quinta-feira, 14 de março de 2024

Ministro da Justiça diz que espera anunciar desfecho de investigação sobre assassinato de Marielle ‘em breve’

 Caso completa seis anos sem responder quem mandou matar vereadora do PSol.

Seis anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou ter a expectativa de anunciar um desfecho das investigações “em breve”.

Ao jornal O GLOBO, Lewandowski disse que o inquérito é sigiloso, mas que as informações que chegam à sua pasta são positivas.

— Vamos resolver. As investigações estão avançando mesmo. O inquérito é sigiloso e o ministro não se mete nos inquéritos que são levados, mas as notícias que temos é que nós vamos encontrar os criminosos. Espero poder anunciar isso em breve — afirmou.

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados na noite de 14 de março de 2018. O carro em que os dois estavam foi alvejado por outro veículo e os dois morreram na hora. Desde então, as investigações passaram pelas mãos de cinco delegados da Polícia Civil, que comandaram as apurações.

Em delação premiada, Élcio Queiroz, que dirigiu o carro onde estava o atirador Ronnie Lessa, deu detalhes de como foi a ação, mas ainda não foi possível à polícia apontar os mandantes do crime.

A principal suspeita dos investigadores é que a causa do assassinato da parlamentar seja a disputa por terras na Zona Oeste do Rio.

Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada à vereadora. Em seu acordo, Élcio chegou a citar o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão como tendo envolvimento na morte de Marielle. Como ele tem foro privilegiado, há uma possibilidade de Lessa ter mencionado o nome de Brazão. A delação está na mesa do ministro Raul Araújo, do STJ.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Flávio Bolsonaro é condenado por uso indevido de foto de crianças

 

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) condenado por uso irregular de foto de crianças. Fotomontagem

Na última segunda-feira, a 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o senador Flávio Bolsonaro deve indenizar uma jornalista e fotógrafa por utilizar indevidamente uma foto contendo duas crianças.

Flávio foi condenado a pagar uma compensação de R$ 15 mil para Ana Carolina Fernandes pelo uso político da imagem dos pequenos, na qual as crianças tinham a frase “ele não” escrita em suas bochechas.

Além disso, o senador fez uma montagem adicionando um texto que alegava que as crianças eram “militantes contra a fé” e que suas mentes foram “sequestradas pelo marxismo”.

A decisão afirmou que a imagem produzida pela autora foi utilizada pelo réu de forma política, distorcendo sua finalidade original e sem autorização da profissional, o que comprometeu a reputação da autora. Ela teve que se explicar aos responsáveis pelas crianças sobre o uso indevido das imagens.

Fonte: DCM

Governo Lula cortou verba da Jovem Pan por causa de fake news, diz Pimenta

 O Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que tomou a decisão de cortar a verba publicitária destinada à Jovem Pan devido à disseminação de fake news pela emissora, conforme informações da Folha de S.Paulo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante participação no programa Pânico, da Jovem Pan. Foto: reprodução

Segundo Pimenta, essa ação está alinhada com os entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU), embora não haja uma decisão específica que mencione a emissora.

A Jovem Pan foi excluída das primeiras iniciativas publicitárias durante a gestão Lula (PT). No entanto, em dezembro, a emissora recebeu aproximadamente R$ 90 mil da Secom para veicular jingles da campanha de fim de ano do governo federal.

Recentemente, a emissora tornou-se alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) devido à presença de comentaristas bolsonaristas que promoveram teorias golpistas relacionadas às urnas eletrônicas.

Em novembro de 2022, a Jovem Pan também teve a monetização de seus vídeos no YouTube suspensa devido a “repetidas violações das políticas contra a desinformação em eleições”, embora essa medida tenha sido revertida recentemente.

“Não foi por uma decisão política, existe uma recomendação do TCU, a partir de um encaminhamento sobre veículos que propagavam fake news. Portanto nós simplesmente seguimos a orientação e a regra dessa recomendação de evitar a vinculação de conteúdo”, disse Pimenta à Folha.

“Como foi aberta investigação específica sobre a questão da Jovem Pan, inclusive depois do 8 de janeiro, por conta dessa vedação, nós nos sentimos sem possibilidade de manter a empresa no plano de mídia”, acrescentou.

Para Pimenta, militares “se sentem traídos por Bolsonaro” | MetrópolesO Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS). Foto: reprodução

Sobre a participação da emissora em uma campanha publicitária da Secom em dezembro, Pimenta explicou dizendo que não há um veto para anunciar na empresa, apenas uma recomendação.

“Não há uma vedação, há uma recomendação, uma orientação”, disse o ministro. “Se uma agência, se um ministério, entende que para uma determinada a campanha a Jovem Pan… Não tem nenhuma vedação nesse sentido”.

Vale destacar que durante os quatro anos da gestão bolsonarista, a Jovem Pan, rede de rádio e TV, estabeleceu contratos com o governo que totalizaram R$ 18,8 milhões, conforme informações divulgadas pela Secom sobre as campanhas do governo e ministérios.

A soma, no entanto, não inclui os valores referentes a anúncios de bancos e empresas estatais, como a Petrobras, os quais foram mantidos em sigilo com a justificativa de proteger estratégias empresariais.

No mês de janeiro, o Ministério Público Federal de São Paulo iniciou um inquérito civil público com o objetivo de investigar possíveis violações de direitos e abusos por parte da Jovem Pan. A investigação foca na veiculação de conteúdos desinformativos sobre o funcionamento das instituições brasileiras, que possuem potencial de incitar à violência e a atos antidemocráticos.

Fonte: DCM

Bocardi solta palavrão ao vivo na Globo durante o “Bom Dia São Paulo”


Rodrigo Bocardi. (Foto: Reprodução)

 Rodrigo Bocardi surpreendeu a audiência ao soltar um palavrão durante o Bom Dia São Paulo, da Globo, nesta quinta-feira (14). Durante uma entrevista sobre uma nova peça teatral, o âncora desejou boa sorte aos atores de forma descontraída, quebrando a regra do horário do telejornal. “É tão cedo, ninguém está vendo. M*rda para todos vocês!”, brincou Bocardi.

Guilherme Pimentel conduziu a entrevista com Marisa Orth, Tânia Bondezan e Odilon Wagner sobre a peça Radjoka – Uma Comédia Friamente Calculada. Ao encerrar o bate-papo, o repórter mencionou que gostaria de desejar boa sorte de forma teatral, mas não poderia usar um palavrão na TV aberta pela manhã.

Aproveitando a oportunidade, Bocardi decidiu quebrar o protocolo e soltou novamente o palavrão, mesmo ciente da classificação indicativa do horário. A atitude descontraída fez os atores caírem na risada.

O apresentador finalizou o programa em tom de brincadeira, desejando “m*rda” para todos os integrantes do Bom Dia São Paulo e para os telespectadores, desejando que o dia fosse repleto de realizações e sucesso: “Que você consiga cumprir esse dia atingindo todos os seus objetivos. Que você receba aplausos no final desse dia”.

Fonte: DCM

País viverá o ápice da onda de calor até sábado (16); saiba como se forma


Pessoa tenta se refrescar diante de calor intenso. (Foto: Reprodução)

 A previsão de uma terceira onda de calor do ano trouze preocupações à população, com temperaturas acima da média previstas para os próximos dias em cinco estados brasileiros.

O que é uma onda de calor?

A onda de calor é um evento meteorológico caracterizado por temperaturas muito acima da média durante vários dias consecutivos. Para que esse fenômeno ocorra, é necessário um aumento de pelo menos 5ºC na temperatura por um período de cinco dias ou mais.

Essas ondas de calor são comuns no final da primavera, com a proximidade do verão. No entanto, nos últimos anos, elas têm se tornado mais frequentes, mesmo fora de época. Esse aumento pode ser atribuído a dois principais fatores climáticos: massas de ar quente e seco e bloqueios atmosféricos.

O mapa mostra o Brasil sob uma onda de calor, com altas temperaturas sendo registradas em boa parte do país. (Foto: INPE)

As massas de ar quente e seco, combinadas com os bloqueios atmosféricos, criam as condições ideais para o surgimento das ondas de calor. Os bloqueios atmosféricos atuam como uma barreira, impedindo o deslocamento das massas de ar e favorecendo o aumento da temperatura no continente.

Alertas do Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emite alertas para as ondas de calor, classificando o perigo com base no aumento da temperatura em relação à média mensal e na duração do fenômeno. Esses alertas visam informar a população sobre os riscos e ajudar na prevenção de danos à saúde.

Embora as ondas de calor sejam mais comuns na transição entre a primavera e o verão, o aumento das temperaturas globais devido às mudanças climáticas tem contribuído para a ocorrência desses eventos com maior frequência e intensidade. Essa tendência é observada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, evidenciando a urgência de medidas para combater as mudanças climáticas.

Fonte: DCM

Em autobiografia, Francisco diz que cuidar de pobres não o torna comunista


Papa Francisco. Foto: reprodução

 O Papa Francisco destaca que seu compromisso com o combate à pobreza e a atenção aos marginalizados não o classifica como marxista ou comunista. Estas afirmações fazem parte de sua autobiografia, intitulada “Life: My Story Through History”, a ser lançada em 19 de março, disponível em inglês e italiano. Fragmentos do livro foram obtidos e divulgados pelo jornal italiano Corriere della Sera nesta quinta-feira.

Após a renúncia de Bento XVI, que se tornou o primeiro papa a abdicar em 600 anos de história, Francisco foi eleito para liderar a Igreja Católica. Durante seu papado, enfrentou críticas da extrema-direita e de alas conservadoras do catolicismo, mas manteve o combate à pobreza como uma de suas principais missões.

Desde sua posse, Francisco promoveu mudanças no comportamento dos bispos e padres no Vaticano, defendeu o acolhimento de refugiados em todas as igrejas e criticou o papel do dinheiro e do sistema financeiro na sociedade.

“Discutir sobre os pobres não implica automaticamente em ser comunista”, destaca Jorge Bergoglio, relatando que uma de suas primeiras professoras, Ester, era comunista e fornecia material do Partido Comunista, mas acabou sendo torturada e morta pela ditadura argentina.

“Os pobres são a bandeira do evangelho e estão no coração de Jesus”, insistiu. “Isso não é comunismo. Isso é cristianismo em estado puro”, insistiu.

Na autobiografia, Francisco também compartilha detalhes sobre sua eleição, revelando que quase foi eleito na primeira rodada do Conclave.

Ele relembra o momento em que o arcebispo brasileiro Claudio Hummes o encorajou com as palavras “Não tenha medo” e posteriormente lhe pediu para “não esquecer dos pobres”, sugerindo o nome “Francisco” para adotar durante seu pontificado.

Fonte: DCM

Líder do PCC assassinado mantinha contratos com prefeitura do Guarujá (SP)


Cristiano Lopes da Costa, o “Meia Folha”. Foto: reprodução

Cristiano Lopes da Costa, conhecido como “Meia Folha” e apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Guarujá (SP), foi morto a tiros na noite da última terça-feira (12). Ele era proprietário de uma empresa que possui dois contratos com a prefeitura da cidade, conforme informações do Metrópoles.

De acordo com a gestão municipal, a HC Transporte e Locação Eirelli presta serviços de controlador de acesso e limpeza nas unidades de Saúde. Os contratos foram firmados em 2022, com duração inicial de um ano, podendo ser prorrogados por até cinco anos. A prefeitura ressalta que a empresa venceu as licitações para os serviços e que foram atendidas todas as exigências legais para a homologação dos contratos.

Conforme esclarecido pelo município, o protocolo para a assinatura dos contratos não inclui uma análise sobre as pessoas físicas ligadas às empresas, exceto no que diz respeito a possíveis parentescos com funcionários municipais.

“A Prefeitura de Guarujá informa que, das empresas vencedoras de processos licitatórios no Município, é exigido um rol de documentos, sempre relacionados ao seu CNPJ, no sentido de comprovar a regularidade perante os órgãos competentes. Análises referentes à pessoa física (CPF) de seus responsáveis não constam do rol de exigências legais”, diz a Prefeitura do Guarujá em nota.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Ministra Sonia Guajajara visita o papa Francisco no Vaticano


A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara cumprimentando o Papa Francisco em evento no Vaticano. Foto: reprodução

 A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, teve um encontro com o Papa Francisco na manhã desta quinta-feira (14) no Vaticano.

O pontífice discursou durante um encontro entre povos indígenas e pesquisadores da Pontifícia Academia das Ciências Sociais.

Segundo o líder católico, o evento proporciona uma oportunidade para promover a escuta mútua: “Ouvir os povos indígenas, para aprender com a sua sabedoria e com os seus estilos de vida, e, ao mesmo tempo, ouvir os cientistas, para beneficiar da sua pesquisa”, disse.

Em sua viagem à Europa, Guajajara também se reuniu na quarta-feira (13) com autoridades francesas em Paris para discutir a visita do presidente Emmanuel Macron ao Brasil, agendada para os dias 26 a 28 de março.

Fonte: DCM

Major preso e citado no caso Marielle ganha por mês R$ 26,5 mil só de gratificações


Major Ronald Paulo Pereira. (Foto: Reprodução)

 O major Ronald Paulo Pereira, citado no caso do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e preso por chefiar uma milícia no Rio de Janeiro em 2019, recebe mensalmente, segundo registros oficiais, cerca de R$ 29,2 mil da Polícia Militar fluminense.

Desse total, cerca de R$ 26,5 mil são referentes a gratificações, somando-se a R$ 2,6 mil de salário base, conforme seu contracheque.

As gratificações incluem valores por triênios, risco profissional, regime especial de trabalho e habilitação profissional, alcançando um montante considerável.

Ronald Paulo Pereira está atualmente cumprindo pena, após ter sido condenado por organização criminosa, além de ser réu no caso do assassinato de quatro jovens na Baixada Fluminense. Sua conexão com o caso Marielle foi revelada por um miliciano à Polícia Federal em 2019.

Fonte: DCM

A opinião de Gonet sobre a PF fechar a delação de Cid sem a PGR


O procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: reprodução

 Paulo Gonet, procurador-geral da República, destoa de muitos colegas no Ministério Público Federal (MPF) ao opinar sobre a possibilidade de a Polícia Federal (PF) poder ou não fechar delação premiada sem envolver procuradores.

Para Gonet, como ocorreu na delação de Mauro Cid, não há problema em negociações paralelas, contanto que a PGR seja consultada e concorde com os termos antes da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

O procurador-geral enfatiza a importância de que as delações não se limitem a relatos, mas que apresentem elementos comprobatórios.  Na última segunda-feira (11), Cid foi interrogado novamente pela PF, marcando sua sétima interação com os investigadores desde o início das investigações. Este foi o quarto depoimento desde o fechamento do acordo de delação.

Vale destacar que o depoimento do militar se estendeu por mais de 9 horas, abordando não apenas a trama golpista de Bolsonaro, ex-assessores e militares, mas também questões como a venda ilegal de joias e fraude nos cartões de vacinação.

Fonte: DCM com informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles

Golpe com deep fake: “Fizeram chamada de vídeo com meu rosto pra pedir R$ 600”


Hanna e Karla: mãe recebeu chamada de vídeo suspeita. (Foto: Reprodução)

 Hanna Gomes, advogada criminal de 34 anos, e sua mãe, Karla Pinto, de 50, escaparam por pouco de um sofisticado golpe virtual. Em Brasília, Karla recebeu uma chamada de vídeo aparentemente de Hanna, solicitando um empréstimo de R$ 600. No entanto, Hanna nunca realizou tal ligação.

Ao notar inconsistências, como a blusa diferente de Hanna e o pedido de transferência para a conta de uma amiga, Karla desmascarou os golpistas ao questionar detalhes pessoais. Suspeita-se que os criminosos tenham utilizado inteligência artificial para criar uma imagem semelhante à de Hanna.

O caso foi reportado à Delegacia de Crimes Virtuais da Polícia Civil do Distrito Federal para investigação. A especialista em direito digital e inteligência artificial, Bruna Zanini, alerta que golpes desse tipo são cada vez mais comuns e oferece dicas para evitar cair em armadilhas virtuais.

“Hoje é muito fácil simular um vídeo ou áudio, existem várias inteligências artificiais que facilitam esses mecanismos. Por um pequeno trecho de um vídeo original, é possível recriar uma nova fala, totalmente manipulada. Por isso sempre digo: desconfie de tudo o que encontrar na internet”, disse Zanini.

Fonte: DCM

Nunes é derrotado na Justiça em tentativa de censurar campanha de Boulos


Boulos obtém vitória na Justiça Eleitoral contra Ricardo Nunes. Fotomontagem

 A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a solicitação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para que Guilherme Boulos (PSOL) retire de suas mídias sociais postagens sobre a pesquisa Datafolha referente à corrida eleitoral divulgada na última segunda-feira (11). No cenário com todos os pré-candidatos já anunciados, Boulos aparece com 30% das intenções de voto, contra 29% do atual prefeito, com uma margem de erro de três pontos percentuais.

Em uma publicação em seu Instagram, o candidato do PSOL declarou: “Datafolha confirma, Boulos está liderando nas intenções de voto”. O argumento da contestação judicial foi de que o político causava desinformação ao ignorar que há um empate técnico entre ele e Nunes, dentro da margem de erro.

“Essas divulgações caracterizam uma conduta irregular e precisam ser interrompidas imediatamente, pois essa forma de divulgação serviu para criar uma percepção de desempenho diferente das verdadeiras intenções de voto”, argumentaram os advogados do prefeito.

Entretanto, o juiz Antonio Zorz aceitou os argumentos de Boulos de que não havia informações falsas sendo divulgadas. “Não há em nenhum lugar da ilustração publicada a afirmação de que o requerente lidera as pesquisas de forma isolada”, afirmou a defesa do candidato do PSOL. Para o magistrado, o ponto levantado por Nunes não tem potencial suficiente para “causar confusão ou transtorno para aqueles que tomam conhecimento da nota [postagem]”.

Fonte: DCM

Vendas no varejo do Brasil avançam 2,5% em janeiro, diz IBGE

 

Alta foi de 4,1% na comparação com o mesmo período do ano passado

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)


Reuters As vendas no varejo brasileiro avançaram 2,5% em janeiro na comparação com o mês anterior e subiram 4,1% sobre um ano antes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 0,20% na comparação mensal e de avanço de 1,30% sobre um ano antes.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Município paranaense cancela show de dupla sertaneja que custaria R$ 230 mil aos cofres públicos

 

Reprodução/MPPR

O Município de Saudade do Iguaçu, localizado no sudoeste do Paraná, cancelou a contratação de uma dupla sertaneja para um show que seria realizado no dia 18 de março, por conta do aniversário da cidade, ao custo de R$ 230 mil para os cofres públicos.

A deliberação atende recomendação administrativa expedida nesta semana pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho.

No documento, encaminhado ao prefeito de Saudade do Iguaçu, o MPPR apontou que no segundo semestre do ano passado os mesmos artistas (a dupla Matogrosso e Mathias) havia sido contratada pelas cidades de Chopinzinho e Verê por valores bem inferiores (R$ 95 mil e R$ 142,5 mil, respectivamente).

Além disso, também foi recordado ao gestor municipal a queda nos repasses de verbas ao Fundo de Participação dos Municípios, questões relativas à qualidade de serviços essenciais à população, como saúde, e recente pedido do Executivo à Câmara Municipal de suplementação orçamentária para a Secretaria de Cultura para atender a despesas básicas.

Dessa forma, a Promotoria recomendou que o Município de Saudade do Iguaçu, que contratou a dupla com inegibilidade de licitação, conseguisse ao menos a redução do valor do contrato para o preço praticado em Verê.

Nesse sentido, o MPPR pontuou que os artistas já estariam em cidade próxima, para realização de um evento no dia anterior, bem como que o show seria realizado numa segunda-feira, o que apontaria para uma redução de despesas de logística e disponibilidade de agenda, fatores que justificariam que o valor fosse menor.

O Município, contudo, não conseguiu a redução do preço e optou pelo cancelamento do contrato.

Fonte: Bem Paraná

Beto Richa deve mudar para o PL e virar o candidato de Bolsonaro à Prefeitura de Curitiba

 

A ida do ex-governador para o PL também pode mudar o tabuleiro da disputa pela vaga no Senado, caso Moro seja cassado

Beto Richa (Franklin Freitas)

O ex-governador e deputado federal Beto Richa (PSDB) se reuniu nesta quarta (13) em Brasília com Jair Bolsonaro (PL) e a direção nacional do PL para negociar a sua ida para o partido e o apoio do ex-presidente na campanha pela Prefeitura de Curitiba. Segundo a assessoria de Richa, decisão ficou para a quinta (14). 

Nesta quarta (13) à noite, aconteceriam mais duas reuniões: uma com a direção do PL e outra com a direção do PSDB, atual partido, do qual Beto Richa é presidente estadual. As reuniões foram organizadas pelo deputado federal Filipe Barros (PL).

Interessa a Beto Richa a estrutura do PL para a disputa em Curitiba, já que a legenda possui mais estrutura, tanto financeira quanto tempo de televisão. Bolsonaro, por sua vez, busca um palanque forte nas eleições municipais em Curitiba.


Caminho aberto para Michelle Bolsonaro no Paraná

Uma ala do PL do Paraná, por sua vez, não vê com bons olhos a chegada de Beto Richa na legenda. Entre eles, estão o deputado estadual deputado estadual Ricardo Arruda (PL) e Paulo Martins, ambos pré-candidatos a prefeitura de Curitiba.


Para aliados, a estratégia de Bolsonaro ao se aproximar de Beto Richa também era forçar a saída de Paulo Martins, candidato natural à vaga ao Senado, que poderá ser aberta caso o deputado Sérgio Moro (União Brasil) seja cassado. Se Paulo Martins sair do PL, a primeira-dama Michelle Bolsonaro pode concorrer ao Senado pelo PL do Paraná.


Na noite desta quarta, Martins anunciou que largou a presidência da executiva do partido. “Amigos, comunico a vocês que decidi deixar a presidência da executiva do PL de Curitiba. Agradeço à direção nacional e estadual pela confiança e também a todos os militantes que colaboraram até então. Que Deus abençoe o Brasil”, escreveu ele na rede social X (antigo Twitter).


Beto Richa está no PSDB desde 2002. Em 2004, venceu a eleição para prefeito de Curitiba. Desde então, ele foi reeleito prefeito (em 2008), eleito duas vezes governador (2010 e 2014) e em 2022 foi eleito deputado federal.


Fonte: Bem Paraná por Josiane Ritz

PARANÁ: Gleisi diz que PT deve compor com Luciano Ducci


A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, disse nesta quarta-feira (13), em entrevista à Rádio Banda B, que o partido pretende apoiar a candidatura do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) para a Prefeitura de Curitiba.

“Nós temos hoje, dentro desses partidos que disputaram conosco, o projeto do PSB que está apresentando a candidatura do deputado Luciano Ducci e que aparece bem colocado nas pesquisas. Então, nós avaliamos que o melhor passo para o PT em Curitiba seria fechar uma aliança e apoiar o Luciano porque essa também é um pedido do PSB Nacional”, afirmou.

Frente

“A gente tem construído alianças com partidos que são importantes para nós como PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, até o PSDB, setores do MDB para gente disputar as eleições municipais […] A gente tem que ter uma frente ampla do lado de cá. Não podemos ir sozinhos. É montar uma frente que a gente possa fazer esse debate da política e mostrar as diferenças”, considerou.

Fonte: Contraponto

STF já condenou 131 acusados de participação nos atos golpistas do 8/1

 

Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta semana, mais 15 réus que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília

Fachada do STF e golpistas invadindo a Praça dos Três Poderees
Fachada do STF e golpistas invadindo a Praça dos Três Poderees (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | Joedson Alves/Agência Brasil)


O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta semana, mais 15 réus que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. As acusações, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já resultaram em um total de 131 condenações relacionadas aos ataques contra a democracia.

Os réus, cujo julgamento ocorreu na sessão plenária virtual encerrada em 8 de março, foram considerados culpados pela prática de crimes graves, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a pena para cinco deles foi fixada em 17 anos de prisão, enquanto os outros dez receberam sentenças de 14 anos de detenção.

A decisão do plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou que o grupo, ao pleitear intervenção militar, tinha o objetivo de subverter o governo democraticamente eleito em 2022. Moraes destacou que, conforme argumentado pela PGR, o caso configura um crime de autoria coletiva, onde cada membro contribuiu para o resultado por meio de uma ação conjunta.

As defesas dos réus contestaram a individualização das condutas e argumentaram que os atos não tinham eficácia para efetivar um golpe de Estado e que a intenção seria participar de um protesto pacífico. Os advogados também alegaram que o caso não seria de crime multitudinário.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar, da revista Veja

 

'Não há perseguição a estudantes brasileiros na Argentina', diz Maria Laura Rocha, secretária geral do Itamaraty

 "Pode ser que o novo governo tenha passado a controlar um pouco mais, mas com as mesmas regras", ponderou a secretária geral do Ministério das Relações Exteriores

Embaixadora Maria Laura Rocha
Embaixadora Maria Laura Rocha (Foto: Divulgação | Agência Senado)

Secretária geral do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Maria Laura Rocha se reuniu nesta quarta-feira (13) com autoridades da chancelaria argentina e tratou, entre outros assuntos, da suposta perseguição do governo de Javier Milei a estudantes brasileiros. Nos últimos dois meses circularam diversos relatos de brasileiros sendo impedidos de entrar na Argentina.

Segundo Maria Laura Rocha, porém, "não há perseguição [a estudantes brasileiros]". "Pode ser que o novo governo tenha passado a controlar um pouco mais, mas com as mesmas regras".

"O cidadão brasileiro pode entrar como turista, e para isso precisa ter as condições de um turista, ou seja, passagem de ida e volta. Podem entrar como estudantes, com o visto. E podem também, entrando como turistas, mais adiante conseguir um visto, aqui na Argentina. Há uma necessidade de esclarecimento para evitar eventos desagradáveis, como o dos brasileiros que foram devolvidos, mas que podem voltar a qualquer momento", esclareceu a embaixadora.

Após a conversa com o vice-chanceler argentino Leopoldo Sahores, Rocha afirmou que Brasil e Argentina deverão seguir cooperando em questões de segurança, defesa, infraestrutura conjunta e utilização de recursos naturais. "A nossa impressão é de que será possível continuar trabalhando com a mesma agenda, o lado argentino quer".

Fonte: Brasil 247


Bolsonarista Caroline de Toni quer que CCJ vote projeto que criminaliza o MST em caso de ocupações de terras no 'abril vermelho'

 

"Uma das respostas que pode ter é com o Parlamento pautando projetos para endurecer penas às invasões ou minorar danos aos proprietários legítimos, disse a presidente da CCJ

Dep. Caroline de Toni (PL - SC)
Dep. Caroline de Toni (PL - SC) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)


A deputada federal bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, anunciou planos para incluir na pauta do colegiado projetos de lei destinados a impor penalidades mais rigorosas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) caso sejam realizadas ocupações durante o chamado "abril vermelho".

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta da presidente da CCJ é resgatar projetos de oposicionistas que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST em 2023. De Toni também sugeriu que sejam votados projetos que visem a minimizar os danos aos proprietários de terras invadidas. “O MST falou que vai ter abril vermelho. Uma das respostas que a gente pode ter é com o Parlamento pautando projetos para endurecer penas às invasões ou minorar danos aos proprietários legítimos”, disse a parlamentar, de acordo com a reportagem.

Nesta linha, De Toni, já elaborou um projeto de lei proibindo o repasse de recursos públicos a movimentos que apoiem ou participem de invasões de propriedades rurais ou bens públicos. Um outro projeto visa qualificar como terrorismo atos violentos, ameaças ou simulações contra propriedades públicas e privadas. O projeto é de autoria do presidente da bancada da bala, deputado Alberto Fraga (PL-DF), e tem  Arthur Maia (União Brasil-BA) como relator. 

Na terça-feira(12), a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) - uma das principais defensoras da criminalização do movimento - convocou a parlamentar e outros seis presidentes de comissões, incluindo o bolsonarista Nikolas Ferreira, da Comissão de Educação,  para discutir pautas de interesse da bancada. 

O "abril vermelho" é um período em que o MST costuma realizar ações para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, ocorrido na década de 1990. Durante esse mês, o movimento social amplia as ocupações de propriedades rurais e a pressão sobre órgãos governamentais com o objetivo de promover a reforma agrária. 

A CPI do MST do ano passado foi iniciada após membros do movimento invadirem a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. Isso resultou em diversas invasões em outras partes do país, incluindo na região Sul da Bahia, onde propriedades da Suzano foram invadidas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo