Advogado de Bolsonaro comemora desfecho do caso Marielle e prevê vitória de Ramagem nas eleições do Rio

 Wajngarten foi às redes sociais e afirmou que “se minimamente trabalhada a eleição da cidade do Rio acabou hoje”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não foi a única liderança bolsonarista a se manifestar sobre  o desfecho das investigações sobre o caso Marielle. Na noite de ontem, o ex-ministro Fabio Wajngarten, que é também advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi às redes sociais e afirmou que “se minimamente trabalhada a eleição da cidade do Rio acabou hoje”.

Wajngarten, que além de advogado atua na comunicação política, trabalha pela eleição de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que deve enfrentar o atual prefeito Eduardo Paes, do PSD. Seu comentário está relacionado ao fato de o deputado Chiquinho Brazão, preso como um dos supostos mandantes da morte de Marielle Franco, ter sido secretário de Ação Comunitária do Rio de Janeiro.

A Prefeitura do Rio emitiu nota neste domingo (24) em apoio às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e explicou que o deputado federal Chiquinho Brazão exerceu o comando da Secretaria de Ação Comunitária devido a uma indicação do Republicanos, que fechou aliança com a gestão municipal.

Por indicação do Republicanos, Chiquinho exerceu o cargo por quatro meses, mas foi exonerado em fevereiro deste ano, quando surgiram as primeiras informações de que ele estaria envolvido com as execuções de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

Veja a íntegra da nota da Prefeitura do Rio:

“A Prefeitura do Rio informa que o Partido Republicanos, ao estabelecer aliança com a administração municipal, escolheu no final de 2023 o deputado federal Chiquinho Brazão como representante da legenda para ocupar a Secretaria de Ação Comunitária. Quando surgiram especulações sobre o caso, foi solicitada ao partido a indicação de um nome para substituí-lo e ele foi exonerado no início de 2024. A Prefeitura do Rio reforça seu apoio às investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes e espera que o caso seja elucidado pela Justiça”.

Fonte: Agenda do Poder

Relatório final da PF cita que Domingos Brazão ameaçou conselheiro do TCE: ‘Começo por neto, depois filho e, por último, ele morre’

 Relatório final da PF relembra ameaças de morte Brazão a colega do Tribunal de Contas do Estado.

O relatório final da Polícia Federal que detalha a investigação sobre os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes recorda ameaças públicas de morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) Domingos Brazão a José Maurício Nolasco em 2017.

“Se ele fizer isso ele morre”, teria dito Domingos. Ele e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, foram citados como mentores intelectuais do assassinato de Marielle junto com o ex-chefe da polícia civil Rivaldo Barbosa.

Naquele ano, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Quinto do Ouro para apurar um esquema de corrupção que permeava a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas. Foram presos cautelarmente Aloysio Neves (presidente do TCE na época), Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. De acordo com as investigações, os membros do TCE/RJ recebiam 15% dos valores liberados pelo Fundo de Modernização do Tribunal para pagamentos de faturas vencidas de fornecedores de alimentação para presos e adolescentes submetidos a medidas de internação, além de favorecer as empresas de transporte em atos de fiscalização da Corte.

Em delação premiada, outro conselheiro, José Lopes de Carvalho Júnior, contou que num almoço anterior à prisão foi cogitada a possibilidade de Nolasco firmar acordo de delação premiada após ter sido noticiado na imprensa que ele tinha recebido de um executivo da Andrade Gutierrez vantagens indevidas. Brazão, então, teria dito: “Se ele fizer isso ele morre. Eu começo por um neto, depois um filho, faço ele sofrer muito, e por último ele morre”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Extra online.

Daniel Alves consegue valor para pagar fiança e vai ser solto

 Defesa do ex-jogador levantou 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões) como parte do acordo para conseguir liberdade provisória.

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e vai deixar a prisão em Barcelona, nesta segunda-feira (25/3). A defesa conseguiu levantar o valor estabelecido pela Justiça espanhola, de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), como pré-requisito para a liberdade provisória do brasileiro, e Daniel Alves poderá ser solto a qualquer momento. A informação é do jornal La Vanguardia.

A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória para o ex-lateral na quarta-feira (20/3). Porém, impôs uma série de condições e medidas cautelares para isso. O pagamento da fiança de 1 milhão de euros era a principal delas.

Daniel Alves teve os dois passaportes (espanhol e brasileiro) confiscados e não pode deixar o país europeu. Ele também está proibido de ter qualquer contato com a vítima. E ainda precisa, semanalmente, comparecer ao Tribunal de Barcelona.

De acordo o jornal catalão El Periodico, pessoas ligadas ao ex-jogador afirmaram que a defesa não esperava uma quantia tão alta para a fiança. Por isso, ele teve dificuldades em conseguir o valor e recorreu a familiares e amigos. Um deles foi o pai de Neymar, que negou uma segunda ajuda. A família de Neymar já havia contribuído com a defesa de Daniel Alves uma vez, ao pagar uma multa de cerca de 150 mil euros (R$ 800 mil) como indenização à vítima, o que ajudou a reduzir a pena.

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses, mas a promotoria e os advogados da vítima exigiam 12 anos de detenção.

Contra a fiança

O Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima foram totalmente contra a liberdade sob fiança por consideraram alta a chance de fuga do brasileiro, exatamente pela alta capacidade econômica dele. Segundo a advogada que representa a jovem agredida por Daniel Alves, a mulher ficou abalada com a informação. E chegou a afirmar que se sentia “estuprada de novo”.

O tribunal, porém, argumentou que a pena de 4 anos e 6 meses de prisão fez com que o risco de fugir fosse “reduzido”. Por outro lado, admitiu que certo perigo “persiste” e, por isso, decidiu por fiança tão alta e proibiu o brasileiro de sair da Espanha.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Braga Netto transfere para outro general responsabilidade no caso Marielle

 Interventor na segurança pública no Rio quando a vereadora foi morta, Braga Netto assinou nomeação de delegado que planejou o crime.

Interventor da área de segurança pública do Rio de Janeiro quando Marielle Franco (PSol) foi morta, o ex-ministro e general da reserva Braga Netto foi citado no relatório da Polícia Federal sobre o crime.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o militar foi mencionado por ter assinado como interventor, em 2018, a nomeação do delegado Rivaldo Barbosa para chefiar a Delegacia de Homicídios do Rio na véspera do assassinato de Marielle.

Nesse domingo (24/3), o delegado foi preso preventivamente por ordem do STF sob a acusação de ajudar a planejar o assassinato da vereadora, idealizado pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

Nos bastidores, Braga Netto passou o dia tentando se desvincular do tema. Para isso, tentou transferir qualquer eventual responsabilidade pela nomeação de Rivaldo para outro general: Richard Nunes.

A pessoas próximas, Braga Netto afirmou que, como interventor, ocupava uma posição mais política e que cabia aos secretários vinculados a ele a escolha dos indicados para cargos como o ocupado por Rivaldo.

No caso do delegado, o ex-ministro tem dito a escolha teria sido do general Richard Nunes, que ocupava o posto de secretário de Segurança Pública da intervenção na época do assassinato de Marielle.

Braga Netto tem, inclusive, compartilhado o relatório da Polícia Federal sobre a investigação do crime para sustentar que estaria claro que teria sido Richard Nunes quem bancou a nomeação de Rivaldo.

Fonte: Agenda do Poder com informação do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles

Amigo de Lessa que soube em primeira mão do plano de matar Marielle foi assassinado no Rio

 O advogado criminalista André Luiz Fernandes Maia foi morto em bairro próximo ao Rio das Pedras, reduto da milícia, em 2018.

A delação premiada de Ronnie Lessa jogou luz sobre mais uma morte de alguém ligado ao caso Marielle, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Nos depoimentos à PF, quando foi perguntado a Lessa como ele planejou a morte de Marielle, o delator mencionou que estava “bebendo uísque” com o advogado criminalista André Luiz Fernandes Maia enquanto fazia a pesquisa.

A PF não cita nos autos, mas Maia foi morto um mês depois do assassinato da vereadora. O advogado morreu no Anil, bairro na Zona Oeste do Rio de Janeiro entre Gardênia Azul e Rio das Pedras, territórios dominados pela milícia e curral eleitoral da família Brazão.

As investigações do Ministério Público na época apontaram que Maia foi assassinado por milicianos. O órgão ofereceu denúncia contra José Maria Alves de Carvalho, que está preso. A motivação da morte teria sido uma dívida.

Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles

Conselho de Segurança da ONU articula nova votação por um cessar-fogo em Gaza

 Está prevista para esta segunda-feira a votação de mais uma resolução, desta vez apresentada pelos 10 membros não permanentes.

O Conselho de Segurança da ONU planeja nesta segunda-feira (25) mais uma sessão para votar o cessar-fogo em Gaza, ameaçada pelo veto dos Estados Unidos depois que sua proposta fracassou na sexta-feira.

Está prevista para esta segunda-feira a votação de mais uma resolução, apresentada pelos 10 membros não permanentes, depois de um questionado projeto apresentado pela delegação estadunidense ter sido vetado pela China e pela Rússia.

As representações de Moscou e Pequim questionaram as verdadeiras intenções do texto estadunidense, que consideraram diluído, unilateral e extremamente politizado à luz das próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos. 

A Rússia e a China anunciaram, no entanto, que seriam a favor do novo projeto também apoiado pelo Grupo Árabe.

Essa aliança de 22 nações exortou os membros do Conselho “a agirem com unidade e urgência” e a votarem a favor da resolução “para parar o derramamento de sangue, preservar vidas humanas e prevenir mais sofrimento e destruição humana”.

“É hora de um cessar-fogo”, acrescentou o bloco num comunicado divulgado na noite de sexta-feira.

A nova proposta apela a um cessar-fogo humanitário imediato durante o Ramadã – entre 10 de Março e 9 de Abril – conduzindo a uma cessação permanente e sustentável do conflito, bem como à libertação imediata e incondicional de todos os reféns.

Ao mesmo tempo, sublinha a necessidade urgente de proteger os civis e de distribuir ajuda humanitária na região palestina.

Porém, desde que foi anunciada na sexta-feira, a proposta está ameaçada pela delegação dos Estados Unidos, que já vetou três resoluções.

A representante permanente daquele país na ONU, Linda Thomas-Greenfield, advertiu o Conselho que o texto atual da resolução “não apoia uma diplomacia sensata na região”.

A representante antecipou o possível veto do seu país ao salientar que o documento “poderia dar ao Hamas uma desculpa para abandonar o acordo que está sobre a mesa”.

Até agora, o órgão máximo para a paz e segurança do mundo adotou apenas duas resoluções que reconhecem o agravamento da situação humanitária em Gaza e apelam a um maior acesso à ajuda no terreno.

Fonte: Agenda do Poder com informações do 247.

STF forma maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar Marielle

 Operação da PF prendeu os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa.

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos para manter a prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin referendaram a decisão de Alexandre de Moraes, relator do caso. Faltam ainda os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

Estavam presos preventivamente, acusados de serem os mandantes do crime, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª turma do STF para analisar as prisões preventivas dos três suspeitos. A sessão virtual começou pouco depois da meia-noite e segue aberta até às 23h59.

Moraes havia autorizado a operação da Polícia Federal, chamada Murder Inc. que resultou na prisão dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa. O ministro também levantou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre os suspeitos do caso Marielle Franco.

Além das prisões, a polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, todos no Rio de Janeiro. Foram alvo de buscas o delegado Giniton Lages, que esteve à frente do caso Marielle Franco no início das investigações na delegacia de homicídios do Rio; Marcos Antônio de Barros Pinto, que foi seu auxiliar; além de Robson Calixto Fonseca.

Segundo o Inquérito da Polícia Federal, a vereadora foi assassinada por ser vista como ser vista como um “obstáculo aos interesses” dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

“Pelos fatos retratados na colaboração premiada de Ronnie Lessa, o motivo determinante de sua morte estaria relacionado a uma questão desempenhada de maneira mais discreta pelo seu mandato parlamentar, qual seja: a defesa do direito à moradia”, afirma trecho do relatório de cerca de 500 páginas da Polícia Federal.

Os agentes ainda apontam “diversos indícios” de envolvimento dos irmãos com milícia e grilagem de terras. “Por fim, ficou delineada a divergência no campo político sobre questões de regularização fundiária e defesa do direito à moradia.”

Horas após a operação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o desenrolar da operação era “extremamente significativo” e acrescentou que era uma “vitória do Estado brasileiro” no combate ao crime organizado.

Os três suspeitos foram levados do Rio de Janeiro para a capital federal, onde iriam passar a noite no presídio federal de Brasília. O planejamento prevê que eles sejam separados nas próximas horas. Rivaldo Barbosa deve permanecer preso nessa unidade penitenciária.

Chiquinho Brazão deverá ser levado para o presídio federal de Campo Grande (MS), enquanto seu irmão será encaminhado para a unidade de Porto Velho (RO). As transferências, no entanto, ainda dependem de decisão judicial.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

União Brasil expulsa Chiquinho Brazão, após deputado ser preso por suspeita de mandar matar Marielle

 De acordo com o União Brasil, o estatuto do partido prevê a expulsão de forma cautelar em casos de gravidade e urgência

O União Brasil expulsou neste domingo (24) o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), suspeito de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. A decisão foi tomada pela Comissão Executiva Nacional do partido em uma reunião hoje à noite.

Inicialmente, o partido havia informado que o novo presidente da sigla, Antonio de Rueda, havia solicitado à Comissão Executiva Nacional a abertura de um processo disciplinar para expulsar o parlamentar.

De acordo com o União Brasil, o estatuto do partido prevê a aplicação da pena de expulsão com o cancelamento da filiação partidária de forma cautelar em casos de gravidade e urgência.

A representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).

“Embora filiado ao União Brasil, o deputado federal Chiquinho Brazão já não mantinha relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar”, afirmou o partido em nota.

Segundo o União Brasil, a decisão da Executiva Nacional indica que Brazão está envolvido em pelo menos três comportamentos ilícitos previstos no artigo 95 do Estatuto:

Atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito e aos interesses partidários;

Falta de diligência no cumprimento dos deveres públicos e partidários;

Violência política contra a mulher.

“O União Brasil repudia de forma enfática quaisquer crimes, especialmente aqueles que minam o Estado Democrático de Direito e os que envolvem violência contra as mulheres. A liderança do partido expressa profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, afirmou o partido.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

‘O poderoso Dogão’: Maringá elimina o Coritiba e garante vaga para a final do Campeonato Paranaense

No Campeonato Paranaense 2024, o Coritiba foi eliminado após um empate sem gols com o Maringá, no estádio Couto Pereira, pela partida de volta da semifinal. O jogo ocorreu neste domingo (24), e o Maringá manteve a vantagem adquirida no jogo de ida, onde venceu por 2 a 0.

O Coritiba precisava de uma vitória com três gols de diferença para avançar, mas não conseguiu superar a defesa do Maringá. O time da casa teve controle do primeiro tempo, porém, não converteu as oportunidades em gols. O jogador Arilson foi retirado de campo de ambulância devido a uma lesão na cabeça.

No segundo tempo, o Coritiba continuou atacando, mas não conseguiu finalizar com eficácia. Com esse empate, o time não alcança a final do estadual pelo segundo ano consecutivo, tendo sido eliminado nas quartas de final em 2023.

História do Maringá FC

O Maringá Futebol Clube foi fundado em novembro de 2010 e, em 13 anos, alcançou a final do Campeonato Paranaense pela segunda vez. O clube enfrentou o Coritiba na semifinal e liderou a partida de ida.

Dez anos atrás, o Maringá chegou à sua primeira final após eliminar o Coritiba, com uma vitória e um empate nas partidas semifinais. Apesar de não ganhar o campeonato, sendo derrotado pelo Londrina nos pênaltis, o evento marcou o primeiro ano do clube na primeira divisão do estadual.

Após esse período, o clube passou por mudanças na diretoria, foi rebaixado para a Segunda Divisão em 2016 e promovido em 2017. Em 2022, tornou-se uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), seguindo uma tendência entre os clubes brasileiros. Desde então, o clube retornou à primeira divisão e se estabeleceu como um competidor no campeonato.

O presidente do clube, João Victor Mazzer, mencionou que o projeto foi iniciado por pessoas de fora do futebol, incluindo diretores e empresários locais, com o objetivo de criar um clube que representasse a cidade. Com a transição para SAF, o clube atraiu acionistas e estabeleceu um calendário completo de competições.

A reestruturação financeira e a profissionalização esportiva foram focos do clube, com ênfase no desenvolvimento da base. O Maringá investiu em uma equipe técnica para a formação de jovens atletas e na captação local e nacional.

O clube adotou a estratégia de oferecer seus jogadores a equipes maiores, mantendo uma participação nos direitos econômicos. Nos últimos anos, negociou jogadores com outros clubes, contribuindo para o desenvolvimento de atletas.

A consistência do Maringá no Campeonato Paranaense e em competições nacionais, como a Copa do Brasil, contribuiu para o apoio da torcida local. O presidente enfatizou o compromisso do clube com a comunicação e o engajamento dos torcedores, resultando em um aumento do público nos jogos.

Fonte: Maringá Post com informação, Um Dois Esportes

 

PARANÁ: Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda para 4,5 milhões de pessoas

 A Influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, de elevada transmissibilidade. Campanha segue até o dia 31 de maio, sendo 13 de abril o Dia D de mobilização nacional.

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda para 4,5 milhões de pessoas  (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) inicia nesta segunda-feira (25) a campanha anual de vacinação contra a gripe em todo o Paraná. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde (MS), a campanha, que foi antecipada nas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, segue até o dia 31 de maio, sendo 13 de abril o Dia D de mobilização nacional.

Para atender a demanda dos grupos prioritários, que é de 4.556.962 pessoas em todo o Estado, o Paraná recebeu 440 mil doses da vacina, que já foram distribuídas às 22 Regionais de Saúde. De acordo com a pasta federal, mais doses serão disponibilizadas em remessas ao longo do período de vacinação. 

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, lembra que o período de baixas temperaturas se aproxima, o que aumento da circulação dos vírus respiratórios. “A vacina é a principal medida para reduzir os riscos de contágio e as complicações pelo vírus da Influenza. Por isso, é muito importante que a população pertencente aos grupos prioritários procure uma das 1.850 salas de vacinas espalhadas pelos 399 municípios para realizar a imunização”, alerta.

A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para vacinação contra influenza: crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais e povos indígenas.

Os grupos prioritários são compostos, também, por trabalhadores de saúde, professores dos ensino básico e superior, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e de salvamento, profissionais das forças armadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade) e pessoas com deficiência permanente.

Fazem parte dos grupos prioritários, ainda, os caminhoneiros, trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso), trabalhadores portuários, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

“Importante ressaltar que a vacina contra a Influenza pode ser aplicada de forma simultânea às demais vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização, com exceção da vacina contra a dengue”, destaca Beto Preto. 

DADOS – No ano passado, o público-alvo para a vacinação da gripe no Paraná contemplou 4.628.252 pessoas. O Estado atingiu 55,40% de cobertura vacinal geral dos grupos prioritários e 52,61% de cobertura dos povos indígenas.

Devido à disponibilidade de doses nas unidades de saúde, a Secretaria da Saúde abriu a vacinação para a população em geral, chegando a 3.298.041 doses aplicadas no total. O Paraná ficou em 6º no ranking dos estados que mais vacinaram, atrás do Rio Grande do Sul (3.592.450 doses), Bahia (3.965.527), Rio de Janeiro (4.313.945), Minas Gerais (7.452.798) e São Paulo (14.429.728).

Em 2023 foram notificados 996 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza e 97 óbitos. De acordo com o 2º Informe Epidemiológico de Monitoramento dos Vírus Respiratórios, publicado neste mês, em 2024 o Paraná registrou 37 casos e cinco óbitos de SRAG por Influenza.

CUIDADOS – Além da vacina, outros cuidados preventivos podem ser tomados para evitar a contaminação da gripe. Entre as orientações estão: uso de máscara, distanciamento social, manter ambientes ventilados com livre circulação de ar, higienização das mãos e evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas respiratórios.

VÍRUS – A Influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, de elevada transmissibilidade. O período de incubação dos vírus é geralmente de dois dias, variando entre um e quatro dias.

Os casos podem variar de quadros leves a graves e levar ao óbito. Ocorrem com maior frequência em indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

Os principais sintomas da gripe são febre, dor no corpo, dor de garganta, tosse e dor de cabeça.

Fonte: AEN

De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado

Casa política completa 200 anos no dia 25 de março

© Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.

Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).

“O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a condução das instituições públicas é tratada como se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes como se fossem a cozinha de suas casas”, destacou o especialista.

Além disso, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas. Apenas 44 vagas foram ocupadas por mulheres. Já as mulheres negras foram apenas quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).

“São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à igualdade de disputa, à representação de gênero e raça; à edificação de uma democracia plural”, conclui o artigo do especialista, que foi apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia, em julho de 2023. 

Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.  

“Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros. Isto ocorre em detrimento do acesso, quase que exclusivo, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas”, afirma o artigo.

Segundo o cientista político Robson Carvalho, o fenômeno do familismo "está presente nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda", mas nem por isso deve ser naturalizado.

Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da herança política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-senador Edison Lobão; Renan Filho (MDB-AL), filho do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na década de 1920; e Rogério Marinho (PL-RN), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.

Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).  

Todas as regiões

A pesquisa destaca que a herança política é uma realidade de todos os estados e de todas as regiões do país. “Não é uma característica só do Nordeste, como muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região”, destacou o doutorando.

No estado de São Paulo, por exemplo, dos 15 mandatos disputados para o Senado entre 1986 até 2022, nove foram de pessoas identificadas como de famílias-políticas. Mesmo número do Rio de Janeiro, o que representa 60% do total de mandatos disputados na urna.

No Paraná, 13 dos 15 senadores eleitos no período são de famílias políticas. O Rio Grande do Sul tem o menor percentual de eleitos com ajuda do capital político da família. Apenas 4 dos 15 mandatos foram ocupados com a ajuda da herança política das famílias no estado gaúcho, o que representa 26% do total. Dois estados aparecem com 100% de eleitos com vínculos político-familiares: Paraíba e Piauí.

Robson Carvalho destacou ainda que o fato de nascer em famílias com grande capital político já constitui uma vantagem, “tendo em vista a herança simbólica, o acesso a diversos capitais, que vão sendo construídos desde a infância, no espaço em que o agente se encontra posicionado”.

Mulheres

Outro recorte da pesquisa é o de gênero, que mostra que o Senado foi, e ainda é, dominado por homens, que ocuparam 89% dos cargos disputados entre 1986 e 2022. Os estados do Amapá e Piauí, por exemplo, nunca elegeram uma senadora. Quem mais elegeu mulheres foram Mato Grosso do Sul (MS), com quatro mandatos: Marisa Serrano (PSDB), Simone Tebet (MDB), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), sendo que apenas a última não possui vínculos político-familiares, de acordo com a pesquisa.

Os estados de Sergipe (SE) e do Rio Grande do Norte (RN) elegeram mulheres três vezes. No caso de Sergipe, foram três vezes a mesma mulher: Maria do Carmo Alves (DEM), marcada pela presença de capital político-familiar.

O Rio Grande do Norte elegeu três mulheres, duas com capital político-familiar, Rosalba Ciarlini (DEM) e Zenaide Maia (PROS) “respectivamente membro de longevas e entrelaçadas famílias políticas (Rosado e Maia) e Fátima Bezerra do PT, professora, de origem popular e sem conexões com famílias políticas”.

“Considerando os dados por região, o Nordeste elegeu mais mulheres por mandato, chegando a 13, seguido das regiões: Norte, com 12; Centro-Oeste, com 10; Sudeste com 5; e, por último, a região Sul, elegendo apenas quatro mulheres”, acrescenta o estudo.

Robson Carvalho conclui que essa realidade enfraquece a democracia brasileira. “Como é possível pensar em República sem representação de negros e mulheres que são a maioria da população, de índios que são os povos originários da nação e de cidadãos de origem popular que são a grande maioria dos brasileiros?”, questiona.

Fonte: Agência Brasil