Apucarana apresenta em oficina propostas de atualização do Plano Diretor

Apucarana promoveu nesta sexta-feira (22/03) uma oficina pública de apresentação das propostas de atualização das legislações que integram o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano. O momento técnico, que aconteceu no salão nobre do prédio central da prefeitura, teve na pauta alterações no Código de Obras, Sistema Viário, Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo.

“O crescimento da cidade é dinâmico. A legislação vigente é de janeiro de 2015 e vem dando valiosa contribuição para avanços significativos, como a expansão da verticalização, mas é chegado o momento de atualizarmos o nosso plano diretor para que Apucarana avance ainda mais, na habitação, na atração de indústrias, comércios e prestadores de serviços, mobilidade urbana, tecnologia e inovação, enfim, reúna ainda melhores condições para que atraia mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Júnior da Femac, frisando que a legislação determina que os Planos Diretores Municipais sejam atualizados a cada 10 anos.

Participaram da oficina membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano (CMDU), servidores da Secretaria Municipal de Obras, Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), engenheiros, arquitetos, imobiliaristas e representantes de diversos segmentos interessados em contribuir com a discussão. O diretor-presidente do Idepplan e presidente do CMDU, Dr. Ivan Silva, destaca que o explanado na oficina pública foi resultado de uma série de 10 reuniões preparatórias coordenadas pelo conselho e envolveu cinco condicionantes: habitação, desenvolvimento sustentável, expansão urbana, uso e ocupação do solo e desenvolvimento econômico. “Um momento bastante produtivo, que atendeu um anseio do poder público municipal que é ter a sociedade civil e segmentos organizados como parte ativa do processo de atualização e onde fechamos a pauta que será levada para debate na audiência pública que está agendada para acontecer nesta terça e quarta-feira (26 e 27/03), a partir das 17 horas, na Câmara de Vereadores”, diz Dr. Ivan.

Entre as propostas de atualização apresentadas na oficina pública estiveram alteração de zoneamento, transformando trechos de ruas hoje residenciais em comerciais, continuidade ou não de ruas devido abertura de novos loteamentos, inclusão de incisos legais referentes à regularização de imóveis, atualização da tabela de taxas, entre outros assuntos específicos de cada legislação. “A nossa intenção, enquanto poder público e conselho, é promover uma atualização que torne a cidade ainda mais dinâmica. A cidade está em constante movimento. Ruas que antes eram barro hoje têm asfalto. Regiões residenciais hoje também contam com comércios e precisamos estar sempre rediscutindo, de forma coletiva, atualizações para garantir uma cidade de todos”, acentuou Dr. Ivan Silva, diretor-presidente do Idepplan.  Segundo ele, as sugestões coletadas durante a oficina técnica serão apreciadas pelo CMDU.

Resumo – O conteúdo da oficina será agora pauta de audiência pública que será realizada nesta terça e quarta-feira (26 e 27/03), sempre a partir das 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana.

Compêndio de leis municipais, que tratam de diversos temas, sendo os principais o Desenvolvimento, Zoneamento e Perímetro Urbano, Uso e Ocupação, e Parcelamento do Solo, Edificações, Meio Ambiente, Telecomunicações e Sistema Viário, o plano diretor define os instrumentos de planejamento para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. “Após audiências públicas e votação na Câmara de Vereadores, as atualizações aprovadas são sancionadas pelo prefeito para imediata aplicação”, esclarece Dr. Ivan Silva, diretor-presidente do Idepplan e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

Serviço: Mais detalhes sobre os eventos técnicos de Apucarana visando atualização do Plano Diretor podem ser obtidos no Idepplan pelo telefone 3422-4000 – ramal 411, com o servidor municipal e secretário Executivo do CMDU, Thiago Henrique Bernardi.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Mutirão da dengue segue no Jardim Catuaí na segunda-feira

 O Mutirão de Combate à Dengue segue no Jardim Catuaí na próxima segunda-feira (25). O atendimento naquele bairro já teve início hoje, quando foram recolhidos 15 caminhões de materiais inservíveis.

O mutirão, que integra a série de ações da administração municipal no enfrentamento da epidemia da dengue, já foi realizado em 85 bairros, de onde foram coletados 840 caminhões de materiais retirados dos quintais.

A orientação é para população colocar na calçada recipientes que acumulam água e possa servir de criadouro para mosquito Aedes aegypti, a exemplo de garrafas pet, latas, potes, copos, pneus, móveis e inservíveis, entre outros. Esse material é recolhido pelas equipes da Secretaria de Serviços Urbanos.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Autarquia Municipal de Educação divulga edital com ensalamento de candidatos inscritos em concurso público

 A Autarquia Municipal de Educação divulgou essa semana o edital nº 009/2024, com o ensalamento dos candidatos inscritos em seu concurso público. Ao todo, 1.217 pessoas estão aptas a participar da seleção, que oferece uma vaga para o cargo de Professor de Educação Infantil, mais cadastro de reserva.

As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 7 de abril, no período da tarde. Os portões dos locais de provas serão abertos às 13 horas e fechados, impreterivelmente, às 13h 45min.

Para verificar o ensalamento, o candidato deve acessar o site da empresa organizadora do concurso (www.unifil.com.br), clicar Concursos em Andamento e, na sequência, em Autarquia Municipal de Educação – Apucarana, e imprimir o Cartão de Informação do Local de Prova.

O ingresso nos locais de prova somente será permitido mediante apresentação de documento oficial com foto, como carteira de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar ou Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe que, por lei federal, valem como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação.

Além do documento de identidade, o candidato deve comparecer ao local de provas munido de caneta de tinta azul ou preta de corpo transparente.

A íntegra do edital 009/2024 está disponível no site da Prefeitura de Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Nova presidente da CCJ da Câmara quer obrigar órgãos estatais a exaltar a monarquia

 

Órgãos federais, estaduais e municipais seriam obrigados a promover eventos como debates, palestras e publicações para divulgar a vida de Dom Pedro II e sua obra "Magnânimo"

Dep. Caroline de Toni (PL - SC) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 

A deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, propôs nesta quinta-feira (21) que órgãos públicos devem homenagear a monarquia brasileira, informa a CartaCapital. A parlamentar sugere que 2025 seja considerado o "Ano Nacional D. Pedro II".

O projeto visa homenagear os 200 anos do nascimento de Dom Pedro II, último imperador do Brasil, que reinou no país entre 1840 e 1889, ano da proclamação da República.

De acordo com a proposta, órgãos federais, estaduais e municipais seriam obrigados a promover eventos como debates, palestras e publicações para divulgar a vida de Dom Pedro II e sua obra "Magnânimo". 

De Toni justifica sua proposta alegando que "o Brasil foi vitorioso em vários conflitos armados na região do Prata” enquanto Dom Pedro II esteve no poder. Além disso, ela afirma que o imperador jamais agiu contra a implementação da República no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

 

Praças de pedágio dos lotes 1 e 2 começam a cobrar tarifa neste sábado: veja locais e valores

No total, 11 praças terão cobrança a partir da 0h deste sábado

Foto: Roberto Dziura – AEN

As 11 praças de pedágio dos lotes 1 e 2 começam a cobrar tarifa a partir da 0h deste sábado (23) no Paraná. O início da cobrança foi anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há dez dias.

O lote 1, com 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais pedagiadas, é administrado pela Via Araucária. O contrato inclui a BR-277 (entre Curitiba e Prudentópolis), a BR-373 (entre Guamiranga e Imbituva), BR-376, a BR-476 (entre Araucária e Lapa), além das PR-418 (Contorno Norte de Curitiba), PR-423 (entre Campo Largo e Araucária) e PR-427 (entre a Lapa e Porto Amazonas).

Já o lote 2 foi arrematado pela EPR Litoral Pioneiro. O trecho sob concessão inclui as BR-153, BR-277, BR-369 e as PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 E PR-855.

Tarifa base do lote 1

• São Luiz do Purunã (BR-277, km 133) – R$ 8,70
• Porto Amazonas (BR-277, km 158) – R$ 10,90
• Irati (BR -277, km 249) – R$ 10,20
• Imbituva (BR-373, km 217) – R$ 10,00
• Lapa (BR-476, km 191) – R$ 11,50

Tarifa base do lote 2

• São José dos Pinhais – R$ 22,60
• Jacarezinho – R$ 12,00 (três praças)
• Carambeí – R$ 11,40
• Jaguariaíva – R$ 7,60

Fonte: BandaB

VÍDEO mostra como foi a audiência de custódia de Robinho

 

Robinho durante a audiência de custódia. Foto: reprodução

A Justiça Federal tornou pública a gravação da audiência de custódia de Robinho, realizada logo após sua prisão em Santos por crime de estupro cometido em 2013, na Itália.

Conduzida pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva nesta sexta-feira (22), a audiência virtual durou cerca de três minutos, durante os quais Robinho esteve acompanhado de seu advogado, Sérgio Henrique Cotrim Moliterno Júnior, e do procurador Felipe Jow Namba.

Questionado pelo juiz sobre as condições de sua prisão, Robinho afirmou que se prontificou a se apresentar na Polícia Federal, mas acabou sendo preso em casa após a ordem judicial.

Durante a audiência, o ex-jogador negou ter sofrido maus tratos durante a operação, confirmou estar bem de saúde e declarou que seus três filhos ficarão sob os cuidados da mãe. Quando questionado sobre algum parente com doença grave, Robinho mencionou seu pai, que mora com ele.

A audiência de custódia é um procedimento realizado para avaliar a conduta policial nas prisões. O objetivo é investigar se houve alguma irregularidade dos agentes na detenção do acusado.

Fonte: DCM

Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF

© Lula Marques/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.

O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da defesa do militar.

A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames.

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.

O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Delação premiada

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

Fonte: Agência Brasil

Gleisi endossa o Supremo: 'Eduardo Pazuello coordenou uma das tragédias mais chocantes do Brasil'

 

Segundo a presidente nacional do PT, 'o bolsonarista e ex-ministro da Saúde é mais um que deve pagar por seus crimes contra o povo brasileiro!'

Gleisi Hoffmann, vacina, Eduardo Pazuello (máscara verde e amarela) e Jair Bolsonaro (Foto: ABr)

 A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta sexta-feira (22) a importância de se investigar a forma como o general Eduardo Pazuello administrou o Ministério da Saúde quando a população de Manaus (AM) estava sofrendo com a pandemia. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apuram eventuais crimes cometidos pelo ex-ministro. O Ministério Público identificou que 31 pessoas morreram por falta de oxigênio nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021.

"Ao deixar os hospitais do Amazonas entrarem em colapso durante a pandemia, Eduardo Pazuello coordenou uma das tragédias mais chocantes do país: a morte de pessoas por falta de oxigênio", afirmou Gleisi na rede social X. "O bolsonarista, ex-ministro da Saúde, é mais um que deve pagar por seus crimes contra o povo brasileiro!".

Segundo a parlamentar, a "notícia de que ele será investigado pelo STF é um alento para as famílias que perderam seus entes queridos e para quem acredita na justiça e na civilidade".

Em 2021, integrantes da então Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid afirmaram, em relatório, que a Polícia Federal deveria indiciar o ex-ministro por quatro crimes - epidemia com morte, incitação ao crime, prevaricação e genocídio indígena.

Fonte: Brasil 247

Faustão está se adaptando ao novo rim, diz boletim médico

 

 O apresentador foi submetido a um transplante de rim

Fausto Silva, o Faustão (Foto: Reprodução/Instagram) 

 O Hospital Albert Einstein divulgou nesta sexta-feira (22) um boletim médico informando que o apresentador Faustão, 73 anos, "vem sendo submetido a sessões de hemodiálise e aguarda adaptação do órgão e recuperação da função renal".

O apresentador foi submetido a um transplante de rim no final de fevereiro por causa do agravamento de uma doença renal crônica. Depois, Faustão passou por embolização, para resolver questões linfáticas que estavam atrasando a recuperação dele. 

De acordo com o boletim, Faustão "está consciente, conversa normalmente e respira sem ajuda de aparelhos". Quatro médicos assinaram o comunicado. 

Fonte: Brasil 247

 

Itamaraty sobre ataque em Moscou: 'o Brasil reitera seu firme repúdio a qualquer ato de terrorismo'

 

A pasta manifestou 'o desejo de pronta recuperação aos feridos' no atentado na capital russa

Mauro Vieira (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

 

O Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, demitiu nesta sexta-feira (22) uma nota lamentando o atentado que deixou 40 mortos e cerca de 100 feridos no subúrbio de Moscou. 

"Ao expressar condolências aos familiares das vítimas e o desejo de pronta recuperação aos feridos, o Brasil manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo da Rússia e reitera seu firme repúdio a todo e qualquer ato de terrorismo", escreveu o Itamaraty. 

De acordo com a pasta, "não se tem notícia de nenhum cidadão brasileiro vítima do ataque".

O ataque ocorre dias depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ser reeleito para um novo mandato de seis anos, e em meio à guerra russa contra a Ucrânia. 

A Rússia endureceu a segurança em aeroportos e estações em toda a capital, uma vasta região urbana e que abriga 21 milhões de pessoas. 

O Ministério das Relações Exteriores do país europeu afirmou que se tratou de um "sangrento ataque terrorista".

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

 

Brasil pode fazer acordo com Argentina para comprar gás mais barato, diz Alckmin

O gasoduto Bolívia-Brasil pode ser estendido até a Argentina para ampliar a oferta de gás nos próximos anos. Negociações são conduzidas pelo Ministério de Minas e Energia

O vice-presidente Geraldo Alckmin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira que o Brasil pode fechar um acordo com a Argentina para comprar gás mais barato do país vizinho, acrescentando que o gás da Petrobras é caro.

Segundo Alckmin, o gasoduto Bolívia-Brasil poderia ser estendido até a Argentina para ampliar a oferta de gás nos próximos anos. As negociações estão em cursos e são conduzidas pelo Ministério de Minas e Energia, acrescentou. "Podemos usar o mesmo gasoduto Argentina, Bolívia, Brasil" para aumentar a oferta de gás no país, disse Alckmin em evento do Senac Rio de Janeiro.

"Claro que a Bolívia quer que pague um ´plus´ para ela... mas vamos poder ter uma grande oportunidade nessa questão do gás natural“, acrescentou.

A declaração ocorre um dia após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter dito em entrevista à Reuters que o Brasil está avaliando opções para importar gás natural da enorme formação argentina de Vaca Muerta, enquanto busca aliviar seu déficit do insumo.

“Nós trazemos gás da Bolívia e agora vai ter Vaca Muerta que é importante. Você pode vir por Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, ou utilizar o próprio Gasbol; são as duas alternativas que tem aí e quem está conduzindo é o ministro de Minas e Energia, mas o gás é fundamental“, afirmou Alckmin.

Além da importação, a previsão de Alckmin é que nos próximos seis a sete anos, com a entrada em operação da chamada Rota 3, no Rio de Janeiro, que vai escoar o gás do pré-sal, e a entrada em operação de novos campos de gás, o Brasil possa dobrar a sua oferta do insumo.

Alckmin destacou que o gás será essencial para o Brasil fazer a descarbonização da economia nacional e uma boa transição energética. Ele destacou que além da baixa oferta de gás, o Brasil enfrenta também o problema dos preço elevados do insumo.

Alckmin destacou que o governo tem conversas permanentes com a Petrobras sobre o custo do gás no país e como fazer para barateá-lo. "Podemos fazer um entendimento com a Argentina. O nosso gás não é barato e essa é uma luta que a gente faz com a Petrobras 24 horas por dia. Até está reduzindo, mas lentamente”, afirmou o vice-presidente.

“Uma coisa é ir até 300 quilômetros da costa e a mais de 5 mil metros de profundidade no pré-sal (caso da Petrobras) e outra coisa é o fracking, como é nos Estados Unidos... Vaca Muerta na Argentina também, e, é óbvio que fica mais barato.”

Fonte: Brasil 247

 

Família Moreira Salles, uma das donas do Itaú, administra fundo particular de R$ 54 bilhões

Crescimento foi impulsionado por um acréscimo de R$ 5,4 bilhões em ativos no ano passado, alimentado pelos dividendos provenientes dos negócios de banco e mineração da família

João Moreira Salles (Foto: Videofilmes/Divulgação)

 O império financeiro da família Moreira Salles continua a expandir, com seu family office, a BW Gestão de Investimentos, aumentando seus ativos sob gestão para R$ 54,1 bilhões, informa o Bloomberg Línea. Este crescimento foi impulsionado por um acréscimo de R$ 5,4 bilhões em ativos no ano passado, alimentado pelos dividendos provenientes dos negócios de banco e mineração da família.

A BW Gestão de Investimentos, que se destaca como uma das maiores gestoras de uma única família no Brasil, revelou em seu relatório anual divulgado recentemente que também expandiu sua equipe, elevando o número de funcionários para 78, em comparação com os 69 do ano anterior. Destaque especial foi dado ao crescimento do time de tecnologia, essencial para sustentar o crescimento e implementar novos recursos tecnológicos.

A BWGI atualmente está sob a liderança de João Moreira Salles, de 42 anos, ex-executivo do JPMorgan e membro da quarta geração de uma família com uma longa tradição no setor financeiro. Além de serem parte do grupo de controle do Itaú Unibanco, a família também detém participações em diversos setores, incluindo mineração, energia, agricultura e até mesmo fabricação de chinelos.

De acordo com o Bloomberg Billionaires Index, a terceira geração da família, liderada por Pedro Moreira Salles, tem patrimônio líquido total de US$ 27,9 bilhões, distribuídos entre quatro irmãos. A BWGI atende familiares até o terceiro grau de parentesco.

Desde o encerramento do relatório anual em 31 de dezembro, a BWGI acumulou ainda mais recursos com os altos dividendos do Itaú, que totalizaram R$ 11 bilhões, distribuídos em 8 de março. Com a participação da família Moreira Salles no banco em torno de 9%, esses dividendos representam uma injeção significativa de capital no já vasto portfólio da BWGI.

Fonte: Brasil 247 com informações do Bloomberg Línea

 

Oposicionista María Corina diz que filósofa será registrada como candidata à Presidência da Venezuela

 

Trata-se de Corina Yoris, doutora em história de 80 anos. María Corina Machado está impedida de concorrer após ser acusada pela Suprema Corte venezuelana de esquema de corrupção

Líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, abraça Corina Yoris, que será candidata presidencial em seu lugar (Foto: Gaby Oraa / Reuters)

 

Reuters - A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, disse nesta sexta-feira que, diante dos obstáculos colocados pelo governo, o bloco oposicionista decidiu por unanimidade nomear uma renomada intelectual para ser registrada como candidata nas eleições presidenciais de julho próximo.

A nomeação de Corina Yoris, uma doutora em história de 80 anos, ocorre em face da desqualificação de María Corina Machado e depois que o gabinete da procuradoria anunciou no início desta semana a prisão de dois aliados próximos da líder da oposição e também disse que havia mandados de prisão para outros sete, incluindo a suposta substituta de Machado, Magalli Meda.

Com o prazo final para as indicações de candidatos até 25 de março, Machado e a Plataforma Unitária tiveram que decidir qual candidatura registrar no Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Machado, uma engenheira industrial de 56 anos que está impedida de buscar um cargo eletivo, falou em Caracas após uma reunião com representantes de pelo menos 10 partidos que compõem a chamada Plataforma Unitária, ou a coalizão de oposição que busca derrotar o presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho.

A líder da oposição disse que continuará a buscar sua qualificação, mas "para não dar desculpas" ao governo, eles registrariam Yoris em um dos dois partidos de oposição autorizados pelo CNE. Meia dúzia de outros grupos políticos de oposição foram vetados pelo órgão eleitoral, visto pelos críticos e pela oposição como um braço do governo.

"Encontramos uma pessoa da minha total confiança, honrada, que irá concluir este processo com o apoio e a confiança de todos”, disse María Corina Machado. “Minha luta pela desqualificação não para.”

“Vou continuar a percorrer a Venezuela e aqui vamos nós juntos”, disse a líder da oposição com Yoris ao seu lado enquanto os apoiadores gritavam “outra Corina, outra Corina!”

Yoris disse que, se ganhar a Presidência nas eleições de 28 de julho, sua primeira medida seria libertar pelo menos 250 presos políticos, incluindo militares e civis.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Matthew Miller criticou nesta sexta-feira as últimas ações de Maduro.

"A decisão de Maduro e seus representantes de prender dois membros da campanha da principal candidata da oposição e emitir mandados para outros sete representa uma escalada perturbadora da repressão", disse Miller em um comunicado.

(Relatório de Vivian Sequera, Mayela Armas e Deisy Buitrago)

Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

Restrição a compensações tributárias garante receitas de R$ 168 bi

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais estaduais por empresas. A projeção caiu de R$ 35,35 bilhões para R$ 25,86 bilhões neste ano.

Durante a votação no Congresso, a lei foi parcialmente desidratada, com a autorização para que não apenas a indústria, mas também o comércio e os serviços, utilizem o mecanismo. Em troca, o Congresso instituiu uma renegociação especial para que as empresas quitem os cerca de R$ 90 bilhões que deixaram de pagar nos últimos anos. Na época da aprovação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha mantido a estimativa de arrecadação em torno de R$ 35 bilhões.

Por meio de subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos pelos estados, da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A lei limitou o uso do mecanismo apenas para investimentos pelas empresas, não dos custeios.

O relatório também eliminou a previsão de arrecadação de R$ 10,5 bilhões em Imposto de Renda com a manutenção parcial dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). O governo havia editado uma medida provisória propondo a derrubada do mecanismo no ano passado, mas o Congresso manteve parcialmente o benefício, apenas reduzindo a possibilidade de que empresas usem o mecanismo de forma abusiva.

Por meio do JCP, as empresas deduzem a distribuição de lucros aos acionistas como despesa. Isso na prática reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O governo queria extinguir o benefício, sob o argumento de que o mecanismo está defasado porque grandes empresas têm usado a ferramenta para buscarem brechas na lei e pagarem menos tributos.

Remessa Conforme

O governo também derrubou a previsão de arrecadar R$ 2,86 bilhões com a definição de uma alíquota federal sobre o Remessa Conforme, regime especial da Receita Federal que tributa compras pela internet de produtos importados de até US$ 50. Em agosto do ano passado, o governo federal zerou o Imposto de Importação para as compras de empresas que aderiram ao programa. Os compradores pagam apenas 17% de ICMS, tributo administrado pelos estados.

Na época, o governo pretendia estabelecer uma alíquota de Imposto de Importação ao longo do segundo semestre, mas, no fim do ano passado, o ministro Haddad tinha dito que a taxação federal de compras online tinha sido suspensa e ficado para 2024.

A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, informou que os valores de receitas do Remessa Conforme foram retirados porque o governo federal trabalha com projeções conservadoras. No entanto, ela afirmou que as próximas edições do relatório podem retomar as projeções caso o governo tome alguma decisão sobre o tema.

Compensação

O governo precisa de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário – resultado das contas federais sem os juros da dívida pública – neste ano. Por enquanto, o relatório mantém a estimativa de receitas extras por causa de R$ 24 bilhões de limitações de compensações tributárias da medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamentos.

A reoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia já foi retirada da medida provisória. Outros pontos como a revogação da diminuição da contribuição para a Previdência Social por pequenas prefeituras e o fim do Perse, programa de ajuda para empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia, foram retirados da MP. Do texto original, sobrou apenas a limitação das compensações tributárias.

A manutenção da expectativa de arrecadação de R$ 168 bilhões extras enfrenta desafios. O relatório incluiu, em diversas rubricas, a previsão de cerca de R$ 6 bilhões em arrecadação com o fim do Perse. No entanto, o programa pode ser retomado pelo Congresso Nacional com um processo de transição.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos (foto), afirmou que a revisão de R$ 9 bilhões a R$ 14 bilhões com gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ajudar a compensar uma eventual queda de receitas. O relatório incluiu a estimativa mais baixa, de R$ 9 bilhões, por conservadorismo.

Confira como ficaram as previsões de arrecadação dos R$ 168 bilhões:

Fontes: Ministério do Planejamento e Orçamento e Receita Federal

Receitas extras	Projeto de lei do Orçamento	Relatório Bimestral
Subvenções do ICMS	R$ 35,348 bi	R$ 25,862 bi
Apostas esportivas online	R$ 728 mi	R$ 728 mi
Remessa Conforme	R$ 2,86 bi	zero
Taxação de offshores	R$ 7,049 bi	R$ 5,639 bi
Taxação de fundos exclusivos	R$ 13,28 bi	R$ 13,28 bi
Fim do JCP	R$ 10,446 bi	zero
Voto de qualidade no Carf	R$ 54,714 bi	R$ 55,647 bi
Transações tributárias da nova lei do Carf	R$ 42,174 bi	R$ 42,174 bi
Limite a compensações tributárias	zero	R$ 24 bi
Total	R$ 167,599 bi	R$ 168,33 bi