Delação de Ronnie Lessa vai acelerar elucidação completa do assassinato de Marielle, avalia o Ministério da Justiça

 

Para integrantes da pasta, no entanto, é “precipitado” dizer que o caso já está resolvido

Ronnie Lessa e Marielle Franco (Foto: Reprodução | Mídia NINJA)

 Integrantes do Ministério da Justiça ouvidos por Igor Gadelha, do Metrópoles, expressam otimismo com a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da delação premiada de Ronnie Lessa, réu confesso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) em 2018. A delação poderá acelerar significativamente a elucidação completa do caso.

O ministro do STF Alexandre de Moraes foi responsável por homologar a delação de Lessa, indicando que as informações fornecidas por ele são consistentes e podem levar a novas descobertas sobre os mandantes do crime. Para membros do Ministério da Justiça, isso representa um passo crucial na busca pelo desfecho do caso. 

Apesar da homologação e das expectativas positivas do Ministério da Justiça, membros do governo adotam uma postura cautelosa, considerando "precipitado" afirmar que o homicídio de Marielle já está completamente elucidado. Lessa apontou Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como suposto mandante do crime, mas ainda há investigações em curso para confirmar essa informação. "Quem afirma que o caso está elucidado está sendo precipitado. A investigação continua em busca dos verdadeiros responsáveis por contratar os assassinos", declarou uma fonte ligada às investigações. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Renegociação de dívidas pelo Desenrola Fies termina em dia 30/5

 Estudantes com contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023 podem renegociar as dívidas junto à Caixa e ao Banco do Brasil

Imagem: Divulgação/MEC

A renegociação de dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — o Desenrola Fies —  terminará no dia 30 de maio deste ano. Executado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferta descontos de até 99% na renegociação das dívidas de estudantes. Aqueles com dívidas do Fies deverão solicitar a renegociação ao agente financeiro com o qual têm contrato.

As renegociações são referentes aos contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023. Até o momento, já foram renegociados mais de R$ 10 bilhões em dívidas, com um retorno aos cofres públicos de R$ 426,908 milhões, apenas com a parcela de entrada.

O programa disponibiliza descontos que podem chegar até 99% de abatimento no valor consolidado da dívida e até 100% nos juros, dependendo de cada caso. Pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil (BB). O processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos.

O FNDE identificou que 1,2 milhão de estudantes se enquadram nos critérios definidos pelo Projeto de Lei nº 4172/2023, que autoriza a renegociação das dívidas. O normativo foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de novembro.

Conheça os critérios para renegociação das dívidas

1) Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30/6/2023:

a)       desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento ) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou

b)      parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% nos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).

2) Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 :

a)       desconto de 92% sobre o valor total da dívida ( valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato ), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

3)      Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com a data da última prestação prevista em contrato em atraso superior há 5 anos :

a)       desconto de 99% sobre o valor total da dívida ( valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato ), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

4) Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, que não se enquadrem nas hipóteses 2 e 3 acima:

a)       desconto de 77% sobre o valor total da dívida ( valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato ), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

5) Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação:

a)       desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.

 

Canais de atendimento do Desenrola Fies

MEC e FNDE:

Acesse o portal Fale Conosco .

Entre em contato pelo telefone 0800 616161.

Caixa Econômica Federal:

Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular.

Entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104.

Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).

Banco do Brasil:

Utilize o aplicativo do BB no seu celular.

Entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001.

Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.

Por: Ministério da Educação (MEC)

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Cerca de 206 mil contribuintes receberão R$ 339 milhões

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. 

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos

© Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. 

Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes. 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”. 

Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

 

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

© Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Saiba quais as chances de Robinho reverter sua prisão no STF

Robinho em campo pelo Santos – Divulgação

O ex-jogador Robinho enfrenta uma perspectiva sombria quanto à reversão da ordem de prisão, conforme indicado pelo julgamento do recurso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologou a condenação do ex-atleta, imposta pela Justiça italiana, por sua participação em um estupro coletivo.

No dia 20 de março, o STJ ratificou a sentença de prisão em regime fechado para o famoso, confirmando uma previsão anteriormente antecipada. Com um placar de nove votos a dois, o STJ demonstrou uma clara postura em relação à gravidade do crime, especialmente considerando o status público do réu.

Agora, diante do STF, o cenário não é diferente. Conceder um habeas corpus a Robinho representaria uma possível impunidade em face de um crime hediondo, conforme destacado por criminalistas ouvidos pelo UOL. A defesa do ex-jogador está se movendo em três frentes: primeiramente, estão entrando com embargos de declaração no STJ, buscando esclarecer aspectos do julgamento. Embora esses recursos raramente revertam decisões, são parte do processo legal.

Outra medida adotada pela defesa é a solicitação de habeas corpus ao STF, visando permitir que ele aguarde em liberdade durante o julgamento de todos os recursos disponíveis. A terceira estratégia envolve a interposição de um recurso extraordinário ao STF, com o objetivo de contestar a decisão do STJ e evitar a prisão imediata do réu.

Fonte: DCM

Prisão dos famosos? Onde Robinho deve cumprir a pena por estupro

O ex-jogador Robinho. (Foto: Reprodução)

O ex-jogador Robinho deve cumprir sua pena no Brasil, como decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça Federal de Santos, São Paulo, será responsável por emitir o mandado de prisão e selecionar o local de detenção.

Uma das opções é o presídio de Tremembé, conhecido como ‘presídio dos famosos’, que já abrigou detentos de crimes de grande repercussão, como Alexandre Nardoni e Roger Abdelmassih. A instalação é considerada mais controlada.

O advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, explicou que o caso será distribuído para um juiz de Santos em breve. Embora não haja uma estimativa precisa, a prisão não deve demorar muito, podendo acontecer em questão de dias ou até mesmo horas.

“Será mandado para a Justiça Federal de Santos, vai distribuir a um dos juízes lá e esse juiz vai ter essa carta de ordem que vai executar (a ordem de prisão)”, afirmou o advogado.

Fonte: DCM

Lessa aponta exploração imobiliária por milícias como ‘pano de fundo’ de assassinato de Marielle

Ronnie Lessa e Marielle Franco — Foto: Reprodução

A expansão e exploração imobiliária liderada por milícias no Rio de Janeiro, especialmente na região oeste da cidade, está no centro da delação feita pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Segundo Lessa, em seu depoimento à Polícia Federal (PF), a vereadora confrontou indivíduos que defendiam a ampliação de áreas controladas por grupos milicianos no Rio. Essa discordância teria levado à contratação de Lessa para assassinar a parlamentar em 2018.

Vale destacar que a expansão e exploração imobiliária representam hoje uma importante fonte de receita para o crime organizado na cidade. Dados da prefeitura do Rio indicam que, entre 2021 e 2022, mais de 1.300 construções irregulares associadas a milícias foram demolidas, resultando em uma perda financeira estimada em R$ 646 milhões para os criminosos.

Em janeiro, a jornalista Vera Araújo revelou que a PF investigava uma disputa por terras em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, como possível motivo para o assassinato de Marielle Franco. Segundo a reportagem, Lessa informou aos investigadores que o mandante do crime defendia a regularização de uma área sem considerar critérios de interesse social, visando especulação imobiliária. Por outro lado, Marielle lutava para que a ocupação do terreno beneficiasse pessoas de baixa renda.

Fonte: DCM com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo

Fim do calorão? Temperaturas podem despencar em mais de 10 °C; entenda

Termômetro em SP marca 40 graus. (Foto: AFP)

A onda de calor que predominava no Brasil está prestes a chegar ao fim com a chegada da primeira frente fria do outono. A transição de estações traz consigo a promessa de uma queda significativa nas temperaturas, especialmente no Rio Grande do Sul, onde os termômetros podem despencar mais de 10 °C, segundo a Met Sul.

Na tarde de quarta-feira (20), o Sul do país ainda constatou altas temperaturas, superando os 35°C em alguns locais. No entanto, essa situação mudará drasticamente a partir da madrugada desta quinta-feira (21), impulsionada por um sistema de alta pressão que favorecerá a virada no clima, podendo causar vendavais e tempestades na região.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de “Grande Perigo” para tempestades na região Sul, com previsão de chuvas intensas, ventos acima de 100 km/h e risco de granizo, corte de energia elétrica e danos em plantações. O Paraná também está sob alerta de “Perigo” para tempestades, com previsão de chuvas e ventos intensos.

A frente fria também impactará o Sudeste, com previsão de chuvas volumosas e quedas de temperatura ao longo de sexta-feira (22) e sábado (23).

Fonte: DCM

Governo Lula aponta falha na gestão Bolsonaro por “sumiço” de móveis no Alvorada

Presidente Lula ao lado da primeira dama Janja. Foto: Divulgação

Na noite desta quarta-feira (20), a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula (PT) emitiu uma nota atribuindo à gestão Bolsonaro a responsabilidade pelo sumiço dos móveis da Presidência.

De acordo com o comunicado, um relatório divulgado pelo governo Bolsonaro em 4 de janeiro indicava que 261 itens estavam perdidos. “Isso significa que a administração anterior não sabia onde estavam os móveis, muitos deles deixados em depósitos sem controle”, destaca o texto.

A busca pelos móveis desaparecidos foi finalizada no segundo semestre de 2023, afirma a Secom. Segundo a pasta, os itens foram localizados em “diversas dependências diferentes da Presidência da República, não se restringindo apenas ao Palácio da Alvorada”.

A Secom justifica ainda a aquisição de novos móveis enquanto os antigos estavam desaparecidos, ressaltando que foram adquiridos para recompor o ambiente do Palácio conforme seu projeto arquitetônico, não sendo os mesmos da lista de patrimônio perdido. O comunicado também menciona que nem todos os itens encontrados estavam em condições de uso.

Michelle Bolsonaro anunciou que deve processar Lula e Janja por conta da polêmica dos móveis. Reprodução

Em resposta, o PL Mulher, liderado por Michelle Bolsonaro, emitiu uma nota anunciando que “medidas judiciais serão adotadas”. O comunicado também destaca que a Comissão de Inventário Anual da Presidência, ainda em 2022 durante o governo Bolsonaro, apontou a falta de 261 móveis.

Além disso, o texto sugere que o caso é uma tentativa de criar uma distração e esconder as acusações de compra de móveis luxuosos sem licitação. O contexto para essa troca de acusações se dá após uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar que todos os 261 bens desaparecidos haviam sido encontrados pela Presidência.

A disputa em torno dos móveis iniciou durante a transição de governo, quando Lula e sua esposa, Janja, expressaram insatisfação com as condições da residência oficial e apontaram a ausência de alguns móveis do patrimônio durante a mudança de Jair Bolsonaro e Michelle.

Uma avaliação inicial da Comissão de Inventário Anual, realizada no Palácio da Alvorada, indicou que 261 bens não foram localizados.

No entanto, no início do governo Lula, em 2023, foi realizada uma nova conferência que reduziu o número de itens desaparecidos para 83. O relatório final da comissão confirmou a localização de todos os itens em setembro do mesmo ano, segundo a Folha.

Fonte: DCM

Caso Marielle: “Não podemos minimizar as falas de Lewandowski”, diz Anielle Franco

 

Cerimônia de posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, no Palácio do Planalto. Foto: Divulgação

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, rebateu as críticas direcionadas ao ministro Ricardo Lewandowski, que recentemente anunciou a homologação da delação premiada de Ronnie Lessa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lessa é o ex-policial militar responsável pelos disparos que tiraram a vida de sua irmã, a vereadora Marielle Franco.

“Não podemos minimizar, de forma alguma, o pronunciamento do ministro Lewandowski. Ele evidencia que a resolução do assassinato de Marielle agora é prioridade máxima do governo, da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário”, declarou Anielle.

“Há dois anos, não testemunhávamos nada disso. O então presidente [Jair Bolsonaro] zombava, referia-se a ela pelo nome errado. Agora, temos um presidente da República e um ministro da Justiça solidários com nossa família e empenhados em resolver o crime”, acrescentou Anielle. “Tudo isso traz grande conforto para nossa família”, continuou ela.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Divulgação

As críticas e ressalvas em relação às declarações de Lewandowski foram expressas, entre outros, pela viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício. Ela expressou preocupação de que o pronunciamento alimentasse especulações e não contribuísse para a “esperança” de uma resolução do caso.

Anielle optou por não comentar as declarações de Mônica, mas ressaltou que ela, seus pais e a sobrinha Luyara, filha de Marielle, acompanharam atentamente o pronunciamento de Lewandowski e ficaram satisfeitos com o que ouviram.

“Ele nos deu esperança quando disse que o caso está para ser solucionado”, afirma a ministra. “O que não cabe, neste momento, é disputa de narrativas que não nos ajudam em nada, concluiu.

Fonte: DCM

Câmara aprova projeto de lei que estabelece mudanças no Novo Ensino Médio

 

Plenário da Câmara dos Deputados – Agência Brasil

Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação simbólica, o projeto de lei que promove ajustes no Novo Ensino Médio. O texto, fruto de um acordo entre o ministro Camilo Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para apreciação no Senado.

Durante a sessão legislativa, ocorreram debates acalorados entre os apoiadores e opositores da proposta, destacando divergências sobre diversos pontos. O ministro Camilo Santana esteve presente no plenário para acompanhar a votação, durante a qual algumas alterações foram realizadas de última hora.

Uma das principais controvérsias centrou-se nas cargas horárias inicialmente propostas pelo projeto. Para o currículo regular, a formação geral básica passaria a ter no mínimo 2,4 mil horas, um aumento significativo em relação ao modelo atual, que prevê até 1,8 mil horas.

No entanto, as discussões sobre a carga horária do ensino técnico também foram intensas, com o texto original variando de 1,8 mil a 2,1 mil horas, dependendo da natureza do curso.

No texto final aprovado, as diretrizes para o currículo regular foram mantidas, enquanto houve ajustes no ensino profissionalizante. A formação geral básica permanecerá com 2,1 mil horas, mas as redes de ensino terão a flexibilidade de usar até 300 dessas horas de maneira articulada com o curso técnico, especialmente em carreiras que demandam uma carga horária de mil ou 1,2 mil horas. Dessa forma, a parcela do currículo referente às disciplinas clássicas será reduzida para até 1,8 mil horas.

Uma emenda incluída no texto estabelece que a carga horária do ensino médio, em qualquer parte do currículo, deve ser oferecida de forma presencial, com exceções regulamentadas, o que permite o ensino à distância apenas em circunstâncias especiais, como em regiões remotas.

Além disso, o relator Mendonça Filho eliminou a previsão de contratação de professores com “notório saber” para o ensino profissionalizante, uma medida que recebeu críticas de diversos parlamentares.

Embora o projeto tenha sido elogiado por alguns, como o deputado Bibo Nunes (PL-RS), que o classificou como “excelente”, críticas foram feitas por outros legisladores. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA) expressaram preocupações com a distribuição desigual das horas de ensino técnico e a inclusão do “notório saber”.

“Criar dois ensinos médios distintos, com cargas diferentes e relegar ao ensino técnico 1,8 mil horas é um retrocesso, uma volta ao passado e um convite à precarização. É necessário refletir sobre cada um desses pontos que terão impactos sociais à frente, na formação desses profissionais”, pontuou Motta.

O texto também definiu que todas as escolas devem oferecer os quatro itinerários formativos, organizados em pelo menos dois itinerários com ênfases distintas.

Em resumo, as concessões realizadas incluem ajustes nas cargas horárias para o currículo regular e profissionalizante, a garantia da oferta presencial do ensino, além de definições sobre os itinerários formativos e a inclusão da língua espanhola como disciplina optativa.

Fonte: DCM

Lula condena fiança a Daniel Alves e critica ‘genocídio’ em Gaza em festa do PT

Lula fez discurso sobre a guerra em Gaza durante comemoração do aniversário do PT. Foto: Divulgação

 Durante sua participação na comemoração do 44º aniversário do PT, o presidente Lula criticou a decisão da Justiça da Catalunha de permitir a libertação do ex-jogador Daniel Alves mediante pagamento de fiança, após sua condenação por estupro. A decisão estipula que Alves pode ser libertado mediante o pagamento de 1 milhão de Euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões.

“O dinheiro que Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa ter, não pode comprar a dignidade da ofensa que um homem faz a uma mulher praticando estupro”, declarou o presidente, demonstrando sua indignação com a decisão.

Lula também fez referência à máxima popular, destacando: “Estamos sabendo agora que Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa. Aprendi lá em Pernambuco que as pessoas diziam: ‘aqui no Nordeste quem tem 20 contos de réis não é preso’. Essa máxima continua”, enfatizou.

O ex-jogador Daniel Alves. Foto: Divulgação

A festa de aniversário do PT ocorreu em uma casa de eventos em Brasília, com ingressos variando entre R$ 350 e R$ 20 mil. Diversos ministros, parlamentares e simpatizantes estiveram presentes, incluindo o ex-ministro José Dirceu, que foi um dos mais requisitados pelos participantes antes da chegada de Lula.

Destacando a presença de um dos poucos não petistas no palco, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, também foi alvo de muita atenção dos militantes em busca de fotos.

Durante seu discurso, Lula elogiou a aprovação pelo PT, em 2022, da indicação para compor sua chapa na eleição presidencial, destacando: “A grande lição de moral que vocês deram foi ele ser aceito como se fosse o mais antigo e mais fervoroso petista”, dirigindo-se à plateia.

Em relação à situação na Faixa de Gaza, o presidente reiterou sua posição, chamando a ofensiva de Israel de “genocídio” e clamando por uma ação da ONU, declarando: “Chega de matar mulheres e crianças que não têm nada a ver com essa guerra. Cadê a ONU?”

Fonte: DCM