quinta-feira, 28 de março de 2024

"Se acontecer uma escalada sem fim, temos que nos organizar", diz Macron sobre enviar tropas à Ucrânia. Lula cita "nervosismo"

 

Presidente francês afirmou que o país não recuará diante de acirramento nas hostilidades com a Rússia: "temos que ser responsáveis, mas não fracos"

Emmanuel Macron
Emmanuel Macron (Foto: Reprodução)

 O presidente francês, Emmanuel Macron, durante sua visita oficial ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28), abordou a situação no conflito entre Ucrânia e Rússia, enfatizando a necessidade de "responsabilidade e preparação" diante de uma possível escalada no conflito.

Questionado sobre a possibilidade de enviar tropas para a Ucrânia, Macron reiterou a posição da França de buscar o diálogo, mas ressaltou a importância de não ser interpretado como fraco diante de uma escalada contínua do conflito. "Temos que ser responsáveis, mas não fracos. Fico na mesma posição. A França quer o diálogo, mas queremos dizer que não somos fracos. Se acontecer uma escalada sem fim, temos que nos organizar, para não lamentar apenas", declarou Macron.

Essas declarações surgem em meio ao temor em relação à possibilidade de a França enviar tropas para o conflito. Há um mês, houve uma conferência realizada no Palácio do Eliseu, na qual vários países europeus se comprometeram a fornecer mísseis e bombas de médio e longo alcance para apoiar o país do leste europeu. No entanto, apesar dos esforços de apoio internacional, o presidente francês destacou a necessidade de estar preparado para cenários mais extremos, reiterando o compromisso de garantir que a Rússia não saia vitoriosa do conflito.

Por outro lado, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em sua participação no evento em Brasília de hoje, abordou a questão com uma perspectiva diferente, citando um certo "nervosismo" por parte do povo francês em relação à situação na Ucrânia. "Por estar no Brasil, não sou obrigado a ter o mesmo nervosismo que tem o povo francês", afirmou Lula, sugerindo uma percepção diferenciada do contexto do conflito a partir da perspectiva brasileira.

Fonte: Brasil 247

 

Macron lembra do 8/1 e diz que Lula ajudou Brasil a resistir aos "inimigos da democracia"

 

Presidente francês lembrou dos ataques de bolsonaristas à Praça dos Três Poderes e agradeceu ao Brasil "pelo espírito de resistência e a força para restaurar a democracia"

Emmanuel Macron em Brasília
Emmanuel Macron em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert)

 

Em sua visita oficial ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28), o presidente francês, Emmanuel Macron, ressaltou o espírito de resistência democrática no Brasil após os ataques de terroristas bolsonaristas no 8 de janeiro de 2023. 

Ao passar pela Praça dos Três Poderes, antes de entrar na sede oficial da Presidência da República, o líder da França lembrou que a praça "foi destruída e bastante maltratada pelos inimigos da democracia”. 

“Ninguém está a salvo de forças muito extremas que vem estremer a democracia e o Brasil resistiu a isso. Nós discutimos longamente sobre isso e quero conseguir avançar sobre isso a nível internacional. Quero agradecer pelo espírito de resistência e a força para restaurar a democracia. A França ama o Brasil e acredita no Brasil. Vamos celebrar dois séculos das nossas relações diplomáticas”, declarou Macron. 

Em seu encontro com o presidente Lula (PT), o chefe de Estado francês recebeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Em sua declaração à imprensa após o encontro, Macron exaltou a visita ao Pará com Lula: "pudemos juntos saborear essa Amazônia compartilhada na cidade de Belém". Ele também reforçou que a França tem uma presença forte na Amazônia e destacou a intenção de intensificar os intercâmbios dos dois lados, lutar contra todos os tipos de crime, como o garimpo ilegal, e buscar a origem do contrabando, além de desenvolver a bioeconomia.

Fonte: Brasil 247

Macron elogia posição do governo Lula sobre eleições na Venezuela

 

Em nota, o Itamaraty expressou preocupação com o processo eleitoral venezuelano, mas rechaçou sanções contra o país

Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron
Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 

O chefe de Estado francês Emmanuel Macron elogiou nesta quinta-feira (28) o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca das eleições na Venezuela. 

"Desde o início, o presidente teve uma ótima posição”, afirmou Macron durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília. “Coordenamos nossa posição desde o início. Saudamos sua iniciativa positiva para encontrar uma saída para a crise. Da mesma maneira, temos a mesma visão sobre a crise no Haiti".

Na última terça-feira (26), o Itamaraty publicou uma nota expressando preocupação com o processo eleitoral da Venezuela. No documento, o órgão afirmou que está pronto para cooperar para que as eleições do país fortaleçam a democracia e retirou que o Brasil repudia sanções contra a Venezuela.

Fonte: Brasil 247

Ex-secretário de Bolsonaro, general relativiza AI-5 e faz críticas à esquerda

 

De acordo com o general Marco Aurélio Vieira, a "iniciativa das ações violentas foi das esquerdas" no regime ditatorial

Marco Aurélio Vieira
Marco Aurélio Vieira (Foto: Divulgação)

 

Ex-secretário especial de Esportes do governo de Jair Bolsonaro (PL), o general da reserva Marco Aurélio Vieira, sai em defesa do AI-5 (Ato Institucional de número 5), que, em 1968, aumentou a repressão contra opositores à Ditadura Militar (1964-1985). De acordo com o general, a "iniciativa das ações violentas foi das esquerdas".

"São inválidas quaisquer acusações ao governo de 'intimidação pelo medo', ou 'campanha de perseguição', visto que o Estado nada mais fez que se defender da violência armada dos inimigos declarados do regime, obstinados em implantar no país uma ditadura do proletariado", afirmou em artigo no portal Última Hora Online.

"Os erros dos governos militares não foram maiores que os de todos os governos democráticos que se seguiram, nos últimos 40 anos", continuou Vieira. No regime ditatorial, disse ele, o Brasil teve "extraordinários êxitos", ao comentar sobre o chamado "milagre econômico". "Nenhum governante, ou período ou mandato, apresentou resultados ou realizações sequer próximas de 30% daqueles obtidos no regime militar".

Fonte: Brasil 247

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

 


Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. É o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve um aumento de 0,7% em relação ao trimestre anterior (encerrado em novembro de 2023) Segundo o IBGE, não é uma variação estatisticamente relevante e significa estabilidade.

“Essa estabilidade vem sendo precedida por sucessivos aumentos da população com carteira de trabalho assinada”, afirma a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Em relação ao ano anterior (trimestre encerrado em fevereiro de 2023), por exemplo, foi registrado crescimento de 3,2%, ou seja, mais 1,2 milhão de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.

Esses números não consideram os trabalhadores domésticos, ainda que tenham carteira assinada. Esses se mantiveram estáveis (5,9 milhões de pessoas) em ambas comparações temporais. O mesmo aconteceu com os trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) e os empregadores (4,2 milhões).

Os empregados sem carteira no setor privado somaram 13,3 milhões, estatisticamente estável na comparação trimestral. Na comparação com o ano anterior, no entanto, houve crescimento de 2,6%, ou seja, mais 331 mil pessoas.

Informalidade

O número de trabalhadores informais ficou em 38,8 milhões, abaixo dos 39,4 milhões de trimestre anterior, mas acima dos 38,2 milhões de fevereiro de 2023.

A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, apesar da variação negativa, mas estatisticamente não significante, de 258 mil.

“A parte informal da população ocupada caiu em 581 mil pessoas, ou seja, a informalidade caiu mais do que a população ocupada como um todo. Então viramos o ano com uma redução mais acentuada do segmento informal da ocupação”, explica a pesquisadora.

A taxa de informalidade que é o percentual dos trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada ficou em 38,7% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, abaixo dos 39,2% de novembro.

Ocupação

Como a população ocupada cresceu 2,2% na comparação anual, a taxa de informalidade de fevereiro deste ano também é inferior à registrada em fevereiro do ano passado (38,9%), mesmo que tenha tido um número absoluto de trabalhadores informais superior (38,8 milhões contra 38,2 milhões).

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade de trabalhar, ficou em 57,1% em fevereiro deste ano, abaixo dos 57,4% do trimestre anterior mas acima dos 56,4% do ano passado.

Na comparação trimestral, os setores com quedas na ocupação foram agricultura (-3,7%) e administração pública, saúde e educação (-2,2%), enquanto transporte, armazenagem e correio foi o único segmento com alta (5,1%).

Já na comparação anual, foi observada queda apenas na agricultura (-5,6%). Altas foram registradas na administração pública, saúde e educação (2,8%), informação e comunicação (6,5%), armazenagem e correio (7,7%) e indústria (3,1%).

Desemprego

A taxa de desemprego ficou em 7,8% em fevereiro deste ano, 0,3 ponto percentual acima do trimestre anterior (7,5%). Esse crescimento é sempre registrado no início do ano, devido à base de comparação ser o final do ano anterior, quando há mais geração de postos de trabalho por conta do Natal.

Apenas em 2022, quando havia o efeito da pandemia de covid-19, não foi registrada alta da taxa de desemprego de novembro para fevereiro. Por outro lado, na comparação com fevereiro do ano passado (8,6%), a taxa caiu 0,8 ponto percentual.

A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado).

Subutilização

A pesquisa também avalia o total de subutilizados no mercado de trabalho, contingente que soma desempregados, trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas, que gostariam de trabalhar mas estavam impedidos por algum motivo e aqueles que chegaram a buscar emprego mas não queriam trabalhar.

Os subutilizados somaram 20,637 milhões de pessoas, ou seja, 3,4% a mais do que no trimestre anterior, mas 4,5% abaixo de fevereiro de 2023. A taxa de subutilização ficou em 17,8%, 0,5 ponto percentual acima de novembro mas 1 ponto percentual abaixo do ano anterior.

Rendimento

O rendimento real habitual de todos os trabalhos (R$ 3.110) cresceu 1,1% no trimestre e 4,3% no ano.

A massa de rendimento real habitual (R$ 307,3 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Não houve variação significativa no trimestre, mas houve alta de 6,7% (mais R$ 19,3 bilhões) na comparação anual.

Fonte: Agência Brasil

Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil



Lula recebe presidente francês para assinatura de acordos

O presidente da França, Emmanuel Macron, chega ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião bilateral entre os dois chefes de Estado.

A expectativa é de que às 13h sejam assinados e apresentados uma série de acordos firmados pelos dois presidentes, para, então, darem a uma declaração conjunta à imprensa. A agenda prevê, ainda, um almoço e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Lula e Macron participaram de diversos eventos, desde a chegada do presidente francês ao Brasil. Macron chegou na terça-feira (26) e foi recebido por Lula em Belém, no Pará.

Após um passeio de barco na Ilha de Combu, os dois presidentes participaram de uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi a São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Fonte: Agência Brasil

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

 



Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Fonte: Agência Brasil




Fugitivos de Mossoró ficaram pelo menos 30 dias sem revista nas celas e servidores são investigados

 

 A busca por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento já dura 44 dias

Fugitivos da penitenciária federal de Mossoró
Fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (Foto: Divulgação)

 

Os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas, conforme informou o jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (28). Uma investigação preliminar sumária realizada pela corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) indicou que a fuga ocorreu devido a várias falhas de procedimentos. Ao todo, 10 servidores são investigados.

A busca por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento já dura 44 dias. De acordo com fontes envolvidas na procura dos detentos, haverá uma mudança na estratégia para encontrar os fugitivos. A Força Nacional, porém, não terá o tempo de permanência no município renovado. Continuarão no caso apenas as forças locais e integrantes da inteligência da polícia.

Até o momento, Mendonça e Nascimento já fizeram uma família de refém, foram avistados em comunidades, agrediram um agricultor na zona rural de Baraúna e ficaram escondidos em uma propriedade rural.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Inquérito de Marielle Franco inclui acusação contra Flávio Bolsonaro e milícias

Relatório da PF dá detalhes da investigação que prendeu acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora

Marielle e Flavio Bolsonaro
Marielle e Flavio Bolsonaro (Foto: Divulgação)

 O inquérito da Polícia Federal que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco inclui o nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O relatório dá detalhes da investigação que prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os três tiveram mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora, ocorrido há seis anos.

Dentro do documento, destaca-se a presença de Flávio em um vídeo de Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur, que fazia uma conexão entre o filho mais velho do ex-presidente e o envolvimento com armamentos e milícias do Rio de Janeiro. Esse vídeo, endossado e compartilhado por Marielle Franco, criticava abertamente a família Bolsonaro e suas associações. 

"Em consulta à página de Marielle Franco no Facebook, se verifica que, em 26 de outubro de 2017, período que circundou a origem da proposta fatal destinada a RONNIE LESSA, a Vereadora, em postagem intitulada 'Freixo responde fascista na Alerj', apresentou um vídeo extraído da TV ALERJ no qual o então Deputado Estadual MARCELO FREIXO faz acusações a FLÁVIO BOLSONARO por este ter votado a favor de JOSÉ BISMARCK e DOMINGOS BRAZÃO para o Tribunal de Contas do Estado", diz o documento. 

Fonte: Brasil 247


Gleisi lamenta desfiliação de Requião, mas diz que críticas ao PT são "injustas"

 

Ex-governador alegou que o PT perdeu sua função transformadora e "aderiu à direita"

Gleisi Hoffmann e Roberto Requião
Gleisi Hoffmann e Roberto Requião (Foto: Gabriel Paiva/Câmera dos Deputados | Pedro França/Agência Senado)


Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) lamentou a decisão do ex-governador do Paraná Roberto Requião de deixar a legenda. No entanto, ela classificou as críticas feitas por Requião à sigla como "injustas".

O ex-governador alegou que o PT perdeu sua função transformadora e "aderiu à direita", abandonando os princípios que o levaram a se filiar inicialmente. Ele ainda não poupou críticas ao governo Lula, apontando alianças questionáveis e políticas que, em sua visão, prejudicam o país. Requião também destacou o apoio do PT ao pedágio no Paraná, uma questão que ele combateu fortemente, e a venda de empresas estatais, como a Copel e a Sanepar. As críticas foram endossadas por seu filho, o deputado estadual Requião Filho (PT). 

Para Gleisi, o que o PT e o governo têm feito "é muito diferente de 'aderir à direita'". "Lamento a desfiliação do ex-governador Roberto Requião, mas discordo das críticas injustas. Requião sabe como foi importante a frente política mais ampla que construímos no PT para eleger Lula e, aí sim, livrar o Brasil de um governo de extrema direita. E deve saber também que nosso governo reconstruiu políticas públicas que atendem os mais pobres, retomou a geração de empregos, fez crescer o salário e a renda, além de defender a democracia e enfrentar os golpistas. Isso é muito diferente de 'aderir à direita'", publicou Gleisi no X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (28).

Fonte: Brasil 247

Ministério da Justiça encerra atuação da Força Nacional na busca pelos fugitivos da Penitenciária de Mossoró

 

Foco agora será em ações de inteligência para localizar e capturar os fugitivos

Deibson Cabral e Rogério da Silva
Deibson Cabral e Rogério da Silva (Foto: Divulgação/Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN)

 

Após 44 dias de busca, o Ministério da Justiça irá desmobilizar a Força Nacional na operação de captura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN), informa o jornal O Globo. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam da unidade de segurança máxima em 14 de fevereiro.

A decisão foi tomada visando uma mudança de estratégia, com foco agora em ações de inteligência para tentar localizar e capturar os fugitivos. Segundo informações confirmadas pela pasta, a Força Nacional, que chegou à região de Mossoró em 23 de fevereiro com 111 homens e 20 viaturas, terá seu trabalho encerrado nesta sexta-feira (29). O custo do uso da Força Nacional nessa operação foi significativo, atingindo cerca de R$ 1,3 milhão somente com o pagamento de diárias aos agentes. A partir de agora, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assumirão o comando das operações, contando com o apoio das Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte.

As investigações indicam que Nascimento e Mendonça estão recebendo ajuda de moradores da região, após a facção do Rio de Janeiro mobilizar uma rede de apoio em prol da dupla. Os fugitivos, que eram filiados ao braço da facção criminosa no Acre, entraram em conflito com as lideranças locais durante uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023, o que os levou a serem transferidos para o presídio federal de Mossoró.

Com a identificação de ligações para o Rio de Janeiro feitas por eles por meio de celulares apreendidos durante a fuga, a Polícia Federal acredita que os fugitivos possam ter solicitado ajuda à facção criminosa carioca.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

TV: Após ser solto, Daniel Alves deu festa até a madrugada

 

Retornando ao lar em Esplugues de Llobregat logo após sua soltura, Alves e sua família iniciaram as celebrações

Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024
Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024 (Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters)


O ex-jogador de futebol Daniel Alves, após ser liberado sob fiança de quase R$ 5,5 milhões, deixou a prisão Brians 2 em Barcelona na última segunda-feira, marcando o fim de sua reclusão desde janeiro de 2023 devido à condenação por estupro contra uma jovem de 23 anos ocorrido em uma boate de Barcelona, em 2022. 

Retornando ao lar em Esplugues de Llobregat logo após sua soltura, Alves e sua família iniciaram as celebrações com um jantar em um restaurante na terça-feira, homenageando Domingos Alves da Silva, seu pai, sem a presença do jogador inicialmente. As festividades foram transferidas para a residência do jogador, onde a celebração do aniversário continuou até a madrugada de quarta-feira, conforme reportado pelos jornalistas do programa "Así es la vida", do canal Telecinco. Ele também teria recebido "amigos encapuzados". 

A liberação do jogador ocorreu após o Tribunal de Barcelona atender ao pedido de liberdade feito pelos seus advogados cinco dias antes, acompanhada de condições rigorosas, incluindo a retenção de seus passaportes espanhol e brasileiro, comparecimento semanal obrigatório ao tribunal, proibição de saída do país, e restrições de contato ou aproximação com a vítima.

Em fevereiro deste ano, Alves foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão, além de uma indenização de mais de R$ 800 mil à vítima. 

Fonte: Brasil 247

 

BC volta atrás em discurso e passa a criticar aumento de impostos

 Um dos eixos econômicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê a recuperação da base fiscal da União

Entrada do Banco Central em Brasília 22/03/2022
Entrada do Banco Central em Brasília 22/03/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

(Reuters) - Aumentos de impostos promovidos no ano passado deram a principal contribuição para que a inflação ficasse acima da meta em 2023, apontou nesta quinta-feira o Banco Central, em seu Relatório Trimestral de Inflação.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano passado em 4,62%, 1,37 ponto percentual acima da meta de 3,25%, mas dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No relatório, o BC decompôs os principais fatores que influenciaram a alta de preços e concluiu que medidas tributárias, principalmente a reoneração dos impostos federais e o aumento do ICMS (estadual) sobre combustíveis, foram os fatores que apresentaram a principal contribuição para o desvio da inflação em relação à meta, de 1,26 ponto percentual.

Um dos eixos econômicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê a recuperação da base fiscal da União, o que inclui recomposição da coleta de tributos e a criação de novas cobranças no que a atual gestão trata como correção de distorções, como taxações sobre contribuintes de alta renda.

Governos estaduais também têm reajustado alíquotas de tributos, que haviam sido cortadas por conta de medidas articuladas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, com governadores alegando riscos à saúde financeira dos entes.

Apesar da constatação apresentada pela autoridade monetária, membros da diretoria do BC elogiaram ao longo do ano passado o esforço do governo para recompor a base de arrecadação e estabilizar a trajetória do endividamento público.

De acordo com o BC, também contribuíram para a alta da inflação em 2023, em menor magnitude, as expectativas para a evolução dos preços à frente (+0,69 ponto percentual) e a inércia da inflação do ano anterior (+0,61 ponto percentual).

Em sentido contrário, a chamada inflação importada, que inclui preços de commodities e variação cambial, contribuiu para uma redução de preços (-0,91 ponto). Também houve influência da ociosidade da economia (-0,37 ponto).

Fonte: Brasil 247

 

Braga Netto condecorou delegado Rivaldo Barbosa com medalha do pacificador em 2018

 

Rivaldo Barbosa é suspeito de ser o mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele foi condecorado pelo Exército Brasileiro quatro meses após o crime

Braga Netto e Rivaldo Barbosa
Braga Netto e Rivaldo Barbosa (Foto: Alan Santos/PR | Reprodução/TV Globo)

Por Cleber Lourenço, Agência Pública - Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado da Polícia Civil suspeito de ser o mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, foi condecorado pelo Exército Brasileiro com a Medalha do Pacificador em julho de 2018, quatro meses após as mortes.

A informação, inicialmente divulgada pela revista Sociedade Militar, traz novos detalhes na apuração da Agência Pública e confirmada pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX).

A comenda foi dada ao delegado por recomendação do Comando Militar do Leste (CML), à época chefiado pelo general Walter Braga Netto. Já a portaria que oficializou a destinação da comenda foi assinada pelo então comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.

Procurado para comentar o motivo da condecoração, o general Braga Netto não retornou até a publicação.

A Medalha do Pacificador, cunhada em portaria em 25 de agosto de 1953, atualizada em 2015, transformou-se em honraria para militares e civis brasileiros e estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes para o Exército e que tenham estreitado laços de amizade entre o Exército do Brasil e o de outras nações.

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a honraria em dezembro de 2018 por ter salvado em 1978 um soldado da 2ª Bateria de Obuses do 21º Grupo de Artilharia de Campanha que estava prestes a se afogar durante atividade de instrução militar. No caso de Rivaldo, não fica claro o motivo da honraria recebida do Exército.

A mesma portaria afirma que a comenda pode ser cassada se o condecorado for condenado pela Justiça por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira.

Investigações do caso Marielle e Anderson - Não foi a primeira vez que Rivaldo seria recomendado pelo CML, segundo um depoimento do general Richard Nunes, que consta no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o caso Marielle e Anderson. De acordo com o depoimento, Rivaldo só teria sido indicado após negativa do delegado Delmir Gouvea, que trabalhou com Nunes durante a atuação da Força de Pacificação na Comunidade da Maré. O general afirmou aos investigadores que o nome de Rivaldo surgiu em uma lista de recomendações para o cargo elaborada pelo próprio CML.

O delegado Rivaldo já era conhecido do general Mauro Sinott, que foi chefe de gabinete de Braga Netto no CML e na intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Sinott teria conhecido Rivaldo Barbosa durante a ocupação militar do complexo da Maré.

Ainda segundo o relatório da PF, na ocasião da indicação de Rivaldo para a cargo, já estavam na iminência de eclodir suspeitas retratadas em dois Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) realizados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os PICs mencionados pela PF são identificados pelos números 2022.00603050 e 2018.00790221.

À época de sua condecoração pelo CML, já existiam informações de que o delegado Rivaldo estava na mira da Justiça por suspeita de proximidade com a contravenção no Rio de Janeiro.

Além disso, o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança do Rio, o delegado da PF Fábio Galvão, chegou a alertar Braga Netto sobre a proximidade de Rivaldo com a milícia.

No mesmo mês em que recebeu a comenda, o delegado foi alvo de um pedido de afastamento pelos promotores Cláudio Calo e André Guilherme Freitas, da 24ª Promotoria de Investigação Penal, que apontaram irregularidades em licitações de informática realizadas por Rivaldo.

Tais informações não impediram que o CML indicasse o nome do delegado para o cargo de chefia e posteriormente para a condecoração.

Ainda segundo o CCOMSEX, no ano de 2018, foram dadas 949 Medalhas do Pacificador a militares e civis em todo o país.

Diante das informações e da prisão de Rivaldo, a Pública questionou o Exército se o delegado continuará com a medalha ou se ela será cassada, mas não houve retorno sobre esse questionamento.

No entanto, fontes no Exército consultadas pela reportagem alegam que o assunto está sendo avaliado, mas que seria cedo para firmar posição sobre a cassação da comenda e que seria necessário esperar a condenação em definitivo.

Segundo o capítulo VI da portaria de 2015, as condições de cassação da honraria se baseiam em atentados à dignidade, à honra e à moralidade ou, ainda, se o agraciado for condenado em sentença transitada em julgado por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira.

Fonte: Brasil 247