segunda-feira, 25 de março de 2024

APUCARANA: Congresso técnico dos JEP´s ocorre nesta terça-feira no Centro da Juventude


 Será realizado nesta terça-feira (26/03), às 14 horas, no Centro da Juventude Alex Mazaron, no Jardim Diamantina, em Apucarana, o congresso técnico da fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), competição promovida pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura, em parceria com o Núcleo Regional de Educação (NRE).

As inscrições foram encerradas na última quinta-feira (21/03) e 22 colégios garantiram participação na fase municipal, que será desenvolvida nas categorias masculina e feminina pelas classes “A” (nascidos em 01/01/2007 a 31/12/2009) e “B” (nascidos em 01/01/2010 a 31/12/2012).

“A fase municipal desse ano, que terá a solenidade de abertura no dia 5 de abril, vai contar com a presença de 22 estabelecimentos de ensino, com um colégio a mais em relação à competição de 2023. São mais de 2 mil atletas inscritos nessa temporada, com eles competindo nas modalidades de atletismo, basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, tênis de mesa e xadrez. O evento reunirá alunos de 12 a 17 anos de idade e tem o apoio total do prefeito Junior da Femac”, destaca o secretário municipal de Esportes, Tom Barros.

Se inscreveram nos JEP´s de 2024 os colégios Alberto Santos Dumont, Antônio dos Três Reis de Oliveira, Canadá, Coronel Luiz José dos Santos, Evolução, Godomá de Oliveira, Heitor Furtado, Mater Dei, Nilo Cairo, Nossa Senhora da Alegria, Nossa Senhora da Glória, Osmar Guaracy Freire, Padre José Canale, Padre José de Anchieta, Polivalente, Carlos Massaretto, Francisco Antônio de Souza, Izidoro Luiz Cerávolo, São Bartolomeu, São José, Tadashi Enomoto e Vale do Saber.

Já de 12 a 16 de junho, o município será a sede da macrorregional dos JEP´s, reunindo os melhores colocados de estabelecimentos de ensino pertencentes aos núcleos regionais de educação de Apucarana, Londrina, Telêmaco Borba e Ivaiporã.

Mais informações da fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s) podem ser obtidas pelo telefone (43) 3422-5184, em horário comercial.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Justiça manda barrar “imediatamente” homenagem a Michelle no Theatro Municipal


A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução

 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou nesta segunda (25) que foi determinado o cumprimento imediato da ordem que veta a realização de um evento em homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. O organizador do evento, vereador Rinaldi Digílio (União), a Câmara Municipal e a Prefeitura serão notificados ainda hoje.

Digílio manteve a organização do evento nesta segunda, dizendo que ainda não foi notificado da decisão do tribunal, proferida pela 10ª Câmara de Direito Público na noite de sexta (22). O desembargador Martin Vargas determinou que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal da capital paulista e ameaçou aplicar multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Eventos do tipo costumam ocorrer na Câmara Municipal, mas os organizadores do evento em homenagem a Michelle alegaram que a Casa Legislativa não comportaria o número de convidados. O Theatro Municipal tem capacidade para 1.523 pessoas.

Fachada do Theatro Municipal de São Paulo. Foto: Divulgação

Parlamentares do PSOL acionaram a Justiça e o Ministério Público para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à primeira-dama. Para Vargas, “há indícios contundentes” de que a realização do evento no Theatro Municipal violaria “os princípios da administração pública”.

O desembargador ainda citou que a realização da cerimônia poderia gerar gastos adicionais ao poder público e que o evento tem características “visivelmente políticas e eleitorais”.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi quem viabilizou o agendamento do local para o evento. Ele é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa pela reeleição neste ano.

Fonte: DCM

Mortalidade infantil por causas evitáveis tem menor taxa em 28 anos


Número indica queda de 62%, se comparado ao início do monitoramento

Criança
Criança (Foto: Unicef / ONU)

Agência Brasil - O Brasil reduziu em 51,5% o número de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e 2022. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde, uma plataforma da associação Umane, com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Em 2000, o número de mortes até os 5 anos foi de 79.473 para 3.053.553 nascidos vivos. Em 2022, o número de mortos foi de 38.540 para 2.561.922 nascidos vivos. A taxa de mortalidade a cada mil nascidos vivos também caiu, passando de 26 para 15, na mesma base de comparação.

Apesar da queda, há taxas menores nos anos anteriores. Ainda com base no Observatório da Atenção Primária à Saúde, em 2020, a taxa ficou em 13,2 por mil nascidos vivos e, no ano seguinte, em 13,8 em 2021.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (22) indicam também tendência de queda na mortalidade infantil. O Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de mortalidade infantil e fetal – até 1 ano de idade – por causas evitáveis dos últimos 28 anos.

Segundo dados preliminares do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, no ano passado, houve 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996. O número representa queda de 62% das mortes até 1 ano, se comparado com o início do monitoramento, quando o total de mortes ficou em 53,1 mil.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao longo desse período, a queda mais brusca no índice ocorreu nos anos de 2006 e 2007. Foram registradas 34 mil e 31,9 mil mortes infantis e fetais em cada um dos anos, respectivamente.

As mortes evitáveis são aquelas que poderiam ser barradas por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, ou por meio de diagnósticos corretos, explicou a pasta.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Gabigol, do Flamengo, é suspenso do futebol por dois anos. Entenda

 

Atleta é acusado de ter dificultado a realização de um exame antidoping surpresa no dia 8 de abril de 2023

Gabigol
Gabigol (Foto: Marcelo Cortes/Flamengo)


O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, do Flamengo, foi suspenso do futebol por dois anos por fraude no exame antidoping, informa o Globo Esporte (ge). A decisão partiu da Justiça Desportiva Antidopagem, que terminou um julgamento sobre o atleta nesta segunda-feira (25) e decidiu punir o atleta por 5 votos contra 4.

O atleta é acusado de ter dificultado a realização de um exame antidoping surpresa no dia 8 de abril de 2023, no Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo. De acordo com a denúncia, Gabigol não se apresentou para fazer um exame de surpresa antes do treino, diferentemente de seus colegas. Ele apenas aceitou fazer depois do almoço e, ao realizar a coleta de urina, o atleta contrariou a orientação recebida e entregou o pote aberto.

Gabigol responde pelo artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que se refere à "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle" e prevê punição de 1 a 4 anos sem jogar. Vale lembrar que a condenação de dois anos passa a valer desde o momento da infração, então, a suspensão de Gabigol está contando desde abril do ano passado e, portanto, ele poderá retornar aos gramados em 8 de abril de 2025. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Globo Esporte (GE)

Correia: 'Bolsonaro tem que ser preso, pois queria usar neonazistas para desestabilizar o Brasil'

 

O parlamentar criticou a posição emitida pelo ex-mandatário, que tentou se esconder na embaixada da Hungria, em Brasília

 

Rogério Correia e Jair Bolsonaro
Rogério Correia e Jair Bolsonaro (Foto: ABr)

 O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um alerta nesta segunda-feira (25) por tentar fugir do Brasil mesmo com o andamento das investigações da Polícia Federal sobre a trama golpista. 

O parlamentar criticou a posição do ex-mandatário, que tentou se esconder na embaixada da Hungria, em Brasília (DF). Bolsonaro disse que o seu objetivo era "manter contatos com autoridades do país amigo".

O petista cobrou a prisão do ex-mandatário. "Bolsonaro tem de ser preso pois a intenção é se exilar e tentar desestabilizar o país com seu grupo de neonazistas radicais", escreveu o parlamentar na rede social X. 

Fonte: Brasil 247

Gleisi denuncia nova tentativa de fuga de Bolsonaro: "o judiciário precisa ficar de olho"

 

"Medo é tudo que resta para o inelegível", disse a deputada federal após a revelação de que o ex-ocupante do Palácio do Planalto se abrigou na embaixada da Hungria em fevereiro

Jair Bolsonaro e Gleisi Hoffmann
Jair Bolsonaro e Gleisi Hoffmann (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)


A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) levantou preocupações sobre as ações de Jair Bolsonaro (PL) em meio às denúncias sobre uma nova tentativa de fuga do ex-ocupante do Palácio do Planalto. Em um tweet publicado nesta segunda-feira (25), Hoffmann apontou para as recentes revelações de que Bolsonaro buscou refúgio na Embaixada da Hungria no Brasil, sugerindo uma repetição de comportamento anteriormente observado quando ele fugiu para Miami após a derrota nas eleições de 2022.

"E não é que o Bolsonaro estava querendo fugir outra vez? Primeiro ele se escondeu em Miami e agora ficamos sabendo que foi se hospedar na Embaixada da Hungria, por cortesia do extrema direita Orbán. Que papelão aparecer assim no New York Times", afirmou Hoffmann.

A deputada comentou a exposição de Bolsonaro no cenário internacional, observando que "Medo é tudo que resta para o inelegível". Ela delineou os medos percebidos do ex-presidente, afirmando: "Medo de ser julgado por seus crimes, de ser condenado, medo de ser preso."

Hoffmann ressaltou a necessidade de vigilância do judiciário diante desses eventos, declarando: "O judiciário precisa ficar de olho no fujão", implicando uma responsabilidade das autoridades judiciais em monitorar e agir diante de possíveis tentativas de evasão da justiça.

Fonte: Brasil 247

Defesa diz que Bolsonaro ficou em embaixada para “manter contato com país amigo”

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus advogados, Paulo da Cunha Bueno (esq.) e Daniel Tesser (dir.). Foto: Reprodução

 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre os dois dias em que ficou escondido na embaixada da Hungria no Brasil após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Em nota, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser afirmaram que ele foi convidado pelo embaixador e foi ao local “manter contatos com autoridades do país amigo”.

“Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro [Viktor Orban], com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires”, diz o comunicado divulgado por sua defesa.

Os advogados alegam que ele teve encontro com autoridades do “país amigo” nos dois dias em que esteve no local e discutiu atualizações sobre “os cenários políticos das duas nações”. “Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a nota.


Imagens divulgadas pelo jornal americano New York Times mostram que o ex-presidente chegou na embaixada da Hungria no dia 12 de fevereiro, quatro dias depois de ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal na operação Tempus Veritatis. Ele deixou o local dois dias depois, na quinta (14), durante a tarde.

Um oficial da embaixada afirmou que ele pediu “asilo político” na ocasião. Outros funcionários do órgão relatam que foram orientados a trabalhar em casa e não receberam nenhuma explicação no período.

Mesmo com as alegações dos advogados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido determinar a prisão preventiva do ex-presidente ou o uso de tornozeleira eletrônica. Para magistrados, o episódio pode sinalizar uma tentativa de evasão do país.

Fonte: DCM

“É caso de prisão de preventiva”, diz Kakay sobre Bolsonaro na embaixada da Hungria

 


“Se comprovado que Bolsonaro dormiu dois dias na na embaixada da Hungria, será muito fácil para a Polícia Federal levantar os motivos dessa possibilidade de fuga”, diz o jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

New York Times revelou que o ex-presidente dormiu na embaixada da Hungria entre 12 e 14 de fevereiro, governada por seu amigo de extrema direita Viktor Orbán. “Não vou negar”, admitiu Bolsonaro.

“Hoje a jurisprudência é toda favorável à prisão preventiva, se comprovada essa possibilidade de fuga”, reforça Kakay.

“Se quiserem, podem prender Bolsonaro hoje”, diz fonte da PF ao DCM. Um funcionário da embaixada da Hungria confirmou o plano de receber Bolsonaro, segundo o New York Times.

Caso permanecesse dentro da missão diplomática, Bolsonaro não poderia ser alvo de uma ordem de prisão, por exemplo, por tratar-se de prédio protegido pelas convenções diplomáticas.

No dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal brasileira apreendeu o passaporte de Bolsonaro e deteve dois de seus antigos assessores, acusados de conspirar para um golpe após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Até o momento, a embaixada da Hungria não se pronunciou sobre o assunto.

Bolsonaro tem laços estreitos com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, há vários anos. Durante uma visita à Hungria em 2022, referiu-se a Orbán como seu “irmão”. Mais tarde, naquele ano, o ministro das Relações Exteriores húngaro sondou um membro do governo Bolsonaro sobre possíveis maneiras de auxiliar na campanha pela reeleição de Bolsonaro, conforme indicado por fontes do governo brasileiro.

Em dezembro, Bolsonaro encontrou-se com Orbán em Buenos Aires, por ocasião da cerimônia de posse do novo presidente de direita da Argentina, Javier Milei. Nesse encontro, Orbán elogiou Bolsonaro, chamando-o de “herói”.

Fonte: DCM

Mandantes da morte de Marielle estão em celas separadas e sem visitas de familiares

 As tomadas elétricas nas celas são controladas, e a energia do chuveiro e das lâmpadas é regulada em horários específico

Os suspeitos presos preventivamente como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, encontram-se em celas individuais de seis metros quadrados na Penitenciária Federal de Brasília, segundo informações divulgadas pelas autoridades.

Nessas celas, os irmãos Brazão e Barbosa têm acesso a uma cama, sanitário, pia, chuveiro e mesa. Não estão autorizadas visitas presenciais ou virtuais de familiares. As tomadas elétricas nas celas são controladas, e a energia do chuveiro e das lâmpadas é regulada em horários específicos. Além disso, são servidas seis refeições diárias adequadas às necessidades nutricionais dos detentos.

Durante as duas primeiras semanas, os presos passam pelo processo de inclusão e triagem, que inclui entrevistas com enfermeiros e assistentes sociais para identificar eventuais problemas de saúde e cadastrar os parentes que desejam manter contato. Neste período inicial, apenas advogados têm acesso à unidade, mediante agendamento prévio, para encontros por meio de parlatórios em dias úteis, das 8h às 17h. As duas horas de banho de sol diárias são realizadas dentro das próprias celas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os suspeitos fossem encaminhados para uma unidade federal ao decretar a prisão. Há expectativa de que Barbosa permaneça em Brasília, enquanto Chiquinho seja transferido para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Domingos para Porto Velho, em Rondônia, como medida para evitar contato entre eles.

Essas medidas foram tomadas para garantir a segurança e a integridade dos envolvidos, enquanto prosseguem as investigações sobre o caso Marielle.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Organizadores esperam 1 milhão de pessoas em show de Madonna na Praia de Copacabana; esquema será semelhante ao do réveillon

 A apresentação está prevista para começar entre 21h30 e 21h45 e terá uma duração de aproximadamente 2 horas

A organização do show da cantora norte-americana Madonna na Praia de Copacabana, em 4 de maio, trabalha com um público de um milhão de pessoas e planeja um esquema de segurança semelhante ao do réveillon. Essa será a única apresentação da artista na América do Sul na atual turnê.

Detalhes sobre o espetáculo foram revelados durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (25). A apresentação contará com transmissão pela Rede Globo.

Para garantir a segurança do evento, o esquema será semelhante ao do réveillon, incluindo revistas e pontos de bloqueio. A apresentação está prevista para começar entre 21h30 e 21h45 e terá uma duração de aproximadamente 2 horas.

A área reservada para imprensa e patrocinadores garantirá um espaço exclusivo durante o show. O evento conta com o apoio de empresas privadas e dos governos estadual e municipal.

A confirmação da vinda de Madonna ao Brasil foi feita na semana passada pelo Itaú, banco do qual a cantora é garota propaganda. Em um teaser divulgado no Instagram, Madonna anunciou sua chegada ao país com a legenda “Brasil, estou indo”.

A secretária de turismo municipal, Daniela Maia, destacou a importância do evento para a cidade: “O prefeito Eduardo Paes me deu carta branca e a gente começou a fazer esse projeto em 2022. Mandamos para Los Angeles uma carta para a Madonna a convidando para cantar em Copacabana. Tivemos energia e sorte em estar com o Itaú nessa campanha. Vamos realizar o maior evento da história na música pop. Para a cidade, é um impacto gigantesco na economia e turismo. Só com o zumzumzum os hotéis lotaram. Vai ser espetacular pra a cidade, será a nossa imagem para o mundo inteiro.”

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Gleisi: 'Braga Netto repete Bolsonaro, que joga a culpa nos parceiros sempre que apanha numa investigação'

 

De acordo com a presidente do PT, 'o general, parceiro de chapa e cúmplice de Bolsonaro no golpe, precisa explicar muita coisa sobre o assassinato de Marielle'

 

Gleisi Hoffmann e Walter Braga Netto
Gleisi Hoffmann e Walter Braga Netto (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | ABr)

 

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou o ex-ministro Braga Netto nesta segunda-feira (25) por ter indicado o delegado Rivaldo Barbosa para ser o chefe da Polícia Civil do Rio - o investigador foi preso junto com o deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) e com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão - os três são acusados de serem os mandantes do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL).

"Braga Netto diz que não tem nada a ver com os policiais bandidos e joga as nomeações no colo do general Richard Neves, colega que ele mesmo indicou secretário de Segurança. Repete o comportamento de Bolsonaro, que joga a culpa nos parceiros sempre que é apanhado numa investigação", escreveu a parlamentar na rede social", escreveu a parlamentar na rede social X.

"O general Braga Netto, parceiro de chapa e cúmplice de Bolsonaro no golpe, precisa explicar muita coisa sobre o assassinato de Marielle e Anderson. Quando o crime ocorreu, em março de 2018, ele era o todo-poderoso interventor federal na Segurança Pública do Rio. Foi Braga Netto quem assinou a nomeação do chefe de Polícia Rivaldo Barbosa, mesmo ciente de que ele era investigado pela própria polícia. De acordo com a PF, Rivaldo ajudou a planejar o crime e, junto com o delegado de Homicídios, Giniton Lages, também nomeado na intervenção, desviou a investigação para proteger os irmãos Brazão".

O advogado Ubiratan Guedes afirmou que Domingos Brazão afirmou que ele é inocente. "Ele não conhecia a Marielle. Não tinha nenhuma ligação com a Marielle. Agora, cabe a defesa provar que ele é inocente. Estamos surpresos. Nunca teve nenhuma ligação com a Marielle", disse em uma das entradas da Superintendência da Polícia Federal (PF), no centro do Rio.

O advogado de Rivaldo Barbosa, Alexandre Dumans, disse que seu cliente não obstruiu as investigações das mortes de Marielle e Anderson. "Ao contrário. Foi exatamente durante a administração dele que o Ronnie Lessa foi preso" afirmou o advogado. O relato foi publicado no portal G1.

Chiquinho Brazão também negou envolvimento no assassinato.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Esconderijo em embaixada aumenta chance de prisão preventiva de Bolsonaro, diz Pedro Serrano

 

Jurista avalia que a estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria após operação da PF pode configurar "fuga da Justiça brasileira"

 

Pedro Serrano e Jair Bolsonaro
Pedro Serrano e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | REUTERS/Evelyn Hockstein)

 A estadia de Jair Bolsonaro (PL) por duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro, sequente a uma operação da Polícia Federal, eleva a possibilidade de o ex-mandatário vir a ser objeto de um mandado de prisão preventiva. Esta é a avaliação do jurista Pedro Serrano, professor de direito constitucional.

“Se isso for verdadeiro, pode ser que caracterize uma tentativa de asilo político, ou seja, de fuga da Justiça brasileira, e isso fundamenta um pedido de prisão preventiva, sim”, disse Serrano à CartaCapital, nesta segunda-feira (25).

“Então, aumenta certamente a chance de ele receber uma prisão preventiva", acrescenta.

A revelação, pelo jornal The New York Times, de que Jair Bolsonaro teria, após a megaoperação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado, se escondido na Embaixada da Hungria, em Brasília, repercutiu fortemente entre políticos nesta segunda-feira (25). Uma série de políticos foi às redes sociais comentar o que chamaram de "plano de fuga" de Jair Bolsonaro.

De acordo com as informações do New York Times, Bolsonaro teve seu passaporte confiscado pela Polícia Federal em 8 de fevereiro, no âmbito das investigações sobre uma trama golpista. Quatro dias depois, na noite de 12 de fevereiro, ele foi filmado entrando na Embaixada da Hungria, onde permaneceu até o dia 14. Bolsonaro esteve na companhia de seguranças e foi recebido pelo embaixador húngaro e sua equipe.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

 

Bolsonaro buscou refúgio na embaixada da Hungria poucas horas após convocar apoiadores para ato na Avenida Paulista

 

Vídeos mostram o ex-mandatário entrando na representação diplomática às 21h37 do dia 12 de fevereiro, menos de 3 horas após ele convocar apoiadores para um ato em sua defesa

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Correa-PR)


Jair Bolsonaro (PL) buscou refúgio na embaixada da Hungria, em Brasília, poucas horas após convocar seus apoiadores para um ato em sua defesa na Avenida Paulista. Uma reportagem do jornal New York Times, veiculada nesta segunda-feira (25), mostra que vídeos do sistema de segurança da embaixada capturaram as imagens do ex-mandatário entrando na representação diplomática às 21h37 do dia 12 de fevereiro. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, “por volta das 19h, Bolsonaro começou a divulgar um vídeo convocando apoiadores para manifestação na avenida Paulista”. O ex-mandatário permaneceu no interior da embaixada por um período de dois dias.

Bolsonaro entrou na embaixada da Hungria acompanhado por seguranças e foi recebido pelo embaixador húngaro e sua equipe. A estadia de Bolsonaro no local sugere uma tentativa de utilizar sua conexão com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, um líder de extrema direita, como um meio de escapar da Justiça. Uma vez na embaixada, o ex-mandatário não poderia ser preso pelas autoridades brasileiras.

Quatro dias antes da manifestação em que buscou se defender das investigações que é alvo, realizada no dia 25 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro no âmbito da investigação que apura uma suposta trama golpista liderada por ele para manter-se no poder, apesar da derrota eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caso seja condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá ter que cumprir uma sentença de até 23 anos de prisão, além de ficar inelegível por mais de 30 anos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Bolsonaro ter se escondido em embaixada é "clássico motivo para prisão preventiva", diz Augusto de Arruda Botelho

 "É uma daquelas situações usadas como exemplo em livros e nas salas de aula", afirmou o ex-Secretário Nacional de Justiça

Augusto de Arruda Botelho e Jair Bolsonaro
Augusto de Arruda Botelho e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | ABr)

O advogado e ex-Secretário Nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho analisou que a atitude de Jair Bolsonaro (PL) de ter se refugiado na embaixada da Hungria após ter tido seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) configura um caso "clássico" para decretação de prisão preventiva.

O ex-mandatário brasileiro ficou na embaixada da Hungria entre os dias 12 e 14 de fevereiro, apenas quatro dias após entregar seu passaporte à PF por estar envolvido em investigações de golpe de Estado. O território de uma embaixada de outro país é inviolável, então, enquanto abrigado naquele local, Bolsonaro não poderia ter sido preso por autoridades brasileiras sem autorização das autoridades húngaras.

Sobre o caso, Botelho se manifestou por meio da rede social X, afirmando que "a ação de Bolsonaro de se esconder na embaixada é um clássico motivo para decretação de prisão preventiva.  É uma daquelas situações usadas como exemplo em livros e nas salas de aula."

Vale apontar que, apesar de a atitude de Bolsonaro abrir margem para prisão preventiva, ministros do STF estão tratando o caso com "cautela", para evitar reforçar a narrativa bolsonarista de que o ex-ocupante do Planalto é perseguido pelo Judiciário.

Fonte: Brasil 247