos, que acontecem de 26 de julho a 11 de agosto.

Na véspera do evento, "há tensão" no mercado canino, disse recentemente à AFP um funcionário do Centro Nacional de Treinamento de Unidades Caninas da Polícia Nacional (CNFUC), localizado a sudeste de Paris. 

Fonte: Brasil 247 com RFI

Robinho acumulou patrimônio milionário ao longo dos anos e registrou bens em nome dos parentes

 

Advogados alertam que essa prática, chamada de "simulação", pode ser interpretada como fraude em caso de condenação

Atacante Robinho. 15/12/2015
Atacante Robinho. 15/12/2015 (Foto: REUTERS/Toru Hanai)


Preso em Tremembé, interior de São Paulo, por estupro, o ex-atacante Robinho multiplicou seu patrimônio milionário ao longo dos anos. Documentos obtidos pelo UOL indicam que o patrimônio de Robinho e sua família cresceu significativamente nesse período. De acordo com os registros, o patrimônio familiar inclui um total de 20 imóveis e oito veículos, distribuídos nos nomes de Robinho, sua esposa e seus pais. No entanto, apenas alguns dos imóveis adquiridos nos últimos anos estão diretamente registrados em nome do ex-jogador. A defesa de Robinho não fez comentários sobre o assunto, e a esposa do jogador, Vivian Guglielmetti, também não se manifestou.

Desde 2014, Robinho e sua esposa adquiriram sete imóveis na região de Santos, totalizando um investimento de R$ 6,4 milhões. Estes imóveis se valorizaram ao longo do tempo, alcançando um valor estimado em mais de R$ 10 milhões atualmente. Curiosamente, seis desses imóveis estão registrados apenas em nome de Vivian, enquanto apenas um está exclusivamente em nome de Robinho. A escritura dos imóveis revela a existência de um pacto antenupcial datado de 2009, que estabelece o regime de separação total de bens no casamento. Este pacto prevê que cada cônjuge tem a livre administração de seus próprios bens, sem responsabilidade pelas dívidas contraídas pelo outro, antes ou depois do matrimônio.

Além dos imóveis, o casal também adquiriu seis veículos no período, totalizando um investimento próximo a R$ 1 milhão. Estes veículos estão registrados em nome da esposa, da empresa de Robinho ou até mesmo da mãe do jogador.

A movimentação de bens para nomes de parentes próximos durante um processo legal levanta questões legais. Advogados alertam que essa prática, chamada de "simulação", pode ser interpretada como fraude em caso de condenação. Por exemplo, em casos de indenizações por danos morais, a ocultação de patrimônio pode influenciar no cálculo das compensações.

Robinho foi preso após decisão do STJ, que não julgou o mérito do processo de estupro, mas sim a adequação da decisão estrangeira aos requisitos legais brasileiros. O caso remonta a um episódio ocorrido em 2013, em Milão, na Itália, onde o ex-jogador e outros cinco amigos foram acusados de estuprar uma mulher albanesa.

Fonte: Brasil 247 com informações no UOL

 

 

Relator, Gilmar Mendes vota pela ampliação do foro privilegiado

 

Para o ministro, em caso de crimes funcionais, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a saída do cargo

Gilmar Mendes
Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) no sentido de ampliar a regra do foro privilegiado para autoridades. A proposta visa manter o foro mesmo após o término do mandato em casos de crimes funcionais, segundo o g1. De acordo com a proposta de Mendes, quando se trata de crimes funcionais, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a saída das funções. Isso valeria para situações como renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. O ministro também argumenta que, ao término do mandato, o investigado só deveria perder o foro se os crimes foram praticados antes de assumir o cargo ou se não possuírem relação com o exercício da função.

Em 2018, o plenário do STF havia restringido o foro privilegiado, definindo que só deveriam ser investigados na Corte os crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Com essa decisão, casos de crimes anteriores ao exercício do cargo ou não relacionados à função deveriam ser enviados para a primeira instância da Justiça. Atualmente, quando um parlamentar deixa a função, os casos são repassados para outra instância, permanecendo no STF apenas as ações em estágio avançado, onde o réu já foi intimado para apresentar sua defesa final.

A nova tese proposta por Gilmar Mendes sugere que a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções deve subsistir mesmo após o afastamento do cargo, mesmo que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após o término do exercício. O ministro argumentou que a restrição do foro privilegiado adotada em 2018 foi baseada em argumentos equivocados e que é necessário retomar o sistema anterior. "A compreensão anterior, que assegurava o foro privativo mesmo após o afastamento do cargo, era mais fiel ao objetivo de preservar a capacidade de decisão do seu ocupante. Essa orientação deve ser resgatada", afirmou Mendes.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Solidão aumenta o risco de a pessoa adoecer e morrer

 

As taxas de mortalidade e de doenças cardiovasculares, entre outras, são mais altas em quem tem menos contatos sociais. A OMS destaca o tema como uma prioridade global

(Foto: Pexels)


Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein - A solidão vem deixando de ser vista como um problema pessoal para se tornar uma questão de saúde pública. Cada vez mais pesquisas mostram que a falta de conexões sociais está associada a diversas doenças e vem sendo considerada um fator de risco comparável aos danos do fumo e da obesidade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social está se tornando uma verdadeira epidemia, afetando um em cada quatro adultos e algo entre 5 e 15% dos jovens em todos os países.

Ainda segundo a OMS, a solidão é capaz de aumentar em 25% o risco de morte, em 50% o de demência e 30% o de doença cardiovascular. Não à toa, a OMS acaba de criar uma Comissão de Conexões Sociais com o objetivo de reconhecer o tema como uma prioridade global e propor soluções.

Vários estudos já sugerem o impacto da solidão na saúde, mas o assunto ganhou mais visibilidade após a publicação de um artigo mostrando pela primeira vez que o fenômeno atinge jovens e idosos em todo o planeta, dos países ricos aos mais pobres, em zonas rurais e urbanas. A falta de contato com familiares ou de participação em atividades em grupo, entre outros fatores, foi associada ao aumento da mortalidade, de doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral e pneumonias.

No ano passado, uma megarrevisão de estudos, envolvendo mais de 1 milhão de pessoas e publicada no PLOS Onerevelou o aumento de 33% de mortalidade por todas as causas em pessoas solitárias, dado reforçado por outro estudo, Journal of Aging and Health, com quase 8 mil idosos.

A solidão está associada a hábitos ruins - Essas pesquisas sugerem que pessoas com pouco contato social apresentam mais comportamentos não saudáveis – por exemplo, fazem menos atividade física, se alimentam pior, consomem álcool e cigarro em excesso, acabam não tomando os medicamentos corretamente ou fazendo consultas de rotina. Além disso, há impacto na autoestima e maior risco de problemas mentais, como depressão e ansiedade.

“Esses estudos se basearam nas chamadas ‘blue zones’ (regiões no planeta em que há maior número de idosos centenários), já que nesses locais a interação social é muito relevante e contribui para longevidade dos idosos”, conta a geriatra Maysa Seabra Cendoroglo, do Hospital Israelita Albert Einstein e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Esses idosos, por exemplo, tinham grupos com responsabilidades sobre amigos e colegas, formando uma rede.

Nesse sentido, os países ricos estão conseguindo criar mais políticas públicas para enfrentar o problema. É o caso de iniciativas como a campanha pelo fim da solidão lançada na Inglaterra, que também tem um ministério dedicado ao tema, e a cidade de Barcelona, que tem um plano com estratégias bem definidas para os próximos anos.

“O Brasil envelheceu e só agora estamos nos dando conta disso. Infelizmente ainda há restrições à participação do idoso na sociedade e o país não pode mais se esconder na sua fama de acolhedor, já que os estudos mostram que a solidão é um problema por aqui também”, diz a especialista. “Esse cenário só vai mudar quando os mais velhos puderem se inserir mais e participar em diversos trabalhos e atividades.”

Solidão x isolamento social - Embora sejam parecidos, eles não são a mesma coisa. A pessoa pode se sentir sozinha mesmo estando rodeada de gente – os cientistas atestam que tanto o sentimento de solidão quanto o próprio isolamento social adoecem.

“A solidão é inerente ao ser humano, mas ela se acentua quando a pessoa não encontra no seu contexto nada significativo ou pessoas que reflitam seus valores”, diz a geriatra do Einstein. “Quanto mais interações sociais, menos solidão. Quanto mais a pessoa se arrisca, maior a chance de encontrar afinidades e de se sentir acolhido. Isso deve ser um estímulo para novas oportunidades.”

Nem sempre se pode contar com a família por perto, mas sempre é possível fazer novos contatos e amizades. Por isso, recomenda-se participar de programas de comunidades religiosas, centros esportivos, associações de bairro e de unidades que ofereçam atividades para esse público – e até trabalhos voluntários, por exemplo.

Também é preciso zelar pela qualidade das relações. Nesse sentido, as redes sociais, segundo a médica, podem tanto ajudar quanto atrapalhar. “Ao mesmo tempo que facilitam as conexões, é preciso atenção para não perder tempo interagindo ou se deixando afetar por opiniões de pessoas que não agregam nada à sua vida.”

Fonte: Brasil 247 com Agência Einstein