Bolsa Família, alvo do governo Bolsonaro, marca o maior programa de transferência de renda do País. MDS de Wellington Dias coordena a ação
Um ano após o relançamento do Bolsa Família, o Brasil celebra as conquistas alcançadas pelo programa, que hoje beneficia uma média de mais de 21,1 milhões de famílias com um investimento médio de R$ 14,3 bilhões.
A iniciativa, que marca o maior programa de transferência de renda do País, foi revitalizada pela Medida Provisória 1.164/2023, assinada pelo presidente Lula em março de 2023, e posteriormente convertida na Lei 14.601/2023, promovendo uma série de melhorias significativas.
Entre os beneficiados está Elenice Rodrigues Santos, 45 anos, uma diarista de Jardim Jaqueline (SP) e mãe de seis filhos, que utiliza o auxílio do programa para suporte nas despesas domésticas.
"O Bolsa Família me ajuda muito", diz Santos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena a ação, que foi redesenhada não apenas para oferecer transferência de renda, mas também para levar em consideração aspectos familiares e socioeconômicos, ampliando o apoio conforme a necessidade de cada núcleo familiar.
Com a atualização, o programa introduziu benefícios como o de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Primeira Infância e Variável Familiar, entre outros, assegurando um suporte financeiro mais justo e abrangente. Em 2024, novidades como a não suspensão do benefício para pescadores artesanais durante o período da piracema foram implementadas, ampliando ainda mais o alcance do programa.
O MDS também fortaleceu o acompanhamento das condicionalidades do programa, garantindo o acesso a direitos básicos de saúde e educação, essenciais para quebrar o ciclo de pobreza entre gerações. Além disso, a busca ativa realizada pelo Cadastro Único facilitou a inclusão de mais de 2,85 milhões de famílias.
Para assegurar a eficácia e o crescimento do Bolsa Família, o MDS investiu em diálogo democrático, capacitação e melhorias na gestão, refletindo positivamente na qualidade dos serviços oferecidos às famílias beneficiadas. O programa, agora revitalizado, continua a ser uma ferramenta vital para a assistência social no Brasil, promovendo justiça social e apoio a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Pagamentos - No mês de março, os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber os pagamentos a partir do dia 15/03. Os primeiros a serem contemplados são aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1, sendo que os demais continuarão recebendo gradativamente até 28/03, conforme o cronograma. A exceção é para moradores de municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, que terão o pagamento unificado em um dia, ou seja, sem seguir o escalonamento previsto conforme final do NIS.
Confira o último digito do NIS, que está impresso no cartão do programa, e veja abaixo o calendário de março. Para ver o cronograma anual, clique aqui.
Novo Bolsa Família - Relançado em 2023, o Bolsa Família é uma das principais medidas do Governo Federal para combater a fome e a miséria no País, além de promover crescimento econômico. Seu núcleo básico é composto por quatro benefícios:
Atenção! O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600. Todos os meses, as famílias devem observar o extrato de pagamento, onde consta o valor do benefício, e para verificar se há informações destinadas a ela no local sinalizado com “Mensagem Bolsa Família”.
Os cidadãos podem esclarecer informações sobre o Bolsa Família pelos telefones do Disque Social do MDS (121) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Além disso, os beneficiários podem receber mensagens de WhatsApp com informações sobre o programa pelos números (61) 4042-1552/ (61) 4042-1553/ (61) 4042-1554.
Fonte: Brasil 247