Câmara de Apucarana aprova Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil

 Durante a sessão ordinária desta segunda (11) também foi apresentada prestação de contas de fevereiro

O presidente Luciano Molina apresentou prestação de contas de fevereiro

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Apucarana aprovou em segundo turno de votação o projeto de lei dos vereadores Moisés Tavares (Cidadania) e Luciano Facchiano (PSB), que inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado todos os anos no dia 23 de novembro. Integrantes do Lions Apucarana Vitória Régia, que apoiam a causa, participaram da sessão. 

Também foram aprovados requerimentos protocolados pelos vereadores, incluindo o Requerimento nº 22 de 2024, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), que traz o pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro do município.  

Ainda durante a sessão desta segunda, foi apresentada a prestação de contas de fevereiro de 2024 pelo presidente Luciano Molina (PL). Conforme o relatório financeiro, em fevereiro a Câmara Municipal recebeu do Executivo R$ 1.490.678,52 de duodécimo e obteve R$ R$ 6.985,67 de rendimentos com aplicação financeira. As despesas pagas totalizaram R$ 998.110,27, sobrando em caixa R$ 1.138.534,76. 

Veja a pauta completa desta segunda (11): 

Aprovado em segundo turno de votação 

 1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024 – de autoria dos vereadores Moisés Tavares (Cidadania) e Luciano Facchiano (PSB), INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.   

Pedido de vistas 

2 - Requerimento nº 13 de 2024 – de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), traz o pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município.   

Requerimentos aprovados 

3 - Requerimento nº 16 de 2024 – de autoria do vereador Franciley Poim (PSD), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.  

4 -  Requerimento nº 17 de 2024 – de autoria do vereador Franciley Poim (PSD), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó.  

5 - Requerimento nº 21 de 2024 – de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. 

6 - Requerimento nº 22 de 2024 – autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), traz o pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro. 

7 - Requerimento nº 23 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro (MDB), trata-se do pedido de informações ao prefeito Municipal sobre a viabilidade de colocação de uma nova bomba d’água no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. 

8 - Requerimento nº 24 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro (MDB), traz o pedido de informações ao prefeito Municipal sobre a viabilidade de colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Primavera.

Fonte: Câmara Municipal

Paraná registra 17 mil novos casos e 12 óbitos de dengue em uma semana

 É o maior número de novos casos em uma semana deste período epidemiológico, iniciado em 30 de julho de 2023, segundo informa da Secretaria da Saúde publicado nesta terça-feira. Estado totaliza agora 90.972 casos confirmados da doença.

Paraná registra 8,4 mil novos casos de dengue e mais um óbito
Foto: SESA

Paraná registra 8,4 mil novos casos de dengue e mais um óbito

Foto: SESA

O Paraná atingiu nesta terça-feira (12) o maior número de novos casos de dengue em uma semana deste período epidemiológico, iniciado em 30 de julho de 2023. São 17.044 casos a mais do que o registrado no boletim da semana passada, totalizando agora 90.972 casos confirmados da doença. O informe semanal publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) traz também 12 novos óbitos, ocorridos entre os dias 7 de janeiro e 27 de fevereiro.

Este é o 27º Informe Epidemiológico publicado pela Vigilância Ambiental da Sesa. O boletim registrou, também, 222.590 notificações, 55.247 casos em investigação e 70.251 descartados. Dos 399 municípios paranaenses, 333 apresentaram casos autóctones, quando a doença é contraída localmente, e 397 tiveram notificações.

As Regionais de Saúde com mais casos confirmados são a de Apucarana (17.780 casos), Cascavel (11.079), Francisco Beltrão (8.782), Londrina (7.951) e Maringá (7.739). Já os municípios que apresentam mais casos confirmados são Apucarana (11.793), Londrina (6.289), Cascavel (4.448), Maringá (4.184), Paranavaí (3.331), , Ivaiporã (2.342), Quedas do Iguaçu (2.256), Dois Vizinhos (2.249), Jandaia do Sul (1.727) e Antonina (1.725).

As 12 mortes que constam neste informe são de pessoas entre dois e 92 anos, cinco delas sem comorbidades. Três óbitos ocorreram na Regional de Cascavel, nos municípios de Boa Vista da Aparecida, Lindoeste e Nova Aurora; dois óbitos foram na Regional de Paranavaí, ambos no município de Planaltina do Paraná; dois óbitos aconteceram na Regional de Londrina, em Rolândia e Londrina; e dois óbitos foram na Regional de Toledo, nos municípios de Terra Roxa e Toledo. Maringá, Siqueira Campos e Santa Terezinha de Itaipu registraram um óbito cada.

CHIKUNGUNYA – O novo boletim confirmou, ainda, nove novos casos de chikungunya, somando 88 confirmações da doença. Do total de casos, 55 são autóctones. Há, ainda, 294 casos em investigação e 794 notificações. Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika vírus. Foram registradas 79 notificações.

SINTOMAS – A Sesa alerta para os sintomas da dengue: febre, cefaleia, fraqueza muscular (adinamia), mialgias (dor muscular), dor nas articulação (artralgia) e a dor retro-orbitária.

A doença é dividida em três fases clínicas (febril, crítica e de recuperação): a fase febril ocorre nos primeiros três dias do início dos sintomas; a fase crítica ocorre após o terceiro dia, sendo a da diminuição da febre, podendo surgir os sinais de alarme (dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramento de mucosa); e a fase de recuperação ocorre aproximadamente no sexto dia evoluindo com progressiva melhora clínica.

A coordenadora da Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Belmonte, lembra que um diagnóstico e tratamento oportunos podem favorecer uma recuperação rápida. “Em caso de suspeita de dengue, a indicação é procurar a unidade de saúde mais próxima. O tratamento é iniciado já na suspeita do caso, não sendo necessário aguardar o resultado laboratorial (biologia molecular ou sorologia) para iniciar o protocolo de Manejo Clínico da Dengue. A hidratação é uma das medidas mais eficazes para que pacientes suspeitos de dengue tenham uma recuperação rápida”, reforça.

PREVENÇÃO – Prevenir é a melhor forma de evitar a dengue, além da zika e chikungunya, que também são transmitidas pelo mesmo mosquito. A maior parte dos focos do mosquito está nos domicílios, por isso algumas ações da população são tão importantes no enfrentamento à doença: 

- Não deixar água parada, eliminando os locais onde o mosquito nasce e se desenvolve, evitando desta forma a procriação.

- Não acumular água em pratos de vasos de plantas. Colocar areia fina até a borda do pratinho.

- Não juntar vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, embalagem plástica e de vidro, copo descartável) e guardar garrafas vazias de cabeça para baixo.

- Entregar pneus velhos ao serviço de limpeza urbana. Caso precise mantê-los, guarde em local coberto.

- Deixar a tampa do vaso sanitário sempre fechada.

- Limpar frequentemente as calhas e a laje das casas.

- Manter a água da piscina sempre tratada com cloro e limpar uma vez por semana.

- Preservar o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas.

-  Não jogar lixo em terrenos baldios, construções e praças.

- Permitir sempre o acesso do agente de combate a endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

Confira o boletim AQUI. Mais informações sobre a dengue estão no site oficial.

Fonte: AEN

Com desconto de até 50%, ANTT divulga valores das praças de pedágio dos lotes 1 e 2

 

A cobrança iniciará daqui a 10 dias. O Lote tem 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.

 

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta terça-feira (12) os valores das praças de pedágio do Lote 1 e do Lote 2, administrados pela Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro. A tarifa básica reajustada pela inflação do período para a categoria 1, de automóveis simples, será, no Lote 1, de R$ 8,70 em São Luiz do Purunã, R$ 11,50 na Lapa, R$ 10,90 em Porto Amazonas, R$ 10,00 em Imbituva e R$ 10,20 em Irati. No lote 2, a tarifa básica será de R$ 22,60 em São José dos Pinhais, R$ 12,00 em Jacarezinho, R$ 11,40 em Carambeí e R$ 7,60 em Jaguariaíva.

A cobrança iniciará daqui a 10 dias. Viajantes que trafegarem pelas praças de pedágio nos próximos dias deverão passar pelas cabines das praças sem a necessidade de pagamento. Nelas, receberão material informativo, com a tabela de tarifas a serem praticadas no trecho, além de informações sobre os serviços de atendimento aos usuários prestados pela concessionária.

No Lote 1, os descontos em relação à última tarifa praticada nas mesmas praças em novembro de 2021 varia de 9,38% a 28,76%. Em São Luiz do Purunã (de R$ 9,60 para R$ 8,70), o valor é 9,38% inferior; na Lapa (de R$ 15,30 para R$ 11,50), o desconto é de 24,84%; em Porto Amazonas (de R$ 15,30 para R$ 10,90), a queda é de 28,76%; em Imbituva (de R$ 13,40 para R$ 10,00), a redução é de 25,37%; e em Irati (de R$ 13,40 para R$ 10,20), a tarifa é 23,88% menor.

No Lote 2, os descontos aplicados em relação a novembro de 2021 variam de 0,87% a 50,82%. Em São José dos Pinhais (de R$ 23,30 para R$ 22,60), a diferença é de 3%; em Jacarezinho (R$ 24,40 para R$ 12,00), o valor é 50,82% menor; em Carambeí (R$ 11,50 para R$ 11,40), a redução é de 0,87%; e em Jaguariaíva (R$ 8,70 para R$ 7,60), a queda é de 12,64%. Sengés e Quatiguá não terão praças nesse primeiro momento. Os valores são diferentes da tarifa-base apresentada em leilão por causa da aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT), que representa a variação da inflação de 15,75% entre 2021 e 2024.

Os contratos também preveem que os motoristas que utilizarem frequentemente as estradas terão descontos mensais progressivos nas tarifas cobradas. O modelo prevê que, a cada vez que o motorista passar, em um mesmo mês, por uma praça de pedágio utilizando uma tag eletrônica de pagamento automático, ele tenha um desconto aplicado na tarifa. A ideia é beneficiar moradores de cidades próximas a praças ou que utilizam muito um mesmo trecho.

As concessionárias estão operando nos trechos concedidos desde o final de fevereiro, com execução das primeiras obras de manutenção e de serviços operacionais. As empresas já iniciaram as operações de tapa-buracos, terraplanagem e obras de recuperação da pavimentação. A Via Araucária, responsável pelo lote 1, atende pelo telefone 0800 277 0376, e a EPR Litoral Pioneiro, administradora do lote 2, usa o telefone 0800 277 0153.

LOTES – O Lote 1 tem 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A concessionária deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, além de R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem, somando R$ 13 bilhões de investimento no total.

Esse novo lote atravessa diretamente 18 cidades (Prudentópolis, Porto Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Contenda, Almirante Tamandaré e Colombo) que reúnem 3,06 milhões de habitantes, segundo o último Censo.

O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.

A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Seis praças de pedágio vão operar nos trechos neste primeiro momento, sendo três em Jacarezinho (BR-153 e BR-369), uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151) e Jaguariaíva (PR-151), sendo que futuramente serão construídas praças em Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092). Jacarezinho vai operar com um praça e duas praças auxiliares, com estas duas sendo substituídas por uma praça nova a partir do quarto ano de contrato.

No total, são cerca de 3 milhões de paranaenses impactados diretamente nos seguintes municípios: Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.

Praças com as novas tarifas no Lote 1:

São Luiz do Purunã - R$ 8,70 

Lapa - R$ 11,50

Porto Amazonas - R$ 10,90

Imbituva - R$ 10,00

Irati - R$ 10,20

Praças com as últimas tarifas cobradas, em novembro de 2021:

São Luiz do Purunã - R$ 9,60

Lapa - R$ 15,30

Porto Amazonas - R$ 15,30

Imbituva - R$ 13,40

Irati - R$ 13,40

Praças com as novas tarifas no Lote 2:

São José dos Pinhais - R$ 22,60

Jacarezinho - R$ 12,00 (três praças)

Carambeí - R$ 11,40

Jaguariaíva - R$ 7,60

Praças com as últimas tarifas cobradas, em novembro de 2021:

São José dos Pinhais - R$ 23,30

Jacarezinho - R$ 24,00 

Carambeí - R$ 11,50

Jaguariaíva - R$ 8,70

Fonte: AEN

APUCARANA: Mutirão da Dengue atende Fariz Gebrim nesta quarta-feira

 O Mutirão da Dengue avança amanhã (13) para um novo bairro. Nesta quarta-feira (13), o recolhimento de materiais inservíveis por caminhões da Prefeitura de Apucarana será realizado no Residencial Fariz Gebrim.

O Mutirão de Dengue é realizado em parceria pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Autarquia Municipal de Saúde. Os agentes de endemias visitam previamente o bairro atendido, realizando vistoria nas residências, passando orientações aos moradores dos cuidados preventivos da dengue e comunicando do serviço de recolhimento do material inservível.

A população deve limpar seu quintal e colocar na calçada todo material que possa servir de criadouro do mosquito Aedes aegypti, como móveis e inservíveis, garrafas pet, latas, potes, copos, e pneus, entre outros. Esse material é recolhido pelas equipes da Secretaria de Serviços Urbanos.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Em evento pela igualdade de gênero, BNDES homenageia professora Maria da Conceição Tavares

 O presidente do banco, Aloizio Mercadante, contou sua experiência pessoal na preparação de uma das teses da economista e falou sobre suas contribuições ao debate econômico do país

Evento do BNDES homenageia Maria da Conceição Tavares (Foto: Divulgação/BNDES)

 

A professora Maria da Conceição Tavares foi homenageada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o evento “Mulheres em Ação: Transformando Realidades, Desenvolvendo o Brasil”, promovido pelo Banco, nesta terça-feira (12), no contexto das celebrações do Dia Internacional da Mulher, comemorado na última semana.

Considerada uma das mais importantes economistas do Brasil e da América Latina, com décadas de relevante atuação no cenário político nacional, a homenageada que também é matemática, professora (Unicamp e UFRJ) e escritora, completa 94 anos no próximo dia 24 de abril. Não presente no evento, Tavares foi representada pela professora e amiga Hildete Hermes de Araújo (UFF), que lembrou que a homenageada figura entre quatro únicas mulheres, em lista que reúne os cem economistas heterodoxos mais importantes do mundo.

Após a exibição de um vídeo em homenagem à professora, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, contou sua experiência pessoal na preparação de uma das teses da economista e falou sobre suas contribuições para o debate econômico do país com ensaios sobre auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil, sobre estagnação econômica e crescimento brasileiro a partir de movimentos cíclicos.

“Ela foi muito importante para minha geração, para a luta pela democracia, para a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento. Ela sempre foi um exemplo em várias dimensões. Então para mim é uma emoção e uma honra estar aqui fazendo esse evento no BNDES, que foi uma casa que ela entrou em 1958. Ela tem tudo a ver com a história do Banco. Foi aqui que ela se formou. A Conceição era, acima de tudo, uma intelectual. Orgânica, como ela gostava que fosse reconhecida. O que me chamou sempre a atenção foi sua integridade intelectual. Ela sempre foi muito coerente com as coisas que verdadeiramente acredita”, afirmou.

Em seu discurso, a secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, ressaltou que, com a presidência do Brasil no G20 este ano, pela primeira vez, haverá um grupo de trabalho dedicado especificamente ao tema do empoderamento da mulher: “Hoje, obviamente, a gente tem toda uma discussão acerca do papel da mulher na sociedade. Eu não preciso dizer aqui para uma instituição financeira, dos maiores bancos públicos de fomento do mundo, qual é a importância da inclusão feminina no desenvolvimento. Hoje, todos os estudos apontam para o fato de que a inclusão das mulheres no mercado de trabalho, isso, por si só, aumentaria o PIB dos países em desenvolvimento, isso geraria maior riqueza, isso geraria maior desenvolvimento social e econômico em todas as suas perspectivas”, apontou.

Evento do BNDES “Mulheres em Ação: Transformando Realidades, Desenvolvendo o Brasil”(Photo: Divulgação/BNDES)Divulgação/BNDES

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou do evento como palestrante no painel “Mulheres do Desenvolvimento Desenvolvendo o Brasil”, ao lado de Júlia Dias Leite (diretora presidente do CEBRI), Laís Abramo Brasil (secretária nacional de cuidados e família do MDS), Tainá de Paula (secretária municipal de meio ambiente e clima do Rio de Janeiro).

“Não temos como pensar desenvolvimento sem levar em conta a diversidade brasileira e as múltiplas desigualdades existentes”, ressaltou a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Em sua fala, a ministra destacou ainda a retomada do protagonismo do BNDES e os atuais esforços do Governo Federal na construção de um projeto de desenvolvimento justo e inclusivo, articulando iniciativas como o Novo PAC, Nova Indústria Brasil e Plano de Transformação Ecológica.

Avanços do BNDES - O evento seguiu com o painel “Diversidade e Inclusão no BNDES”, em que foram homenageadas empregadas da instituição. Em sua fala, ainda na abertura do evento, a diretora de Pessoas, TI e Operações do BNDES, Helena Tenório, destacou os mais recentes avanços do Banco no tema de diversidade e inclusão, como o aumento da equidade de gênero na ocupação de funções executivas, tendo o número de mulheres executivas aumentado de 32% (dezembro de 2022), para 35% (junho 2023), sendo que em posição de superintendência, o aumento foi de 14% para 40%, e em posição de Diretoria, de 13% para 44%.

Ela também ressaltou a instituição de um projeto corporativo estratégico do Banco sobre Diversidade, Equidade e Inclusão, originado a partir das demandas dos próprios empregados, no âmbito da Comissão de Diversidade da Associação de Funcionários do BNDES, constituída por representantes de segmentos historicamente minorizados como os de mulheres, PcDs, de LGBTQIAPN+ e pessoas negras.

Mais recentemente, o Banco recebeu o selo “Mais Mulheres na Liderança” da Associação Brasileira de Bancos (ABBC 2024), concedido a instituições financeiras que promovem a igualdade de gênero com pelo menos duas mulheres em cargos de direção.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência BNDES

Comissão do Senado aprova PL que aumenta o controle sobre o comércio de ouro no Brasil

 A proposta torna mais rígido o controle sobre a produção, venda e transporte de ouro no país

Garimpeiro segura pedras de ouro, segundo ele, ao deixar terra indígena Yanomami em Roraima - 07/02/2023 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre o comércio de ouro no Brasil. A proposta foi aprovada por 16 votos a 0 em primeira votação e será submetida a turno suplementar em outra reunião.

O texto analisado tem como objetivo central ampliar as medidas de combate ao garimpo ilegal. Segundo o G1, um dos dispositivos da proposta dá fim à presunção de boa-fé na comprovação de origem do ouro, criada em 2013. Na prática, o mecanismo impedia a confirmação da origem legal do metal extraído.

O projeto de lei ainda estabelece que a primeira venda do ouro só poderá ser feita pelo titular da permissão de lavra garimpeira, devidamente registrada na Agência Nacional de Mineração (ANM), a uma instituição financeira. 

Ainda de acordo com a reportagem, o PL também prevê a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica na compra e venda de ouro no país. A emissão digital do documento foi adotada pela Receita Federal em março de 2023.ção (ANM),  a uma instituição financeira.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Acionistas da Petrobras lucraram muito no governo Lula", diz Gleisi

 "A tal perda de R$ 55 bilhões de valor de mercado é apenas 1/4 dos mais de R$ 200 bilhões que a empresa valorizou nos últimos 12 meses", escreveu a deputada nas redes sociais

Gás de cozinha, Petrobrás, combustível e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (Foto: ABr)

 A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), em publicação no Twitter nesta terça-feira (12), lembrou aos acionistas da Petrobras que eles lucraram significativamente durante a gestão do presidente Lula (PT). Em sua postagem, a parlamentar e presidente nacional do PT destacou que a recente perda no valor de mercado da Petrobras deve ser considerada dentro do contexto mais amplo do desempenho da empresa.

Segundo Gleisi, "os acionistas da Petrobrás, que estão chorando na mídia, ganharam muito, mas muito dinheiro com a valorização da empresa no governo Lula. A tal perda de R$ 55 bilhões de valor de mercado é apenas ¼ dos mais de R$ 200 bilhões que ela valorizou nos últimos 12 meses". 

Essa declaração de Hoffmann vem em meio à questão em torno da política de distribuição de dividendos da Petrobras. Recentemente, a empresa decidiu não conceder dividendos extraordinários aos acionistas, optando por reinvestir os recursos em projetos de longo prazo que visam impulsionar o crescimento e a sustentabilidade da empresa.

Hoffmann destacou que, apesar da recente queda no valor de mercado da Petrobras, o desempenho da empresa tem sido positivo em termos de valorização das ações. Ela ainda mencionou que as ações da empresa voltaram a subir, após a reunião ocorrida nesta segunda-feira (11), que contou com a presença de autoridades como o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

"A ação ordinária da Petrobrás, que ontem fechou a R$ 35,5, valia R$ 24,19 há exatamente um ano, pouco mais da metade de ontem. E hoje abriu subindo outra vez", concluiu a deputada.

Fonte: Brasil 247

Tarcísio terá reunião com Haddad para renegociar dívida de R$ 272 bilhões do estado de São Paulo

 Reunião para renegociar a dívida bilionária está agendada para esta quarta-feira

Tarcisio de Freitas e Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), embarca nesta terça-feira (12) rumo a Brasília para participar de reuniões agendadas para a quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo o Metrópoles, o objetivo da viagem é renegociar a dívida do estado com a União, que atingiu a marca de R$ 272,5 bilhões até dezembro de 2023.

“As dívidas têm sido pauta entre governadores de estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A tendência é que todos se encontrem com Haddad para renegociá-las. O primeiro a se reunir com o ministro foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na semana passada”, destaca a reportagem. 

Embora São Paulo não esteja formalmente enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal, o tamanho da dívida motivou Tarcísio a se juntar aos demais governadores na busca por alterações contratuais que possam aliviar os encargos financeiros do estado.

No período da tarde, Tarcísio participará de um evento a convite do ministro Silvio Costa Filho. O ato ligará os municípios de Santos e do Guarujá, no litoral paulista. A obra foi incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), exigindo, portanto, a abertura da consulta pública pelo governo federal. O projeto será executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

De acordo com os termos estabelecidos, tanto o estado de São Paulo quanto a União devem contribuir com R$ 2,7 bilhões cada para financiar a construção do túnel, totalizando R$ 5,4 bilhões, que equivale a 90% do custo estimado para a obra. Os R$ 600 milhões restantes serão de responsabilidade da empresa privada vencedora da licitação para construir e operar a via submersa.

Tarcísio deverá retornar a São Paulo no início da noite. No sábado (16), o governador viajará para Israel no sábado (16), juntamente com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Homem faz 18 reféns em ônibus na Rodoviária do Rio (vídeo)

 Passageiros foram atingidos por tiros dentro do veículo

Rodoviária no Rio (Foto: Reprodução (G1))

 A Polícia Militar informou nesta terça-feira (12) que por volta das 16h, um criminoso estava com 18 passageiros mantidos como reféns dentro do ônibus na Rodoviária do Rio de Janeiro, no Centro do município do Rio. 

Segundo o portal G1, testemunhas informaram que pelo menos três pessoas ficaram feridas. Uma das vítimas foi baleada três vezes e encaminhada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. O homem foi atingido no tórax e no abdômen. De acordo o hospital, ele corre risco de vida

A concessionária responsável pela administração da rodoviária confirmou a ocorrência. "Imediatamente acionamos as autoridades policiais e Bombeiros que já estão no local. A referida área já foi isolada para proteção de todos os passageiros. Aguardamos a ação das autoridades no local".

O Corpo de Bombeiros foi acionada às 15h.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

STF julga aquisição de 6,5 milhões de hectares terras por estrangeiros no Brasil

 Segundo um levantamento do Incra, cerca de 6,5 milhões de hectares de terras no Brasil estão sob controle de estrangeiros, seja por propriedade direta ou arrendamento

Uma das áreas que a empresa indonésio que assumir, sem autorização do Incra e do Congresso Nacional (Foto: Divulgação | Eldorado Brasil)

 A Suprema Corte brasileira encontra-se em meio a um julgamento crucial sobre a compra de terras rurais por empresas com participação majoritariamente estrangeira, desencadeando debates acalorados tanto no Judiciário quanto no Congresso Nacional. As opiniões se dividem entre os defensores da manutenção das atuais leis e aqueles que advogam por regulamentações mais flexíveis para a aquisição de terras.

Segundo um levantamento recente do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, vinculado ao Incra, cerca de 6,5 milhões de hectares de terras no Brasil estão sob controle de estrangeiros, seja por propriedade direta ou arrendamento. Esses números refletem a eficácia das disposições da Lei nº 5.709, que não proíbe a aquisição de terras por estrangeiros, mas impõe regulamentações e requer aprovação prévia, revela reportagem do Metrópoles.

A última movimentação nos processos Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342 e Ação Cível Originária (ACO) 2463 no STF foi a negação do referendo de uma liminar do ministro André Mendonça, que suspendia todos os casos judiciais relacionados à compra de imóveis rurais por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros.

Com um plenário dividido, a decisão coube à ministra Rosa Weber, que optou por manter a aplicabilidade da lei, mesmo enquanto o julgamento prossegue na Corte.

Enquanto a Sociedade Rural Brasileira (SRB) questiona a constitucionalidade da lei no STF, o Incra e a Advocacia Geral da União (AGU) defendem sua aplicação e validade constitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) buscou o arquivamento da ADPF, embasada em um parecer da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que argumentou a relevância da norma para a soberania nacional e a proteção do meio ambiente.

O debate em torno da lei atualmente em vigor, a Lei 5.709/1971, destaca a importância de equilibrar o acesso à terra com a preservação da soberania nacional e a segurança alimentar. Enquanto isso, a controvérsia sobre a flexibilização das regras de aquisição de terras estrangeiras no Brasil contrasta com as tendências observadas em outros países, como os Estados Unidos, que recentemente endureceram suas regulamentações sobre a compra de terras por estrangeiros.

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles

Lula: "é com a educação que a gente vai ser um país de primeiro mundo"

 Ao anunciar a construção de 100 novos institutos federais, presidente reforça o papel das políticas educacionais para o país ter um salto de qualidade econômica e social

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de Anúncio de 100 novos Institutos Federais no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

"É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que este país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, desenvolvido, de uma sociedade composta em sua maioria de gente de classe média”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, traduz a importância que o Governo Federal atribui ao anúncio da construção de mais 100 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país. Por meio de recursos do Novo PAC, serão R$ 3,9 bilhões para a construção de novas unidades e melhorias nas já existentes.

“Quando a gente fala em investimento em educação, é porque uma profissão dá ao homem e a uma mulher um status de cidadania que, sem educação, a gente não conquista”, sintetizou o presidente, acompanhado de ministros, parlamentares, especialistas da área e estudantes.

A criação dos novos institutos vai gerar 140 mil novas vagas, com maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Do orçamento total, R$ 2,5 bilhões são para novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar unidades já existentes, com construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

“Onde não tem restaurante para o aluno, vamos fazer restaurante. Onde não tem laboratório para determinado curso, vamos fazer, e cada reitor está dialogando com o MEC para colocar as suas necessidades e prioridades”, explicou o ministro Camilo Santana (Educação), durante a apresentação do projeto.

EDUCAÇÃO TÉCNICA - Segundo o ministro, os novos Institutos Federais terão reserva de vagas ampliadas para as matrículas de educação técnica. “A Lei define que cada unidade deve ofertar pelo menos 50% das vagas em matrículas de educação técnica e profissional. Esses novos 100 IFs terão, no mínimo, 80% das matrículas de ensino técnico e profissionalizante.”

META É MIL - Atualmente, há 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades. Para o presidente Lula, contudo, a marca de 782 ainda não é suficiente. “Nós temos uma meta: marcar mil gols. E os nossos mil gols vão ser construir mil Institutos Federais neste país para a gente resolver, definitivamente, o problema da educação”, ressaltou Lula.

OPORTUNIDADES — Retrato da perspectiva defendida pelo presidente Lula, a estudante Mariza Cajado, de 16 anos, aluna do Instituto Federal de São Sebastião (DF), afirmou que o campus que frequenta faz grande diferença na trajetória dela. “Esses novos institutos vão trazer a chance de as pessoas sonharem seus futuros, assim como eu sonho o meu, com uma universidade pública. A gente vai conseguir sonhos maiores”, disse a jovem.

ÚNICO - Reitor do Instituto Federal de Goiás e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro afirmou que essa é a maior e mais bem sucedida política em educação que o país já viu e um modelo único no mundo, que tem sido cada vez mais referenciado. “O lançamento de 100 novos campi representa a retomada de um projeto de país que acredita e aposta em uma educação que transmuta a realidade e que impacta profundamente regiões”, destacou o reitor, ao se orgulhar de serem mais de 1,5 milhão de estudantes e mais de 80 mil servidores em todas as regiões do país.

TRANSFORMAÇÃO - A prefeita da cidade pernambucana de Bezerros, Lucielle Laurentino, demonstrou o sentimento de expectativa pela entrega anunciada em sua cidade. “Tenho orgulho de dizer que muitos outros jovens terão oportunidade, através do nosso IF, de transformar as suas vidas e as suas cidades. Tenho certeza de que os outros prefeitos garantirão que as suas cidades sejam transformadas. Aquele que acredita na educação enche o coração de esperança.

RETOMADA — O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede Federal. Também celebra uma política que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação. “Os Institutos Federais são umas das mais exitosas políticas públicas de educação nesse país”, disse.

CONEXÃO - Camilo Santana pontuou ainda três outras ações importantes e correlatas para a educação no Brasil: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e o Programa Pé-de-Meia. “Nós temos um desafio enorme, a política de conectividade, nós queremos uma escola em que os jovens e as crianças tenham vontade de ir. Uma escola que seja acolhedora, que dê oportunidade. E somos uma rede que precisa do regime de colaboração com estados, municípios e a União”.

HISTÓRICO – Em 29 de dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a lei que criou 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal, formada por IFs, Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Vinculadas às universidades e pelo Colégio Pedro II. Foram 422 campi entre 2005 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à rede outras 92 unidades.

Fonte: Brasil 247 com informações do Planalto

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

 Unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral

(Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deep fakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. 

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil