sábado, 9 de março de 2024

“Nunca se contentem com o que já conquistaram”, diz Lula no Dia das Mulheres

 O dia foi marcado pelo anúncio de um pacote de ações que abrangem o enfrentamento à violência contra a mulher e ampliam a participação da mulher nos espaços de poder e decisão

Margareth Menezes, Daniela Mercury, Lula e JanjaMargareth Menezes, Daniela Mercury, Lula e Janja (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Agência Gov – Na tarde desta sexta-feira (8/3), durante almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou que o país deve continuar avançando nas conquistas e direitos das mulheres. “Aqui no Brasil, não faz muito tempo, a gente tem tentado avançar nas conquistas de uma legislação que permita que as mulheres tenham condição de participar, em igualdade de condições,” afirmou.

A celebração aconteceu no restaurante Tia Zélia, em Brasília (DF), e contou com a participação da primeira-dama, Janja Lula da Silva, das ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, além de dezenas de servidoras do Governo Federal.

O dia foi marcado pelo anúncio de um pacote de ações que abrangem o enfrentamento à violência contra a mulher e ampliam a participação da mulher nos espaços de poder e decisão, a autonomia econômica, o empreendedorismo e a saúde feminina. O Governo Federal já conta com 79 políticas e ações federais voltadas para o público feminino. Entre elas, a Lei da Igualdade Salarial e o Novo Bolsa Família.

“Eu sempre digo o seguinte: nunca se contentem com o que já conquistaram. O que já conquistaram é bom a gente reconhecer a conquista, mas é uma coisa que instiga a gente a querer mais. E vocês sabem que o sucesso de participação na vida política, no mundo do trabalho, na vida cultural das mulheres, não é favor de governo. Tem que ser conquista de vocês”, continuou o presidente.

Entre os anúncios do dia, está a inauguração de uma Casa da Mulher Brasileira em Teresina, no Piauí, e de um Centro de Referência da Mulher Brasileira no município de Jataí, em Goiás.

A ministra Cida Gonçalves, destacou que esse é um “governo de entregas e de compromisso” com as mulheres. “Esse governo tem uma máquina, que são as mulheres, que têm impulsionado, que têm tido compromisso, respeito com todo o processo de construção da política pública. É por isso que é possível a gente fazer tantas ações em tantas áreas que beneficiam as mulheres”, completou Cida.

Ainda no mês de março, o Governo Federal realizará a entrega de mais uma Casa da Mulher Brasileira, no município paraense de Ananindeua, e de mais um Centro de Referência, na Cidade Odicental, em Goiás. Durante o ano de 2024, a previsão é que sejam inaugurados mais 13 centros, nas cidades de Santo Antônio do Descoberto (GO), Tubarão (SC), Guarapuava (PR), São Raimundo Nonato (PI), Francisco Beltrão (PR), Recanto das Emas (DF), São Sebastião (DF), Sobradinho II (DF), Águas Lindas de Goiás (GO), Cuiabá (MT) e Sol Nascente (DF).

Ao reafirmar o comprometimento do Governo Federal em continuar promovendo a igualdade, a ministra completou: “Hoje nós queremos discutir igualdade. Esse governo, junto com todas as mulheres, tem o compromisso efetivo com as mulheres, com você mãe, dona de casa, que está trabalhando ou pegando ônibus de madrugada. Esse governo está aqui para mudar a sua vida, a sua história, a sua realidade. E é esse o compromisso". 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

Decisão de não pagar dividendos abusivos na Petrobras partiu do presidente Lula

 Objetivo é direcionar os recursos que seriam destinados aos acionistas para investimentos de longo prazo na própria empresa

Lula e PetrobrasLula e Petrobras (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Sergio Moraes)

O presidente Lula (PT) teve um papel fundamental na decisão do conselho de administração da Petrobras de não efetuar o pagamento de dividendos extraordinários, conforme informações obtidas por fontes governamentais e relatadas à agência de notícias Reuters nesta sexta-feira (8).

De acordo com as fontes, a determinação de não conceder dividendos extraordinários foi resultado de uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, onde Lula também participou ativamente.

O objetivo por trás dessa decisão é direcionar os recursos que seriam destinados aos acionistas para investimentos de longo prazo na própria empresa, conforme explicou uma das fontes governamentais, ressaltando a necessidade de recursos para esses investimentos estratégicos. "Não se trata de prejudicar os acionistas, mas sim de priorizar investimentos que gerarão retornos mais significativos no longo prazo", afirmou a fonte. 

A decisão vem em um momento em que a Petrobras tem buscado fortalecer seus investimentos, como evidenciado pela retomada de importantes projetos, incluindo investimentos em refinarias, durante o atual mandato do presidente Lula e a gestão de Jean Paul Prates.

A Petrobras divulgou, em comunicado, que o conselho de administração propôs destinar o lucro remanescente para uma reserva de remuneração do capital, afirmando que a distribuição proposta está alinhada com a sustentabilidade financeira da empresa e com seu compromisso de gerar valor para a sociedade e os acionistas.

Fonte: Brasil 247

Com passaporte retido, Bolsonaro anuncia ter sido convidado por Netanyahu para visitar Israel

 Em discurso, ex-ocupante do Palácio do Planalto ignorou o assassinato de mais de 20 mil mulheres, crianças e bebês palestinos pelas Forças de Defesa Israelenses e criticou o Hamas

Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Correa-PR)

Durante um evento realizado em Salvador-BA nesta sexta-feira (8), Jair Bolsonaro (PL) anunciou ter sido convidado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, responsável pelo massacre que já vitimou mais de 30 mil pessoas na Faixa de Gaza desde outubro do ano passado, para visitar Israel.

Ignorando o assassinato de mais de 20 mil mulheres, crianças e bebês palestinos pelas Forças de Defesa Israelenses, o ex-ocupante do Palácio do Planalto afirmou: "recebi há pouco uma carta do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu - que, por acaso, é capitão do Exército também - me convidando para visitar o seu país, para que eu vá naquela região do conflito, ou melhor, do massacre, da covardia, a região do terrorismo praticado pelo Hamas contra Israel".

Vale lembrar que Bolsonaro está com o passaporte retido pela Polícia Federal (PF), a mando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e, por isso, não pode deixar o país. A apreensão do passaporte do político se deu pelo fato de Jair ser investigado por envolvimento em uma trama para dar um golpe de Estado no Brasil. Ele e outras pessoas, inclusive militares do alto escalão, foram alvos da PF em uma operação chamada Hora da Verdade no início de fevereiro.

Fonte: Brasil 247

Torcedor é detido por suspeita de racismo durante partida no RS (vídeo)

 O árbitro Douglas Schwengber da Silva interrompeu o jogo por 13 minutos

Caxias e São JoséCaxias e São José (Foto: Reprodução (Premiere))

Um torcedor foi preso na noite desta sexta-feira (8) por suspeita de racismo durante o jogo entre Caxias e São José, pelas quartas de final do Campeonato Gaúcho, em Caxias do Sul (RS). O árbitro Douglas Schwengber da Silva interrompeu o jogo por 13 minutos. A Brigada Militar (BM) prendeu o homem. 

O homem estava na área destinada para torcedores do Caxias e teria apontado para o braço, fazendo gestos em relação à cor da pele do jogador do São José Tiago Pedra, que é negro.

"No momento do aquecimento dos jogadores, um torcedor do Caxias teria injuriado o jogador do São José", disse o major Diego Soccol, comandante do 4º Batalhão de Polícia de Choque da BM. "Nós conseguimos identificar o, em tese, autor do crime de injúria e tiramos o torcedor da arquibancada". O relato foi publicado no portal G1

O torcedor foi encaminhado para uma delegacia, para o registro do flagrante. A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) afirmou ter ativado um protocolo utilizado em casos de racismo e se colocou à disposição dos atletas do São José.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

Inpe: desmatamento na Amazônia brasileira diminui 30% em fevereiro

 O mês também foi marcado por um aumento acentuado de incêndios florestais no Estado de Roraima, ameaçando comunidades indígenas da Terra Ianomâmi

Vista aérea de área desmatada da floresta amazônica em ManausVista aérea de área desmatada da floresta amazônica em Manaus (Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

SÃO PAULO (Reuters) - O desmatamento na floresta amazônica brasileira caiu 30% em fevereiro em comparação com o ano anterior, mostraram dados de satélite nesta sexta-feira, conforme o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para cumprir a promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

De acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 226 quilômetros quadrados da maior floresta tropical do mundo foram desmatados no mês passado.

Isso representou uma queda significativa em relação ao recorde de 322 quilômetros quadrados desmatados no mesmo período do ano passado, embora o número ainda esteja acima da média de nove anos para o mês, de 173 quilômetros quadrados.

Os dados de satélite de fevereiro, no entanto, podem ser especialmente ruidosos devido às nuvens pesadas que cobrem a floresta tropical no início do ano.

O mês também foi marcado por um aumento acentuado de incêndios florestais no Estado de Roraima, ameaçando comunidades indígenas no território Yanomami.

"Apesar do alto índice de cobertura de nuvens entre janeiro e fevereiro, o que nos faz ter um cuidado especial na interpretação dos resultados do Deter, as tendências são as mesmas que a gente vinha observando em 2023: queda no desmatamento da Amazônia, mas um crescimento nas taxas de conversão do Cerrado", disse a diretora de estratégia do WWF-Brasil, Mariana Napolitano, citando a crescente ameaça ao Cerrado.

Fonte: Brasil 247 com reportagem de Gabriel Araujo na Reuters


FAO: índice mundial de preços de alimentos cai em fevereiro pelo sétimo mês consecutivo

 Preços mais baixos de todos os principais cereais mais do que compensaram o aumento do preço do açúcar e da carne

Supermercado em Bogotá, na ColômbiaSupermercado em Bogotá, na Colômbia (Foto: LUISA GONZALEZ / REUTERS)

LONDRES (Reuters) - O índice mundial de preços da agência de alimentos das Nações Unidas caiu em fevereiro pelo sétimo mês consecutivo, uma vez que os preços mais baixos de todos os principais cereais mais do que compensaram o aumento do preço do açúcar e da carne.

O índice de preços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que acompanha as commodities alimentares mais comercializadas globalmente, atingiu uma média de 117,3 pontos em fevereiro, abaixo dos 118,2 pontos revisados no mês anterior, informou a agência nesta sexta-feira.

A leitura de fevereiro foi a mais baixa desde fevereiro de 2021.

O índice de cereais caiu 5% em relação ao mês anterior em fevereiro, ficando 22,3% abaixo do nível de um ano atrás, graças às expectativas de grandes safras de milho na América do Sul e aos preços competitivos oferecidos pela Ucrânia.

Os preços dos óleos vegetais caíram 1,3% em fevereiro em relação a janeiro, ficando 11% abaixo dos níveis de um ano atrás, em meio às perspectivas de oferta abundante na América do Sul. Os preços do óleo de colza e de girassol também caíram, graças às amplas exportações.

O índice de açúcar da agência da ONU, por outro lado, aumentou 3,2% em relação ao mês anterior em fevereiro, refletindo preocupações persistentes sobre a próxima safra do Brasil, o maior produtor, e as previsões de queda na produção da Tailândia e da Índia.

Em relatório separado sobre oferta e demanda de cereais, a agência aumentou sua estimativa para a produção de cereais em 2023 em 1,1% em relação ao ano anterior, para 2.840 milhões de toneladas, graças ao aumento da oferta de milho no Brasil, na China e nos Estados Unidos.

Para 2024, a agência da ONU estimou que a produção de trigo aumentaria 1% em relação ao ano anterior, para 797 milhões de toneladas, graças ao clima favorável na América do Norte e no principal exportador, a Rússia, bem como na China, Índia, Irã, Paquistão e Turquia.

Fonte: Brasil 247 com reportagem de Maytaal Angel na Reuters

Biden diz que ninguém deve ser preso por usar ou portar maconha

 Enquanto isso, o STF adia a decisão no Brasil sobre a descriminalização da cannabis

Joe BidenJoe Biden (Foto: Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira (8) que o consumo da cannabis não deveria levar usuários à prisão. "Ninguém deveria ser preso apenas por usar ou possuir maconha", escreveu o chefe da Casa Branca na rede social X.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a posse e o porte da substância para uso pessoal. Nesta quinta (7), o ministro Dias Toffoli pediu vista e adiou o julgamento na Corte sobre o tema. A data das novas análises na Corte não foi definida. 

placar está 5 a 3 a favor - os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso votaram pela descriminalização. Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin foram contra.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que o tema em discussão no Tribunal não é sobre a liberação das drogas, mas sim a definição de parâmetros para dizer o que pode ser caracterizado como tráfico ou como porte para consumo pessoal. 

O magistrado salientou que a discussão se dá unicamente em torno do uso pessoal de maconha e não de outras drogas. “As drogas não estão sendo, nem serão liberadas no país por decisão do STF. Legalizar é uma definição que cabe ao Poder Legislativo e não ao Poder Judiciário”, afirmou.

Barroso explicou que a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) definiu que o usuário não vai para prisão e previu sanções alternativas para o usuário, mas não definiu parâmetros. 

De acordo com o ministro, é necessário o estabelecimento de critérios objetivos para auxiliar a polícia, o Ministério Público e o Judiciário a diferenciar o usuário do traficante e evitar discriminação contra pessoas flagradas com maconha simplesmente em função de escolaridade, renda ou o local onde ocorrer o flagrante. 

“O que está em jogo é evitar a aplicação desigual da lei em razão da cor e das condições sociais e econômicas do usuário”, disse. Para o ministro, portanto, é preciso que o Judiciário diga a quantidade de drogas compatível com o uso, para evitar a discriminação de pretos e pobres.

Fonte: Brasil 247 com informações divulgadas pelo STF

Pimenta sugere manipulação das pesquisas que apontaram queda na aprovação de Lula

 De acordo com o ministro, os números dos recentes levantamentos poderiam ser favoráveis ao governo dependendo da forma como seria feita a pergunta

Paulo Pimenta (à esq.) e Luiz Inácio Lula da SilvaPaulo Pimenta (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, sugeriu nesta sexta-feira (8) que houve manipulação em pesquisas recentes nas quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve queda de aprovação. 

"As pesquisas são tb conduzidas pela pergunta. Por exemplo: Você concorda que @LulaOficial deveria ter denunciado a morte de mulheres e crianças inocentes em Gaza? Certamente os números seriam outros. Ou outro exemplo: Você concorda que 1,7 milhões de pessoas, na maioria mulheres e crianças, sejam massacradas, sem terem acesso a comida, água potável e condições mínimas de sobrevivência em Gaza ? Então, vamos devagar com o andor que o santo é de barro", afirmou.

A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (6), mostrou uma diferença um pouco apertada entre as avaliações positiva e negativa: 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do chefe de Estado brasileiro e 46% desaprovam sua gestão. As estatísticas também apontaram aumento da rejeição entre evangélicos

Na mais nova pesquisa do instituto AtlasIntel, o índice de aprovação do presidente Lula (PT) ficou abaixo da casa dos 50% pela primeira vez.

Em fevereiro, o presidente Lula reafirmou que os ataques de Israel em Gaza são um genocídio. No dia 18 do mês passado, o chefe de Estado brasileiro disse na Eitópia que "não existe em nenhum outro momento histórico" o genocídio na Faixa e Gaza. "Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou.

No sábado (17), o presidente afirmou que a solução definitiva para a guerra na Faixa de Gaza vai ocorrer "se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino". 

"Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população".

Mais de 31 mil palestinos morreram em Gaza desde o dia 7 de outubro do ano passado, quando as forças de Israel começaram os ataques.

Fonte: Brasil 247

Nova presidente da CCJ, Caroline de Toni quer acabar com cota para mulheres na política

 "Mulher não precisa de cota para participar da política", afirmou a deputada bolsonarista

Caroline de ToniCaroline de Toni (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 A nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), é autora de um projeto para acabar com a cota feminina nas eleições.

"Entrei na política não porque fui convidada para preencher uma cota, mas porque tinha um propósito. Essas iniciativas devem ser espontâneas, não forçadas. Protocolei a proposta para dizer que mulher não precisa de cota para participar da política, não há uma rivalidade entre homens e mulheres", disse a parlamentar à Coluna do Estadão.

Segundo a parlamentar, "os partidos encontram dificuldade para preencher a cota". "O Art. 5º diz que homens e mulheres são iguais perante a lei. Mantenho o projeto", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Coluna do Estadão

STF forma maioria para negar que o Estado deva indenizar famílias de vítimas de balas perdidas

 O ministro Edson Fachin, relator da ação, foi voto vencido sobre o tema

Sessão plenária do STFSessão plenária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (8) para negar que o Estado tenha obrigação de indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais, se não houver comprovação da origem do disparo.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, foi voto vencido sobre o Estado indenizar a família das vítimas. De acordo com o portal Uol, o magistrado foi acompanhado por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, esta última já aposentada. A análise do caso começou em setembro do ano passado. Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin divergiram do relator.

O caso envolve uma morte no Rio de Janeiro em 2015. Vanderlei Conceição de Albuquerque morreu durante tiroteio no conjunto de favelas da Maré. Familiares recorreram contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O tribunal afastou a responsabilidade do Estado pela morte. A Procuradoria-Geral da República concordou com o posicionamento da família.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Fernanda Melchionna e Orlando Silva anunciam gravidez: "amor está se multiplicando"

 Relacionamento do casal se tornou público em maio do ano passado e, agora, a deputada federal aguarda o primeiro filho

Fernanda Melchionna e Orlando SilvaFernanda Melchionna e Orlando Silva (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) anunciou nesta sexta-feira (8) que vai ter um bebê com o companheiro e colega de Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP). O relacionamento do casal se tornou público em maio de 2023.

"A luta diária se torna mais leve quando há amor envolvido. E agora esse amor está se multiplicando. Sim, ESTAMOS GRÁVIDOS! Tem sido uma experiência incrível esperar essa criança que vai revolucionar as nossas vidas. É com muita alegria que compartilhamos essa notícia com vocês", escreveu a parlamentar por meio das redes sociais.

Quase batendo os 200 mil votos, Fernanda foi a mulher mais votada do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247

MP defende a cassação do mandato do parlamentar bolsonarista Jorge Seif

 O vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa enviou o seu posicionamento ao TSE

Jorge Seif Jorge Seif (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Ministério Público defendeu no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa enviou nesta sexta-feira (8) o seu posicionamento ao TSE.

O MP recomendou que a Corte derrube a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que rejeitou por unanimidade uma denúncia apresentada pela Coligação Bora Trabalhar (Patriota, PSD e União Brasil).

O parlamentar bolsonarista era investigado por supostamente se beneficiar pelo empréstimo do helicóptero de um empresário da construção civil. Também teria se aproveitado da estrutura e de funcionários da rede de lojas Havan, de propriedade de Luciano Hang.

Ex-secretário da Pesca do governo Jair Bolsonaro (PL), Jorge Seif foi eleito senador com 1.484.110 votos no ano passado.

Fonte: Brasil 247

Engenheiros da Petrobras dizem que dividendos ainda estão altos demais

 Presidente da AEPET sustenta que o aumento do pagamento de dividendos nos últimos anos esteve diretamente associado à queda nos investimentos feitos pela Petrobras

Logo da Petrobras em prédio no Rio de JaneiroLogo da Petrobras em prédio no Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Felipe Coutinho, publicou um artigo nesta sexta-feira (8) em defesa de uma redução ainda maior no valor dos dividendos pagos a acionistas pela empresa.

O engenheiro químico sustenta que o aumento do pagamento de dividendos nos últimos anos esteve diretamente associado à queda nos investimentos feitos pela Petrobras. "A redução dos investimentos foi o principal fator que possibilitou pagamentos de dividendos altos e insustentáveis pelas direções da Petrobras em 2021 e 2022. A mesma política continua acontecendo na Petrobras até o fim de 2023, investimentos muito baixos possibilitaram pagamento alto e insustentável de dividendos", diz Coutinho.

"A Tabela 1 [abaixo] apresenta, em bilhões de dólares estadunidenses (US$), o histórico dos Dividendos Pagos e o Investimento Líquido, sendo este a soma das aquisições de ativos imobilizados e intangíveis, reduções (adições) em investimentos e investimentos em títulos e valores mobiliários, descontado do recebimento pela venda de ativos (desinvestimentos)". Confira a tabela:

Tabela 1: Dividendos Pagos & Investimento Líquido da Petrobrás, em Bilhões US$

Tabela 1: Dividendos Pagos & Investimento Líquido da Petrobrás, em Bilhões US$(Photo: Reprodução/Felipe Coutinho)Reprodução/Felipe Coutinho

"Em 2021 e 2022 a razão média entre os dividendos pagos e o investimento líquido foi de 804%, no resultado consolidado de 2023 foi de 232,63%, enquanto entre 2005 e 2020 foi de 12,7%, em termos médios. Ou seja, a relação entre o pagamento de dividendos e o investimento líquido em 2023 foi 18 vezes mais alta se comparada com a média de 2005 a 2020", explica o engenheiro.

Coutinho também aponta que os lucros e dividendos distribuídos atualmente são resultados dos investimentos realizados no passado.Para ele, os números evidenciam que a distribuição de dividendos tem sido desproporcional aos investimentos. "Os resultados históricos demonstram que não é possível sustentar tais políticas", diz.

Em sua conclusão, o engenheiro lembra que "o objetivo essencial das sociedades de economia mista, como a Petrobras, não é a obtenção de lucro, muito menos aquele lucro não recorrente e de curto prazo, mas a implementação de políticas públicas. O que legitima a ação do Estado como empresário (a iniciativa econômica pública do artigo 173 da Constituição de 1988) é a produção de bens e serviços que não podem ser obtidos de forma eficiente e justa no regime da exploração econômica privada".

"Não há qualquer sentido em o Estado procurar receitas por meio da exploração direta da atividade econômica. A esfera de atuação das sociedades de economia mista é a dos objetivos da política econômica, de estruturação de finalidades maiores, cuja instituição e funcionamento ultrapassam a racionalidade de um único ator individual (como a própria sociedade ou seus acionistas). A empresa estatal em geral, e a sociedade de economia mista, em particular, não têm apenas finalidades microeconômicas, ou seja, estritamente “empresariais”, mas têm essencialmente objetivos macroeconômicos a atingir, como instrumento da atuação econômica do Estado", acrescenta. Leia o artigo completo clicando aqui.

Fonte: Brasil 247


Hospital diz que cinco pessoas morreram após serem atingidas por pacotes de ajuda humanitária lançados de avião na Faixa de Gaza

 Outras dez pessoas teriam ficado feridas

Bebê palestino sendo atendido após ser atingido por paraquedas lançado com carregamento de ajuda humanitáriaBebê palestino sendo atendido após ser atingido por paraquedas lançado com carregamento de ajuda humanitária (Foto: Anadolu Agency via Reuters)

O hospital Al-Shif informou nesta sexta-feira (8) que alguns carregamentos de ajuda humanitária enviados por lançamento aéreo à Faixa de Gaza atingiram moradores do território e mataram cinco deles. Outros dez teriam ficado feridos.

De acordo com o responsável pelo setor de emergência do hospital Al Shifa, Mohamed el Sheikh, o acidente ocorreu no campo de refugiados de Al Shati, que fica a oeste da Cidade de Gaza.

“Quando os aviões começaram a lançar a carga, eu e meu irmão nos dirigimos para a área com a esperança de recuperar um saco de farinha. Mas o paraquedas não se abriu e a carga caiu como um foguete sobre o teto de uma das casas”, disse o palestino Mohamed al Goul, de 50 anos, à AFP.

Mais de 31 mil palestinos morreram em Gaza desde o dia 7 de outubro do ano passado, quando as forças de Israel começaram os ataques.

Fonte: Brasil 247

Justiça penhora mansão do empresário Thiago Brennand avaliada em quase R$ 10 milhões

 O Judiciário diz que há dívida de aluguéis

Thiago BrennandThiago Brennand (Foto: Reprodução)

 A Justiça penhorou uma mansão de R$ 9,8 milhões que pertence ao empresário Thiago Brennand. O Judiciário diz que há dívida de aluguéis. O imóvel fica em Porto Feliz, no interior de São Paulo. A decisão foi publicada no dia 9 de fevereiro.

O empresário foi condenado em três processos de violência contra a mulher na capital paulista e no interior de SP. As penas chegam a 20 anos e dois meses de reclusão e R$ 150 mil em indenizações.

De acordo com a juíza Adriana Marilda Negrão, o imóvel penhorado foi adquirido pela empresa de Brennand e declarado como bem do empresário à Receita Federal.

Fonte: Brasil 247

Trump recorre do veredicto de US$ 83 milhões por difamação de escritora

 O ex-presidente americano chamou E. Jean Carroll de mentirosa depois que ela o acusou de estuprá-la

Donald TrumpDonald Trump (Foto: Reuters/Jonathan Drake)

NOVA YORK (Reuters) - Donald Trump recorreu nesta sexta-feira do veredicto de 83,3 milhões de dólares para a escritora E. Jean Carroll em seu recente processo por difamação, que se originou do fato de ele tê-la chamado de mentirosa depois que ela o acusou de estuprá-la décadas atrás.

Trump disse que seu recurso ao tribunal de apelações em Manhattan abrangerá "todas as ordens adversas, sentenças, decretos, decisões, opiniões, memorandos, conclusões ou conclusões" que levaram ao veredicto de 26 de janeiro.

O ex-presidente dos Estados Unidos também revelou que obteve uma caução de 91,63 milhões de dólares da Federal Insurance Co para o recurso, refletindo a prática usual do tribunal de primeira instância de que as cauções equivalem a 110% das sentenças.

Trump argumentou anteriormente que não deveria ter que apresentar nenhuma garantia porque Carroll estava suficientemente protegido. Carroll objetou que isso se resumia a Trump dizendo "confie em mim".

O recursos decorreu da conclusão de um júri de Manhattan de que Trump havia difamado Carroll, uma ex-colunista da revista Elle, em junho de 2019, ao negar que a tivesse estuprado em meados da década de 1990 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman em Manhattan.

Os jurados concederam a Carroll 18,3 milhões de dólares em indenizações compensatórias, incluindo 7,3 milhões de dólares por danos emocionais e 11 milhões de dólares por danos à sua reputação. Eles também lhe concederam 65 milhões de dólares em danos punitivos.

Trump disse que não deveria dever nada e, alternativamente, que ambas as somas deveriam ser reduzidas substancialmente.

Ele ainda tem que pagar uma caução suficiente para seu esperado recurso do veredicto de 454,2 milhões de dólares do mês passado em um caso de fraude civil apresentado pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

Trump se ofereceu para depositar 100 milhões de dólares em juízo nesse caso, mas James disse que qualquer caução deveria cobrir toda a sentença.

OUTROS RECURSOS

O juiz distrital Lewis Kaplan, que supervisionou o julgamento de Carroll, ainda não se pronunciou sobre as moções de Trump para obter um novo julgamento e reduzir a indenização por danos.

Ao buscar um novo julgamento, os advogados de Trump disseram que o veredicto foi manchado pela decisão de Kaplan de anular o depoimento de Trump sobre seu estado de espírito quando ele menosprezou Carroll.

De acordo com os advogados, a declaração de Trump de que "eu só queria defender a mim mesmo, a minha família e, francamente, a Presidência" era relevante para saber se ele havia agido de forma maliciosa, e que a exclusão dessa declaração "praticamente garantiu" uma grande indenização por danos punitivos.

Os advogados também disseram que Kaplan errou ao instruir os jurados sobre o ônus da prova necessário para demonstrar malícia.

Na quinta-feira, Kaplan rejeitou a tentativa de Trump de adiar a execução do veredicto e a sugestão de Trump de que ele poderia sofrer "danos irreparáveis" se fosse forçado a depositar uma caução.

Em maio passado, um júri diferente ordenou que Trump pagasse 5 milhões de dólares a Carroll por uma negação semelhante em outubro de 2022, concluindo que ele a havia difamado e abusado sexualmente dela.

Trump está recorrendo dessa decisão e depositou 5,55 milhões de dólares em juízo durante esse processo.

Ambos os recursos podem levar anos. Carroll tem 80 anos e Trump tem 77.

Trump é o candidato republicano para a eleição presidencial de novembro deste ano.

Ele deve enfrentar uma esperada revanche contra o atual presidente democrata Joe Biden, que o derrotou em 2020.

Fonte: Brasil 247 com Reuters



Com "nova cesta básica" mais saudável, cresce pressão para votação de projeto sobre alimentação nas escolas do Paraná

 O PL 969/2023 prevê a proibição da venda e de fornecimento de alimentos ultraprocessados em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica paranaense

Alimentos ultraprocessadosAlimentos ultraprocessados (Foto: Pixabay)

 O Governo Federal anunciou nesta semana que vai retirar os itens ultraprocessados da cesta básica no Brasil. A medida impulsiona outras ações similares pelo país, como o projeto apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná que retira esse tipo de alimento das escolas públicas. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Requião Filho (PT-PR), tem como foco o combate à obesidade infantil.

A nova cesta básica do governo federal será composta por alimentos de 10 grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias. E nessa mesma linha, o parlamentar acredita que o equivalente possa ser distribuído nas escolas públicas do Estado.

O PL 969/2023 prevê a proibição da venda e de fornecimento desses alimentos ultraprocessados em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica, conforme diretrizes de qualidade nutricional indicadas pelo guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Consideram-se alimentos ultraprocessados aqueles em quem a fabricação envolve diversas etapas e técnicas de processamento, ingredientes essencialmente artificiais, com excesso de açúcares e gorduras saturadas. Ou seja, ficariam de fora, por exemplo, biscoitos recheados, salgadinhos, macarrões instantâneos entre outros, primando apenas por alimentos in natura ou minimamente processados.

“Sabemos que a indústria alimentícia é muito criativa e tem seu valor. No entanto, quando consumidos precocemente e deliberadamente, alguns produtos podem ser muito prejudiciais à saúde. O excesso de adoçantes, gorduras hidrogenadas, corantes artificiais consumidos por crianças e adolescentes que estão em desenvolvimento, podem trazer danos irreversíveis ao organismo e levar a obesidade precoce”, declarou o autor da proposta.

A ideia é que, se aprovada, as cantinas e lanchonetes escolares tenham 90 dias para se adequarem, tendo seu funcionamento readequado em alvarás específicos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação, já prevendo a proibição destes alimentos. O projeto ainda precisa ser avaliado pelas comissões temáticas do legislativo estadual, antes de ir para votação em plenário, podendo também receber emendas e sugestões da comunidade, mediante a atuação dos parlamentares. Até o momento, várias entidades já manifestaram apoio ao projeto, por meio de ofícios encaminhados ao gabinete do deputado. Dentre elas, o Hospital Pequeno Príncipe, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea-PR, e o Conselho Regional de Nutrição.

Fonte: Brasil 247

PGR é favorável a inquérito para investigar se Nikolas Ferreira cometeu crime contra Lula

 A Procuradoria enviou a manifestação ao STF, que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o parlamentar bolsonarista

Nikolas FerreiraNikolas Ferreira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta sexta-feira (8) que é favorável à abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PGR enviou a manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o parlamentar.

O parlamentar chamou o presidente de "ladrão", durante evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023. Ricardo Cappelli, que estava à frente do Ministério da Justiça à época, pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado. O ministro Luiz Fux é o relator do caso.

Se o deputado for condenado, poderá receber pena que varia de um a seis meses de prisão, ou pagamento de multa.

Nesta quinta, o deputado foi eleito presidente da Comissão da Educação da Câmara.

Fonte: Brasil 247