segunda-feira, 18 de março de 2024

‘Nós vamos ter que fazer muito mais. Brasil estava abandonado’, diz Lula a ministros

 Apesar do reconhecimento de algumas conquistas durante seu mandato, Lula insistiu que o país demanda uma ação mais vigorosa por parte do governo

Em reunião ministerial realizada nesta segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a necessidade de intensificar os esforços do governo, destacando que as medidas implementadas até o momento representam apenas o início de um trabalho mais amplo.

No encontro, ocorrido no Palácio do Planalto, Lula abordou a recente divulgação de pesquisas que apontaram uma queda na aprovação de seu terceiro mandato. Em resposta a esse contexto, o presidente ressaltou que ainda há muito por fazer em todas as áreas governamentais.

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, declarou o presidente.

Apesar do reconhecimento de algumas conquistas durante seu mandato, Lula insistiu que o país demanda uma ação mais vigorosa por parte do governo.

“Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado”, continuou “.

Ao abordar a percepção negativa sobre sua gestão, Lula destacou a importância de o governo comunicar efetivamente suas realizações. “Se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar”, afirmou.

Além disso, o presidente reconheceu a necessidade ocasional de cortes de recursos, mas enfatizou o compromisso em buscar meios para repor verbas e impulsionar os projetos governamentais.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Pesquisa revela que quase metade dos alunos brasileiros não conclui ensino fundamental na Idade adequada

 Os dados foram obtidos a partir de uma análise do percurso escolar da população nascida entre os anos 2000 e 2005, atualmente com idades entre 19 e 24 anos

Uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Itaú lançou luz sobre a situação educacional no Brasil, revelando que apenas um pouco mais da metade dos estudantes brasileiros concluem o ensino fundamental na idade adequada, ou seja, até os 15 anos. Segundo o estudo, 48% dos alunos enfrentam intercorrências como reprovação, evasão ou abandono escolar, impedindo-os de seguir a trajetória regular nessa etapa da educação.

Os dados foram obtidos a partir de uma análise do percurso escolar da população nascida entre os anos 2000 e 2005, atualmente com idades entre 19 e 24 anos, no intervalo de 2007 a 2019. O estudo, baseado em informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), foi divulgado na manhã desta segunda-feira (18).

Denominado como “indicador de regularidade de trajetórias educacionais”, o estudo revela que a conclusão irregular da educação básica é uma realidade generalizada em todo o país, afetando de forma mais significativa os alunos mais vulneráveis, como os de baixa renda, com deficiência, indígenas, negros e do sexo masculino.

Segundo o indicador, uma trajetória educacional regular compreende a conclusão do ensino fundamental em nove anos e de toda a educação básica em 12 anos, englobando os três anos do ensino médio. Entretanto, a pesquisa revela que 48% dos alunos não conseguiram completar o ensino fundamental dentro do prazo esperado, e 59% não finalizaram o ensino médio na idade correta.

Os especialistas envolvidos na elaboração do indicador destacam a importância desses dados para evidenciar que os problemas educacionais no Brasil surgem já nos primeiros anos escolares, especialmente nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). No entanto, ressaltam a ausência de políticas públicas nacionais para enfrentar esses desafios nessa etapa.

Uma das questões apontadas como desafio é a distribuição das matrículas nas redes de ensino. Atualmente, metade das vagas na rede pública estão sob responsabilidade dos municípios, e a outra metade, com os estados. Essa divisão menos clara dificulta a gestão, especialmente nos anos finais do ensino fundamental, uma fase crucial na transição da vida escolar dos alunos.

Diante desse cenário complexo, Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, enfatiza a importância de políticas de transição entre as etapas educacionais e a necessidade de uma gestão mais eficiente para enfrentar os desafios educacionais no país.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Investigações complicam Bolsonaro e desencadeiam reação do PL para amenizar clima no STF

Com Bolsonaro cada vez mais perto de ser julgado pela tentativa de golpe, o PL corre para reabrir diálogo com ministros do Supremo, amplamente atacados pelo seu governo

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro
Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | REUTERS/Adriano Machado)
 

 O avanço das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado por parte de Jair Bolsonaro (PL) e aliados tem desencadeado uma reação em cadeia na política, no Judiciário e no PL, segundo Daniela Lima, do g1. No âmbito do Judiciário, mesmo os mais céticos não negam a fragilidade da situação jurídica de Bolsonaro. A gravidade dos fatos é amplamente reconhecida e uma denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) é dada como certa. A incerteza que paira agora é sobre o momento oportuno para tal denúncia.

Essa convicção de que a situação não passará impune legalmente resultou em um aumento dos contatos entre membros da cúpula do PL e figuras proeminentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses contatos visam reconstruir as pontes que foram destruídas por Bolsonaro durante seu mandato. Valdemar da Costa Neto, por exemplo, teve uma audiência com um ministro da Corte. Durante o encontro, ele aproveitou para comentar sobre a investigação em andamento e expressar sua preocupação com a proibição de comunicação com Bolsonaro, já que ambos estão sob investigação no caso. "O impacto prático da conversa é zero", diz a reportagem, que ouviu de um ministro: "não há o que fazer".

A proibição de comunicação com Bolsonaro preocupa Valdemar da Costa Neto, especialmente em um ano eleitoral, onde ele busca usar o ex-presidente como uma ferramenta para angariar apoio a candidatos em todo o Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

PF investiga se esposa de Villas Bôas participou de reunião golpista

 

Reunião em questão ocorreu em 12 de novembro, dias após a derrota de Bolsonaro nas urnas

(Brasília - DF, 13/12/2018) Palavras do Comandante do Exército, General-de-Exército Eduardo Villas Bôas.
(Brasília - DF, 13/12/2018) Palavras do Comandante do Exército, General-de-Exército Eduardo Villas Bôas. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A Polícia Federal (PF) está investigando se Maria Aparecida Villas Bôas, esposa do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, esteve presente em uma das reuniões golpistas organizadas por aliados de Jair Bolsonaro (PL), informa Andréia Sadi, do g1. As informações surgiram a partir da transcrição do depoimento de Tercio Arnaud, um dos integrantes do gabinete do ódio investigado na operação Tempus Veritatis.

Segundo a transcrição do depoimento, Arnaud não respondeu diretamente às perguntas sobre a participação de Maria Aparecida Villas Bôas na reunião que ocorreu em 12 de novembro em um prédio na Asa Sul de Brasília. Ele declarou não conhecer pessoalmente Cida Villas Bôas e afirmou não saber qual foi a fala dela durante o encontro. Além disso, a PF está apurando se outras pessoas participaram do encontro de forma remota, por meio de videochamada.

Arnaud foi questionado diversas vezes sobre a presença de integrantes do Exército brasileiro, policiais militares, policiais civis, empresários e parlamentares, tanto presencialmente quanto por videochamada, mas em todas as ocasiões afirmou não se lembrar da reunião e não soube responder.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

 

Exército já discute retirar de Braga Netto o posto de general

 

Avaliação é de que Walter Braga Netto deve ser considerado "indigno para o oficialato" por ter promovido ataques contra colegas de farda que não aderiram à trama golpista

 

General Braga Netto
General Braga Netto (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A cúpula do Exército já discute internamente a possível perda do posto de general e a transferência dos vencimentos de Walter Braga Netto para sua esposa. Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, essas medidas seriam consequências de uma condenação que é considerada certa pelo Exército brasileiro. As punições são consideradas semelhantes a um processo de expulsão ou morte fictícia pela Força e seriam definidas por meio de um processo conduzido por um "tribunal de honra", responsável por avaliar se a conduta de Braga Netto feriu os valores militares.

“A avaliação é que Braga Netto deve ser considerado ‘indigno para o oficialato’ pois se compreende que ele cometeu uma grave transgressão militar por ter chamado em mensagens privadas obtidas pela PF [Polícia Federal] de 'cagão' o então comandante do Exército Freire Gomes por ele não aderir à trama golpista após as eleições”, diz a reportagem.

Além disso, as mensagens indicam que ele incitou oficiais a promoverem uma campanha contra generais que defendiam o cumprimento da Constituição e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O general Tomás Paiva, atual comandante do Exército, foi um dos alvos dessa campanha.

O Exército informou que aguardará o fim das investigações para se pronunciar oficialmente sobre o caso. Esse tipo de punição só ocorre se o réu for condenado por crime superior a dois anos pelo Superior Tribunal Militar (STM), o que é o caso de Braga Netto, acusado de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PGR pede que STF arquive inquérito contra Google e Telegram

 

Investigações foram conduzidas pela Polícia Federal para apurar se as empresas conduziram campanhas "abusivas" contra o chamado PL das Fake News

PGR em Brasília
PGR em Brasília (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado.

“A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da ação penal”, argumenta o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em parecer enviado ao Supremo.

Em maio de 2023, a PGR havia pedido a abertura do inquérito após ter sido provocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusou as empresas de conduzir campanhas “abusivas” contra o chamado PL das Fake News, projeto de lei para regulamentar o uso de redes sociais e outras ferramentas online.

abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A Polícia Federal (PF) conduziu uma investigação para apurar a possível prática de abolição do Estado Democrático de Direito, propaganda enganosa e publicidade abusiva qualificada.

Votação - A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto, que acabou não sendo apreciado pelo Congresso até então.

Em mensagem em massa encaminhada a todos os usuários do aplicativo de mensagens no Brasil, por exemplo, o Telegrama alardeou que o PL das Fake News seria “um ataque à democracia”, que “concederia poderes de censura ao governo” e criaria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”.

O Google, por sua vez, divulgou na página principal de busca da sua plataforma, que detém virtual monopólio no Brasil sobre o mercado de buscas na internet, um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Os dirigentes do Google se defenderam afirmando que os textos publicados não seriam de sua inteira responsabilidade, mas um posicionamento institucional e legítimo da empresa. O Telegram, por sua vez, disse que não tem dirigentes no país, sendo que o texto disparado é de responsabilidade do proprietário da empresa, o russo Pavel Durov.

Falta de evidências - Ao final das investigações, o relatório da PF concluiu que “a atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não apenas questiona éticas comerciais, mas demonstra abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”.

A PGR, contudo, pontuou que a PF não individualizou quais as condutas de quais dirigentes empresariais poderiam ser enquadradas nos crimes supostamente praticados. Em seu parecer, Chateaubriand escreveu que “a propagação de posicionamento contrário à proposta legislativa, ainda que marcada por intenção de privilégio de interesse próprio, não demonstra o intuito de abolir o regime democrático ou tolher o exercício regular dos poderes constitucionais”.

O vice-PGR também descartou a possibilidade de crimes de natureza consumerista, pois para caracterizar tais crimes é preciso “o abuso e a enganosidade necessariamente relacionados a bens, produtos e serviços comercializados pelo anunciante”, o que não teria ocorrido no caso.

“A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da ação penal. O arquivamento do inquérito, portanto, é medida razoável ante a ausência de elementos informativos capazes de justificar o oferecimento de denúncia contra os investigados”, diz a manifestação da PGR.

Caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir ou não pelo arquivamento do caso. Em geral, como somente o Ministério Público tem competência para apresentar denúncia criminal, não haveria alternativa se não seguir o parecer da PGR, mas é possível que o magistrado responsável solicite reanálise ou novas diligências por parte do órgão.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

 

IGP-10 passa a cair 0,17% em março com pressão maior no atacado, mostra FGV

 Com isso, o índice passa a acumular em 12 meses deflação de 4,05%

Dinheiro
Dinheiro

(Reuters) - A deflação do Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) perdeu mais força do que o esperado em março diante da pressão dos preços no atacado, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em março, o IGP-10 registrou queda de 0,17%, contra recuo de 0,65% no mês anterior e taxa negativa de 0,30% esperada em pesquisa da Reuters.

Com isso, o índice passa a acumular em 12 meses deflação de 4,05%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, teve queda de 0,40% em março, depois de cair 1,08% no mês anterior.

A alta dos preços dos bens finais acelerou de 0,33% em fevereiro para 0,49%, enquanto os bens intermediários passaram a subir em março 0,07%, de queda de 0,93% antes. Já as matérias-primas brutas caíram 1,85% em março, após recuo de 2,63% em fevereiro.

"Dentre os bens finais, o item que exerceu maior influência sobre o índice foi o subitem ovos, que apresentou uma variação significativa de -1,80% para 12,44%", destacou André Braz, economista do FGV IBRE.

Fonte: Brasil 247

 


Padilha diz que esforço do governo no Congresso é de não permitir desarranjo nas contas públicas

  Ministro também disse esperar que se mantenha a alta aprovação de medidas de iniciativa do Executivo no Congresso

Alexandre Padilha
Alexandre Padilha (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva focará seus esforços no Congresso neste ano em não permitir um desarranjo das contas públicas, reconhecendo as dificuldades de aprovar medidas no Legislativo em ano eleitoral.

Em entrevista à GloboNews, Padilha ainda defendeu que a agenda legislativa apresentada pelo Executivo e a centralidade de suas prioridades consideram a realidade encontrada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado por se tratarem de medidas "compartilhadas para reconstruir o país".

"O nosso centro nesse primeiro semestre, sabendo que é um ano mais curto, é garantir a saúde das contas públicas, esse esforço do reequilíbrio orçamentário", disse.

O ministro apontou que o governo pretende apresentar neste ano projetos de lei para a regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado, mas que não há expectativa de que se aprove tudo em 2024, devido a um "período curto" por conta das eleições municipais no segundo semestre.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

 


Embraer prevê crescimento em entregas de aviões em 2024

A terceira maior fabricante de aviões do mundo, atrás de Boeing e Airbus, estimou que entregará entre 125 e 135 jatos executivos este ano

(Foto: REUTERS/Denis Balibouse)

(Reuters) - A fabricante brasileira de aviões Embraer espera que suas entregas de aeronaves cresçam em 2024, informou a empresa nesta segunda-feira.

A terceira maior fabricante de aviões do mundo, atrás de Boeing e Airbus, estimou que entregará entre 125 e 135 jatos executivos este ano, em comparação com 115 em 2023. Na aviação comercial, a empresa espera entregar a clientes entre 72 e 80 aviões, acima das 64 aeronaves despachadas no ano passado.

A empresa também previu um crescimento de até 21,5% na receita consolidada anual, para uma faixa de 6 bilhões a 6,4 bilhões de dólares. Em 2023, a receita anual foi de 5,27 bilhões de dólares, dentro da faixa estimada de 5,2 bilhões a 5,7 bilhões.

A Embraer também informou que teve lucro líquido ajustado no quarto trimestre de 350,6 milhões de reais, um aumento de 55% em relação ao ano anterior.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 


PT enquadra diretórios e diz que decisão sobre candidaturas próprias nas capitais cabe à cúpula do partido

 

Senador Humberto Costa diz que o partido estabeleceu que compete ao diretório nacional uma definição sobre as candidatura nas cidades com mais de 100 mil eleitores

Humberto Costa
Humberto Costa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A direção nacional do PT enquadrou diversos  diretórios municipais e estabeleceu que a palavra final será definida pela cúpula do partido no próximo dia 26. Segundo a CNN Brasil, o PT enfrenta resistências locais para apoiar candidatos de outros partidos no Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

“Nós do Grupo de Trabalho Eleitoral [GTE] pedimos que se comunicassem aos municípios que esse acompanhamento seria feito diretamente pela direção nacional. Pedimos que todas as ações que estivessem caminhando sobre tática eleitoral aguardassem pronunciamento do diretório nacional”, disse o senador e coordenador do GTE, Humberto Costa (PE). 

Ainda de acordo com Humberto Costa, no ano passado o partido adotou uma resolução que estabelece que caberá ao diretório nacional uma definição sobre as candidatura nas cidades com mais de 100 mil eleitores 

Ainda conforme a reportagem, o foco de tensão mais agudo está em Curitiba, onde o PT local reluta em apoiar o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB). “Curitiba está em suspenso. Pode ser que a direção resolva avocar para si essa questão”, disse Humberto Costa ao ser questionado sobre o assunto.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) divulgou um vídeo nas redes sociais com críticas ao posicionamento da direção do partido. “Essa possível decisão em nada muda minha determinação de continuar defendendo candidatura própria em Curitiba. Por que alguém de cima para baixo vai nos impedir de participar de forma legítima?”, questionou o parlamentar.

Fonte: Brasil 247

Como será o julgamento dos sete acusados de matar o jogador Daniel


Daniel Corrêa Freitas foi encontrado morto em outubro de 2018 parcialmente degolado e com a genitália cortada. Foto: Reprodução

 Começou nesta segunda (18) o júri popular contra os sete acusados de envolvimento na morte do jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas, encontrado sem vida em outubro de 2018 em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Na ocasião, seu corpo estava parcialmente degolado e com a genitália cortada.

O júri teve início na manhã de hoje, com a escolha de jurados, que foram selecionados por meio de sorteio. Dos 160 convocados, sete foram escolhidos para o Conselho de Sentença. O julgamento começará com a manifestação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e prosseguirá com a defesa, o interrogatório e debate com os sete acusados.

Após os debates, o júri popular vai para a fase chamada de quesitação (quando os jurados são questionados se condenam ou absolvem os réus). Eles poderão fazer perguntas às testemunhas por intermédio do juiz e posteriormente vão julgar, por meio de cédulas, com as respostas “sim” ou “não”, sobre a materialidade, autoria e qualificadoras das acusações pelas quais os réus respondem.

Após a contagem dos votos, o juiz acompanha a decisão da maioria e faz a dosimetria da pena, determinando qual a sentença cabível a cada caso. A previsão é que o julgamento dure até quarta (20).

Veja a lista dos acusados e por quais crimes respondem:

  • Edison Brittes Júnior: homicídio triplamente qualificado, ocultação do cadáver, corrupção de menor e coação do curso do processo;
  • Cristiana Rodrigues Brittes: homicídio qualificado, fraude processual, corrupção de menor e coação do curso do processo;
  • Allana Emilly Brittes: Coação do curso do processo, fraude processual e corrupção de menor
  • David Willian Vollero Silva: Homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver;
  • Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: Homicídio triplamente qualificado, ocultação do cadáver e corrupção de menor;
  • Ygor King: Homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver;
  • Evellyn Brisola Perusso: Fraude processual.
Fonte: DCM

VÍDEO – Homem é executado a tiros enquanto jogava sinuca em bar


Incidente ocorreu na cidade de Catalão, Goiás. (Foto: Reprodução)

 Um homem foi executado a tiros enquanto jogava sinuca em um bar na cidade de Catalão, sudeste de Goiás. Câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito, usando capacete, entrou no estabelecimento e atirou contra a vítima, identificada como Dickson Hugo Matias, de 26 anos. O crime ocorreu na noite de sexta-feira (15), conforme mostram as imagens do circuito interno do bar.

Após os disparos, um homem presente no local tentou conter o suspeito, resultando em uma luta corporal. No entanto, o atirador conseguiu fugir e permanece não identificado pelas autoridades até o momento.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas apenas pôde constatar o óbito da vítima no local. A Polícia Civil iniciará as investigações sobre o caso.

Fonte: DCM

Como o STF avalia a possibilidade de colocar Bolsonaro na cadeia

 

Jair Bolsonaro durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: reprodução

Após os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Jr. à Polícia Federal, nos quais ambos afirmaram que Jair Bolsonaro (PL) tentou um golpe de Estado, a questão que permanece sem resposta é: as acusações são suficientes para justificar a prisão preventiva do ex-presidente?

Essa é uma pergunta complexa no âmbito do Direito, onde as respostas podem variar entre sim e não. Neste caso, a interpretação da lei não é necessariamente uma questão objetiva, mas também depende do tipo de crime, do tribunal envolvido e do acusado.

Segundo o artigo 312, “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é também uma instância política, e qualquer decisão de grande impacto, como a prisão de Bolsonaro, será cuidadosamente ponderada. Embora haja motivos para prender Bolsonaro, as consequências sociais dessa medida precisam ser analisadas.

Comparativamente, suspeitos de planejarem a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 foram presos preventivamente. Apesar das evidências contra Bolsonaro, ele até agora foi poupado.

Bolsonarista sendo preso após ataques do 8 de janeiro. Foto: reprodução

O Código de Processo Penal oferece diversas possibilidades para justificar a prisão preventiva, incluindo o perigo que o acusado representa para a ordem pública. As provas apresentadas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid indicam a intenção de Bolsonaro de atentar contra a democracia.

No entanto, nos bastidores, ministros do STF consideram que não é o momento adequado para ordenar a prisão de Bolsonaro, dada a comoção que isso causaria. O ato na Avenida Paulista, onde Bolsonaro defendeu anistia para os envolvidos na tentativa de golpe, mostrou que ele ainda tem um forte apoio popular.

Enquanto isso, o processo legal continua, e Bolsonaro enfrenta a possibilidade de ser condenado com base nos artigos do Código Penal que tratam da tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de derrubar um governo legitimamente constituído, que não falam apenas sobre a concretização de um golpe, mas da “tentativa por uso de violência ou grave ameaça”.

Para os defensores da prisão de Bolsonaro, embora sua condenação pareça provável, é improvável que ocorra antes do final do ano, por exemplo, devido aos trâmites processuais. A avaliação é que uma prisão sem o processo concluído pode ser o estopim de uma reação maior do que qualquer ação que ele possa tramar enquanto estiver em liberdade.

Fonte: DCM

VÍDEO mostra ameaças do bolsonarista Da Cunha contra a ex: “Vou te matar”


Delegado Da Cunha (PP-SP). Foto: reprodução

 Em vídeo inédito exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, é possível ouvir o deputado federal bolsonarista Delegado Da Cunha (PP-SP) ameaçando e ofendendo sua ex-companheira, Betina Grusiéck. O caso ocorreu em 14 de outubro de 2023, em um apartamento em Santos (SP).

Na gravação, Betina relata agressões físicas e ameaças por parte de Da Cunha. Ela alega ter sido empurrada, sufocada e agredida com a cabeça contra a parede, perdendo a consciência em determinado momento. Ao fundo, é possível ouvir Da Cunha dizendo “desmaia aí” para a ex-esposa. O Instituto Médico Legal (IML) constatou escoriações no couro cabeludo e lesões corporais leves.

Um áudio adicional mostra Da Cunha propondo um acordo para evitar a divulgação do caso, mencionando a possibilidade de perder o mandato caso o vídeo seja divulgado. “Queria que você conversasse com ela para não lançar esse vídeo, porque esse vídeo acaba com minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato”, diz o bolsonarista na gravação.

No vídeo em que ele pediu para não ser divulgado, o parlamentar também faz ameaças contra Betina. “Vai correndo para casa da sua mamãezinha”, disse. Em resposta, ela disse que não iria, Da Cunha então afirmou: “Pode parar. Pode parar, senão vou te matar aqui”.

A defesa do deputado lamentou o vazamento do material e afirmou que o caso corre em segredo de justiça. Eles também negam as acusações de agressão física, alegando que os exames do IML não constataram lesões ou marcas em áreas sensíveis do corpo como rosto e pescoço.

Por fim, os representantes de Da Cunha também afirmam que o deputado se prontificou a ressarcir os danos patrimoniais causados durante o episódio, os quais foram atribuídos a uma reação sob forte emoção. Na ocasião, ao sair de casa, Betina teve parte de seus pertences danificados e enviados para ela dentro de sacos de lixo. 

O deputado poderá responder na Justiça por três crimes: ameaça, dano qualificado e lesão corporal decorrente de violência doméstica, conforme noticiado pelo Fantástico.

Fonte: DCM

Bolsonarista mata amante e é preso com 80 armas em casa


Helio Leonardo Neto, bolsonarista preso após matar a amante. Foto: reprodução

 O bolsonarista Hélio Leonardo Neto foi preso no domingo (17) após confessar o assassinato de uma mulher desaparecida desde 4 de março. Gerente de um posto de combustíveis no interior de São Paulo, ele mantinha em sua residência em Americana (SP) um vasto estoque de armas e munições, segundo informações da Polícia Civil.

O homem, de 47 anos, possuía 80 armas, entre pistolas, espingardas e metralhadores, e 16,3 mil munições, parte das quais não estava devidamente regularizada. No início de 2023, Hélio foi a Brasília participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, onde tirou fotos com camisa da seleção brasileira.

A vítima, identificada como Mônica Matias de Paula, de 33 anos, mantinha uma relação extraconjugal com Hélio, conforme revelou a Delegacia de Investigações Gerais (DIG). No entanto, a defesa do gerente contesta a natureza do relacionamento, afirmando que os dois se encontraram apenas duas vezes e que Mônica começou a ameaçar a integridade física da família de Hélio.

O acusado, que é casado com uma pastora, foi denunciado pelo namorado de Mônica, que registrou um boletim de ocorrência de desaparecimento no dia 6 de março, levantando suspeitas sobre o envolvimento do gerente no crime.

Armas apreendidas na casa de Hélio Leonardo Neto. Foto: reprodução

O corpo de Mônica foi encontrado em estado de decomposição na última sexta-feira (15) em uma área próxima à Rodovia Anhanguera (SP-330), em Limeira (SP). Hélio foi detido quando retornava para casa, no bairro Chácaras Mantovani, em Americana, usando o mesmo veículo que levou a vítima até o local do homicídio.

Segundo a investigação, após as ameaças de exposição da relação extraconjugal, Hélio convidou Mônica para um encontro na área rural de Limeira, onde a agrediu violentamente antes de cometer o assassinato.

O advogado de defesa, Hamilton Rodrigues, também afirmou que a vítima pressionava Hélio para continuar o relacionamento e, após ser confrontada com as ameaças à sua família, ele “perdeu a cabeça” e cometeu o crime.

A pastora, esposa de Hélio, negou qualquer participação no homicídio e declarou ter recebido mensagens em redes sociais questionando a fidelidade do marido, as quais foram negadas por ele.

Fonte: DCM