segunda-feira, 18 de março de 2024

Deputado Rogério Correia recebe o ministro da Educação, Camilo Santana, para lançamento do Pé-de-Meia em BH

 

O programa destinado à permanência dos jovens mineiros do Ensino Médio em sala de aula receberá meio bilhão de reais

Rogério Correia
Rogério Correia (Foto: Agência Câmara)


Por Denise Assis (247) - O vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), recebe nesta terça-feira (19) o ministro da Educação, Camilo Santana, para o lançamento do programa Pé-de-Meia em Minas Gerais e a inauguração de dois prédios destinados a atividades culturais na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Um dos edifícios vai para o funcionamento da Escola de Música e outro para a Escola de Belas Artes. 

O minsitro chega para o evento às 9h30, no Auditório JK da cidade administrativa. O programa destinado à permanência dos jovens mineiros do Ensino Médio em sala de aula receberá meio bilhão de reais.

À tarde, o ministro se descola para o Campus da UFMG, onde entrega os dois prédios às 14h. 

O deputado Rogério Correia marcou com sua atuação a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que esquadrinhou as atividades preparatórias e conspiratórias do 8 de janeiro de 2023. Agora parte para uma luta mais acirrada: o deputado se colocou – e a intenção foi bem aceita no partido – como pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, a capital mineira.

Fonte: Brasil 247

Primeiro ano do governo Lula 3 tem menor desemprego desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995

 

Balanço apresentado na primeira reunião ministerial de 2024 também apontou melhoria nos dados e indicadores das áreas de saúde, economia e educação

Luiz Inácio Lula da Silva e atividades na indústria
Luiz Inácio Lula da Silva e atividades na indústria (Foto: Ricardo Stuckert/PR | ABR)

 

O balanço do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta que o Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.

Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, que foi de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022. “Vamos trabalhar para que, em janeiro do ano que vem, nós possamos ter uma outra coluna expressando queda no mesmo ritmo que nós fizemos”, afirmou Costa. Já a redução de 20% do IPCA, que ficou em 4,62%, evidenciou a inflação em queda e dentro da meta. 

A ampliação dos repasses aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde foi de 20%, saindo dos R$ 60,39 bilhões em 2022 para R$ 72,36 bilhões em 2023 também foi destacado durante a reunião. Já pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, a elevação dos repasses para os estados foi de 19%, saindo de R$ 986,4 milhões para R$ 1,17 bilhão.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou o ministro.

Outro destaque foi a retomada do programa Bolsa Família, que atingiu o maior valor médio pago às famílias, de R$ 680,60, além de registrar o maior número de pessoas alcançadas, totalizando 55,7 milhões de beneficiários “O programa de transferência de renda, que tinha sido modificado para unipessoal, volta ao conceito de cuidar das famílias brasileiras, das que mais precisam”, apontou.

Dentro da política de reforço e de apoio aos municípios, o Programa Mais Médicos também atingiu o maior número de profissionais: 25.421, aumento de 85% em relação a 2022. “Na criação (do programa), nós tínhamos muitos médicos de outros países, mas nessa versão dos Mais Médicos, nós tivemos a felicidade de ver quase a totalidade de médicos brasileiros, e uma surpresa positiva é que, na maioria das regiões, os médicos eram das próprias regiões”, ressaltou o ministro.

Fonte: Brasil 247

 

Nunes Marques arquiva pedido de investigação contra Romeu Zema e Nikolas Ferreira por ato bolsonarista

O pedido de investigação ao STF foi assinado pela ex-presidente do diretório mineiro do PSOL, Sara Azevedo

Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

 O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de investigação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por participarem do ato realizado pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, no final de fevereiro. A decisão de Nunes Marques foi publicada na última sexta-feira (15).

Para arquivar o caso, o ministro considerou que a denúncia deveria ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PRG) ou à autoridade policial antes de chegar ao STF.

“Os fatos narrados e suas eventuais provas devem ser apresentados perante a autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte e não diretamente aqui”, explicou Nunes Marques.

O pedido de investigação ao STF foi assinado pela ex-presidente do diretório mineiro do PSOL, Sara Azevedo. A solicitação alegava que Zema e Nikolas haviam usado recursos públicos para participar do protesto.

Fonte: Brasil 247 com informações de CartaCapital

APUCARANA: Programação do Mês da Mulher realiza Feira da Saúde na Praça Rui Barbosa


Dentro da programação do Mês da Mulher desenvolvida pela prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, foi realizada no último sábado a Feira da Saúde, na Praça Rui Barbosa. Entre os serviços ofertados em frente às escadarias da Catedral Nossa Senhora de Lourdes estavam aferição da pressão arterial, teste de glimecia, cálculo do IMC (Índice de Massa Corporal), além de orientações de saúde.

O evento foi promovido pela Unimed, em parceria com o Sesc, Senac, Facnopar e prefeitura de Apucarana.  A população ainda contou com outros atrativos no local, como a biblioSesc (biblioteca e contação de histórias), espaço kids, dança e alongamento.

A Secretaria Municipal da Agricultura também teve participação com a distribuição de mudas de citronela. Um repelente natural do Aedes aegypti, a planta mantém o mosquito afastado numa área de até 50 metros quadrados.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Dino vai julgar recurso de Bolsonaro no STF em processo sobre Lula


Flávio Dino, ministro do STF, e Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. Foto: reprodução

 O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa eleitoral imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A penalidade de R$ 70 mil foi aplicada à campanha bolsonarista por impulsionar a disseminação de um vídeo que atacava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.

A multa foi imposta pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE. Na ocasião, a extrema-direita associava a sigla CPX, vista em um boné usada por Lula, e que moradores de favelas no Rio de Janeiro usam para falar de “Complexo”, com palavra “cupincha”. A distorção tinha o intuito de fazer falsas acusações de que o adversário de Bolsonaro teria ligações com o crime organizado no Rio de Janeiro.

O TSE fundamentou sua decisão destacando três irregularidades no vídeo impulsionado por Bolsonaro. Primeiramente, apontou a falta de informação de que se tratava de propaganda eleitoral. Em seguida, ressaltou a ausência de identificação sobre qual campanha estava promovendo a propaganda. Por fim, mencionou a violação do Código Eleitoral, que permite o impulsionamento de conteúdo para promover ou beneficiar candidatos, não para atacar adversários.

Lula durante campanha eleitoral em 2022. Foto: reprodução

Durante sua sabatina no Senado para assumir uma vaga no STF, Flávio Dino se esquivou de responder se declararia-se impedido para julgar Bolsonaro.

“Não cultivo inimigos pessoais. Falam, ‘ah, o Bolsonaro etcetera’. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele. Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”, disse Dino na ocasião.

Antes de chegar ao Supremo, Dino também foi alvo de fake news semelhante. Em março de 2023 ele visitou o Complexo da Maré com guardas particulares. Porém, bolsonaristas iniciaram uma campanha de mentiras indicando que o então ministro da Justiça teria “liberdade” para entrar em favelas por ser “amigo de facções criminosas”.

Fonte: DCM

Sakamoto: Janja convenceu Lula a não fazer o que Bolsonaro queria no 8 de janeiro

 

Presidente Lula e a primeira-dama, Rosangela Silva. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por Leonardo Sakamoto

Depoimentos à Polícia Federal revelados na última sexta (15), sobre a tentativa de golpe de Estado, reforçam que o bolsonarismo tentou empurrar Lula para decretar uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para que as Forças Armadas contivessem os ataques de 8 de janeiro e, então, abrissem caminho a uma virada de mesa.

Quem convenceu o presidente a não adotar o expediente foi a primeira-dama e socióloga Rosângela Lula da Silva.

Janja disse a Lula que decretar uma GLO seria entregar o poder dos civis para os militares, argumento que o presidente passou a repetir em entrevistas. Ambos estavam em Araraquara (SP), visitando a cidade governada pelo PT, atingida pelas chuvas na época.

Vale ressaltar que, enquanto era funcionária da Itaipu Binacional e residente no Rio de Janeiro, Janja foi convidada a fazer o Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (Caepe), da Escola Superior de Guerra (ESG). Em 2011, defendeu a monografia “Mulher e Poder: Relações de gênero nas instituições de defesa e segurança nacional”.

Tanto o ministro da Defesa, José Múcio, quanto o então ministro da Justiça, Flávio Dino, listaram a GLO como opções disponíveis para Lula diante da barafunda do 8 de janeiro.

Guilherme Amado, no portal Metrópoles, publicou, em 19 de janeiro de 2023, que Janja estava ao lado de Lula quando ouviu Múcio, no viva-voz do telefone, sugerir a opção de GLO.

A resposta da primeira-dama foi “GLO não! GLO é golpe! É golpe!”.

No documentário “8/1: A Democracia Resiste”, da GloboNews, dirigido por Julia Duailibi e Rafael Norton, lançado no primeiro aniversário da tentativa de golpe, Lula afirmou isso com todas as letras: “Foi a Janja que me avisou: ‘Não aceita GLO, porque GLO é tudo o que eles querem, é tomar conta do governo’. Se eu dou autoridade para eles [militares], eu tinha entregado o poder para eles”, disse.

A Júlia Chaib, do jornal Folha de S.Paulo, Lula falou sobre isso, mostrando a desconfiança com militares naquele momento: “Nas conversas que eu tive com o ministro Flávio Dino, e foram muitas conversas, dentre várias coisas que ele me falou, ele aventou que uma das possibilidades era fazer GLO. E eu disse que não teria GLO. Eu não faria GLO, porque quem quiser o poder que dispute as eleições e ganhe, como eu ganhei as eleições”, disse.

Sem GLO, a solução adotada foi a intervenção na área de Segurança Pública do Distrito Federal, tendo à frente o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

Exército precisou atuar no 8 de janeiro. Foto: reprodução

Depoimentos mostram GLO como desejo bolsonarista

Segundo depoimento do brigadeiro Batista Júnior, então comandante da Aeronáutica, em uma das reuniões da cúpula das Forças Armadas com Bolsonaro, a partir de novembro de 2022, o ex-presidente aventou a “hipótese de atentar contra o regime democrático por meio de institutos previstos na Constituição (GLO, estado de defesa ou de sítio)”.

Foi nesse momento que, segundo Batista Júnior, seu colega, o general Freire Gomes, então comandante do Exército, alertou que teria que prender Bolsonaro caso ele fizesse isso.

Em junho do ano passado, a Polícia Federal havia encontrado um documento no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, defendendo e decretando uma GLO junto com um Estado de sítio. E, em fevereiro deste ano, a PF descobriu documento semelhante na sala de Bolsonaro na sede do PL, em Brasília.

O texto sustentava a ruptura do Estado Democrático de Direito, dizendo que a ação via GLO estaria “dentro das quatro linhas da Constituição” — expressão utilizada diuturnamente pelo ex-presidente. O estopim seria uma situação de risco à ordem pública, como vandalizar as sedes dos Três Poderes.

O general Freire Gomes confirmou, em seu depoimento à PF, que o conteúdo desse decreto golpista, tendo a GLO como aríete, foi lido aos comandantes militares em 7 de dezembro de 2022 por Filipe Martins, então assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, em reunião convocada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

O uso da GLO era consensual pelo golpismo bolsonarista

O coronel da reserva Laércio Vergílio afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que defendeu uma “operação especial”, com a decretação de uma GLO temporariamente “até que a normalidade constitucional se reestabelecesse”.

Isso incluiria a prisão do ministro do STF e presidente do TSE Alexandre de Moraes para a retomada da harmonia entre os poderes. Ou seja, Bolsonaro no poder. Vergílio não vê isso como golpe de Estado, afirmando que esses instrumentos estão previstos na Constituição – argumento do próprio decreto golpista.

A intenção original era que um golpe fosse dado com Jair ainda no poder, com o próprio decretando a GLO. Mensagens obtidas pela PF mostram que Mauro Cid atuou para organizar um grande protesto contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal no aniversário da Proclamação da República. Ou seja, a ideia era que o 8/1/2023 fosse em 15/11/2022.

Na conversa, cujo interlocutor era o major das Forças Especiais do Exército, Rafael Martins de Oliveira, Cid disse conseguiria R$ 100 mil para cobrir os gastos dos que tivessem que ir a Brasília, proveniente de doadores. A investigação apontam para empresários ligados ao agronegócio.

Mas, com o plano A, de tentar um golpe ainda sentado na cadeira presidencial, frustrado, veio o plano B: fomentar atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes e, a partir da decretação de uma GLO pelo governo Lula, contar com militares simpáticos a Jair na estrutura das Forças Armadas para virar a mesa.

Não se sabe se, decretada uma GLO, a crise teria se aprofundado com setores fiéis a Bolsonaro nas Forças Armadas aproveitando que o controle da segurança na capital federal estivesse com os militares para tentar um golpe. Mas, por via das dúvidas, a primeira-dama convenceu Lula a não fazer o que Bolsonaro queria.

Publicado originalmente no Uol

‘Nós vamos ter que fazer muito mais. Brasil estava abandonado’, diz Lula a ministros

 Apesar do reconhecimento de algumas conquistas durante seu mandato, Lula insistiu que o país demanda uma ação mais vigorosa por parte do governo

Em reunião ministerial realizada nesta segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a necessidade de intensificar os esforços do governo, destacando que as medidas implementadas até o momento representam apenas o início de um trabalho mais amplo.

No encontro, ocorrido no Palácio do Planalto, Lula abordou a recente divulgação de pesquisas que apontaram uma queda na aprovação de seu terceiro mandato. Em resposta a esse contexto, o presidente ressaltou que ainda há muito por fazer em todas as áreas governamentais.

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, declarou o presidente.

Apesar do reconhecimento de algumas conquistas durante seu mandato, Lula insistiu que o país demanda uma ação mais vigorosa por parte do governo.

“Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado”, continuou “.

Ao abordar a percepção negativa sobre sua gestão, Lula destacou a importância de o governo comunicar efetivamente suas realizações. “Se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar”, afirmou.

Além disso, o presidente reconheceu a necessidade ocasional de cortes de recursos, mas enfatizou o compromisso em buscar meios para repor verbas e impulsionar os projetos governamentais.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Pesquisa revela que quase metade dos alunos brasileiros não conclui ensino fundamental na Idade adequada

 Os dados foram obtidos a partir de uma análise do percurso escolar da população nascida entre os anos 2000 e 2005, atualmente com idades entre 19 e 24 anos

Uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Itaú lançou luz sobre a situação educacional no Brasil, revelando que apenas um pouco mais da metade dos estudantes brasileiros concluem o ensino fundamental na idade adequada, ou seja, até os 15 anos. Segundo o estudo, 48% dos alunos enfrentam intercorrências como reprovação, evasão ou abandono escolar, impedindo-os de seguir a trajetória regular nessa etapa da educação.

Os dados foram obtidos a partir de uma análise do percurso escolar da população nascida entre os anos 2000 e 2005, atualmente com idades entre 19 e 24 anos, no intervalo de 2007 a 2019. O estudo, baseado em informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), foi divulgado na manhã desta segunda-feira (18).

Denominado como “indicador de regularidade de trajetórias educacionais”, o estudo revela que a conclusão irregular da educação básica é uma realidade generalizada em todo o país, afetando de forma mais significativa os alunos mais vulneráveis, como os de baixa renda, com deficiência, indígenas, negros e do sexo masculino.

Segundo o indicador, uma trajetória educacional regular compreende a conclusão do ensino fundamental em nove anos e de toda a educação básica em 12 anos, englobando os três anos do ensino médio. Entretanto, a pesquisa revela que 48% dos alunos não conseguiram completar o ensino fundamental dentro do prazo esperado, e 59% não finalizaram o ensino médio na idade correta.

Os especialistas envolvidos na elaboração do indicador destacam a importância desses dados para evidenciar que os problemas educacionais no Brasil surgem já nos primeiros anos escolares, especialmente nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). No entanto, ressaltam a ausência de políticas públicas nacionais para enfrentar esses desafios nessa etapa.

Uma das questões apontadas como desafio é a distribuição das matrículas nas redes de ensino. Atualmente, metade das vagas na rede pública estão sob responsabilidade dos municípios, e a outra metade, com os estados. Essa divisão menos clara dificulta a gestão, especialmente nos anos finais do ensino fundamental, uma fase crucial na transição da vida escolar dos alunos.

Diante desse cenário complexo, Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, enfatiza a importância de políticas de transição entre as etapas educacionais e a necessidade de uma gestão mais eficiente para enfrentar os desafios educacionais no país.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Investigações complicam Bolsonaro e desencadeiam reação do PL para amenizar clima no STF

Com Bolsonaro cada vez mais perto de ser julgado pela tentativa de golpe, o PL corre para reabrir diálogo com ministros do Supremo, amplamente atacados pelo seu governo

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro
Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | REUTERS/Adriano Machado)
 

 O avanço das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado por parte de Jair Bolsonaro (PL) e aliados tem desencadeado uma reação em cadeia na política, no Judiciário e no PL, segundo Daniela Lima, do g1. No âmbito do Judiciário, mesmo os mais céticos não negam a fragilidade da situação jurídica de Bolsonaro. A gravidade dos fatos é amplamente reconhecida e uma denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) é dada como certa. A incerteza que paira agora é sobre o momento oportuno para tal denúncia.

Essa convicção de que a situação não passará impune legalmente resultou em um aumento dos contatos entre membros da cúpula do PL e figuras proeminentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses contatos visam reconstruir as pontes que foram destruídas por Bolsonaro durante seu mandato. Valdemar da Costa Neto, por exemplo, teve uma audiência com um ministro da Corte. Durante o encontro, ele aproveitou para comentar sobre a investigação em andamento e expressar sua preocupação com a proibição de comunicação com Bolsonaro, já que ambos estão sob investigação no caso. "O impacto prático da conversa é zero", diz a reportagem, que ouviu de um ministro: "não há o que fazer".

A proibição de comunicação com Bolsonaro preocupa Valdemar da Costa Neto, especialmente em um ano eleitoral, onde ele busca usar o ex-presidente como uma ferramenta para angariar apoio a candidatos em todo o Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

PF investiga se esposa de Villas Bôas participou de reunião golpista

 

Reunião em questão ocorreu em 12 de novembro, dias após a derrota de Bolsonaro nas urnas

(Brasília - DF, 13/12/2018) Palavras do Comandante do Exército, General-de-Exército Eduardo Villas Bôas.
(Brasília - DF, 13/12/2018) Palavras do Comandante do Exército, General-de-Exército Eduardo Villas Bôas. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A Polícia Federal (PF) está investigando se Maria Aparecida Villas Bôas, esposa do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, esteve presente em uma das reuniões golpistas organizadas por aliados de Jair Bolsonaro (PL), informa Andréia Sadi, do g1. As informações surgiram a partir da transcrição do depoimento de Tercio Arnaud, um dos integrantes do gabinete do ódio investigado na operação Tempus Veritatis.

Segundo a transcrição do depoimento, Arnaud não respondeu diretamente às perguntas sobre a participação de Maria Aparecida Villas Bôas na reunião que ocorreu em 12 de novembro em um prédio na Asa Sul de Brasília. Ele declarou não conhecer pessoalmente Cida Villas Bôas e afirmou não saber qual foi a fala dela durante o encontro. Além disso, a PF está apurando se outras pessoas participaram do encontro de forma remota, por meio de videochamada.

Arnaud foi questionado diversas vezes sobre a presença de integrantes do Exército brasileiro, policiais militares, policiais civis, empresários e parlamentares, tanto presencialmente quanto por videochamada, mas em todas as ocasiões afirmou não se lembrar da reunião e não soube responder.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

 

Exército já discute retirar de Braga Netto o posto de general

 

Avaliação é de que Walter Braga Netto deve ser considerado "indigno para o oficialato" por ter promovido ataques contra colegas de farda que não aderiram à trama golpista

 

General Braga Netto
General Braga Netto (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A cúpula do Exército já discute internamente a possível perda do posto de general e a transferência dos vencimentos de Walter Braga Netto para sua esposa. Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, essas medidas seriam consequências de uma condenação que é considerada certa pelo Exército brasileiro. As punições são consideradas semelhantes a um processo de expulsão ou morte fictícia pela Força e seriam definidas por meio de um processo conduzido por um "tribunal de honra", responsável por avaliar se a conduta de Braga Netto feriu os valores militares.

“A avaliação é que Braga Netto deve ser considerado ‘indigno para o oficialato’ pois se compreende que ele cometeu uma grave transgressão militar por ter chamado em mensagens privadas obtidas pela PF [Polícia Federal] de 'cagão' o então comandante do Exército Freire Gomes por ele não aderir à trama golpista após as eleições”, diz a reportagem.

Além disso, as mensagens indicam que ele incitou oficiais a promoverem uma campanha contra generais que defendiam o cumprimento da Constituição e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O general Tomás Paiva, atual comandante do Exército, foi um dos alvos dessa campanha.

O Exército informou que aguardará o fim das investigações para se pronunciar oficialmente sobre o caso. Esse tipo de punição só ocorre se o réu for condenado por crime superior a dois anos pelo Superior Tribunal Militar (STM), o que é o caso de Braga Netto, acusado de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PGR pede que STF arquive inquérito contra Google e Telegram

 

Investigações foram conduzidas pela Polícia Federal para apurar se as empresas conduziram campanhas "abusivas" contra o chamado PL das Fake News

PGR em Brasília
PGR em Brasília (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado.

“A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da ação penal”, argumenta o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em parecer enviado ao Supremo.

Em maio de 2023, a PGR havia pedido a abertura do inquérito após ter sido provocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusou as empresas de conduzir campanhas “abusivas” contra o chamado PL das Fake News, projeto de lei para regulamentar o uso de redes sociais e outras ferramentas online.

abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A Polícia Federal (PF) conduziu uma investigação para apurar a possível prática de abolição do Estado Democrático de Direito, propaganda enganosa e publicidade abusiva qualificada.

Votação - A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto, que acabou não sendo apreciado pelo Congresso até então.

Em mensagem em massa encaminhada a todos os usuários do aplicativo de mensagens no Brasil, por exemplo, o Telegrama alardeou que o PL das Fake News seria “um ataque à democracia”, que “concederia poderes de censura ao governo” e criaria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”.

O Google, por sua vez, divulgou na página principal de busca da sua plataforma, que detém virtual monopólio no Brasil sobre o mercado de buscas na internet, um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Os dirigentes do Google se defenderam afirmando que os textos publicados não seriam de sua inteira responsabilidade, mas um posicionamento institucional e legítimo da empresa. O Telegram, por sua vez, disse que não tem dirigentes no país, sendo que o texto disparado é de responsabilidade do proprietário da empresa, o russo Pavel Durov.

Falta de evidências - Ao final das investigações, o relatório da PF concluiu que “a atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não apenas questiona éticas comerciais, mas demonstra abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”.

A PGR, contudo, pontuou que a PF não individualizou quais as condutas de quais dirigentes empresariais poderiam ser enquadradas nos crimes supostamente praticados. Em seu parecer, Chateaubriand escreveu que “a propagação de posicionamento contrário à proposta legislativa, ainda que marcada por intenção de privilégio de interesse próprio, não demonstra o intuito de abolir o regime democrático ou tolher o exercício regular dos poderes constitucionais”.

O vice-PGR também descartou a possibilidade de crimes de natureza consumerista, pois para caracterizar tais crimes é preciso “o abuso e a enganosidade necessariamente relacionados a bens, produtos e serviços comercializados pelo anunciante”, o que não teria ocorrido no caso.

“A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da ação penal. O arquivamento do inquérito, portanto, é medida razoável ante a ausência de elementos informativos capazes de justificar o oferecimento de denúncia contra os investigados”, diz a manifestação da PGR.

Caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir ou não pelo arquivamento do caso. Em geral, como somente o Ministério Público tem competência para apresentar denúncia criminal, não haveria alternativa se não seguir o parecer da PGR, mas é possível que o magistrado responsável solicite reanálise ou novas diligências por parte do órgão.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

 

IGP-10 passa a cair 0,17% em março com pressão maior no atacado, mostra FGV

 Com isso, o índice passa a acumular em 12 meses deflação de 4,05%

Dinheiro
Dinheiro

(Reuters) - A deflação do Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) perdeu mais força do que o esperado em março diante da pressão dos preços no atacado, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em março, o IGP-10 registrou queda de 0,17%, contra recuo de 0,65% no mês anterior e taxa negativa de 0,30% esperada em pesquisa da Reuters.

Com isso, o índice passa a acumular em 12 meses deflação de 4,05%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, teve queda de 0,40% em março, depois de cair 1,08% no mês anterior.

A alta dos preços dos bens finais acelerou de 0,33% em fevereiro para 0,49%, enquanto os bens intermediários passaram a subir em março 0,07%, de queda de 0,93% antes. Já as matérias-primas brutas caíram 1,85% em março, após recuo de 2,63% em fevereiro.

"Dentre os bens finais, o item que exerceu maior influência sobre o índice foi o subitem ovos, que apresentou uma variação significativa de -1,80% para 12,44%", destacou André Braz, economista do FGV IBRE.

Fonte: Brasil 247

 


Padilha diz que esforço do governo no Congresso é de não permitir desarranjo nas contas públicas

  Ministro também disse esperar que se mantenha a alta aprovação de medidas de iniciativa do Executivo no Congresso

Alexandre Padilha
Alexandre Padilha (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva focará seus esforços no Congresso neste ano em não permitir um desarranjo das contas públicas, reconhecendo as dificuldades de aprovar medidas no Legislativo em ano eleitoral.

Em entrevista à GloboNews, Padilha ainda defendeu que a agenda legislativa apresentada pelo Executivo e a centralidade de suas prioridades consideram a realidade encontrada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado por se tratarem de medidas "compartilhadas para reconstruir o país".

"O nosso centro nesse primeiro semestre, sabendo que é um ano mais curto, é garantir a saúde das contas públicas, esse esforço do reequilíbrio orçamentário", disse.

O ministro apontou que o governo pretende apresentar neste ano projetos de lei para a regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado, mas que não há expectativa de que se aprove tudo em 2024, devido a um "período curto" por conta das eleições municipais no segundo semestre.

Fonte: Brasil 247 com Reuters