quarta-feira, 27 de março de 2024

Congresso tem a melhor avaliação desde 2003, diz Datafolha


Câmara dos Deputados. Foto: reprodução

 Segundo o Datafolha, o Congresso Nacional alcançou a melhor avaliação desde 2003 em pesquisa publicada nesta quarta-feira (27). 22% dos entrevistados aprovam o trabalho de deputados federais e senadores, mas a rejeição ainda é maior, marcando 23% de desaprovação. 53% do público avalia o poder legislativo como regular.

Embora a desaprovação pese mais, os números podem ser vistos como positivos ao considerar a série histórica do instituto desde 1993. A combinação de aprovação e rejeição das Casas lideradas pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) é a mais favorável desde dezembro de 2003.

Em comparação com maio de 2020, a aprovação permanece semelhante, mas a reprovação diminuiu consideravelmente. Na pesquisa atual, a avaliação negativa caiu de 35% para 23%, enquanto a positiva aumentou de 18% para 22%.

Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Foto: reprodução

Desde a última pesquisa, houve conflitos entre os Poderes, com destaque para propostas no Senado que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e reabrir discussões sobre a reeleição no Executivo. Além disso, a Câmara enfrenta tensões constantes com o governo, especialmente em relação à agenda econômica.

Curiosamente, a melhor avaliação do Congresso vem daqueles que aprovam o governo Lula, representando 36% dos entrevistados. Por outro lado, as maiores reprovações vêm das camadas mais “instruídas” (31%) e da classe média, que ganha de 5 a 10 salários mínimos (33%).

A pesquisa foi realizada com 2.002 pessoas em 147 cidades do Brasil nos dias 19 e 20 de março, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Fonte: DCM

Robinho acredita que vai passar a Páscoa em casa, dizem agentes penitenciários


Preso por estupro, Robinho está confiante de que passará Páscoa em casa. Foto: Reprodução

O ex-jogador de futebol Robinho, preso na Penitenciária de Tremembé (SP), tem dito que esta confiante na soltura e que passará a Páscoa em casa. Funcionários da prisão relatam que ele está sorridente e convicto de que vai obter uma decisão favorável nos próximos dias. A informação é da Folha de S.Paulo.

Ele está em uma cela de 8m² na penitenciária e deve permanecer em isolamento por dez dias, cumprindo uma medida de segurança de presídios de São Paulo. No período, ele não pode receber visitas de parentes, apenas de seus advogados.

Os agentes penitenciários que estão em contato com Robinho acreditam que ele sofrerá um baque após o final do período de observação, já que pode ser obrigado a integrar uma massa carcerária e ter que conviver em uma cela com no mínimo outras quatro pessoas.

Foto de Robinho feita ao ingressar no sistema prisional. Foto: Reprodução

O ex-atleta foi condenado por estupro pela Justiça italiana, que solicitou que ele cumprisse a pena no Brasil. Por 9 votos a 2, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que ele cumpra a sentença em prisões do país.

Apesar de sua confiança em obter uma decisão favorável, ele sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente, quando o ministro Luiz Fux negou seu habeas corpus. Na ocasião, a defesa de Robinho alegou que ele estaria sendo alvo de “prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente”.

O ex-jogador foi preso na última quinta (21) no Guarujá, litoral de São Paulo, após o STJ validar a decisão da Justiça italiana. Ele ficará preso no “presídio dos famosos, que abriga detentos em casos de grande comoção social.

Fonte: DCM com informações pela Folha de S. Paulo

STF volta a debater alcance do foro privilegiado e avalia novos critérios

 Discussão ganhou força em meio às investigações sobre o assassinato de Marielle Franco. Sessão do plenário virtual está marcada para sexta-feira

Quase seis anos após restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater novamente o assunto a partir de sexta-feira. Um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes será analisado no plenário virtual e tem o potencial de atualizar os critérios definidos em 2018.

A discussão ganhou força quando a Corte se tornou o foro competente para as investigações envolvendo os supostos mandantes dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Segundo o portal do jornal O Globo, a suposta participação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), apontado pela Polícia Federal como um dos responsáveis, fez com que o caso fosse alçado ao STF, que tem a atribuição de julgar parlamentares federais. Na época do crime, no entanto, ele era vereador, e as investigações apontam que o crime foi cometido em função de disputas fundiárias, o que não teria relação com o atual mandato de Brazão.

Quando restringiu o foro privilegiado, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidos para o tribunal.

No despacho em que abriu caminho para uma nova discussão sobre os critérios para concessão de foro privilegiado, Gilmar afirma que é preciso “recalibrar os contornos” do mecanismo, destinado a pessoas com cargos públicos e mandatos eletivos. O portal apurou que, além do decano, outros ministros do Supremo já vinham defendendo que o tema fosse revisitado. Houve um acordo interno para que a discussão fosse pautada.

No tribunal, a expectativa é que eventual discussão sobre o alcance do foro não implique em uma “volta ao passado”, retornando ao formato que valia até 2018. A ideia é chegar a uma maior definição sobre casos específicos, detalhar melhor essas hipóteses e, assim, blindar o tribunal de críticas que poderiam ser feitas sobre uma insegurança jurídica e evitar contradições por parte do tribunal.

A restrição do foro privilegiado em 2018 foi motivada por uma questão de ordem apresentada pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em uma ação penal. No julgamento, o posicionamento do ministro, favorável à restrição, foi seguido pelos ministros Celso de Mello e Rosa Weber, hoje aposentados, além de Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. Barroso, na época, apontava para uma sobrecarga do Supremo com ações penais envolvendo pessoas detentoras de foro, e criticava idas e vindas que levavam a prescrição de penas.

No julgamento, que se arrastou ao longo de meses, uma outra corrente reuniu ministros que achavam que a restrição deveria ser menor. Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça) reconheciam a competência do STF para julgamento de parlamentares federais nas infrações penais comuns, após a diplomação, independentemente de ligadas ou não ao exercício do mandato. Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por outro lado, defenderam que a restrição do foro por prerrogativa de função seria incompatível com a Constituição.

Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito na FGV SP, o país tem um problema “muito mal resolvido” com o foro privilegiado, uma vez que a discussão fica a reboque da conjuntura política e social.

“Quando houve o julgamento do mensalão, e havia punição à corrupção, todos os réus queriam fugir do STF. Os advogados diziam que era um absurdo, que não havia duplo grau de jurisdição, e que isso era uma aberração. Alguns anos depois, com o desenvolvimento da Lava-Jato, os partidários do combate judicial à corrupção passaram a dizer que o foro privilegiado era sinônimo de impunidade, que ninguém deveria ser julgado pelo STF e que o instituto deveria ser extinto”, pontua o jurista.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Linha de crédito para empresas aéreas pode ser lançada em abril, diz ministro

 "A gente espera até 5 de abril formular uma ideia tanto do montante do empréstimo quanto das possíveis garantias que serão ofertadas pelas empresas", disse Silvio Costa Filho

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Reuters - O governo não vai deixar as companhias aéreas brasileiras que passam por dificuldades financeiras desamparadas e pretende lançar, já em abril, uma linha de crédito voltada para o setor, disse à Reuters o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quarta-feira.

Segundo Costa Filho, as conversas com as empresas estão avançando e um modelo de apoio, que contará com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Fazenda, poderá ser formulado até 5 de abril.

"Estamos dialogando com as companhias aéreas, as conversas estão avançando, a equipe da Fazenda está dialogando, e a gente espera até 5 de abril formular uma ideia tanto do montante do empréstimo quanto das possíveis garantias que serão ofertadas pelas empresas aéreas", disse o ministro à Reuters.

"A gente espera que no mês de abril a gente possa lançar essa linha de crédito", acrescentou.

Silvio Costa Filho defendeu ainda que a linha de crédito seja permanente, destacando que o setor aéreo é "fundamental para o desenvolvimento do país".

Recentemente, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, demonstrou disposição para auxiliar as empresas aéreas, mas salientou que o banco de fomento só forneceria suporte à operação mediante garantias sólidas para os empréstimos destinados ao setor.

Fonte: Brasil 247


Casamentos homoafetivos atingiram recorde em 2022, segundo IBGE

 

Número total de matrimônios aumentou, mas permaneceu abaixo dos registros anteriores à pandemia

(Foto: Reuters)


Nara Lacerda, Brasil de Fato - O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo no Brasil atingiu o maior patamar da história em 2022. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de matrimônios homoafetivos ficou acima de 11 mil. 

Na comparação com 2021, o resultado aumentou quase 20%. As uniões firmadas em 2022 também estão acima dos números observados em 2018 (9,5 mil) e 2019 (9 mil). Nesses dois anos, o país viveu uma escalada de casamentos entre pessoas LGBT, após a vitória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. 

Os registros mais recentes apresentados pelo IBGE são os mais expressivos desde 2013. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório em território nacional poderia recusar a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a conversão de uniões estáveis em matrimônios. 

Segundo os dados de 2022, as uniões entre mulheres chegaram a 6,6 mil e entre homens a 4,3 mil. No entanto, o público feminino teve uma variação menor na comparação com 2021. O índice foi de 18,4%. Já os matrimônios masculinos subiram 21,9%. 

Informações dos cartórios brasileiros, divulgadas no ano passado, apontam que os casamentos homoafetivos cresceram quatro vezes entre 2013 e 2023. Mais de 76 mil celebrações foram realizadas, 56% entre casais femininos e 44% delas entre casais masculinos. 

No primeiro ano de vigência da decisão do CNJ, 3.700 casais do mesmo sexo oficializaram a união. Esse número apresentou crescimento nos anos seguintes e atingiu recordes até então em 2018 e 2019.  

Em 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o total de celebrações também ficou acima de 9 mil. A pandemia do coronavírus trouxe retração nas cerimônias, que chegaram a 6,4 mil em 2020.  

Casamentos e divórcios - O total de casamentos civis registrados em 2022 no Brasil aumentou 4% na comparação com 2021 e chegou a 970 mil. No entanto, permaneceram abaixo da média calculada de 2015 a 2019. Nesse período, o Brasil já vivia tendência de queda na realização de matrimônios, mas nunca apresentou patamar inferior a 1 milhão.

Em 2020, as celebrações despencaram 26,1% e somaram 757 mil. Segundo o IBGE, foi a maior queda da série histórica. Nos dois anos seguintes, os números voltaram a crescer, mas seguiram inferiores aos registrados nos cinco anos anteriores à pandemia da covid-19. 

A idade média do casamento para homens é de 31 anos e para as mulheres de 29 anos. O dado indica que brasileiros e brasileiras estão esperando mais para celebrar o matrimônio civil. Em 2010 a média masculina era de 29 anos e a feminina de 26 anos. 

Ainda de acordo com a pesquisa, o número de divórcios chegou a 420 mil no ano de 2022. Quase metade desses processos (47%) ocorreu em casamentos com menos de dez anos. Matrimônios com até 19 anos responderam por 25% dos divórcios e com 20 anos ou mais por 26%. 

Em 54% dos casos, os casais que optaram por encerrar o casamento tinham filhos ou filhas menores de idade. A guarda das crianças e adolescentes ficou com as mães em 50% das situações, foi compartilhada em 37,8% dos divórcios e ficou com os pais em 3% deles. 

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

 

STF arquiva dois inquéritos contra Gilberto Kassab sobre supostos repasses da Odebrecht

 As investigações dos dois inquéritos em questão partiram de colaborações premiadas

Gilberto Kassab
Gilberto Kassab (Foto: ABr)

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julgamento virtual, o arquivamento de dois inquéritos (4.401 e 4.463) contra Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e secretário do Governo de Tarcísio de Freitas.  Ele era investigado por supostas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Nos processos em questão, as investigações partiram de colaborações premiadas de executivos da empresa no âmbito da Operação Lava Jato. O primeiro inquérito apurava fatos relacionados a uma suposta solicitação de vantagens indevidas por Kassab, além de repasses à campanha do pessedista ao Senado em 2014 e à criação do PSD.

A outra investigação tratava de supostos repasses indevidos às obras do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, incluindo o túnel Roberto Marinho.

O relator do caso, o ministro Dias Toffoli, votou pelo arquivamento dos inquéritos. 

De acordo com o magistrado, "os relatos dos colaboradores não foram corroborados por elementos independentes de prova".

“Apesar das palavras dos colaboradores, não há indicação das circunstâncias em que foram feitos os supostos pagamentos a Kassab”, afirmou Toffoli. “Além disso, as planilhas apresentadas não podem ser consideradas como provas por serem documentos elaborados pelos próprios executivos da empresa".

A decisão foi acompanhada por André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha

Caso Marielle: Pedido de cassação de Chiquinho Brazão chega ao Conselho de Ética da Câmara

 

De acordo com o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior, a análise do pedido está prevista para iniciar dentro de duas semanas

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

 

O Conselho de Ética da Câmara recebeu o pedido de cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) nesta quarta-feira (27). A confirmação foi feita pelo presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), ao Broadcast Político/Estadão Conteúdo.

A solicitação de cassação vem em meio à controvérsia que envolve Brazão, atualmente detido e aguardando a decisão da Câmara dos Deputados sobre sua prisão preventiva. O parlamentar foi detido no último domingo sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Enquanto a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) adiou a votação sobre a prisão preventiva de Brazão, parlamentares apresentaram o pedido de cassação ao Conselho de Ética. Segundo Leur Lomanto Júnior, a análise desse pedido está prevista para iniciar dentro de duas semanas, após uma pausa dos deputados para lidar com questões relacionadas à filiação de vereadores durante a etapa final da janela partidária.

Fonte: Brasil 247

Tensão entre Venezuela e Argentina sobe após Milei abrigar opositores de Maduro em embaixada

 Casa Rosada diz que fornecimento de energia para a representação diplomática foi cortado após abrigar seis opositores do governo de Nicolás Maduro

Nicolás Maduro e Javier Milei
Nicolás Maduro e Javier Milei (Foto: Reuters)

 A tensão entre a Argentina e a Venezuela subiu após o governo do presidente de extrema direita Javier Milei informar que abriga desde a segunda-feira (25) líderes da oposição venezuelana em sua embaixada em Caracas. Em nota, a Casa Rosada disse que o governo venezeuelano cortou o fornecimento de energia para a representação diplomática. 

"A República Argentina expressa sua preocupação pelo incidente ocorrido ontem [25], que resultou na interrupção do fornecimento de energia elétrica na residência oficial em Caracas, e adverte ao governo da Venezuela sobre qualquer ação deliberada que ponha em perigo a segurança do pessoal diplomático argentino e dos cidadãos venezuelanos sob proteção", diz um trecho da nota, de acordo com a Folha de S. Paulo

O governo de Milei termina o texto pedindo que o presidente Nicolás Maduro "assegure a segurança e o bem-estar do povo venezuelano, assim como convoque eleições transparentes, livres, democráticas e competitivas, sem proscrições de nenhum tipo".

Segundo a imprensa argentina, são seis os dirigentes opositores que estão asilados na residência oficial há dois dias: Magalí Meda, Pedro Urruchurtu, Claudia Macero, Omar González Moreno, Humberto Villalobos e Fernando Martínez Motolla. Não se sabe quais deles têm mandados de prisão em aberto.

Atualmente, a diplomacia argentina em Caracas é liderada pelo encarregado de negócios Gabriel Volpi, já que o governo de Milei até o momento não designou um embaixador. Segundo o jornal Clarín, nesta quarta-feira (27), a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, teria enviado dois agentes federais ao país para ficar de guarda no prédio da embaixada e na residência oficial, hoje protegidos por policiais venezuelanos.

Não é o primeiro episódio de tensão entre Milei e Maduro. Em fevereiro, a Argentina entregou um avião venezuelano que estava retido no país desde 2022 à Justiça dos Estados Unidos sob a alegação de que a aeronave era utilizada em supostas atividades terroristas. Em resposta, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, proibiu o sobrevoo de qualquer aeronave com matrícula argentina pelo espaço aéreo venezuelano.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Pesquisa IBGE: brasileiros se casam mais velhos e ficam juntos por menos tempo; aumento de uniões foi de 4% em 1 ano

 ‘Antes o amor estava ligado ao sacrifício e à tolerância. Hoje, as pessoas não têm comprado tanto essa ideia’, diz a psicanalista Bárbara Barbosa

Brasileiros se casam cada vez mais idade, aponta o novo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados divulgados nesta quarta-feira (27) mostram que o país registrou 907 mil casórios em 2022, o que representa um aumento de 4% de uniões em relação ao ano de 2021.

A partir de 2015, o Brasil passou a registrar redução no número de casamentos. O ritmo de queda aumentou em 2020, em meio à pandemia da Covid-19, quando o país registrou o menor número em comparação ao ano anterior (-25%) — com mais de 1 milhão de casamentos em 2019, os números caíram para 700 mil em 2020.

Em 2021, o número de uniões subiu para 932 mil até chegar a 970 mil em 2022. Porém, segundo o IBGE, o número de casamentos ainda é inferior à média anual de 2015 a 2019, quando foram registradas 1,07 milhão de uniões.

A taxa de nupcialidade legal no Brasil chegou a 5,9 em 2022. Isso significa que a cada 1.000 habitantes com 15 anos ou mais, 5,9 se casaram em 2022. Esse número já chegou a ser de 12,2 em 1980, caiu para 6,7 em 2010 e para 4,5 em 2020.

O Nordeste e o Sul registraram as menores taxas (5,1 e 5,3 casamentos por 1000 habitantes, respectivamente), enquanto o Sudeste e Centro-Oeste, as maiores (6,5 e 6,7).

Em relação aos estados, Rondônia (9,6 casamentos por 1000 habitantes) e o Distrito Federal (9) apresentaram as maiores taxas de nupcialidade. Os menores índices foram registrados no Rio Grande do Sul (4,2) e Piauí (3,4).

Em relação aos casamentos heterossexuais, a idade das pessoas que se casaram em 2022 aumentou tanto para homens quanto para mulheres, independente do estado civil prévio.

Em 2000, 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais de idade. Em 2022, 24,1% dos casamentos civis ocorreram com mulheres nesta faixa etária.

Entre os homens, um fenômeno semelhante também foi observado. Nos anos 2000, 10,2% deles tinham 40 anos ou mais. A parcela de homens desta faixa que se casou pulou para 30,4% em 2022.

Para a psicanalista Bárbara Cristina Barbosa, a população deixar para se casar mais tarde pode ser um reflexo da chamada “geração canguru”, apelido dado para a parcela da população que retarda a saída da casa dos pais.

Para ela, alguns fatores podem explicar a queda do casamento entre os mais jovens e aumento entre os mais velhos. Entre eles, estão o fato de que a união é mais vista como um ritual que demonstra para a sociedade que aquela pessoa ficou adulta.

Além disso, cada vez mais há uma tendência pela dedicação a estudos e especializações. “Muitos pensam que não querem passar pelo mesmo que os pais, que se casaram cedo. Os desejos mudaram, a construção de uma família não é alto, tão presente quanto antes”, diz a psicanalista.

Barbosa também cita que, antigamente, sair de casa significava liberdade sexual. Porém, muitas famílias hoje aceitam que os filhos levem seus parceiros em casa.

Em relação às uniões heterossexuais e as homossexuais, Barbosa reflete que é comum que entre casais de sexos diferente a sociedade cobre e espere que se casem. Porém, o mesmo não acontece com casais do mesmo sexo.

– A expectativa familiar não é exatamente a mesma. Porém, casais homossexuais enxergam como uma vitória a possibilidade de se casarem. Eles querem usufruir da ideia do amor romântico que os casais heterossexuais já tinham. É como se um estivesse conquistando aquilo que o outro está recusando – diz.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer uniões estáveis de casais do mesmo sexo em 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou os casamentos gays nos cartórios.

Ao todo, o país registrou 420.039 de divórcios em 2022, um aumento de 8,6% em relação número de rompimentos contabilizados em 2021, que somaram mais de 386 mil casos. Em relação às regiões, o Centro-Oeste e o Nordeste apresentaram os maiores aumentos entre 2021 e 2022, com 26,5% e 14%, respectivamente.

Em média, os homens se divorciaram mais velhos que as mulheres. Em 2022, na data do divórcio, eles tinham, em média, 44 anos, enquanto elas tinham 41 anos.

No Brasil, em 2010, o tempo médio entre a data do casamento e a data do divórcio era cerca de 16 anos. Em 2022, houve uma diminuição no tempo de duração do casamento para 13,8 anos.

Os dados mostram também que quase metade dos casais rompeu com menos de 10 anos de união (47,7%). Em 2010, essa taxa era de 37,4%.

A maior proporção das dissoluções aconteceu entre as famílias com filhos menores de 18 anos (47%) – em 2010, a parcela dos divórcios com filhos nesta faixa etária era de 43%.

Para a psicanalista, houve uma mudança nos últimos anos na concepção de amor. “Antes, estava ligado ao sacrifício e à tolerância. Hoje, as pessoas não têm comprado tanto essa ideia de amor”.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Aliados de Bolsonaro em pânico: Moraes já teria estipulado data para prisão

 Uma determinação de Moraes, durante o pleito, poderia ser interpretada como perseguição política, segundo aliados de Bolsonaro

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rego / Agência Brasil)

 Membros do PL alinhados a Jair Bolsonaro têm convicção de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está operando com um cronograma definido para reunir evidências e efetuar a prisão do ex-ocupante do Palácio do Planalto, prevista para ocorrer em julho deste ano. As informações são do jonalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles

Lideranças expressivas do partido de Bolsonaro, que é investigado pela tentativa de golpe de Estado, "temem" que, caso o magistrado opte por uma ação mais enérgica contra o ex-mandatário, como uma ordem de prisão preventiva, isso será executado antes do início da campanha eleitoral, agendada para agosto.

"A avaliação é que, se Bolsonaro estiver solto até agosto, não haverá movimentações agudas da Polícia Federal até o encerramento das eleições, no fim de outubro. Isso porque uma determinação de Moraes, durante o pleito, poderia ser interpretada como perseguição política e turbinar a candidatura de políticos do PL", escreve Cappelli. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França


Planalto prevê que ProSub gere cerca de 60 mil empregos

Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Tonelero, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro.

“Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em assunto de Defesa do Brasil. Ele garante a soberania brasileira no nosso litoral; fortalece a indústria naval, com geração de emprego e renda; e promove o desenvolvimento do setor com muita inovação”, discursou o presidente Lula durante o evento.

Lula lembrou que, em 2025, ano em que se comemorará o bicentenário de relações entre os dois países, será lançado o Angostura, o quarto submarino do programa. “O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço, com a criação do Comitê Bilateral de Armamento, focado no desenvolvimento de sinergias e de promover maior equilíbrio em nosso comércio de produtos de defesa”, acrescentou.

Macron

Em discurso, Macron disse que o estaleiro construído para a fabricação do submarino é um dos mais modernos do mundo e o único instalado na América do Sul. “Jamais compartilhamos tanto o nosso know how como estamos fazendo agora com o Brasil. Temos muito orgulho de ter feito isso”, disse o presidente francês.

Macron acrescentou que potências pacificas como França e Brasil têm de “falar com firmeza e força”, caso não queiram ser lacaios de outras nações. “Nós temos a mesma visão de mundo. Rejeitamos um mundo que seja prisioneiro da conflitualidade entre duas grandes potencias. E temos de defender nossa independência, nossa soberania e o direito internacional”.

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio de Olsen, destacou que Brasil e França compartilham interesses convergentes em amplo espectro, em especial nos âmbitos de segurança, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.

“A obtenção do submarino com propulsão nuclear, maior ativo da Defesa Nacional, representará incremento diferenciado a capacidade de dissuasão fortalecerá a segurança e soberania nacional”, argumentou o comandante.

Também presente no evento, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que os investimentos dos projetos estratégicos das Forças Armadas vão muito além do entendimento exclusivamente das exigências para defesa da Pátria. “Estamos falando de geração de empregos, de alta qualificação, aumento de renda e de arrecadação”.

Impacto

De acordo com o Planalto, a expectativa é de que o ProSub resulte em um “impacto significativo” na economia do país, gerando mais de 60 mil empregos diretos e indiretos. Cerca de 700 empresas estão envolvidas no projeto.

Com mais de 71 metros de comprimento e 1.870 toneladas, o submarino Tonelero (Submarino Convencional com Propulsão Diesel-Elétrica) é a terceira embarcação construída no âmbito do programa. A partir de hoje, ele iniciará testes de avaliação com relação à estabilidade em ambiente marítimo, bem como dos sistemas de navegação e combate.

Com a transferência de tecnologia prevista na parceria com a França, o Brasil terá ampliada a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus submarinos convencionais e com propulsão nuclear.

A parceria inclui a construção de um complexo de infraestrutura industrial e de apoio à operação de submarinos, o que abrangerá estaleiros, base naval e uma unidade de fabricação de estruturas metálicas em Itaguaí.

“O impacto na tecnologia, proporcionado pelo desenvolvimento e aprimoramento das inovações embarcadas no submarino, estimulará não só a área de Defesa, mas também setores nacionais civis nos campos de Ciência, Tecnologia e Inovação”, informou por meio de nota o Planalto.

O ProSub já resultou na entrega dos submarinos Humaitá e Riachuelo. A próxima entrega será a do submarino convencional Angostura. Está também prevista a fabricação do submarino brasileiro com propulsão nuclear Álvaro Alberto.

“Equipados com sensores modernos, mísseis e torpedos, os submarinos construídos no âmbito do ProSub possuem alta capacidade dissuasória por serem armas letais de difícil localização quando submersos. A possibilidade da presença de submarinos em uma área marítima obriga qualquer força naval oponente a mobilizar muitos meios e esforços para a localização e o combate a essas embarcações”, detalhou o Planalto.

Fonte: Agência Brasil

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro


Os cinco maiores setores da economia registraram saldo positivo

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em fevereiro. Serviços lidera com 193.127 novos postos de trabalho; seguido pela indústria, 54.448 postos; construção, 35.053 postos; comércio. 19.724 postos; e agropecuária que fechou o mês com saldo de 3.759 postos de trabalho.  

No mês passado, 24 unidades da Federação registraram saldos positivos de postos de trabalho. Os estados com maior saldo foram São Paulo (101.163 postos), Minas Gerais (35.980 postos) e Paraná (33.043 postos). Os estados com saldo negativo foram Alagoas (-2.886); Maranhão (-1.220) e Paraíba (-9 postos).

O salário médio de admissão em fevereiro/2024 foi R$ 2.082,79. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 50,42 no salário médio de admissão, uma variação negativa de menos 2,36%. 

Acumulado do ano

No acumulado do ano (janeiro/2024 a fevereiro/2024), o saldo de empregos foi positivo em 474.614 empregos, resultado de 4.342.227 admissões e 3.867.613 desligamentos.

Nos últimos 12 meses (março/2023 a fevereiro/2024), foi registrado saldo positivo de 1.602.965 empregos, decorrente de 23.714.985 admissões e de 22.112.020 desligamentos.

Fonte: Agência Brasil

Apucarana distribui caixas de bombons aos alunos da rede municipal de educação


A Prefeitura de Apucarana realizou, nesta quarta-feira (27/3), a tradicional distribuição de chocolates na rede municipal de educação, em alusão à festa da Páscoa. Todos os alunos, dos 24 centros infantis e 36 escolas, foram contemplados com uma caixa de bombons. O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes acompanharam a ação no CMEI Benedito Leugi e na Escola Municipal Professor Alcides Ramos.

“As crianças são o bem mais precioso que temos e este mimo representa o carinho que sentimos por elas. Nós escolhemos presentear os estudantes com caixas de bombons, em vez de ovos de chocolate, para incentivá-los a compartilhar os doces com seus familiares. Afinal, a partilha é um dos ensinamentos de Jesus Cristo,” comentou o prefeito Junior da Femac.

A secretária Marli Fernandes acrescentou que guloseimas especiais foram adquiridas para as crianças com restrições alimentares. “As nossas nutricionistas têm o cuidado de não deixar ninguém de fora da comemoração. Os estudantes diabéticos, alérgicos e intolerantes receberam barras de chocolate zero açúcar e livres de glúten, lactose, albumina, proteína e oleaginosas,” afirmou.

O montante investido na compra dos doces, com recursos próprios da Autarquia Municipal de Educação, somou R$ 164.299,10.

“Feliz Páscoa! Que Jesus Cristo encontre abrigo nos corações e lares de todos os apucaranenses e que a gente consiga colocar em prática tudo aquilo que Ele nos ensinou,” desejou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Apucarana