sexta-feira, 22 de março de 2024

Escritório que defendia bolsonarista que matou petista durante festa de aniversário abandona o caso por falta de pagamento

 

Ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho será levado ao Tribunal do Júri no dia 4 de abril, em Foz do Iguaçu

Guaranho e Marcelo Arruda
Guaranho e Marcelo Arruda (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

 

O ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, preso por matar a tiros o guarda municipal e tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu Marcelo Arruda, durante sua festa de aniversário em 2022, está sem advogado de defesa após o Escritório Dalledone e Advogados Associados renunciar ao caso por falta de pagamento. 

"A renúncia foi motivada pelo inadimplemento contratual. Ressaltamos que não está relacionada ao mérito do caso em si, mas sim a questões contratuais específicas", disse o escritório em nota, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 

Na terça-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu Guaranho do cargo de servidor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Com o julgamento marcado para o dia 4 de abril, o juiz Hugo Michelini Júnior determinou a intimação do réu para que ele constitua um novo defensor no prazo de cinco dias.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

 

IBGE: 9,3 milhões de brasileiros são analfabetos, 5,4% da população

 Ainda segundo a Pnad sobre educação, 46% da população com mais de 25 anos não concluiu o ensino básico

(Foto: Reuters)

 Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre a situação educacional no Brasil, divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo jornal O Globo, revelam que o país ainda enfrenta desafios significativos no combate ao analfabetismo. De acordo com o levantamento, realizado em 2023, o Brasil conta com 9,3 milhões de analfabetos, sendo que a maioria expressiva, 8,3 milhões, tem mais de 40 anos.

A metodologia da pesquisa consiste em indagar aos entrevistados se são capazes de escrever um bilhete simples. Aqueles que respondem negativamente são categorizados como analfabetos. Esse contingente representa 5,4% da população brasileira, indicando uma leve redução em comparação com o ano anterior, quando a taxa era de 5,6%. Entre os jovens na faixa etária de 15 a 17 anos, o número de analfabetos é de 50 mil pessoas, o que reflete os avanços na universalização da educação básica. No entanto, a persistência de um grande contingente de analfabetos acima dos 40 anos destaca os desafios enfrentados pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além dos analfabetos, a pesquisa também aponta que 46% da população com mais de 25 anos não concluiu a educação básica. Esse grupo representa um público potencial para os programas de EJA.

Entretanto, os investimentos nessa política têm diminuído ao longo dos anos. Em 2014, por exemplo, os investimentos alcançaram R$ 820 milhões. Já em 2021, esse valor chegou ao seu ponto mais baixo do século XXI, totalizando apenas R$ 6 milhões. Como resultado, a EJA registrou uma perda de meio milhão de estudantes entre 2018 e 2021, com uma nova queda no número de matrículas entre 2022 e 2023, desta vez de 7%.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Bolsonaro e aliados veem com desconfiança áudios em que Cid critica Moraes e a PF: 'desabafo orquestrado'

 

Avaliação é de que o conteúdo e o formato dos áudios indicam que Cid e seus advogados possam ter planejado o vazamento das gravações com algum "propósito específico"

Jair Bolsonaro e Mauro Cid
Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

 

Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados avaliam com desconfiança o vazamento de áudios nos quais o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário, critica a Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para o grupo, o conteúdo e o formato dos áudios indicam que Cid e seus advogados podem ter planejado o vazamento das gravações com algum “propósito específico”. “É um desabafo orquestrado. O áudio está limpo, bem construído”, disse um interlocutor de Bolsonaro ouvido pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Nos áudios revelados pela revista Veja, Cid manifesta descontentamento com a forma como foi conduzido seu interrogatório no âmbito de um acordo de delação premiada celebrado com a Polícia Federal (PF), sugerindo ter sido pressionado a corroborar com uma "narrativa pronta".

"Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade, eles queriam que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu?", diz Cid em um dos áudios. Em uma outra gravação, o ex-ajudante de ordens critica a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmando que o ministro "é a lei" e que “ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”.

Cid confirmou a veracidade dos áudios a interlocutores, mas alegou que se tratava apenas de um "desabafo" com um amigo, cujo nome não conseguiu recordar no momento. Em nota, a defesa do militar classificou os áudios como "clandestinos" e o seu conteúdo como um desabafo pessoal. Ainda segundo os advogados, as gravações “de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada”.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles

 

'Áudios clandestinos não vão apagar as provas de que Bolsonaro conspirou por um golpe', diz Gleisi

 

Presidente do PT reagiu ao vazamento de áudios em que Mauro Cid questiona a imparcialidade da Polícia Federal: "governo Lula está resgatando a credibilidade da instituição"

Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Mauro Cid
Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Reuters/Ricardo Moraes | Edilson Rodrigues/Agência Senado)

 A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou nesta sexta-feira (22) pelo X, antigo Twitter, sobre o vazamento de áudios em que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), questiona a imparcialidade da Polícia Federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nas investigações que atingem Bolsonaro e seus aliados, dentre elas a que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Em gravações divulgadas nesta quinta-feira (21) pela revista Veja, Cid diz que investigadores da PF já teriam uma “narrativa pronta” sobre os atos golpistas e “não queriam saber a verdade”. Ele ainda ataca Moraes: "o Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação. Já tem a sentença dele pronta, acho que essa é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR acata, aceita e ele prende todo mundo".

Para Gleisi, as declarações de Cid não apagam o farto conjunto probatório que atesta que Jair Bolsonaro e aliados tentaram impedir a posse do presidente Lula (PT) após a derrota nas urnas em 2022. Ela ainda destacou que a Polícia Federal, durante o governo Lula, tem resgatado sua credibilidade, abandonando seu passado de perseguição e espetacularização das investigações, como ocorria na Lava Jato. Segundo a presidente do PT, os bolsonaristas atacam a PF para desqualificar as descobertas feitas pelas investigações sobre a intentona golpista. "Vazamento de gravação clandestina não vai apagar as provas, muitas provas, de que Bolsonaro conspirou com chefes militares e empresários para dar um golpe. A Polícia Federal, no governo Lula, está resgatando a credibilidade da instituição, com seriedade e ações dentro da lei, tanto no combate ao crime organizado quanto nas investigações judiciais. Foi-se o tempo dos escrachos de investigados, dos vazamentos seletivos, das operações-espetáculo e dos delegados estrelas. E foi-se o tempo em que Bolsonaro nomeava diretores para encobrir os muitos rolos da família, espionar e perseguir adversários. É por isso que são muito sólidos os inquéritos das vacinas, das joias, do golpe, que o estão levando ao indiciamento e a prestar contas de seus crimes na Justiça. E é por isso que os bolsonaristas atacam a instituição e tentam, de toda forma, desqualificar os depoimentos que expõem suas tramas golpistas. A PF está atuando dentro do devido processo legal, das determinações do Judiciário e em sintonia com o Ministério Público. Bolsonaro ataca a PF porque morre de medo de ser preso".

Fonte: Brasil 247

3ª parcela do IPVA vence nesta sexta-feira para veículos com finais de placa 9 e 0

 Imposto representa uma das principais fontes de receita do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios. São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante.

3ª parcela do IPVA vence nesta sexta-feira para veículos com finais de placa 9 e 0
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

O pagamento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 9 e 0 encerra nesta sexta-feira (22). Durante esta semana, os contribuintes que escolheram o parcelamento em cinco vezes pagam a terceira cota, sem a incidência de juros. As datas de vencimento variam de acordo com o final da placa do veículo.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%. São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

A multa por atraso de pagamento é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que os proprietários fiquem atentos e só usem endereços terminados com a extensão “pr.gov.br” para fazer pagamentos. Outra opção são os apps da Receita Estadual e do Detran, que fornecem formas seguras.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os boletos para pagamento podem ser gerados no Portal IPVA, dos aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou do Portal de Pagamentos de Tributos.

Confira o calendário da terceira parcela do IPVA 2024:

1 e 2 – 18/03 (vencida)

3 e 4 – 19/03 (vencida)

5 e 6 – 20/03 (vencida)

7 e 8 – 21/03 (vencida)

9 e 0 – 22/03


Fonte: AEN

Moraes vota pela condenação de mais 14 bolsonaristas por atos terroristas no 8/1


Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Reprodução)

 Nesta sexta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram em ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Os julgamentos estão ocorrendo no plenário virtual da Corte, onde os votos são depositados eletronicamente. Até o início da madrugada de sexta, apenas Moraes, relator das ações penais, havia votado, enquanto os demais ministros têm até 3 de abril para votar.

As penas propostas pelo ministro variam de 12 a 17 anos de prisão para os réus, todos denunciados por crimes como associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. (Foto: Reprodução)

Com as novas condenações, o Supremo já totaliza 145 pessoas condenadas pelos atos golpistas, todas também obrigadas a pagar uma indenização por danos morais coletivos, com valor mínimo estipulado em R$ 30 milhões.

Veja os réus julgados nessa fase:

  • Gelson Antunes da Silva
  • Fatima Aparecida Pleti
  • Miguel Fernando Ritter
  • Oswaldo de Souza Lopes Junior
  • Maria Aparecida de Almeida
  • Maria Aparecida Medule
  • Rosemeire Aparecida Morandi
  • Marcelo Soares Konrad
  • Tiago Renan Borges Pereira
  • Rodrigo Pereira Santiago
  • Davi Emanuel Pereira Domiciano
  • Orlando Bardelli da Silva
  • Sonia Teresinha Possa
  • Josiani Vargas de Freitas
Fonte: DCM

PF encontra no Paraguai jovem desaparecida que fugiu para casar com filho de Olavo de Carvalho

 

Família da jovem de 19 anos alega que a estudante enfrenta problemas psiquiátricos e pode ter sido vítima de assédio psicológico por parte do filho do guru bolsonarista

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

 

A Polícia Federal encontrou a estudante goiana de 19 anos, anteriormente tratada como desaparecida, na cidade de Presidente Franco, no Paraguai. De acordo com reportagem do Metrópoles, ela foi avistada pela última vez no início de março e foi localizada após fugir para viver com Tales de Carvalho, um dos filhos do falecido guru conservador da extrema direita, Olavo de Carvalho.

A jovem, natural de Catalão, localizada a aproximadamente 261 km da capital goiana, teve sua busca iniciada depois que seus pais acionaram as autoridades judiciais em busca de informações sobre seu paradeiro. A família alegou que a estudante enfrenta problemas psiquiátricos e pode ter sido vítima de assédio psicológico por parte do filho do guru.

Entretanto, o advogado de Tales negou veementemente as acusações, afirmando que a jovem viajou de forma voluntária.

Em uma mensagem de áudio enviada aos pais da estudante goiana, Tales disse que ela “fugiu para casar”. “De hoje em diante, ela presta contas para mim sobre onde ela está e o que ela está fazendo, assim como eu presto satisfação para ela de onde eu estou. É duro, é duro, mas não tem outra opção a não ser aceitar, porque isso não vai mudar. Não é a pressão de vocês que vai fazer ela se divorciar, me largar”, argumentou o filho de Olavo de Carvalho

Em seu depoimento à polícia, a estudante relatou que estava visitando a cidade paraguaia, onde reside um irmão de Tales, há cerca de cinco dias. Ela também mencionou que vivia em Curitiba (PR) e viajou ao Paraguai para visitar seu cunhado.

Segundo a mãe da jovem, o interesse dela pelos vídeos e cursos de Olavo de Carvalho surgiu durante as eleições de 2018. Anos depois, enquanto cursava letras na Universidade Federal de Goiás (UFG), a estudante começou a interagir virtualmente com o filho do conhecido pensador conservador.

Fonte: Brasil 247

 

Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada



Banhos de sol serão realizados de forma isolada

O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.

Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo.

Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.

A prisão de Robinho ocorreu cerca de 24 horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a pena imposta ao ex-jogador pela justiça da Itália. Ele e outros cinco amigos participaram de estupro coletivo de uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão, em 2013. Ricardo Falco também foi condenado pela justiça italiana. Os outros quatro, apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público do país europeu, nem chegaram a ser julgados porque deixaram a Itália durante as investigações e não foram localizados pela justiça.

O advogado do ex-jogador, José Eduardo Alckmin, afirmou que recorrerá da decisão monocrático do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no fim da tarde de ontem permitindo a prisão de Robinho. Ele quer que o pedido de habeas corpus seja julgado pelo plenário da suprema corte.

Fonte: Agência Brasil

Após áudios com ataques à PF e Moraes, aliados de Bolsonaro avaliam que Cid está perto voltar para a prisão

 

Avaliação é de que os áudios que questionam a imparcialidade das investigações podem fazer com que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro perca os benefícios da delação premiada

Tenente-coronel Mauro Cid. Foto: Edilson Rodrigues - Agência Senado
Tenente-coronel Mauro Cid. Foto: Edilson Rodrigues - Agência Senado

 

Após o vazamento de áudios nos quais ataca a Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aliados de Jair Bolsonaro (PL) veem o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário, perto de voltar à prisão. A avaliação, segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, é de que, embora os áudios possam ser positivos para Bolsonaro, uma vez que questionam a imparcialidade das investigações, eles podem ter um “efeito devastador para Cid e fazê-lo perder os efeitos da colaboração premiada”.

Além disso, há uma percepção de que Alexandre de Moraes, responsável por diversos processos envolvendo figuras do governo Bolsonaro, além do próprio ex-mandatário, não deixará Mauro Cid em liberdade após o vazamento dos áudios. Em um dos trechos, Cid sugere que os depoimentos prestados à Polícia Federal têm como objetivo apenas "confirmar a narrativa" já pré-estabelecida pelos investigadores, o que pode ser interpretado como uma tentativa de descredibilizar as investigações.

Agora, a PF vai analisar o teor das gravações e, dependendo da apuração, a delação premiada pode ser anulada. A Polícia Federal também sugeriu que Mauro Cid seja ouvido pelo juiz instrutor do caso para esclarecer os áudios vazados. Cid deverá ser ouvido nesta sexta-feira (22) pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Conselho de Segurança da ONU pode votar hoje projeto de resolução pedindo cessar-fogo imediato em Gaza

 

Paralelamente ao debate nas Nações Unidas, prosseguem as negociações no Catar para a troca de prisioneiros

Conselho de Segurança da ONU
Conselho de Segurança da ONU (Foto: Valery Sarifulin/TASS)

 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá votar nesta sexta-feira (22) uma resolução proposta pelos EUA apelando a um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, informa a agência palestina WAFA.

A resolução dos EUA apela a um cessar-fogo imediato em Gaza, protegendo os civis de todas as partes, permitindo a entrega de ajuda humanitária essencial, aliviando o sofrimento humanitário e alcançando um acordo sobre os prisioneiros.

A resolução sublinha que Gaza faz parte dos territórios ocupados em 1967 e manifesta o apoio a uma solução de dois Estados.

A resolução apela a todas as partes para que respeitem o direito internacional, protejam os civis, preservem as infraestruturas civis, garantam a entrega de ajuda humanitária e opõe-se à deslocação forçada de civis em Gaza, afirmando que isto viola o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos.

Além da resolução dos EUA, os dez membros eleitos do Conselho de Segurança também estão a preparar uma resolução sobre a situação em Gaza.

Apelidada de resolução “E-10”, apela a um cessar-fogo imediato em Gaza durante o mês sagrado do Ramadã.

Paralelamente ao debate nas Nações Unidas, prosseguem as negociações no Catar para a troca de prisioneiros.

Fonte: Brasil 247

PF diz ter provas que confirmam depoimentos de ex-comandantes militares sobre intentona golpista

 

Relatos de Freire Gomes e Baptista Júnior são corroborados por provas produzidas pela investigação, como arquivos extraídos de celulares e computadores

General Marco Antônio Freire Gomes, Jair Bolsonaro e brigadeiro Carlos Baptista Júnior
General Marco Antônio Freire Gomes, Jair Bolsonaro e brigadeiro Carlos Baptista Júnior (Foto: Alan Santos/PR | REUTERS/Ueslei Marcelino | Roque de Sá/Agência Senado)

 

Investigadores da Polícia Federal (PF) afirmam que descobriram evidências que corroboram os testemunhos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior, sobre o planejamento de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a CNN Brasil, “fontes ligadas à investigação afirmam que as revelações feitas pelos militares são corroboradas por provas produzidas pela investigação, como arquivos extraídos de celulares e computadores apreendidos na Operação Tempo da Verdade, a delação do ex-ajudante de ordens da presidência, tenente-coronel Mauro Cid e uma série dados colhidos e cruzados na apuração”. Ainda conforme a reportagem, a PF não planeja tomar novos depoimentos dos investigados que já foram convocados mas optaram por permanecer em silêncio durante suas oitivas.

Em seus depoimentos à PF, Freire Gomes e Baptista Júnior detalharam a participação em reuniões que incluíram os ex-comandantes das três Forças Armadas e Jair Bolsonaro (PL), nas quais foram discutidos os termos da suposta tentativa de golpe.

Os ex-líderes do Exército e da Aeronáutica prestaram depoimento como testemunhas e, portanto, não foram obrigados a entregar seus celulares ou computadores para serem periciados, ao contrário de outros interrogados que foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Na segunda-feira passada (18), a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de um novo interrogatório e também cogitou a realização de uma acareação entre ele e os ex-comandantes militares. Torres é apontado como um "consultor jurídico" das minutas golpistas. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Governo estuda criar sistema de alerta e monitoramento para detectar alta nos preços dos alimentos

 

Sistema em elaboração visa detectar precocemente os riscos de quebra de safra e a adoção de medidas para evitar ou mitigar a alta inflacionária nos preços dos alimentos

Colheita de milho
Colheita de milho (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando um sistema de alerta e monitoramento para detectar precocemente os riscos de quebra de safra para adotar medidas de maneira a evitar ou mitigar a alta inflacionária nos preços dos alimentos. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a proposta inclui a oferta de uma opção de seguro rural mais acessível no próximo Plano Safra, visando incentivar os produtores agrícolas a aderirem. Segundo Teixeira, o sistema em desenvolvimento servirá como um gatilho para acionar mecanismos de estímulo em momentos de crise.

"Sentiu que pode ficar caro o preço do feijão? Desde já a gente pode fazer opção de compra para o feijão. Dizer para o agricultor: 'Planta que nós vamos dar esse preço aqui, você não vai perder'. Se conseguir um preço de mercado maior que o preço que estou dando, vende para o mercado. Se não, vende para a gente. São estímulos de garantia", disse Teixeira, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Atualmente, o governo já dispõe de informações sobre levantamentos de safra realizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de previsões meteorológicas do Inmet. No entanto, o ministro ressaltou que é preciso "calibrar" essas informações para detectar eventos climáticos adversos, medir seus possíveis impactos nos preços e agir de forma integrada e rápida.

A formulação do sistema de alerta está sendo debatida pela Conab, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Fazenda. Embora ainda não haja um prazo definido para a implementação do sistema, o governo também está discutindo outras medidas para melhorar as condições dos produtores. Isso inclui o aumento do financiamento e a redução do valor do seguro rural no próximo Plano Safra, que será lançado em junho.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

MegaFeirão Serasa e Desenrola renegociam dívidas em todo o país



Mutirão oferece parlamento e descontos de até 96%

As agências dos Correios de todo o Brasil promoveram, nesta quinta-feira (21), o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola, um mutirão para que as pessoas negociassem suas dívidas indo até uma das sedes da empresa postal. A medida contou com o apoio do Ministério da Fazenda.

Na capital paulista, uma das agências que participaram do Dia D foi o Palácio dos Correios, um prédio histórico localizado no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade. Foi ali que Edmilson Malta Melo da Silva, de 66 anos, conseguiu negociar sua dívida com uma grande loja de departamentos, onde adquiriu um celular.

Edmilson contou à à reportagem da Agência Brasil que, em 2019, comprou um celular que custava R$ 1.300, deu R$ 800 de entrada e ficaram faltando R$ 500. ”Desses R$ 500, eu até esqueci de pegar o boleto. Quando voltei lá [na loja], tinha três parcelas de R$ 400 [para pagar]. Eu estranhei, falei que estava superfaturado. E deixei para resolver depois.”

Como a dívida não foi paga, seu nome foi inscrito na lista de inadimplentes e a dívida só cresceu. Segundo Edmilson, a dívida agora estava na casa dos R$ 6 mil. Hoje de manhã, ele viu na televisão a notícia sobre o mutirão do Programa Desenrola e resolveu ir até o Palácio dos Correios, no centro da capital, para  buscar a renegociação da dívida. “Graças a Deus deu certo, consegui e vou ficar com o nome limpo e tudo.”

Ele conseguiu prazo de uma semana para fazer o pagamento do valor renegociado, que agora ficou em R$ 700.

A manicure Adélia César, de 68 anos, foi até a agência dos Correios tentar renegociar dois empréstimos que fez para a filha, que não está podendo pagar à mãe. “Eu queria negociar, ver se amenizava o valor”, disse Adélia, ainda na fila para ser atendida.

“Quero amenizar um pouco [o valor] porque está difícil. Sou aposentada, recebo um salário mínimo, aí desconta tudo isso, e o que me sobra depois? Espero dividir em várias vezes. Não sei o que eles vão fazer, vou conversar e ver o que é melhor para mim. Meu nome não está sujo, não, só estou com dificuldade [para pagar a dívida]”, contou Adélia, que não conseguiu seu objetivo.

Ela explicou que isso ocorreu porque seu nome ainda não estava negativado e que o mutirão de hoje era exclusivo para pessoas que tinham dívidas e estavam negativadas. Não era o caso de Adélia.

O programa

A negociação de dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil, com descontos que podem chegar até 96%, pode ser feita presencialmente até o dia 28 deste mês em mais de 6 mil agências dos Correios, em todo o país. De forma online, o processo pode ser feito até o dia 31 no site do programa.

Podem negociar as dívidas pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na Faixa 1 estão englobadas as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e que não tenham ultrapassado o valor atualizado de R$ 20 (valor original de cada dívida, sem os descontos do Desenrola).

Além de dívidas bancárias, como as do cartão de crédito, estão incluídas contas atrasadas de outros setores, como estabelecimentos de ensino, faturas de energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma permite a renegociação até mesmo com bancos em que a pessoa não tenha conta, podendo escolher aquele que oferecer a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Outra vantagem do programa para quem tem duas ou mais dívidas (mesmo que com diferentes credores) disponíveis para negociação na plataforma do Desenrola é poder juntar todos os débitos e fazer uma só renegociação, pagando à vista em um único boleto, ou por Pix ou financiando, a prazo, o valor total no banco de preferência.

“Estamos fazendo uma parceria com o ministério e com os Correios, e a ideia é renegociar o maior número possível de dívidas, trazendo até as agências da empresa os 72 milhões de brasileiros que precisam ajustar as contas. “É claro que também as pessoas que não negociam aqui podem negociar tanto no site quanto no aplicativo da Serasa, porque as mesmas dívidas estarão disponíveis”, disse a gerente de vendas da Serasa, Flávia Cosma.

“Todas as 6 mil agências dos Correios estão oferecendo essa negociação. É só a pessoa chegar, dar o seu CPF e olhar ali quais são as possibilidades de parcelamento, quais são as possibilidades que ela tem de pagamento”, explicou Flávia.

Quem não tem aptidão tecnológica é convidado a ir aos Correios, mas as pessoas que têm familiaridade com ferramentas digitais podem fazer as negociações pela internet. “As possibilidades são iguais, mas as pessoas costumam achar que, vindo aqui, vão conseguir negociar. Na verdade, a possibilidade que elas encontrarem na internet será a mesma oferecida na negociação presencial”, acrescentou.

Segundo a gerente da Serasa, só no estado de São Paulo, quase 17 milhões de pessoas estão inadimplentes e apenas 900 mil acordos foram feitos até agora. “Tem muita gente ainda para vir e fazer essa negociação”, disse Flávia.

Em São Paulo, a média de dívida por pessoa é de R$ 6 mil.

A renegociação pode chegar até 99% do valor da dívida. “No geral, estamos falando de descontos de até 99% na plataforma da Serasa e parcelamentos em até 72 vezes. Vale a pena aproveitar.” E é bom saber que, quando a pessoa divide, se já pagar a primeira parcela, e continuar pagando certinho, o nome dela deixa de ficar sujo, deixa de ser negativado, acrescentou.

Porém, nem todas as pessoas conseguem a renegociação. O controlador de acesso Aurelino do Nascimento Pereira, de 56 anos, por exemplo, foi hoje a uma agência dos Correios em São Paulo e não teve sucesso.

“O que aparece na mídia, na prática, não é verdade. Ou seja, vem o governo, vem a imprensa, e divulga para todo mundo que pode-se parcelar [a dívida] até 70 ou 72 vezes, com a carência de 30 dias. Mas tem coisas que é um dia útil só. Então, na verdade, não contempla os direitos de todas as pessoas”, reclamou.

Apesar disso, Aurelino disse que tentar voltará aos Correios no próximo dia 27 para ver se consegue uma melhor proposta de renegociação de sua dívida.

Números

Entre o dia 4 de março e a última terça-feira (19), foram feitos nas agências dos Correios mais de 60 mil atendimentos presenciais relacionados ao feirão da Serasa e ao programa Desenrola.

O Ministério da Fazenda informou que, até o momento, mais de 12,2 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, o que possibilitou a negociação de cerca de R$ 37,5 bilhões em dívidas. Segundo o governo federal, os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, chegando, em alguns casos, a 96%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Para acessar o Desenrola pela plataforma, é necessário ter conta no GOV.BR. Tanto usuários com contas nível bronze quanto prata e ouro podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento, se optarem por não pagar à vista. Já usando os canais parceiros, como a Serasa, não há necessidade de uso da conta GOV.BR.

Aqueles que preferirem renegociar presencialmente a dívida podem encontrar a agência dos Correios mais próxima por meio do site da empresa.

Fonte; Agência Brasil

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 83 milhões



Veja os números sorteados: 03 - 07 - 11 - 35 - 38 - 56

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.703 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

 O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 83 milhões. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 11 – 35 – 38 – 56.

A quina teve 172 apostas ganhadoras e vai pagar a cada um dos acertadores R$ 24.864,59. Já a quadra registrou 9.237 vencedores. Eles receber, individualmente, um prêmio de 661,42.

O concurso 2.704 será realizado no próximo sábado (23). As apostas podem ser feitas até as 19 (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil