quarta-feira, 20 de março de 2024

Prisão de Bolsonaro pode impulsionar candidatura presidencial de Michelle

 

Michelle Bolsonaro de camiseta branca, falando e gesticulandoMichelle Bolsonaro pode se candidatar ao Senado em 2026 – Reprodução

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), de acordo com aliados, está sendo cogitada para concorrer ao Senado pelo Distrito Federal nas eleições de 2026, representando uma perspectiva eleitoral forte.

Contudo, há uma possível mudança nesse cenário, conforme apontado por um ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL): a eventual prisão do ex-presidente antes das eleições. Sob essa circunstância, Michelle poderia se posicionar como a candidata natural da direita à Presidência, destacando-se como defensora do legado e da inocência do seu marido.

Reconhecida como uma possível catalisadora de votos, Michelle Bolsonaro tem despertado interesse entre lideranças do Partido Liberal (PL), especialmente após sua participação em eventos como o ocorrido na avenida Paulista em 25 de fevereiro. De acordo com a Folha de S.Paulo, sua figura é vista como ideal para dar continuidade às bandeiras conservadoras.

Jair e Michelle Bolsonaro conversando e rindo, sentados lado a ladoPossível prisão de Bolsonaro pode impactar trajetória política de Michelle – Reprodução

Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 16 indivíduos por fraude em carteiras de vacinação, suspeitando de uma conexão com uma investigação sobre uma possível tentativa de golpe após as eleições de 2022.

De acordo com os investigadores, o ex-presidente e seus apoiadores podem ter produzido os cartões de vacina falsificados com o propósito de garantir documentos válidos para viagens internacionais, aguardando a conclusão dos eventos ligados à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023

O ex-tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou em delação premiada ter recebido ordens do ex-presidente para fraudar seus registros de vacinação, entregando os documentos falsificados diretamente a Bolsonaro.

Embora Bolsonaro negue as acusações, a PF sustenta que ele agiu conscientemente ao exigir a fraude em seus registros de vacinação, indiciando-o por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes passíveis de até 15 anos de prisão.

Fonte: DCM

Indústria farmacêutica gasta R$ 200 milhões para bancar viagens e regalias de médicos

 

Médico segurando um estetoscópio. Foto: reprodução

A indústria farmacêutica investe milhões de reais mensalmente em financiamentos de viagens, palestras e eventos para médicos em todo o Brasil. Em certos casos, inclui até presentes para os consultórios, como cadeiras, televisores e aparelhos de ar condicionado.

No Brasil, a quantia exata desses gastos e seus beneficiários permanece obscuro. Uma exceção é Minas Gerais, onde desde 2017, a indústria da saúde é obrigada a declarar tais despesas, embora esses dados não sejam devidamente fiscalizados.

De acordo com informações do UOL, ao longo de seis anos, a indústria farmacêutica desembolsou aproximadamente R$ 200 milhões em pagamentos a médicos do estado. Embora não seja uma prática nova ou ilegal, isso suscita preocupações sobre possíveis conflitos de interesse. Entre 2017 e 2022, foram registrados 319 mil pagamentos.

As empresas farmacêuticas acompanham de perto as prescrições que chegam às farmácias. Contratos, viagens internacionais, refeições luxuosas e brindes caros podem influenciar as decisões de prescrição médica.

Apenas 70% desses valores foram destinados a 3% dos profissionais de saúde em Minas Gerais. Dez médicos receberam mais de R$ 1 milhão cada um. Especialistas em cardiologia, dermatologia e endocrinologia foram os mais patrocinados.

Os maiores gastos foram em transporte e hospedagem, totalizando R$ 64 milhões, seguidos por contratação de palestras, com R$ 59 milhões. A indústria farmacêutica foi responsável por 91% desses gastos declarados, enquanto o restante está ligado a empresas de próteses, equipamentos médicos e materiais hospitalares.

Viagens

A Galderma, fabricante de injetáveis estéticos, gastou quase R$ 1 milhão para levar 21 médicos mineiros a um evento em Nova York, nos Estados Unidos, sendo essa a viagem mais cara declarada em Minas.

No estado, os médicos mais beneficiados são os palestrantes, com destaque para o ortopedista Cristiano Menezes, que recebeu cerca de R$ 2 milhões por palestras e consultorias, além de mais de R$ 700 mil em benefícios, totalizando R$ 2,7 milhões.

Sua equipe, no entanto, afirma que ele é “representante” da NuVasive e utiliza exclusivamente produtos da marca.

Taxa de utilização do Plano de Saúde foi descontada na folha salarial | AssempMédico e paciente. Foto: reprodução

Jantares

Laboratórios como AstraZeneca, Pfizer e Janssen gastaram cada um mais de R$ 2 milhões em jantares em restaurantes sofisticados na capital mineira. Esses encontros geralmente ocorrem em áreas reservadas, longe do público.

O restaurante argentino Pobre Juan, em Belo Horizonte, por exemplo, é frequentado em sua maioria por representantes de laboratórios farmacêuticos às terças, quartas e quintas-feiras, os dias preferidos pelos médicos. O preço do menu individual varia de R$ 200 a R$ 350.

Além disso, o Coco Bambu na capital mineira também é palco de encontros médicos patrocinados por laboratórios, com um custo declarado entre R$ 180 e R$ 220 por participante.

Ar-condicionado, computador e vinhos

Já a Libbs Farmacêutica demonstrou transparência no primeiro ano de vigência da lei em Minas Gerais. Em seu relatório, a empresa revelou que providenciou ingressos para cinema para diversas situações, como para “médico esposa 2 filhos” e “presente de aniversário para o filho do Dr.”, além de fornecer vinho para um médico do interior que não aceitou um “voucher”.

Além disso, foram registrados vários presentes destinados a consultórios médicos: um investimento de R$ 870 em um “filtro de água para consultório” do Dr. Eni; despesa de R$ 1.450 em uma “cadeira presidente marrom blume para consultório Dr. Jorge”; gasto de R$ 1.803 em um “notebook de presente” para o Dr. Rafael; aquisição de um “ar condicionado” no valor de R$ 1.899 para a Dra. Cristina; desembolso de R$ 1.967 em um “televisor para clínica do Dr. Ailton, neurologista parceiro da Libbs”.

Essa é apenas uma parte da lista. Somente em 2017, a empresa distribuiu cerca de 5.000 presentes para médicos em Minas Gerais, totalizando um custo de aproximadamente R$ 285 mil.

Entretanto, a partir do segundo ano de vigência da lei, a Libbs optou por não detalhar mais as especificidades das compras. O que antes eram cadeiras, notebooks e ar-condicionado passaram a ser rotulados apenas como “brindes”, sem fornecer informações adicionais.

Fonte: DCM com informações do UOL

Sob Lula, agro dobra resultados de exportação obtidos por Bolsonaro


Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Divulgação

 O Brasil alcançou permissão para exportar 100 novos produtos do agronegócio para 49 países desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse marco foi atingido nesta terça-feira, 19, com a autorização para as empresas brasileiras venderem carne para o Egito. Nos primeiros 15 meses da gestão Bolsonaro, o Brasil obteve permissão para exportar 50 novos produtos em 24 países.

Essa abertura de mercados para o agronegócio no exterior coincide com os esforços do governo para melhorar a relação entre o presidente Lula e o setor agrícola. Vários incidentes envolvendo o presidente e ruralistas prejudicaram essa comunicação.

No ano passado, o presidente Lula referiu-se a representantes do agronegócio como “alguns fascistas de São Paulo” depois que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi desconvidado para participar da Agrishow, uma das maiores feiras do setor, realizada em São Paulo.

Carlos Fávaro, um ruralista e senador licenciado, é um dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em uma reunião ministerial na segunda-feira, 18, Lula mencionou o ministro em relação à abertura de novos mercados. Naquele dia, o número ainda era de 98 novas autorizações.

“Ele (Fávaro) certamente receberá um prêmio de alguma instituição internacional por ser o melhor vendedor que o Brasil teve recentemente. Vendedor de boas políticas, vendedor de produtos brasileiros e não vendedor de empresas estatais”, disse o presidente na abertura da reunião.

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. Foto: Divulgação

A abertura de mercado implica que o Brasil passou a ter permissão para exportar um produto para outro país, seguindo certos requisitos sanitários e técnicos que variam de acordo com a mercadoria e o destino da venda.

A mais recente abertura permite que empresas brasileiras vendam carnes e subprodutos de animais ovinos, como coração, fígado, rins, pulmões, rabo, pés, miolo e língua, para o Egito. Também este ano, o Brasil conseguiu autorização para exportar pescados de cultivo para a África do Sul, gelatina e colágeno derivado de suínos para a Grã-Bretanha, ovos para a Rússia, entre outros mercados.

Membros do Ministério da Agricultura e do Itamaraty atribuem parte dessa abertura de novos mercados às viagens internacionais de Lula. Em comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve um aumento na abertura de mercados do agronegócio.

Fonte: DCM

Habib’s é condenado a pagar R$ 300 mil por convocação para ato anti-Dilma

 

Habibs tentou coagir seus colaboradores. (Foto: Reprodução)

A rede de restaurantes Habib’s foi multada em R$ 300 mil pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) por convocar seus funcionários para um ato contra a então presidente Dilma Rousseff em 2016. A campanha “fome de mudança” foi lançada na semana que antecedeu os protestos do dia 13 de março, decorando as lojas com adereços e cartazes.

Modelo de cartaz distribuído pela rede Habib’s em 2016. (Foto: Reprodução)

Segundo o sindicato que moveu a ação, as unidades da rede se tornaram pontos de distribuição de materiais para a manifestação. A empresa afirmou, em nota, que não comenta casos judiciais em andamento, mas ainda pode recorrer da decisão, cujo valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A relatora do caso no TST considerou que a empresa abusou de seu poder diretivo empresarial, cerceando o direito à livre manifestação de pensamento dos funcionários. A decisão foi unânime a favor do sindicato, apesar da argumentação da defesa de que a mobilização não tinha conotação político-ideológica.

A Segunda Turma do TST considerou que a convocação dos funcionários para o ato contra Dilma infringiu a legislação trabalhista, mesmo que a empresa tenha afirmado não apoiar nenhum partido ou legenda política.

Fonte: DCM

Defensoria pública tenta absolvição no STF de outro morador de rua e vendedor ambulante presos no 8/1

 Órgão afirma que acusados nada tiveram a ver com ataques; corte inocentou réu pela 1ª vez na última semana.

A DPU (Defensoria Pública da União) tenta a absolvição de dois réus dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que, segundo o órgão, são um trabalhador ambulante e uma pessoa em situação de rua.

Em manifestações enviadas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a Defensoria também afirma que eles nada tiveram a ver com os ataques. Ambos foram presos em flagrante no contexto dos atos, mas respondem em liberdade sob a condição de medidas cautelares.

Na semana passada, o STF absolveu pela primeira vez um dos réus dos ataques de 8/1. Com aval de Moraes, foram 11 votos a 0 a favor de Geraldo Filipe da Silva, que estava em situação de rua no dia dos atos e disse ter se aproximado da praça dos Três Poderes “por pura curiosidade”.

O outro morador de rua e o ambulante que a Defensoria também tenta absolver foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), acusados de integrar o núcleo responsável pela execução dos atentados materiais contra as sedes dos três Poderes. Os argumentos foram aceitos pelos ministros do STF, que transformaram os casos em ações penais.

Foram citados crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Elielson dos Santos, 47, é réu primário. A DPU sustenta que ele é vendedor ambulante e descarta que ele seja manifestante ou golpista.

A Defensoria afirmou ao STF que ele vendia bonés, camisetas e água em frente ao acampamento bolsonarista no quartel-general do Exército, em Brasília, onde foi preso em flagrante.

Também disse que ele não estava presente nos ataques e apenas compareceu no dia seguinte para retirar as mercadorias que estavam guardadas na igreja próxima ao quartel desde 7 de janeiro.

Além disso, a DPU afirmou que Elielson “está passando por situação de miserabilidade, como fome”, e que há provas de que ele sempre vendeu bonés e bandeiras em semáforo em Brasília.

Em 15 de janeiro deste ano, Moraes enviou um ofício à Defensoria informando que Elielson descumpriu medidas cautelares impostas. O ministro pediu informações sobre o ocorrido, sob risco de pena de decretação imediata da prisão.

A Defensoria respondeu, no dia 8 de março, que teve dificuldades em encontrar o réu, “por se tratar de pessoa humilde, em situação de extrema vulnerabilidade social” e que atualmente nem sequer tem telefone.

Defensores conseguiram falar com terceiros que disseram que encontram o réu diariamente vendendo produtos no semáforo. Eles se dispuseram a solicitar que Elielson entrasse em contato com o órgão.

O réu explicou à Defensoria que é o único responsável pelos cuidados de seus dois filhos menores de idade. Segundo ele, a mãe foi assassinada na Bahia.

De acordo com a Defensoria, Elielson não entendeu que a medida cautelar impõe o seu comparecimento semanal à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

O órgão também pediu que Moraes homologue o acordo de não persecução penal proposto pela PGR, apesar de o réu “ser inocente das imputações que lhe são dirigidas e de estar sofrendo uma tremenda injustiça”, segundo ofício encaminhado ao STF.

O acordo evita o julgamento do caso, mas o investigado precisa confessar o crime, que deve ter pena mínima inferior a quatro anos. O mecanismo, se cumprido a rigor, também evita que o denunciado perca a condição de réu primário.

Já a Procuradoria afirma que Elielson acampou, até o dia 9 de janeiro do ano passado, em frente ao Quartel-General do Exército, “incitando, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.

“Ao se dirigir para lá, o denunciado aderiu a essa associação, cujo desiderato era a prática de crimes contra o Estado democrático de Direito”, apontou.

O outro caso levantado pela DPU é o de Wagner de Oliveira, 54, sobre quem a Defensoria afirma não haver provas de participação nos atos. A Defensoria diz se tratar de pessoa em situação de rua, acometido por problemas de saúde física (nanismo) e mental (esquizofrenia). Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no interior do Palácio do Planalto.

“Lamentavelmente, o réu, representante dos mais desvalidos da sociedade, viu-se enredado em uma trama que não tinha a menor possibilidade de compreender. Nesse contexto, sua condenação por qualquer das condutas descritas na inicial acusatória representaria uma inaceitável revitimização de um indivíduo excluído da sociedade e acometido por problemas de saúde física (nanismo) e mental (esquizofrenia)”, diz.

A própria PGR, ao apresentar denúncia contra o homem, afirmou que ele estava “em situação de rua”, “podendo ser encontrado” em um endereço na Asa Sul de Brasília.

A Defensoria disse que não foram apresentados vídeo, texto ou foto que demonstrassem ação do acusado no sentido de incentivar ou qualquer intuito de promover um golpe de Estado.

O órgão também disse que “a simplicidade marcante do acusado constrange qualquer tentativa de se imputar as condutas descritas” na acusação.

“O que se está defendendo é a inviabilidade de se emitir um juízo condenatório a um morador de rua que frequentava a concentração de pessoas no QG do Exército com o intuito de obter alimentação digna, algum conforto espiritual nos encontros religiosos e, talvez, a possibilidade de uma viagem para outro estado”, disse a DPU.

Também explicou que a situação de vulnerabilidade vivenciada pelo réu, “a par de ser um retrato da triste realidade experimentada por uma parte invisível da sociedade”, reflete na dificuldade de sua participação virtual no interrogatório judicial”.

A PGR disse que Wagner e outros envolvidos associaram-se, “notadamente a partir de convocações e agregações por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado democrático de Direito”.

A Procuradoria disse que o denunciado seguiu com o grupo que ingressou no Palácio do Planalto, “empregando violência e com o objetivo declarado de implantar um governo militar e impedir o exercício dos Poderes constitucionais”.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Mercado financeiro piora avaliação de Lula, mas vê Haddad forte e projeta queda de juros e inflação

 Pesquisa Genial/Quaest ouviu gestores e economistas de fundos de investimento sobre desempenho do governo e rumos da economia.

Subiu de 43% para 50% os economistas do mercado financeiro que avaliam positivamente o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre novembro do ano passado, revertendo a tendência negativa que vinha desde setembro de 2023. Esse é um dos resultados da nova etapa da pesquisa Genial/Quaest sobre o que pensa o mercado financeiro, informa a colunista Míriam Leitão, do jornal O GLOBO.

No sentido contrário, a avaliação do governo Lula piorou. Hoje, 64% fazem uma análise negativa do governo, eram 52% em novembro. Nesta pesquisa, 30% avaliam como regular e só 6% têm visão positiva.

Perguntados se o ministro Fernando Haddad está mais forte do que no começo do mandato, 51% acham que sim, 35% dizem que permanece igual e 14% o veem mais fraco. Aumentou de 44% para 51% os que avaliam que o governo está preocupado com o controle da inflação. E 46% acreditam que a inflação será menor do que em 2023, 36% que ficará igual e 19% que ficará mais alta ante o ano passado.

Ainda segundo a pesquisa, 73% vão manter a aposta em mais queda da taxa de juros e 27% projetam que o Banco Central do Brasil vai diminuir o ritmo de reduções, mas todo mundo acha que os juros continuarão caindo.

Por outro lado, há pessimismo em vários pontos da pesquisa, 99% acham que o governo não vai zerar o déficit este ano. E 71% consideram que a política econômica está errada. Porém, caiu de 55% para 32% os que dizem que sua expectativa é de que a economia piore nos próximos doze meses.

O que pesa contra a avaliação do governo Lula é o risco de intervencionismo: 50% opinam que esse é o maior perigo. E indo para um caso específico, 89% acham que se o governo interferir na Vale o impacto será de diminuir os investimentos estrangeiros no Brasil.

Sobre o rumoroso caso dos dividendos da Petrobras, 97% acham que foi uma decisão errada não distribuir os dividendos extraordinários, mas 52% avaliam que eles serão pagos “em algum momento” até o final do ano, 29% consideram que esses recursos retidos serão aplicados em investimento, 19% acham que ficarão como recursos de capital.

A Genial/Quaest também perguntou a opinião do mercado financeiro sobre as eleições de 2026. Para 86%, Lula será candidato à reeleição. E 53% acreditam que o atual presidente é o favorito para vencer em 2026.

Sobre o ex-presidente Bolsonaro, 43% acreditam que ele será preso e 53% acham que não será. Caso seja preso, 84% consideram que isto tende a ser mais benéfico para a oposição de 2026 e 16% afirmam que será bom para o governo.

A pesquisa Genial/Quaest fez 101 entrevistas com fundos de investimento com sede no Rio e São Paulo entre os dias 14 e 19 de março. O público-alvo da pesquisa são gestores, economistas, analistas, tomadores de decisão do mercado financeiro.

Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo

Aprovação de Haddad pelo mercado sobre 7 pontos e chega a 50%, aponta pesquisa Quaest

 Expectativa de piora recuou de 55% para 32%.

A avaliação positiva do mercado financeiro sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cresceu para 50% em março, uma alta de 7 pontos percentuais em comparação a novembro do ano passado, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20).

A avaliação negativa da atuação do ministro caiu para 12%, ante 24% no levantamento anterior. Já os que consideram o trabalho regular, somam 38% — alta de 5 pontos em relação à última pesquisa divulgada.

Essa simpatia do mercado com Fernando Haddad também se reflete nas expectativas sobre a economia. Apesar da maioria (71%) avaliar que a política econômica está no rumo errado, a expectativa de piora na economia nos próximos 12 meses recuou de 55% em novembro para 32%. Para 47%, a situação permanecerá como está.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), 32% dos entrevistados esperam que em 2024 o resultado fique acima do índice projetado pela pesquisa Focus, do Banco Central, de 1,78%. Apenas 10% apostam em um PIB menor. Já 58% acreditam que a expansão da economia ficará no patamar estimado.

O cenário de inflação também tem viés positivo: 46% esperam redução ante 2023, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou com alta de 4,62%, enquanto 36% apontam para estabilidade, e 19% para um número maior.

Para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sobre a taxa básica de juros, 73% dos entrevistados esperam mais dois cortes na Selic em 0,50 ponto percentual (p.p). O colegiado divulga hoje os próximos passos dos juros. A próxima reunião será em maio.

O levantamento ainda mostrou bastante indecisão dos analistas na taxa terminal dos juros ao fim deste ano. Do total, 22% apontam em 9,5%, enquanto 21% afirmam que a Selic ficará em 9,25%. Já previsões de 9% e 9,75% ou mais foram apontadas por 20%, respectivamente.

Na média, os entrevistados projetam juros de 9,26% até o final do ano.

Perguntados sobre quem preferiam como sucessor de Roberto Campos Neto, presidente do BC, a maioria citou os atuais diretores Paulo Picchetti (26%), seguido de Gabriel Galípolo (21%).

Esse cenário pode ser afetado pelo que o mercado considera o maior risco do governo Lula: o intervencionismo na economia, apontado por 50% dos entrevistados. Em segundo lugar, vem o estouro da meta fiscal (23%) e a perda de popularidade do presidente (19%).

A avaliação pode ser explicada pela opinião sobre fatos recentes envolvendo a Petrobras e a Vale. Para 97% dos entrevistados, a decisão da estatal de não pagar dividendos extraordinários aos investidores foi uma decisão errada, e 85% veem reflexos negativos na bolsa de valores.

Mas o mercado espera que a decisão seja revertida: 52% acreditam que a distribuição dos dividendos da estatal será feita ainda este ano, contra 29% que esperam a transformação desses recursos em investimentos.

No lado da Vale, 89% avaliam que uma possível interferência do governo na escolha do futuro CEO poderia afetar os investimentos estrangeiros no Brasil.

Outros 57% disseram que as declarações de Lula sobre as duas empresas os fizeram mudar sua carteira de investimentos.

Essa é a sexta edição da pesquisa quantitativa intitulada “O que pensa o mercado financeiro”, da Genial/Quaest.

Ao todo, foram realizadas 101 entrevistas com fundos de investimento com sede no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre os dias 14 e 19 de março.As entrevistas foram feitas online, através da aplicação de questionários estruturados.

Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil.

Justiça determina que Rosangela Moro devolva R$ 28 mil à União por voos entre São Paulo e Curitiba durante campanha eleitoral

 TRE-SP sustenta que a deputada federal não conseguiu comprovar o motivo dos deslocamentos aéreos em 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) devolva pouco mais de R$ 28 mil ao Tesouro Nacional gastos durante a campanha de 2022. A parlamentar, porém, recorreu da decisão na última quarta-feira.

As contas eleitorais da parlamentar foram aprovadas, mas com ressalvas. Entre outros pontos, o TRE-SP questionou os gastos da então candidata com voos entre São Paulo, estado por onde ela foi eleita, e Curitiba, onde morava anteriormente. No entender da corte, Rosangela não conseguiu comprovar a finalidade de parte desses deslocamentos.

A deputada federal justificou ao TRE-SP que a viagem para Curitiba tinha como objetivo fazer gravações com o seu marido e também candidato a senador à época, o ex-juiz Sergio Moro, para a campanha eleitoral. A defesa de Rosangela afirma ainda que que a legislação eleitoral não exige outro documento além da fatura da viagem.

“Asseverou o plenário que a candidata juntou a fatura e o bilhete eletrônico em seu nome, relativos às viagens de ida e volta, de São Paulo para Curitiba, e bem assim que a candidata, ora recorrente, informou que a viagem tinha como objetivo gravações para a campanha eleitoral com seu marido e também candidato, Sergio Moro”, pontuou a corte, antes de prosseguir: “Em que pese a argumentação da candidata, não restou comprovada a execução de gravação na cidade de Curitiba na data da viagem”.

Enquanto recorre da sanção imposta justamente por viagens entre Curitiba e São Paulo na campanha, Rosangela Moro é alvo de outra ação na Justiça por conta da mudança recente de domicílio eleitoral, de São Paulo para o Paraná. A movimentação foi contestada pelo PT.

A troca de endereço deixa a mulher de Sergio Moro apta a participar de uma eventual eleição suplementar ao Senado no estado. Alvo de uma ação no TRE-PR, o marido da parlamentar corre o risco de ter o mandato cassado.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Gonet admite abrir investigação sobre crimes do governo Bolsonaro na pandemia

 

Os possíveis crimes cometidos pelo governo durante a pandemia prescrevem em cinco anos

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, recebeu, na noite desta terça-feira (19), uma carta da Avico-Brasil, Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid, pedindo uma “investigação séria, diligente, comprometida e imparcial” dos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Os senadores Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz, todos ex-integrantes da CPI da Covid, se reuniram com Gonet e entregaram a carta em mãos.

Ao final do encontro, que durou cerca de uma hora, o senador Humberto Costa disse que Paulo Gonet deixou claro que considera reabrir alguns casos e quer prestigiar o trabalho feito pela CPI. O trabalho da Comissão gerou uma série de processos. Alguns deles foram para a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e agora estão com o ministro Flávio Dino.

Paola Falceta da Silva, fundadora e Presidente da Avico, perdeu a mãe no dia 2 de março de 2021. Ela disse ao ICL Notícias estar confiante de que agora a PGR está aberta para investigar os vários crimes cometidos pelo governo Bolsonaro que resultaram em um número excessivo de mortes durante a pandemia. Ela tem pressa, já que os crimes prescrevem em cinco anos. Por isso, a investigação e a denúncia precisam andar com uma certa velocidade porque já se passaram quatro anos do começo da epidemia.

“Agora, espero de verdade que o Ministério Público faça o que deveria fazer, que é investigar tudo o que a CPI levantou e até hoje não foi feito. Desde a comissão prá cá a Polícia Federal fez muitas investigações mas os crimes que a CPI da Covid levantou não foram investigados”, disse Paola. Ela citou, entre outros, suspeita de superfaturamento na negociação da vacina Covaxin, a recusa das ofertas da vacina da Pfizer, promoção e distribuição do kit Covid, com remédios ineficazes para o tratamento da doença, e o escândalo da Prevent Senior que submeteu pacientes a tratamentos experimentais sem eficácia.

Gonet admite investigar crimes que aumentaram número de mortos na pandemiaGonet admite investigar crimes que aumentaram número de mortos na pandemia

Antecessor de Gonet arquivou processo

Augusto Aras, antecessor de Gonet na PGR, arquivou o processo de ações e omissões do Ministério da Saúde de Bolsonaro, então comandado por Eduardo Pazuello. Ações e omissões que fazem parte do relatório final da CPI. O arquivamento foi avaliado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e ele considerou a “invalidade absoluta” do parecer de Aras. Por isso, devolveu o processo para Gonet.

O relatório final da CPI da Covid foi apresentado à PGR em outubro de 2021 e recomendava o indiciamento do então presidente Jair Bolsonaro e de outras 65 pessoas. Relator da comissão, o senador Renan Calheiros manteve a sugestão de indiciar Bolsonaro por dez crimes, entre eles charlatanismo, as mortes dos brasileiros, infração de medidas sanitárias, emprego irregular de verbas públicas, incitação ao crime, crime contra a humanidade e prevaricação.

Em postagem nas redes sociais, Calheiros destacou que “foram quase seis meses de trabalho técnico e muitas provas. O relatório sugeriu o indiciamento de pessoas físicas e jurídicas em mais de 25 tipos penais. Todos esperam justiça”.

Paola, presidente da Avico, contou que há duas semanas o Conselho Nacional de Saúde também esteve com Paulo Gonet para pedir que ele reabrisse os casos levantados pela CPI da Covid. Na carta entregue a Gonet a organização solicita à PGR a reabertura do processo: “Por todas as mães que enterraram seus filhos. Pelos filhos que perderam seus pais, pelas famílias que perderam pessoas tão queridas, tais crimes não podem ficar impunes. Para que a tragédia (evitável, é bom lembrar) não se repita, uma resposta institucional deve ser dada”.

Fonte: ICL Notícias por Heloisa Vilela

PF deflagra Operação Janus no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense


As investigações apontam um prejuízo superior a R$ 5 milhões, decorrente de superfaturamento em compras emergenciais de equipamentos para combater a Covid-19

Agentes da Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Nota da Polícia Federal - Na manhã desta quarta-feira, 20/3, a Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Janus para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações emergenciais relacionadas à compra de equipamentos de combate à COVID-19.

Na ação de hoje, cerca de 50 policiais federais e 12 auditores da CGU cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, em residências, empresas e escritórios ligados à organização criminosa, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias/RJ e Bom Jardim/RJ. Além disso, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões. 

A investigação da PF, iniciada em 2020, revelou irregularidades em processos de dispensa de licitações, que tratavam de compras emergenciais de equipamentos para combater a COVID-19.  Dentre as fraudes apuradas, se destaca o superfaturamento de contratações junto à Prefeitura de Duque de Caxias por intermédio de empresas de fachada, com a utilização de pessoas interpostas que serviriam também para ocultar a origem e destino dos valores obtidos ilicitamente.

Os policiais federais buscam novos elementos de prova, o cumprimento das ordens judiciais e a descapitalização da organização, visando expropriar patrimônio, bens e valores acumulados ilegalmente, bem como impedir a reestruturação do grupo criminoso.

Além dos crimes licitatórios, os investigados responderão por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Janus é uma figura da mitologia romana, conhecida como o deus dos começos, escolhas, passagens e transições. Ele é frequentemente representado com duas faces.

Fonte: Brasil 247 com Nota da PF