domingo, 17 de março de 2024

Mesmo com índices positivos na inflação, na oferta de empregos e no crescimento econômico, popularidade do governo não reage

 Valores morais, questões identitárias e habilidade de mobilização política também desempenham papel crucial na formação da opinião pública e na popularidade dos governos

A inflação está sob controle, o desemprego atinge o menor nível desde 2014 e o Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo além das expectativas do mercado. Porém, a popularidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em declínio.

Desde que o estrategista americano James Carville popularizou a frase “É a economia, estúpido” na campanha presidencial de Bill Clinton, em 1992, a importância da economia na política tem sido um mantra. No entanto, hoje, tanto dentro quanto fora do Brasil, essa máxima começa a ser questionada, embora a economia ainda desempenhe um papel crucial.

Segundo cientistas políticos e diretores de institutos de pesquisa, em um cenário de polarização consolidada, valores morais e questões identitárias se juntam à economia como temas fundamentais na formação da opinião pública. Em resumo, parece que o pensamento de Carville está passando por uma adaptação: a economia ainda importa, estúpido, mas não é mais suficiente por si só.

Felipe Nunes, diretor da Quaest Consultoria e Pesquisa, afirma que essa nova dinâmica reflete uma opinião pública cada vez mais polarizada, onde cada lado tem convicções firmes e está fechado para ouvir o outro.

Ele destaca que, embora o debate econômico tenha sido predominante no passado, agora há uma disputa por narrativas que vai além da esfera econômica, abrangendo questões de valores e identidade.

Nas pesquisas da Quaest, a avaliação positiva do governo Lula caiu de 40% em fevereiro de 2023 para 35% no mesmo mês deste ano, enquanto a avaliação negativa aumentou de 20% para 34%. Os levantamentos do Ipec também mostram uma queda na popularidade do governo, com diminuição na aprovação e um aumento na desaprovação.

Apesar dos indicadores econômicos positivos, como inflação controlada, baixo desemprego e crescimento do PIB, os especialistas apontam que a percepção da população sobre a economia pode não estar alinhada com esses números. Márcia Cavallari, CEO do Ipec, destaca que a melhora na economia pode demorar a se refletir no cotidiano das pessoas, especialmente nas camadas de renda mais baixa.

Além disso, há uma oposição política mais ativa e eficaz, especialmente por parte do bolsonarismo, que tem conseguido mobilizar seus apoiadores em torno de pautas conservadoras e identitárias.

Josué Medeiros, professor da UFRJ, observa que o governo precisa lidar com essa oposição mais combativa e aprender a responder de forma eficiente às narrativas que são difundidas pela oposição.

Portanto, embora a economia continue sendo um fator importante na política, ela não é mais o único determinante. Valores morais, questões identitárias e a habilidade de mobilização política também desempenham um papel crucial na formação da opinião pública e na popularidade dos governos.

— Não é mais suficiente apenas a economia para gerar resultados políticos. É preciso disputar narrativas, compreender a guerra cultural num mundo de redes sociais e de formação de bolhas — avalia o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest Consultoria e Pesquisa e autor, junto com o jornalista Thomas Traumann, do livro “Biografia do Abismo”, que analisa a polarização na sociedade brasileira.

Essa nova lógica, afirma Nunes, evidencia uma opinião pública “calcificada”, palavra escolhida no livro para ilustrar como a sociedade está dividida, com cada lado convicto do que acredita e fechado a ouvir o outro.

— A sociedade brasileira sempre foi conservadora, e continua sendo. Um governo de esquerda, então, tem desafios — aponta o diretor da Quaest, que também é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). — Quando o debate era só econômico, conseguia superar pelas entregas voltadas para o bem-estar social. Quando isso deixa de ser o único determinante e entra a pauta de valores, o governo tem que debater temas não necessariamente favoráveis a ele na opinião pública, como o aborto.

Nas pesquisas da Quaest, o governo Lula passou de 40% de avaliação positiva em fevereiro de 2023 para 35% no mesmo mês deste ano; a negativa saltou de 20% para 34%. Nos levantamentos do Ipec, queda de 41% para 33% no índice de “ótimo ou bom” e crescimento de 24% para 32% no de “ruim ou péssimo”, quando comparados os meses de março de um ano para outro.

Os indicadores econômicos, por sua vez, têm registrado inflação abaixo de 5% na comparação com os 12 meses anteriores, taxa de desocupação em 7,4% e um PIB que cresceu 2,9% no ano passado, na contramão das expectativas de menos de 1% divulgadas pelo mercado no início do governo.

Outra interpretação para o descompasso versa sobre nuances da melhora da economia, destacam os especialistas. O PIB do ano passado, por exemplo, teve desempenho melhor nos dois primeiros trimestres, quando a avaliação do governo também estava superior. Pesa ainda a demora para dados econômicos despontarem como algo palpável para a população, analisa a CEO do Ipec, Márcia Cavallari.

— Uma coisa são os indicadores oficiais, outra é a percepção da opinião pública. A percepção às vezes demora a chegar —diz. — A economia pode estar melhorando, mas talvez a população ainda não tenha sentido isso no bolso. Até porque, quando vemos os segmentos em que Lula mais caiu, destaca-se o de renda mais baixa.

Adepto dessa leitura, o governo fez na última quinta-feira uma reunião em que o presidente reuniu ministros para discutir como reduzir os preços dos alimentos.

Cavallari, no entanto, também enfatiza que as outras pautas de fora da alçada econômica têm recebido mais atenção no Brasil e no mundo:

— Essa questão de pautas mais conservadoras também pega, está ficando mais forte nos últimos tempos. O que determina a aprovação é um misto de economia, segurança, pauta de costumes.

Um dado inédito das pesquisas Quaest, compartilhado agora com o Globo, dá sustentação à leitura do governo, apesar de os especialistas acreditarem que isso por si só não é o suficiente. Em dezembro do ano passado, 47% dos entrevistados acreditavam que o poder de compra do brasileiro era “menor do que antes”. No levantamento de fevereiro, o percentual saltou para 65%.

Na outra ponta, 33% avaliavam em dezembro que o poder de compra era maior; agora, apenas 20% pensam assim. Os números ilustram como indicadores positivos na economia nem sempre se convertem a curto prazo em impacto real para a população.

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o cientista político Josué Medeiros enxerga uma oposição distinta daquela a que os governos anteriores de Lula estavam acostumados, o que configura um desafio.

O bolsonarismo, diz, retomou o poder de mobilização perdido nos meses seguintes ao 8 de janeiro. Uma vez recuperada a capacidade de articulação, voltou a navegar por águas que lhes são convenientes, sobretudo na pauta de valores.

— As frases de Lula sobre Israel até servem de munição, mas de forma isolada não tem nada nas pesquisas que mostre diretamente que elas fizeram cair a popularidade. Mas há, além delas, um conjunto de fatores, como as fake news sobre Marajó, a nota técnica do Ministério da Saúde sobre aborto, debate sobre inflação. Precisamos sair de tópicos isolados e ver o processo — afirma o coordenador do Observatório Político e Eleitoral (Opel) e do Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira (Nudeb).

A lógica de que políticas públicas vão naturalmente se converter em melhora na popularidade, aponta Medeiros, não se sustenta mais. E o bolsonarismo disputa de forma mais eficiente as narrativas na base da sociedade.

— Quando retomam a capacidade de pautar a oposição e de se mobilizar, isso não encontra resposta do governo. Política é esporte de contato e só tem um lado que está dando carrinho, indo para a dividida, disputando a jogada.

Márcia Cavallari ressalta que a existência de uma oposição dura é algo com que o governo precisa aprender a lidar.

— Fizemos a pergunta sobre a dificuldade com o Congresso, por ter uma oposição mais ferrenha, e a percepção das pessoas é de que vai ser mais difícil governar. O governo vai ter que lidar com isso para cumprir o que prometeu, atender expectativas, colher resultados — observa a CEO do Ipec.

Nos Estados Unidos, onde o presidente Joe Biden tentará a reeleição em novembro, o cenário é parecido. O governo do democrata reduziu a inflação do patamar de 9,1%, raro na história americana, para 3,1% em pouco mais de um ano. O desemprego também está abaixo de 4%. Mesmo assim, a candidatura do republicano Donald Trump, afeita às pautas da extrema direita global, tem chances reais de sair vencedora.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

PEC das Igrejas será votada nesta semana após acordo costurado com equipes do Ministério da Fazenda

 ‘Ideia é que se uma igreja possui um posto de combustíveis ou qualquer outra atividade que gere renda, não seja beneficiada com isenção tributária’, afirma relator

Está prevista para a próxima quarta-feira a votação no plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que visa a ampliar a imunidade tributária para templos religiosos.

Deputados ligados à bancada evangélica têm mantido encontros com representantes da equipe econômica do Ministério da Fazenda para discutir ajustes ao texto. Uma das propostas em debate é a remoção da isenção tributária de atividades de “geração de renda” realizadas por entidades religiosas.

O deputado Fernando Máximo (União-RO), relator da PEC na comissão especial, explicou: “A ideia é que se uma igreja possui um posto de combustíveis ou qualquer outra atividade que gere renda, não seja beneficiada com isenção tributária”.

Essa alteração foi bem recebida pelos parlamentares, e a equipe do ministro Fernando Haddad está calculando o impacto dessa mudança. Na manhã desta segunda-feira, os dois grupos voltam a se reunir para finalizar o formato da proposta que será apresentada no plenário.

O apoio do governo, que busca uma aproximação com o público evangélico, tem sido crucial para destravar a tramitação do texto.

Fernando Máximo enfatizou: “As igrejas desempenham um papel importante ao retirar crianças das ruas, cuidar de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de ajudar usuários de drogas e álcool. Elas resolvem problemas que o Estado muitas vezes não consegue, contando com recursos modestos e muitas vezes com trabalho voluntário”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Menos de 10% dos detentos que usam tornozeleiras eletrônicas violam o equipamento

 Problemas diversos, como queda de bateria, somaram 1.175 registros em 2023

Em 2023, dos 8.220 detentos que usam tornozeleiras eletrônicas no Rio, 740 detentos danificaram seus equipamentos, resultando em uma média de dois casos diários. Além disso, houve 1.175 registros de problemas com bateria, mau funcionamento e violação do perímetro estabelecido pela Justiça, totalizando cinco infrações por dia.

A adoção da tecnologia das tornozeleiras tem como objetivo reduzir a superlotação carcerária, facilitar a ressocialização dos presos e economizar gastos no sistema prisional. Atualmente, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) monitora estes 8.220 detentos com tornozeleiras, evitando que ocupem espaço nas cadeias, onde já há mais de 43 mil presos. O custo de cada equipamento para o governo estadual é de R$ 231,30 por mês, totalizando um gasto de R$ 22,9 milhões somente em 2023.

Com tantas tornozeleiras em uso, é comum encontrar pessoas com seu uso nas ruas do Rio. Até mesmo figuras conhecidas, como o bicheiro Rogério de Andrade e o ex-tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, condenado pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, são monitorados pelo equipamento.

No entanto, chamam a atenção casos de pessoas em situação de rua que procuram a Seap para informar mudanças de localização ou recarregar a bateria do dispositivo.

A Justiça determina a área de circulação de cada preso, e qualquer violação é registrada pela central de monitoramento.

No entanto, alguns detentos arriscam burlar o sistema para comparecer a eventos, como shows de DJ Alok e Taylor Swift, resultando em alertas da Seap e notificações à Justiça, que pode decidir pelo retorno do preso à prisão. A maioria dos presos com tornozeleiras cumpre prisão albergue domiciliar, sendo monitorados em tempo real pela central da Seap.

O promotor de Justiça Murilo Bustamante, responsável pelo sistema penitenciário, enfatiza que o monitoramento eletrônico é eficiente, detectando violações que são comunicadas à Justiça para as devidas providências legais. Já o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio, André Ricardo de Franciscis Ramos, destaca que não há um levantamento específico sobre reincidência entre presos usando tornozeleiras.

Ele ressalta que o uso do dispositivo é uma alternativa para prisões domiciliares, permitindo que os detentos cumpram pena em casa, com exceção de saídas autorizadas para visitas familiares e trabalho.

A equipe da Seap realiza em média 130 atendimentos diários, solucionando problemas como oscilação de sinal, bateria descarregada e rompimento da cinta.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Saiba o que Lula cobrará de sua equipe na reunião ministerial desta segunda (18)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com ministros e membros de seu governo. (Foto: Reprodução)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja utilizar a reunião ministerial prevista para segunda-feira (18) como uma oportunidade para exigir mais empenho dos integrantes do governo na comunicação das ações do Executivo. Com informações da colunista Jeniffer Gularte do Globo.

A ação vem em resposta à preocupação do Palácio do Planalto com a recente queda na aprovação do presidente, conforme indicado por pesquisas realizadas no início do mês.

Segundo relatos de dois ministros palacianos, o atual mandatário brasileiro está demonstrando crescente impaciência com a falta de entregas e pretende cobrar resultados concretos dos ministros em relação a programas já anunciados. Ele deseja que os ministros de todas as áreas percorram o país, concedam entrevistas e ocupem espaços na mídia para divulgar ações consideradas positivas pelo governo.

Repercussões negativas

A estratégia visa contrabalançar possíveis repercussões negativas das declarações do presidente, que também afetam sua popularidade. Por exemplo, Lula comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto, o que gerou controvérsia. Além disso, os ministros serão instados a explorar melhor o canal direto que possuem com os eleitores por meio de suas redes sociais pessoais e a abordar questões além de suas áreas específicas durante viagens.

Desde o segundo semestre do ano passado, os ministros têm sido informados sobre as ações do governo nos estados que visitam e são orientados a defender Lula durante suas atividades. No entanto, parte do primeiro escalão não tem conseguido propagar as realizações de suas respectivas áreas e do governo de forma eficaz.

Desempenho de membros da equipe

Auxiliares de Lula mencionam ministros cujo desempenho na comunicação é considerado aquém do esperado. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é citada como exemplo, pois apesar de sua competência técnica indiscutível, ela tem sido discreta na divulgação das ações de sua pasta. O Ministério da Saúde, em resposta, ressaltou que suas ações de comunicação visam prestar serviços à população.

O ministro Wllington Dias. (Foto: Reprodução

Wellington Dias, à frente do Desenvolvimento Social, é outro ministro que poderia destacar mais programas como o Bolsa Família, uma vitrine histórica do partido. Apesar de seus esforços para implementar mudanças no programa, o Planalto não considera suficiente sua atuação nesse aspecto.

Lula também espera que o Ministério da Educação, sob o comando de Camilo Santana, contribua para melhorar a popularidade do governo. Agora, Camilo tem em sua agenda programas como o Pé-de-Meia, escolas em tempo integral e renegociação de dívidas do Fies, que podem ajudar nesse objetivo.

Fonte: DCM com informações da colunista Jeniffer Gularte, do jornal O Globo

‘Líder’ do PCC morto era suspeito do assassinato de pré-candidato no Guarujá (SP)


Cristiano Lopes Costa, conhecido como Meia Folha. (Foto: Reprodução)

 O assassinato de Cristiano Lopes Costa, conhecido como Meia Folha, um indivíduo com ascendência no Primeiro Comando da Capital (PCC) na região da Baixada Santista, chamou atenção no Guarujá, São Paulo.

As autoridades policiais locais estão empenhadas em desvendar os detalhes do crime que ocorreu no último dia 12, e os rumores sugerem uma possível ligação de Meia Folha com o assassinato do jornalista Thiago Rodrigues, pré-candidato à Prefeitura do Guarujá, que foi morto a tiros em dezembro de 2023.

O jornalista Thiago Rodrigues. (Foto: Reprodução)

De acordo com fontes do colunista Josmar Jozino no Uol, Meia Folha não só gerenciava uma empresa responsável pela limpeza de unidades de saúde da Prefeitura do Guarujá, mas também tinha envolvimento com uma Organização Não Governamental (ONG) na Favela do Caixão, onde supostamente atuava como gerente do tráfico de drogas, em colaboração com André do Rap, um conhecido líder do narcotráfico.

A suspeita de que Meia Folha estivesse ligado ao assassinato de Thiago Rodrigues surge da descoberta de supostas irregularidades em uma das empresas de Meia Folha pelo jornalista, o que teria motivado sua execução.

Segundo informações, a recusa de Meia Folha em pagar propina a policiais também pode ter sido um fator determinante para seu assassinato, configurando um possível cenário de queima de arquivo.

O assassinato de Cristiano Lopes, ocorrido em uma lanchonete no cruzamento das Ruas São Paulo e São Jorge, levanta questionamentos sobre a autoria do crime, sendo apontada a possível participação de um policial militar.

Fonte: DCM

Ministério da Justiça vê com bons olhos o ingresso de Moraes no caso Marielle


A vereadora fluminense Marielle Franco. (Foto: Reprodução)

 O Ministério da Justiça, segundo informações do colunista Lauro Jardim no Globo, expressou satisfação com a recente transferência do inquérito relacionado ao caso Marielle Franco para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Anteriormente, o inquérito estava sob a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o ministro Raul Fernandes encarregado do caso. No entanto, segundo avaliações do Ministério da Justiça, o progresso do processo estava ocorrendo de maneira lenta no STJ.

Com a mudança para o STF, a expectativa é que as investigações ganhem um novo impulso e que medidas concretas para a solução do crime.

O Ministério da Justiça enfatizou que essa transferência representa a remoção de possíveis obstáculos que poderiam estar atrasando o avanço do caso. Acredita-se que a nova condução do inquérito por Alexandre de Moraes, no STF, permitirá uma análise mais aprofundada e eficaz das informações disponíveis, contribuindo para uma resolução mais rápida e precisa do crime.

Assassinato de Marielle

Marielle fiscalizava a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro na época em que foi assassinada em 2018. Ela era relatora da comissão na Câmara dos Vereadores que acompanhava a medida, chefiada pelo general Walter Souza Braga Netto. Além da política, o motorista Anderson Gomes também foi assassinado no dia do crime.

Anderson Gomes era motorista de Marielle. (Foto: Reprodução)

Além de ser responsável por acompanhar a ação dos militares e dar um parecer final sobre a intervenção, a vereadora carioca já havia se manifestado contra a medida antes de assumir o posto.

Cerca de um mês antes de sua morte, ela denunciou que policiais militares estava “aterrorizando”, “violentando” e “ameaçando moradores” de Acari (RJ). “Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”, afirmou na ocasião.

Fonte: DCM

Brasil tem US$ 3,1 bi de crédito com outros países e quer negociar para receber


Lula reunido com lideranças africanas em maio de 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 O Brasil está engajado em uma iniciativa significativa para revisar o endividamento global, visando proporcionar recursos adicionais às nações devedoras, principalmente as africanas, para investimentos em projetos sociais e de desenvolvimento sustentável. Com informações do Globo.

De acordo com um levantamento do Ministério da Fazenda, o Brasil possui um crédito de US$ 3,1 bilhões com 13 países, com destaque para aqueles localizados no continente africano. Essa revisão das dívidas tornou-se uma das principais bandeiras do Brasil na presidência do G20, cujo mandato se estende até novembro.

Recentemente, o governo brasileiro iniciou negociações para possíveis descontos com outros países credores, com foco inicialmente nas nações africanas. Cuba e Venezuela, por exemplo, estão conduzindo discussões separadas com o Brasil, dada sua exclusão praticamente completa do sistema financeiro internacional.

Em fevereiro, Havana expressou interesse em honrar suas dívidas, mas citou desafios devido à pandemia e ao embargo dos Estados Unidos, em vigor há décadas.

A questão do endividamento global também está sendo abordada em relação à Venezuela, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressando a necessidade de consolidar os dados antes de qualquer discussão.

Nicolas Maduro, o presidente venezuelano, abraçado a Lula. Brasil é credor da Venezuela. Foto: Ricardo Stucker

Além disso, há esforços para ampliar a discussão sobre o tema para o G20, onde a China, um dos principais credores, não faz parte do Clube de Paris. O Brasil busca garantir que esse debate seja incluído na agenda do G20, aproveitando a representatividade do grupo.

Os esforços para obter um consenso mais amplo sobre o endividamento global refletem a busca do Brasil por uma solução abrangente e inclusiva para essa questão crítica.

No entanto, há desafios significativos, especialmente considerando as diferentes perspectivas e interesses dos diversos países envolvidos. Ainda assim, o Brasil está determinado a priorizar o desenvolvimento das nações sobre as questões de dívida, promovendo discussões que levem a soluções mutuamente benéficas.

Nesse contexto, especialistas destacam a importância de os países enfatizarem políticas de governança sólidas e práticas fiscais responsáveis como base para essas negociações. Além disso, ressaltam a necessidade de acordos que considerem não apenas os aspectos financeiros, mas também o impacto social e econômico das medidas adotadas.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

PF resgata trabalhadores em condição análoga à de escravidão no interior do RS


Situação do ‘alojamento’ onde os trabalhadores estavam alocados. (Foto: Reprodução)

 A Polícia Federal (PF) resgatou nove pessoas que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão em uma propriedade de cultivo de arroz em Manoel Viana, na Fronteira Oeste do RS. A ação aconteceu na sexta-feira (15). Entre os resgatados, havia um adolescente.

Dois responsáveis pela propriedade e um suposto aliciador dos trabalhadores foram presos em flagrante no local. Após audiência de custódia, eles tiveram a liberdade concedida mediante pagamento de fiança e estabelecimento de medidas cautelares.

Os suspeitos responderão pelo crime de redução de ser humano a condição semelhante à de escravo, mas seus nomes não foram divulgados. A investigação da PF revelou que os trabalhadores viviam em condições desumanas, alojados em um galpão de madeira sem higiene e segurança adequadas.

De acordo com o delegado Vinicius Barancelli, os trabalhadores foram contratados para atuar na produção de arroz e estavam alojados em condições precárias. A investigação teve início após uma denúncia e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Civil.

“Nove trabalhadores que estavam alojados numa espécie de barraco de madeira em situação absolutamente desumana. Realizamos entrevistas com eles e percebemos que eles estavam lá para o trabalho em lavoura de arroz, na aplicação de agrotóxicos”, disse o delegado.

Ministério Público do Trabalho. (Foto: Reprodução

Após o resgate, os homens foram encaminhados de volta para suas casas e receberam suporte do MPT (Ministério Público do Trabalho) para garantir seus direitos.

Fonte: DCM

Em editorial, Estadão chama Bolsonaro de “doidivanas” e “ressentido com a democracia”


Título do editorial do Estadão que bateu pesado no golpismo de Bolsonaro. Reprodução


Em duro editorial publicado na edição deste domingo (17), o Estadão pede que “não saia barato” o golpismo de Jair Bolsonaro, a cada dia mais exposto pelas “estarrecedoras” revelações dos comandantes militares e de pessoas de seu entorno, como o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. O inelegível foi chamado de “doidivanas” e de “ressentido com a democracia” no texto. Confira trechos:

O Brasil esteve à beira de um golpe de Estado nos estertores do governo de Jair Bolsonaro. Já não se trata mais de uma conjectura ou de um mero exagero retórico. Um golpe para impedir a posse de Lula da Silva como presidente da República legitimamente eleito foi uma possibilidade real, como ficou claro a partir dos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, prestados à Polícia Federal (PF) no início de março. (…)

São estarrecedoras as revelações dos militares, trazidas a público agora que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo das investigações. Aos policiais, Freire Gomes afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio da Alvorada com a cúpula das Forças Armadas após a derrota no segundo turno para apresentar aos comandantes “hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e estados de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”. (…)

O editorial do Estadão chamou o inelegível de “doidivanas” ressentido com a democracia. Reprodução

Que Bolsonaro é um ressentido com a democracia de marca maior, já era fato público e notório desde muito antes de ele cogitar concorrer à Presidência da República. Seus quatro anos de mandato como chefe de Estado e de governo só deixaram claro para um público mais amplo a sua índole liberticida. A natureza golpista de Bolsonaro, no entanto, não diminui a importância das revelações feitas por seus ex-comandantes militares – ao contrário. (…)

Inconformado com a derrota eleitoral, Bolsonaro se moveu para pôr tropas armadas nas ruas a fim de sustentá-lo no cargo, sob a falsa justificativa de que a eleição não teria sido limpa. Tramou prender autoridades políticas e judiciárias. Por óbvio, teria lançado suas garras também sobre a imprensa profissional e independente. No limite, Bolsonaro assumiu o risco de derramar o sangue de concidadãos em nome de um projeto pessoal de poder. Um doidivanas, assim como os fardados que anuíram com essa loucura.

Eis a dimensão da sordidez. Ao tempo que fazia chegar ao País a informação de que estaria “deprimido” por não ter sido reeleito, Bolsonaro, na verdade, estava maquinando o fim da democracia, cuja reconquista tanto custou aos brasileiros. Que isso não saia barato.

Fonte: DCM

Juiz que comprou carros de luxo para revender é condenado a receber sem trabalhar

 

O juiz Guilherme da Rocha Zambrano. (Foto: Reprodução)

Um juiz que comprou carros de luxo em leilões para revenda foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) em Porto Alegre. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, juízes não podem realizar atos de comércio. A decisão foi tomada em 1º de março e aguarda o trânsito em julgado da ação para ser aplicada.

Guilherme da Rocha Zambrano, o juiz afastado, recorreu da decisão. Ele arrematou um Land Rover Evoque em um leilão da Vara do Trabalho de Sapiranga em março de 2022 por R$ 98 mil. O magistrado também participou de outros leilões na mesma época, adquirindo um Audi A5 para a esposa, cedendo um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para a tia.

Range Rover Evoque, modelo de um dos casos adquiridos pelo juiz agora aposentado compulsoriamente. (Foto: Reprodução)

A desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, no caso, afirmou que os carros foram adquiridos com a finalidade de revenda.

“Verifica-se que os veículos foram adquiridos pelo Magistrado para venda, sem o que a sociedade não se capitalizaria, tampouco cumpriria seu objeto social, que envolve a venda de veículos”, disse trecho do relatório assinado pela desembargadora.

Zambrano foi afastado cautelarmente de suas funções, mas não sofrerá prejuízos financeiros até que a aposentadoria compulsória seja efetivada.

No entanto, após a confirmação, ele receberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e contribuição, sendo que um juiz trabalhista em atividade ganha R$ 37.731,80, conforme o TRT4.

O Órgão Especial do tribunal considerou que Zambrano praticou atos de comércio e constituiu sociedade como sócio, o que é proibido. Ele foi punido também com pena de censura por participação em leilões promovidos pela Justiça do Trabalho e uso de certificado digital em atividades privadas.

Fonte: DCM

Lavajatista, Marco Aurélio Mello diz que o STF “ajudou a enterrar” a operação


O ministro aposentado Marco Aurélio Mello. (Foto: Reprodução)

 O ministro aposentado Marco Aurélio Mello, durante entrevista ao Estadão na última semana, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou a ‘enterrar’ a operação Lava Jato: “Acho que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo”. Durante a entrevista, Mello ainda disse que não vê com bons olhos a decisão do ministro Dias Toffoli relacionada a suspensão dos pagamentos das parcelas dos acordos de leniência firmados pela J&F e pela Odebrecht também no âmbito da operação.

Como um ministro que acompanhou, no Supremo Tribunal Federal, o auge e o declínio da Lava Jato, acredita que o STF ajudou a enterrar a operação?

Sem dúvida alguma. Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13.ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Aí talvez a colocação daquele senador da República (Romero Jucá), que disse que “precisamos estancar essa sangria”, acaba se mostrando procedente.

Por que o STF mudou o posicionamento em relação à investigação?

Estivesse vivo o relator inicial, grande juiz, Teori Zavaschi, se teria caminhado no sentido que se caminhou? A resposta, para mim, é negativa. (….)

Mas foi simplesmente pela troca de relatoria?

O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime. (….)

Uma decisão como a que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht deveria ter sido tomada monocraticamente?

O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual. Hoje a insegurança grassa, o que é péssimo. E mais do que isso: grassa o descrédito da instituição na qual eu estive durante 31 anos. Para mim, é uma tristeza enorme perceber isso. Avançamos assim? Como fica a sociedade? Fica decepcionada. Eu só ouço críticas quanto ao Supremo. Eu indago: hoje qualquer dos integrantes sai à rua? Eu sempre saí à rua e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega que tenha assento no Supremo saia sozinho hoje à rua e frequente locais públicos sem estar com uma segurança maior. (…)

Odebrecht. (Foto: Reprodução

Deve haver uma ponderação dos órgãos públicos sobre a repactuação das multas dos acordos de leniência?

Paga-se um preço por se viver em um Estado de Direito, um deles é o respeito em si pelas regras estabelecidas. Acordo que resulta da manifestação de vontade só é passível de anulação se ficar comprovado vício. Para mim, esse vício fica excluído no caso. Agora, vivenciamos essa época de tempos estranhos e já se fala em repactuação do acordado, isso acaba colando a tudo uma insegurança muito grande, levando inclusive partes a concordarem para depois questionar e terem o dito pelo não dito, a transformação do certo em errado.

As defesas e os acusados sempre estiveram defendidos. Sempre foram ouvidos mediante a voz de técnicos no âmbito do Direito. As empresas que fizeram acordo foram intimidadas? Elas tiraram, por exemplo, as multas do capital de giro? Não. Foi dinheiro que entrou indevidamente na contabilidade dessas empresas. Imaginar que aqueles que formalizaram os acordos estiveram pressionados, intimidados e coagidos não se coaduna com a realidade. (…)

Fonte: DCM

VÍDEO: “Acolhida” em universidade no RS põe veteranos nus para receber calouros


Alunos nus recebem calouros na Universidade Federal do Rio Grande. (Foto: Reprodução)

 A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) organizou uma “apresentação artística” com alunos nus no prédio dos cursos de Artes Visuais. Realizada em 8 de março, a exibição foi apoiada pelo diretório acadêmico da faculdade, como parte do programa “Acolhida Cidadã” para novos alunos.

Segundo a Coordenação dos Cursos de Artes Visuais, a apresentação foi projetada para ser vista por todos, inclusive crianças, sem cenas erotizadas. A Furg justifica a iniciativa como uma forma de acolher os calouros e encerrar trotes violentos, mostrando o contexto da universidade aos novos alunos.

Apesar disso, a nudez gerou debates entre os professores da Furg, com alguns expressando desaprovação. Um vídeo mostra os estudantes sem roupas no Prédio das Artes, dentro da universidade, no Rio Grande do Sul.

A Coordenação dos Cursos de Artes Visuais esclareceu que a performance foi uma iniciativa dos estudantes, sem conotação erótica ou sexual, apenas corpos nus, e ocorreu no Átrio, espaço expositivo do Prédio das Artes. A universidade enfatizou que incentiva práticas artísticas em performance e não vê problemas na ação realizada.

Fonte: DCM