quinta-feira, 14 de março de 2024

Nunes é derrotado na Justiça em tentativa de censurar campanha de Boulos


Boulos obtém vitória na Justiça Eleitoral contra Ricardo Nunes. Fotomontagem

 A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a solicitação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para que Guilherme Boulos (PSOL) retire de suas mídias sociais postagens sobre a pesquisa Datafolha referente à corrida eleitoral divulgada na última segunda-feira (11). No cenário com todos os pré-candidatos já anunciados, Boulos aparece com 30% das intenções de voto, contra 29% do atual prefeito, com uma margem de erro de três pontos percentuais.

Em uma publicação em seu Instagram, o candidato do PSOL declarou: “Datafolha confirma, Boulos está liderando nas intenções de voto”. O argumento da contestação judicial foi de que o político causava desinformação ao ignorar que há um empate técnico entre ele e Nunes, dentro da margem de erro.

“Essas divulgações caracterizam uma conduta irregular e precisam ser interrompidas imediatamente, pois essa forma de divulgação serviu para criar uma percepção de desempenho diferente das verdadeiras intenções de voto”, argumentaram os advogados do prefeito.

Entretanto, o juiz Antonio Zorz aceitou os argumentos de Boulos de que não havia informações falsas sendo divulgadas. “Não há em nenhum lugar da ilustração publicada a afirmação de que o requerente lidera as pesquisas de forma isolada”, afirmou a defesa do candidato do PSOL. Para o magistrado, o ponto levantado por Nunes não tem potencial suficiente para “causar confusão ou transtorno para aqueles que tomam conhecimento da nota [postagem]”.

Fonte: DCM

Vendas no varejo do Brasil avançam 2,5% em janeiro, diz IBGE

 

Alta foi de 4,1% na comparação com o mesmo período do ano passado

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)


Reuters As vendas no varejo brasileiro avançaram 2,5% em janeiro na comparação com o mês anterior e subiram 4,1% sobre um ano antes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 0,20% na comparação mensal e de avanço de 1,30% sobre um ano antes.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Município paranaense cancela show de dupla sertaneja que custaria R$ 230 mil aos cofres públicos

 

Reprodução/MPPR

O Município de Saudade do Iguaçu, localizado no sudoeste do Paraná, cancelou a contratação de uma dupla sertaneja para um show que seria realizado no dia 18 de março, por conta do aniversário da cidade, ao custo de R$ 230 mil para os cofres públicos.

A deliberação atende recomendação administrativa expedida nesta semana pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho.

No documento, encaminhado ao prefeito de Saudade do Iguaçu, o MPPR apontou que no segundo semestre do ano passado os mesmos artistas (a dupla Matogrosso e Mathias) havia sido contratada pelas cidades de Chopinzinho e Verê por valores bem inferiores (R$ 95 mil e R$ 142,5 mil, respectivamente).

Além disso, também foi recordado ao gestor municipal a queda nos repasses de verbas ao Fundo de Participação dos Municípios, questões relativas à qualidade de serviços essenciais à população, como saúde, e recente pedido do Executivo à Câmara Municipal de suplementação orçamentária para a Secretaria de Cultura para atender a despesas básicas.

Dessa forma, a Promotoria recomendou que o Município de Saudade do Iguaçu, que contratou a dupla com inegibilidade de licitação, conseguisse ao menos a redução do valor do contrato para o preço praticado em Verê.

Nesse sentido, o MPPR pontuou que os artistas já estariam em cidade próxima, para realização de um evento no dia anterior, bem como que o show seria realizado numa segunda-feira, o que apontaria para uma redução de despesas de logística e disponibilidade de agenda, fatores que justificariam que o valor fosse menor.

O Município, contudo, não conseguiu a redução do preço e optou pelo cancelamento do contrato.

Fonte: Bem Paraná

Beto Richa deve mudar para o PL e virar o candidato de Bolsonaro à Prefeitura de Curitiba

 

A ida do ex-governador para o PL também pode mudar o tabuleiro da disputa pela vaga no Senado, caso Moro seja cassado

Beto Richa (Franklin Freitas)

O ex-governador e deputado federal Beto Richa (PSDB) se reuniu nesta quarta (13) em Brasília com Jair Bolsonaro (PL) e a direção nacional do PL para negociar a sua ida para o partido e o apoio do ex-presidente na campanha pela Prefeitura de Curitiba. Segundo a assessoria de Richa, decisão ficou para a quinta (14). 

Nesta quarta (13) à noite, aconteceriam mais duas reuniões: uma com a direção do PL e outra com a direção do PSDB, atual partido, do qual Beto Richa é presidente estadual. As reuniões foram organizadas pelo deputado federal Filipe Barros (PL).

Interessa a Beto Richa a estrutura do PL para a disputa em Curitiba, já que a legenda possui mais estrutura, tanto financeira quanto tempo de televisão. Bolsonaro, por sua vez, busca um palanque forte nas eleições municipais em Curitiba.


Caminho aberto para Michelle Bolsonaro no Paraná

Uma ala do PL do Paraná, por sua vez, não vê com bons olhos a chegada de Beto Richa na legenda. Entre eles, estão o deputado estadual deputado estadual Ricardo Arruda (PL) e Paulo Martins, ambos pré-candidatos a prefeitura de Curitiba.


Para aliados, a estratégia de Bolsonaro ao se aproximar de Beto Richa também era forçar a saída de Paulo Martins, candidato natural à vaga ao Senado, que poderá ser aberta caso o deputado Sérgio Moro (União Brasil) seja cassado. Se Paulo Martins sair do PL, a primeira-dama Michelle Bolsonaro pode concorrer ao Senado pelo PL do Paraná.


Na noite desta quarta, Martins anunciou que largou a presidência da executiva do partido. “Amigos, comunico a vocês que decidi deixar a presidência da executiva do PL de Curitiba. Agradeço à direção nacional e estadual pela confiança e também a todos os militantes que colaboraram até então. Que Deus abençoe o Brasil”, escreveu ele na rede social X (antigo Twitter).


Beto Richa está no PSDB desde 2002. Em 2004, venceu a eleição para prefeito de Curitiba. Desde então, ele foi reeleito prefeito (em 2008), eleito duas vezes governador (2010 e 2014) e em 2022 foi eleito deputado federal.


Fonte: Bem Paraná por Josiane Ritz

PARANÁ: Gleisi diz que PT deve compor com Luciano Ducci


A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, disse nesta quarta-feira (13), em entrevista à Rádio Banda B, que o partido pretende apoiar a candidatura do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) para a Prefeitura de Curitiba.

“Nós temos hoje, dentro desses partidos que disputaram conosco, o projeto do PSB que está apresentando a candidatura do deputado Luciano Ducci e que aparece bem colocado nas pesquisas. Então, nós avaliamos que o melhor passo para o PT em Curitiba seria fechar uma aliança e apoiar o Luciano porque essa também é um pedido do PSB Nacional”, afirmou.

Frente

“A gente tem construído alianças com partidos que são importantes para nós como PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, até o PSDB, setores do MDB para gente disputar as eleições municipais […] A gente tem que ter uma frente ampla do lado de cá. Não podemos ir sozinhos. É montar uma frente que a gente possa fazer esse debate da política e mostrar as diferenças”, considerou.

Fonte: Contraponto

STF já condenou 131 acusados de participação nos atos golpistas do 8/1

 

Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta semana, mais 15 réus que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília

Fachada do STF e golpistas invadindo a Praça dos Três Poderees
Fachada do STF e golpistas invadindo a Praça dos Três Poderees (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | Joedson Alves/Agência Brasil)


O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta semana, mais 15 réus que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. As acusações, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já resultaram em um total de 131 condenações relacionadas aos ataques contra a democracia.

Os réus, cujo julgamento ocorreu na sessão plenária virtual encerrada em 8 de março, foram considerados culpados pela prática de crimes graves, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a pena para cinco deles foi fixada em 17 anos de prisão, enquanto os outros dez receberam sentenças de 14 anos de detenção.

A decisão do plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou que o grupo, ao pleitear intervenção militar, tinha o objetivo de subverter o governo democraticamente eleito em 2022. Moraes destacou que, conforme argumentado pela PGR, o caso configura um crime de autoria coletiva, onde cada membro contribuiu para o resultado por meio de uma ação conjunta.

As defesas dos réus contestaram a individualização das condutas e argumentaram que os atos não tinham eficácia para efetivar um golpe de Estado e que a intenção seria participar de um protesto pacífico. Os advogados também alegaram que o caso não seria de crime multitudinário.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar, da revista Veja

 

'Não há perseguição a estudantes brasileiros na Argentina', diz Maria Laura Rocha, secretária geral do Itamaraty

 "Pode ser que o novo governo tenha passado a controlar um pouco mais, mas com as mesmas regras", ponderou a secretária geral do Ministério das Relações Exteriores

Embaixadora Maria Laura Rocha
Embaixadora Maria Laura Rocha (Foto: Divulgação | Agência Senado)

Secretária geral do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Maria Laura Rocha se reuniu nesta quarta-feira (13) com autoridades da chancelaria argentina e tratou, entre outros assuntos, da suposta perseguição do governo de Javier Milei a estudantes brasileiros. Nos últimos dois meses circularam diversos relatos de brasileiros sendo impedidos de entrar na Argentina.

Segundo Maria Laura Rocha, porém, "não há perseguição [a estudantes brasileiros]". "Pode ser que o novo governo tenha passado a controlar um pouco mais, mas com as mesmas regras".

"O cidadão brasileiro pode entrar como turista, e para isso precisa ter as condições de um turista, ou seja, passagem de ida e volta. Podem entrar como estudantes, com o visto. E podem também, entrando como turistas, mais adiante conseguir um visto, aqui na Argentina. Há uma necessidade de esclarecimento para evitar eventos desagradáveis, como o dos brasileiros que foram devolvidos, mas que podem voltar a qualquer momento", esclareceu a embaixadora.

Após a conversa com o vice-chanceler argentino Leopoldo Sahores, Rocha afirmou que Brasil e Argentina deverão seguir cooperando em questões de segurança, defesa, infraestrutura conjunta e utilização de recursos naturais. "A nossa impressão é de que será possível continuar trabalhando com a mesma agenda, o lado argentino quer".

Fonte: Brasil 247


Bolsonarista Caroline de Toni quer que CCJ vote projeto que criminaliza o MST em caso de ocupações de terras no 'abril vermelho'

 

"Uma das respostas que pode ter é com o Parlamento pautando projetos para endurecer penas às invasões ou minorar danos aos proprietários legítimos, disse a presidente da CCJ

Dep. Caroline de Toni (PL - SC)
Dep. Caroline de Toni (PL - SC) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)


A deputada federal bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, anunciou planos para incluir na pauta do colegiado projetos de lei destinados a impor penalidades mais rigorosas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) caso sejam realizadas ocupações durante o chamado "abril vermelho".

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta da presidente da CCJ é resgatar projetos de oposicionistas que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST em 2023. De Toni também sugeriu que sejam votados projetos que visem a minimizar os danos aos proprietários de terras invadidas. “O MST falou que vai ter abril vermelho. Uma das respostas que a gente pode ter é com o Parlamento pautando projetos para endurecer penas às invasões ou minorar danos aos proprietários legítimos”, disse a parlamentar, de acordo com a reportagem.

Nesta linha, De Toni, já elaborou um projeto de lei proibindo o repasse de recursos públicos a movimentos que apoiem ou participem de invasões de propriedades rurais ou bens públicos. Um outro projeto visa qualificar como terrorismo atos violentos, ameaças ou simulações contra propriedades públicas e privadas. O projeto é de autoria do presidente da bancada da bala, deputado Alberto Fraga (PL-DF), e tem  Arthur Maia (União Brasil-BA) como relator. 

Na terça-feira(12), a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) - uma das principais defensoras da criminalização do movimento - convocou a parlamentar e outros seis presidentes de comissões, incluindo o bolsonarista Nikolas Ferreira, da Comissão de Educação,  para discutir pautas de interesse da bancada. 

O "abril vermelho" é um período em que o MST costuma realizar ações para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, ocorrido na década de 1990. Durante esse mês, o movimento social amplia as ocupações de propriedades rurais e a pressão sobre órgãos governamentais com o objetivo de promover a reforma agrária. 

A CPI do MST do ano passado foi iniciada após membros do movimento invadirem a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. Isso resultou em diversas invasões em outras partes do país, incluindo na região Sul da Bahia, onde propriedades da Suzano foram invadidas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

 

Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo

 

Organização leva consciência política para jovens periféricos

Marielle Franco
Marielle Franco (Foto: Mídia NINJA)


 Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma junção de sentimento: a dor, o luto, a indignação que – até hoje – serve como combustível para a busca por justiça, e a necessidade de não deixar morrer a luta da ativista por uma sociedade melhor.

A comoção causada pelos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, por si só, potencializou em todo o país o nome da carioca negra, bissexual e criada na favela da Maré.

Mas era preciso institucionalizar toda a comoção e os sentimentos vivenciados pela família de Marielle. Assim nasceu o Instituto Marielle Franco.

“O instituto traz esse resgate da história. A resposta tem que ser dada para mim, enquanto mãe e para a família. O mundo inteiro quer saber quem e por que mandaram matar Marielle”, disse à Agência Brasil Marinete da Silva, mãe da vereadora e conselheira fundadora do Instituto Marielle Franco.

“Quem mandou matar Marielle mal podia imaginar que ela era semente, e que milhões de marielles em todo mundo se levantariam no dia seguinte”, diz o instituto em seu site.

A organização da sociedade civil é financiada por meio de patrocinadores e também recebe doações de pessoas físicas. As principais atuações são a cobrança por justiça, a defesa da memória de Marielle – tão atacada por notícias falsas, e a personificação do legado político, atraindo e estimulando novas lideranças periféricas, principalmente mulheres negras e faveladas.

“É esse o papel do instituto, trazer essa mulher para essa centralidade, dizer o quanto é importante ocupar. A mulher tem que estar onde ela quiser, e a Marielle traz isso, com esse recorte da periferia”, explica Marinete.

Inspiração

Até 2022, o Instituto Marielle foi dirigido pela irmã da vereadora, Anielle Franco. Ao ser nomeada ministra da Igualdade Racial do governo Lula, em 2023, o cargo foi ocupado por Lígia Batista. A também mulher negra e periférica conhecia Marielle desde antes de ela se tornar vereadora. A defesa dos direitos humanos foi o que uniu as duas. Lígia trabalhava com o tema na organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil.

“A gente acredita na possibilidade de criar futuros para que pessoas como Marielle possam não só acessar, mas também permanecer em espaços de poder e tomada de decisão e, efetivamente, conseguir transformar a nossa democracia e, de fato, seguir lutando por justiça, dignidade e bem viver para todo mundo”.

Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Ligia Batista - Tomaz Silva/Agência Brasil

O instituto é um catalisador de ações como cursos de formação em direitos humanos, organização de seminários e proposição de articulação entre outras organizações da sociedade civil e coletivos, notadamente de populações periféricas e minorias representativas, como negros e a comunidade LGBTQIA+.

“É fundamental poder inspirar as novas gerações a entender como nossa vida é atravessada pelas desigualdades de gênero, de raça, de classe, mas também se entender enquanto um ator protagonista nesse processo, porque a gente sabe que as estruturas políticas não têm servido aos nossos propósitos de vida. Então é fundamental a gente seguir inspirando, fortalecendo, formando novas gerações de lideranças políticas para que elas consigam, junto com a gente, transformar essas estruturas de poder”, descreve Lígia à Agência Brasil.

Rede de sementes

O logotipo do Instituto Marielle é a representação de sementes. Uma simbologia que remete a um dos verbos mais conjugados pela iniciativa: semear, ou seja, criar consciência social em jovens periféricos.

Uma integrante da rede de sementes é a professora de cursinho pré-vestibular comunitário Raquel Marte, de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Formada em letras e cursando atualmente produção cultural, foi no instituto que teve mais contato com cursos e articulações em prol da defesa dos direitos humanos.

“Eu tive esse tipo de conteúdo na faculdade. Mas boa parte das participantes [da rede de sementes] são pessoas do povo, pessoas de pouca instrução e, por meio do instituto, elas têm acesso também a conhecer os seus direitos de cidadãos. Por meio do acesso a informações corretas é que a gente pode fazer qualquer tipo de mudança na sociedade civil”, diz Raquel, acrescentando que o conhecimento é uma espécie de antídoto para campanhas de desinformação e fake news.

 

Agenda Marielle

O instituto busca também ter diálogo com outra ponta do processo político: os representantes eleitos. Por meio da Agenda Marielle – um conjunto de pautas e práticas antirracistas, antiLGBTfóbicas, feministas e populares – há uma busca por articulações que funcionam como uma espécie de cobrança por ações políticas.

“Essa relação se dá, fundamentalmente, a partir de uma provocação que a gente faz, tanto para candidaturas, mas também para aquelas que são eleitas, para que se comprometam com as nossas pautas e as nossas práticas. A gente convoca as candidaturas progressistas, candidaturas que se inspiram nesse símbolo de luta que a Marielle se tornou, a assinarem e defenderem essa agenda durante a sua atuação enquanto parlamentares. Acho que esse é um caminho que a gente tem explorado que é bem potente”, conta Lígia.

Para o professor de ciência política João Feres, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o diálogo com parlamentares precisa atingir um maior espectro político para ter mais resultado.

“As organizações da sociedade civil têm investido muito nas relações com o Legislativo, atividade muito difícil de executar, mas de suma importância. Os donos do capital têm recursos abundantes para contratar escritórios de lobby que se dedicam a esse trabalho diuturnamente. Já as organizações, para competir, precisam promover a profissionalização dessa atividade, algo que não é barato. A questão é que não basta estreitar contatos com políticos já alinhados, é preciso exercer pressão sobre aqueles que se encontram nas bordas do tema, por assim dizer, isto é, os que não têm interesses muitos intensos contrários à agenda e que poderiam ser ‘ganhos’ para a causa”, avalia.

Violência Política

Apesar do entusiasmo pela participação política, Lígia ressalta que o maior desafio do instituto atualmente está justamente na representação política. Mas especificamente na violência política.

“O maior desafio é justamente o quanto a violência política não só afasta as pessoas de quererem disputar a política institucional, mas também o quanto a violência política de quem está lá dentro, de quem vive esse dia a dia, acaba minando possibilidade de construção de outros mundos possíveis”, aponta.

“Para nós, o combate à violência política de gênero e raça é fundamental porque esse fenômeno atravessa muito a vida de mulheres negras, pessoas LGBT, pessoas de favela e periferia. A gente acha que o fim da violência política vai fortalecer a democracia brasileira”, complementa.

Sociedade civil

O Instituto Marielle é mais uma organização no arco de movimentos da sociedade civil que busca levar protagonismo para cidadãos.

“Sem participação não há cidadania, sem participação não se realiza o jogo de forças necessário para criar, implementar medidas, monitorar e exigir a realização das responsabilidades dos Estados nacionais em matéria de direitos humanos, sociais, culturais, políticos”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.

“Marielle era fruto dos movimentos de mulheres negras e, em sua geração, deixou sua contribuição para amplificar as vozes das populações historicamente silenciadas”.

Jurema entende que a luta por justiça para Anderson e Marielle vai além de uma resposta a um crime específico.

“Diz respeito, sobretudo, a garantir que mortes brutais como a dela e de Anderson não se repitam - como já tem se repetido - em completa impunidade em todo o Brasil”.

A diretora da Anistia Internacional Brasil acredita que o assassinato da ativista serviu como um potencializador do alcance de Marielle.

“O ativismo de Marielle como mulher, negra, bissexual, mãe, sempre foi algo inspirador, com muita potência. Após o assassinato, somamos toda essa trajetória ao desejo de justiça para continuarmos a luta que é não só a defesa dos direitos humanos, mas também dos defensores e defensoras de direitos nesse país” avalia.

Na avaliação do professor da Uerj João Feres atuações de instituições da sociedade civil como o Instituto Marielle conseguiram “uma transformação cultural no Brasil sem precedentes, que é colocar a desigualdade racial e de gênero como pauta de grande importância”.

“Essa transformação cultural se deu em conjunto com as instituições públicas e privadas cada vez mais sensíveis a essa pauta” destaca. Para o cientista político, isso só foi concretizado durante anos de governos progressistas, mais abertos à participação da sociedade civil do que os governos de direita.

“O Instituto Marielle surge em uma fase 2.0 dessa luta, por assim dizer. É notável o fato de que tenha surgido e ganhado força no contexto nada propício de extrema direita do [ex-presidente Jair] Bolsonaro”, considera Feres.

Março por justiça

O Instituto Marielle organiza e divulga diversas ações (inclusive organizadas por terceiros) previstas para o marco de 6 anos do assassinato de Anderson e da vereadora. Na manhã desta quinta-feira (14) haverá uma missa na Igreja Nossa Senhora do Parto, no centro do Rio de Janeiro.

O local é emblemático, pois fica a poucos metros do Buraco do Lume, uma praça pública em que Marielle costumava fazer discursos. Inclusive, atualmente há uma estátua da vereadora na praça.

Às 17h começará o Festival Justiça Por Marielle & Anderson, na Praça Mauá, também no centro do Rio. A atração será de graça e contará com apresentações artísticas e exposições com obras em homenagem à Marielle.

O crime

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos em uma noite de terça-feira. Ela tinha saído de um encontro no Instituto Casa das Pretas, no centro do Rio. O carro dela foi perseguido pelos criminosos até o bairro do Estácio, que faz ligação com a zona norte carioca. Investigações e uma delação premiada apontam o ex-policial militar (PM) Ronnie Lessa como autor dos disparos. Treze tiros atingiram o veículo.

Lessa está preso, inclusive tendo já sido condenado por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. O autor da delação premiada é o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações.

Apesar das prisões, seis anos após o crime ninguém foi condenado. Desde 2023, a investigação iniciada pela polícia do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil



 

APUCARANA: Moradores do Núcleo Nossa Sra. Aparecida devem participar de reunião do “Moradia Legal” nesta quinta


 A Prefeitura de Apucarana e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promovem reunião nesta quinta-feira, dia 14 de março, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Papa João XXIII, no Jardim Figueira, com os moradores do Núcleo Habitacional Nossa Senhora Aparecida.

A reunião tem por objetivo tratar da regularização dos documentos dos imóveis dos moradores do bairro, por meio do Programa Moradia Legal (Regularização Fundiária). O TJPR e a prefeitura, através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), vão orientar e encaminhar o processo de regularização dos imóveis dos moradores do Núcleo Nossa Senhora Aparecida.

Conforme explica o diretor-presidente do Idepplan, Dr. Ivan Silva, a matrícula é o único documento que garante ao morador a propriedade do imóvel. Ao participar da reunião, os moradores devem levar os documentos necessários para a escritura, incluindo a matrícula do lote no Núcleo Habitacional Nossa Senhora Aparecida.

“As famílias também devem apresentar nesta reunião, o RG e CPF (do cônjuge também caso seja casado no civil; certidão (nascimento, casamento, viuvez ou divórcio); comprovante de residência atualizado (água, luz ou internet); contrato de compra e venda, recibo ou carta de data; histórico de água ou luz (caso não possua comprovante de posse)”, informa o Dr. Ivan Silva.

O cadastramento será realizado nos dias 18 e 19 de março, das 8h30 às 17 horas, na Escola municipal Papa João XXIII, no Jardim Figueira. Mais informações aos moradores do Núcleo Habitacional Nossa Senhora Aparecida podem ser obtidas pelos telefones e whatsApp (41) 99990-0344 com Jeremias ou (42) 99906-3693 com Daniele.

A prefeitura, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, está trabalhando para avançar no processo da Regularização Fundiária Urbana (REURB). A cidade tem hoje cerca de 2.500 imóveis, cujos proprietários só dispõem de contratos de gaveta ou contratos de compra. E, sem a escritura pública, não têm como legitimar a propriedade para registro em cartório.

O prefeito Junior da Femac assinala que a Regularização Fundiária Urbana é o procedimento no qual se garante o direito de propriedade às famílias que não detém da escritura legal em áreas urbanas. “Esse problema se arrasta a muitos anos em Apucarana e agora estamos nos empenhando ao máximo para atender estas famílias”, pontua ele.

Apucarana foi a primeira cidade da região norte a aderir ao Programa Moradia Legal, em agosto de 2021. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), focada na regularização fundiária e documentação de titularidade de habitações juridicamente vulneráveis.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Comissão de Segurança da Câmara deve votar projeto de Gleisi que acaba com CACs no Brasil

 

Presidente da comissão, Alberto Fraga é da bancada de bala e quer tentar enterrar o projeto, impedindo-o de chegar ao plenário

Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)


O novo presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), conhecido por suas posições alinhadas ao bolsonarismo e membro destacado da Frente Parlamentar da Segurança, anunciou sua intenção de colocar em votação o projeto apresentado pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), informa o Metrópoles. O projeto visa acabar com os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no Brasil.

Fraga, que é um dos líderes mais ativos da chamada "bancada da bala", expressou sua firme oposição ao projeto proposto por Gleisi. Seu objetivo é agendar a proposta para votação na comissão, visando bloqueá-la antes mesmo de chegar ao plenário, diminuindo assim suas chances de aprovação. Ao pautar o projeto na comissão, Fraga visa fazer uma "provocação" contra a agenda anti-armamentista.

O projeto protocolado por Gleisi Hoffmann na última segunda-feira (11) propõe o cancelamento do registro de todos os CACs no Brasil, permitindo a concessão de posse e porte apenas para atletas de tiro olímpico. Isso significaria a revogação dos registros de colecionadores de armas, caçadores desportivos e clubes de tiro. Em sua justificativa, Gleisi argumenta que "não há sentido na manutenção dos clubes de tiro, assim como na atividade da caça desportiva e no colecionamento de armas, fontes de suprimento para o crime". A iniciativa da presidente nacional do PT vem após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que o Exército brasileiro concedeu autorizações para mais de 5 mil indivíduos condenados.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Justiça manda leiloar sede da Mundial para quitar aluguel de R$ 37 mil

  Essa é uma das maiores derrotas judiciais da igreja, que enfrenta diversos processos de inadimplência

Pastor Valdemiro Santiago
Pastor Valdemiro Santiago (Foto: Reprodução (Youtube))

A Justiça de São Paulo decidiu que a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, do empresário da fé Valdemiro Santiago, irá a leilão no dia 24 de abril para pagar uma dívida de aluguel de R$ 37.451,94.

De acordo com apuração do UOL, essa é uma das maiores derrotas judiciais da igreja, que enfrenta diversos processos de inadimplência, incluindo uma greve de funcionários que não receberam seus devidos pagamentos. A decisão ocorreu no dia 26 de fevereiro e foi assinada pelo juiz Edson Lopes Filho. O magistrado afirma no documento que será realizada uma "alienação judicial eletrônica", pois é uma "solução mais rápida" para o "pagamento de credores".

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL


Diretor vencedor do Oscar, Oliver Stone finaliza documentário sobre Lula

Ele é vencedor do Oscar de Melhor Diretor por “Platoon” (1986) e “Nascido em 4 de Julho” (1989)

(Foto: Danny Moloshok/Reuters)

Oliver Stone, vencedor do Oscar de Melhor Diretor por “Platoon” (1986) e “Nascido em 4 de Julho” (1989), finalizou o documentário sobre Luis Inácio Lula da Silva. O filme aborda os últimos anos do Presidente do Brasil, com um recorte que vai de sua prisão, em 2018, até a vitória nas eleições de 2022.

Em entrevista à AFP, Stone explicou que a produção se trata de uma perseguição judicial. “Sobre o que aconteceu quando ele havia sido um presidente de sucesso, e, então, foi preso por corrupção, que é como geralmente as coisas são feitas nesses países”, contou.

Fonte: Brasil 247