sexta-feira, 15 de março de 2024

Brasil gastou R$ 552 bilhões com importação de fertilizantes nos últimos 10 anos

 

Nesta semana foi inaugurado o Complexo Mineroindustrial da Eurochem em MG. Instalação deverá fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes por ano para a agricultura brasileira

Colheita de soja em Ponta Grossa (PR) - 25/04/2023
Colheita de soja em Ponta Grossa (PR) - 25/04/2023 (Foto: REUTERS/Rodolfo Buhrer)

 

O Brasil gasta dezenas de bilhões de dólares por ano com importação de fertilizantes, um dos itens mais pesados da balança comercial do país. É o que mostram dados oficiais analisados pelo site O Cafezinho. O Brasil importou, no acumulado dos últimos 10 anos (2014 a 2023), um total de US$ 110 bilhões de dólares em fertilizantes, o que corresponde a R$ 552 bilhões. Esta cifra destaca a extensão da vulnerabilidade do Brasil no setor agrícola e pecuário.

Quase 90% dos fertilizantes necessários para sustentar a agropecuária brasileira são importados. Tanto o agronegócio quanto a pecuária dependem diretamente desses insumos, pois são essenciais para o cultivo das plantas que compõem a ração animal.

A situação é ainda mais preocupante devido à instabilidade geopolítica global. O principal fornecedor de fertilizantes para o Brasil é a Rússia, país que atualmente se encontra em conflito com a Ucrânia. Qualquer interrupção no fornecimento russo poderia resultar em uma paralisação drástica na produção agropecuária nacional, desencadeando uma crise econômica, cambial e alimentar de proporções devastadoras.

O impacto dessa dependência ficou evidente em 2022, quando os preços internacionais dos fertilizantes dispararam em meio à guerra na Ucrânia. O custo médio por tonelada importada pelo Brasil saltou de US$ 350 em 2021 para US$ 620 em 2022. Embora em 2023 tenha ocorrido uma ligeira estabilização, com os preços voltando à média dos anos anteriores, em torno de US$ 350 por tonelada, a vulnerabilidade do país permanece latente.

Diante desse cenário, o presidente Lula (PT) participou na quarta-feira (13) da cerimônia de inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro (MG). É a primeira unidade de mineração da EuroChem fora do continente europeu, que contou com investimentos de US$ 1 bilhão. A previsão é que o complexo chegue a fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira — o equivalente a 15% da produção nacional. "Se o Brasil é um país agrícola de um potencial extraordinário, quase que imbatível hoje pelo alto grau de investimento em ciência e tecnologia, em genética, por que a gente não é pelo menos autossuficiente na produção dos fertilizantes que utilizamos? Por que tantas vezes se negou a esse país ter as coisas que ele tem direito de ter e que um país soberano não pode abrir mão de ter? Não existe arma de guerra mais importante na face da terra do que o alimento. O alimento é a arma mais importante porque é a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta. Se o alimento é tão importante e o fertilizante é tão importante para a produção desse alimento, a pergunta que nós fazemos é: por que um país com a vocação agrícola que tem o Brasil já não se transformou em um país autossuficiente?", questionou Lula na ocasião.

Fonte: Brasil 247 com informação do site O Cafezinho

 

Presidente Lula anuncia investimentos federais para impulsionar o desenvolvimento no Rio Grande do Sul

 

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) traz projetos para infraestrutura de transporte, saúde, energia e moradias no estado gaúcho

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de uma comitiva de ministros e ministras, apresenta nesta sexta-feira (15) uma série de investimentos e ações do Governo Federal destinados a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul. As iniciativas, que abrangem diversos setores, visam dinamizar a infraestrutura de transporte, ampliar os serviços de saúde, promover a segurança energética e fortalecer a habitação no estado.

O anúncio ocorre durante uma cerimônia realizada em Porto Alegre nesta sexta-feira, onde o presidente Lula vai detalhar os planos e projetos do Novo PAC para o Rio Grande do Sul, totalizando um investimento previsto de R$ 29,5 bilhões ao longo deste ano.

Dentre as principais ações previstas no escopo do Novo PAC estão a duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a ampliação da infraestrutura de saúde com a conclusão de obras hospitalares como o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria e outros centros de atendimento, além da instalação de 4 mil quilômetros de infovia para melhorar a conectividade nas escolas do Ensino Básico.

O investimento também abrange projetos de transição energética, como a produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima renovável, investimentos em iluminação pública, implantação de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas e melhorias na infraestrutura habitacional por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

No setor de transporte, o Novo PAC visa modernizar a malha viária do estado, com a duplicação de rodovias como a BR-116 e a construção de novas pontes e acessos, além de investimentos em portos e aeroportos para melhorar a infraestrutura logística da região.

Além disso, o Governo Federal anunciou recentemente as primeiras obras selecionadas para integrar o pacote de obras do Novo PAC Seleções, que contemplam melhorias em serviços essenciais como saúde, educação, esporte e cultura, beneficiando mais de 8,6 milhões de gaúchos em todo o estado.

Fonte: Brasil 247

 

Bolsonaro abriu mão de R$ 202 bilhões por meio de renúncias fiscais para tentar se reeleger em 2022

 

Relatório do TCU aponta que as renúncias fiscais concedidas em 2022 cresceram 274% em relação ao ano anterior

TCU e Bolsonaro
TCU e Bolsonaro (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | Alan Santos/PR)

 O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer apontando irregularidades nos benefícios fiscais concedidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Essas concessões, segundo o TCU, desrespeitaram tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) daquele ano.

Segundo o G1, o relatório do TCU apontou que, ao conceder benefícios fiscais, o governo federal abriu mão de uma receita da ordem de R$ 202,2 bilhões no período de 2022 a 2025. Comparativamente, as renúncias fiscais em 2021 representaram uma perda de R$ 54 bilhões entre 2021 e 2024. Isso significa um aumento significativo de 274% nas renúncias fiscais em relação ao ano anterior.

O documento emitido pelo TCU destacou que foram analisadas 35 legislações, entre leis, decretos, medidas provisórias e portarias, que estabelecem renúncia fiscal por parte do governo federal, das quais 25 deveriam estar em conformidade com as regras legais e constitucionais.

“Segundo o TCU, uma parcela dessas medidas partiu do Congresso Nacional, que persiste em ‘propor e aprovar projeto de lei ou de emendas à medida provisória, sem demonstração do atendimento de todos os requisitos exigidos para concessão ou ampliação do benefício tributário’”, destaca um trecho da reportagem.

A área técnica do TCU também enfatizou "a inobservância, por parte do Poder Executivo, dessas exigências constitucionais e legais na elaboração de legislações para criação ou prorrogação de renúncias tributárias durante o exercício de 2022".

Com isso, o TCU decidiu encaminhar os documentos do processo e sua decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a adoção de medidas cabíveis diante dos "indícios de vícios no processo legislativo". Caso a PGR identifique irregularidades, poderá acionar a Justiça para a responsabilização dos envolvidos, cabendo a esta decidir se aceita ou não a denúncia, o que determinará a abertura ou não de um processo judicial.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

 

Fenômeno La Niña pode ocorrer durante o segundo trimestre de 2024


América Latina, tecnicamente, suplantando a onda de calor que caracterizou o primeiro trimestre do ano, conhecida como fenômeno La Niña.

(Foto: Unsplash)

As atuais alterações de temperatura durante o primeiro trimestre de 2024 parecem ser causadas pelo chamado fenómeno El Niño, que provoca um aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico tropical, gerando alterações atmosféricas mais propensas à seca em grande parte do país. Trópicos, principalmente nos países da América Central e do Sul, incluindo o Brasil. Contudo, para as diferentes regiões do país não tem tido o mesmo impacto e espera-se que, durante o resto do mês de Março e principalmente durante a Semana Santa, ocorram precipitações significativas.

previsão do tempo em Santa María do Rio Grande do Sul, indica que, nas próximas semanas, as precipitações serão mais frequentes, e isso pode estar relacionado a uma mudança nas correntes do oceano Pacífico, o que geraria um resfriamento anormal dessas águas. gerando novas chuvas em grande parte da América Latina, tecnicamente, suplantando a onda de calor que caracterizou o primeiro trimestre do ano, conhecida como fenômeno La Niña. 

No entanto, não se sabe exatamente como os acontecimentos poderão desenrolar-se, uma vez que as alterações climáticas produziram um fenómeno El Niño mais intenso do que nos anos anteriores, gerando grandes secas em todo o continente, afetando até o comércio internacional com a seca do Canal do Panamá.

A seca vai acabar no Brasil?

Parece que as atuais previsões climáticas no Brasil tendem a chuvas torrenciais pontuais nos próximos meses, geradas pelo já mencionado resfriamento do Oceano Pacífico, porém, as chuvas mais importantes poderão ocorrer durante a Páscoa, com a Zona de Convergência Intertropical, o que trará frentes frias do Oceano Atlântico, e que podem durar até aproximadamente 5 de abril, segundo modelos climáticos.

No entanto, estas previsões foram feitas sem ter em conta uma possível interrupção do fenómeno El Niño, embora isso possa não significar o fim da seca, embora signifique o fim das ondas de calor percebidas nos últimos meses. Abril, Maio e Junho podem tornar-se meses muito chuvosos, seguindo as tendências climáticas da região, que correspondem a uma estação seca e uma estação chuvosa que se sucedem a cada aproximadamente 6 meses. Contudo, com as alterações climáticas também se espera que a estação chuvosa possa ser mais curta do que nos anos anteriores. 

Portais como o Meteum acompanham de perto o comportamento dos fenômenos climáticos no Brasil e podem dar pistas sobre um eventual fim da seca extrema. E as mudanças climáticas podem gerar climas extremos nos dois sentidos, e poderemos estar enfrentando um ano turbulento em termos climáticos para o Brasil.

O que se pode esperar para o resto do ano?

Infelizmente, os atuais modelos climáticos não são suficientemente precisos para prever as mudanças que ocorrerão ao longo de um ano inteiro. Ainda mais em um país com climas tão extremos como o Brasil, que costuma oscilar entre secas e chuvas intensas. No entanto, muitos especialistas prevêem um 2024 mais seco devido às alterações climáticas.

É necessário que os brasileiros e quem visita o país na Semana Santa tenham previsões especiais sobre possíveis chuvas torrenciais que poderão ser geradas em grande parte da costa atlântica do país, bem como no norte e noroeste dela.

Fonte: Brasil 247

Ex-comandante da Marinha colocou tropas à disposição do golpe, confirma ex-chefe da Aeronáutica

 

Relato de Carlos Almeida Baptista Júnior reforça a participação de Almir Garnier Santos na trama golpista

Jair Bolsonaro e Almir Garnier Santos
Jair Bolsonaro e Almir Garnier Santos (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

 

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior, em depoimento à Polícia Federal, falou sobre uma série de reuniões em que militares e Jair Bolsonaro (PL) discutiram planos para impedir a posse do presidente Lula (PT). Segundo o testemunho de Baptista Júnior, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro durante uma dessas reuniões, de acordo com a Folha de S.Paulo.

"Que em uma das reuniões com os comandantes das Forças após o segundo turno das eleições, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro, de utilização dos institutos, de GLO e defesa, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro", diz um trecho do depoimento.

Essa afirmação ecoa as declarações feitas pelo ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, que sugeriu à PF que Garnier teria concordado com as ideias propostas nas minutas golpistas discutidas com Bolsonaro. De acordo com Freire Gomes, em uma das reuniões em que estavam presentes os três comandantes das Forças e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, Garnier teria se colocado "à disposição" do então mandatário durante a discussão de uma das versões da minuta golpista.

Os depoimentos destacam pelo menos três encontros entre Bolsonaro e os comandantes militares, nos quais foram discutidas minutas golpistas. Além disso, foi relatado um encontro no Ministério da Defesa no qual foram debatidas hipóteses para impedir a posse de Lula. Nesse contexto, o próprio ministro da Defesa apresentou uma minuta "mais abrangente", que decretava o estado de defesa e instituía uma comissão de regularidade eleitoral, segundo relatou Freire Gomes. O ex-comandante da Aeronáutica e Baptista Júnior manifestaram-se contrários a tais medidas.

Almir Garnier Santos foi alvo de mandados de busca e apreensão pela PF em fevereiro, com base na colaboração de Cid. Além disso, foi proibido de sair do país e manter contato com outros investigados.

Fonte: Brasil 247 com informação da Folha de S. Paulo

 

STF pode absolver réu do 8/1 pela primeira vez; ministros têm até hoje para votar

 

Morador de rua preso durante os atos golpistas é inocentado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal

8 de janeiro
8 de janeiro (Foto: Joedson Alves / Agência Brasil)


 O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, pela primeira vez desde o início dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, uma maioria para absolver um dos réus envolvidos. O caso em questão envolve Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua que foi preso durante os tumultos ocorridos em Brasília no ano passado. O julgamento, que acontece de forma virtual, ainda está em andamento, com ministros do STF tendo até o dia de hoje para votar, destaca o Metrópoles.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, seguiu a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que após a instrução da ação penal, alterou sua posição inicial e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva. O réu foi detido nas proximidades do Congresso Nacional.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso concordaram com a visão da PGR e de Moraes, formando assim a maioria favorável à absolvição do réu.

Ao fundamentar seu voto, o relator destacou a ausência de elementos probatórios suficientes que comprovassem a participação de Geraldo Filipe da Silva nos atos de vandalismo e na tentativa de tomada do poder. Vídeos da prisão em flagrante do réu mostraram que ele foi agredido por manifestantes, sem evidências de envolvimento direto em atos violentos.

A defesa de Geraldo Filipe da Silva enfatizou que ele é um morador de rua que se viu envolvido nos tumultos, mas que não participou das ações de depredação. As investigações não conseguiram comprovar sua participação em atos violentos.

O julgamento do caso está sendo realizado de forma virtual, com os votos dos ministros sendo registrados no sistema do STF, sem a necessidade de deliberação presencial. A sessão teve início em 8 de março e se estende até esta sexta-feira, dia 15 de março.

Fonte: Brasil 247 com informação do Metrópoles

 

Bolsonaro pode pegar até 29 anos de cadeia por liderar tentativa de golpe, diz Rogério Correia

 

Deputado lembrou que a CPMI já havia apontado o ex-mandatário como responsável pela intentona golpista e pedido seu indiciamento em quatro crimes

Rogério Correia, Bolsonaro e golpistas invadindo Brasília em 8 de janeiro
Rogério Correia, Bolsonaro e golpistas invadindo Brasília em 8 de janeiro (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | REUTERS/Carla Carniel | Joédson Alves/Agencia Brasil)

 

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) usou sua conta na rede social X para afirmar que o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército no governo Jair Bolsonaro (PL), coloca o ex-mandatário no centro da trama de um golpe de Estado e corrobora o que foi revelado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. Na postagem, o parlamentar lembra que os quatro imputados pela CPMI a Bolsonaro - associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Deomcrático de Direito e golpe de Estado - somam 29 anos de prisão.

“Acabou porra! Até 29 anos de cadeia é a pena prevista pela CPMI para aquele que comandou a tentativa de acabar com a democracia e o voto dos brasileiros e brasileiras”, postou Correia no X, antigo Twitter. A postagem traz um link para uma reportagem da revista Veja que traz detalhes do depoimento de Freire Gomes à PF, incluindo um trecho da oitiva em que o general afirma que ele e o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior, rejeitaram a ruptura institucional e que alertou Bolsonaro sobre uma possível responsabilização criminal.  

Fonte: Brasil 247

Ronnie Lessa fechou acordo de delação premiada no caso Marielle em troca de unificação de sentenças e prisão no Rio

 

Ex-policial militar é apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes

Ronnie Lessa
Ronnie Lessa (Foto: Reprodução)


Na negociação de um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como executor do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, recebeu benefícios em troca de informações sobre o caso.

Segundo o jornal O Globo, Lessa concordou em colaborar na identificação dos mandantes dos homicídios em troca de uma espécie de unificação das sentenças, estabelecendo uma pena total que deve variar entre 20 e 30 anos de prisão. Atualmente, Lessa responde a dez ações penais, incluindo dois processos por duplo homicídio e tráfico de armas. Detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), o ex-policial militar poderá, caso o acordo seja homologado, cumprir sua pena em uma unidade carcerária no Rio de Janeiro.

O acordo de delação de Lessa levantou novas informações sobre os supostos mandantes do crime. Em seus depoimentos, ele mencionou uma autoridade que não estava no exercício da função na época dos homicídios, que completaram seis anos nesta quinta-feira (14).

Com isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso estava em tramitação, encaminhou o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerando-o o foro adequado para o julgamento.

O STF é responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado, como presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais e integrantes dos tribunais superiores. A relatoria do processo ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.

Ronnie Lessa foi preso em março de 2019 por sua participação nas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. Na delação de Élcio de Queiroz, também ex-policial militar, Lessa é apontado como o autor dos disparos que vitimaram a vereadora e o motorista. Lessa foi expulso da corporação e condenado, em 2021, e condenado a quatro anos e meio de prisão pela ocultação das armas utilizadas no crime.

Fonte: Brasil 247 com informação do jornal O Globo

'O relato mais grave': para aliados de Bolsonaro, depoimento de Freire Gomes à PF caiu como uma bomba

 Ex-comandante do Exército também complicou a situação dos ex-ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres

Jair Bolsonaro e General Marco Antônio Freire Gomes
Jair Bolsonaro e General Marco Antônio Freire Gomes (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes emergiu como um ponto crítico no inquérito que investiga supostas articulações golpistas envolvendo Jair Bolsonaro (PL). Considerado pelos aliados do ex-mandatário como o "relato mais grave" até então, segundo Bela Megale, do jornal O Globo, o testemunho do general trouxe à tona detalhes perturbadores sobre encontros no Palácio da Alvorada, onde teriam sido discutidas medidas para impedir a posse do presidente Lula (PT) e consumar o golpe de Estado.

Freire Gomes descreveu sua participação em reuniões com Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, onde teria sido apresentada uma minuta golpista. O ponto mais alarmante é a confirmação de que o próprio Bolsonaro teria proposto e discutido o conteúdo do documento, delineando estratégias que incluíam a possibilidade de uso de instrumentos jurídicos como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa e Estado de Sítio em relação ao processo eleitoral.

Para os conselheiros jurídicos de Bolsonaro, a tarefa de explicar esses encontros como inofensivos à democracia se mostra desafiadora. A defesa atual se apoia na não assinatura de qualquer documento por parte de Bolsonaro, porém, tanto a Polícia Federal quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que mesmo conspirar contra o Estado Democrático já configura um crime.

O testemunho de Freire Gomes também colocou em xeque o papel de outros membros do governo anterior. Ele apontou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres teria oferecido assessoria jurídica sobre a viabilidade de um eventual decreto golpista. Além disso, implicou o ex-ministro da Defesa ao revelar que discutiu abertamente a minuta golpista com membros da alta cúpula militar.

Enquanto isso, a defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro, interpretou o depoimento de Freire Gomes como positivo para o general, destacando que o ex-comandante não o mencionou diretamente em relação às reuniões golpistas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 


Homem sobe em muro para ver confusão no vizinho e morre com tiro no rosto (video)

 

Testemunhas disseram que ouviram tiros na casa vizinha, onde acontecia uma confraternização

Imagens que viralizaram nas redes registraram o momento em que Bruno Júnior, de 33 anos, foi morto com um tiro no rosto e o motivo gerou revolta: Depois de subir no muro após ouvir uma briga na casa vizinha, no distrito de Pirapó, em Apucarana, norte do Paraná. As informações são do portal G1.

De acordo com a polícia, testemunhas disseram que ouviram tiros na casa vizinha, onde acontecia uma confraternização. A vítima tentou ver por cima do muro o que estava acontecendo e foi atingida.

Bruno caminha em um corredor com duas pessoas, depois sobe no muro e observa a casa vizinha. Uma mulher parece conversar com Bruno, quando ele volta a olhar para outro lado, é baleado e cai no chão.A vítima morreu antes da chegada da equipe médica. Após o crime, o homem fugiu e se apresentou à polícia dois dias depois. Conforme a polícia, a prisão foi autorizada na quarta-feira (13) após um mandado judicial.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

"Até quando você vai passar pano para os militares?"; Como Rui Falcão enquadrou José Múcio

 

O deputado e ex-presidente do PT e o ministro da Defesa se encontraram na festa de aniversário de José Dirceu e travaram um diálogo duro

José Múcio Monteiro
José Múcio Monteiro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 

Um diálogo duro entre o ministro da Defesa, José Múcio, e o deputado federal e ex-presidente do PT Rui Falcão (PT- SP) marcou a festa de 78 anos do ex-ministro José Dirceu na quarta-feira (13), em Brasília, segundo Ricardo Noblat, do Metrópoles. "E aí, Zé Múcio, até quando você vai ficar passando pano na cabeça dos militares?”, iniciou Falcão. 

“Por que, Rui, você quer que eu saia do governo?", devolveu Múcio, no que o deputado respondeu: “quero, sim, Zé. Por mim, você sequer teria entrado no governo”. O ministro se defendeu dizendo: “estou cumprindo a missão que o presidente me deu. Os militares são de paz". 

O deputado rebateu o posicionamento do ministro e ainda criticou a pressão que levou o presidente Lula (PT) a vetar eventos alusivos aos 60 anos do golpe militar de 1964. “De paz? Mas quase tivemos outra vez um golpe como o de 64. E Bolsonaro está solto e circulando por aí a fazer agitação contra o governo. Só prenderam pé-rapado até agora. (...) É um absurdo vocês forçarem o presidente a cancelar eventuais manifestações pela passagem dos 60 anos do golpe. As pessoas têm o direito de celebrar seus mortos”. Múcio então admitiu que os militares poderiam se sentir melindrados.

Rui Falcão também questionou Múcio sobre a PEC que proíbe oficiais que disputaram cargos eletivos de regressarem aos serviços militares. A proposta está na pasta do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), aguardando ser remetida ao Legislativo. “E por que ela ainda não foi enviada ao Congresso?”, perguntou Falcão a Múcio, que respondeu: “logo será”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Ricardo Noblat, no Metrópoles

 

Abin paralela: servidores serão alvo de processos disciplinares na CGU

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) está perto de concluir a apuração inicial sobre o monitoramento ilegal feito pela Agência Brasileira de Inteligência

Agência Brasileira de Inteligência
Agência Brasileira de Inteligência (Foto: Leonardo Araújo)


A Controladoria-Geral da União (CGU) está perto de concluir a apuração inicial sobre o monitoramento ilegal feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Nos próximos dias, a CGU partirá para a próxima etapa da investigação: abrir processos administrativos disciplinares contra cada servidor federal envolvido no esquema.

De acordo com o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles, “No momento, os técnicos da CGU estão na fase final da investigação preliminar sumária (IPS). Esse tipo de apuração analisa se há elementos suficientes para a adoção de providências administrativas no caso, que podem chegar à demissão de funcionários públicos. Na próxima fase da apuração, a CGU investigará individualmente cada servidor público envolvido no esquema de espionagem. A expectativa é que os alvos sejam funcionários da Abin e da Polícia Federal”.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles

Campos Neto já faz planos para sua vida após o BC: uma fintech em Miami

 

Há o risco de que ele leve consigo a expertise adquirida no Banco Central, principalmente em sistemas de pagamentos, como o bem-sucedido Pix

Roberto Campos Neto
Roberto Campos Neto (Foto: Pedro França/Agência Senado)


Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, já está traçando seus planos para o futuro após deixar o cargo em dezembro. Segundo fontes próximas ouvidas pela Bloomberg, o executivo pretende empreender em Miami, onde planeja estabelecer uma fintech focada em tecnologia financeira. A mudança para Miami não é apenas profissional, mas também pessoal, já que permitirá que Campos Neto esteja mais próximo de familiares que residem na cidade.

Após o término de seu mandato, Campos Neto terá que cumprir uma quarentena de seis meses, conforme exigido pela legislação brasileira, antes de assumir qualquer cargo no mercado financeiro. Esse período servirá para o ex-presidente do Banco Central se preparar para sua nova empreitada em solo americano. Não é incomum ex-presidentes do Banco Central seguirem carreira no setor financeiro após deixarem seus cargos, como foi o caso de Armínio Fraga e Ilan Goldfajn.

A experiência de Campos Neto no setor financeiro é extensa, tendo trabalhado anteriormente no Santander e no Banco Bozano Simonsen. Até o momento, o Banco Central não se pronunciou sobre os planos futuros de Campos Neto.

Há também o risco de que ele leve consigo a expertise adquirida no Banco Central, principalmente em sistemas de pagamentos, como o bem-sucedido Pix, para sua nova empreitada em Miami. A possibilidade de aplicar essa tecnologia em sua fintech poderia representar uma vantagem competitiva significativa no mercado financeiro internacional.

Fonte: Brasil 247

 

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

 

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado

Imposto de renda
Imposto de renda (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)


Agência Brasil - Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

 

Alexandre de Moraes cancela passaportes de Filipe Martins

 

Ministro do STF também investiga se ele deixou o País

(Foto: Divulgação)


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está investigando se o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, deixou o país após as eleições de 2022. Ele pediu informações à Latam e à concessionária do Aeroporto de Brasília para confirmar se Martins viajou para os Estados Unidos após a derrota bolsonarista, segundo informações do blog do jornalista Fausto Macedo. A Polícia Federal encontrou o nome de Martins na lista de passageiros do voo presidencial para Orlando em dezembro de 2022, mas não há registros de sua saída no controle migratório. No entanto, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos confirmou sua entrada no país em 30 de dezembro de 2022.

Os advogados de Martins apresentaram evidências de que ele comprou passagens para Curitiba para o mesmo dia. Diante dessas contradições, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu mais investigações para esclarecer o caso. Moraes também determinou o cancelamento dos passaportes de Martins e solicitou acesso às imagens das câmeras de segurança do terminal. A defesa de Martins insiste que ele não deixou o país e pede sua liberação imediata, destacando que sua prisão já dura 36 dias.

Fonte: Brasil 247 cvom informação do blog do jornalista Fausto Macedo

 

Gonet cogita reabrir investigações contra Bolsonaro por omissão durante a pandemia da Covid

 

Denúncias apresentadas pela CPI não foram adiante na gestão anterior da PGR

Paulo Gonet
Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está ponderando a reabertura de um inquérito relacionado às supostas omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Essa decisão vem à tona após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) no final de 2023. Este inquérito havia sido arquivado por Augusto Aras, antecessor de Gonet. O procurador-geral tem uma reunião marcada para a próxima terça-feira com parlamentares que fizeram parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O objetivo é discutir as medidas tomadas pelo Judiciário após os pedidos de indiciamento aprovados pela comissão em outubro de 2021. Essas informações foram compartilhadas por fontes próximas ao procurador-geral ao jornal O Globo.

Na próxima terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá se encontrar com os membros do Congresso que participaram da CPI da Covid. A pauta principal do encontro será uma discussão sobre as ações judiciais tomadas após os pedidos de indiciamento aprovados pela comissão em outubro de 2021. Essa reunião surge em meio à consideração de Gonet sobre a reabertura de um inquérito relacionado às possíveis omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, conforme determinação do ministro do STF, Gilmar Mendes, no final de 2023.

Em dezembro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, revisasse as alegadas omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Esta decisão surgiu após um inquérito ter sido encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo próprio ministro. O inquérito em questão foi aberto com base no relatório final da CPI da Covid e tinha como objetivo investigar ações e omissões no Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, especialmente após o colapso no sistema de saúde do Amazonas no início de 2021.

Este inquérito, relacionado às possíveis omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, em dezembro de 2023. Gonet tem expressado essa ponderação a interlocutores e está se preparando para discutir o assunto com parlamentares que participaram da CPI da Covid na próxima semana. Essa decisão vem como resultado da determinação do STF de revisar as alegadas omissões de Bolsonaro durante a crise sanitária.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo