Copa Libertadores: veja os times e grupos sorteados para a edição de 2024

 Sorteio foi realizado nesta segunda-feira (18) na sede da Conmebol

Jogadores do Fluminense comemoram a conquista da Libertadores de 2023 sobre o Boca Juniors

Crédito: Lucas Figueiredo/Getty Images

A Conmebol realizou, na noite desta segunda-feira (18), o sorteio dos oito grupos da Copa Libertadores da América 2024. O evento se dá em Luque, no Paraguai, na sede da confederação sul-americana.

Os representantes brasileiros na Libertadores 2024 são Fluminense, São Paulo, Palmeiras, Flamengo, Grêmio, Atlético-MG e Botafogo. O país conquistou as últimas cinco edições do torneio. Os 32 times foram divididos em quatro potes.

A fase de grupos da Libertadores será realizada entre 3 de abril e 29 de maio por conta da pausa para a Copa América. Já o mata-mata se inicia em agosto, e a final em jogo único está marcada para 30 de novembro, em Buenos Aires.

Veja a divisão de grupos da Libertadores 2024

Grupo A

• Fluminense
• Cerro Porteño-PAR
• Alianza Lima-PER
• Colo Colo-CHL

Grupo B

• São Paulo
• Barcelona-EQU
• Talleres-ARG
• Cobresal-CHI

Grupo C

• Grêmio
• Estudiantes-ARG
• The Strongest-BOL
• Huachipato-CHL

Grupo D

• LDU-EQU
• Junior Barranquilla-COL
• Universitario-PER
• Botafogo

Grupo E

• Flamengo
• Bolívar-BOL
• Millonarios-COL
• Palestino-CHL

Grupo F

• Palmeiras
• Independiente Del Valle-EQU
• San Lorenzo-ARG
• Liverpool-URU

Grupo G

• Peñarol-URU
• Atlético-MG
• Rosario Central-ARG
• Caracas-VEN

Grupo H

• River Plate-ARG
• Libertad-PAR
• Deportivo Táchira-VEN
• Nacional-URU

Fonte: CNN Brasil

Acordo de Cid com a PF por delação premiada prevê no máximo 2 anos de prisão

 

Prazo estipulado no acordo permite que o tenente-coronel mantenha seu posto no Exército, além de poder cumprir pena em regime aberto

 

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

 

O acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid com a Polícia Federal tem, segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, uma cláusula que prevê que, se condenado, a pena do tenente-coronel não ultrapassará dois anos de prisão, para evitar sua expulsão do Exército.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), enfrenta acusações que, de acordo com análises jurídicas, muito provavelmente resultarão em sua condenação. No entanto, o tempo estipulado no acordo de colaboração tem uma intenção clara: evitar que a pena ultrapasse o limite de dois anos, o que acionaria um processo de perda de posto e patente segundo o Código Penal Militar. De acordo com o código, a perda de posto e patente é uma consequência direta da condenação a uma pena privativa de liberdade superior a dois anos.

Quando a pena ultrapassa os dois anos, o caso é levado ao Superior Tribunal Militar (STM) por meio de uma ação do Ministério Público. Por outro lado, se a pena é inferior a dois anos, cabe ao comandante do Exército iniciar o processo através do "Conselho de Justificação", que avalia internamente o militar antes de encaminhar o caso ao STM.

Além de impactar sua permanência no Exército, uma pena inferior a dois anos poderia resultar no cumprimento da decisão no regime aberto, evitando assim o retorno à prisão no regime fechado.

O acordo de colaboração premiada de Mauro Cid com a Polícia Federal foi firmado no segundo semestre de 2023 e homologado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em setembro do mesmo ano. No entanto, a validação dos termos do acordo está sujeita à efetividade da colaboração premiada, a ser avaliada tanto pela Polícia Federal quanto pelo Supremo Tribunal Federal ao final das investigações.

A situação de Mauro Cid continua a gerar debates e especulações sobre o desfecho do caso e suas implicações, tanto dentro do âmbito jurídico quanto no contexto político mais amplo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PF deflagra operação Juízo Paralelo III, para combater fraudes em alvarás judiciais

 

A investigação aponta para um prejuízo evitado de cerca de R$ 58 milhões

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Nota da Polícia Federal - Na manhã desta terça-feira, 19/3, a Polícia Federal deflagrou a operação JUÍZO PARALELO III para desarticular uma rede de doleiros que prestou auxílio na lavagem de capitais para uma organização criminosa interestadual que fraudou alvarás judiciais da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro (TRT1), com utilização de certificados digitais falsos em nome de magistrados.

Na ação de hoje, cerca de 40 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em endereços localizados nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A soma dos valores que se pretendia sacar com os alvarás falsificados é de aproximadamente R$ 62 milhões tendo havido o efetivo prejuízo à União de R$ 4 milhões com saques indevidos por meio de alvarás fraudulentos. As buscas visam apreender dinheiro, veículos e bens de alto valor a fim de ressarcir os cofres públicos.

Há indícios de que a organização criminosa também atuou nos Estados de Sergipe (TJ/SE), Paraná (TJ/PR) e Santa Catarina (TRT11).

Trata-se da terceira fase da Operação Juízo Paralelo, cuja primeira fase foi deflagrada no final de 2022 e a segunda fase em meados de dezembro de 2023.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos de prisão.

Fonte: Brasil 247 com nota da PF

 

Fazenda quer correção da dívida dos estados pela inflação, enquanto governadores defendem taxa fixa de 3%

 

Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IPCA mais 4% de juros ou Selic. Equipe de Haddad reconhece a necessidade de redução, mas discorda da sugestão dos governadores

Fernando Haddad (Foto: Reuters/Adriano Machado)

A equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está em negociação com governadores dos estados do Sul e Sudeste para reestruturar as dívidas estaduais, estabelecendo uma nova forma de correção dos débitos. O objetivo é apresentar um projeto de lei ao Congresso para renegociar os valores e as condições das dívidas, que atualmente são corrigidas pelo IPCA mais 4% de juros ou pela Taxa Selic, segundo o jornal O Globo. O embate reside no índice de correção, visto que os governadores propõem um percentual fixo de apenas 3%, enquanto aliados de Haddad reconhecem a necessidade de redução, mas não consideram razoável o patamar sugerido pelos governadores. Esta discussão ganha relevância diante do estrangulamento das contas estaduais, especialmente após um período de melhora.

Haddad planeja apresentar o projeto de lei ao Congresso ainda no primeiro semestre, após discuti-lo com o presidente Lula (PT). O projeto deverá incluir disposições que impeçam o aumento de gastos com pessoal, direcionando eventuais sobras orçamentárias para investimentos estruturais nos estados. A proposta estará atrelada à necessidade de investimentos sociais prioritários.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem liderado as negociações em nome dos estados do Sul e Sudeste, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuam como interlocutores para a renegociação das dívidas de seus estados.

Além da mudança na correção das dívidas, tem sido discutida a possibilidade de transferência para a União de ativos dos estados, como imóveis, e o desconto do saldo remanescente da dívida para pagamento em um período de até dez anos.

A próxima reunião entre Haddad e os governadores está marcada para o dia 26 deste mês, onde se espera avançar nas negociações e consolidar um acordo que atenda aos interesses dos estados e da União, buscando um equilíbrio financeiro e fiscal que permita a retomada do desenvolvimento econômico regional.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Primeiro ano do governo Lula 3 trouxe resultados positivos em todas as áreas

 

Brasil alcançou menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

Agência Gov – A primeira reunião ministerial de 2024, realizada nesta segunda-feira, 18 de março, no Palácio do Planalto, contou com uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. O encontro foi comandado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e teve a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.

A ampliação do repasse aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde foi de 20%, saindo dos R$ 60,39 bilhões em 2022 para R$ 72,36 bilhões em 2023. Já pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, a elevação dos repasses para os estados foi de 19%, saindo de R$ 986,4 milhões para R$ 1,17 bilhão.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou o ministro.

Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, que foi de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022. O Governo Federal quer reduzir ainda mais o desemprego no país. “Nós vamos trabalhar para que, em janeiro do ano que vem, nós possamos ter uma outra coluna expressando queda no mesmo ritmo que nós fizemos”, afirmou Costa. Já a redução de 20% do IPCA, que ficou em 4,62%, evidenciou a inflação em queda e dentro da meta.

PROGRAMAS — Outro destaque foi a retomada do programa Bolsa Família, que atingiu o maior valor médio pago às famílias, de R$ 680,60, e o maior número de pessoas beneficiadas no país, com total de 55,7 milhões. “O programa de transferência de renda, que tinha sido modificado para unipessoal, volta ao conceito de cuidar das famílias brasileiras, das que mais precisam”, apontou.

Dentro da política de reforço e de apoio aos municípios, o Programa Mais Médicos atingiu o maior número de profissionais: 25.421, o que representa um aumento de 85% em relação a 2022. “Na criação (do programa), nós tínhamos muitos médicos de outros países, mas nessa versão dos Mais Médicos, nós tivemos a felicidade de ver quase a totalidade de médicos brasileiros, e uma surpresa positiva é que, na maioria das regiões, os médicos eram das próprias regiões”, ressaltou o ministro.

Também houve a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. A média mensal de pessoas beneficiadas pelo programa em 2023 foi de 9,3 milhões — alta de 13% em relação ao ano anterior.

Confira outros resultados de 2023 apresentados na reunião ministerial:

EDUCAÇÃO

• Reajuste no valor da merenda escolar: R$ 5.296,4 milhões, crescimento de 48%
• Valor pago de fomento às escolas em tempo integral: R$ 1.916,85 milhões, maior que a soma de todo o período de 2017 a 2022
• Valor pago para alfabetização: R$ 294,81 milhões, crescimento de 32%

CIDADES, CAMPO E MEIO AMBIENTE

• Redução do desmatamento na Amazônia: queda de 22%
• Valor das contratações do Plano Safra: R$ 344,6 bilhões; crescimento de 11%
• Recorde nas exportações do agronegócio: US$ 166,5 bilhões; crescimento de 5%
• Recomposição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): R$ 1.030,2 milhões crescimento de 79%
• Retomada do investimento em acesso à água em áreas rurais: R$ 439 milhões, 19 vezes maior
• Ampliação da liberação de recursos para Luz para Todos: R$ 1.270,7 milhões, aumento de 26%

ECONOMIA

• Aumento de 61% do saldo da balança comercial, que ficou em US$ 98,9 bilhões — o maior de toda a série
• Investimento recorde de R$ 10 bilhões na Ciência e Tecnologia, crescimento de 79% em comparação com 2022
• Ampliação de projetos financiados pelo Fundo de Ciência e Tecnologia: 670, mais projetos em 2023 do que na soma de 2019 a 2022

 

Fonte: Brasil 247

 

Saiba quantos bilhões renderam ao país as viagens internacionais de Lula

 

No seis primeiros meses de 2023, o presidente Lula ficou 32 dias fora do país. Foto: Ricardo Stuckert/Secom

Nesta segunda-feira (18), a Secom (Secretaria de Comunicação Social) emitiu uma nota em resposta as publicações de três reportagens pelo Poder360 sobre os custos das viagens internacionais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Os dados, obtidos por meio de pedidos de Lei de Acesso e consultas no Portal da Transparência, revelam que o presidente gastou R$ 65,9 milhões durante 62 dias no exterior no ano de 2023. Confira a nota oficial da Secom na íntegra:

Prezados,

Tendo em conta o grande interesse demonstrado pelo Poder360 no tema das viagens presidenciais ao exterior – particularmente na manhã de hoje, em que foram veiculadas diversas matérias sobre os custos dessas viagens – cabe sugerir que as matérias em questão sejam complementadas com os resultados dessas viagens, tanto do ponto de vista financeiro como político, de modo a oferecer aos leitores do veículo uma visão completa sobre o tema, resultando em informação de maior qualidade.

Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula já visitou 28 países, cumprindo extensa agenda com líderes internacionais entre visitas oficiais, reuniões bilaterais e cúpulas multilaterais.

Viagens presidenciais são um importante instrumento para o fortalecimento de relações entre países e para a promoção de negócios. O Brasil, após hiato de quatro anos como pária internacional, voltou a ser convidado para os principais eventos globais e a ser recebido pelas principais lideranças do mundo.

Além disso, em reconhecimento à importância do país e de suas atuais lideranças, líderes globais também voltaram a visitar o país. Esse ano já visitou o país o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e ainda no primeiro semestre estão previstas as visitas do presidente francês e do primeiro-ministro japonês, todos acompanhados de delegações de empresários. Na presidência do G20, o Brasil receberá ainda este ano líderes e representantes das 20 economias mais robustas do globo.

As viagens realizadas pelo presidente Lula já resultaram em diversos acordos bilaterais e atração de investimentos para o país, muitos deles fartamente documentados pela imprensa, como a atração de mais de R$ 117 bilhões de montadoras estrangeiras no país. Estes investimentos são fruto do trabalho constante de promoção do Brasil realizado pelo governo brasileiro, que tem colocado o país na vanguarda da transição energética, um dos temas mais relevantes da atualidade.

Na viagem à China, além dos 15 acordos entre os dois governos, outros 42 acordos foram assinados entre empresas brasileiras e chinesas e entre empresas chinesas e o governo brasileiro.

A previsão é que os acordos com a China rendam investimentos de até R$ 50 bilhões, e outros R$ 12,5 bilhões dos atos assinados com os Emirados Árabes, especialmente na área de energia verde. Além disso, a visita à Arábia Saudita resultou em anúncio de investimentos de até R$ 50 bilhões do Fundo Soberano do país em projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil, inclusive no âmbito do PAC, até 2030. Também as empresas portuguesas EDP e Galp anunciaram investimentos de R$ 32 bilhões. Por fim, o Japão anunciou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para investimentos no setor de saúde brasileiro.

Lula e Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita. Foto: Divulgação

Por meio das viagens empreendidas até o momento, o Brasil fechou até agora ao menos 57 acordos bilaterais de diversos níveis: 7 com a Argentina, 15 com a China, 4 com os Emirados Árabes Unidos, 13 com Portugal, 4 com a Espanha, 2 com o Japão, 7 com Angola, 2 com São Tomé e Príncipe, 3 com Cuba, 19 com a Alemanha e 2 com Egito.

Alguns desses acordos têm impacto direto na vida dos cidadãos, como a isenção de vistos para visitantes brasileiros ao Japão, a facilitação do reconhecimento de diplomas entre Brasil e Portugal, além de diversos outros. Outros quatro acordos foram fechados com o Vietnã, na visita do primeiro-ministro do país ao Brasil em setembro, após um primeiro encontro entre os dois no Japão, em maio, durante a cúpula ampliada do G7.

As viagens presidenciais ajudaram também na abertura de 96 novos mercados para produtos brasileiros. Exemplo disso é a recente habilitação de 38 frigoríficos para exportar à China, a maior de uma só vez, totalizando 146, o que sozinho pode representar um aumento de US$ 10 bilhões na exportação de proteína animal para o país asiático. A atual gestão, ao contrário da anterior, não antagoniza a China, o principal parceiro econômico do Brasil. O presidente da China, Xi Jinping, será recebido no Brasil em visita de Estado no segundo semestre.

Importante, ainda, destacar que, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as doações ao Fundo Amazônia, retomadas após paralisia de quatro anos no governo anterior, atingiram recorde de US$ 726 milhões. Outros R$ 3,1 bilhões devem ser doados ao longo de 2024 por EUA, Noruega, Reino Unido, União Europeia e Dinamarca.

Fonte: DCM

Casal escolhe os assassinos de Isabella Nardoni como seus padrinhos de casamento

Nardoni e Jatobá em casamento – Reprodução/Record e SBT

 Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pelo assassinato da garota Isabella Nardoni em 2008, marcaram presença como padrinhos em um casamento na última sexta-feira (15). A participação deles no evento levantou controvérsias devido às restrições impostas pela lei penal brasileira.

O casamento ocorreu no Buffet Espaço Tenorno Parque Mandaqui, Zona Norte de São Paulo, às 20h. Alexandre Nardoni, cumprindo uma sentença de 30 anos em regime semiaberto na Penitenciária de Tremembé, foi autorizado a comparecer à festa, aproveitando uma saída temporária concedida na véspera da festa. No entanto, ele retornou à prisão nesta segunda-feira (18), conforme estipulado pelas condições da saída temporária.

Anna Carolina Jatobá, que já está em regime aberto, também obteve permissão judicial para participar do casamento, porém, precisou de uma autorização específica devido ao horário da cerimônia, que infringia as restrições de horário estabelecidas pela Lei de Execução Penal.

A presença do casal na festa foi justificada pelos noivos em uma carta endereçada à Justiça, onde expressaram a importância dos dois como padrinhos para eles. Durante a celebração, foram observadas mudanças físicas em Nardoni, que aparentemente ganhou peso. Jatobá, que passou por uma harmonização facial, optou por um vestido azul claro, enquanto Alexandre escolheu um traje em vários tons de azul.

Fonte: DCM

José Dirceu revela a amigos intenção de se candidatar a cargo no Legislativo nas próximas eleições de outubro

 Para concretizar esse objetivo, a equipe jurídica de Dirceu trabalha para encerrar dois processos que ainda estão em curso no Supremo Tribunal Federal

José Dirceu está cada vez mais decidido, em conversas reservadas, sobre sua intenção de concorrer a um cargo no Legislativo nas próximas eleições de 2026. Seus aliados afirmam que ele planeja se candidatar à Câmara dos Deputados, mas também consideram a possibilidade de uma candidatura ao Senado.

Para concretizar esse objetivo, segundo informações de Bela Megale, no Globo, a equipe jurídica de Dirceu está trabalhando para encerrar os dois processos que ainda estão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro, seu advogado, Roberto Podval, protocolou um pedido na corte para reverter as condenações relacionadas à Lava-Jato.

O ex-ministro, que já ocupou uma cadeira na Câmara no passado e conta com o apoio do presidente Lula nesse movimento.

Recentemente, Dirceu demonstrou seu prestígio político em uma festa de aniversário onde estiveram presentes políticos como o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa), além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Este ano, o petista tem se engajado na campanha de Guilherme Boulos (Psol-SP) para a prefeitura de São Paulo.

Fonte: Agenda do Poder com informação da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

Justiça condena Mamãe Falei por fake news contra ativista LGBTQIA+

Ex-parlamentar Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”. Foto: Divulgação

 O ex-parlamentar Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma compensação de R$ 12 mil por danos morais ao advogado e ativista dos direitos LGBTQIA+ William Callegaro.

Além disso, foi ordenada a remoção de um vídeo contendo informações falsas. De acordo com a decisão judicial, tais alegações resultaram em danos à reputação e à dignidade do autor, independentemente de suas implicações financeiras. O juiz também ordenou que o vídeo fosse removido do YouTube dentro de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

O ex-deputado estadual compartilhou um vídeo no YouTube no qual expressou sua indignação por estar sendo investigado criminalmente por supostamente praticar homofobia contra o ator João Guilherme, representado por Callegaro. Do Val ironizou Guilherme por usar uma blusa curta, conhecida como cropped, que deixa a barriga à mostra.

No vídeo, Do Val alega que o ativista teria despendido mais de R$ 3 milhões em sua campanha para o cargo de deputado. O juiz observou que isso criou dúvidas sobre a integridade de Callegaro perante o público, questionando a origem do montante mencionado. O magistrado afirmou que tal afir

Fonte: DCM

VÍDEO – Fabio Assunção troca socos com ator da Globo em bar de SP

 

Fábio Assunção foi agredido por Daniel Alvim. Foto: reprodução

O ator Fabio Assunção foi agredido pelo também ator e diretor Daniel Alvim durante um jantar entre amigos em São Paulo, no último sábado (16). O incidente, registrado em vídeo enviado ao jornalista Leo Dias, mostra os artistas brigando na Rua da Consolação.

Testemunhas relataram que Daniel partiu para cima de Fabio, desencadeando uma troca de agressões e xingamentos entre os dois. Fabio foi ouvido chamando Daniel de “frustrado” e outros insultos.

A briga foi interrompida por seguranças do restaurante, com a intervenção de uma mulher que acompanhava Fabio. O ator expressou sua indignação com o ocorrido, mencionando a relação fraterna entre eles.

Segundo testemunhas, os atores estavam em um jantar amigável incluindo a atriz Helena Ranaldi, esposa de Daniel. Apesar do incidente, Fabio esclareceu que foi apenas uma discussão entre amigos e que não fará registro de ocorrência.

Fonte: DCM

Turismo brasileiro cresceu quase 8% em 2023, aponta Fecomercio

 

Dado mostra recuperação do setor, um dos mais atingidos pela pandemia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por Agência Brasil - No ano passado, o turismo brasileiro cresceu 7,8% e teve um faturamento em torno de R$ 189,4 bilhões, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Segundo a entidade, o dado consolida a recuperação do setor, que foi um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus.

Só no mês de dezembro, o aumento foi de 1,1% sobre o mesmo mês de 2022, com um incremento de R$ 18,1 bilhões, o melhor resultado para um único mês desde o início da pandemia, em 2020.

No desempenho anual, o resultado positivo foi puxado principalmente por atividades como locação de meios de transporte, que apresentou alta de 18,3% no período. Somente o segmento de viagens rodoviárias não teve um bom desempenho em 2023, com queda de -4%.

Já o resultado do mês de dezembro foi puxado pelo segmento de alojamento, que cresceu 15,7%, e pelo faturamento do transporte aéreo (4,4%). As agências de veículos também melhoraram o desempenho (10,8%), consolidando o ano positivo, assim como o segmento de alimentação, com restaurantes e bares (8%). Por outro lado, houve queda no transporte rodoviário, com perda de 19,9% em relação a dezembro de 2022.

O estudo é baseado nas informações da Pesquisa Anual de Serviços, mediante dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores são corrigidos mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o turismo.

Apesar dos bons resultados e de uma expectativa de melhora nas condições econômicas das famílias brasileiras, o setor teme pelo fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). “A entidade trabalha ativamente pela manutenção do Perse, visto que o programa, criado em 2021 para socorrer o segmento de eventos – que trabalha com muitas atividades turísticas, tem papel relevante para o resultado final. Há um consenso entre especialistas e observadores do setor que a medida contribuiu significativamente para manter investimentos das empresas, renegociar dívidas e gerar novos postos de trabalho depois do período pandêmico”, escreveu a Fecomercio.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Nísia Trindade se emociona durante reunião ministerial e sai amparada por Janja

 

A chefe da pasta afirmou que sofre muita pressão política e que é cobrada para falar grosso

Nísia Trindade (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se emocionou durante reunião ministerial realizada nesta segunda-feira (18). De acordo com a Folha, pessoas presentes no encontro expuseram que a chefe da pasta estava com a voz embargada ao afirmar que é alvo desde o início do governo.

Na reunião, Nísia tratou sobre as recentes crises que o Ministério vem enfrentando. Ela chegou a abordar sobre a epidemia de dengue no país, o número de mortes yanomami e também sobre a situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

A chefe da pasta ainda afirmou que sofre muita pressão política e que é cobrada para falar grosso, mas continuará conversando com “contundência”. No discurso, a ministra ficou emocionada e precisou sair da sala amparada pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e pelas colegas ministras.

Nísia vem sendo alvo de cobranças do Centrão por causa dos critérios para a liberação de emendas parlamentares. Parlamentares do bloco desejam comandar a pasta, mas o presidente Lula (PT) tem resistido às tentativas de pressão neste sentido. Recentemente, o governo federal até mesmo priorizou ficar com o comando da Comissão de Saúde na Câmara, justamente visando blindar a atuação do Ministério da Saúde em relação ao Legislativo.

Fonte: Brasil 247 com informação da Folha

Governo Lula aumenta repasses a estados e a municípios, diz Casa Civil

 

 A alta no envio de recursos às unidades federativas e às cidades brasileiras foi identificada nas áreas de Segurança Pública e Saúde

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Rui Costa (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta segunda-feira (18), por meio do Ministério da Casa Civil, alguns números apontando que a gestão federal aumentou o repasse a estados e a municípios em comparação com a administração de Jair Bolsonaro (PL). Pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, a elevação dos repasses para os estados foi de 19%, saindo de R$ 986,4 milhões para R$ 1,17 bilhão. De acordo com as estatísticas, a ampliação do repasse às unidades federativas e às cidades brasileiras pelo Fundo Nacional de Saúde foi de 20%, saindo dos R$ 60,39 bilhões em 2022 para R$ 72,36 bilhões em 2023.

O ministro Rui Costa comentou sobre os números. "O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador", destacou.

Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, que foi de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022. O Governo Federal quer reduzir ainda mais o desemprego no país. "Nós vamos trabalhar para que, em janeiro do ano que vem, nós possamos ter uma outra coluna expressando queda no mesmo ritmo que nós fizemos", afirmou Costa. A redução de 20% do IPCA, que ficou em 4,62%, evidenciou a inflação em queda e dentro da meta.

Fonte: Brasil 247

Com a Lei Sandbox, Apucarana aparece no mapa da inovação nacional em 2024

 O Conecta Apucarana comemora a inclusão de Apucarana no “mapa da inovação” no Brasil, aparecendo pela primeira vez no documento denominado Brasil Govtec 024, recém-divulgado. “Trata-se de um mapeamento nacional feito para identificar iniciativas de inovação desenvolvidas pelo poder público no país. E, com a lei Sandbox Nº 015/2023, instituída em março de 2023, Apucarana acaba de ser inserida neste mapa em 2024”, informa o consultor do Sebrae e membro da governança do Conecta, Tiago Cunha, acrescentando que, até agora, foram identificados 39 casos de aplicação do sandbox regulatório por estados e municípios no Brasil.

O prefeito Junior da Femac se manifesta otimista com a inclusão de Apucarana. “Efetivamente, isso pode viabilizar, com a inclusão de Apucarana no mapa da inovação no país, a vinda de empresas que tenham – dentro de seus modelos de negócios -, a tecnologia como base”, destaca Junior da Femac.

Ele enfatiza que o estudo do BrazilLab aponta Apucarana com um ambiente propício para o desenvolvimento de negócios na área de tecnologia. “Vale ressaltar que com as ações do Conecta e, principalmente, do Sandbox, além da Lei Complementar 04/2023, Apucarana avançou e já possibilitou a chegada do 5G em boa parte da cidade”, cita o prefeito.

Para o presidente do Conecta Apucarana e também presidente da Associação Comercial, Industrial de Serviços de Apucarana (ACIA), Wanderlei Faganello, esse é um trabalho feito por várias mãos, incluindo o poder público, a governança do Conecta Apucarana, as instituições universitárias e outros segmentos organizados da sociedade que, atuando juntos tem buscado estimular um ambiente mais favorável, propiciando às empresas construírem uma Apucarana mais tecnológica.

“Saiu recentemente este relatório que fica disponível no site da BrazilLab, e que é referência no Brasil. Nele, consta que Apucarana tem a Lei do Sandbox Regulatório, além de outros aspectos que também chamam a atenção de empresas de tecnologia, que buscam municípios que investem na área”, comemora Faganello, acrescentando que, Apucarana estar neste mapa amplia possibilidades de trazer para a cidade empresas de tecnologia.

O que é a Lei Sandbox

O projeto foi proposto pelo prefeito Junior da Femac, discutido e aprovado pela Câmara Municipal, sendo sancionado e transformado em lei. Ele dispõe sobre as regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental em Apucarana. A Lei regula a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental, também denominado “Sandbox Regulatório” e ou Programa SandBox – Apucarana”.

No âmbito do “Programa Sandbox – Apucarana”, o Comitê Gestor poderá autorizar durante o período destinado à realização dos testes e experimentações temáticas, a suspensão da eficácia da legislação municipal, em matéria econômica, urbanística ou outras, conforme delimitado em ato do Comitê Gestor, desde que configurado, de modo inequívoco, o caráter inovador.

O Sandbox Regulatório tem como objetivo fomentar e apoiar a inovação tecnológica em Apucarana, com base na Lei Municipal de Inovação; incentivar as empresas locais ou as que queiram se instalar na cidade de Apucarana, a realizarem investimentos em pesquisa científica, tecnológica e de inovação; impulsionar pesquisadores, empreendedores e empresas instaladas em Apucarana, ou que queiram se instalar no município, a desenvolver e aperfeiçoar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Fonte: Prefeitura de Apucarana