segunda-feira, 25 de março de 2024

Caso Marielle: General que nomeou delegado preso diz que pode ter sido ‘ludibriado’ e lembra que Rivaldo e sua equipe prenderam Ronnie Lessa

 “Se realmente estavam dispostos a não investigar, então por que chegaram aos executores?”, questionou Richard Nunes.

O general Richard Fernandez Nunes, que era Secretário de Segurança Pública do RJ na época do assassinato de Marielle Franco e nomeou como chefe da Polícia Civil o delegado Rivaldo Barbosa, se disse “perplexo” com a prisão dele como um dos arquitetos da execução e considera que pode ter sido ludibriado, “como toda a sociedade foi”.

“Lógico que essa prisão me deixou perplexo. Como é que pode um negócio assim? É impressionante. É um negócio de deixar de queixo caído. Naquela época, não havia nada que sinalizasse uma coisa dessas, uma coisa estapafúrdia”, declarou Nunes ao jornal Folha de S. Paulo.

O general fez menção a um trecho do relatório da PF segundo o qual “é possível inferir que a trama encabeçada por Rivaldo Barbosa (…) teve o condão de ludibriar, inclusive, um general quatro estrelas do Exército Brasileiro” – na verdade, na época Richard tinha três estrelas.

“Eu nunca percebi, e eles até acham que me ludibriaram. Eu posso ter sido ludibriado, como a sociedade inteira, né? A sociedade inteira foi ludibriada.”

Nunes relatou que na época havia elementos para achar que Rivaldo e o delegado Giniton Lages, que conduziu o caso Marielle na Delegacia de Homicídios e é investigado como participante do esquema para matá-la (foi afastado das funções e terá de usar tornozeleira eletrônica), estavam no caminho correto da elucidação do crime.

“É isso que está estranho para a minha cabeça até o momento. Se realmente houve essa procrastinação de cinco anos, não foi do Rivaldo e do Giniton. Porque eles, com um ano, prenderam os caras [os executores do crime].”

“Ah, mas depois se passaram cinco anos? Mas cinco anos com outra estrutura, com outras pessoas, não foram eles. Então, tem que pesar isso aí um pouquinho. Eu não consegui ainda, sinceramente, destrinchar essa história na minha cabeça. Se os camaradas realmente estavam dispostos a não investigar, a procrastinar, então por que chegaram aos executores?”, questionou Nunes.

O general considera que Giniton teve “passos muito cuidadosos para prender sem dar margem a que os caras depois pudessem alegar qualquer ilegalidade na prisão, tanto que estão presos até hoje”. “Agora que eu estou lendo que ele enrolou aqui e enrolou lá. Mas na época não era perceptível”, disse.

Nunes foi escolhido como secretário pelo interventor federal na segurança, general Walter Braga Netto, que mais tarde seria ministro do governo Bolsonaro, candidato a vice na chapa dele em 2022 e hoje é um dos investigados pelas tentativas de golpe para impedir a posse de Lula.

Neste domingo, Braga Netto, por meio de seu advogado, emitiu uma nota para dizer que coube a Richard, e não a ele, a nomeação de Rivado.

“A escolha foi minha, eu nunca disse nada em contrário. Não sei por que ele sentiu necessidade de colocar uma nota acerca disso. Para quem conhece os meandros da administração pública, sabe que isso é uma coisa natural”, disse Richard.

No mês anterior ao seu assassinato, Marielle criticou a escolha de Nunes como secretário de Segurança da Intervenção. O general tinha comandado uma operação do Exército no complexo da Maré, onde a política nasceu e foi criada.

Nunes ficou na função de fevereiro de 2018 a dezembro do mesmo ano. Quando estava de saída, deu uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que afirmou que Marielle foi morta por milicianos por ser um entrave à grilagem de terras na zona oeste do Rio.

“A milícia atua muito em cima da posse de terra e assim faz a exploração de todos os recursos. E há no Rio, na área oeste, na baixada de Jacarepaguá, problemas graves de loteamento, de ocupação de terras. Essas áreas são complicadas. [E Marielle fazia] uma conscientização daquelas pessoas sobre a posse da terra. Isso causou instabilidade e é por aí que nós estamos caminhando. Mais do que isso eu não posso dizer.”

O general reafirmou o que disse em depoimento à PF no ano passado: que seu preferido para chefiar a Polícia Civil era outro (delegado Delmir, que recusou), e Rivaldo era o segundo da lista. E que nomeou Rivaldo apesar de contraindicação da subsecretaria de inteligência porque “é normal que sempre tenha aquele ‘consta que, olha, parece que em determinado caso não se portou como deveria, talvez tenha cometido algum tipo de deslize’. Se eu fosse levar em consideração todo tipo de contraindicação, não sobrava quase ninguém”.

Nunes alega que, se houve à época algo de concreto contra Rivaldo, “alguma coisa estava muito errada, porque ele era o delegado chefe da Divisão de Homicídios. Eu não o tirei do ostracismo. Ele era um cara conceituado, reconhecido, tanto que, quando foi indicado, a repercussão foi muito favorável. Esse era o Rivaldo de março de 2018”.

O general diz que nunca foi especialista em segurança. “Eu fui colocado lá para cumprir uma missão. Agora, eu nunca investiguei caso nenhum na minha vida, nunca fui policial.” Um dos referenciais em que diz ter se baseado para referendar o nome de Rivaldo foi o comportamento da família de Marielle e do então deputado Marcelo Freixo (na época no PSOL, hoje no PT). “Quando eu vi a confiança que o Freixo e a família depositavam nele, eu falei, pô, é um sinal.”

“O caso Amarildo, o caso da juíza Patrícia Acioli, isso tudo tinha passado por ele. Era um cara que navegava muito bem junto a esse segmento também da sociedade. Então eu estava muito tranquilo. Não é que eu estava tranquilo, mas eu tinha indicadores que diziam, olha, esse caminho aqui está adequado, porque não havia nenhuma suspeita.”

Nunes nega que a nomeação de Rivaldo tenha ocorrido na véspera do assassinato de Marielle, o que ocorreu naquele dia foi a posse – o nome fora escolhido dias antes.

O general afirmou ter a impressão de que a Polícia Federal “obteve uma delação que vai muito além do caso Marielle. Então, é um caso de maior envergadura em termos de envolvimento dessa questão de polícia com política e tudo mais. Acho que o caso Marielle em si é parte desse todo aí que é muito mais amplo. Porque, na verdade, eu nunca percebi”.

Richard Nunes é atual chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército e integrante do Alto Comando da corporação. No início do mês que vem, assumirá a chefia do Estado-Maior do Exército, o segundo posto mais importante da força terrestre.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Dino vota para manter suspeitos de mandar matar Marielle na cadeia e cita “ecossistema criminoso”

 A discussão sobre a permanência dos suspeitos em prisões acontece na Primeira Turma Turma do STF. Falta o voto do ministro Luiz Fux, que deve ser feito até o fim desta segunda.

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão dos suspeitos de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, acompanhando o relator Alexandre de Moraes. E também divulgou a decisão, algo raro de acontecer nesses casos.

Em operação da PF que também tem como alvo crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, foram presos o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ); o irmão dele, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio; e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

No voto, Dino destaca “em consonância com o princípio da proporcionalidade, que a decisão em foco demonstrou a necessidade e a utilidade das medidas decretadas, visando à conclusão do Inquérito Policial e sua subsequente submissão ao órgão competente do Ministério Público”.

“Finalmente, pertinente acentuar que a leitura das peças processuais revela a possibilidade de configuração de um autêntico ecossistema criminoso em uma unidade federada, o que pode gerar a continuidade das investigações, em um ou mais Inquéritos Policiais, a critério das autoridades competentes” continua.

O ministro afirma que essa situação “justifica as medidas cautelares determinadas, visando à execução do devido processo legal em relação aos investigados e aos fatos mencionados na decisão do Relator e em outras peças processuais, inclusive os Termos de Colaboração homologados pelo Poder Judiciário”.

A discussão sobre a permanência dos suspeitos em prisões acontece na Primeira Turma Turma do STF, em sessão virtual. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam Moraes para manter as prisões e outras medidas cautelares. Falta o voto do ministro Luiz Fux, que deve ser feito até o fim desta segunda.

Os três presos passaram por audiências de custódia conduzidas pelo magistrado instrutor do gabinete do ministro, desembargador Airton Vieira, na manhã de domingo (24/3), na Superintendência da Polícia Federal no Rio.

Ainda nesta segunda, os três continuam presos em Brasília. Mas já foi decidido que cada um vai ficar em um presídio: Brasília, Campo Grande e Porto Velho.

Operação

A Operação Murder Inc. foi deflagrada pela PF conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além das três prisões preventivas, foram determinadas outras diligências: busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas; e outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além de apresentação perante o juízo da execução no Rio de Janeiro.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Caso Marielle: PF diz que delegado preso jogou executores ‘aos leões’ para ‘preservar autores intelectuais’

 Investigação aponta que Rivaldo Nunes planejou o assassinato e buscava desviar foco para longe dos mandantes.

O matador de aluguel Ronnie Lessa afirmou, em delação premiada à Polícia Federal, que o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa perdeu o controle do caso Marielle Franco e decidiu entregar os executores do atentado. Antes do ataque, o delegado teria dado uma garantia prévia de impunidade aos mandantes Domingos e Chiquinho Brazão.

“[Os irmãos Brazão] Estavam revoltados da vida, estavam incorporados porque o Rivaldo estava pulando fora; o Rivaldo virou as costas; e o Rivaldo alegou que não tinha mais como segurar, fugiu a alçada dele, e não tinha mais como segurar, tentaram até onde deu e perdeu o controle”, afirmou Lessa em seu depoimento aos investigadores.

A Polícia Federal aponta nas investigações que a morte da vereadora foi um crime idealizado pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e “meticulosamente planejado” pelo delegado Rivaldo Barbosa. Os três foram presos neste domingo (24).

O relatório final da Polícia Federal sobre o caso concluiu que a grande repercussão do crime foi determinante para atrapalhar o planejamento dos mandantes.

“Ainda que tenha conseguido adiar a resolução da investigação por seis anos, a sabotagem do trabalho apuratório esbarrou em uma variável que nenhum dos agentes participantes da empreitada criminosa previu: a magnitude da repercussão midiática do crime”, diz o relatório.

“Com o fim de estancarem a pressão imposta pela sociedade civil e pela mídia, Rivaldo e Giniton, de supetão, conforme será visto adiante, jogaram os executores do delito aos leões e imputaram-lhes a tese do ‘crime de ódio’, com o fim de fechar a tampa da apuração e preservar os autores intelectuais”.

Segundo a PF, Rivaldo Barbosa “foi o responsável por ter o controle do domínio final do fato, ao ter total ingerência sobre as mazelas inerentes à marcha da execução, sobretudo, com a imposição de condições e exigências”.

Todos os presos negam as acusações.

Barbosa assumiu chefia da polícia na véspera do atentado

O ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa, preso neste domingo (24), é apontado pela Polícia Federal como mentor do assassinato de Marielle Franco. Ele tomou posse em 13 de março de 2018, um dia antes da execução da vereadora.

Após a delação do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do assassinato, a PF concluiu que Rivaldo já tinha uma “relação indevida” com os mandantes antes mesmo do crime.

De acordo com a ordem de prisão, “se verifica claramente que o crime foi idealizado pelos dois irmãos e meticulosamente planejado por Rivaldo”.

Segundo a investigação, Rivaldo exigiu que Marielle não fosse morta entrando ou saindo da Câmara. “Tal exigência tem fundamento na necessidade de se afastar outros órgãos, sobretudo federais, da persecução do crime”, diz a PF.

O advogado de Rivaldo Barbosa, Alexandre Dumans, disse que seu cliente não obstruiu as investigações das mortes de Marielle e Anderson. “Ao contrário. Foi exatamente durante a administração dele que o Ronnie Lessa foi preso”, afirmou.

Um dia depois do crime, Barbosa afirmou que a morte de Marielle era um “atentado contra a democracia.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Supostos mandantes da morte de Marielle devem ser denunciados pela PGR nas próximas semanas

 

Chiquinho Brazão e Domingos Brazão foram apontados como os supostos mandantes do crime. O delegado Rivaldo Barbosa é suspeito de acobertar o caso

Marielle Franco. Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Marielle Franco. Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

 

Com o fim das investigações da Polícia Federal (PF) acerca dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, que apontou o deputado federal Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), como supostos mandantes do crime, além de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense, como suposto responsável por acobertar o crime, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá avaliar se há elementos suficientes para que eles sejam denunciados à Justiça.

De acordo com o jornal O Globo, a expectativa de pessoas ligadas à investigação é que as acusações sejam formalizadas nas próximas semanas. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, está encarregado do caso na PGR.

A prisão preventiva dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, realizada neste domingo (24), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com respaldo da PGR. Em sua manifestação, a PGR sustenta que eles seriam os "autores intelectuais" dos homicídios.

A descoberta dos supostos mandantes ocorreu a partir da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, preso desde 2019 por sua participação no crime. Em sua delação premiada à PF, Lessa teria apontado os irmãos Brazão como supostos mandantes da morte de Marielle.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Repórter descobre morte da filha ao cobrir acidente em estrada no Paraná

Kamilly pilotava uma moto que bateu de frente com um carro modelo Fiat Palio

(Foto: Arquivo pessoal)

 O repórter Donatto Candido descobriu a morte de sua própria filha ao cobrir um grave acidente em Faxinal, no norte do Paraná. Ele fazia uma transmissão ao vivo in loco, quando ficou sabendo que a vítima era a própria filha Kamilly Vitória Cândido, de 21 anos.  As informações são do Metrópoles.

O acidente aconteceu na noite de sexta-feira (22), na PRC-279. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Kamilly pilotava uma moto que bateu de frente com um carro modelo Fiat Palio, onde estava um casal, que foi socorrido e levado ao hospital. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Ricardo Mendes, o casal deve ser ouvido nesta segunda-feira (25). A polícia abriu inquérito para investigar o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Após nova prisão de Mauro Cid, militares fazem 'vaquinha' para arrecadar R$ 300 mil

 

Dinheiro seria utilizado para custear despesas pessoais e legais do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto. Edilson Rodrigues-Agência Senado
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto. Edilson Rodrigues-Agência Senado

 

O tenente-coronel Mauro Cid, preso na sexta-feira (22) por violar os termos de seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), tem recebido apoio de militares, que lançaram uma “vaquinha” em grupos de Whatsapp. Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, a campanha visa arrecadar R$ 300 mil para auxiliar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) a custear suas despesas, inclusive os gastos com sua defesa.

Cid foi preso após a revista Veja divulgar áudios nos quais Cid critica a Polícia Federal, acusando a instituição de fabricar “narrativas” em sua delação, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável por homologar o acordo. "Vamos unir esforços para ajudar esse amigo que sempre foi leal, um pai de família e um excelente militar", diz uma das mensagens que circula entre os grupos de militares nas redes sociais, de acordo com a reportagem.

“Uma foto do tenente-coronel fardado com instruções para a doação por Pix também tem circulado nos grupos com os dizeres ‘ninguém fica para trás’. A equipe da coluna confirmou se tratar de uma chave vinculada a uma das contas de Mauro Cid”, ressalta a coluna. As mensagens também mencionam que Cid teria vendido bens pessoais para custear os honorários de seu advogado, Cezar Bittencourt.

A mobilização ganhou força após a divulgação dos áudios na semana anterior, nos quais o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fez comentários sobre doações recebidas pelo ex-mandatário. "O presidente teve Pix de milhões, ficou milionário", diz Cid em um dos áudios. A afirmação faz referência às contribuições recebidas por Bolsonaro de seus apoiadores.

Até o momento, não há informações precisas sobre o valor arrecadado para Cid. Apesar de estar afastado de suas funções no Exército,ele continua recebendo um salário mensal de R$ 27 mil. Na semana passada, o comandante da Força, general Tomás Paiva, vetou a promoção de Cid à patente de coronel.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo

No Lollapalooza, Oruam veste a cara do pai, líder do Comando Vermelho preso, com a palavra 'liberdade'

 

O rapper se apresentou no palco Perry's by Johnnie Walker ao lado de TZ da Coronel

 

Durante apresentação no Lollapalooza Brasil, neste domingo (24), o rapper Oruam usou uma camiseta branca com o rosto do pai, Marcinho VP, com a palavra “liberdade” e chamou a atenção pelo figurino. 

Marcinho VP, apontado como "líder máximo" do Comando Vermelho, está preso desde 2006 por tráfico de drogas.

O rapper se apresentou no palco Perry's by Johnnie Walker ao lado de TZ da Coronel.

De acordo com UOL, na época da prisão de seu pai, Oruam, cujo nome de registro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, tinha 5 anos. O artista começou a fazer sucesso em 2021 e costuma fazer homenagens ao pai.

Fonte: Brasil 247

Imprensa francesa repercute prisões de supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco

 

Jornal Le Monde destaca que as investigações avançaram após a eleição do presidente Lula

Marielle Franco
Marielle Franco (Foto: Ag. Brasil)


RFI A prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tem repercussão na imprensa francesa. O jornal Le Monde destaca declarações de Marinete da Silva, mãe de Marielle, sobre o envolvimento do delegado Rivaldo Barbosa, ex-titular da Polícia Civil do Rio, um dos presos, cujo papel de obstruir as investigações surpreendeu a família Franco. 

As palavras do ex-deputado federal Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur, também chamaram a atenção do jornal. "Os currículos dos três acusados ​​dizem muito sobre o colapso de uma cidade supostamente 'maravilhosa', onde reinam milícias armadas formadas por ex-policiais, onde a máfia e o poder público se fundem", declarou Freixo, que era próximo de Marielle. “Essa investigação é fundamental para entendermos a extensão do abismo em que o Rio caiu”, comentou o atual presidente da Embratur.

Le Monde explica que as investigações avançaram após a eleição do presidente Lula, mas que o deputado Chiquinho Brazão, do partido União Brasil, manteve seu passaporte diplomático durante as investigações em que a Polícia Federal já dispunha de indícios de que ele e o irmão eram os mandantes do crime. “Estamos mais perto da justiça” mas “ainda há um longo caminho a percorrer”, sublinhou a ministra Anielle Franco, completa o Le Monde.

O diário Le Figaro destaca declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em entrevista coletiva, ele disse que a investigação “está concluída”, embora novos elementos possam surgir. Lewandowski insistiu que o assassinato de Marielle e de seu motorista foi "um crime hediondo, claramente de natureza política”.

A ex-vereadora do PSOL fazia oposição ao grupo miliciano dos irmãos Brazão, que pretendiam regularizar terrenos para fins comerciais na zona oeste do Rio, enquanto ela incentivava o uso social dessas áreas, explica o jornal francês com base em declarações do ministro da Justiça brasileiro.

Le Figaro acrescenta que "milícias formadas por ex-policiais, militares aposentados, bombeiros e outros surgiram há cerca de 40 anos para se defenderem contra quadrilhas de traficantes".

Fonte: Brasil 247 com RFI

 

Moro defende privatização da TV Brasil após documentário que revela a verdade histórica da Lava Jato

 

Ex-juiz parcial se revoltou pelas redes sociais após a TV Brasil exibir um documentário sobre os dez anos da operação

Sergio Moro
Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

O ex-juiz parcial e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se revoltou pelas redes sociais após a TV Brasil exibir um documentário sobre os dez anos da Lava Jato, operação que destruiu 4,4 milhões de empregoscorrompeu o sistema judicial e quebrou praticamente todo o setor de engenharia no Brasil.

O ex-magistrado, que também corre o risco de ter seu mandato de senador cassado, compartilhou um editorial do Estado de S. Paulo que chama o programa de 'revisionismo sem vergonha'. Ao longo dos dez anos da Lava Jato, o jornal esteve na linha de frente da cobertura midiática da operação que resultou em um golpe de Estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, na assunção de um governo usurpador, de Michel Temer, em um choque neoliberal que colocou o Brasil novamente no mapa da fome, na ascensão da extrema direita fascista representada por Jair Bolsonaro e no ataque sistemático às instituições democráticas – o que resultou na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

Não acostumado com as críticas da imprensa, já que durante seu trabalho à frente da Lava Jato contou com o apoio irrestrito e incondicional da mídia corporativa, Moro agora pede a privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mídia pública que cumpre sua função ao contar a verdadeira história da força-tarefa. "O 'documentário' feito sobre a Lava Jato pela TV Brasil, atualmente TV Lula, é um [sic] piada. Representa o uso da máquina pública para atacar adversários e falsear a história sobre a Lava Jato e os roubos à Petrobras. A EBC deveria ser privatizada", publicou Moro no X, antigo Twitter, nesta segunda-fera (25).

Fonte: Brasil 247

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia


Cerimônia no Palácio do Planalto será realizada nesta segunda

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·        3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação - Arte/Ministério da Educação

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai agora a R$ 120 milhões


Veja os números sorteados: 03 - 07 - 10 - 25 - 31 - 52

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.704 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de sábado (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52.

A quina teve 216 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 24.404,31. Já a quadra registrou 11.623 acertos; os sorteados vão receber individualmente um prêmio de R$ 647,89.

Para o concurso 2.705, nesta terça-feira (26), o prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil