quarta-feira, 20 de março de 2024

Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

 Consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante

Agência Brasil – A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.


Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.


O investimento anual no programa é de R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.


Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.


Aprovados


Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. 


No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).


Jornada do Estudante


Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.


Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família. 


Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.


Pé-de-Meia


O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.


O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.


Com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.


Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.


Os estudantes com dúvidas sobre o programa podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.


Fonte: Agenda do Poder com Agência Brasil

Biquinaço: estudantes da PUC-SP protestam contra a falta de ar-condicionado

 O movimento foi motivado pelo desconforto causado pelas altas temperaturas registradas nesta semana, considerada uma das mais quentes da história da cidade

Estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo realizaram um protesto inusitado nesta quarta-feira (20) em virtude da falta de ar-condicionado nas salas de aula. Vestidos com trajes de banho, eles promoveram um ‘biquinaço’ dentro do campus localizado na Zona Oeste da capital paulista.

O movimento foi motivado pelo desconforto causado pelas altas temperaturas registradas nesta semana, considerada uma das mais quentes da história da cidade. Segundo os manifestantes, a infraestrutura da universidade não é adequada para enfrentar o calor intenso.

Uma aluna do primeiro semestre de psicologia expressou a insatisfação dos estudantes: “O clima está insuportável, e a PUC, apesar de ser uma instituição maravilhosa, não possui uma infraestrutura adequada. São pouquíssimas salas com ar-condicionado. Por isso, estamos aqui de biquíni”.

Durante o protesto, os alunos destacaram que pagam mensalidades consideráveis, por se tratar de uma instituição privada, e não percebem o retorno do investimento. As mensalidades variam de R$ 1.500 a R$ 5.500 aproximadamente, dependendo do curso.

O manifesto foi convocado através do “Spotted”, uma página de relacionamentos da faculdade que também tem liderado propostas de mudanças nas questões da vida estudantil. Além disso, centros acadêmicos de diversos cursos, como direito, ciências sociais, serviço social e jornalismo, também aderiram à mobilização.

Em resposta ao protesto, a PUC-SP declarou que trabalha constantemente para melhorar sua infraestrutura física, incluindo o sistema de ventilação das salas de aula e auditórios. Apesar disso, reconhece que ainda há espaço para melhorias e se compromete a ampliar o número de salas com ar-condicionado no campus Monte Alegre.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Ministra da Saúde é pressionada a demitir secretária de combate à dengue

 O Brasil enfrenta a maior epidemia de dengue de sua história, com reflexos diretos na popularidade do governo.

Na tentativa de permanecer à frente do Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade pode acabar dispensando mais um auxiliar.

O próximo alvo do Congresso é a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel. Ela é responsável por programas que hoje são considerados as maiores dores de cabeça para o governo: combate à dengue e vacina.

O Brasil enfrenta a maior epidemia de dengue de sua história, com reflexos diretos na popularidade do governo. A oposição aproveita para tentar colar em Lula o apelido de “presidengue”, palavra disseminada em grupos de WhatsApp, ao mesmo tempo em que o consórcio PT-Centrão pressiona por mudanças na pasta de Nísia Trindade.

A ministra credita a proliferação do Aedes aegypti a “questões climáticas atípicas, como ondas de calor e chuvas frequentes”, postou nas redes que já fez 36 reuniões para tratar do tema e nega ter represado recursos, principal acusação à sua pasta.

Desde que assumiu, Nísia tem respondido a crises envolvendo sua pasta com demissões: Nésio Fernandes (secretário de Atenção Primária); Helvécio Magalhães (secretaria de Atenção Especializada); Alexandre Telles (diretor de Gestão Hospitalar) e Andrey Roosewelt Chagas (diretor) caíram.

Sobre as especulações em torno da sua substituição, Ethel disse à coluna que “segue firme. Fazendo um trabalho em prol do Brasil”.

Técnica renomada, Ethel é doutora em saúde coletiva/epidemiologia pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com pós-doutorado em epidemiologia pela Johns Hopkins University. O PT do Espírito Santo concordou com a escolha do nome dela pela ministra.

Ontem (19), Ethel não acompanhou a ministra numa reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, que responde pelas cidades com mais de 80 mil habitantes. À coluna, ela afirmou que enviou um técnico para representá-la porque estava analisando dados da redistribuição das vacinas. A ausência foi sentida.

A agenda ocorreu um dia após a reunião ministerial em que o presidente Lula (PT) cobrou eficiência de Nísia publicamente, o que a fez chorar diante dos colegas ministros. Estavam presentes os prefeitos de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; de Belém, Edmilson Soares (PSOL); de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), e de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB).

A ministra permaneceu rodeada por seis técnicos e, no relato de prefeitos presentes, passava a palavra a eles sempre que questionada sobre dados da pandemia ou liberação de recursos. Deixou assim a impressão de não dominar profundamente o tema. Em geral, nesses encontros, o ministro conduz a reunião e os técnicos intervêm pontualmente.

Em ano eleitoral, a cobrança de eleitores por vacina e a explosão de casos de dengue caem diretamente no colo dos prefeitos que buscam renovar seus mandatos. O efeito é cascata: o eleitor cobra o prefeito, que cobra o deputado federal, que cobra o presidente, que cobra a ministra, que cobra a secretária.

A ministra ouviu no encontro que, além da vacina da dengue, os municípios também estão quase sem vacinas de varicela e hepatite A. Vacina é o tema de especialidade da ministra, que foi presidente da Fiocruz. Ela teria justificado que, no caso da primeira, a responsabilidade é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, no da segunda, atraso da fabricante e se comprometeu a resolver.

Os prefeitos reconhecem o esforço para o diálogo, mas deixaram a reunião com o consenso de que a ministra está fragilizada e que a crise pede alguém mais experiente em gestão na pasta. Após o encontro, Nísia fez um post nas redes sociais no qual diz que “aguarda estudos para avaliar as cidades que receberão novas remessas de vacinas”, principal demanda dos prefeitos.

O que faz a Secretaria de Vigilância em Saúde, segundo o Ministério da Saúde:

“Entre suas ações estão incluídos os programas nacionais de combate à dengue, à malária e outras doenças transmitidas por vetores; o Programa Nacional de Imunização, a prevenção e controle de doenças imunopreveníveis, como o sarampo, o controle de zoonoses; e a vigilância de doenças emergentes.”

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

Jair Renan Bolsonaro é denunciado pelo Ministério Público por fraude em empréstimo bancário

 O MP também aponta que Jair Renan teria se beneficiado ilegalmente de parte dos valores obtidos

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) denunciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A acusação surge após uma investigação que aponta o uso de informações falsas para obtenção de um empréstimo bancário não quitado.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, Jair Renan teria se valido de uma declaração de faturamento de R$ 4,6 milhões da empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, na qual atua como sócio, para embasar um empréstimo no Banco Santander, juntamente com seu sócio Maciel Alves. No entanto, as autoridades constataram indícios de falsificação nesse documento, tanto material quanto ideologicamente, conforme destacado no relatório final do caso.

Segundo as investigações, além do empréstimo em questão, a dupla teria contraído outros dois empréstimos no mesmo banco. O MP aponta que Jair Renan teria se beneficiado ilegalmente de parte dos valores obtidos, utilizando-os para pagar a fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor aproximado de R$ 60 mil.

Em seu depoimento, Jair Renan negou reconhecer suas assinaturas nas declarações de faturamento suspeitas e refutou ter solicitado os empréstimos. No entanto, peritos, testemunhas e evidências, como imagens de seu login no aplicativo bancário, contradizem sua versão.

Ao ser indagado sobre o assunto, o advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan, optou por não comentar, alegando sigilo do caso. Por outro lado, Pedrinho Villard, advogado de Maciel Alves, expressou confiança na absolvição de seu cliente.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

VÍDEO – Sabrina Sato é derrubada durante visita ao BBB


Sabrina Sato foi derrubada durante visita ao BBB. Foto: Reprodução

 A apresentadora e modelo Sabrina Sato foi derrubada pelos participantes do BBB ao visitar a casa onde ocorre o reality show nesta quarta (20). Os pacientes ficaram empolgados e ela caiu no chão após ser abraçada por Beatriz e Alane.

Sabrina participou da edição 3 do BBB e voltou à casa após 21 anos. Ela fez parte da dinâmica do “Invasor” dessa semana: todas as quartas-feiras a produção do programa leva uma personalidade para gravar cenas dentro do reality.

Ela conversou com alguns brothers durante o período em que esteve na casa e sugeriu que eles “aproveitem muito” a participação no BBB.

Fonte: DCM

“Foi um baque”, diz terraplanista após descobrir que Terra não é plana

 

O youtuber Leandro Batista. (Foto: Reprodução)

O youtuber Leandro Batista, conhecido por defender a teoria da Terra plana, surpreendeu ao revelar que mudou de ideia após testemunhar um fenômeno natural na Noruega.

Durante mais de seis anos, Batista angariou uma grande audiência para seu canal, o Inteligência Natural, onde compartilhava vídeos sobre a Terra plana. No entanto, a experiência pessoal o fez perceber que estava errado.

Decidido a coletar evidências pessoais, Batista viajou para a Noruega, onde testemunhou o sol da meia-noite – um fenômeno que confirma a esfericidade da Terra.

“Senti um pouquinho de frustração porque queria estar certo. Em tudo o que a gente faz, quer estar certo…. Foi um baque sim. Mas estou mais feliz do que decepcionado. Viver negando tudo, achando que você está certo e o mundo inteiro errado, é uma prisão mental, um grande fardo. Foi libertador poder tirar a prova pessoalmente e ver que a Terra é esférica”, disse.

Apesar de perder assinaturas em seu canal após mudar de posição, Batista acredita que conseguiu convencer muitas pessoas sobre a verdadeira forma do planeta. Ele agora se sente obrigado a desfazer o que chama de “prática negacionista”: “A maioria não vem a público para falar que estava errado, que defendeu uma teoria contrária à ciência porque isso é constrangedor, socialmente indigesto. Mas não para mim. Reconheço que influenciei muitas pessoas a uma prática negacionista. Tenho obrigação de fazer o caminho reverso.”

Fonte: DCM

Privilégio de Suzane von Richthofen incomoda vizinhos; entenda

 

Suzane von Richthofen ficou conhecida pelo assassinato dos pais. Foto: reprodução

Suzane von Richthofen, conhecida pelo assassinato dos pais em 2002, reside atualmente em Bragança Paulista, interior de São Paulo, e segundo a coluna Fábia Oliveira, no Metrópoles, a presença da ex-detenta tem gerado irritação entre os moradores devido a um suposto privilégio percebido em relação ao acesso a consultas psiquiátricas.

Suzane, que está em liberdade condicional, frequenta um psiquiatra duas vezes por semana na cidade, obtendo agendamentos rápidos e gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa facilidade contrasta com a longa espera enfrentada por outros moradores da região para conseguir atendimento médico.

Após o fim da pena em regime fechado, Suzane reconstruiu parte de sua vida, casando-se com o médico Felipe Zecchini e dando à luz um filho. Ela também ingressou na faculdade de Direito e adotou o sobrenome Magnani Muniz, após oficializar sua união com Zecchini, abandonando o sobrenome “von Richthofen”.

Fonte: DCM com informação da coluna de Fábia Oliveira, no Metrópoles

Mauro Cezar pede R$ 3,1 milhões da ESPN na Justiça e perde processo


Mauro Cezar Pereira deixou a ESPN em 2020. Foto: Reprodução

O comentarista esportivo Mauro Cezar Pereira perdeu parcialmente um processo em que pedia R$ 3,1 milhões da ESPN na Justiça. Ele, que trabalhou por 16 anos na emissora, pedia o reconhecimento de vínculo empregatício em duas funções: como chefe de reportagem (2004 a 2008) e comentarista (2000 a 2020). A informação é da coluna F5 na Folha de S.Paulo.

O processo foi aberto no final de 2021 e tramita na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, vinculada ao TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Na ação, ele alega que teve uma perda de ganhos em 2018, quando deixou de ser exclusivo da ESPN e passou a realizar trabalhos em outros veículos após redução de salários de funcionários.

Em primeira instância, a Justiça negou o pedido do comentarista. Após recurso, o desembargador Sergio José Bueno Machado, relator do caso, decidiu reconhecer apenas o vínculo de seu período como chefe de reportagem.

Com a decisão, foi reconhecido que ele teria direito a apenas uma parcela do valor solicitado, cerca de 15% do total da ação. O voto do relator foi seguido pelo plenário e o advogado de Mauro Cezar, Rafael Bonino, afirmou que deve recorrer e levar o caso ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Fonte: DCM com informação da coluna F5 na Folha de S. Paulo

Justiça condena Globo a pagar R$ 150 mil a mulher presa por engano

 

Globo expôs imagem de mulher presa por engano durante operação contra traficantes. Foto: Reprodução

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 150 mil a uma mulher que teve a imagem divulgada em reportagem sobre a prisão de traficantes de Paulina, no interior de São Paulo, em 2018. Presa por engano, ela foi apontada como responsável pelo controle financeiro da quadrilha na emissora. A informação é da coluna de Rogério Gentile no UOL.

Na ação, aberta contra a Globo e a EPTV (emissora afiliada de Campinas), os advogados da mulher dizem que ela foi presa por engano e solta pouco depois do episódio. A defesa ainda mostrou sua ficha sem antecedentes criminais e afirmou que ela é “uma pessoa humilde e honesta, que nunca praticou sequer uma contravenção penal”.

“Em ato de extrema imprudência e irresponsabilidade jornalística, a reportagem induziu milhares de pessoas a acreditar que ela era, de fato, a pessoa que fazia todo o controle financeiro da quadrilha”, afirmou Gustavo Pereira da Silva, advogado da mulher, à Justiça. Ele ainda relata que ela passou a ser insultada nas ruas e discriminada pela própria família após a reportagem.

No processo, a Globo e a EPTV afirmaram que “a matéria jornalística se limitou a retratar o que aconteceu” e que não emitiram nenhum juízo de valor sobre o caso. O juiz responsável pela condenação, Lucas Evangelinos, argumentou que as emissoras violaram compromisso ético e não suprimiram a imagem da mulher na reportagem.

“Se, na época, supostamente, havia alguma fundamentação para atribuir autoria delitiva à requerente, hoje, certamente, não há. A manutenção do vídeo sem edição é um claro abuso de direito”, aponta o magistrado.

Fonte: DCM com informações da coluna de Rogério Gentile no UOL

“Justiça feita para ricos”, diz advogada da vítima de Daniel Alves sobre liberdade


Daniel Alves durante julgamento por estupro. Foto: Reprodução

 A advogada Ester García, que representa a vítima de estupro de Daniel Alves, afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça espanhola de conceder liberdade provisória ao ex-jogador sob pagamento de fiança de € 1 milhão (cerca de R$ 5,4 milhões). A defesa do brasileiro não informou se irá pagar o valor.

Em entrevista à rádio catalã RAC 1, García afirmou estar “surpresa e indignada” com a decisão da Justiça espanhola. “Está sendo feita justiça para os ricos. Para mim, é um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode receber o milhão de euros de graça”, avalia a advogada.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual após estuprar uma mulher em boate de Barcelona. Sua defesa recorreu e pediu liberdade provisória enquanto o ex-atleta aguarda a sentença definitiva.

O ex-jogador Daniel Alves. Foto: CBF

Na manhã desta quarta (20), os juízes da Audiência Provincial de Barcelona, instância mais alta da Justiça na cidade, acataram o recurso e decidiram permitir que o brasileiro aguarde em liberdade provisória após o pagamento do valor.

Caso sua defesa aceite pagar a fiança, ele terá que seguir uma série de regras, como não se aproximar ou contatar a vítima, não deixar a Espanha e comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quando for convocado.

O único dos três juízes da corte que votou contra a concessão de liberdade provisória afirmou que o valor é baixo, que o brasileiro possui “amizades com alto poder aquisitivo” e alertou para o risco de fuga para o Brasil.

Fonte: DCM

Lewis Hamilton pede cessar-fogo de Israel e envia “amor e apoio” aos palestinos

Lewis Hamilton, heptacampeão mundial da Formula 1. Foto: reprodução

 O piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton, sete vezes campeão da modalidade, publicou em suas redes sociais uma mensagem de apoio à Palestina nesta quarta-feira (20) pedindo cessar-fogo no genocídio em curso no Oriente Médio.

“Envio meu amor e apoio a todas as pessoas na Palestina que estão passando este período sagrado enfrentando perigo, perda e tristeza”, escreveu o inglês, citando o Ramadã, um dos períodos mais sagrados da religião islâmica.

“Em um mês que é sagrado para tantas pessoas na região, devemos continuar pedindo um cessar-fogo permanente e o retorno dos reféns para que as famílias possam ficar juntas e livres da ameaça constante de destruição e violência. Cessar-fogo agora”, concluiu o maior campeão do automobilismo mundial ao lado do alemão Michael Schumacher.

Desde outubro de 2023, quando Israel intensificou o bombardeio contra a Faixa de Gaza, o povo palestino é vítima de um genocídio das políticas sionistas do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Publicação de Lewis Hamilton nas redes sociais. Foto: reprodução

Na última segunda-feira (18), a Organização das Nações Unidas publicou um relatório apontando que mais de um milhão de palestinos podem passar fome caso as tropas israelenses avancem até a cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

Até o fim de 2023, Israel defendia que a população de Gaza deveria ir até o sul, pois os ataques contra o Hamas se concentrariam na parte norte da região. Mais de 2 milhões de pessoas foram para Rafah.

Além de ser o primeiro piloto negro da modalidade considerada elitista, Hamilton aproveita o espaço para conscientizar seus fãs sobre as pautas raciais e engajar para temas progressistas.

Em 2022, ele recebeu o título de cidadão honorário do Brasil pela câmara dos deputados. Sua aproximação com os brasileiros e pautas progressistas desperta, por exemplo, a fúria em personalidades bolsonaristas, como Nelson Piquet que usou termos racistas para atacar o piloto inglês.

Fonte: DCM



Deputado delatado diz que “tinha convívio amistoso e cordial” com Marielle

 

Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), deputado federal. Foto: reprodução

O deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) se pronunciou em resposta às alegações feitas por Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes em sua delação premiada. Por meio de sua assessoria de imprensa, Brazão afirmou ao Metrópoles que mantinha uma relação amistosa com a vereadora no plenário da Câmara de Vereadores e classificou como “especulações” a informação de que seu nome estaria relacionado ao caso levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, a especulação sobre o acordo de delação premiada de Lessa apontava que o Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no Rio de Janeiro (TCE-RJ) e irmão de Chiquinho, seria apontado como o principal mentor do crime.

“Surpreendido por especulações que buscam lhe envolver no crime que vitimou Marielle Franco e Anderson Gomes, o deputado federal Chiquinho Brazão esclarece que seu convívio com a vereadora sempre foi amistoso e cordial, sem espaço para desavenças, uma vez que ambos compartilhavam dos mesmos posicionamentos acerca da instalação de condomínios em comunidades carentes na zona oeste do Rio de Janeiro”, afirmou a nota do deputado.

Chiquinho referiu-se aos condomínios na favela de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, área onde o clã Brazão tem influência política. Segundo Brazão, ele e Marielle estavam alinhados na proposta de construção de condomínios na comunidade.

“Causa estranheza que seu nome tenha surgido após muitos meses de tramitação da suposta colaboração, principalmente quando se sabe que o instrumento de investigação deve indicar, desde o início, todos os envolvidos que gozem de foro por prerrogativa de função”, acrescentou a nota.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Foto: reprodução

Chiquinho questionou a credibilidade de Lessa para o delatar e afirmou estar à disposição das autoridades. “A despeito das hipóteses levantadas pela mídia e da falta de idoneidade do relato de um criminoso que fez dos assassinatos sua forma de vida, coloca-se à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, ao passo em que, com serenidade e amparado pela verdade, aguarda o esclarecimento dos fatos”, concluiu.

Na região em que Domingos e Chiquinho conviviam com Marielle, ainda é possível encontrar a forte influência da família Brazão. Entre os parentes há indicados na Prefeitura do Rio de Janeiro e no governo estadual, representantes na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal da capital e de São João de Meriti. Para Domingos, a manutenção dessa influência mostra que aliados confiam em seu grupo político.

“Quem convive na política fluminense não dá crédito a essas suspeitas. Isso até nos conforta. Nada tem mais força do que a verdade”, diz Domingos. Ele afirma que se afastou das negociações por cargos da administração pública, mas que ainda participa de discussões do grupo político.

Fonte: DCM

Caso Marielle: advogados abandonam Ronnie Lessa após delação


O ex-policial militar Ronnie Lessa está preso desde 2019 sob acusação de ter matado Marielle. Foto: Reprodução

 Após a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sua defesa anunciou que vai abandonar o caso do acusado de matar a vereadora Marielle Franco. Ele está preso desde 2019 por acusação de ser um dos executores do crime.

Em nota, os advogados Fernando Santana e Bruno Castro, que atuavam na defesa de Lessa em 12 casos, afirmam que “por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores”.

“Desde o primeiro contato deixamos claro que ele não poderia contar com o escritório caso tivesse interesse em fechar um acordo de delação premiada. Talvez, não por outro motivo que nós não fomos chamados por ele para participar do processo de delação firmado. Nesse cenário, apresentaremos renúncia ao mandato em todos os doze processos que atuamos para ele, ou seja, a partir de hoje não somos mais advogados de Ronnie Lessa”, dizem os defensores em nota.

Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018. Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou a homologação do acordo nesta terça-feira (19). Ele afirma que a delação deve contribuir com a conclusão do inquérito que apura o caso Marielle “em breve”.

Em sua delação, Lessa entregou os mandados e as circunstâncias do assassinato de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O ex-PM disse à Polícia Federal quem o contratou para executar o atentado e detalhou reuniões que manteve com os responsáveis.

Segundo o delator, os mandantes integram um grupo político poderoso no Rio de Janeiro. O caso foi enviado ao Supremo por existir uma menção a autoridade com foro por prerrogativa de função, que estabelece que algumas autoridades – como presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores – devem ser julgadas diretamente pela Corte.

Fonte: DCM

VÍDEO – Eduardo Bolsonaro é expulso ao tumultuar evento de aniversário do PT

 

Paulo Bilynskyj e Eduardo Bolsonaro foram ao evento para provocar parlamentares e militantes do PT. Foto: Reprodução

Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Bilynskyj (PL-SP) foram expulsos de uma sessão solene que comemorava os 44 anos da fundação do PT na Câmara nesta quarta (20). Eles tentaram provocar os presentes na cerimônia com uma faixa em que estava escrito “44 anos de corrupção, ‘parabéns'”.

Aos gritos de “sem anistia” e “ladrão de joias”, eles foram vaiados e retirados da sessão. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) pediu apoio da Polícia Legislativa para retirá-los do local e afirmou que eles “não respeitam a democracia”.

O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi um dos responsáveis por retirar Eduardo e Bilynskyj do evento. “O Bolsonaro vai ser preso por corrupção”, afirmou o deputado enquanto os parlamentares eram retirados do local.

A Polícia Legislativa atuou durante a briga e agiu para tentar evitar confrontos entre os bolsonaristas e os militantes que participavam da cerimônia. Veja:

O requerimento para realização do evento desta quarta é da autoria de Zeca Dirceu (PT-PR), que descreve a sigla como “a maior organização política do campo progressista no Brasil”.

“O PT é o maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo. Seu processo de formação, seu legado e suas permanentes conquistas são objeto constante de admiração – e mesmo de estudo – por parte de lutadores e lutadoras sociais, nos mais diversos países”, diz o requerimento.

Fonte: DCM